Celso de Mello pode autorizar PF bater à porta do Planalto

Fontes no Supremo não descartam que o ministro Celso de Mello autorize a Polícia Federal a cumprir mandados de busca e apreensão na sede do Executivo

[negar o pedido, ou pedidos, é o mais sensato; 

se omitir, deixando o requerente na dúvida se vai atender ou não, para vencido prazo, mandar invadir não a Sede de um Poder da República é uma inaceitável provocação, esticar a corda além do limite.

Vivemos em um 'estado democrático de direito' e se as normas inerentes a tal condição forem rompidas, estaremos em uma ditadura igual ou pior do que a vigente na Coreia do Norte.

Estará aberto espaço para qualquer reação.]

A Presidência tem até o fim desta sexta-feira (8/5) para cumprir a determinação do ministro Celso de Mello e entregar a íntegra do vídeo gravado durante a reunião do dia 22 de abril, no Palácio do Planalto. Dois pedidos da Advocacia Geral da União (AGU) tentam suspender a entrega do material ou enviar à Corte um vídeo editado.

De acordo com uma fonte no Supremo, a decisão de momento do magistrado é ignorar esses pedidos e deixar o prazo vencer. Caso a AGU não envie o vídeo, Celso de Mello pode solicitar que a Polícia Federal vá até o Planalto recolher o arquivo da gravação, se preciso, com a apreensão de computadores, pen drives e fitas de vídeo.

A operação seria realizada no arquivos da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), onde se avalia que está armazenado conteúdo que foi registrado para posterior divulgação, e por isso, não teria caráter de sigilo. 

Existem dois pedidos para que o vídeo seja entregue na íntegra, um dos advogados do ex-ministro Sergio Moro e outro do advogado Ricardo Bretanha Schmidt. As imagens se referem à reunião entre Moro, Bolsonaro e demais ministros do governo. No encontro, de acordo com o ex-ministro da Justiça, o presidente pediu acesso a relatórios de inteligência policial e exigiu a troca na superintendência da PF no Rio, ameaçando demitir Moro se a determinação não fosse cumprida. 

[é preciso aceitar que um ministro é demissível ad nutum, a autoridade competente, no caso de ministro o Presidente da República, não tem que dar satisfação para ninguém, nem mesmo para o demitido.

No popular, para ver se entendem de vez que quem aceita um cargo de livre nomeação (nomeando quem atenda os requisitos estabelecidos em lei) e exoneração, tem que estar pronto a aceitar a demissão ainda que seja pelo fato da gravata que usa não agradar.

Pode parecer até constrangedor para o ocupante do cargo, mas é a regra, vale o 'aceitou o cargo, livremente, sabendo das condições para perder.]

Correio Braziliense