Alcolumbre ‘esquece’ CPI da Lava Toga na gaveta do Senado

Na avaliação de parte dos senadores, o atual presidente do Congresso não teria interesse em pautar  investigação contra os ministros do Supremo Tribunal Federal

É consenso entre as mais diversas bancadas do Congresso que a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação de ministros do Supremo — apelidada de CPI da Lava Toga – não deverá sair do papel. Na avaliação dos parlamentares, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não tem nenhum interesse em tirar o pedido da gaveta. 

Protocolado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) ainda em 2019, o pedido para a abertura da CPI já alçou diversos voos dentro da Casa, entretanto nenhum obteve sucesso. Em princípio, a proposta depende da assinatura de 27 parlamentares, além do aval de Alcolumbre. O objetivo da CPI seria investigar eventuais irregularidades nos tribunais superiores e o que é chamado de “ativismo judicial”, expressão que se refere a uma interferência do Judiciário nos demais Poderes. O tema voltou à tona recentemente, após o Vortex Media alegar que presidente do STF, Dias Toffoli, teria recebido propina da Odebrecth. 

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Além disso, outro fator que reforçou o debate sobre o retorno da CPI foi a recente fala do ministro Gilmar Mendes. Em uma live, ele criticou a presença de militares do Exército no Ministério da Saúde. “O Exército está se associando a um genocídio”, disse.

“É uma posição definitiva do Senado que Alcolumbre não vai permitir a abertura de uma CPI para investigar as interferências do STF nos demais poderes. É um acordo claro. Enquanto ele for presidente, não será pautado”, afirmou o senador Major Olímpio (PSL-SP).

Impeachment contra ministros do STF
De acordo com Major Olímpio, o mesmo acontece com os mais diversos pedidos de impeachment contra os ministros do Supremo. Sem a chancela de Alcolumbre, os pedidos não vão adiante. Atualmente, tramitam na Casa quase 30 pedidos contra os ministros do STF.“Ele fala que aguarda um momento oportuno para pautar, mas este momento oportuno nunca chega”, finaliza o senador.

O mesmo pensamento foi apresentado por diversos outros parlamentares ouvidos por Oeste. Na avaliação deles, o Supremo se mantém como único poder que não é alvo de investigação.

“O Supremo, por omissão nossa, do Senado, está transgredindo o tempo inteiro. Infelizmente a gente não conseguiu abrir investigação por causa do presidente do Senado. Por que ele não colocou a CPI da Lava Toga que desde o início muitos senadores cobram?”, questionou um parlamentar.

Revista Oeste -  Wesley Oliveira