Pesquisa Ibope revela o tamanho da rejeição à CPMF - Tarifa zero para todos custaria R$ 27 bi em 17 capitais do país

São duas as principais pedras de toque de Dilma Rousseff para tentar fechar as contas e melhorar a economia no curto e no longo prazo — a volta da CPMF e a reforma da Previdência. Ambas sabidamente com alto grau de rejeição.

O Ibope fez uma pesquisa nacional inédita entre os dias 16 e 20 de janeiro para saber o que o brasileiro acha do retorno da CPMF, extinta em 2007.

O resultado mostra que a impopular Dilma terá que gastar muita saliva para convencer a população da importância do tributo.
Apenas 17% dos 2002 entrevistados se declararam favoráveis, enquanto 75% são contra (8% dos ouvidos não responderam).

Tarifa zero para todos custaria R$ 27 bi em 17 capitais do país - Gasto com política seria quase igual ao do programa Bolsa Família

— Bandeira de movimentos que voltaram a protestar contra o aumento de tarifas de transporte público, o passe livre para todos os usuários em 17 capitais custaria por ano quase o mesmo valor do Bolsa Família. Levantamento feito pelo GLOBO nessas cidades mostra que as prefeituras precisariam desembolsar R$ 27 bilhões anuais — enquanto a União prevê gastos de R$ 28,8 bilhões com seu principal programa social em 2016. 

 [O Bolsa Família deve ser extinto por ser inútil - já que não resolve nada - e extremamente oneroso.

O ditado é velho mas continua atual: "tem que ensinar a pescar, jamais se pode dar o peixe já pronto".

Na sistemática vigente, estimulando a ociosidade, o Bolsa Família é nocivo tanto aos beneficiários quanto aos que trabalham, produzem e são forçados a bancar a ociosidade dos bolsistas.

O tal de passe livre é outra coisa que JAMAIS PODE SER CONCEDIDA. Não tem o menor sentido o indivíduo ter o direito de se locomover gratuitamente, beneficio concedido sem nenhum critério.

O correto e justo é: trabalhadores usam o vale transporte - sistema que apesar de criado no governo Sarney, sempre funcionou e deve permanecer.

Os estudantes devem pagar por uma certa quantidade de passagens (o antigo e conhecido PASSE ESTUDANTIL, que deve custar no máximo 25% da tarifa e ser usado unicamente para locomoção para escola.)

A quantidade deve ser proporcional ao número de viagens que estão ligadas ao número de dias em que haja aulas.

Este sistema sempre funcionou satisfatoriamente.

INCONCEBÍVEL, INACEITÁVEL, REVOLTANTE é o governo gastar milhões dando comida para ociosos (caso do Bolsa Família) e outros milhões para indivíduos  - muitos vagabundos por opção - ter ao seu dispor transporte coletivo público gratuito para "baterem pernas" .

Existem necessitados que devem ser atendidos através de programas que ENSINEM A TRABALHAR  e não pela doação de alimentos - estimulando a ociosidade.

Cada centavo que vai para o Bolsa Família ou custeia  a gratuidade da passagem de um desocupado, faz falta para a SAÚDE e para a EDUCAÇÃO.

Os recursos recuperados com a extinção do BOLSA FAMÍLIA e com a moralização do PASSE ESTUDANTIL serão aplicados na SAÚDE e EDUCAÇÃO - aí sim, necessidades básicas e que são DEVER DO ESTADO.]

 

O montante corresponde, ainda, a quase o dobro de todo o gasto previsto para este ano no Ministério dos Transportes (R$ 13,8 bilhões) e é maior do que o orçamento do Ministério da Fazenda (R$ 25,2 bilhões).

Os municípios consultados informaram que destinaram, no total, R$ 3,2 bilhões em subsídios para o transporte público em 2015, entre investimentos diretos e renúncias fiscais. Esse valor saltaria 743% com a adoção do passe livre. Em São Paulo, a prefeitura estima que precisaria desembolsar R$ 7,7 bilhões anuais para sustentar a gratuidade universal — o equivalente à arrecadação com o IPTU. Na última semana, o prefeito Fernando Haddad (PT) ironizou a demanda por transporte gratuito. Os gastos extras comprometeriam 14% das receitas do município neste ano. — Então é melhor eleger um mágico em outubro, porque prefeito não vai dar conta disso — disse, em referência às eleições municipais deste ano.

No Rio, a cifra, estimada em R$ 4 bilhões, é mais de seis vezes o total previsto para investimentos no programa Fábrica de Escolas, responsável pela construção de colégios com horário integral. Em Porto Alegre, o montante corresponderia a 90% do orçamento da Saúde. Já em Teresina, capital do Piauí, gastaria-se mais com a política de tarifa zero do que com Educação.

“IMPOSSÍVEL ENCAIXAR TAIS CUSTOS”
Em um momento de crise financeira, em que muitos municípios reajustaram seus orçamentos de 2015 para 2016 abaixo da inflação no período — ou até diminuíram a previsão de gastos, caso de Rio Branco (AC) —, o impacto da proposta é resumido assim pela prefeitura de Manaus: “Dessa forma, nas atuais conjunturas, seria impossível encaixar tais custos no orçamento”. Já a prefeitura de Cuiabá rechaçou a hipótese: “Não existe a possibilidade de implantação do passe livre”. O governo do Distrito Federal, por outro lado, elogiou a política da tarifa zero: “Seria uma alternativa para melhorar o transporte e aumentaria o acesso”.
O GLOBO entrou em contato com todas as capitais do país, mas dez prefeituras não realizaram o levantamento. Os dados de Goiânia e Recife são referentes às regiões metropolitanas das capitais — únicos dados disponíveis pelos consórcios responsáveis pelo transporte público.

ANALISTAS CRITICAM
Para a economista Maria Beatriz David, professora da Uerj, a proposta acabaria beneficiando pessoas com renda mais elevada. Ela também alerta para o risco de a ausência de tarifas impedir investimentos no transporte público: — O pedido de passe livre não pensa no conjunto da população. Alimentar esse tipo de reivindicação é populista, ainda mais em momento de crise econômica. Os pagadores de impostos pagariam para quem tem renda — destaca a pesquisadora.

Para o economista Marcos Lisboa, presidente do Insper, a medida seria “puramente oportunista”. — Toda vez que se cria a distorção de preços, você acaba gerando distorções no sistema. A política ideal é a transferência direta para os grupos vulneráveis, deixando que as famílias façam o melhor uso daquele recurso. O passe livre significará para a população que paga impostos, muitos deles pagos por pessoas de baixa renda, o custeio do consumo da classe média ou até da elite — afirma o economista.

O pesquisador do Ipea Renato Balbim acredita que parte dos custos com o transporte público deve ser arcada por toda a sociedade, não apenas pelos usuários. Ele defende uma política pública nacional para o setor, em que beneficiários de programas sociais, incluídos no Cadastro Único do governo federal, tenham direito à gratuidade. Os gastos seriam arcados pela União. Balbim defende ainda que as tarifas sejam isentas de impostos, o que diminuiria o valor das passagens em 20%. O especialista propõe ainda um “subsídio cruzado”, em que usuários de automóveis ajudariam a custear o transporte. — O Movimento Passe Livre (MPL) tem seus fundamentos, mas eu entendo que o compromisso da sociedade deva se dar com aqueles que efetivamente necessitam. O custo para generalizar (a gratuidade) seria estratosférico — afirma.

Os movimentos pelo passe livre de São Paulo e Belo Horizonte criticam a legitimidade dos dados divulgados pelas cidades. Eles argumentam que não é possível saber o custo real da tarifa zero, pois a conta considera os lucros das empresas de ônibus. — A mobilidade é uma questão básica de direito; como o SUS, tem que ser pública e gratuita — afirma Paulo Rocha, do MPL da capital mineira.

O movimento de São Paulo explica que pede o pagamento indireto do transporte, por meio de impostos, variáveis de acordo com a faixa de renda. — Não adianta ter uma ótima universidade pública, se as pessoas não conseguem chegar lá — critica a estudante Laura Viana.

Fonte: O Globo