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segunda-feira, 14 de janeiro de 2019

Caso Battisti é um vexame completo para o Brasil


Depois de abrigá-lo, país não impediu fuga e teve de engolir a expulsão pelo vizinho 

A novela Cesare Battisti, ao que parece em seus capítulos finais, caminha para um desfecho de saldo vexaminoso para a imagem do Brasil. Condenado na Itália à prisão perpétua por quatro homicídios nos anos 70, o terrorista italiano viveu na última década por aqui graças à benevolência dos governos petistas. Recebeu o status de refugiado do ex-presidente Lula, hoje um preso condenado pela Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro. Com a proteção garantida, Battisti construiu uma vida em solo brasileiro.
[o mais vergonhoso para o Brasil é que a sucessão de vexame teve a Suprema Corte como protagonista.
Vejamos:
- em 2010 o STF autorizou extraditar Battisti mas deixou por conta do então presidente, o hoje presidiário Lula,  se extraditava ou não;
- Lula, com a solidariedade entre bandidos,  deu status de refugiado ao terrorista;
- quando Battisti foi preso em 2016, na ocasião flagrado tentando deixar o Brasil com recursos não declarados, a Justiça Federal determinou que Battisti fosse solto e na sequência o liberou do uso de tornozeleira; 
- no final do ano o Supremo, em decisão monocrática do ministro Fux, autorizou a extradição do terrorista, só que cuidou - possivelmente em nome da transparência - de divulgar sua decisão e o criminoso sabendo ser a mesma o primeiro passo para sua extradição fugiu.

No Brasil, esse vai e vem da Justiça - em abrangente exemplo: de tarde anula o que foi decidido pela manhã já com a certeza de que a noite a anulação será anulada e no dia seguinte haverá nova decisão - é considerado normal;
também é normal que o Plenário (órgão máximo da Suprema Corte) composto por ONZE ministros, adote uma decisão por SEIS a CINCO e que dias depois se reúna para decidir se aquela decisão vale ou deve haver nova decisão - enquanto o Plenário não decide se o decidido naquela ocasião vale ou não, um ministro em decisão solitária decide contra o decidido pelo Plenário (ainda pendente de decisão confirmando a decisão)  e fica o pendente como não decidido, até que horas depois,  outro ministro decide que o decidido pelo supremo colega não vale; 
é normal, ou assim considerado, que o presidente da República no exercício de suas atribuições constitucionais nomeie um ministro (que preenche todos os requisitos estabelecidos na Carta Magna) e um juiz de primeiro grau decida anular o ato presidencial.
Só que em outros países isso NÃO É NORMAL;  já escaldada a Itália optou por negociar diretamente com a Bolívia. Lá o que Morales decide vale - até mesmo quando decide expropriar duas refinarias da Petrobras.
Decisão acertada - Battisti já está cumprindo seu isolamento (tivesse deixado por conta do Brasil a esta hora Battisti estaria no Brasil, já solto - no máximo com uma tornozeleira eletrônica - aguardando que a Justiça brasileira decidisse se os DIREITOS FUNDAMENTAIS do assassino estavam sendo respeitados.) 
Deve ter sido utilizado neste texto mais de 20 'decisão' e derivados, mas, é preciso decidir o que vai se escrever.] 
Desfilava tranquilamente pelas ruas de Cananeia, no litoral paulista. Teve um filho com uma professora brasileira. Vestindo a camisa do Corinthians, declarou à Folha em 2017 que não havia razões para fugir, muito menos para a Bolívia —pouco antes, fora detido na fronteira sob acusação de evasão de divisas por carregar mais de R$ 10 mil em espécie.
“A minha arma para me defender não é fugir. Estou do lado da razão, tenho tudo a meu lado”, disse ao repórter Joelmir Tavares na ocasião. Um ano e dois meses depois daquela entrevista, a casa caiu para Battisti. O STF autorizou sua prisão e a extradição para a Itália foi assinada pelo então presidente Michel Temer. Perdeu quem apostou que o constrangimento de mais de dez anos para o Brasil havia chegado ao fim.

Battisti deu um olé (digno de bons craques do seu clube de coração no Brasil) na Polícia Federal nos últimos 30 dias. Como contou a repórter Camila Mattoso, ele despistou a polícia, que tentou procurá-lo, em vão, até em um barco no rio Amazonas.
Foi preso pela polícia da Bolívia nas ruas de Santa Cruz de La Sierra. O presidente Jair Bolsonaro montou uma operação para trazê-lo ao Brasil, nem que fosse por alguns minutos, e exibi-lo como troféu. O ministro Augusto Heleno, do GSI, anunciou que um avião da PF havia sido deslocado para buscar Battisti. A Itália atropelou e o levou da Bolívia. [Bolsonaro e seus eleitores agradecem a atitude italiana - o elevado risco de algum advogado de porta de cadeia conseguir um habeas corpus livrando o terrorista italiano, transformaria o troféu em mico.]
Depois de abrigar um terrorista, o Brasil não impediu sua fuga do país e ainda teve de engolir a expulsão pelo vizinho. Um vexame completo.

Leandro Colon - Folha de S. Paulo

 

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