Bolsonaro vai pra cima do Mecanismo? Alerta Total

Entre Covid e covardes, também surge a coragem. Tudo indica que o Presidente Jair Bolsonaro enxergou que a única alternativa de sobrevivência institucional é bater de frente com a Turma do Mecanismo. Neste 3 de maio de 2020, pelo menos no discurso-foguete no meio de uma live de uma hora para Internet, o Mito deu seu grito de guerra: "O que nós queremos é o melhor para o nosso País, a independência verdadeira dos três Poderes, não apenas uma letra da Constituição. Chega de interferência, não vamos mais admitir interferência, acabou a paciência. Vamos levar esse Brasil para frente".

Na rampa do Palácio do Planalto, após uma manifestação popular gigantesca para tempos de isolamento forçado na pandemia, “em favor da governabilidade, democracia e liberdade”, Bolsonaro avisou: “O poder Executivo está unido em um só propósito: tirar o Brasil desta situação em que se encontra. O povo está conosco e as Forças Armadas ao lado da lei e da ordem também estão do nosso lado. Vamos tocar o barco. Peço a Deus que não tenhamos mais problemas esta semana. Chegamos no limite. Não tem mais conversa. Daqui pra frente, não só exigiremos. Faremos cumprir a Constituição. Ela será cumprida a qualquer preço. E ela tem dupla mão. Não é de um mão só de um lado não. Amanhã nomeamos o novo diretor da PF e o Brasil segue o seu rumo”...

Amanhã é hoje, nesta segunda-feira, 4 de maio de 2020. Domingo, foi de imensa manifestação popular em Brasília. Bolsonaro, de calça jeans azul e camisa também azul caneta, assistiu a tudo da rampa do Palácio do Planalto. Estava acompanhado da filha Laura  - a única ainda não atacada pela extrema mídia até agora. Bolsonaro ajudou a estender uma enorme bandeira do Brasil trazida pelos manifestantes. Tudo está devidamente registrado no vídeo abaixo...

O sábado foi de longíssima reunião com os Oficiais Generais na reserva que ocupam a comissão de frente no Governo, mais os Comandantes na ativa. Com certeza, todos concordaram com um artigo-parecer do jurista Ives Gandra: “Não consigo encontrar na Constituição nenhum dispositivo que justifique a um ministro da Suprema Corte impedir a posse de um agente do Poder Executivo, por mera acusação de um ex-participante do governo, sem que houvesse qualquer condenação ou processo judicial a justificar”.

Ives Gandra escreveu algo mais importante, e que deve ter deixado os supostos supremos donos do poder em polvorosa:
“Não entro no mérito de quem tem razão (Bolsonaro ou Moro), mas no perigo que tal decisão traz à harmonia e independência dos poderes (artigo 2º da CF), a possibilidade de uma decisão ser desobedecida pelo Legislativo que deve zelar por sua competência normativa (artigo 49, inciso XI) ou de ser levada a questão – o que ninguém desejaria, mas está na Constituição – às Forças Armadas, para que reponham a lei e a ordem, como está determinado no artigo 142 da Lei Suprema”. [o artigo 142 da Carta Magna, combinado com artigo 15 da LC 97, deixa claro que o emprego das FF AA no tocante a lei e a ordem, entre outros pontos, é de responsabilidade do Presidente da República, que é o Comandante Supremo das Forças Armadas.]

STF x Povo?

  

O argumento cristalino de Ives Gandra dá margem a que se faça uma outra pergunta: Será que não se enquadrariam como violações da Lei, da garantia dos poderes e da ordem (protegidos pelo artigo 142 da CF) os atos monocráticos dos ministros do STF como: 

1) a ordem de Dias Toffoli para abrir um inquérito sigiloso (tornando o STF Polícia, MP e juiz ao mesmo tempo)?; 

2) Luís Barroso mantendo a quadrilha venezuelana no Brasil?; 

3) Alexandre de Moraes impedindo o Presidente da República de nomear seus funcionários?

Tentar aplicar golpe em um Presidente popular – e que tem o apoio das Forças Armadas – é missão para maluco, otário ou irresponsável. Bolsonaro tem uma rara chance de desmoralizar a Turma do Mecanismo, por ironia, usando a mesma Constituição de 1988 que ela usa como “arma” contra o povo, as reformas e as mudanças estruturais.

A partir desta segunda, então, veremos como Bolsonaro, seus militares e militantes vão lidar com os teóricos e práticos de esquisitas “teses” ou “doutrinas” como “mutação constitucional”, “abstrativização do controle difuso” e “transcendência dos motivos determinantes”... A guerra será intrigante...
Nesta segunda-feira, Bolsonaro começou a cumprir a promessa dominical. Nomeou o Delegado Rolando Alexandre de Souza como novo diretor-geral da Polícia Federal. Rolando era subordinado na Abin a Alexandre Ramagem – que foi barrado pela canetada inconstitucional do ministro Alexandre de Moraes. 

Alerta Total - Jorge Serrão