Blog Prontidão Total NO TWITTER

Blog Prontidão Total NO  TWITTER
SIGA-NOS NO TWITTER

domingo, 20 de outubro de 2019

STF: A “HOLDING” das bancas de advocacia dos corruptos - Sérgio Alves de Oliveira



Segundo dados bem atualizados do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, a população de presos no Brasil, incluídos os condenados, e não condenados, ultrapassa de 800 mil pessoas, computados  nesse total  todos os regimes prisionais.

Considerando a pendência que tramita no STF, que nos próximo dias deverá julgar a questão das prisões em 2ª,3ª, ou somente com “trânsito em julgado” das respectivas condenações criminais, veio  à tona um dado alarmante, segundo o qual quase 200 mil presos poderiam ser libertados se o Supremo optar por cancelar as prisões decretadas somente em 2ª Instância, ainda não transitadas em julgado, ou seja, com recursos pendentes de julgamento. E nesse total estariam incluídos praticamente todos políticos condenados por corrupção e outros malfeitos na “Operação Lava Jato”.
Esse simples dado revela que na própria população de presos  existe uma “elite” com  poder econômico para   “comprar” e utilizar todos os recursos disponíveis na legislação processual penal, obrigatoriamente  operacionalizados  por advogados  ou escritórios de advocacia regularmente inscritos na OAB. E a defesa desses   réus presidiários que podem pagar não custa pouco. Caminhões e mais caminhões de dinheiro , a título de honorários advocatícios, têm que  ser “derramados”, para “comprar” a própria liberdade ,e pelo tempo em que  ela puder ser comprada.  

Essa dependência dos presos às suas bancas de advocacia equivale mais ou menos à necessidade de  pagamento de um “seguro-liberdade” , muito semelhante aos tais “seguros-de-vida”, mas com detalhe: o “seguro-liberdade” custa muito mais caro que o de “vida”. Resulta dessa situação que as bancas de advocacia acabam se tornando “seguradoras-da-liberdade”, apesar de não possuírem habilitação  para atuar como “seguradoras”, nem estarem registradas  na Superintendência de Seguros Privados-SUSEP.             
                            
Mas todo mundo sabe que lá pelos “Tribunais Superiores” algumas bancas de advocacia sempre são bem mais “familiarizadas”, tanto é verdade que recentemente um desses “famosos” advogados, competente e reconhecido  defensor de corruptos, foi fotografado, inclusive fazendo “pose”, vestindo   bermudas , no interior do prédio do Supremo Tribunal Federal.

O que se observa com muita clareza é que está havendo  total identidade de objetivos entre as “famosas” bancas de advocacia ,que defendem  criminosos endinheirados, e que  geralmente respondem a processos por corrupção, lavagem de dinheiro,”et caterva”, e  o próprio STF ,o que à toda evidência acabará beneficiando exclusivamente essa “elite”, essa clientela de réus “endinheirados” , se cancelar a  pena  de prisão após condenação em 2ª Instância, como tudo indica que irá acontecer  nos próximos dias, inclusive através de declaração de Ministro do próprio Supremo, tornada pública, que sem qualquer pudor jurisdicional acabou abrindo o seu voto e prejulgando a demanda, o que é vedado ao juiz. [mero registro: por acreditarmos que a famosa frase "Ainda existem juízes em Berlim" pode ser adaptada para "Ainda existem juízes em Brasília" sem que isso implique em  apologia genérica e irrefletida do Poder Judiciário, nem do STF.

Os ministros do Supremo, em sua maioria,  sabem e usarão os meios necessários para uma decisão, terão a prudência e sabedoria para esperar por período menos agitado, quando tomarão uma decisão sobre assunto que já 'decidiram' em 2016 e em vezes anteriores, sempre fundamentando a decisão em vigência.]




Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

Nenhum comentário: