Janot tenta desfazer a idéia do acordão e Cardozo defende manutenção da diretoria da Petrobras

'Resposta aos que assaltaram a Petrobras será firme', diz procurador-geral da República, já Ministro da Justiça diz que não há razão para substituir diretoria da Petrobras

Em conferência de combate à corrupção, Rodrigo Janot pediu ainda a demissão de toda a cúpula da estatal – e a reformulação da gestão da petroleira

"Corruptos e corruptores precisam conhecer o cárcere e precisam devolver os ganhos espúrios que engordaram suas contas, à custa da esqualidez do tesouro nacional e do bem-estar do povo. A corrupção também sangra e mata"

Rodrigo Janot

No mais duro discurso desde que assumiu a chefia do Ministério Público Federal, em setembro de 2013, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, criticou nesta terça-feira o aparelhamento da máquina estatal, apontou o combate à corrupção como prioridade e, diante do escândalo do petrolão, pediu a demissão da cúpula da Petrobras e a reformulação da estatal, como informou a coluna Radar, de Lauro Jardim. Ao participar da Conferência Internacional de Combate à Corrupção, Janot afirmou: “A resposta àqueles que assaltaram a Petrobras será firme, na Justiça brasileira e fora do país”.

“Urge um olhar detido sobre a Petrobras, em especial sobre os procedimentos de controle a que está submetida. Em se tratando de uma sociedade de economia mista, com a presença de capital majoritário da União – e, pois, do povo brasileiro – é necessário maior rigor e transparência na sua forma de atuar”, disse ele. “Esperam-se as reformulações cabíveis, inclusive, sem expiar ou imputar previamente culpa, a eventual substituição de sua diretoria, e trabalho colaborativo com o Ministério Público e demais órgãos de controle”.
Janot prosseguiu: “O Brasil ainda é um país extremamente corrupto. Estamos abaixo da média global, rateando em posições que nos envergonham e nos afastam de índices toleráveis. Envergonha-nos estar onde estamos”, resumiu ele, que atribuiu o ranqueamento do país a “maus dirigentes, que se associam a maus empresários, em odiosas quadrilhas, montadas para pilhar continuamente as riquezas nacionais”.

Assim que tomou conhecimento dos processos relacionados à Operação Lava Jato da Polícia Federal, que resultou na prisão de executivos das maiores empreiteiras do país, Janot havia se espantado como o volume de dinheiro movimentado pelos criminosos – os policiais estimam que pelo menos 10 bilhões de reais tenham sido desviados em um mega esquema de lavagem de dinheiro e fraude em contratos e licitações. “O volume do dinheiro é enorme e as investigações procedem. Eu nunca vi tanto dinheiro na minha vida”, disse em julho, ainda antes da fase da Lava Jato que acertaria o coração das principais construtoras brasileiras.

Ao avaliar o escândalo do petróleo e os impactos na imagem da Petrobras – o escritório de advocacia americano Wolf Popper LLP processa a estatal brasileira por não revelar "a cultura de corrupção dentro da companhia” – Janot classificou com um “cenário tão desastroso” a gestão da companhia e que o esquema criminoso “produz chagas que corroem a probidade administrativa e as riquezas da nação”. Para ele, “a sociedade brasileira espera é a mais completa e profunda apuração dos ilícitos perpetrados, com a punição de todos, todos os envolvidos”.
 
Em tom duro, o procurador-geral lamentou a falta de regulamentação da Lei Anticorrupção, relembrou as recentes condenações no escândalo do mensalão e defendeu que corruptos e corruptores cumpram pena na cadeia e disse que o Poder Judiciário e o Congresso precisam ser “convencidos” de que a corrupção não é um crime menor, e sim “um perigo concreto, real e profundo”. “Precisamos, nos limites do Estado Democrático de Direito e do devido processo legal, afastá-los da sociedade, confiscar o produto do ilícito e tratá-los como os criminosos que são”. “O dano causado ao país é grave: serviços mal prestados e obras mal executadas não apenas sangram os cofres públicos com o ônus da reexecução, mas causam males muito tangíveis: a fiscalização desidiosa de hoje é a causa do acidente de amanhã; a obra mal executada de hoje também é a causa do desastre de amanhã. Corruptos e corruptores precisam conhecer o cárcere e precisam devolver os ganhos espúrios que engordaram suas contas, à custa da esqualidez do tesouro nacional e do bem-estar do povo. A corrupção também sangra e mata”, afirmou. “O país não tolera mais a corrupção e a desfaçatez de alguns maus agentes públicos e maus empresários”, disse.

Em seu discurso, Rodrigo Janot também fez um balanço das atividades do Ministério Público no combate à corrupção e avaliou que, ao longo dos anos, os órgãos de controle aprimoraram seu trabalho, dificultando parte da atuação de corruptos e corruptores. “Quem puder negar que hoje é muito mais difícil que há 25 anos corromper e corromper-se no Brasil atire a primeira pedra”, resumiu.

Ditadura – A uma plateia formada por ministros, procuradores e pelo chefe da pasta da Justiça, José Eduardo Cardozo, o procurador-geral atribuiu aos anos de ditadura militar a pouca cultura de transparência nas empresas. “A opacidade, o fetiche do sigilo e a cultura da autoridade deram o tom e o traço das relações dos agentes públicos com a sociedade civil por muito tempo, talvez por tempo demais, neste país”, comentou. 

Ministro da Justiça diz que não há razão para substituir diretoria da Petrobras

Cardozo elogia Graça Foster e diz que diretor de compliance da Petrobras será escolhido essa semana

O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta terça-feira que não há razão para substituir a atual diretoria da Petrobras, conforme sugeriu o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Cardozo fez elogios à presidente da estatal, Graça Foster, e aos demais diretores. Afirmou que a empresa tem tomado medidas de combate à corrupção e escolherá até sexta-feira o diretor de compliance. — A posição do governo é de que não há nenhuma razão objetiva para que os atuais gestores da Petrobras sejam afastados do comando da empresa — afirmou.

Ele listou medidas tomadas pela companhia na intenção de combate à corrupção. Citou as comissões de apuração interna, a criação da diretoria de compliance e a colaboração com as investigações nos diferentes níveis. Afirmou que Graça segue as determinações da presidente Dilma Rousseff.

Cardozo contou ter conversado com Janot após a declaração desse que o procurador lhe respondeu não havendo nenhuma nova informação que atestasse o envolvimento dos atuais diretores. O ministro da Justiça falou com a presidente Dilma, mas negou ter tocado no assunto. Disse ter procurado a Petrobras para levantar as informações antes de falar em nome do governo sobre o caso. O ministro estava no mesmo evento que Janot pela manhã e na saída afirmou aos jornalistas que haviam fortes indícios de corrupção na Petrobras e que a tarefa era apurar, punir e afastar quem não tivesse sido afastada. Na nova entrevista afirmou que não há contradição porque na mesma entrevista ressalvou não ter nada nas investigações em relação a Graça Foster e os atuais diretores.

Cardozo foi questionado se a declaração se estendia a Sérgio Machado, presidente da Transpetro, que está afastado. O ministro disse que se referia apenas à diretoria da Petrobras, que foi alvo do comentário de Janot. Não quis dizer se a mesma declaração de falta de indícios se estendia às subsidiárias.  O ministro afirmou ainda que a regulamentação da Lei Anticorrupção, que pune as empresas corruptoras, deve sair nos próximos dias, mas não quis precisar a data. Afirmou que o decreto está na fase de discussão entre os ministros e em breve deve ser encaminhado para a presidente.

Fonte: Revista VEJA