A Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa havia sido desativada em outubro do ano passado após recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que considerou o local como “passível de denúncia internacional” por “grave violações de direitos humanos”.
Veículos do IML de Amazonas levam corpos de detentos mortos durante massacre na penitenciária - JAIR ARAUJO / AFP
A unidade já começou a receber detentos que saíram do Centro de Detenção Provisória Masculino, do Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat) e da Unidade Prisional do Puraquequara (UPP) – nesta última, quatro presos morreram na tarde desta segunda-feira, 2, em um episódio considerado como continuação do massacre no Complexo Anísio Jobim (Compaj), que deixou 56 mortos. A estimativa é que o local, no centro de Manaus, receba inicialmente 130 apenados.
Segundo as autoridades de segurança, um ataque coordenado pela facção Família do Norte (FDN) assassinou em série integrantes do PCC no Compaj, em uma ação marcada pela crueldade com decapitação e esquartejamento de corpos. Temendo novos ataques, presos do Ipat chegaram a dar início a um motim durante a tarde desta segunda, mas acabaram contidos pela Polícia Militar.
Em duas inspeções feitas na Cadeia Raimundo Vidal Pessoa, em 2010 e 2014, representantes do CNJ recomendaram o seu fechamento. Com capacidade para 400 presos, chegou a abrigar 1,5 mil. “Esse presídio precisa ser desativado, não tem a mínima condição de manter seres humanos. Isso aqui é cruel, desumano e não podemos permitir que continue. Como membros do Poder Judiciário, temos o dever da pacificação social, do cumprimento da lei e não podemos pensar em ressocialização de presos com essas condições”, comentou na oportunidade o então presidente do TJ amazonense, desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa.
Estrutura
Diante do massacre no Compaj, que também enfrenta problema de superlotação, o governador do Amazonas, José Melo (PROS), anunciou na noite desta segunda-feira a construção de três novas unidades prisionais em Manaus, Manacapuru e Parintins a ser iniciada neste ano. O objetivo da administração é ampliar em mais de 4 mil vagas a capacidade para abrigar os detentos. “Houve uma guerra de facção por espaço, que acontece fora das penitenciárias e desta vez foi dentro das penitenciárias. A grande verdade é que durante todo o ano conseguimos evitar muitas fugas. Isso faz parte de um movimento nacional que já teve em Roraima, Acre, Porto Velho, no Nordeste e agora conosco. Não é um fato isolado”, disse o governador. “O que nos causou o espanto foi a forma tão agressiva e dura.”
[o Brasil possui imensas áreas despovoadas, selva mesmo, especialmente na Região Norte que poderiam ser utilizadas para confinamento de presos.
A Rússia usa o frio da Sibéria para manter presos que considera mais perigosos; é um exemplo a ser seguido pelo Brasil, só que em vez do gelo usando a floresta.
Campos de confinamento seriam construídos em regiões situadas no meio da floresta, totalmente isolados por milhares de quilômetros de regiões povoadas.
A distância e a floresta tornaria fácil a vigilância dos bandidos e facilitaria a restrição de visitas.
As tentativas de fuga seriam poucas e facilmente controladas pelos guardas, sem necessidade de grandes efetivos.
E os presos cultivariam os produtos básicos para alimentação reduzindo em muito o custo de manutenção dos bandidos.
Para ficar perfeito é só o CNJ não interferir e ficar achando cruel tratar bandido da forma que devem ser tratados; seria bem melhor que em nome da Justiça, o pessoal do CNJ, começando pela sua ilustre presidente, ministra-presidente do STF, fossem cuidar de melhores condições de atendimento nos hospitais - tornou-se recorrente no Brasil o STF e o MPF interferirem em tudo, mas, parece que não gostam muito de se preocupar com a saúde pública.]
A promessa feita é que ainda em janeiro governo dê início à construção de uma penitenciária agrícola em Manaus. Para isso, é previsto uma Parceria Público-Privada (PPP), com investimentos estimados em R$ 100 milhões. A capacidade da unidade será de 3,2 mil detentos. [fossem sendo esses R$ 100 milhões destinados à Saúde, com certeza o sofrimento as portas dos hospitais será reduzido - é pouco para resolver, mas será um dinheiro mais bem empregado do que aumentando vagas em presídios.
Quem precisa ser bem tratado são os doentes, bandidos devem ser punidos e uma boa punição exclui um bom tratamento.]
Para as outras duas cadeias devem ser usadas verbas repassadas pelo governo federal por meio do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). A administração estadual informou já ter recebido R$ 50 milhões, dos quais R$ 32 milhões serão destinados aos presídios de Manacapuru e Parintins, no interior. Equipamentos de segurança e bloqueadores de celular também serão adquiridos com a verba. “Houve um aumento expressivo de presos e isso tem um custeio alto para manutenção. O governo federal somente agora trouxe esse aceno aos Estados com relação aos custeios. Em outros Estados brasileiros a situação é parecida com a nossa”, disse Melo.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
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