Lula perde mais uma e PT deve anunciar Haddad como candidato no dia 11

Lula perde “ação do PowerPoint” contra coordenador da Lava Jato

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou, nesta quarta-feira (5), por unanimidade, um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que pedia, na segunda instância, pagamento de multa de R$ 1 milhão contra o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa do Ministério Público Federal na Operação Lava Jato. As informações são do UOL.

No recurso, a defesa do petista afirma que o ex-presidente sofreu danos morais quando Dallagnol fez uso do PowerPoint para explicar a primeira denúncia da qual Lula foi alvo, sobre o tríplex. A apresentação aconteceu em setembro de 2016. Lula chegou a ser chamado de “comandante máximo” dos esquemas de corrupção envolvendo a Petrobras.

O relator da apelação, desembargador Salles Rossi, disse, em seu voto, que “não se vislumbra ocorrência de dano moral indenizável”. Para ele, Dallagnol “agiu no exercício de suas funções/atribuições” no pronunciamento à imprensa.  “Na referida entrevista (…) foram expostos os fatos que a embasaram, que eram objetivo de investigação há muito amplamente divulgados pela mídia nacional e internacional”, escreveu Rossi.

O ex-presidente ainda pode recorrer da decisão.  Lula está preso desde o dia 7 de abril em Curitiba, condenado em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex.

PT deve anunciar Haddad como candidato no dia 11

O PT deve formalizar Fernando Haddad como seu candidato à Presidência da República no próximo dia 11, informa a coluna Painel, da Folha de S. Paulo. Segundo a coluna, a decisão teria sido tomada após uma visita de Haddad ao ex-presidente Lula, preso em Curitiba, no último domingo (3).

IstoÉ

 

Defesa de Lula ama confusão. E é correspondida

Uma das características fundamentais da dificuldade dos tribunais para deferir os recursos de Lula é ter que ler as várias petições da defesa e chegar à conclusão de que os advogados do ex-presidente petista já não têm muito a dizer em favor do seu cliente. A escassez de argumentos leva à criatividade processual. Numa de suas inovações, os defensores de Lula tentaram saltar instâncias. Protocolaram no Supremo um recurso que dependia do aval do TRF-4 para tramitar. Não colou.

A Segunda Turma do Supremo já havia marcado para terça-feira (26) o julgamento de um recurso extraordinário que pedia a libertação de Lula. Os advogados queriam suspender os efeitos da condenação que resultou na inelegibilidade do preso. Desejavam que, além de ganhar a liberdade, Lula pudesse participar da campanha presidencial até que o mérito do seu recurso fosse julgado pelo Supremo.  O problema é que esse tipo de recurso teria de ser analisado previamente pelo TRF-4, o tribunal que confirmou a condenação que Sergio Moro impusera a Lula no caso do tríplex. A defesa tomou o atalho de Brasília sob a alegação de que o tribunal de segunda instância demorava a encaminhar o recurso à Suprema Corte.

Os companheiros estavam esperançosos, pois a Segunda Turma do Supremo absolvera há três dias a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, numa das ações movidas contra ela por corrupção e lavagem de dinheiro. Mas a vice-presidente do TRF-4, desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, jogou jurisprudência dentro do chope do petismo.  Em despacho divulgado no final da tarde desta sexta-feira, a magistrada decidiu que um dos recursos protocolados pela defesa de Lula deveria seguir para o Superior Tribunal de Justiça, onde são julgadas as encrencas infra-constitucionais. Envolve uma questão relacionada ao valor da indenização a ser paga por Lula à Petrobras. Mas a desembargadora brecou o recurso que os advogados endereçavam ao Supremo. Sustentou que não há pendências constitucionais a serem julgadas.

Diante da novidade, o ministro Edson Fachin, relator da causa no Supremo, cancelou o julgamento que estava marcado para terça-feira. “A modificação do panorama processual interfere no espectro processual objeto de exame deste STF”, anotou Fachin. “Diante do exposto (…), julgo prejudicada esta petição. Retire-se de pauta.” Presidente da Segunda Turma, o ministro Ricardo Lewandowski já excluiu a matéria da pauta.

Os advogados de Lula informam que recorrerão contra as duas decisões, a de Maria Labarrère e a de Fachin. Antes, a defesa terá de se entender consigo mesma. As bancas de Brasília e de São Paulo batem cabeça. Em memorial entregue aos ministros do Supremno, o doutor Sepúlveda Pertence pedira a conversão do encarceramento de Lula em prisão domiciliar. Seu colega Cristiano Zanin divulgara nota para informar que não interessa a Lula senão a liberdade plena.
Vai ficando claro que a defesa de Lula ama a confusão. E é plenamente correspondida.


Blog do Josias de Souza
 

Lula não pode mais ser preso? Por que o STF adiou? Entenda o julgamento

O STF decidiu não votar na noite desta quinta-feira (21) um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele não fosse preso até o julgamento de seus recursos em última instância do caso do tríplex. Por entender que o adiamento da decisão prejudicaria Lula, a maioria dos ministros do Supremo concedeu a ele o direito de não ser preso até que nova sessão, agendada para o próximo dia 4, analise o caso.

Ao longo da sessão, que durou quase cinco horas, os 11 ministros fizeram três votações referentes ao caso, nenhuma delas sobre a prisão em si. Eles decidiram: se o pedido podia ser analisado por eles (sim) se o julgamento devia ser adiado (sim) e se o ex-presidente teria direito a uma liminar que impedisse sua prisão até que o habeas corpus seja analisado (sim).

O STF decidiu que Lula não pode ser preso?

Sim, mas a decisão é temporária (liminar). Apesar das cinco horas de sessão, os ministros do STF não chegaram a tratar do mérito do pedido de habeas corpus – ou seja, não decidiram se Lula pode ou não ser preso caso o juiz Sergio Moro ordene a execução da pena após o término do julgamento no TRF-4 (Tribunal Regional Federal). 

Ao decidir adiar a sessão, os ministros aceitaram o pedido da defesa de Lula para que uma eventual prisão fosse suspensa até que o mérito seja julgado, no próximo dia 4, por considerar que a suspensão da análise era uma responsabilidade da própria Corte, e que Lula não poderia arcar com esse ônus. "Como eles passaram a tarde toda discutindo a questão processual, não conseguiram julgar o mérito", explica Eloisa. "Mas os ministros falaram: 'Poxa, seria negar jurisdição se a gente não considerasse que esse atraso é culpa nossa”.

O STF pode "mudar de ideia" e permitir a prisão?

Sim. A decisão tomada nesta quinta-feira, por 6 a 5, foi provisória. O mérito da questão será analisado no dia 4 de abril, quando os ministros definirão se Lula poderá esperar em liberdade o julgamento de eventuais recursos a instâncias superiores por sua condenação a 12 anos e 1 mês de prisão ou se pode ser detido caso tenha mandado de prisão contra ele expedida.

As falas dos ministros e a concessão da liminar indicam que o habeas corpus será aceito no dia 4?

Não. As decisões desta quinta levaram em consideração apenas aspectos técnicos de um pedido de habeas corpus e do direito de liberdade de um cidadão - no caso, Lula. O mérito da questão - se ele pode ou não ser preso - ainda não foi analisado.

E se o TRF-4 rejeitar o recurso de Lula no dia 26, ele poderá ser preso?

Não. Na próxima segunda (26), o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) julgará os embargos de declaração, que são um tipo de recurso usado para questionar pontos da condenação no caso do tríplex. Dentro de um processo, essa é a última fase de análise antes da ordem de prisão após a condenação. Porém, com a liminar do STF, o mandado de prisão terá de esperar até o dia 4. Se no dia 4 o habeas corpus for concedido pelo STF, Lula poderá esperar em liberdade até que seu caso seja julgado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou pelo STF.

Por que o STF marcou o julgamento do mérito (4 de abril) para depois da decisão do TRF-4 (26 de março)?

Porque na semana que vem não haverá sessões no STF devido ao feriado de Páscoa. E nesta sexta (23), alguns ministros não poderiam participar de uma sessão extraordinária. [dois ministros não poderiam participar; 

restariam nove, número suficiente para qualquer deliberação - só que ao Supremo, agindo como STL, não interessa decidir nada que possa ainda que remotamente desagradar ao Lula.]

Continuarlendo, clique aqui

O STF decidiu não votar na noite desta quinta-feira (21) um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele não fosse preso até o julgamento de seus recursos em última instância do caso do tríplex. ... - Veja mais em https://eleicoes.uol.com.br/2018/noticias/2018/03/23/lula-nao-pode-mais-ser-preso-por-que-o-stf-adiou-entenda-o-julgamento.htm?cmpid=copiaecola

PT manobra para que segunda turma do STF tome decisão sem Cármen Lúcia

Presidente do Supremo evita dar qualquer indicação de que pretende pautar o pedido de habeas corpus em favor de Lula depois de visita de advogado do petista, na manhã de ontem. Defesa do político apresentou uma nova ação contra a prisão

O PT e os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seguem correndo para o Supremo Tribunal Federal, mesmo com a resistência da presidente da Corte. Ontem foi a vez do advogado e ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence participar de uma audiência com Cármen Lúcia. Na saída, após meia hora de conversa, admitiu que a magistrada não deu qualquer indicação de pretender pautar o pedido de habeas corpus do petista.

Os defensores do ex-presidente tentam, também, trazer para o plenário da Corte o debate sobre a prisão em segunda instância. Também neste ponto a posição de Cármen Lúcia tem se mostrado inflexível. Ela já havia dado a senha na véspera, durante evento com mulheres em São Paulo. “Eu não lido, eu simplesmente não me submeto à pressão”, afirmou ela. Para Cármen, esse assunto já foi debatido pelo próprio STF no fim de 2016, e retomá-lo agora seria “apequenar” a Suprema Corte.

No início da noite de ontem, a defesa de Lula apresentou um novo pedido para evitar a prisão do ex-presidente. Caberá ao ministro Luiz Edson Fachin analisar o caso. Já em Curitiba, os advogados do petista pediram ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, o acesso a um HD onde estão arquivos entregues pelo ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, na ação em que Lula é acusado de ter recebido o sítio de Atibaia, em São Paulo, em forma de propina da Odebrecht. Entre os documentos estão capturas de tela com conteúdos de e-mails que foram trocados pelo executivo e funcionários da empreiteira.  Eles também solicitaram que Marcelo explique como conseguiu alguns documentos. Nove perguntas foram enviadas para Moro, com a finalidade de que sejam repassadas ao delator. A defesa do petista questiona o fato de o Ministério Público Federal (MPF) não ter analisado os arquivos antes, quando Odebrecht ainda estava preso.

Se a batalha jurídica está difícil, no discurso político, o PT perdeu-se de vez. Em entrevista ontem ao portal de notícia UOL, o governador da Bahia, Rui Costa, defendeu que o partido aproveite a crise e apoie, em última instância, um candidato de partido aliado ao Planalto. “Não podemos ficar nessa marra de que, se não há um nome natural do PT e se o Lula não puder ser (candidato), por que não pode ser de outro partido? Acho que pode e acho que essa discussão, se ocorrer, no momento exato, nós vamos fazer esse debate”, disse.

Diálogo
E defendeu que o PT esqueça o golpe. “Nós queremos ou não o voto dessas pessoas (que apoiaram o impeachment) para reconstruir o Brasil? Queremos. Então não adianta ficar brigando com aquele momento histórico, seus erros, seus acertos. Nós temos que dialogar com a sociedade e chamar quem quer compor o Brasil em novas bases éticas, onde a gente consiga pactuar mudanças estruturais”, completou.

Foi duramente repreendido pela presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann. “Respeito muito o governador Rui Costa e as suas opiniões, mas a posição da direção partidária e majoritariamente da nossa militância não é essa. Esse golpe não pode ser esquecido, porque tem consequências nefastas até hoje para a população”, declarou Gleisi, que participa, em Salvador, do Fórum Social Mundial.

O clima interno azedou. E o PT sabe que precisa se agarrar na retórica, porque não conseguirá mobilizar a militância por muito tempo caso Lula seja realmente preso. “O PT não consegue colocar mais de 50 mil pessoas na Avenida Paulista, vai colocar quantas em Vitória?”, questionou um militante. Boa parte dos votos que Lula tem hoje estão concentrados no Nordeste. “Mas são pessoas que não vão abandonar suas tarefas cotidianas para cruzar os braços em vigília a Lula”, lamentou outra liderança petista.
Visitação do tríplexO juiz federal Sérgio Moro divulgou o edital de leilão do tríplex 164-A, no condomínio Solaris, em Guarujá, litoral sul de São Paulo. O imóvel, atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela Operação Lava-Jato, está aberto para visitação de interessados. Quem quiser conhecer o famoso apartamento deverá agendar, quando autorizado, por e-mail. O imóvel está avaliado em R$ 2,2 milhões, valor da suposta vantagem indevida pela qual o petista foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Tribunal da Lava-Jato, que confirmou sentença de Moro e ampliou a pena ao petista. Segundo Moro, o montante é correspondente à avaliação do imóvel somada às reformas que a OAS custeou, como cozinha de luxo, piscina e elevador interno. 

Correio Braziliense
 

Cansado de viver como um mito, Lula vira piada

Lula concedeu uma entrevista à Folha. Longa, ela se divide em duas partes. Nos trechos em que desconversa, Lula demonstra ser capaz de tudo. Mas revela-se incapaz de todo nos pedaços em que é convidado a dar explicações sobre seus confortos. Quem não quiser desperdiçar tempo pode se concentrar em duas passagens. Numa, Lula foge das perguntas sobre o sítio de Atibaia. Noutra, insinua que a força-tarefa da Lava Jato segue ordens de controladores americanos, instalados numa salinha obscura de um prédio qualquer de Washington.

Perguntou-se a Lula se a reforma que a Odebrecht fez no sítio de Atibaia não revelaria um relacionamento promíscuo entre um político e uma empreiteira. E ele: “Não. Esse é um outro tipo de processo. Não é o processo do qual estou sendo vítima.” A repórter deu uma segunda chance ao entrevistado: É uma pergunta que estou fazendo ao senhor, insistiu. Lula não se deu por achado:
“Essa pergunta eu espero que seja feita em juízo, pelo Moro. Porque primeiro disseram que o sítio era meu. Aí descobriram que ele tem dono. Então mudaram [para dizer que] me fizeram favor. Se fizeram, não me pediram. Eu fiquei sabendo desse sítio no dia 15 de janeiro de 2011.”

Ofereceu-se a Lula uma terceira chance de se defender. Por que empreiteiras tinham que reformar o sítio? E nada: “Quando eu for prestar depoimento, eu espero que essas sejam as perguntas que eles me façam.” A repórter não se deu por vencida. Estou fazendo a pergunta agora, ela disse. Esforço inútil: “Não, você não é juíza. Eu vou esperar o juiz. Porque se eu responder para você, o Moro vai fazer outras…”  Coube a Lula injetar os Estados Unidos na conversa. De repente, ele declarou: “Estou convencido de que os americanos estão por trás de tudo o que está acontecendo na Petrobras. Porque  interessa para eles o fim da lei que regula o petróleo, o fim da lei que regula a partilha. O Brasil descobriu a maior reserva de petróleo do mundo do século 21. E não se sabe se tem outra…”

Perguntou-se a Lula se ele faz uma conexão entre a trama supostamente urdida pelos americanos e o drama criminal que o assedia. “Faço”, disse ele, com sólida convicção. “Se estiver errado, vou viver para pedir desculpas”, acrescentou, abrindo uma ligeira brecha para a dúvida.
A repórter foi ao ponto: Acha que os procuradores da Lava Jato vão aos EUA e se reúnem com um mentor? “Eu acho”, declarou Lula. “Agora mesmo o Moro está lá, para receber um prêmio dessa Câmara de Comércio Brasil-EUA. Ele foi lá para ficar 14 dias. Eu já recebi prêmios. Você vai num dia e volta no mesmo dia.”

Como se vê, Lula escolheu viver num Brasil alternativo, onde nada aconteceu. Nesse país paralelo, Lula é uma inocente criatura a quem empreiteiras culpadas prestam favores monetários jamais solicitados. Tudo tramado num porão de Washington, nos arredores da Casa Branca, de onde nossos controladores mexem os cordões que movem os marionetes de Curitiba.  O fracasso subiu à cabeça de Lula. Pelo elevador do Tríplex. Cansado de viver como mito, o líder máximo do PT escolheu ser preso como piada. “Eu não tenho essa perspectiva nem de me matar nem de fugir do Brasil. E vou ficar aqui. Aqui eu nasci, aqui é o meu lugar. Eu não tenho medo de nada. Só de trair o povo desse país. É por isso que eu estou aqui, fazendo a minha guerra”, disse Lula a certa altura, como um Napoleão se descoroando, numa Waterloo particular.

Blog Josias de Souza