TSE deve frustrar Bolsonaro sobre redução do preço do combustível

VEJA

AGU acionou o tribunal para esclarecer se diminuição de alíquota fere legislação eleitoral, mas tendência é que mérito não seja analisado

O preço dos combustíveis se tornou uma dor de cabeça daquelas para o governo do presidente Jair Bolsonaro, que enfrenta uma alta taxa de desaprovação, o derretimento dos indicadores econômicos e uma persistente inflação em meio a uma difícil campanha para se manter o cargo por mais quatro anos. Os desdobramentos da invasão da Rússia ao território da Ucrânia, e os reflexos da guerra na cotação do dólar, tornam o cenário ainda mais imprevisível para os consumidores de uma forma geral – e para o governo, em particular.

Antes da escalada na tensão global, Bolsonaro acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para esclarecer se uma eventual redução dos impostos sobre combustíveis em pleno ano eleitoral fere a legislação – afastando  a hipótese de uma decisão nesse sentido acabar enquadrada como abuso de poder político.  Ao que tudo indica, o aval não virá.

Integrantes do TSE ouvidos reservadamente por VEJA avaliam que a tendência é a Corte rejeitar a consulta apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU). Ao acionar o tribunal, o ministro-chefe da AGU, Bruno Bianco, observou que alguns insumos, como petróleo, “estão sujeitos à variação cambial” e podem experimentar alterações significativas em seus valores, “com consequente impacto econômico interno relevante e repercussão sobre cadeias produtivas, relações de consumo e de emprego”. Bianco defendeu o papel do governo no “regular funcionamento da economia”, na “adequada oferta de produtos” e na garantia do “bem-estar de social”. “Agentes públicos devem ter cautela para não praticar atos que possam ser enquadrados com condutas vedadas, nem como abuso do poder político”, escreveu.

No jargão jurídico, a inclinação do TSE é “não conhecer” da consulta, o que significa que o tribunal não avançaria na análise do mérito da questão, ou seja não diria nem “sim” ou “não” à pergunta de Bolsonaro. Apenas descartaria por razões técnicas o processo, sob o fundamento de que não cabe avançar na discussão de casos concretos, como o dos combustíveis.[pergunta que não quer calar: será que o TSE e o Ministério Público Eleitoral vão se omitir sobre o acerto, ou desacerto, de uma medida que pode reduzir o preço dos combustíveis? medida que beneficiará, incluindo milhões de cidadãos que não são eleitores do presidente Bolsonaro? 

Eventual declaração de que em ano eleitoral, não são permitidas o medidas reduzindo preços,não comprometerá em nada a lisura do processo eleitoral.  Comprometedor é a comodidade do muro.]

A área técnica do TSE já se manifestou nesse sentido, e um parecer do Ministério Público Eleitoral deve ficar pronto nos próximos dias na mesma linha. 

Política - VEJA

"A praga que a ditadura do Partido Comunista Chinês espalhou pelo mundo foi para eliminar pessoas idosas?" - Sérgio Alves de Oliveira

Não deve ser por mera “coincidência” que um dos pouquíssimos laboratórios do mundo especializados em “guerra biológica” situa-se  exatamente   em Whuan, República Popular da China, localidade onde “nasceu” o novo coronavirus (Covid-19), e dali se espalhou pelo mundo . Essa historinha que andam contando por aí que o maldito vírus tivesse se originado num “mercado” local, onde vendem cobras, ratos, morcegos e “otras cositas más”, certamente não passa de disfarce para enganar bobo.

Tenho para mim que acabaram colocando em prática  um  diabólico plano para  diminuir a população do mundo, que realmente cresceu numa estupenda progressão, passando de 2,5 bilhões de pessoas ,em 1950, para 7,9 bilhões no corrente ano de 2020, ou seja, após somente  70 anos, num extraordinário salto populacional. Essa informação jamais  foi divulgada ao público, mas sabe-se que o tema da redução da humanidade  já teria sido tratado, secretamente, sem qualquer registro, por algumas importantes organizações mundiais, dizem alguns, inclusive pelo “Grupo”(ou “Clube”) de Bilderberg”,uma sociedade secreta  composta pelas pessoas mais poderosas do mundo, que se reúne anualmente para traçar os destinos do mundo, e que teria “parido” do seu meio quase  TODOS os Presidentes dos Estados Unidos, a partir da segunda metade do Século 20.

Mas considerando que o mundo não dá um só passo  sem que grandes interesses econômicos entrem em jogo, em reforço à  tese  de que o Covid-19 tenha sido “construído” em laboratório para diminuir a humanidade, é evidente  que as vítimas “preferenciais” teriam que ser os idosos que já estavam aposentados, ou em vias de se aposentar, considerados, na “filosofia” pragmático-utilitarista, ou “mercenária”,que hoje domina o mundo, uns “inúteis ” para a economia, pouco ou nada produzindo, mais “consumindo”.  Por isso também não deve ser por mera “coincidência” que dos cerca de 9 milhões de infetados pelo Covid-19, e das 480 mil mortes, no mundo, a grande maioria dos óbitos seja da população de idosos que já ultrapassaram a idade de 60 anos.                                             

Valendo como referência o Estado de São Paulo ,por  exemplo, dos mortos por essa maldita doença,o exorbitante percentual de 73,1%  dos óbitos se refere a pessoas com mais de 60 anos de idade. Essa informação certamente vale para o mundo inteiro, em relação ao percentual de idosos com mais de 60 anos mortos, comparativamente   aos que ainda não chegaram a essa idade. Isso significa  que, de cada (quase) 4  mortes pelo novo coronavírus,(quase) 3 serão de idosos. E essas mortes abalarão a distribuição dos quadros das populações dos países por idade, diminuindo os idosos em relação aos não-idosos.

Tenho plena convicção que o impacto mundial pelo novo coronavirus tenha sido previamente  calculado, mediante  as informações dos laboratórios de guerra biológica,no caso, de Whuan,  “trabalhados” nos  computadores. Se “nós” fomos pegos de surpresa,certamente “eles”,não.  E também deve ter sido considerado que esse  vírus mataria muito mais os idosos do que os jovens, esses últimos  mais úteis aos interesses econômicos. Resumidamente:  “fabricaram” um vírus para matar velhos.

O certo é que muita gente, organizações, e até “países”, sairão beneficiados  com a tragédia mortal do novo coronavírus, que feriu tantos corações,algo porém  considerado absolutamente irrelevante aos grandes interesses econômicos que dominam os países e o mundo. A China, por exemplo, que tem 1,4  bilhões de habitantes, nem “estaria aí” se perdesse 100 ou 200 milhões da sua população mais “velha” ,em face do Covid-19. Certamente  o “resto” sairia “lucrando”,e  além disso  ganharia   mais espaço   geográfico para viver. Sem “apertos”. E se ela pensa isso em relação ao seu povo, seria de se esperar que pensasse outra coisa  relativamente  aos demais  povos do mundo?

A pergunta que eu gostaria que todos me ajudassem a responder é se houve, ou não, planejamento proposital dos efeitos do Covid-19 ;  se por trás de tudo teria havido interesse em diminuir a população “inútil”da China e do mundo e; finalmente,se houve interesse econômico envolvido no Covid-19 , dentro do objetivo declarado da China de dominar o mundo.

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

Bancada da Bala distribui caneta e prendedor de gravata em forma de fuzil

Distribuição do mimo se deu no lançamento da nova frente da Segurança Pública; Flávio Bolsonaro foi um dos contemplados

Por Evandro Éboli

Flávio Bolsonaro com objetivos em forma de fuzil (Evandro Eboli/VEJA)

Numa solenidade ostensiva, ocorreu nesta manhã o lançamento da Frente Parlamentar da Segurança Pública, a Bancada da Bala. Até com a presença de Sergio Moro.

O coordenador da frente, o deputado capitão Augusto (PR-SP), distribuiu mimos alusivos à causa aos parlamentares, como um prendedor de gravata, em forma de um fuzil,  e uma caneta miniatura de um revólver 38.

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), que é favor da redução da maioridade penal e quer a indústria estrangeira fabricante de arma no Brasil, foi um dos agraciados.
“Ele me deu uma caneta e pedi o prendedor também. Para ficar o jogo completo” – disse o senador ao Radar.

Radar - Mauricio Lima - Veja

Corte nas viagens de Dilma foi reposta aos ataques de petistas

Cansado dos ataques da presidente afastada Dilma Rousseff e do cerco que os petistas e seus liderados estão fazendo à sua família e à sua casa, em São Paulo, o presidente em exercício Michel Temer decidiu partir para o enfrentamento.

O primeiro sinal de que Temer mudou seu comportamento foi o parecer da Casa Civil preparado na semana passada regulamentando os direitos da presidente afastada. Além de cortar viagens com aviões da FAB para outros locais que não Porto Alegre, o Planalto decidiu que só Dilma terá direito a utilizar o cartão de crédito corporativo para suas despesas pessoais. Quando estavam na Presidência, alguns dos auxiliares dela também utilizavam o cartão.  “A decisão do Senado foi muito genérica e precisava de uma regulamentação porque, do jeito que estava, o céu era o limite e, como eles não tinham limite, estavam ultrapassando o limite do céu”, afirmou ao Estado o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, acrescentando que se esperava que “houvesse parcimônia” de Dilma e sua equipe, mas o que houve foi exatamente o contrário.

O que mais incomodou o presidente em exercício, além dos “abusos”, foram os seguidos cercos à sua casa, que deixaram temerosos sua mulher, sua sogra e seu filho de 7 anos, obrigando o governo a reforçar a segurança. O presidente, sua família e seus auxiliares diretos se queixam que ninguém foi incomodar os familiares da presidente afastada em Porto Alegre. Neste fim de semana, os protestos se repetiram em São Paulo e voltaram a incomodar Temer.

Geddel comentou também sobre os problemas causados por Dilma com a decisão de viajar pelo Brasil. “Eles pediam uma série de coisas que não cabiam. Cada viagem, eram inúmeros funcionários que tinham de ir, até em grupos precursores para preparar sua chegada, como se fosse a presidente no exercício do cargo. Na verdade, estava indo fazer comício com dinheiro público”, disse.

‘Ilegítima’

Assim que foi avisada da redução dos seus benefícios, Dilma disse em discurso, na capital gaúcha, que a decisão foi “ilegítima”, com objetivo de proibir que ela viaje. “Eu vou viajar”, publicou a petista, em sua página no Facebook, acrescentando que “é um escândalo que eu não possa viajar para o Rio, para o Pará, para o Ceará… Isso é grave. Eu não posso, como qualquer outra pessoa, pegar um avião (comercial). Tem de ter todo um esquema garantindo a minha segurança, pela Constituição. É a Constituição que manda. Estamos diante de uma situação que vai ter de ser resolvida”.  [Dilma, a Afastada, esquece que ninguém vai perder tempo chutando cachorro morto?]

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

87% são a favor da redução da maioridade penal, revela pesquisa DataFolha

Datafolha: 87% são a favor da redução da maioridade penal

É o maior percentual já registrado pelo instituto desde a primeira pesquisa sobre o tema, em 2003

Pesquisa Datafolha realizada na semana passada e divulgada nesta quarta-feira no jornal "Folha de S.Paulo" revela que 87% dos entrevistados são a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Entre os favoráveis, a maioria - 74% - defende a redução para qualquer crime. E 26% acham que a redução deve valer apenas para determinados delitos.

É o maior percentual já registrado pelo Datafolha desde a primeira pesquisa realizada sobre o tema, em 2003, e também em um segundo levantamento em 2006, quando 84% foram favoráveis à redução da idade. Entre os entrevistados 11% são contrários à mudança, indiferentes, 1%, e não souberam responder, 1%. Para 45%, 16 e 17 anos são a idade mínima para uma pessoa ir para a cadeia. Já 28% acham que a idade mínima é entre 13 e 15 anos. E 12% apontam de 18 a 21 anos. Outros 11% citam até 12 anos.

A maior aprovação à proposta de reduzir a maioridade está nas regiões Centro-Oeste (93%) e Norte (91%), enquanto a maior rejeição está entre os que têm ensino superior (23%) e os que têm renda de mais de dez salários mínimos (25%). A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.