Herança maldita que se perpetua

Faltam hoje cerca de 6,3 milhões de moradias, um problema que se eterniza e do qual o desabamento do prédio em São Paulo é um símbolo

Inevitável que a queda do Wilton Paes de Almeida com seus 24 andares tomados pelo fogo colocasse em lugar de destaque na agenda do país o renitente problema do déficit habitacional. Julgamentos importantes no Supremo, crise política, escândalos que rondam o Planalto, fase de preaquecimento da campanha eleitoral, tudo ficou em segundo plano diante das cenas geradas pela tragédia, seus mortos e desaparecidos. As características do desastre são especiais: famílias exploradas por um desses “movimentos” de sem-teto — no caso, o de “Luta Social por Moradia”, MLSM; beneficiário de pagamentos dos “inquilinos” em troca de condições insalubres e precárias, tanto que aconteceu o incêndio por um curto-circuito. As evidências de exploração da pobreza são abundantes.

O cenário do drama é a absoluta incapacidade de o poder público equacionar a questão da falta de moradia, principalmente nas cidades, para famílias de baixa renda. Trata-se de uma incompetência histórica. Já no começo do século XX o prefeito carioca Pereira Passos fez reformas modernizadoras na cidade inspiradas em Paris. Derrubou imóveis que eram focos de doença, arejou o centro do Rio, mas se esqueceu de planejar moradias adequadas para as famílias desalojadas pela reforma. A favelização ganhou impulso. Nem a toda-poderosa ditadura militar resolveu o problema. Criou o Banco Nacional da Habitação (BNH), as cooperativas habitacionais, estimulou a captação de poupança para financiar moradias, mas falhou, apesar dos avanços. O mecanismo da correção monetária com o tempo passou a realimentar a própria inflação, e a criação de subsídios terminou gerando um dos esqueletos bilionários no Tesouro, na conta do contribuinte.

Veio a redemocratização, a estabilização da economia, com o Plano Real, e o “déficit habitacional” continuou sendo um termo que se eterniza na lista de heranças malditas de décadas. A tragédia do Wilton Paes de Almeida deriva da mazela. Se o poder público e a sociedade houvessem conseguido ao menos conter o crescimento desta chaga, não haveria famílias prisioneiras de grupos organizados que usam a carência de moradias nas cidades para faturar dinheiro e/ou apoio político-eleitoral. Pois uma das moedas pagas por quem não tem onde morar, em troca de um abrigo, é comparecer a manifestações desses “movimentos”. E, em outubro, dar votos. A exploração é a mesma, muda a forma de pagamento.

 Hoje, é de pelo menos 6,3 milhões de moradias, em todo o país, concentradas nas cidades. Por óbvio, a tendência é a mesma nas maiores regiões metropolitanas do país, São Paulo e Rio. Apenas no Wilton Paes de Almeida, uma caixa de fósforos habitada, eram 146 famílias. Haveria no centro de São Paulo 70 dessas ocupações. Pelo jeito, um rentável negócio pecuniário e político. Sugestivo que a principal causa da falta de moradia seja o custo do aluguel. Quer dizer, no centro da questão continua a impossibilidade de se prover moradia a preços compatíveis com a renda das faixas de poder aquisitivo mais baixo. Com todos os subsídios. Os números sugerem também incompetência gerencial. 

Sem falar em corrupção. Mas não adianta apenas denunciar os “movimentos”. Eles não teriam a força que ostentam se não contassem com a ajuda da incompetência de governos, de todos os partidos. São Paulo, feudo do PSDB, não resolveu a questão; e o PT, 13 anos em Brasília, lançou o Minha Casa Minha Vida e cometeu o conhecido erro de fazer conjuntos habitacionais de má qualidade e longe de tudo. A herança maldita persiste. 

Editorial - O Globo

 

A cafetina dos sem-teto desafia os defensores da lei

Os gerentes da indústria de invasões não merecem ser ouvidos em reuniões com autoridades. Devem ser interrogados em delegacias e tribunais

As gravações que escancaram as bandidagens de Ednalva Franco, chefe de um certo Movimento Moradia para Todos (MMPT) e assessora da deputada estadual Márcia Lia, do PT paulista, revelam que não há limites para a insolência dos controladores da indústria de invasões de imóveis urbanos.

No repulsivo baú arrombado pelos áudios, duas obscenidades merecem destaque. Primeira: os chefes das siglas que estupram impunemente o direito de propriedade não buscam teto para todos. Buscam dinheiro para poucos. São extorsionários fantasiados de revolucionários.  A segunda abjeção é protagonizada por autoridades que, quando não os engavetam, protelam por meses ou anos o cumprimento de mandados de reintegração de posse. Preferem perder tempo em negociações com meliantes, recitando que logo se chegará a algum “acordo amistoso”.

É cúmplice, comparsa ou coiteiro quem enxerga interlocutores confiáveis em gigolôs da miséria. (Gigolôs e cafetinas, informam as ameaças e retaliações rosnadas por Ednalva Franco). Não faz sentido, portanto, organizar amenos encontros para saber o que pensam os vigaristas liderados por Guilherme Boulos.  Nos países civilizados, casos de polícia não são ouvidos. São interrogados em delegacias e tribunais.

Blog do Augusto Nunes  - VEJA

 

Ainda que os juízes não mereçam, nem precisem do auxílio-moradia, existem as gangues que devem receber o que merecem - entre elas, em primeiro lugar, os sem-teto que invadem propriedade alheias

Aos juízes, auxílio-moradia. Aos sem-teto, bombas e balas de borracha

O juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato, recebe auxílio-moradia apesar de possuir um imóvel próprio de 256 m² em Curitiba, conforme relatou Ana Luiza Albuquerque, na Folha de S.Paulo desta sexta (2). Para garantir o valor de R$ 4378,00 mensais, ele se aproveitou da sempre recorrente decisão liminar de Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que estendeu o benefício – que já era pago por alguns tribunais – a todos os juízes do país. Segundo o ministro, não fazer isso manteria uma diferenciação entre os magistrados. O recebimento não é automático e depende de solicitação individual.

Gosto dessa ideia de combater a diferenciação de tratamento entre aqueles que são iguais. Afinal se todos os brasileiros são iguais perante à lei, devem ter acesso ao mesmo direito, não é mesmo?  O artigo 6o da Constituição Federal afirma que a moradia é um direito social de todos os brasileiros. Mas, infelizmente, nem todos os brasileiros têm acesso à moradia. De acordo com o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), há um déficit de 500 a 700 mil unidades habitacionais apenas em São Paulo. E, no Brasil, o buraco seria de 6,2 milhões. [qual a credibilidade do MTST que declara ter em um acampamento 8.000 famílias sem teto, quando o número real é 230? confira aqui.]
Porém, quando brasileiros buscam a efetivação do seu direito, protestando por políticas de habitação com condições mais acessíveis de financiamento ou ocupando imóveis vazios para obrigar o poder público a se mexer, são carinhosamente tratados pela polícia com bombas, balas de borracha e cassetetes. Que, muitas vezes, são consequência de ordens judiciais. [o direito à propriedade é sagrado e cabe ao Poder Judiciário e à força policial fazer que tal direito seja respeitado usando da força necessária.]

O inciso IV, do artigo 7o, da mesma Constituição, afirma que o salário mínimo deveria ser capaz de garantir alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte, previdência social e, claro, moradia para uma família de quatro pessoas. Em valores de hoje, segundo cálculo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), isso demandaria R$ 3.585,05 mensais. [lamentavelmente a 'constituição cidadã concedeu mais de cem direitos sem indicar a fonte de recursos.]
Bem menos, portanto, que o auxilio-moradia pago aos magistrados individualmente.
O Brasil tem despendido injustificável tratamento diferenciado (para pior) a uma parcela de sua população que se vê obrigada a morar em casas sem a mínima segurança ou dormir ao relento em comparação a benefícios concedidos para algumas categorias, como as de magistrados e políticos. [essas pessoas começam as ações para conseguir uma moradia cometendo um crime: invadindo propriedade alheia, pública ou privada - invadir terreno público também é crime com a agravante de tentativa de tornar privativo do invasor, do criminoso, o que é publico.] 

Como o país não tem sido competente em garantir um piso de salário que permita a todos os cidadãos pagarem por um teto digno, deveria melhorar seus programas de habitação popular, principalmente aqueles voltados aos grupos mais vulneráveis. Imagine o incremento nessa política que seria se fosse destinado um valor equivalente aos auxílios-moradia dos que ganham bem à construção de casas populares de forma a acabar com um ''injustificável tratamento diferenciado'' entre os brasileiros mais pobres e sua elite de funcionários públicos. Pode soar populista, mas serve como ponto de partida para a reflexão. [não pode ser olvidado que grande parte dos invasores realmente precisa de moradia, só que a necessidade de uma moradia não justifica cometer crime para sua saciedade.
Mais grave, a maior parte dos terrenos invadidos, ainda que na periferia, ficam sempre em, ou próximos, áreas valorizadas e muitos dos invasores logo que passam a ter a posse do bem 'invadido' vendem e parem para nova invasão.
O Estado deve manter a política firme de impedir invasões, prendendo seus autores e mentores e a estes aplicando penas mais elevadas, já que são elementos que usam a miséria alheia para conseguir projeção política.]

Afinal, há direitos e direitos. E o direito fundamental de não dormir na rua deveria ser prioridade em relação a muitos outros. Alguns vão alegar que não se resolve uma injustiça cometendo outra. Resolver não resolve porque, para zerar o déficit habitacional, precisaríamos de vontade política, contornar as reconhecidas limitações econômicas e acabar com o ralo da corrupção na construção civil. Mas se não resolve, pelo menos é um bom indicativo de que privilégios não seriam mais tolerados.

A desigualdade é nociva porque dificulta que as pessoas vejam a si mesmas e as outras pessoas como iguais e merecedoras da mesma consideração. Ao mesmo tempo, há a percepção (correta) de que o poder público existe para servir aos mais abonados e controlar os mais pobres – ou seja, para usar a polícia e a política a fim de proteger os privilégios do primeiro grupo, usando violência contra o segundo, se necessário for. [inaceitável é que o poder público descuide da manutenção da ORDEM PÚBLICA a pretexto de ser a perturbação efetuada pelos mais pobres.
Riqueza e Pobreza não são salvo conduto para cometer crimes.]

Enquanto a presidente Cármen Lúcia, não levar a liminar concedida por Fux que libera o auxílio-moradia a todos os magistrados brasileiros à discussão no plenário do Supremo Tribunal Federal, nenhum juiz deveria assinar uma reintegração de posse sequer de qualquer imóvel ou terreno ocupado por sem-teto e de qualquer área ocupada por indígenas ou outras populações tradicionais que as reivindiquem. 

Isso não seria uma afronta à ordem jurídica, mas uma mera questão de reciprocidade.

 [sobre áreas ocupadas por indígenas, existe uma reserva indígena com 12 índios em uma área de 50.000 hectares; isto equivale a 4.165 hectares para cada índio = 4.165 campos de futebol para ser cuidado por um único índio. Imagine como está bem cuidado. Curioso é que muitas reservas indígenas ficam próximas de rodovias, o que facilita em muito aos operosos índios cobrar pedágio dos veículos que circulam nas rodovias.
Tudo isto pode ser comprovado, clicando aqui.]

Blog do Sakamoto

As ambições de Boulos: ele, presidente da República e Stédile o vice

O líder dos sem-teto é mais um representante da esquerda a se desvincular de Lula, maculado pela corrupção, e almejar a Presidência. Dificilmente, porém, terá musculatura eleitoral para chegar lá

Por trás das ocupações e acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) em todo o País, há uma liderança radical, que defende a invasão a terrenos privados e públicos nas grandes cidades, especialmente São Paulo, onde vive. É Guilherme Boulos, 35 anos, o coordenador nacional do movimento, que se envolveu, desde muito jovem, na luta por moradias para famílias carentes, deixando de lado a vida luxuosa que levava no seio de uma família de classe média alta. 

Seu pai é um dos mais bem conceituados infectologistas do País. Aos 19 anos, Boulos resolveu morar num acampamento de sem-teto, ao mesmo tempo em que cursava a Faculdade de Filosofia na USP. Acabou casando com uma sem-teto e personificou a luta ao lado dos que desejam moradia própria. Por isso mesmo, o nome dele não para de ganhar espaço entre os militantes de partidos de esquerda. 

Há quem já o aponte como sucessor de Lula e possível candidato à Presidência da República. O PSOL não esconde o interesse em contar com ele para a disputa já no ano que vem.

O crescimento do nome de Boulos na esquerda já está assustando até o PT lulista. Para convencê-lo a desistir do projeto, Lula se reuniu com Boulos no acampamento de quase 20 mil sem-teto num terreno em São Bernardo do Campo. Acompanhado pela presidente nacional do PT, a senadora Gleisi Hoffmann, o ex-presidente ponderou com Boulos que a sua candidatura atrapalharia a esquerda, já que tiraria votos do PT. 

Conversa vai, conversa vem, Lula saiu convencido de que Boulos foi picado pela “mosca azul” e que está disposto a participar da sucessão presidencial, independentemente das pressões do PT. O ex-presidente não gostou nada do que ouviu. Afinal, as fileiras petistas já estão sofrendo outras baixas na esquerda. Recentemente, a deputada Manuela D´Ávila também anunciou que sairá candidata a presidente pelo PCdoB, eterno aliado petista. Essas divergências enfraqueceriam ainda mais a candidatura de Lula, já bombardeada pelas decisões judiciais que o condenaram à prisão e o tornaram réu em inúmeras ações por corrupção. 

(...)

MATÉRIA COMPLETA em ISTO É

 

Dodge e Janot têm algo em comum

Vai-se além: alguns sem-teto da PGR e da magistratura têm mais de um imóvel em Brasília

A doutora Raquel Dodge foi ao Jaburu (logo lá) às 22h de terça-feira e encontrou-se com o presidente Michel Temer sem que houvesse registro na agenda do anfitrião. Até aí, vá lá, mas no dia seguinte ela informou à patuleia que foi a Temer para tratar da cerimônia de sua posse, no dia 18.

Se o Brasil tem um presidente e uma procuradora-geral que precisam se encontrar pessoalmente para tratar de um assunto de tamanha irrelevância, a situação está pior do que se imagina.  Noutra hipótese, reconhecida por assessores do presidente, os dois trataram das tensas relações do Planalto com a PGR. [com o descarrego do Janot no próximo mês, as coisas se normalizam e a PGR deixará de ser usada como instrumento pessoal do seu presidente para perseguição a desafetos, mesmo que o mais prejudicado em tal vendetta seja o Brasil.] Nesse caso, a doutora Dodge julgou-se no direito imperial de propagar uma banalidade inverossímil.

A nova procuradora-geral começa seu mandato cultivando o vício da onipotência. Os poderosos doutores, apoiados por Dodge, tentaram conseguir um reajuste de 16,7%, mas foram rebarbados pelo Supremo Tribunal. Isso numa folha de pagamentos cheia de penduricalhos que ofendem a instituição. Rodrigo Janot assumiu a procuradoria-geral no dia 17 de setembro de 2013 e, dois dias depois, assinou uma portaria estendendo o auxílio-moradia aos procuradores que trabalhavam em Brasília.

A repórter Ana Kruger revelou que o doutor tinha um apartamento de 56 metros quadrados, alugado ao colega Blal Dalloul por R$ 4 mil. (Hoje a gambiarra salarial rende R$ 4.377 mensais.) Dalloul requereu o benefício, e a Viúva ficou com a conta. (Janot jamais requereu o beneficio que aspergiu.)  O doutor não fez nada de errado, pois poderia ter alugado o apartamento a um padeiro. O auxílio-moradia dos procuradores, desembargadores e juízes faz sentido quando o servidor tem casa numa cidade e é mandado para outra. Transforma-se numa tunga quando o procurador, juiz ou desembargador tem casa própria na cidade onde trabalha e embolsa o auxílio-moradia.

Uma reportagem de Fabio Brandt mostrou que, em 2015, a doutora Raquel Dodge vivia numa bonita casa em Brasília, com jardim muito bem cuidado, e recebia o mimo. Na ala dos afortunados estavam cinco do 33 ministros do Superior Tribunal de Justiça. Dodge e outros três procuradores (José Flaubert Machado, Ela Wiecko e Deborah Duprat) tinham propriedades em boas vizinhanças da capital.  Vai-se além: alguns sem-teto da PGR e da magistratura têm mais de um imóvel em Brasília.

Todos os beneficiados argumentam que recebem o que a lei lhes concede e acham que é falta de educação tocar nesse assunto.

Fonte: O Globo - Elio Gaspari,  jornalista

 

 

Após saída de sem-teto, representantes de hotel calculam perdas de R$ 7 mi - A pergunta é: quais os motivos da polícia não ter prendido o chefão da gang – o tal Francionaldo – e seus cúmplices?

O hotel de luxo na área central de Brasília mais parece um cenário de guerra. No 15º andar, onde ficam as suítes mais caras, quartos foram arrombados, televisores levados, assim como louças e roupas de cama 

Após a saída dos integrantes do Movimento de Resistência Popular (MRP) do St Peter neste domingo (20/9), o hotel de luxo na área central de Brasília mais parece um cenário de guerra. No 15º andar, onde ficam as suítes mais caras, quartos foram arrombados, televisores levados, assim como louças e roupas de cama.

[certamente o governo encontraria amparo legal para atuar Francinaldo e seus cúmplices por no mínimo: invasão de propriedade privada, depredação, formação de quadrilha, expor menores a situação de risco, furto e outros delitos menores.

Mas, se acovarda, deixa tudo como está e logo eles invadirão outros hotéis.]

No restaurante do hotel a cena se repete. Garrafas de bebidas estão espalhadas pelo lugar, louças foram quebradas e itens furtados. O almoxarifado foi revirado, onde também houve saques. Pelos corredores do hotel, é possível observar um pó branco, de extintores de incêndio que foram disparados.  Segundo informações de funcionários, que preferiram o anonimato, câmeras do estúdio de rádio do St Peter foram roubadas. Alguns quartos continuam trancados, pois os cartões magnéticos que abrem as portas não foram encontrados. 

Os representantes do hotel não têm informações sobre o valor total do prejuízo, mas estimam que chegue à casa dos R$ 7 milhões, contando com os investimentos gastos na reforma. Eles ainda aguardam a chegada da perícia da Polícia Civil e de uma perícia particular, previstas para acontecerem nesta tarde. Só depois disso serão estimadas as perdas. O hotel que estava para ser reinaugurado em outubro, agora, só abrirá as portas em 2016.

Os sem-teto estão alojados temporariamente no clube Primavera, em Taguatinga. O espaço está desativado e o terreno pertence ao governo, segundo a Secretaria de Estado e Ordem Pública Social (Seops).

Fonte: CB