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terça-feira, 19 de maio de 2015

Talvez não tenham conseguido apequenar a indicação de Fachin - mas, certamente, o Senado e o STF foram apequenados

Dilma diz que Fachin honra o judiciário brasileiro

Para Cardozo, parte da oposição tentou apequenar indicação de Fachin; ministros do STF parabenizaram novo colega 

A presidente Dilma Rousseff recebeu com satisfação a aprovação pelo Senado, nesta terça-feira, do nome de Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom). Em nota, Dilma diz que Fachin "é um homem de competência e conhecimento jurídico reconhecidos pelos seus pares no Brasil e no exterior"

Para a presidente, o novo ministro "honra o Judiciário brasileiro e o Supremo Tribunal Federal e só engrandece as instituições democráticas de nosso país".

Já o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que a aprovação do jurista foi uma vitória da sociedade brasileira e não do governo Dilma Rousseff. Para Cardozo, Fachin é um jurista de capacidade inquestionável e de saber jurídico inegável.  — Foi um resultado excelente, é um nome digno para ocupar o cargo — afirmou.

Cardozo disse que o governo esperava um resultado entre 50 e 60 votos favoráveis e que passou a ter essa estimativa após a sabatina de Fachin na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, na semana passada. — Tínhamos uma avaliação de que o resultado seria mais ou menos este, principalmente depois do que vimos na sabatina, que foi detalhista, o que é um processo absolutamente saudável. Muitos senadores estavam em dúvida, mas decidiram seu voto ali — avaliou.

O ministro elogiou a conduta de parte da oposição, citando o senador tucano Alvaro Dias (PR), que não fez da escolha do ministro uma disputa política com o governo. — Algumas pessoas da oposição tentaram apequenar a discussão, transformando a indicação de Fachin numa disputa política entre governo e oposição. Mas este era um caso de Estado e não de governo. Senadores como Alvaro Dias tiveram postura sóbria neste processo. O importante é que a maioria dos senadores percebeu que se tratava de uma questão de Estado — afirmou Cardozo.

MINISTROS DO STF ELOGIAM JURISTA
Os ministros do Supremo parabenizaram Fachin e ressaltaram as qualidades do novo membro da Corte. Luís Roberto Barroso lembrou das críticas que o advogado enfrentou entre a indicação e a aprovação do seu nome pelo Senado: “Está em Camões: ‘As coisas árduas e lustrosas se alcançam com trabalho e com fadiga’. A digna altivez com que o professor Fachin enfrentou as críticas mais ferozes valorizam-no como ser humano. E certamente reforçaram o seu espírito para ser um juiz sereno e independente.”

O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, afirmou que a nomeação de Fachin representa a força das instituições brasileiras:  "O Supremo Tribunal Federal se sente prestigiado pela escolha do professor Luiz Edson Fachin para ocupar uma das cadeiras da mais alta Corte do país, jurista que reúne plenamente os requisitos constitucionais de notável saber jurídico e reputação ilibada. A criteriosa indicação do jurista pela Presidência da República, seguida de cuidadoso processo de aprovação pelo Senado Federal, revelaram a força de nossas instituições republicanas."

Além de ressaltar as qualidades do novo colega, Marco Aurélio Mello falou sobre as dificuldades do processo no Senado: "Faz parte do processo de escolha, e será mais uma força. E Supremo é somatório de forças distintas. Jamais eu vi uma quase que orquestração, visando minar a caminhada dele, mas ele se saiu muito bem e agora foi aprovado por maioria absoluta dos senadores.”

Teori Zavascki disse que Fachin irá qualificar ainda mais o STF: "Foi uma aprovação merecida. Luiz Edson Fachin é um jurista à altura do Tribunal e vai qualificar ainda mais a Suprema Corte de nosso país."

APOSTAS
Pelas contas da equipe do jurista Luiz Edson Fachin, ele teria 50 votos favoráveis. Acabou recebendo 52 apoios dos senadores. A avaliação foi a de que os dois votos a mais do que o previsto foram dados pelos tucanos. No Palácio do Planalto, alívio com a ampla margem de votos. Um auxiliar presidencial disse que o governo contava com a aprovação e com um resultado acima dos 50 votos, mas disse que poderia prevalecer o "imponderável", com negociações de bastidores e traições, já que Renan Calheiros sinalizou contrariedade com a indicação feita pela presidente Dilma Rousseff.

Antes da aprovação de Fachin, a rejeição do embaixador Guilherme Patriota para um posto na OEA causou apreensão de integrantes do governo que acompanhavam de dentro do plenário a sessão, que imediatamente telefonaram ao ministro da Justiça.  — Foi desesperador — disse um integrante do governo.

Entre os senadores, aposta no placar. O ex-líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR) apostou em 45 votos favoráveis. O peemedebista Ricardo Ferraço (ES) foi mais pessimista. Torceu pela derrota de Fachin, com 39 votos, não alcançando os 41 necessários para se tornar ministro do STF.


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