O Estado de S. Paulo
'O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia', afirma o ministro Fernando Azevedo, em nota subscrita pelos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica
O ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, anunciou nesta segunda-feira,
13, que vai encaminhar uma representação à Procuradoria-Geral da República
contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. O motivo é a
declaração do magistrado, no sábado, de que o Exército está se associando a um
“genocídio”, em referência à crise sanitária instalada no País em meio à
pandemia de covid-19, agravada pela falta de um titular no Ministério da Saúde.
"Comentários
dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação. Trata-se
de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana. O
ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia",
afirmou Azevedo, em nota subscrita pelos comandantes do Exército, general Edson
Pujol, da Marinha, almirante Ilques Barbosa Junior, e da Aeronáutica,
brigadeiro Antônio Carlos Moretti Bermudez.
"Genocídio
é definido por lei como 'a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo
nacional, étnico, racial ou religioso' (Lei nº 2.889/1956). Trata-se de um
crime gravíssimo, tanto no âmbito nacional, como na justiça internacional, o
que, naturalmente, é de pleno conhecimento de um jurista", diz o texto.
Há 59
dias sem um titular na Saúde, o País já acumula mais de 71,5 mil óbitos e 1,8
milhão de contaminados. Depois das saídas dos médicos Luiz Henrique Mandetta e
Nelson Teich, o general Eduardo Pazuello - militar da ativa especializado em
questões logísticas - assumiu interinamente o ministério. Foi na
gestão de Pazuello que o Ministério da Saúde mudou a orientação sobre o uso da
cloroquina, passando a recomendar o medicamento desde o início dos sintomas do
novo coronavírus. A droga, no entanto, não tem a eficácia comprovada pela
Organização Mundial da Saúde (OMS). Atualmente, ao menos 20 militares, sendo 14
da ativa, ocupam cargos estratégicos no Ministério da Saúde.
Como
mostrou o Estadão, a declaração de Gilmar causou "indignação" em
Azevedo. O ministro da Defesa já trabalhou no STF como assessor especial do
presidente da Corte, Dias Toffoli. A primeira reação a Gilmar veio no próprio
sábado, com a divulgação de uma nota em que o Ministério da Defesa afirma que
as Forças vêm “atuando sempre para o bem-estar de todos os brasileiros” e
elenca uma série de medidas que têm mobilizado militares, como barreiras
sanitárias e ações de descontaminação.
Gilmar
não quis se manifestar ontem sobre a reação dos militares. Em sua conta pessoal
no Twitter, o ministro disse que não se furta a “criticar a opção de ocupar o
Ministério da Saúde predominantemente com militares”. “A política pública de
saúde deve ser pensada e planejada por especialistas, dentro dos marcos
constitucionais. Que isso seja revisto, para o bem das FAs (Forças Armadas) e
da saúde do Brasil”, escreveu.
O
ministro também aproveitou as redes sociais para elogiar a figura do Marechal
Rondon (1865-1958), conhecido por ter defendido a criação do Parque Nacional do
Xingu. “No aniversário do projeto que leva o nome de Rondon, grande brasileiro
notabilizado pela defesa dos povos indígenas, registro meu absoluto respeito e
admiração pelas Forças Armadas Brasileiras e a sua fidelidade aos princípios
democráticos da Carta de 88”, escreveu.
Gilmar
tem pontes com as Forças Armadas. Em junho, se encontrou com o general Edson
Leal Pujol, comandante do Exército, em plena crise entre o Planalto e o
Judiciário. [as pontes do 'supremo' ministro Gilmar Mendes que, costumeiramente, assume comportamento de 'absoluto' ministro,com as Forças Armadas não estão tão, digamos, operacionais.
Além da Nota do ministro da Defesa ter sido subscrita pelos comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica (por ordem de antiguidade) recentemente, o ministro Gilmar ouviu do Comandante do Exército o que não queria - CONFIRA: Gilmar Mendes ouviu do comandante do Exército o que não queria.]
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