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quinta-feira, 7 de julho de 2016

Eduardo Cunha renuncia à Presidência da Câmara dos Deputados



O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renunciou nesta quinta-feira (7) à Presidência da Câmara. O anúncio foi feito às 13h30 durante entrevista coletiva em Brasília. “Resolvi ceder aos apelos generalizados de meus apoiadores. Somente esta renúncia poderá pôr um fim a essa instabilidade sem prazo. É público e notório que a Casa está acéfala”, disse. “Desejo sucesso ao presidente Michel Temer e ao futuro presidente da Câmara.”

Em um momento durante o anúncio, Cunha chorou e disse ser vítima de perseguições ao falar que “algozes não respeitaram a sua família”. Depois de renunciar à presidência da Casa, o peemedebista recebeu cumprimentos de aliados em uma sala reservada. Cunha, que foi eleito para a presidência da Câmara em 1º de fevereiro de 2015, foi afastado do cargo e do mandato de deputado no dia 5 de maio deste ano pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Todos os 11 ministros da Corte votaram contra o deputado. [o Supremo no SUPREMO INTERESSE de condenar Cunha, sem julgamento, sem lhe conceder o direito de defesa, criou a penalidade ‘suspensão do mandato parlamentar’ e com isso afastou Cunha lhe impedindo o exercício do sagrado direito de defesa.] Apesar do afastamento, o parlamentar mantém o foro privilegiado.

Acusações
Cunha é suspeito de manter contas não declaradas na Suíça e de ter mentido sobre a existência delas na CPI da Petrobras. Por causa da acusação, ele é alvo de um processo de cassação por decoro parlamentar na Casa. O processo foi aprovado no Conselho de Ética, mas um recurso aberto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda não deu um desfecho ao caso.

Dos 16 pontos de possível nulidade do processo de cassação no Conselho de Ética, Ronaldo Fonseca (PROS-DF) reconheceu apenas um: a votação do pedido de perda de mandato com chamada nominal. O relator sugeriu que seja realizada nova votação.

Cunha é alvo de investigação por suspeita de receber propina da OAS e foi incluído no inquérito-mãe da Lava Jato, que investiga o ‘quadrilhão’. Ele também responde por duas ações penais: uma derivada de denúncia da PGR que o acusa de receber propina em contas na Suíça e outra de receber propina por contrato de navios-sonda.

No STF há quatro inquéritos abertos sob análise. Ele foi denunciado por recebimento de propina de consórcio que atuava em um porto do Rio de Janeiro; é investigado por ser suspeito de ter participado de esquemas de corrupção envolvendo André Esteves e Furnas; e de ter pressionado o grupo Schahin em busca de benefícios.

Fonte: Isto É – Redação


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