Tomada Poder – PT foge de polêmica com Forças Armadas e aborta pedido para debater papel de militares

Diretório Nacional (DN) do partido desiste de convocar uma conferência para tratar do tema: acadêmicos reivindicam discussão mais ampla com a sociedade civil 

O PT se absteve de mexer no vespeiro da relação com os militares e desistiu de convocar uma conferência para debater o papel das Forças Armadas. A decisão foi tomada após um encontro do Diretório Nacional do partido e publicada em uma resolução na segunda-feira, 10. Houve um voto em separado do professor Valter Pomar.[ateísmo, covardia e INcompetência estão entre as primeiras desgraças que acompanham o petismo e que são seguidas por mais de uma centena.]

Ele faz uma dura crítica à recusa do diretório a incluir na sua resolução uma emenda dizendo o seguinte: “Não se poderá falar em democracia plena no Brasil, enquanto persistir a tutela militar. O Diretório Nacional do PT decide convocar uma conferência nacional para debater a política de Defesa Nacional e o papel das Forças Armadas”.

O documento final aprovado pelo diretório, intitulado Brasil do presente e do futuro: no rumo certo 9íntegra do documento), faz um balanço dos seis primeiros meses do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o texto, o País “começou a retomada da democracia e da normalidade institucional”. O diretório pede que seja aumentada a pressão para a demissão do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, chamado de “teimoso” pelo presidente Lula por manter a taxa básica de juros, a Selic, a 13,75% ao ano.[é mais fácil o ídolo petista ser demitido do que o presidente do Banco Central do Brasil.]

Ao final da votação, não se falou no debate sobre os militares, abortando a ideia de convocar uma Conferência de Defesa e Forças Armadas, demanda que vem sendo reivindicada por acadêmicos e entidades da sociedade civil organizada. “Perdemos a oportunidade de “discutir melhor” a questão militar no debate sobre o programa de reconstrução e transformação; perdemos a oportunidade de “discutir melhor” a questão militar no debate sobre o programa da federação”, afirmou Pomar em seu blog, acrescentando: “Perdemos a oportunidade de “discutir melhor” a questão militar no debate sobre o programa da coligação. O mesmo ocorreu no governo de transição. Esta atitude contribuiu para sermos surpreendidos pelo 8 de janeiro”.

O secretário-geral do partido, o ex-deputado Henrique Fontana, não quis comentar as declarações de Pomar. E o próprio Pomar também disse ao Estadão que tudo que precisava falar estava em seu blog. “Na comissão e no DN, ninguém argumentou que a tutela militar não existe ou não deva ser combatida. O problema parece estar no quando, como e onde debater o assunto. Enquanto isso não se resolve, se depender dos 47 (membros do Diretório Nacional) teremos – como eu escrevi no grupo de zap do DN – luta pelo socialismo e Petrobras, mas com tutela militar.”

Segundo Fontana, o tema não estava previsto e havia outras coisas a tratar. “Não vou comentar isso”, afirmou. As conferências, que são instrumentos de participação social, são uma prática nos ministérios da Esplanada há várias décadas. Uma delas, a de Ciência e Tecnologia, em 1985, foi a responsável pela criação do Ministério, então entregue ao peemedebista Renato Archer. Ainda nesta quinta-feira, 13, Lula assinou o decreto para que seja organizada a 5ª Conferência que será realizada no ano que vem. O mesmo tem acontecido em outras pastas que, periodicamente, chamam a sociedade civil e debatem os temas de interesse da população e do País.

O Ministério da Defesa, embora tenha sido criado em 10 de junho de 1999, há 24 anos, nunca convocou nenhuma conferência, e o processo de elaboração dos documentos de defesa continua sendo discutido majoritariamente pelos militares.  

A política e a estratégia nacional de Defesa começaram a ser atualizadas, de quatro em quatro anos, no Estado Maior Conjunto das Forças Armadas. “De fato, os documentos são atualizados a cada quatro anos, mas pelos próprios militares com uma participação externa muito limitada”, observa a professora de ciência política, doutora, Adriana Marques, uma das estudiosas do tema.[DEFESA e SEGURANÇA NACIONAL devem ser assuntos de trato exclusivo dos militares.]

O Ministério da Defesa, em resposta a um questionamento do Estadão, informou por escrito que a Política Nacional de Defesa (PND), a Estratégia Nacional de Defesa (END) e o Livro Branco da Defesa Nacional (LBDN) são os documentos estratégicos de mais alto nível no País sobre Defesa Nacional. “A PND é o documento que se destina a orientar os esforços de toda a sociedade brasileira no sentido de reunir capacidades em nível nacional, a fim de desenvolver as condições para garantir a soberania do País, sua integridade e a consecução dos objetivos nacionais”.

Segundo a nota, a Estratégia Nacional de Defesa orienta todos os segmentos do Estado brasileiro quanto às medidas a serem implementadas para se atingir os objetivos estabelecidos na Política Nacional de Defesa. “As atualizações da PND e da END são conduzidas pelo Ministério da Defesa e contam com a participação de outras Pastas, da academia, e de cidadãos”.

Entretanto, de acordo com acadêmicos, pesquisadores e outros integrantes de entidades ligadas ao tema Defesa, essas discussões são feitas sob o olhar das Forças Armadas. Segundo eles, nas outras Conferências, a ampla participação social, permite que sejam debatidos em profundidade temas de interesse da população. “Não existe no Brasil uma discussão sobre nossa política e estratégia de Defesa ou sobre o papel, o tamanho das Forças Armadas que anteceda e organize a revisão dos documentos de Defesa e a sociedade quer ter essa discussão”, afirma Adriana.

Outro item citado pelo ministério da Defesa, o Livro Branco de Defesa Nacional (LDBN), o documento que visa a informar a sociedade a comunidade internacional sobre os dados estratégicos, orçamentários e institucionais detalhados sobre as Forças Armadas é feito pela Assessoria de Planejamento do Ministério que, segundo informou, já começou a atualizar a próxima versão para 2024. “Ele é um documento importante, mas não substitui uma Conferência Nacional. Ele apenas expõe como se organiza o setor de Defesa, e reflete a visão das Forças Armadas”, diz a professora.

[por considerarmos a declaração de voto do Pomar um documento menor, pelo conteúdo sem importância, o que torna sua reprodução um desperdício de bytes, fornecemos o link para os que queiram desperdiçar tempo e bytes.]

Notícia - Defesa Net

De mal a pior - Alexandre Garcia

Vozes - Gazeta do Povo

Vandalismo em Brasília     

Protesto Lula Congresso - Manifestação começou pacífica, mas se tornou violenta ao chegar à Esplanada e ao Congresso.| Foto: reprodução/Youtube Didi Red Pill

 

Domingo, 8 de janeiro, é um dia que ainda não terminou. E não parece que vá acabar bem. O que não começa bem em geral não acaba bem. 

Foi o desbordar de quase 70 dias de emoções contidas, que esquentam cabeças. Em 47 anos de Brasília, vi muitas invasões de prédios públicos, ministérios e Congresso, com fogo e depredações, sempre de esquerda e apelidados de “movimentos sociais”.  

Nunca vi a invasão simultânea das sedes dos três poderes, e pela direita, com depredações. Desatendidos da busca da tutela militar, tomaram a iniciativa como se estivessem realizando um sonho. Talvez tenham acordado quando o estrago já estava feito. 

Assemelharam-se aos extremismos anteriores, com a diferença de que foram chamados de “terroristas”, não de “movimentos sociais”.

 

O ministro Alexandre de Moraes, no despacho que determinou a remoção dos acampamentos, a detenção dos ônibus e o afastamento do governador Ibaneis, comparou a situação com os primórdios da Segunda Guerra, em que Chamberlain cedeu a Hitler em nome da pacificação.

 “A democracia brasileira não irá aceitar mais a ignóbil política de apaziguamento”.  

Foi uma declaração de guerra, como a que já havia anunciado no seu discurso de posse na presidência do TSE. 

A brisa do apaziguamento, que soprava tênue na passagem de governo, com falas contra a revanche e outras bem revanchistas, mais o ânimo de reverter o resultado das eleições, já vinha sendo combustível na fogueira que aquece os ânimos. 

A invasão de domingo foi equivalente à entrada dos alemães na Polônia, pela comparação do ministro Moraes. Parece declarada a guerra, com o mundo brasileiro dividido em duas metades. Ânimos à flor da pele, a ponto de o presidente querer mencionar “nazistas” e pronunciar “stalinistas”, num ato falho. Extremos se assemelham nos métodos.

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 Alexandre de Moraes faz declaração de guerra

Vale tudo para incriminar Bolsonaro

Acirram-se os ânimos dos dois lados, com mais velocidade que em 1930. Aqueles eram tempos de trem, navio, telegrama, jornal impresso. Hoje, o mundo digital torna tudo instantâneo. O que vai ser? Deputados e senadores, o presidente da República, os ministros do Supremo já sabem que não estão seguros em seus prédios. 

Que o povo, seja de que lado for, origem do poder, pode entrar lá e sentar em suas cadeiras. Com um pouco de humildade, que é a mais inteligente das virtudes, podem se convencer de que não são os donos do país nem das pessoas, mas servidores dos brasileiros. 

Defendam a democracia, sobretudo praticando-a, com respeito ao eleitor que os elege e ao contribuinte que os sustenta. E, sobretudo, mantenham olhos e ouvidos bem abertos para entenderem o que seu povo, seus mandantes querem. Liberdade e ordem são essenciais para esse exercício.

 

O domingo mostrou como o controle escapa fácil. Foram feitas 1,2 mil prisões e o auditório da Academia da Polícia Federal foi depositário de presos como foi o Estádio Nacional do Chile, quando Pinochet derrubou Allende. 

O ministro Moraes reagiu tirando o governador de Brasília e enquadrando todo mundo em crimes contra o Estado de Direito, por pedir intervenção das Forças Armadas. Pobre Estado de Direito, já tão combalido pela ausência do devido processo legal e pelo desrespeito a liberdades fundamentais listadas no artigo 5.º da Constituição. 

O domingo, na verdade, começou em março de 2019, quando o presidente do STF Dias Toffoli criou um inquérito que cabe numa ficção de Orwell. Começou mal; será que termina bem?

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Artigo 142, a tutela militar e o sonho de uma quartelada salvadora - Gazeta do Povo

“Não fazemos juramento a um rei ou rainha, a um tirano ou a um ditador. Não fazemos juramento a um indivíduo. Não fazemos juramento a um país, a uma tribo ou religião. Fazemos um juramento à Constituição" disse o General Mark Milley, chefe do Estado Maior das Forças Armadas Americanas em discurso proferido na inauguração do Museu do Exército dos EUA, ainda em  2020. Esse é o tom que se espera de um oficial de alta patente em uma democracia liberal. Não importa quão poderosa é a máquina bélica que um país tenha, ou quão graduados na hierarquia sejam os comandantes, seus parâmetros de atuação se dão sempre dentro do regramento legal e no espírito do controle civil.

Crise entre poderes - Impeachment de Moraes é resposta de Bolsonaro a “excessos” do ministro e mira atos de 7 de setembro

Ao longo da história, o Ocidente aprendeu que militares e civis tem papéis complementares, mas em esferas distintas. Cabe aos primeiros guardar a nação e os poderes constituídos por ela, e aos segundos dirigir os rumos do processo político por meio do governo e das instituições.

Em sua obra “O Soldado e o Estado”, o cientista-político e pesquisador conservador Samuel P. Huntington define que o principal “foco da questão entre civis e militares é a relação entre a oficialidade militar e o Estado”. Segundo Huntington, “a oficialidade dirige a estrutura militar e é responsável pela segurança da sociedade”, o Estado, por sua vez “dirige a sociedade e é responsável pela distribuição de recursos, inclusive aqueles destinados à segurança militar”.

Mergulhado em uma crise institucional, o Brasil tem visto o crescimento de correntes de pensamento influentes que defendem explicitamente a intervenção militar como forma de resolver o problema. Em entrevista para a rádio Jovem Pan, o Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, defendeu essa possibilidade de aplicação da lei. Disse que se o artigo “existe no texto constitucional, é sinal de que pode ser usado”, e que a intervenção “poderia acontecer em momento mais grave”.

Artigo 142 da CF
A tese externada por Heleno, nosso Mark Milley ao avesso e cloroquinado, vem de uma interpretação aberrante do Artigo 142 da Constituição. O dispositivo estabelece que “As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

Não há nada no texto constitucional que permita dizer que as Forças Armadas possam ser usadas como ente moderador. O que se estabelece, e isso é explícito, é que elas estão sob as ordens dos três poderes, não para dirimir diferenças ou conflitos entre eles, mas para assegurar a lei e a ordem que os resguardam. A lei complementar 97/99 regulamenta a aplicação do Artigo 142 exatamente nesse sentido. [vide artigo 15 da LC.]Seu uso é para assegurar a segurança nacional, não fazer cumprir prerrogativas ou competências que são do Executivo do Legislativo e do Judiciário.

No último 10 de agosto, Brasília testemunhou um desfile militar no mesmo dia em que o Congresso Nacional votava a PEC do voto impresso. Poucos dias antes, o jornal O Estado de São Paulo informou que o Ministro da Defesa, General Valter Braga Netto, teria enviado emissários até o presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira, com a ameaça de que se o projeto não fosse aprovado, não haveria eleição em 2022. Apesar da negativa de Braga Netto, Lira jamais contestou a informação publicada. De modo que o desfile de tanques, com a presença do presidente e alguns expoentes fardados soou como uma clara tentativa de intimidação.[sic]

A tutela das Forças Armadas sob a sociedade é caminho para o arbítrio, como comprova a melhor filosofia conservadora.  Uma quartelada virou sonho de consumo de muitos agentes públicos, e também de alguns formadores de opinião, todos ansiosos por polir coturnos salvadores. Enquanto liberais de almanaque trocam Edmund Burke, Adam Smith e John Locke por uma junta militar, nossos militares trocam Samuel P. Huntington por Roberto Jefferson com uma pistola de brinquedo na mão. [nos parece que não foram nossos militares que confundiram a pistola de brinquedo portada por  Roberto Jefferson..... a confusão foi efetuada por foi integrante de uma outra instituição.]

Guilherme Macalossi, colunista -  Gazeta do Povo

Joaquim Barbosa, candidato sem voto, exige 12% nas pesquisas - lembrando, eleições previstas para 2022 - para ser candidato

“Bolsonaro vem tentando o golpe”

Joaquim Barbosa disse ver com preocupação a forte presença de militares em cargos de destaque no governo Bolsonaro

Em entrevista à Folha, Joaquim Barbosa afirmou que vê com preocupação a “saliência” de militares em postos-chave no governo Jair Bolsonaro.

Questionado se teme um golpe ou tutela militar, o ex-ministro do STF respondeu: “O Bolsonaro vem tentando isso. Ele povoou toda a administração pública com militares. Instituiu privilégios enormes para eles e tenta associá-los à sua agenda autocrática, nem um pouco democrática, ditatorial e golpista (…).

Os militares estão ganhando asas. Mas o sistema tem seus mecanismos de acomodação. Um presidente que saiba das coisas manda esses militares para os quartéis de novo.​”

A condição de Joaquim Barbosa para se candidatar em 2022

O Antagonista apurou que Joaquim Barbosa topa sair candidato à presidência da República em 2022 se aparecer com pelo menos 12% das intenções de voto em alguma pesquisa eleitoral, de acordo com quem esteve com o ex-presidente do STF e a ex-juíza e ex-deputada federal Denise Frossard no sábado.

Relator do processo do mensalão, Barbosa chegou a aparecer em abril de 2018 com 9% no Datafolha, empatado com Ciro Gomes, mas, embora filiado ao PSB, acabou não se candidatando.

O Antagonista  

 

 

Bolsonaro ponderado que recuou na TV pode ter chegado tarde à crise - Folha de S. Paulo

 Igor Gielow

Tutela militar sobre o pronunciamento do presidente é evidente até na escolha de frase de efeito

Nem parecia Jair Bolsonaro. O presidente que surgiu no pronunciamento em rede nacional na noite desta terça (31) adotou um tom mais tranquilo, ponderado e sem grandes malabarismos retóricos. 

Parece tudo sob medida para servir de vacina contra os murmúrios de crime de responsabilidade em torno de sua condução na crise do novo coronavírus, mas talvez o presidente tenha demorado demais.

Seja como for, depois de falar em "gripezinha" e de supor que seu "histórico de atleta" o tornaria quase imune aos efeitos da Covid-19, como disse no apoplético pronunciamento da terça-feira passada (24), Bolsonaro agora sacou o "maior desafio da nossa geração" para definir a pandemia instalada entre nós. O termo não saiu do nada. Ele foi tirado da fala do comandante do Exército, Edson Leal Pujol, que em mensagem gravada na semana passada falou em "maior missão de nossa geração", e trai a origem da inspiração do novo posicionamento do presidente.

Se os militares, sejam da ativa ou da ala abrigada no Palácio do Planalto e em outros prédios da Esplanada dos Ministérios, concordam de forma geral que há riscos de instabilidade social associados à crise econômica que quase certamente se agravará com a Covid-19, ninguém estava satisfeito com a posição de Bolsonaro até aqui. [importante que a parte da crise econômica com capacidade de trazer o CAOS e não apenas instabilidade social é a do ABASTECIMENTO = CAOS ABASTECIMENTO causado pela falta de infraestrutura para transportar produtos da fábrica e/ou produção para o consumidor =  sem indústrias para produzir peças e as máquinas agrícolas parando =  sem peças e sem apoio nas estradas (inclusive para alimentação) os caminhoneiros param e como os produtos chegarão nas cidades = chegará o momento em que o cidadão com centenas de reais tentará comer um pãozinho e não encontra = ainda ontem um caminhoneiro declarou que estava comendo uma vez por dia na estrada, MESMO TENDO DINHEIRO.

O CAOS SOCIAL = CONSEQUÊNCIA DIRETA DO DESABASTECIMENTO, causado pelo CAOS CAÓTICO DO ABASTECIMENTO = este sim ATEMORIZADOR, consequência direta de várias carências, entre elas a da FOME e, não esqueçamos, da SEDE.]

A gota d´água foi a visita do presidente a comerciantes em área popular do Distrito Federal no domingo (29), um dia depois de ouvir do ministro da Saúde, o engolidor de sapos Luiz Henrique Mandetta, que o isolamento parcial defendido por Bolsonaro "por princípio" não era exequível, nem recomendável. Naquele ponto, o presidente redobrava a aposta na irresponsabilidade sanitária que vinha marcando sua atuação desde o início da emergência do novo coronavírus no Brasil. [FATO: o presidente Bolsonaro continua saudável e a Ceilândia, apesar de sua elevada população e da carência dominante, tem, graças a DEUS, apenas três casos.

O mal-estar estava colocado e piorou quando ficou claro que os dois pilares do governo, Paulo Guedes (Economia) e Sergio Moro (Justiça), alinharam-se a Mandetta no questionamentos acerca da condução da crise pelo presidente.

Restou a Bolsonaro recuar para sair das cordas. A crítica ao isolamento social por meio de quarentenas foi mantida, mas com um verniz de preocupação com o indivíduo afetado. Se tivesse adotado tal posição e não buscado a polarização extrema, talvez o presidente não estivesse tão acuado agora.

Duas mentiras foram programadas para o discurso, para não perder o costume. Tentar associar a fala do diretor da Organização Mundial da Saúde a uma suposta crítica ao isolamento foi mantido, mas de forma bem menos assertiva depois que a organização negou isso —em resposta a um "test-drive" que o presidente havia feito sobre o tema pela manhã.

Já o congelamento do preço de medicamentos, algo que já é anunciado para abril em qualquer farmácia online de São Paulo, não foi combinado com a indústria. Dada a gravidade da crise da pandemia do Sars-CoV-2, que já matou 201 brasileiros até a tarde desta terça (31), esse é um ponto que não deverá ensejar muito debate. O pronunciamento até pediu uma "união nacional" entre Poderes, governadores e setores da sociedade. Um avanço, dada a crispação do embate de Bolsonaro com governadores ou o insuflamento feito pelo presidente de atos pedindo para fechar o Congresso, o Supremo e outras delicadezas. Naturalmente ninguém vai acreditar até que a realidade se interponha, mas parece um avanço. A estabilidade emocional do presidente vem sendo objeto de preocupação de auxiliares, conforme a Folha mostrou, e o pronunciamento em modo ansiolítico deixou aliviados alguns observadores do quadro.

A influência da ala militar do governo e também da ativa das Forças também ficou evidente na quantidade de referências a ações sob o comando do Ministério da Defesa. Guedes e suas medidas pontuais foram citados, mas sem tanta pompa.  Isso tudo indica uma nova etapa do manejo da crise? Talvez, mas, como dito, pode ser tarde. Bolsonaro já perdeu o Congresso e o Supremo, que nunca teve de verdade.

Já a aparente tutela operada pelos militares sobre o presidente, algo que já aconteceu antes e foi refutado depois, é algo muito frágil dado o arcabouço familiar da corte bolsonarista e o temperamento instável do ocupante do Planalto.  A responsabilidade imposta a todos os agentes pela Covid-19 poderá lhe dar tempo, mas as semanas de "gripezinhas" e de barata-voa no governo não deverão ser facilmente substituídas pelo "todo indivíduo importa" e o chamamento a "ações coordenadas".  As panelas em fúria em antigos redutos bolsonaristas de capitais são um eloquente sinal dessa dificuldade.

 Igor Gielow, jornalista - Folha de S. Paulo