Blog Prontidão Total NO TWITTER

Blog Prontidão Total NO  TWITTER
SIGA-NOS NO TWITTER

sexta-feira, 4 de janeiro de 2019

Governo estuda aumentar IOF e reduzir alíquota do Imposto de Renda



O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo estuda reduzir a alíquota máxima do Imposto de Renda para pessoas físicas dos atuais 27,5% para 25%

Atualmente, a alíquota de 27,5% é cobrada dos contribuintes que ganham a partir de R$ 4.664,68 por mês. A informação das mudanças no Imposto de Renda foi antecipada pelo jornal O Globo. Bolsonaro, que não deu mais detalhes sobre a mudança no IR, deu uma rápida entrevista na base aérea após a transmissão de cargo do novo comandante da Aeronáutica.

O governo instituiria uma alíquota única – entre 15% e 20% – e ampliaria a faixa de isenção (que atualmente é de R$ 1.903,98, ou seja, quem ganha até esse valor não paga IR).  A proposta da equipe econômica é que a alíquota maior, de 25%, seja cobrada apenas dos 3% mais ricos da populaçãoaqueles que ganham acima de R$ 25 mil por mês. No entanto, a alíquota não incidiria sobre todo o salário, mas apenas da parte que ultrapasse os R$ 25 mil.  Assim, em um mesmo salário teria três faixas: uma parte isenta, outra com a alíquota única (entre 15% e 20%) e outra parte com a alíquota de 25% (caso o salário ultrapasse os R$ 25 mil mensais).   
[Em português castiço: 
Até R$ 1.903,98 = 0%;
De R$ 1.903,08 até  R$ 25.000,00 - alíquota entre 15% a 20%;
Sobre o que exceder R$ 25.000,00 - alíquota única de 25%.]
 
Dessa forma, a equipe econômica acredita que estará cumprindo a progressividade prevista na Constituição, o que exige alíquotas diferentes de acordo com a renda para não aumentar a desigualdade. Os estudos do governo ainda prevêem modificar a forma como gastos com saúde, educação e empregados domésticos são usados para deduções no Imposto de Renda.

Em seu quarto dia de governo, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que vai elevar impostos. Ele disse que vai elevar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para compensar a prorrogação de incentivos fiscais para empresas das áreas da Sudam (Amazônia) e da Sudene (Nordeste), sancionada ontem. [não se trata de pauta bomba, visto que Bolsonaro poderia vetar - afinal ele não é o responsável pelos desmandos cometidos pelos governos do Norte e Nordeste.]  A equipe econômica do governo Michel Temer anterior havia recomendado o veto integral da medida justamente por conta do impacto nas contas.

A elevação do imposto é necessária porque a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exige a compensação para a perda de receitas que haverá em 2019, já que o benefício não está contemplado na peça orçamentária. Para isso, a equipe econômica teria que cortar outras renúncias, elevar impostos ou ampliar a base de cálculo de algum tributo. [o justo seria que os efeitos danosos da má gestão dos incentivos, realizada pelos governadores das regiões afetadas, ficassem restritos àquelas regiões - seja por alteração localizada de alíquotas ou outro meio legal.

Talvez até mesmo a revogação daqueles incentivos - a Sudene e Sudam recebem incentivos desde o século passado e nada muda. 

Não é justo que o Brasil inteiro pague pelos má gestão realizada por governos de alguns estados da Federação.]

IstoÉ
 

Nenhum comentário: