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Justiça Militar absolve PMs por estupro em viatura e diz que vítima ‘não resistiu ao sexo’

A Justiça Militar de São Paulo entendeu que não houve estupro no caso relatado por uma jovem de 19 anos que ocorreu em uma viatura da Polícia Militar, em Praia Grande, no litoral de São Paulo, em 2019. As informações são do G1. A vítima disse que foi obrigada a fazer sexo vaginal e oral em um dos policiais durante o deslocamento da viatura em que eles estavam, com o giroflex (sirene visual) ligado.

[nossos dois leitores conhecem e há muito a posição severa do Blog Prontidão Total sobre o crime de estupro;   entendemos que a pena mínima cominada a esse delito deveria começar com dez anos de reclusão aumentada em 20% e com castração química pelo tempo integral do seu cumprimento, em caso de reincidência.

O caso presente deixa inequívoca que houve conjunção carnal entre um dos PMs e jovem - faltando ao que se percebe os elementos qualificadores do crime de estupro. 

Nos parece estar o fato está mais para sexo consensual do que sexo mediante violência ou grave ameaça - afinal, a farda, estar em uma viatura policial, armas, o rotolight, costumam povoar fantasias, especialmente femininas, ativando a libido. Ficou leve a sentença, devido o local de sua prática e devido os policiais estarem de serviço.]

De acordo com a jovem, o caso aconteceu após ela ter desembarcado de um ônibus por volta das 23h40 e ter se dirigido aos PMs que estavam em frente a um shopping da cidade. Ela disse ter perdido o ponto de ônibus onde deveria ter desembarcado e pediu orientações a eles. Os PMs teriam oferecido carona à jovem até o terminal rodoviário e ela teria aceitado. No carro, segundo o relato da vítima, eles teriam desviado o caminho e um deles, que se sentou no banco de trás do veículo com ela, teria agido “sob emprego de força física” e a constrangido “à conjunção carnal”, introduzindo o pênis em sua vagina.

Ele também a teria obrigado a fazer sexo oral, segundo o relato da vítima, que disse ter se sentido ameaçada, pois ambos estavam armados. Segundo ela, o policial ainda a obrigou a engolir seu sêmen. Após o ato, ela teria sido “liberada”.  Uma perícia na vítima confirmou a prática do sexo, encontrou sêmen na roupa do PM e o celular da jovem também foi encontrado na viatura onde o fato aconteceu.

Na decisão à qual o G1 teve acesso e que está em segredo de Justiça, o juiz militar Ronaldo Roth, da 1ª Auditoria Militar, entendeu que houve no caso sexo consensual e absolveu um dos PMs, que estava na direção do veículo. Segundo ele, a vítima “nada fez para se ver livre da situação” e que “não reagiu”. “Não houve nenhuma violência ou ameaça. A vítima poderia sim resistir à prática do fato libidinoso, mas não o fez”, disse o magistrado.

O outro policial, que se sentou ao lado da vítima no banco de trás da viatura, foi condenado pelo crime de libidinagem e pederastia em ambiente militar, previsto no artigo 235 do Código Penal Militar. No entanto, ele não será preso, pois a pena é de 7 meses de detenção, no regime aberto, e o juiz suspendeu o cumprimento da pena.  Ainda de acordo com o G1, a decisão é de 8 de junho, está em segredo de Justiça e foi lida para os réus somente na semana passada. Ainda cabe recurso.

MSN - IstoÉ - Revista

 

Para o trabalhador faminto... NADA

O Globo

Em decisão inédita, Justiça Federal autoriza advogada a sacar FGTS para fazer reprodução assistida

O juiz federal Alaôr Piacini,  de Anápolis (Goiás), está fazendo história. Ele autorizou, pela urgência do caso, que a advogada Mariane Stival, 40 anos, sacasse R$ 28 mil de seu FGTS para que ela e a sua  mulher, a  empresária Jordana Stival, 26 anos,  fizessem uma reprodução assistida.  Foi assim: os poucos óvulos que Mariane  ainda tinha foram retirados para a fertilização. O sêmen foi comprado por R$ 7 mil  de um banco dos EUA, que entrou no Brasil com a autorização da Anvisa. O embrião foi implantado em Jordana, que, hoje, está com oito  meses de gravidez. 

A autorização para o saque do FGTS, usado para a reprodução assistida, abre precedente para que outros casais recorram ao mesmo expediente. Mariane já é mãe de Maria Eduarda, de 14 anos. A adolescente está empolgada com a chegada do irmão. - Nós estamos realizando o sonho de exercer a dupla maternidade. É uma gestação compartilhada. Eu tinha poucos óvulos ainda bons para serem utilizados. No SUS, há uma longa fila e eu já não tinha mais tempo a perder. E a reprodução assistida é muito cara. Foi um amigo que trabalha comigo no escritório, o advogado Jefferson Maleski, especializado em FGTS, que teve a ideia de fazer a ação. E acabamos ganhando na Justiça o direito de sacar o valor para fazermos o tratamento - conta Mariane. 

As famílias de Mariane e de Jordana estão muito felizes com a chegada do novo membro da família. Jordana espera um menino, que vai ser chamado de Joseph: - A minha avó, de 96 anos, não consegue entender como foi feito o processo. Mas ela já pergunta quando o nosso bebê vai chegar. Estamos na expectativa, cercadas de amor. E um dos embriões está congelado para termos um outro filho futuramente, finaliza Mariane.

Que Nossa Senhora do Bom Parto as proteja!

Ancelmo.com

Os cuidados na vida sexual em tempos de Covid-19 - Veja - Letra de médico

Por Carmita Abdo

Covid-19, sêmen e secreção vaginal

E se o vírus escolheu o sêmen ou a secreção vaginal como um dos seus habitats?

De repente, uma ameaça de morte no ar.

Máscara! “Por favor, use máscara para preservar sua vida e a dos demais” é uma das frases que mais tem sido pronunciada no mundo inteiro, só perdendo para “Fique em casa!”

O vírus mata. Usar máscara e ficar em casa protegem do vírus mortal, desde que ele não tenha aderido à máscara ou invadido a casa. No inicio de 2020, um surto de pneumonia, causada pelo novo coronavírus, foi declarado pela Organização Mundial de Saúde como uma emergência global e uma pandemia, pois a doença relatada , em dezembro passado, pela primeira vez na cidade de Wuhan (China) se alastrou para dezenas de outros países. Esse vírus, como sabemos, é transmitido principalmente pelo contato direto e por gotículas respiratórias.

Num ritmo extenuante, pesquisadores de todo o planeta se lançaram na complexa e meticulosa missão de conhecer mais para fazer frente a essa guerra desigual, onde um lado ataca sem tréguas, enquanto o outro só tem armas para se defender, quando as têm. Confinado e, ao mesmo tempo, distante fisicamente das pessoas queridas, você tenta não sucumbir a esse paradoxo, apesar de todas as dúvidas e dos poucos indícios confiáveis que teimam em não se transformar em evidências. Nos supermercados, qualquer pessoa lhe parece um transmissor em potencial; aqueles que você encontra nas farmácias são supostos Covid positivo, ávidos como você por um remédio milagroso. O medo paralisa seu discernimento, enquanto acelera sua paranoia.

No intuito de manter a sanidade mental, você se afasta do noticiário e de todo tipo de contato com o mundo externo. Sai do confinamento e adentra o isolamento. Isolado, você tenta relaxar, faz exercícios físicos, yoga, meditação. Mas, sem o resultado desejado: ao invés do equilíbrio, consegue o tédio.  De repente, você se lembra: “sexo é vida”. Ficar em casa resulta em mais tempo livre, inclusive para a prática sexual: mais tempo para a vida. Você parte para a masturbação e para o sexo virtual. Porém falta alguma coisa. Você se lembra da relação sexual, abandonada há semanas, sem espaço no seu dia a dia, desde que o vírus tomou conta dos seus pensamentos. Você se anima por um instante. Até que uma dúvida perversa contra-ataca: e se o vírus escolheu o sêmen ou a secreção vaginal como um dos seus habitats? Você volta ao noticiário, aos WhatsApps recebidos, mas pouco encontra. Busca, então, pela literatura médica especializada para sanar sua preocupação.

A ciência informa que o Covid-19 foi encontrado nas fezes de pacientes, o que sugere outras possíveis vias de transmissão a serem investigadas. No que tange à prática sexual, esse achado restringe, até segunda ordem, o contato com o ânus, caso os parceiros não tenham absoluta certeza de que não foram contaminados, certeza essa impossível de se garantir, de forma definitiva. O contágio pode ocorrer de hoje para amanhã.

(.....)

Ainda em abril, uma pesquisa divulgada pela revista Biology of Reproduction relatou não haver vírus no sêmen e nos testículos de 12 homens infectados pelo Covid-19, testados nas fases aguda e de recuperação. Os autores concluíram ser improvável que esse vírus possa ser transmitido sexualmente pelos homens. Outra vez, sendo o tamanho da amostra relativamente pequeno, futuros estudos mais robustos confirmarão ou não esses achados. Além disso, o ideal seria que várias testagem do sêmen de cada paciente fossem feitas , durante o curso da doença. No entanto, essa múltipla coleta é impraticável, como se pode imaginar, enquanto os homens estão doentes. Assim, apesar dos dados sugerirem que o Covid-19 não infecta diretamente os testículos e o trato genital masculino, uma resposta definitiva a esse respeito ainda está por vir.

Em Veja - Letra de Médico - MATÉRIA COMPLETA

O inimigo número um - Ministro da Saúde decreta: “sexo é para amador, engravidar é para profissional”

Um mosquito cada vez mais perigoso

A incapacidade do governo em conter a epidemia transformou o Aedes aegypti em um supermosquito que ultrapassou fronteiras, se espalhou pela América Latina, amedrontou o mundo e irá comprometer a próxima geração de brasileiros

Nas últimas semanas, decisões da União Europeia e dos Estados Unidos deram a exata dimensão da força que ganhou no mundo o mosquito Aedes aegypti, um pequeno inseto que mede menos de 5 mm, pode ser reconhecido pelo seu corpo listrado em preto e branco e leva em sua picada o vírus zika, associado aos casos de microcefalia em recém-nascidos. A Europa fez um alerta recomendando vigilância de seus estados-membros diante da proliferação de casos da infecção no Brasil. Entre outras medidas, o bloco recomenda que países não permitam a doação de sangue por pessoas que passaram pelas áreas afetadas. Já o Centro de Controle de Doenças americano (CDC, na sigla em inglês) foi além e sugeriu, na sexta-feira 15, que grávidas que planejem visitar locais da América Latina com surtos de zika adiem a viagem. Para o Brasil, mais do que um duro recado, as notificações mostram como a incapacidade do governo em debelar uma epidemia que há anos é uma realidade em nossas terras transformou o Aedes em um supermosquito que ultrapassou fronteiras. Agora, somos os responsáveis pelo avanço da doença no mundo.

Diante dessa vergonhosa situação, que ameaça toda a população e compromete as futuras gerações, vide as centenas de bebês nascendo com microcefalia, o País enfrenta também mais um revés econômico, às vésperas do Carnaval e de sediar o maior evento esportivo do planeta, a Olimpíada, em agosto, no Rio de Janeiro. Muita gente está desistindo de vir para cá, principalmente as mulheres grávidas. Caso da brasileira Ana Paula Lima de Oliveira, 31 anos, moradora de Dublin, na Irlanda. Com 14 semanas de gestação e passagem comprada para 19 de fevereiro para Natal (RN), ela viria com o esposo e o filho de 2 anos. “Penso em cancelar, principalmente depois que soube que nos Estados Unidos os médicos desaconselham mulheres gestantes a ir ao Brasil”, diz. “Meu marido está bem inseguro, por ele já teríamos desistido.” 

Não é novidade que o Aedes represente um grande perigo, mas as autoridades e a população negligenciaram o risco por décadas no passado. Ano após ano, o País registra aumentos recordes de dengue, com 2015 alcançando o patamar mais alto da série histórica: 1,6 milhão de casos. Hoje, o vírus transmitido pelo mosquito que causa mais medo é o zika, cuja infecção em grávidas pode fazer com que bebês nasçam com o cérebro menor do que o normal. Chamado de microcefalia, o mal causa deficiências motoras e mentais nas crianças atingidas. No verão, quando o calor e as chuvas se intensificam, cria-se a condição ideal para o Aedes, e as transmissões se multiplicam. Sempre foi assim, mas poucas medidas efetivas foram feitas para melhorar o quadro. “Para barrar esse avanço, precisamos do desenvolvimento de novas tecnologias e da adoção de ações continuadas, que não parem no frio”, afirma o infectologista Francisco Ivanildo de Oliveira Júnior, supervisor médico do ambulatório do Hospital Emílio Ribas, de São Paulo (SP). “Temos que declarar guerra ao mosquito.” 

O que se esperava com os anos de experiência é que o Brasil estivesse minimamente preparado para o combate, agora que a situação se agravou. Infelizmente, não foi o que se viu. As ações colocadas em prática martelam fórmulas gastas e burocráticas. Infectologista e ex-diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Marcos Boulos considera que as campanhas feitas até hoje para combater a dengue não tiveram impacto na população. Prova disso é que, segundo levantamentos, nos últimos nove anos os criadouros continuam nos mesmos lugares: 80% estão dentro das casas. “Não conseguimos atingir as pessoas”, diz ele, que está à frente da Coordenadoria de Controle de Doenças da Secretaria de Saúde de São Paulo. “Temos que fazer campanhas mais individuais, não adianta somente a presença do Exército, é preciso recrutar voluntários das comunidades”, diz. Para piorar ainda mais o quadro, o ministro da Saúde, Marcelo Castro, que é médico e deputado pelo PMDB do Piauí, fez feio ao mostrar profundo desconhecimento sobre o zika e a realidade científica dos nossos dias. Disse, por exemplo, “torcer” para que mulheres peguem o vírus antes da idade fértil e que “sexo é para amador, engravidar é para profissional”. As gafes e a incapacidade de resolver o problema fizeram o Palácio do Planalto começar a transferir responsabilidades da pasta para outros setores da administração nacional, como a Casa Civil e a Defesa Civil.

 RISCO
A mãe teve zika e o filho nasceu com microcefalia: 80% de possibilidade
de passar a vida tendo convulsões, entre outras sequelas

E, infelizmente, o cenário só deve piorar daqui para frente. Recém-nascidos com microcefalia já estão lotando os hospitais da região Nordeste. Cerca de 80% viverão com convulsões, mas podem apresentar níveis de comprometimento muito diferentes no futuro, dependendo do tratamento ao qual tiverem acesso – que inclui neurologistas, oftalmologistas, fonoaudiólogos e fisioterapeutas, entre outros profissionais. A maioria dos especialistas consultados por ISTOÉ não acredita que o sistema de saúde dê conta do recado. “Alguns bebês devem morrer mais rápido, mas os que forem tratados podem viver muitos anos, pois um cérebro agredido, se estimulado precocemente, se recupera”, diz Maria Ângela Rocha, do setor de infectologia pediátrica do Hospital Universitário Oswaldo Cruz, em Recife (PE). “Se o SUS não se organizar, crianças de famílias ricas vão ter respostas melhores do que as de famílias mais pobres.” 

Outro horizonte sombrio é o das pesquisas em ciência básica, que poderiam oferecer portas de saída através da criação de vacinas e medicamentos. No entanto, falta investimento e sobra burocracia para os cientistas brasileiros buscarem o conhecimento necessário para vencer o zika. “É importante que o combate ao mosquito seja feito, mas como política de redução de danos, já que nossas cidades são extremamente adequadas ao Aedes”, afirma o médico Artur Timerman, presidente da Sociedade Brasileira de Dengue e Arboviroses. “Como a zona urbana é caótica, conta com saneamento precário e coleta de lixo inadequada, focar energias no mosquito é como enxugar gelo.” O desenvolvimento de vacinas demorará no mínimo de três a cinco anos, de acordo com o diretor do Instituto Butantan, que desenvolve a tecnologia mas ainda está na fase de testes com roedores. Apesar de investimentos pontuais feitos pelo governo durante a crise, laboratórios que deveriam estar operando a todo vapor estão sucateados e recebendo cada vez menos verbas para financiar seus estudos. “Não há no País uma cultura de se produzir grandes projetos em vigilância de saúde”, diz Boulos. “O que temos por enquanto são pesquisas muito básicas.” Com isso, os índices da doença tendem a disparar, atingindo entre 50 e 100 mil casos em cinco anos, de acordo com Timerman. 

O descaso no passado, no presente e no futuro, somados à incapacidade de a população de cuidar de seu próprio quintal, forneceram as condições ideais para que o Brasil se tornasse um paraíso para o Aedes. O risco representado pelo inseto é altíssimo por se tratar de uma espécie de supermosquito capaz de transmitir várias doenças em diferentes ambientes, incluindo dengue, zika e chikungunya. Para piorar, ele é um animal cosmopolita que consegue habitar praticamente toda a faixa tropical da Terra, onde vive quase metade da população mundial. Até meados de 2015, os vírus passados pelo Aedes que causavam mais preocupação eram a dengue e o chikungunya, que podem ser fatais para os infectados. O zika era o primo pobre da família. Como em 80% dos casos não provoca sintomas, foi considerado inofensivo e não causou alarde à comunidade médica nem ao Ministério da Saúde ao ser identificado no Brasil, em maio.

Meses depois, em novembro, diante da explosão de casos de microcefalia no Nordeste, região mais afetada pelo zika, o vírus virou a principal hipótese pela má formação dos bebês e também foi associado à Síndrome de Guillan Barré (doença auto-imune que ataca o sistema nervoso). Desde então, as pesquisas avançaram e na última semana o Instituto Carlos Chagas, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) do Paraná, revelou que ele é capaz de atravessar a placenta durante a gestação. A análise foi feita com material de uma mulher do Nordeste que sofreu um aborto após relatar sintomas da infecção. Desde que se tornou o inimigo público número um do Brasil, cientistas de todo o País têm avançado para colocar um ponto final na trajetória do Aedes e do zika, mas as pesquisas avançariam mais rápido caso as condições fossem mais favoráveis. Por exemplo, poderiam dar um empurrão nos experimentos com mosquitos transgênicos sendo feitos no interior paulista e descobrir de uma vez por todas se leite materno, sêmen e sangue são difusores do vírus, como se suspeita.

PRECAUÇÃO
A brasileira Ana Paula de Oliveira, grávida de 14 semanas, moradora
na Irlanda: passagem de férias comprada para Brasil e medo de viajar

Soma-se ao prejuízo incalculável representado pelas vidas perdidas e pelas famílias destroçadas a perda financeira representada por mais uma mancha na imagem do País em ano de Jogos Olímpicos. Como Ana Paula, a mãe que pensa em cancelar a viagem ao Brasil neste verão, outros mudarão seus planos após os alertas das regiões mais influentes do mundo. Aliado ao carnaval, que costuma reunir multidões de foliões em áreas dominadas pelo Aedes, como as capitais do Nordeste, o Rio de Janeiro e demais cidades litorâneas, o evento esportivo tem o potencial de espalhar a doença para os confins do Brasil e do mundo. “O zika se tornou um produto tipo exportação do Brasil”, diz o farmacêutico Gúbio Soares, da Universidade Federal da Bahia, um dos primeiros a identificar o vírus. “Ele pode contaminar turistas que venham para cá ou se espalhar por brasileiros no exterior.” 

Fonte: Isto É -  http://www.istoe.com.br/reportagens/445121_UM+MOSQUITO+CADA+VEZ+MAIS+PERIGOSO?pathImagens=&path=&actualArea=internalPage