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quarta-feira, 21 de setembro de 2016

"O mais honesto" presidente do mais corrupto governo



"Não tem neste país uma viva alma mais honesta do que eu. Nem mesmo na Polícia Federal. Nem mesmo no Ministério Público. Nem dentro da Igreja Católica, nem dentro da Igreja Evangélica, nem dentro dos sindicatos, nem no meio de vocês. Pode ter igual. Mais, eu duvido".

Com essas palavras, há alguns meses, conversando com blogueiros da mídia amiga, Lula escalou por conta própria o topo do pódio da honestidade. Entregou medalha de ouro para si mesmo. Não duvido que enquanto mentalmente mordia o disco dourado soassem em seus ouvidos os acordes do Hino Nacional. Está ficando difícil ser petista. Semana passada caiu Luis Fernando Veríssimo, imaginem só! Em entrevista para Sônia Racy, do Estadão, LFV confessou ser um esquerdista desiludido com o PT. E a Velhinha de Taubaté desertou com ele.

Os desiludidos formam dispersa e contraditória multidão. Uns poucos caem atirando nos companheiros, como aconteceu há bom tempo como Hélio Bicudo e Eduardo Jorge. Outros tombam de joelhos, penitentes, como certamente aconteceu com a Velhinha de Taubaté. Outros, por fim, caem atirando nos adversários. Têm a nostalgia de quando podiam atacar tudo que ficasse à sua direita com a mais imaculada, tantas vezes beata e benta, demagogia. Chegaram ao poder para deixar o país desse jeito.

De algum lugar, senhores da CNBB, Deus está vendo tudo isso. O esforço dos remanescentes no sentido de desacreditar as denúncias do Ministério Público Federal tromba contra os fatos. Praticamente todos os corruptos e corruptores já confessaram e houve mais de uma centena de condenações. Bilhões já foram reavidos. Todos os participantes da Orcrim contam as mesmas histórias e relatam os mesmos esquemas. Há testemunhas e evidências para as acusações que incidem sobre os dois governos petistas. 

Não há compatibilidade entre o discurso do medalhista de ouro em honestidade e os bilhões drenados pelos esquemas do PT, PMDB e PP. Os agentes da força-tarefa da Lava Jato produziram dezenas de milhares de páginas de documentos. Boa parte delas, por envolverem personagens com prerrogativa de foro, estão sob sigilo naquela trincheira da morosidade e da impunidade que atende pela sigla STF.

Atribuir excelsas virtudes a Lula, reconhecer-lhe a medalha (e transferi-la depois a Dilma), significa colocar a ideologia e o partido no topo da escala dos valores morais tornando bom tudo que a eles convém e mau tudo que os confronta. Quem quiser conduzir-se assim que o faça, mas não há como o mais honesto dos homens presidir o mais corrupto dos governos.

http://puggina.org – Percival Puggina

Tereza Cruvinel, você ainda defende o ladrão do Lula?

Quando você tinha um Blog no O Globo travamos grandes duelos - você defendendo o trate do Lula - aliás você em teu Blog só defendia  o que não prestava, entre os 'defendidos' tinha o Zé Dirceu, o traste do Bacuri, mesmo já apodrecendo no inferno você o defendia.

Depois tua lealdade quase canina ao Lula e a corja repugnante que o acompanha te deu um cargo no TV 'traço' do Lula, outro para a Helena Chagas.

Não vou abrir nova frente contra você - não chuto cachorro morto e isto é o que Lula e todos os seus defensores, passados e atuais, são.

Vou apenas deixar um Link para que meus dois leitores - 'todo mundo' e 'ninguém'  - conheçam o teu pensamento e se apiedem de você por tuas defesas.

Sinceramente, gostava daquelas discussões, dos comentários em teu Blog antecipando o fim de Lula e sua quadrilha.

Valeu, Cézar Henrique

Mais do que ser inelegível, Lula pode é estar preso em 2018. Veja por quê



Se ex-presidente for condenado em segunda instância no processo em questão e se STF mudar jurisprudência, é grande a possibilidade do regime fechado
Segundo levantamento já feito pela Folha, Sergio Moro tem demorado, em média, seis meses para tomar uma decisão. Caso condene Lula, é certo que a defesa vai recorrer ao Tribunal Regional Federal. Nesse caso, as sentenças têm demorado coisa de um ano. Digamos que tais prazos sejam cumpridos e que uma eventual condenação do petista seja confirmada pelo colegiado, em segunda instância. Chegar-se-ia a essa etapa em março de 2018.

Segundo a Lei da Ficha Limpa, o condenado por um colegiado está impedido de se candidatar. Lula, assim, não poderia disputar a eleição presidencial de 2018. Em seus delírios conspiratórios, o PT sustenta ser essa a verdadeira motivação dos procuradores. É claro que se trata de uma bobagem. Mas não é só a inelegibilidade que está no horizonte do companheiro. Há muito mais. O Supremo Tribunal Federal vai decidir em breve sobre a aplicação ou não da pena de prisão já a partir de uma condenação em segunda instância. Aí será uma decisão de natureza constitucional mesmo. Por enquanto, a questão só foi debatida no âmbito de um habeas corpus (HC).

Se a maioria do tribunal referendar a posição adotada no caso do HC, a pena de prisão poderá, sim, ser aplicada já a partir da condenação pelo TRF. Penas acima de oito anos têm de ser cumpridas em regime fechado. Lula é acusado, nesse caso do tríplex, de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O segundo crime prevê pena de prisão de 3 a 10 anos; o outro, de 2 a 12 anos. Notem: é grande a chance de o STF mudar a jurisprudência, permitindo a prisão já a partir da condenação em segunda instância. Se condenado pelos dois crimes, mesmo que as respectivas penas sejam relativamente brandas, a chance de que somem mais de oito anos não é pequena.

Assim, os petistas não devem temer apenas a eventual inelegibilidade de Lula. O que surge no horizonte é a efetiva possibilidade de ele ser preso. Ademais, sabe-se, no terreno legal, esses estão longe de ser os únicos problemas do petista.  Na Justiça Federal de Brasília, ele é acusado de obstrução da investigação ou da Justiça que não tem lei específica — em razão da suposta atuação para promover a fuga de Nestor Cerveró. A questão está prevista no Parágrafo 1º do Artigo 2º da Lei 12.850, que é justamente a que pune a organização criminosa.

Também no Supremo Lula é investigado como membro de organização criminosa, acusação, aliás, que lhe fizeram os procuradores da força-tarefa, que só não o denunciaram por isso porque o inquérito está na corte superior. E há ainda os inquéritos que apuram se houve irregularidades envolvendo o sítio de Atibaia, a doação de empreiteiras para o Instituto Lula e o pagamento de propina, maquiada na forma de palestras, para a empresa LILS, da qual Paulo Okamotto é sócio.  A vida de Lula não anda nada fácil…

Mas Moro condena?
Mas será que Sergio Moro pode condenar Lula? Bem, creio que vai depender das provas, mas, tudo indica, eis um receio que o juiz não tem. Mais: suas decisões têm sido, no mais das vezes, referendadas por tribunais superiores.  O receio dos petistas de que Lula esteja a caminho da prisão é, assim, bastante razoável.

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo 
 

terça-feira, 20 de setembro de 2016

Sobre o Estado

Todo mundo já leu em algum lugar a famosa frase do francês Frédérik Bastiat:  

“O Estado é a grande ficção pela qual todo mundo se esforça para viver à custa de todo mundo”. 

Ele escreveu essa frase sarcástica no final do século XIX e a realidade desde então só piorou. Nos albores do século XX no mundo todo o Estado não se apropriava de mais do que 4% do PIB e, mesmo nos EUA, hoje em dia já leva para mais de 30% do PIB. No entanto, essa frase não é verdadeira por um simples motivo: o Estado é mais do que uma realidade distribuidora de renda. Muito mais. É o Poder. Temos, para explicar o Estado, que sair do sarcasmo de Bastiat e penetrar nas suas entranhas.
 
Quando digo que o Estado é o Poder quero dizer que ele tem em si um elemento numinoso que não pode ser esquecido. O Estado tem a função legisladora e aqui começa a trama infernal. Os antigos sabiam que a lei brotava essencialmente de sua fonte transcendente, daí falarem em lei natural e em direito natural. Os modernos transpuseram e esqueceram essa realidade e fizeram da razão humana a fonte legisladora, construindo um sistema legislativo inteiramente idealista. Aqui começa toda a confusão. Antes havia um balizamento claro e a lei nascia diretamente de Deus; agora o arbítrio do governante do dia e suas idiossincrasias é que legislam, transformando o Estado em fábrica de injustiça. São os novos tempos de Maquiavel e Gramsci.

É o Estado moderno (diferente do Estado antigo) um usurpador das coisas divinas e a tentação de querer produzir maná como Deus e de eliminar os problemas existenciais é mais do que um discurso. Os sacerdotes estatais (sim, o Estado é uma igreja de Satanás e tem a sua liturgia. Basta ver uma sessão do nosso STF) fazem o discurso seriamente e tentam de todas as formas alcançar suas metas impossíveis colocadas nas promessas vãs ao populacho. Quanto mais tentam superar a escassez, sua velha inimiga invencível, mais atolam o mundo em crises econômicas e políticas. Não conseguem superar a realidade de que o homem tem que ganhar a vida com o suor do próprio rosto. O Estado distributivista é um ladrão que sufoca aqueles que trabalham em nome do suposto bem estar social. Do vício jamais poderá brotar qualquer virtude ou bondade.

Eu quero dar minha própria definição de Estado. Ele é uma realidade organizacional (não uma ficção) que legisla e faz valer sua vontade sobre todos. A magia da legislação estatal acaba quando vemos que suas leis falsas e injustas só valem porque têm atrás de si polícias para todos os gostos, a começar pelas Forças Armadas que enquadram os recalcitrantes, passando pelos fiscais da Receita, Polícia Federal, Agências Controladoras, pelos fiscais das prefeituras até a delegacia de Polícia da esquina. É uma enorme máquina de repressão que não deixa brecha para a liberdade ou, melhor dizendo, a liberdade virou uma concessão em respiros estreitos naquilo que o Estado ainda não quis estender seu poder organizacional.

Essa realidade de organização repressora permite ao Estado manter a unidade de vontade de cima para baixo, aparecendo o legislador impessoal no topo da pirâmide. A Constituição é uma espécie de Bíblia que norteia seus movimentos como se lei sagrada fosse. A legislação ordinária também segue a trilha numinosa do poder transcendente. Qualquer esbirro da lei, seja militar, fiscal, delegado, juiz ou o que seja, se sente muito feliz de fazer valer sua letra, mesmo que mais das vezes se trate de uma flagrante injustiça e cassação plena da liberdade individual. A começar pelo escorchante sistema tributário, que sufoca e tunga aqueles que ganham a própria vida.

{É bom lembrar que, querendo ou não, há que se cumprir a lei natural, que desaba sobre a cabeça dos rebeldes como uma tijolo na cabeça. A isso chamamos de crise, econômica, política e social ou qualquer nome que a ela se queira dar. Guerras são o desdobramento mais catastrófico do império da lei natural contra os rebeldes. A natureza sempre irá agir.}
É claro que a classe política e a vasta burocracia se locupletam com a massa de impostos. Claro também que o sistema de legitimação impõe o discurso populista, que o povo miúdo em geral não compreende mas aceita, ansioso por receber um quinhão das verbas estatais. Bolsa família, aposentadoria, Saúde e Educação supostamente de graça, assim como Transporte estão na ordem do dia do discurso dos que querem se fazer governantes. A campanha eleitoral em curso é um resumo laboratorial dessa enorme loucura nascida da mentira.

Obviamente que o Estado não gera recursos e, antes de dar algo a alguém, precisa tirar de outro. É a fábrica de crises. No Estado antigo apenas uma pequena elite militar vivia às custas do contribuinte; agora é uma vasta chusma de parasitas que grita em praça pública pelo direito de viver às custas dos outros. Foi isso que Bastiat viu, um relance apenas de uma realidade mais vasta. Toda uma produção supostamente teórica foi criada para justificar essa pletora estatal. Um exemplo é a obra de Karl Marx e seus discípulos, que radicalizaram na proposta de exercitar o poder no limite de todos virarem servos do Estado, renunciando à própria individualidade. Onde se construiu Estado sob a ótica marxista, eliminando o elemento natural da organização social, a sociedade das livres trocas, produziu-se a mais profunda escassez, a fome artificial, a pobreza desnecessária e por isso mais cruel. O caso atual da Venezuela é eloquente demais, fazendo lembrar o que houve na antiga URSS, em Cuba, na Coréia do Norte e em toda parte em que o credo marxista se fez presente. Sem esquecer a China de Mao Tse Tung, que matou muita gente de fome pelo artificialismo econômico.

Outra linha é a proposta por Keynes e seus apaixonados seguidores. Keynes se fez de sonso, esquecendo-se das lições que recebeu dos economistas clássicos. Viu falsamente que o Estado poderia interferir legitimando-se para combater as crises econômicas recorrentes. Crises são dados da realidade humana e não podem ser eliminadas com o voluntarismo, mas podem ser agravadas. No Ocidente, Keynes foi muito mais pernicioso do que Marx, pois sua obra influenciou a administração de praticamente todos os Estados nacionais contemporâneos. É o teórico preferido dos socialistas que empolgaram o poder em toda parte. Se tivesse um mínimo de senso não teria proposto a emissão de moeda falsa como caminho para superar a escassez. Moeda falsa nunca será transformada em maná. O keynesianismo é uma doença que está carcomendo todo o Ocidente.

O Estado se move como Poder e seus administradores querem apenas o poder. Se apossar de rendimentos é apenas uma consequência da posse do poder. Ocorre que os tempos de golpes de Estado para empossar novos príncipes já foram superados, com o triunfo da democracia moderna. Para se chegar ao poder é necessário cortejar as massas, que sempre invejaram aqueles que tinham renda estatal. Então os novos príncipes não têm pejo de propor a elas mais e mais serviços e rendimentos grátis, como se isso fosse possível. Estamos vendo agora a discussão sobre a Previdência Social no Brasil. A superação da sua crise se dará por cortes nos benefícios, pela elevação de contribuições e pela elevação da idade mínima, ou seja, seu financiamento só pode acontecer às custas dos próprios beneficiários. É simples assim.

O Estado é essa realidade organizacional construída verticalmente, que só sobrevive pelo poder de polícia e pelo poder militar. O braço estatal é sempre impiedoso contra aqueles que não cumprem a sua vontade, vale dizer, contra aqueles que infringem a lei. As distopias que visualizam o futuro próximo com a mais completa escravidão das pessoas relatam uma ameaça real. As novas tecnologias deram os meios para que o controle estatal alcance os recantos mais íntimos da vida das pessoas. As frestas de liberdade tendem rapidamente a desaparecer. Satã é o governante de fato dos reinos desse mundo.
Quem viver verá.

Denúncia contra Lula usa delação cancelada pelo juiz Sérgio Moro

Procuradores da Lava-Jato utilizam trechos do acordo de colaboração fechado com Fernando Moura, que acabou anulado pela Justiça, na ação apresentada contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. MP argumenta que provas e depoimentos permanecem válidos

A denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva utiliza declarações de um colaborador que teve o acordo de delação cancelado pelo juiz da Lava-Jato no Paraná, Sérgio Moro, a pedido do próprio Ministério Público. Trata-se de informação prestada pelo empresário Fernando Hourneaux de Moura sobre um encontro entre o ex-secretário-geral do PT Silvinho Pereira e Renato Duque, que esperava ser nomeado, como realmente foi, diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras.

Para a força-tarefa da Lava-Jato, foi nessa reunião que Duque “se comprometeu” a “zelar pelos interesses do PT”. “Esse compromisso assumido por Renato Duque era uma exigência da cúpula do Partido dos Trabalhadores e do governo federal, especificamente de Lula e de (ex-ministro José) Dirceu, embora ele tenha sido intermediado por Sílvio Pereira”, afirma a denúncia contra o ex-presidente protocolada na 13ª Vara Federal de Curitiba. O MPF, no entanto, sustenta que ainda pode usar as provas e depoimentos. [é pacífico ue uma denúncia rejeitada em um determinado processo por um determinado juiz pode ser aceita, com total validade e credibilidade, em outro processo, por outro juiz. Seria questionável se surgisse nova acusação contra Lula, pelos mesmos crimes, e o juiz Sérgio Moro aceitasse as provas que constam da delação.
O autor do depoimento se tornar indigno após ter efetuado seu depoimento não prejudica, por si só,  a credibilidade. ]

Sérgio Moro cancelou o acordo de colaboração de Fernando Moura, que narrou a reunião, porque ele mentiu em depoimento à Justiça quando alegou ter incriminado José Dirceu. O magistrado mandou descartar os depoimentos. “Os depoimentos a esse respeito de Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura devem ser descartados como elemento probatório a ser considerado, em vista da falta de credibilidade do acusado em razão da alteração significativa de seus depoimentos em juízo e sem justificativa”, afirmou Moro, em sentença que condenou José Dirceu e o próprio Moura.

O ex-ministro foi condenado porque o juiz usou outras provas, obtidas em documentos e testemunhos de colaboradores, como Milton Pascowitch. O magistrado considerou os depoimentos de Moura apenas como confissão e o condenou a 16 anos de prisão. Segundo Moro, em sentença de 17 de maio, os testemunhos de Moura não tinham prova de confirmação trazida por ele: “Sua colaboração consistia basicamente em seus depoimentos, pois ele não providenciou elementos probatórios materiais de suas alegações”.

A assessoria de imprensa do MPF assegura que, apesar de o acordo ter sido cancelado, são válidas as provas e declarações de Fernando Moura. “A utilização de documentos e informações repassadas por um colaborador que teve seu acordo quebrado está prevista no termo celebrado entre o investigado ou réu e o órgão de persecução”, afirmou a Procuradoria ao Correio. “No caso de quebra de acordo, as provas já produzidas pelos colaboradores poderão continuar a ser utilizadas contra os criminosos e os colaboradores perdem todos os benefícios que receberiam em razão da colaboração, como redução de pena e suspensão de processos”, disse o MPF do Paraná em nota de 13 de fevereiro, quando pediu o fim do acordo com Fernando Moura.

Fonte: Correio Braziliense