Sistema prisional - Lei facilita prisão de usuário de drogas e amplia lotação de presídios, diz ONG
Human Rights Watch critica maus-tratos e tortura em presídios do País [essa ONG faria melhor se fosse cuidar dos direitos humanos na Síria e esquecesse os bandidos brasileiros - afinal de contas, mesmo sendo um absurdo, os bandidos do Brasil já merecem atenção especial do presidente da República e da presidente do STF.]
O Relatório Mundial 2017 da Human Rights Watch (HRW), que
analisa práticas na área de direitos humanos em mais 90 países e
divulgado nesta quinta-feira, 12, dá destaque negativo ao Brasil por
causa do grande número de assassinatos praticados por policiais
(execuções extrajudiciais), dos presídios superlotados e de maus-tratos,
inclusive tortura, contra presos.
O trabalho cita melhorias no País no campo dos direitos humanos, como a expansão das audiências de custódia, que aceleram as decisões judiciais para presos em flagrante. Mas faz muitas críticas à condução das áreas de segurança pública e sistema penitenciário, entre outras. O aumento de 85% na população carcerária de 2004 a 2014 – chegando a mais de 622.200 pessoas – e o fato de os presídios estarem com a capacidade superada em 67% e com efetivo de agentes penitenciários insuficiente são salientadas pelo relatório. [essa ONG esquece que a população carcerária aumenta devido o aumento do número de crimes; ou será que os ilustres defensores dos direitos humanos de bandidos querem que atos criminosos deixem de ser crimes para reduzir a população carcerária? ]
A organização associa o crescimento da população carcerária à vigência da Lei de Drogas, que aumentou as penas para traficantes. [que cara de pau a dos 'ongueiros' ao reclamarem do aumento das penas para traficantes de droga; deixar por conta deles vão defender que o crime de tráfico de drogas seja punido com o pagamento pelo traficante de duas ou três cestas básicas.
Traficante merece prisão perpétua ou pena de morte e usuário - o usuário é que faz existir o tráfico - deve ser punido com pena entre cinco a quinze anos de prisão em regime fechado.]
Para os responsáveis pela pesquisa, a “linguagem vaga” do dispositivo penal acaba criando distorções. “Embora a lei tenha substituído a pena de prisão para usuários de drogas por medidas alternativas como o serviço comunitário – o que deveria ter reduzido a população carcerária -, sua linguagem vaga possibilita que usuários sejam tratados como traficantes”, diz o texto.
A morte de 99 presos nos presídios dos Estados do Amazonas, Roraima e Paraíba este mês entrou no documento. Outro revés citado é a morte de cinco jornalistas em 2016, de janeiro a outubro, atingindo 21 jornalistas desde 2011. O relatório está em sua 27ª edição e tem 687 páginas.
A HRW destaca que as execuções extrajudiciais (assassinatos cometidos por policiais) abastecem o ciclo da violência em áreas que já têm altos índices de criminalidade e fazem elevar o risco de vida dos policiais. Cita que, em 2015, 393 policiais foram assassinados no Brasil. No mesmo ano, as polícias mataram 3.345 pessoas, o que representa um crescimento de 6% nos números de 2014 e de 52% na comparação com 2013 – os dados foram creditados à ONG Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Fundada em 1978, a HRW é uma respeitada ONG internacional com sede em Nova York. Seus relatórios apontam violações aos direitos do homem como forma de chamar a atenção da comunidade global para esses abusos, e de pressionar governos a combatê-los.
O trabalho cita melhorias no País no campo dos direitos humanos, como a expansão das audiências de custódia, que aceleram as decisões judiciais para presos em flagrante. Mas faz muitas críticas à condução das áreas de segurança pública e sistema penitenciário, entre outras. O aumento de 85% na população carcerária de 2004 a 2014 – chegando a mais de 622.200 pessoas – e o fato de os presídios estarem com a capacidade superada em 67% e com efetivo de agentes penitenciários insuficiente são salientadas pelo relatório. [essa ONG esquece que a população carcerária aumenta devido o aumento do número de crimes; ou será que os ilustres defensores dos direitos humanos de bandidos querem que atos criminosos deixem de ser crimes para reduzir a população carcerária? ]
A organização associa o crescimento da população carcerária à vigência da Lei de Drogas, que aumentou as penas para traficantes. [que cara de pau a dos 'ongueiros' ao reclamarem do aumento das penas para traficantes de droga; deixar por conta deles vão defender que o crime de tráfico de drogas seja punido com o pagamento pelo traficante de duas ou três cestas básicas.
Traficante merece prisão perpétua ou pena de morte e usuário - o usuário é que faz existir o tráfico - deve ser punido com pena entre cinco a quinze anos de prisão em regime fechado.]
Para os responsáveis pela pesquisa, a “linguagem vaga” do dispositivo penal acaba criando distorções. “Embora a lei tenha substituído a pena de prisão para usuários de drogas por medidas alternativas como o serviço comunitário – o que deveria ter reduzido a população carcerária -, sua linguagem vaga possibilita que usuários sejam tratados como traficantes”, diz o texto.
A morte de 99 presos nos presídios dos Estados do Amazonas, Roraima e Paraíba este mês entrou no documento. Outro revés citado é a morte de cinco jornalistas em 2016, de janeiro a outubro, atingindo 21 jornalistas desde 2011. O relatório está em sua 27ª edição e tem 687 páginas.
A HRW destaca que as execuções extrajudiciais (assassinatos cometidos por policiais) abastecem o ciclo da violência em áreas que já têm altos índices de criminalidade e fazem elevar o risco de vida dos policiais. Cita que, em 2015, 393 policiais foram assassinados no Brasil. No mesmo ano, as polícias mataram 3.345 pessoas, o que representa um crescimento de 6% nos números de 2014 e de 52% na comparação com 2013 – os dados foram creditados à ONG Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Fundada em 1978, a HRW é uma respeitada ONG internacional com sede em Nova York. Seus relatórios apontam violações aos direitos do homem como forma de chamar a atenção da comunidade global para esses abusos, e de pressionar governos a combatê-los.
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