Não que aquilo seja uma prisão, mas Lula vai ter que sair? Eis a interrogação - Alexandre Garcia

Gazeta do Povo

 Uma grande interrogação: Lula vai ter que sair da prisão em Curitiba? Na verdade aquilo não é uma prisão: é praticamente um quarto de trânsito para hospedar delegados. O ex-presidente está lá há 17 meses, tem que cumprir uma pena de oito anos e 10 meses. Mas ele caiu na progressão prevista em lei e, por isso, os procuradores da Lava Jato, chefiados por Deltan Dallagnol, mandaram um ofício à Justiça fazendo o pedido de progressão de pena.

A juíza Carolina Lebbos, que está cuidando do caso, mandou um pedido à Polícia Federal - que é a carcereira - sobre o comportamento de Lula. Para a progressão de pena, ele precisa preencher o requisito de bom comportamento. Acho que ele teve um bom comportamento lá dentro. Ele não ofendeu o carcereiro nenhuma vez, como já aconteceu com o senador Luiz Estevão no presídio da Papuda aqui em Brasília. Mas Lula volta e meia diz que quer ver Sergio Moro e Deltan Dallagnol presos na hora que ele sair inocentado.

Por falar nisso, o ex-presidente redigiu uma carta nesta segunda-feira (30) a próprio punho, acompanhado do advogado dele, Cristiano Zanin, que leu a carta. Nela, Lula escreveu: “Não troco minha dignidade pela liberdade. Não aceito barganhar meus direitos pela minha liberdade”.Tem gente fazendo gracejo na internet dizendo que ele não quer sair porque teria que trabalhar. Porque o semiaberto é para as pessoas saírem para trabalhar e voltar para a carceragem.

Enfim, Lula tomou essa decisão, está em carta. O advogado disse que ninguém pode obrigá-lo a sair. Mas um procurador do Ministério Público diz que ele tem que sair, porque do contrário seria uma imposição de pena além da prevista pela lei. Esse é um caso que vai ter que ser decidido. Eu não sou jurista, então não sei como vai ficar. Mas a depender da vontade do condenado ele fica. E é bom lembrar que o ex-presidente tem uma segunda condenação. Essa segunda condenação já passou pela primeira instância e está na segunda instância para ser confirmada - ou não, já que houve recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª região, com sede em Porto Alegre.

Por falar em Justiça...

Dezessete mil juízes entraram no Supremo contra a Lei do Abuso de Autoridade, porque o presidente vetou 33 itens e o Senado derrubou 18. Os juízes alegam que estão constrangidos para trabalhar, porque o crime está mais forte do que a própria lei.

Essa é uma questão séria aqui no Brasil. Inclusive, não é só juiz ou policial versus advogado. É, sim, uma parte da população do lado do traficante e contra a polícia. Uma coisa incrível o que a gente vê. Provavelmente essa parte da população que fica ao lado do traficante é porque são pessoas abastecidas pelo traficante.

Por fim...

É bom a gente lembrar que os computadores do escritório e da casa de Rodrigo Janot estão de posse da Polícia Federal, assim como os celulares. E agora: alguém vai ver mensagens que estão lá dentro? O que vai acontecer? Está todo mundo curioso para saber o teor dessas mensagens.

Alexandre Garcia - Gazeta do Povo

Por que a Lava Jato pede “Lula livre” e o PT quer “Lula preso”

No Café da República desta terça-feira (1.º), jornalistas da Gazeta do Povo analisam por que agora a Lava Jato quer "Lula livre" e o PT quer "Lula preso".
A força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF) solicitou progressão de regime para o ex-presidente Lula, para que ele cumpra sua pena no modelo semiaberto.

O próprio Lula e o PT, no entanto, agem para garantir que o ex-presidente continue preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Acompanhe o Café da República e dê sua opinião sobre o caso.

Armadilhas para Lula - Bernardo Mello Franco

O Globo

EX-PRESIDENTE NA CADEIA - Ex-presidente Lula está diante de duas armadilhas

Preso há 542 dias, o ex-presidente Lula está diante de duas armadilhas. Uma delas foi montada pela força-tarefa da Lava-Jato. A outra, pela sua própria estratégia de defesa. [somos recorrentes em manifestar a opinião que Lula, o presidiário petista, multicondenado,  com uma defesa competente quanto a que tem, não precisa de acusador.] Na sexta passada, os procuradores pediram que a Justiça mande o petista para o regime semiaberto. Ele tem motivos para desconfiar do surto de generosidade. Dois dias antes, o Supremo formou maioria para rever uma série de sentenças da Lava-Jato.

Para Lula, a força-tarefa percebeu que seria derrotada e decidiu se antecipar, oferecendo a ele uma meia vitória. O ex-presidente poderia sair, mas teria que obedecer a uma série de condições. Ao que parece, Deltan Dallagnol e companhia não contavam com uma recusa. Num gesto ousado, o petista informou que não aceita “barganhas” para deixar a cadeia. “Não troco minha liberdade pela minha dignidade”, afirmou, em carta escrita à mão. [aqui estamos diante de uma situação única: o presidiário petista quer trocar algo que lhe falta = liberdade = por algo que não tem, nunca teve e nunca terá = dignidade. 
Salvo engano, ele pode recusar a progressão de pena, por ser um direito - que não é indisponível.] A atitude gerou um impasse. Afinal, um réu condenado pode rejeitar a progressão de sua pena e ficar na cadeia?
Lula sustenta que é um preso político. [ele é um criminoso comum,condenado por crimes comuns.] Portanto, não aceita nenhum benefício que possa soar como favor ou caridade. Ele reivindica que o Supremo anule integralmente a condenação imposta por Sergio Moro.[para entender uma das razões estúpidas de Lula, clique aqui.]
“Só saio daqui com 100% de inocência, e o maior prazer seria sair daqui e o Moro entrar no meu lugar”, declarou, na semana passada. Na mesma entrevista, ele disse que rejeita se submeter a monitoramento eletrônica. “Não sou pombo para usar tornozeleira”, justificou.

Como sempre, a presidente do PT endossou a estratégia de Lula. “Essa turma que está pedindo a progressão da pena é a mesma que fez o PowerPoint para condená-lo”, disse Gleisi Hoffmann. O discurso foi empancado pelos advogados do ex-presidente, mas está longe de ser unanimidade entre seus aliados.
Para muitos petistas, Lula só tem a perder com a radicalização. “Lula semi-livre é mais perto de Lula livre”, disse o ex-ministro Tarso Genro. Outro dirigente do partido afirma que o ex-presidente está se agarrando a uma “estratégia inconsequente” ao apostar tudo num habeas corpus do Supremo.
“A progressão da pena não é uma concessão, é um direito. O Lula criou uma armadilha para si mesmo”, argumenta. Como outros petistas ouvidos pela coluna, ele só aceitou falar sob anonimato. “Estão criando um clima de fanatismo no partido. Quem diz que o Lula deve sair da cadeia é visto como traidor”, protestou.

Bernardo Mello Franco, colunista de política de O Globo

A pena de Lula começa somente agora: terá que trabalhar !!! - Sérgio Alves de Oliveira

  

Já que o ex-Presidente Lula da Silva, através dos seus advogados, não tomou nenhuma providência até agora  para fazer jus ao regime de progressão de regime, ou prisional semiaberto, onde teria que  trabalhar durante o dia e se recolher ao respectivo  presídio durante  à noite, certamente pela ojeriza  que sempre teve  à palavra “trabalho”, os procuradores da Lava Jato de Curitiba acabaram fazendo essa  tremenda “sacanagem” para “Sua Excelência”.

Invocando o “bom comportamento” de Lula durante o período em que esteve preso ,e após ter cumprido 1/6 da pena,  condições necessárias para  decretação desse benefício, mais parece que  no “fundo” os referidos procuradores  tiveram a iniciativa de postular a progressão de regime para Lula como  uma “desforra” ao “tiroteio” contra a Operação Lava Jato que está partindo do Congresso Nacional e do próprio Supremo Tribunal Federal.

Lula está fazendo um “charminho” muito interessante  no sentido de não se mostrar simpático à sua progressão de regime, pretendendo com isso  que a sua condenação pelo Juiz Sérgio Moro  seja anulada pelo STF, ou pelo TSJ, por intermédio de  qualquer uma das dezenas  de “manobras jurídicas” e “chicanas processuais”,que  simultaneamente tramitam nos tribunais.

Mas a ambição maior de Lula está lá em 2022, onde as anulações das suas condenações o deixariam “ficha limpa” e apto a concorrer  novamente à Presidência da República, convencido que a sua “força política” e “prestígio eleitoral” não teriam sido abalados, apesar de provadas e  tornadas públicas todas as falcatruas  que cometeu, direta, ou indiretamente, durante o regime de mando do PT.

Em síntese, Lula recusa-se a  trocar a vida de “rei” que sempre teve  na Superintendência da Policia Federal de Curitiba -  que custa ao erário a exorbitante quantia de DEZ MIL  REAIS/DIA - e onde  desfruta de mordomias somente  acessíveis aos mi/bilionários, por uma vida “comum”, em que teria que fazer o extremo  “sacrifício” de trabalhar, como todos, e não só governar  um país  fazendo “politicalha” e roubando tudo que encontra pela frente.       

Sérgio Alves de Oliveira -  Advogado e Sociólogo                                                                                                            

SUPREMO NA BERLINDA - Alexandre Garcia

Um jornalista sério e equilibrado tuitou nesse fim de semana adjetivos sobre o Supremo, tão agressivos que eu não seria capaz de reproduzir aqui. Na segunda-feira, ouvi o mesmo do dentista, do garçom, da balconista e do policial. Eu nunca percebera antes tanta raiva e tanta descrença contra a nossa corte suprema. A Constituição segue Montesquieu e, já no segundo artigo, diz que os poderes são “independentes e harmônicos entre si”. É óbvio que os três poderes têm que estar em primeiro lugar harmônicos com as aspirações do povo, pois o primeiro artigo da Constituição estabelece que “todo o poder emana do povo”. Assim, o Poder Judiciário, embora não seja escolhido pelo voto popular, igualmente emana do povo, com escolhidos pelos representantes eleitos. Não estaria o Supremo, portanto, que estar em harmonia  com as aspirações do povo, como a de combater a corrupção, punindo os corruptos? Claro, o Supremo não pode ser um tribunal de exceção, tampouco pode ficar sob a tutela de emoções expressas nas ruas ou nas redes sociais. Mas não pode ficar numa torre de marfim, acima e distante da sociedade em que jurisdiciona Justiça em última instância. Entre Robespierre e Salomão, melhor pender para a sabedoria salomônica, ainda que o jacobino fosse de “Liberdade, Igualdade, Fraternidade”. Nesta semana, o Supremo terá que ser salomônico, na decisão sobre um habeas corpus em que o réu não foi ouvido de novo após o depoimento de colaborador premiado que o acusa. Sem regra escrita sobre isso no Código de Processo Penal nem na Lei da Colaboração Premiada o sensato é que valha após a manifestação do Supremo; não antes. [com todas as vênias o mais sensato seria o assunto ser tratado pelo Congresso,na forma de Lei - projeto de um congressista ou do Poder Executivo;   Não tem sentido, sendo uma agressão ao princípio de INDEPENDÊNCIA e HARMONIA entre os Poderes, uma manifestação do Supremo se tornar lei. Por se tratar de decisão exarada em cima de um habeas corpus não terá efeito vinculante mas será lei.] Diz-se que se retroagir em benefício dos réus, prejudicaria 32 sentenças da Lava-jato, com 143 condenados. Seria um tiro de bala de prata na grande operação contra a corrupção. A conferir. Ainda atingindo o Poder Judiciário, parece não haver harmonia dentro dele próprio.  O mais ativo dos acusadores, como chefe da Procuradoria-Geral, Rodrigo Janot, revelou que estava disposto a matar o Ministro Gilmar Mendes dentro do Supremo, e suicidar-se em seguida. E que usava bebidas alcoólicas no seu gabinete, para aliviar as tensões. Mesmo sem crime cometido, o Supremo reagiu como histórias de ficção: cassou-lhe o porte de arma, aprendeu-lhe a pistola, retirou de seus escritório e apartamento computadores e celulares, criando a figura de crime de pensamento, que até agora só existia na lista de pecados religiosos. E é bom constatar que tudo isso é porque o Supremo virou tribunal penal de primeira instância para uma multidão de privilegiados, pela Constituição de 1988. [até banheiro público unissex se tornou assunto a ser decidido - por enquanto, está na fase de pedido de vista - pela Suprema Corte.] Quando foi promulgada, o então Presidente da República, José Sarney, declarou: “Com esta Constituição, o país fica ingovernável”. Alexandre Garcia, Gazeta do Povo