Alexandre Garcia
Nós, eleitores, temos o poder de, dentro de três meses, escolher aqueles que podem impedir que a Constituição seja desrespeitada, e eleger aqueles que, nos poderes Legislativo e Executivo, garantam o futuro de nossas famílias com valores em que acreditamos [e quando a Constituição Federal é desrespeitada por aqueles incumbidos de serem seus guardiões? a quem reclamar?]
Estariam os brasileiros se desinteressando por
eleições? Segundo estudo sobre alienação eleitoral, do Instituto
Votorantim, publicado ontem pelo Estadão, a abstenção, mais nulos e
brancos, subiu de 18% para 25%, de 2006 a 2018.
Significa que em quatro
eleitores, só três escolhem candidato.
Esse aumento de alienação vem
ocorrendo, principalmente, na Região Sudeste — São Paulo, Minas Gerais,
Rio de Janeiro e Espírito Santo —, onde estão 63 milhões de eleitores,
46% do total, e a maior parte dos 30 milhões de idosos não obrigados a
votar. Em países próximos, com voto facultativo, a alienação eleitoral
foi decisiva.
No Chile, os constituintes acabam de entregar ao
presidente Boric o texto da nova Constituição.
Ela extingue o Senado de
200 anos, cria cotas no Parlamento, justiça diferente para as etnias
originais, aumenta "direitos sociais" como aborto e diminui o poder da
polícia, entre outras mudanças. [Talvez os chilenos com a alta abstenção pretenderam expressar repúdio ao eleito = ex-guerrilheiro; Virou normal que criminosos que deveriam estar presos - pelo tamanho das penas em regime de reclusão = regime fechado = concorram as eleições.
No Brasil mesmo o descondenado petista - não foi inocentado - condenado a pena que pelo total de anos deveria ser iniciada em regime fechado e não em regime de 'resort', vai concorrer - perde, encerra a carreira com uma derrota mas curte/exibe a impunidade.]
Tem 388 artigos e é uma das mais
extensas do mundo. Entre os 154 constituintes que trabalharam um ano, a
maioria é da esquerda; apenas 37 de partidos de direita. Em 4 de
setembro, ela será submetida a um referendo popular. Pesquisas indicam
que apenas de 25% a 33% aprovam a nova Constituição. Como assim?
Num
plebiscito de 2020, 78% afirmaram querer uma nova Constituição. Em maio
do ano passado, elegeram os constituintes pouco mais de 5 milhões dos
quase 15 milhões de chilenos aptos a votar. Quer dizer, apenas 36%
escolheram quem faria a Constituição;
agora a maioria que se absteve de
votar a desaprova. Esse é o preço da abstenção — deixar que a minoria
decida, abrindo mão de um poder que a democracia oferece. Na Colômbia,
há pouco, 18 milhões não votaram e 11 milhões elegeram o presidente.
Faltam três meses para a eleição de 2 de outubro. O
voto é obrigatório, diferentemente do Chile e da Colômbia, mas as
sanções para quem não vota são mínimas, e estão dispensados da obrigação
os eleitores com mais de 70 anos. Esses, são cerca de 30 milhões. Além
disso, é bom lembrar que o "fique em casa", que prejudicou os
brasileiros, pode prejudicar também o poder da maioria, pedra de toque
da democracia. Jovens de 16 e 17 anos, que poderiam votar mas não são
obrigados, não se empolgaram: hoje são metade dos 2 milhões que se
alistaram em 2002. Os que não votam, ou inutilizam seu voto, deixam que
os outros decidam. [entendemos que só devem votar os que tem idade para responsabilização penal; vejam o absurdo: se um desses jovens, 16 e 17 anos, que podem votar mas não podem ser responsabilizados penalmente, decidir adentras a uma Seção Eleitoral e arrebentar com uma urna eletrônica, destruindo, nada pode ser feito contra ele - no máximo, será cobrado do pai o valor da urna danificada.]
Para ser eleito em outubro, o governador ou presidente
precisa ter maioria entre os votos válidos. Juscelino foi eleito com 36%
dos votos; o segundo candidato teve 30% e o terceiro, 26%. E houve uma
contestação muito grande por parte dos 56% que não queriam JK.
Por isso,
hoje, há o segundo turno entre os dois mais votados, obrigando-se a ter
o vencedor mais da metade dos votos válidos.
Mas os votos nulos e
brancos não contam.
No segundo turno da eleição presidencial de 2018,
somadas abstenções, votos anulados e brancos, foram 42 milhões de
eleitores que não participaram da decisão.
O perdedor, Haddad, teve 47
milhões de votos e o vencedor, quase 58 milhões. O equivalente à
população da Ucrânia, ou da Argentina, não participou da escolha do
presidente do Brasil. [exerceram uma opção que lhes é oferecida e se fosse encontrada uma forma que os obrigasse a votar (escolhendo um candidato e não votando branco ou anulando) metade fosse para cada um dos candidatos nada mudaria.]
O que serve para presidente ou governador serve também
para a escolha de nossos representantes no Legislativo.
Eles terão o
poder de fazer, alterar ou desfazer leis e até de mexer na Constituição,
no que não for cláusula pétrea. [alguém em sã consciência acha que o senador Pacheco está exercendo de forma adequada o Poder que lhe é conferido em termos de decidir tramitação de pedidos de 'impeachment'?
Pacheco, sozinho, bloqueia o direito de 80 senadores decidirem sobre pedidos de impeachment.]
Nós, eleitores, temos o poder de,
dentro de três meses, escolher aqueles que podem impedir que a
Constituição seja desrespeitada, e eleger aqueles que, nos poderes
Legislativo e Executivo, garantam o futuro de nossas famílias com
valores em que acreditamos.
Se nos alienarmos na escolha, ficando em
casa ou votando branco e nulo, perdemos a razão para reclamar das
consequências. [o ideal seria que todos os brasileiros - ou pelo menos uns 90% do total do eleitorado - comparecessem às seções eleitorais e votassem de forma consciente escolhendo um candidato, só que lamentavelmente isso não ocorre.]
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