Os Três Poderes da República

A República, aparentemente, parece ser uma boa forma de governo. Tratar as coisas do Estado como públicas, retirando o monarca da jogada, é algo realmente sedutor. 

Na concepção moderna, República tende a ser sinônimo de democracia. Entretanto, a história nos mostra que uma coisa não tem relação com a outra. Um país republicano pode ser tão ou mais totalitário do que as monarquias absolutas da Europa medieval. Aliás, muito mais autoritário. Cuba, China, Coréia do Norte e a antiga URSS são exemplos. 

Montesquieu, propôs a divisão dos poderes do Estado em três: Executivo, Legislativo e Judiciário, que seriam harmônicos e independentes. Esta noção foi abraçada pela grande maioria dos países do mundo, sejam eles Repúblicas ou Monarquias. A noção de bem público e a divisão dos três poderes foram as inspirações para que reis fossem depostos e substituídos por presidentes.

Nas terras brasileiras, o regime republicano chegou com um golpe militar. O que se sucedeu foi uma estrutura positivista de centralização do poder nas mãos do presidente. De golpe em golpe, de constituição em constituição, ultrapassamos o século XX e chegamos ao século XXI como uma República Federalista dotada de seus Três Poderes constitucionais que nos moldam e definam. São eles que definem o funcionamento dela. Ou não? [considerando o comportamento da maioria dos membros do Ministério Público a criação de Montesquieu deve ser ajustada, pelo menos no Brasil, de forma a manter os três poderes originais, com pequenas adequações no organograma, permitindo que o Poder Judiciário  se sobreponha aos dois restantes,  que permanecerão no mesmo nível hierárquico e se  oficialize a criação de um QUARTO Poder, que será constituído pelo Ministério Público que ficará acima do Poder Judiciário, sendo o Poder Supremo.

O comportamento de uns tempos para cá do Ministério Público e do Poder Judiciário, - não aceitando que seus atos sejam questionados, se opondo a qualquer norma que permita aos que se sentirem prejudicados possam representar contra os autores daqueles atos - ainda que o questionamento,  tenha que ter o aval do MP e com este aval a demanda será julgada por um juiz, portanto, pelo Poder Judiciário - não deixa dúvidas que o MP deseja ser o Poder dos Poderes e que o Poder Judiciário já age como um Poder superior aos dois restantes.]

Apesar de, formalmente, o Brasil ter sua República inspirada no Espírito das Leis, na prática não é assim que ela funciona. Sim, o Estado brasileiro tem  Três Poderes que o regem e nos governam. Mas não são aqueles que ocupam os palácios de Brasília. São eles: o Poder Econômico, o Poder Político e o Poder Cultural. São estes que, de fato, norteiam a forma com a qual é conduzido o país.

Como vimos, a inspiração positivista centralizou a administração do Brasil. Ao longo da República, esta centralização fica cada vez mais forte e tem crescido ainda mais. A concentração de poderes nas mãos da União sufoca os demais entes federados, aprisiona a população e mina, quase que irreversivelmente, a identidade nacional. Assim, surge uma máquina pesada, corrupta e ineficiente. Tudo isso fruto da influência dos verdadeiros três poderes.

A carga e a estrutura tributária brasileira, aliada a uma quantidade imensa de fundações, empresas e bancos nas mãos da União, dá a ela o Poder Econômico quase hegemônico. Brasília passa a sugar os recursos da nação e utilizá-los conforme suas conveniências de momento. Ele transforma os estados e municípios (que geram a riqueza) em seus mendigos. 

Governadores e prefeitos têm que implorar por recursos que eles mesmos produziram, mas que são obrigados a entregar à União. Como resultado, obras que deveriam ser feitas por eles são dependentes da boa vontade do governo central. O mesmo ocorre com o pagamento de funcionários e o custeio da máquina pública. Associado ao Poder Econômico, há o Poder Político. Sendo detentor dos maiores bancos e empresas do país, o governante pode, simplesmente, comprar adversários. Para isso, basta lhes dar algum cargo de chefia nos Correios, Petrobrás ou BNDES e, voi-lá! Tem-se um novo aliado. O mesmo acontece com o apoio de governadores e prefeitos. Não é por acaso que a corrupção é endêmica em toda a estrutura do Estado e atinge todos os Poderes Constitucionais. 

Livre da necessidade de gerar lucro, o governo se vê livre para nomear quem quer que seja para ocupar cargos de alta direção em suas empresas. O resultado se reflete em todo o serviço público que é ineficiente, deficitário e corrompido. Para sustentar tamanho peso, o Estado brasileiro recorre à prática mais antiga para equilibrar as contas: aumento de impostos, encargos, contribuições e taxas.

Com todo esse poderio em mãos, fica muito fácil centralizar o terceiro poder, o cultural. Sendo o principal anunciante publicitário do país, o governo pode, também, escolher quais são os veículos de imprensa e mídia em geral que receberão maiores recursos. Aplica-se, assim, o poderio econômico para a compra de jornalistas e canais de televisão. Quanto a estes, caso tudo falhe, basta lhes cortar a concessão estatal para seu funcionamento. 

No final, todos ficam felizes: os governantes, que não são criticados; os jornalistas, que recebem dinheiro para noticiar apenas o que convém ao governo e os proprietários das redes de comunicações que, além do recurso financeiro, mantém suas concessões. Poderíamos inferir que o sistema educacional seria a chave para a ruptura deste domínio. Mas não é. O Ministério da Educação e a Secretaria da Cultura centralizam currículos escolares e determinam quais artistas receberão seu financiamento. Para isso, devem seguir a agenda de dominação cultural proposta por Brasília e transformar a nova geração de cidadãos brasileiros em pessoas lobotomizadas e alinhadas com o status quo. 

Qualquer um que tente ir de encontro a essa política é condenado ao ostracismo e exposto ao ridículo. A identidade nacional da população está sendo (aliás, já foi) substituída por um novo tipo de consciência que é incapaz de perceber suas raízes históricas e culturais herdadas e passa a adotar outra completamente nova, que foi produzida desde cima. Sem que percebamos, o Estado impõe à população novos valores éticos e morais, destruindo os antigos. É um processo de engenharia social.

O Estado ao concentrar em suas mãos esses três poderes, exerce sobre nós um domínio tal que nem César possuía sobre a população romana. Sua pesada carga tributária transfere o dinheiro dos pobres a ele, que passa a subsidiar e financiar os empreendimentos no país. O governo assume o risco do investimento que deveria ser do empresário, que é financiado pelos pobres. 

Ainda, compra apoio político, transforma prefeituras e estados em mendigos e determina o que podemos saber. Substitui nossa herança cultural por uma ideologia alienígena e impõe sobre cada um de nós uma nova identidade nacional artificial e formatada que nos mantém com seus escravos. É urgente que o Estado abdique de tamanha quantidade de poder para que possamos encontrar novamente o caminho do desenvolvimento real e recuperar nossa identidade como brasileiros. Do contrário, seguiremos sucumbindo aos verdadeiros três poderes da República, mergulhados em uma espiral de decadência e escravidão.

Fonte: Blog do Lenilton Morato