Assembleia que elegeu Vaccari na Bancoop é anulada pela Justiça de SP

Decisão, de segunda instância, saiu na semana passada; Vaccari presidiu a entidade em 2009

O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, sofreu um novo revés na Justiça em um dos processos sobre irregularidades na Cooperativa de Habitação do Sindicato dos Bancários de São Paulo (Bancoop). A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, no último dia 27, pela anulação da assembleia que elegeu em 2009 Vaccari presidente da cooperativa e aprovou de uma só vez as contas da Bancoop de 2005 a 2008, que estão sob suspeita de irregularidades. 

A ação foi movida por cooperados da Bancoop impedidos de votarem naquela assembleia. Muitos deles não receberam até hoje seus apartamentos que deveriam ter sido entregues pela cooperativa. Em 2010, uma decisão de primeira instância já havia dado ganho de causa aos cooperados, mas a Bancoop recorreu. Mais de quatro anos depois, o Tribunal de Justiça paulista se manifestou novamente sobre o caso e manteve a decisão de primeira instância. O GLOBO ainda não conseguiu contato com a cooperativa para saber quais providências serão tomadas. Esse é apenas um dos milhares de processos movidos pelos cooperados contra a Bancoop.

No acórdão, o relator do caso justificou que "a participação em assembleia foi tolhida de maneira injusta, seja por vício formal de convocação, seja por impedimento prático, e que não deveria ter ocorrido em relação àqueles presentes que tiveram ciência do ato, maculadas, pois, as deliberações levadas a efeito por ocasião da realização da Assembleia Geral Ordinária".

O advogado que representa os cooperados, Waldir Ramos, disse que, com a decisão, todos os atos aprovados na assembleia estão anulados. Para ele, os mais importantes são: o que determinou que uma dívida da Bancoop de cerca de R$ 400 mil fosse rateada entre os cooperados e o que deu autorizou empréstimos pela entidade de cerca de R$ 47 milhões. Há suspeitas de que recursos dos cooperados tenham sido desviados da entidade.

 

Vaccari foi alvo da Operação “My Way” deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira. Ele foi conduzido coercitivamente até a sede da PF para prestar depoimento sobre o esquema de desvio de recursos na Petrobras. Os policiais cumprem nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Santa Catarina.  62 mandados contra investigados de corrupção ativa, lavagem de dinheiro, organização criminosa e fraude em licitação. 

Fonte: O Globo

O OPERADOR do PETROLÃO – PT - Delator diz que Vaccari recebeu US$ 50 milhões da Petrobras; PT teria ficado com US$ 200 milhões

Polícia Federal trata tesoureiro do PT como operador da Lava Jato

João Vaccari Neto foi levado para a sede da Polícia Federal em São Paulo para prestar depoimento em nova fase da investigação sobre desvios bilionários na Petrobras

O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, está depondo neste momento na sede da Polícia Federal em São Paulo. Ele foi conduzido à superintendência da PF na manhã desta quinta-feira de forma coercitiva a pedido da Procuradoria da República e dos delegados da Polícia Federal que investigam o escândalo de corrupção na Petrobras nesta que é a quinta fase da Operação Lava Jato. De acordo com os procuradores que investigam o caso, Vaccari é o principal de 11 novos operadores identificados nesta nova fase da investigação.

O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, já é tratado como um dos operadores do esquema de corrupção na Petrobras

                                        “João Vaccari Neto”, tesoureiro do PT

[para ser tesoureiro do PT o requisito principal é ser ladrão.]

Vaccari foi contatado em sua casa nas primeiras horas da manhã de quinta-feira por agentes da Polícia Federal. O tesoureiro do PT, no entanto, se recusou a abrir o portão de sua casa e os agentes tiveram que pular o muro da residência, localizada no bairro Planalto Paulista, em São Paulo.  A Operação My Way, nona fase da Lava Jato, anunciou nesta quinta-feira, 5, que um grupo de onze operadores agia na Diretoria de Serviços da Petrobras para pagamento de propinas. A Diretoria de Serviços foi comandada por Renato Duque, alvo da investigação, que foi indiciado para o cargo pelo PT.
Segundo a Procuradoria da República e a Polícia Federal, o tesoureiro do PT João Vaccari Neto é suspeito de ser o principal operador da Serviços, área estratégica da estatal petrolífera porque por ela passavam todos os procedimentos de licitações e contratações.  A PF faz buscas na casa de Vaccari, em São Paulo. Contra ele foi expedido mandado de condução coercitiva. Vaccari foi acusado pelo delator Pedro Barusco, ex-gerente da Diretoria de Serviços, de receber propinas. Barusco chamava Renato Duque de 'My Way', por isso o nome da operação deflagrada hoje.

 O procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima disse que a My Way está na fase de "semeadura de provas". Ele declarou que a força tarefa quer saber de Vaccari Neto "informações a respeito de doações que ele solicitou, legais ou ilegais, envolvendo pessoas que mantinham contratos com a Petrobras".  "Esse é basicamente o motivo pelo qual está sendo ouvido nesse momento", declarou o procurador. Indagado se o dinheiro ia para o PT, o procurador disse. "Não posso dizer exatamente o destino porque nem sempre doações passam pelo caminho legal."   Uma grande empresa de Santa Catarina também foi alvo de busca. Segundo a polícia, a companhia supostamente pagaria propina em negócios com a BR Distribuidora em troca de informações privilegiadas e contratos direcionados para ela.

Delator diz que Vaccari recebeu US$ 50 milhões da Petrobras; PT teria ficado com US$ 200 milhões -  Montante teria sido recebido sobre 90 contratos entre 2003 a 2013

O ex-gerente de Serviços da Petrobrás, Pedro Barusco, afirmou à força tarefa da Operação Lava Jato, que o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, recebeu US$ 50 milhões em propinas sobre 90 contratos da estatal petrolífera no período de 2003 a 2013. Barusco declarou que Vaccari recebeu o dinheiro “em nome do PT”.  Ele disse que “estima que foi pago o valor aproximado de US$ 150 milhões a US$ 200 milhões ao Partidos dos Trabalhadores”. Um dos delatores da Lava Jato, Barusco foi braço direito de Renato Duque na Diretoria de Serviços da Petrobrás.

Para não ser preso ele decidiu fazer delação premiada. Seus relatos provocaram a deflagração da explosiva My Way, nona fase da Lava Jato. Segundo Pedro Barusco, o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, conduzido nesta quinta feira, 5, para depor na Polícia Federal em São Paulo, recebeu US$ 4,523 milhões “a título de propina do estaleiro Kepell Fels”.

As digitais do tesoureiro do PT

As digitais do tesoureiro

Investigações se aproximam de João Vaccari Neto a partir da inclusão da empreiteira Schahin no inquérito da Lava Jato. O petista seria o elo com a empresa suspeita de ter integrado o esquema de desvio de recursos da Petrobras para irrigar os cofres do PT

Na terça-feira 27, a Polícia Federal abriu dez novos inquéritos contra empreiteiras citadas no Petrolão. São suspeitas de conluio em licitações e pagamento de propina a políticos e executivos. Dentre elas, atrai especialmente a atenção da força-tarefa da Operação Lava Jato o grupo Schahin. Fundado pelos imigrantes sírios Salim e Milton Taufic Schahin, o grupo se originou numa corretora de valores, evoluiu para empreendimentos imobiliários e hoje atua em todos os setores estratégicos da economia, como telecomunicações, produção e transmissão de energia, infraestrutura portuária e até exploração de petróleo do pré-sal.

 O CERCO SE FECHA
Ligação do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, com empreiteira
investigada no esquema da Petrobras complica ainda mais sua situação

Uma das estrelas petistas mais próximas dos irmãos Schahin é o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, que, agora, corre sério risco de virar réu na Justiça Federal do Paraná. Com base na recente delação do ex-gerente de Engenharia da Petrobras Pedro Barusco e em depoimentos de outros investigados, como o ex-diretor internacional da estatal Nestor Cerveró, que foi preso no início do mês, a PF suspeita que o grupo Schahin tenha integrado o esquema de desvio de recursos da Petrobras e de outras obras públicas para encher os cofres do PT. Os contratos da Petrobras com o grupo empresarial preveem o arrendamento de plataformas e navios-sonda de exploração em águas ultraprofundas. No total, a Schahin teria recebido US$ 15 bilhões pelos contratos. 

Indícios levantados pela PF sugerem que o dinheiro desviado percorreu uma rota internacional complexa, escoando por meio de mais de uma centena de contas bancárias distribuídas em quase 50 offshores em uma dezena de diferentes paraísos fiscais, como Panamá, Suíça, Ilhas Virgens Britânicas, Ilhas Marshal, Cayman e Luxemburgo. “A engenharia financeira criada pelo grupo Schahin para os contratos com a Petrobras é uma espécie de cebola, com várias camadas até o seu núcleo. Para chegarmos aos verdadeiros controladores, precisamos descascá-la camada por camada”, afirma um dos delegados envolvidos na investigação. 

 ELES JÁ SABIAM
Segundo o ex-gerente de serviços da Petrobras Pedro Barusco (acima),
o tesoureiro do PT, João Vaccari, tinha uma boa relação com o grupo Schahin.
Pivô do mensalão, Marcos Valério (abaixo) contou ao MP que um empréstimo de R$ 6 milhões

Só no Panamá, o grupo Schahin criou ao menos nove offshores. Uma delas é a Turasoria S.A., proprietária do navio-sonda SC Lancer, arrendado à Petrobras. No contrato social da Lancer, são indicados como sócios José Jannarelli, Lilian de Muschett e Kenji Otsuki. Em 2013, o nome de Muschett apareceu no escândalo envolvendo o premiê da Espanha, Mariano Rajoy. Ela figurava em empresas fantasmas criadas pelo ex-tesoureiro do PP espanhol Luis Bárcenas para lavar dinheiro de corrupção. Otsuki, por sua vez, já foi citado como “homem da propina do Banco Schahin” pelo corretor Lucio Bolonha Funaro, também citado no caso do mensalão.

Em Dellaware, nos EUA, o grupo Schahin mantém outras duas offshores, a Soratu Drilling LLC e a Baerfield Drilling LLC, controladoras de outras sondas arrendadas à Petrobras. Extratos bancários, obtidos por ISTOÉ, revelam que essas empresas receberam recursos da conta nº 232222-04 que o Banco Schahin mantinha no Clariden, na Suíça. Em 2011, a entidade financeira foi vendida pelo grupo ao BMG. Posteriormente, uma investigação sigilosa do Banco Central apontou que a Schahin desviou US$ 110 milhões de contas dos clientes para o banco Clariden e que os recursos desapareceram. Agora, suspeita-se que o dinheiro foi usado para alavancar empréstimo de US$ 1 bilhão dos Schahin junto ao Deutsche Bank para o arrendamento dos navios-sonda para a Petrobras.

Funaro, que possui uma antiga disputa judicial com o grupo Schahin, promete arrolar a Petrobras numa ação contra o grupo em Nova York. Na CPI que investigou a Petrobras em 2009, ele também denunciou a “relação umbilical” dos Schahin com Vaccari e os fundos de pensão Previ, Petros e Funcef. A oposição tentou investigar o caso, mas não conseguiu. Na última Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar crimes contra a Petrobras, no ano passado, deputados do PPS e do PMDB mineiro apresentaram requerimentos para audiências sobre os contratos da Schahin com a estatal. Mas os requerimentos foram sumariamente engavetados pelos governistas. A blindagem sobre os negócios da Schahin também impediu que avançassem todas as tentativas de denúncias recentes, inclusive de gente ligada ao PT.

No final de 2012, o publicitário Marcos Valério procurou um acordo tardio de delação premiada para tentar reduzir sua condenação no processo do mensalão. Ofereceu ao MPF denúncia-bomba de que a cúpula do PT teria recorrido a um empréstimo de R$ 6 milhões do Banco Schahin para comprar o silêncio de um empresário de Santo André que ameaçava envolver Lula, José Dirceu e Gilberto Carvalho na morte do ex-prefeito Celso Daniel. Segundo Valério, a ajuda de Schahin rendeu ao grupo os gordos contratos de arrendamento de sondas à Petrobras. Em abril do ano passado, para tentar preservar o mandato parlamentar e evitar a expulsão do PT, o então deputado federal André Vargas envolveu o nome da Schahin com o casal Paulo Bernardo e Gleisi Hoffmann em negociatas na hidrelétrica de Itaipu. Coincidência ou não, Gleisi foi tesoureira da usina e até dias atrás Vaccari tinha assento no conselho de administração.

Além das sondas e plataformas, a Schahin também faturou
com obras de gasoduto e até da reforma do Centro de Pesquisas da Petrobras

Mesmo execrado do partido e sem mandato, Vargas ainda guarda o que sabe para usar num eventual processo. Cerveró, por exemplo, entregou só uma ponta do iceberg de segredos da relação PT-Schahin-Petrobras. Contou que a estatal começou a negociar com a empresa a partir de 2006, para suprir a demanda por plataformas FPSOs e navios-sonda de exploração em águas ultraprofundas. Explicou que a primeira parceria foi firmada com a japonesa Mitsui e que a Schahin entrou como “investidora”. A PF e o MPF querem entender por que uma empresa líder mundial do setor precisaria se associar a um grupo brasileiro sem expertise e em situação financeira precária. A suspeita dos investigadores é de que a Schahin tenha entrado como intermediária para viabilizar o pagamento de propina ao PT.

 

De 2006 até hoje, os contratos de arrendamento se multiplicaram. Em 2008, foram adquiridos dois navios-sonda, e outro no ano seguinte. Em 2011, a estatal arrendou mais duas plataformas e, em 2012, fechou negócio para mais três navios-sonda. A maioria desses contratos, obtidos por ISTOÉ, é remunerada por hora, mesmo quando os navios não estão em uso. Além das sondas e plataformas, a Schahin também faturou com obras de gasoduto e até da reforma do Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes). 

Esta obra foi citada pelo ex-gerente Pedro Barusco como exemplo da “boa relação” entre Vaccari e o grupo Schahin. Na delação premiada, Barusco revelou uma “troca de propinas” com o tesoureiro do PT. Disse que precisava receber um “crédito” dos Schahin pela obra do Cenpes e, como devia para Vaccari, resolveu fazer uma permuta, pela qual o tesoureiro herdaria a propina do ex-gerente. Procurada, a Schahin se limitou a responder que “desconhece os termos do noticiado inquérito”.

AS OFFSHORES DA SCHAHIN PELO MUNDO 

Fonte:  ISTOÉ Independente

Fotos: Paulo Araújo/Agencia O Dia/AE; MARCELO PRATES/HOJE EM DIA/AE 

 

Falta um - blindagem aos principais responsáveis pelo PETROLÃO - PT ou investigação mais cuidadosa para pegar autoridades maiores? Vamos torcer que a resposta seja SIM para a segunda pergunta

A prisão de Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da Petrobrás indicado pelo PMDB, coloca na cadeia o segundo dos três ex-diretores da estatal envolvidos nos escândalos da Petrobras. Paulo Roberto Costa, ligado ao PP, já estava preso, e falta agora Renato Duque, indicado pelo ex-ministro José Dirceu para a Diretoria de Serviços da Petrobras. Umbilicalmente ligado ao PT, teve o que poderia se interpretar como um tratamento diferenciado ao receber habeas-corpus para se livrar da prisão. 

Cerveró, antevendo uma condenação, transferiu bens para terceiros, buscando livrá-los do confisco, na tentativa de fazer letra morta dispositivos legais como os incisos I e II, alínea b, e parágrafo primeiro do artigo 91 do Código Penal, que dizem: "São efeitos da condenação: I - tornar certa a obrigação de indenizar o dano causado pelo crime; II - a perda em favor da União, ressalvado o direto do lesado ou de terceiro de boa-fé: (..) b) do produto do crime ou de qualquer bem ou valor que constitua proveito auferido pelo agente com a prática do fato criminoso. § 1º Poderá ser decretada a perda de bens ou valores equivalentes ao produto ou proveito do crime quando estes não forem encontrados ou quando se localizarem no exterior".

Esse artigo do Código Penal trata do confisco de bens auferidos pelo condenado com a prática do crime. Agiu bem, portanto, o Judiciário ao decretar a sua prisão preventiva, com fundamento no artigo 312, caput, do Código de Processo Penal, assim redigido: "A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, ou da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria".

O delegado Igor Romário de Paula, da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado, afirma que Cerveró fez movimentações financeiras para conseguir dinheiro vivo, e que isso poderia indicar que o ex-diretor planejaria uma fuga, ou tentaria tornar seu patrimônio mais líquido, e dessa forma, o protegeria.

A prisão teve como fundamento "negócios que ele fez posteriormente à saída do Brasil, que financeiramente eram inviáveis e indicavam a tentativa de liquidar o patrimônio para enviar ao exterior ou aplicar em outros negócios". Esses negócios foram detectados em dezembro do ano passado pela Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras, órgão ligado ao Ministério da Fazenda), quando ele já estava em Londres, que alertou a Polícia Federal sobre a solicitação de Cerveró de resgate de uma operação ligada à previdência privada que inicialmente tinha valor de R$ 600 mil, mas que no momento registrava prejuízo de R$ 200 mil.

A investigação do Lava Jato, que os procuradores consideram ter desvendado a "maior organização criminosa que a história já revelou no país" tem outros pontos estranháveis além da liberdade de Renato Duque, e todos ligados ao PT. Além de Duque ser o único dos ex-diretores não presos, outro ponto que causa estranheza é que, segundo as delações premiadas, seriam três os negociadores dos Partidos políticos dentro da Petrobrás. Pelo PT, agia João Carlos Vaccari, tesoureiro do Partido, pelo PMDB Fernando "Baiano" e pelo PP Adarico Negromonte, irmão do ex-ministro Mario Negromonte. Baiano e Negromonte foram presos, mas nada aconteceu até agora com Vaccari.

Finalmente, estranha-se a ausência da Odebrecht, de todas as empreiteiras a mais ligada ao ex-presidente Lula, e uma das maiores do país, na relação das que têm seus diretores presos no Paraná. Estes fatos podem indicar uma tentativa de blindagem para que as investigações não cheguem aos principais responsáveis pelo "Petrolão", ou, como circula a boca pequena, um cuidado especial da Polícia Federal, Ministério Público e Juiz Sérgio Moro no recolhimento de provas para o envolvimento de autoridades maiores. Uma investigação especial estaria sendo feita sobre a Odebretch.

O PT treme de novo

Em 2005, Duda Mendonça confessou ter recebido do PT 5 milhões de dólares por debaixo do pano, dinheiro depositado em contas bancárias no exterior. 

Era o começo do mensalão. Agora, empresários admitem ter pago 150 milhões de reais em propina ao PT e a aliados. É o início do petrolão

O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, o primeiro a fazer acordo, revelou como funcionava a quadrilha dentro da estatal, as vinculações partidárias dos criminosos e a identidade dos empreiteiros envolvidos. Depois dele, foi a vez de o doleiro Alberto Youssef apresentar o nome de aproximadamente cinquenta políticos que receberam propina, entre deputados, senadores, governadores e ministros. O mosaico do golpe bilionário aplicado contra a Petrobras começou a ganhar forma a partir das informações, das pistas e das provas fornecidas pelos dois delatores. Na semana passada, o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, divulgou um conjunto de depoimentos prestados por executivos da empresa Toyo Setal, uma das fornecedoras de serviços à Petrobras, que acrescentam ao caso ingredientes com imenso potencial de destruição. Segundo esses relatos, o PT não só é apresentado como o responsável pela montagem e pela operação do esquema de corrupção na estatal como também se nutriu dele. E ainda mais grave: dinheiro da corrupção pode inclusive ter ajudado a eleger a presidente Dilma Rousseff.

Em 2005, o marqueteiro Duda Mendonça assombrou o país ao revelar a uma CPI do Congresso os detalhes da engenharia criminosa montada pelo PT para pagar as dívidas da campanha presidencial de Lula. Contratado pelo partido para cuidar da propaganda eleitoral de 2002, Duda recebeu parte do pagamento — 5 milhões de dólares — em depósitos clandestinos no exterior. Era o início do até então maior escândalo de corrupção da história. Sob os holofotes do Congresso, Duda mostrou extratos, ditou o nome dos bancos estrangeiros e os valores ocultos pagos lá fora. A história do partido mudaria para sempre desde então. Seus líderes — definidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal como “profanadores da República” — foram julgados, condenados e enviados à cadeia. No auge da crise, o PT temeu sucumbir à gravidade dos seus pecados, mas resistiu, reelegeu Lula, elegeu e reelegeu Dilma Rousseff, mas, ao que parece, não aprendeu nada com o susto do mensalão.

 Augusto Ribeiro de Mendonça Neto: ele confessou à PF ter pago 150 milhões de reais de propina para manter contratos com a Petrobras – e disse que parte desse dinheiro foi abastecer o caixa eleitoral do PT (Leo Pinheiro/Valor/VEJA.com) 

Em acordo de delação premiada, Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, um dos executivos da japonesa Toyo Setal, confirmou que participava de um cartel de empresas que comandava as obras da Petrobras e, em contrapartida, entregava uma parte de seus ganhos aos partidos do governo — exatamente como disseram o ex-diretor Paulo Roberto e o doleiro Youssef. No caso da empresa japonesa, o “acerto” era feito com o diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque. Militante petista, Duque foi alçado ao posto por indicação do mensaleiro José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil, atualmente cumprindo pena de prisão por corrupção. Duque seria o responsável por coletar a parte do PT junto às empreiteiras que integravam o chamado “clube” do bilhão. Era ele também que decidia os valores que deveriam ser repassados diretamente ao partido. 

O PT tem muito que explicar

Em acordo de delação premiada firmado no âmbito das investigações da Operação Lava Jato, um dos executivos da empresa japonesa Toyo Setal deu um testemunho de estremecer. Ao confirmar que participava do cartel que comandava as obras da Petrobras, Augusto Ribeiro de Mendonça Neto afirmou que parte do dinheiro roubado da estatal abastecia o caixa do PT, simulando uma doação legal. Reportagem de VEJA mostra por que as revelações do delator fizeram o partido treme
“Os pagamentos se deram de três formas: parcelas em dinheiro, remessas a contas indicadas no exterior e doações oficiais ao Partido dos Trabalhadores”, declarou o empresário. Definidos os porcentuais e a metodologia de distribuição, os detalhes eram combinados com o tesoureiro do PT, João Vaccari. É desse trecho do depoimento que eclode uma constatação de estremecer: o delator confirmou que a Toyo Setal enviou parte do dinheiro roubado da Petrobras ao caixa eleitoral do PT, simulando uma doação legal.

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