Este espaço é primeiramente dedicado à DEUS, à PÁTRIA, à FAMÍLIA e à LIBERDADE. Vamos contar VERDADES e impedir que a esquerda, pela repetição exaustiva de uma mentira, transforme mentiras em VERDADES. Escrevemos para dois leitores: “Ninguém” e “Todo Mundo” * BRASIL Acima de todos! DEUS Acima de tudo!
Rosa Weber, presidente do STF, na abertura do ano judiciário, ao lado de Lula. - Foto: Rosinei Coutinho/STF
Eles têm um projeto... um projeto de poder. O PT e a maioria do STF.O partido está empenhado nisso desde a sua criação.
Nada do que fez até hoje foi pelo bem do Brasil, nada.
O Supremo, com tantos integrantes petistas ou aliados circunstanciais do PT, acabou contaminado.
Entregou-se a artimanhas para liberar Lula, para tirá-lo da cadeia e lançá-lo candidato à Presidência.
Entregou-se a uma guerra contra os antipetistas, numa perseguição desenfreada, alucinada, que envolve uma série de ilegalidades: inquéritos, censura, prisões.
O PT e a maioria do STF, por enquanto, estão unidos, no prenúncio de uma desgraça completa.
Quando o STF ainda não era o “editor do Brasil”, um “poder moderador no semipresidencialismo”, um “poder político”, o PT aprontava sozinho.O partido votou contra a Constituição de 1988, porque queria um texto ainda mais socialista do que aquele que foi aprovado.
O PT votou contra o Plano Real, considerado pelo partido uma medida eleitoreira...
Votou contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, contra a minirreforma trabalhista no governo Temer, contra a MP da Liberdade Econômica, contra a reforma da Previdência, contra o Marco Legal do Saneamento Básico. O PT é contra todas as tentativas de privatização de estatais e, com a ajuda do então ministro Ricardo Lewandowski, conseguiu indicar, de novo, políticos para os cargos de diretoria e conselhos de administração dessas empresas.
O PT trabalha pela criação de uma lei da censura.
O STF já assumiu o papel de censor, mesmo que não haja permissão legal para isso
O PT é contra melhorias no sistema eleitoral. A maioria do STF também.
O PT trabalha pela criação de uma lei da censura. O STF já assumiu o papel de censor, mesmo que não haja permissão legal para isso, mesmo que as leis proíbam qualquer forma de censura.
O Judiciário corta cabeças livremente. Ignora imunidade parlamentar, graça presidencial, cassa mandato por possível prática irregular vislumbrada num futuro.
E o PT pede mais, pede e comemora a eliminação de seus opositores.
O partido é contra o debate, contra o confronto de ideias, quer impor “verdades”, uma só opinião.
A maioria do STF age da mesma forma.
Para prender opositores vale tudo. Vale também dificultar ao máximo a defesa deles. Já os bandidos de verdade – corruptos, lavadores de dinheiro, traficantes de drogas, assassinos, sequestradores –, para esses a máxima proteção.
O PT e a maioria do STF têm apreço pela leniência a crimes reais, pela impunidade, pelo desencarceramento dos condenados corretamente, dentro do devido processo legal. Eles mandam e desmandam, são loucos pelo poder absoluto.
O PT ama o globalismo, o governo mundial, a Agenda 2030 da ONU, a nova ordem para o fim das liberdades.A maioria do STF também. Petistas e ministros do Supremo dão giros pelo mundo para falar disso tudo.Sem jamais abrir mão do luxo, das mordomias, de hotéis e restaurantes caríssimos, de boa comida, boa bebida.
O PT e o Judiciário vivem entregues à gastança, gastam, gastam, como se não houvesse amanhã. E, nesse ritmo, talvez não haja mesmo...
Eles são os mestres da arrogância, da soberba, e o que vem, depois disso, é a ruína de um país.
Determinação do CNJ pode deixar doentes mentais criminosos abandonados à própria sorte
Foto: Shutterstock
Estação de metrô Sé, uma das mais movimentadas da capital paulista. Terça-feira, 25 de fevereiro de 2014, por volta das 7 horas. Um homem olhava atentamente os usuários esperando o próximo trem na plataforma de embarque. Quando a composição chegou, ele furtivamente se aproximou de uma desconhecida e a empurrou sobre os trilhos. Na queda, Maria da Conceição de Oliveira, de 27 anos, perdeu o braço e, por sorte, sobreviveu. Segundo testemunhas, o homem saiu “correndo e sorrindo”.Naquele momento, Eduardo Rodrigues da Silva Camargo, 36 anos, estava feliz. Ele havia atendido ao pedido de uma voz em sua mente que dizia: “Você tem que matar alguém hoje”.
Eduardo tem esquizofrenia, o mesmo diagnóstico da mãe, e, antes de
ser preso, teve nove registros de agressão, quatro deles no metrô.
Hoje,
está internado no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP)
Professor André Teixeira de Lima, em Franco da Rocha, na Grande São
Paulo, uma das três unidades de custódia do Estado. Em maio de 2024,
Eduardo pode estar novamente nas ruas, caso se concretize a resolução do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determina o fechamento de todos
os 28 hospitais do tipo existentes no país. [DÚVIDA ATROZ - perguntar, não ofende: o CNJ é o supremo do Supremo? ou o Legislativo SUPREMO? AFINAL, o CNJ interfere nas mais diversas áreas e todos cumprem o que manda - de forma mais submissa do que quando a decisão emana da Suprema Corte.]HCTP Professor André Teixeira de Lima, fundado em 1933 | Foto: Reprodução Internet
Ao lado do Parque Estadual do Juquery, numa área cercada por verde, o
hospital se divide em oito pavilhões, com dormitórios, refeitório,
enfermaria e área de lazer. Os leitos de emergência estão vazios, os
pacientes estão ocupados com outros afazeres.
(...)
Em abril deste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou,
por meio da Resolução 487/2023, o fechamento das 28 unidades de custódia
no Brasil até maio de 2024. As instituições abrigam mais de 4.600
doentes mentais, segundo o Levantamento Nacional de Informações
Penitenciárias (Infopen)
(...)
O aposentado Luciano Gomes da Silva, de 57 anos, conhecido como “Zé
Marreta”, foi posto em liberdade depois de ficar 18 anos no HCTP de
Franco da Rocha por ter matado a noiva, em 1993. Na época da prisão,
testes indicaram em Luciano “deficiência mental, consistente em
esquizofrenia paranoide, doença congênita, permanente e irreversível”.
Em 2018, contudo, sua pena foi extinta por decisão judicial. Solto, ele
voltou a atacar. Em 2021, Luciano matou a marretadas a auxiliar de
limpeza Roseli Dias Bispo, de 46 anos, dentro de um dos trens da Linha
1-Azul do Metrô de São Paulo.
Segundo os seguranças que o detiveram, Luciano alegou ter ouvido “vozes”
e achou que a auxiliar de limpeza, que ia para o trabalho, o havia
chamado de “mulher ou gay”. Em liberdade, Zé Marreta deveria ter sido
amparado pela Rede de Atenção Psicossocial (Raps) ou pelo Centro de
Atenção Psicossocial (Caps), órgãos indicados na resolução do CNJ para
acompanhar os doentes mentais criminosos que forem soltos.
“Esses órgãos não vão ficar 24 horas por dia com o paciente para
saber se ele está tomando a medicação, diferentemente das casas de
custódia, onde o medicamento é vigiado pelo profissional para não correr
o risco de o interno jogá-lo fora”, afirma Calvo. “Se o Caps e o Raps
tivessem capacidade, isso não teria acontecido.”
Outro caso bastante conhecido é o de Francisco da Costa Rocha, o
Chico Picadinho, agora com 81 anos, condenado por matar e esquartejar
duas mulheres.
O primeiro assassinato foi em 1966, aos 24 anos, no
centro de São Paulo. A vítima foi a bailarina austríaca Margareth Suida,
de 38 anos, que fazia programas.
Depois de uma noite de muita bebida,
drogas e sexo, ele se tornou violento e a estrangulou, primeiro com a
mão e, depois, com o cinto. Para se livrar do corpo, Chico Picadinho
esquartejou a mulher e a colocou em uma sacola.
Dez anos depois do crime, liberado por bom comportamento, voltou a
estuprar, matar e estrangular outra mulher. A cena se repetiu em 1976
com a prostituta Ângela Silva, conhecida como “Moça da Peruca”, 34.
Depois de espancá-la e estrangulá-la, ele a esquartejou e tentou jogar
os pedaços do corpo pelo vaso sanitário. Picadinho fugiu para o Rio de
Janeiro e foi preso 28 dias depois.
(...)
É comum, no momento da prisão, o suspeito dizer que não é responsável
por seus atos, porque é usuário de drogas ou tem transtorno mental, mas
o psiquiatra tem a capacidade de identificar cada caso. “É muito
complexo”, afirma Palomba. “Juízes e psicólogos não têm noção, mas o
psiquiatra sabe. Quando a pessoa pode ficar internada dois meses só para
medicação, por exemplo, a gente indica um hospital comum. Quando é
crônico, não tem respaldo familiar ou social e não adere à medicação,
indica-se uma internação mais prolongada.”
A média de tempo de permanência dos pacientes no HCTP de Franco da
Rocha é de três anos. Quando saem, o hospital aciona a Raps ou o Caps e
faz acompanhamento fora dos muros por seis meses. No período de
internação, além do tratamento clínico e psiquiátrico, os internos têm
assistência odontológica e complementar, com núcleo de educação,
recreação e terapia ocupacional. Os detentos ainda trabalham no ateliê
de costura, em reforma de móveis escolares, conservação e jardinagem.
Entidades médicas contra o fim
A resolução do CNJ regulamenta a Lei Antimanicomial (2001), que já
previa o atendimento desses pacientes na rede pública de saúde, como
Raps e Caps. Mas é preciso entender que há uma diferença entre o doente
mental e o doente mental criminoso. O primeiro pode conviver com a
família, em sociedade e ser tratado. O segundo precisa de internação por
tempo indeterminado.
Guido Palomba explica que a maioria dos doentes mentais não é
portadora de periculosidade. “Estamos falando de uma minoria, da mesma
forma que a maioria das pessoas não é criminosa”, garante. “Essa turma
acaba estigmatizando o doente.”
Enquanto associações de psiquiatria e de direitos humanos defendem a
aplicação da política antimanicomial, até como forma de pôr em prática o
que hoje diz a lei, entidades médicas lançaram uma nota contra a
resolução. Um texto assinado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), a
Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), a Associação Médica
Brasileira (AMB), a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e a Federação
Médica Brasileira (FMB) diz que a medida não foi debatida com médicos e
que haveria risco para a segurança pública.
“O sistema público de saúde e o sistema prisional comum não estão
preparados para receber todas essas pessoas, por isso haverá abandono do
tratamento médico, aumento da violência, aumento de criminosos com
doenças mentais em prisões comuns, recidiva criminal, dentre outros
prejuízos sociais”, informa a nota.
“É uma irresponsabilidade acabar com a instituição de custódia que
está habituada com o paciente que comete crimes, que é muito diferente
da psiquiatria comum”, afirma Paulo Sérgio Calvo. “Tanto as terapêuticas
quanto o tratamento são diferentes.”
(...)
Champinha: o caso do criminoso não se enquadra na resolução do CNJ Roberto Aparecido Alves Cardoso, o Champinha, é autor de um dos crimes mais aterradores já cometidos no Brasil. Aos 16 anos, ele torturou e matou o casal de namorados Liana Friedenbach, de 16 anos, e Felipe Caffé, de 19, em Embu-Guaçu, na Região Metropolitana de São Paulo.
Era novembro de 2003. Liana e Felipe planejavam passar o fim de
semana acampados perto de um sítio abandonado em Embu-Guaçu quando foram
surpreendidos por Champinha e Paulo César da Silva Alves, o Pernambuco.
Quando a dupla de criminosos percebeu que os adolescentes tinham pouco
dinheiro, resolveram sequestrar Liana e Felipe.
Os quatro foram para a casa de Antônio Matias de Barros, outro
comparsa, que serviu de primeiro cativeiro para o crime. Na primeira
noite, Liana foi violentada sexualmente por Pernambuco, enquanto Felipe
permanecia no quarto ao lado. No dia seguinte, Pernambuco percebeu que
Felipe não seria útil e o matou com um tiro na nuca. O corpo foi
abandonado na mata e o criminoso fugiu para São Paulo.
Liana foi levada para a casa de outro comparsa, Antônio Caetano da
Silva. No primeiro dia, Champinha a estuprou e, nos dias seguintes, o
estupro passou a ser coletivo, com a participação de Antônio Caetano da
Silva e Aguinaldo Pires.
Na madrugada do dia 5 de novembro, Champinha levou a vítima para o
mesmo matagal em que Felipe havia sido morto. Ele tentou degolá-la e, ao
falhar, desferiu golpes de faca nas costas e no tórax. Liana morreu de
traumatismo craniano, quando Champinha golpeou sua cabeça com o lado
cego da faca. Os corpos das vítimas foram encontrados cinco dias depois.
Os assassinos foram localizados e presos em 10 de novembro.
Aguinaldo Pires foi condenado a 47 anos e três meses de reclusão por
estupro.
Antônio Caetano da Silva recebeu 124 anos de reclusão por
diversos estupros, eAntônio Matias de Barros foi sentenciado a seis
anos de prisão e um ano, nove meses e 15 dias de detenção por cárcere
privado, favorecimento pessoal, ajuda à fuga dos outros acusados e
ocultação da arma do crime.
Pernambuco pegou 110 anos e 18 dias por
homicídio qualificado, sequestro, estupro e cárcere privado.
Mesmo sendo menor de idade, Champinha era o líder do bando. Ele foi
condenado a três anos na Fundação Casa. Ao completar 21 anos, no
entanto, o Ministério Público requereu sua interdição civil depois que
um laudo psiquiátrico apontou que ele tem doenças mentais graves, como
transtorno de personalidade antissocial e leve retardo mental, sendo que
pode apresentar risco à sociedade.
PF afirmou que suspeitos agiram sozinhos, 'sem mandante ou organização criminosa'
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou nesta
segunda-feira que caso haja um mandante no assassinato do indigenista
Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips deve ser um
"comerciante da área que estava se sentindo prejudicado"pelas ações do
Bruno. Disse, também, que a morte do jornalista foi "efeito colateral" e
que Dom "entrou de gaiato nessa história".
— Não sei se há um mandante. Se há um mandante é comerciante da área
que estava se sentindo prejudicado pela ação principalmente do Bruno e
não do Dom, o Dom entrou de gaiato nessa história. Foi efeito colateral
Na sexta-feira, a Polícia Federal afirmou por nota que os suspeitos
agiram sozinhos, sem 'mandante nem organização criminosa por trás do
delito', segundo indicam as investigações. A PF diz também, no entanto,
que mais prisões devem acontecer, dado existirem indícios da
participação de outras pessoas no crime.
O vice-presidente também afirmou que os dois suspeitos, provavelmente,
são ribeirinhos e vivem no limite"de ter acesso à melhores condições de
vida".Disse também que a comunidade local, incluindo os suspeitos, tem
"uma vida dura".
— Essas pessoas aí que assassinaram, provavelmente, os dois são
ribeirinhos, gente que vive também ali no limite de, vamos dizer, ter
acesso à melhores condições de vida. Vivem da pesca. [...] Essa é a vida
do cara. Mora numa comunidade que não tem luz elétrica 24h por dia, é
gerador. Quando tem combustível, o gerador funciona, quando não tem, não
funciona. Então é uma vida dura.[enquanto os ribeirinhos, tão brasileiros quanto os índios, passam por grandes necessidades, privações, são concedidas para 900.000 indígenas - menos de 0,5% da população do Brasil - uma área total um pouco acima de 14% do território nacional.
E, ainda pretendem aumentar essa área, via interpretação do marco temporal, deturpando o texto constitucional vigente.]
Mourão ainda avaliou que os assassinatos de Bruno e Dom "devem ter
acontecido no domingo" que, para o vice, é um dia em que "a turma bebe,
se embriaga". Ele comparou o assassinato do jornalista e do indigenista
com crimes que acontecem na periferia das grandes cidades aos finais de
semana, apontados por Mourão como "fruto" da bebida.[ocasião em que morrem mais pessoas e a repercussão é ZERO.]
— Isso é um crime, foi o que aconteceu num momento, vamos dizer assim,
quase que uma emboscada. Um assunto que vinha se arrastando, vamos
dizer. Na minha avaliação deve ter acontecido no domingo, domingo a
turma bebe, se embriaga, mesma coisa que acontece aqui na periferia das
grandes cidades. Aqui em Brasília a gente sabe, todo final de semana tem
gente que é morta aí a facada, tiro, das maneiras mais covardes,
normalmente fruto de que? Da bebida. Então mesma coisa deve ter
acontecido lá.
O prontuário
do ex-ministro Geddel Vieira Lima revela que ele é indisciplinado,
encrenqueiro e já foi punido por tentar subverter a ordem na Papuda
As visitas aos presos do bloco 5 do centro de detenção provisória da
Papuda, em Brasília, começam às 9 da manhã, todas as quartas e
quintas-feiras. Detido preventivamente há quase 600 dias, o ex-ministro
Geddel Vieira Lima já conhece bem o protocolo. É permitido receber
comida, bebida, alguns itens de higiene pessoal e até 150 reais em
dinheiro por semana. Em 26 de junho do ano passado, um irmão de Geddel,
Lúcio Vieira Lima, então deputado federal, lhe fez uma visita. Os dois
se encontraram na sala do chefe de pátio, conversaram por uma hora e,
emocionados, despediram-se com um abraço, como de costume. Lúcio
dirigiu-se à saída, enquanto Geddel caminhava em direção à cela. Nesse
momento ele foi informado de que seria submetido a uma revista íntima —
procedimento em que o preso é obrigado a se despir completamente para
que os carcereiros verifiquem se ele esconde algo no corpo. Geddel
protestou, indignado com o tratamento humilhante e injustificado.
O episódio terminou em confusão.
Descontrolado e aos gritos, o ex-ministro tirou a camisa e a
bermuda e, nu, avançou em direção a um dos agentes: “Quer ver meu
pinto, seu p…?!”. Houve correria no pátio. Lúcio, que estava de saída,
voltou para ver o que acontecia. Nervoso, o ex-ministro foi contido por
um segundo carcereiro, vestiu-se e foi levado para o seu pavilhão, onde
ficam os presos considerados vulneráveis, como políticos, idosos e os
que são alvo de algum tipo de ameaça. Mas a confusão não terminara. A
direção da penitenciária, informada sobre o episódio, determinou que
Geddel fosse levado a uma delegacia de polícia e orientou os agentes a
registrar queixa contra ele por crime de desacato à autoridade. Quando
soube disso, o ex-ministro pediu desculpas aos carcereiros e propôs
encerrar o assunto sem o boletim de ocorrência. Não foi atendido. Geddel
ficou ainda mais irritado, avançou novamente sobre os carcereiros e
acabou algemado.
Na delegacia, o ex-ministro preferiu ficar em silêncio. Disse que só
daria sua versão sobre a acusação de desacato na presença de um
advogado. A polícia abriu um inquérito. O salseiro ainda teria mais um
desdobramento. De volta à Papuda, Geddel soube que seria punido com dez
dias de isolamento, sem acesso à cantina, sem poder ver televisão e
proibido de receber visitas. Em protesto contra a penalização, decidiu
iniciar uma greve de fome. Alegou que não podia ingerir a mesma comida
que os demais presos. Precisava comprar suas refeições na cantina. “O
interno insiste em ter acesso à cantina”, registraram os agentes em
relatório encaminhado à direção da penitenciária. Os carcereiros
anotaram: “Como o fato narrado é incomum na rotina carcerária, fizemos
um documento de controle de entrega de refeições e solicitamos que o
interno o assinasse para que ficasse registrado que ele se recusa a
receber a alimentação”. Geddel não assinou o documento e também rejeitou
o banho de sol.
A história, contada no prontuário do ex-ministro, ao qual VEJA teve
acesso, mostra a vida conturbada que ele tem levado na prisão. As 250
páginas que trazem anotações sobre a rotina do detento número 126125
compõem um dossiê com casos de indisciplina, como o descrito acima,
laudos médicos e psiquiátricos, conflitos com outros internos, decisões
judiciais, pareceres do Ministério Público, petição de advogados,
movimentações e até um histórico das aulas frequentadas pelo
ex-ministro. Geddel, de acordo com os carcereiros, tem problemas em
lidar com a hierarquia e não costuma aceitar ordens. Com comportamento
rebelde, vive metendo-se em confusões. Em março do ano passado, ele
estava na fila da cantina quando recebeu um esbarrão de um detento. O
ex-ministro reclamou, disse que aquilo era desnecessário e que bastaria o
colega pedir licença que ele o deixaria passar. O detento não gostou da
lição de bons modos, voltou e deu outro empurrão em Geddel — e, depois,
pediu licença. “Agora está bom?”, perguntou, em tom desafiador. O
desentendimento quase terminou em briga. De novo, o caso foi parar na
delegacia, onde o ex-ministro acabou por não registrar a queixa de
agressão, com a justificativa de que recebera um pedido de desculpa.
(...)
“Os documentos que recebi revelam que Geddel vem
demonstrando comportamento inadequado, inclusive com fortes indícios da
prática de crime e da tentativa de subverter a ordem e a disciplina
penitenciárias.” Leila Cury, juíza da Vara de Execuções Penais
Em outra anotação do prontuário, um agente conta ter percebido que o
ex-ministro estava agindo de maneira estranha na cela. Por prevenção,
decidiu-se fazer uma inspeção no local. Foram encontrados onze tipos de
medicamento, mais de 200 comprimidos ao todo. Havia relaxantes
musculares, calmantes, remédios para insônia e antidepressivos. Um laudo
médico anexado ao dossiê constatou que “se todas essas substâncias
fossem ingeridas em sua totalidade poderiam causar a morte”.
O ex-ministro chegou a ser levado ao Instituto de Medicina Legal para
ser submetido a um exame, mas não permitiu ser periciado por
“determinação de seu advogado”. Com isso, não foi possível saber se seu
comportamento estranho tinha alguma relação com a ingestão excessiva
de medicamentos, como suspeitaram os carcereiros. Os remédios foram
recolhidos, e até hoje não se tem conhecimento de como eles chegaram à
cela.
(...)
“Geddel vem se comportando de forma indisciplinada e vem
se recusando ao recebimento de parte das quatro refeições diárias (…),
insistindo em ter acesso à cantina.” Leila Cury, juíza da Vara de Execuções Penais
No fim do ano passado, a defesa de Geddel tentou pela última vez
conseguir sua liberdade. Alegou que, com o término da instrução da ação
penal, a prisão preventiva não mais se justificava. A procuradora-geral
Raquel Dodge manifestou-se contra: “Para evitar o cumprimento da pena só
lhe restaria a fuga, exatamente como fez recentemente o italiano Cesare
Battisti, e essa opção não é mera conjectura, notadamente porque Geddel
Quadros Vieira Lima já deu mostras suficientes do que, em liberdade, é
capaz de fazer para colocar em risco a ordem pública e vulnerar a
aplicação da lei penal”. O pedido de habeas-corpus foi negado pelo
Supremo Tribunal Federal. Nas alegações finais no processo, a
procuradora-geral pediu que Geddel seja condenado a oitenta anos de
prisão. “A multiplicidade de atos criminosos de lavagens revela uma
personalidade voltada ao crime, à lesão à moralidade, à administração da
Justiça e da própria ordem econômica”, escreveu Dodge.
Médicos constataram que Geddel, ao ser avaliado no fim do ano
passado, estava “muito deprimido e sem perspectivas de futuro”. Diante
desse diagnóstico, a direção da Papuda retirou-o do isolamento absoluto e
o colocou na cela com mais um detento. Há duas semanas, em sua aparição
pública mais recente, Geddel, mais magro e abatido, prestou depoimento
sobre um processo de improbidade administrativa. Ao todo, seus advogados
já impetraram cinco pedidos de liberdade na Justiça, argumentando que a
prisão do ex-ministro é abusiva e ilegal. Enquanto aguarda uma decisão
da Justiça, Geddel passa o tempo lendo e concluiu um curso
profissionalizante de “vendedor”. Parece ter melhorado. Foi aprovado em
disciplinas como “relacionamento interpessoal”, “autocontrole”,
“marketing” e “mala direta”. Sua nota foi acima da média: 8.