Bolsonaro pode subjugar STF sem o soldado e o cabo - desertores são repugnantes - O Globo

Bernardo Mello Franco

Mourão expôs plano para dominar a Corte: aumentar número de ministros, encurtar mandatos e restringir alcance de decisões

Bastaram cinco dias, a contar do primeiro turno, para o bolsonarismo voltar a mostrar as garras. Na sexta-feira, o general Hamilton Mourão expôs o plano da extrema direita para subjugar o Supremo.

O vice-presidente acusou a Corte de violar o processo legal e invadir competências do Executivo. A pretexto de restabelecer a harmonia entre os Poderes, defendeu mudanças que limitariam as atribuições e a autonomia do Judiciário.

O presidente Jair Bolsonaro (PL), com o apresentador Datena Gabriela Bilo/Folhapress

 

O roteiro inclui aumentar o número de ministros, encurtar mandatos e restringir o alcance das decisões do Supremo. A cartilha já foi seguida na Hungria e na Polônia, onde aliados de Jair Bolsonaro governam com poderes imperiais.  [COMENTÁRIO: ao que pensamos, não é autoritarismo, poder imperial, ato antidemocrático ou qualquer classificação do tipo - o Poder Executivo e/ou Poder Legislativo exercerem suas atribuições impostas pela Constituição, ou seja,  respeitando os princípios constitucionais de harmonia e independência entre os poderes; 

ao nosso entendimento de cidadão -  ainda que leigo - autoritarismo,  ato antidemocrático e/ou inconstitucional, é um dos poderes, no caso Poder Judiciário, interferir nas decisões e funções, atribuídas pela Constituição aos outros Poderes.

A situação atual, de 'equilíbrio' entre os Poderes da República, é comprovada, de forma indiscutível, no caso da 'suspensão' do piso salarial da enfermagem. O Congresso Nacional, através das suas duas Casas, aprovou por ampla maioria o 'piso nacional salarial de enfermagem' = em ação legislativa que é da sua competência; o Presidente da República, exercendo atribuição constitucional, sancionou a lei. Se somarmos os votos recebidos pelos senadores e deputados aos recebidos pelo Presidente da República - este, quase 60.000.000 de votos - teremos mais de 100.000.000 de votos representados pelas autoridades que aprovaram/sancionaram a lei em questão.

Eis que um único juiz, ministro Barroso, do STF, que nunca foi votado, em decisão monocrática suspendeu dita lei.

Ato que nos parece ser praticamente uma revogação, visto que a suspensão vale até que a decisão seja revogada - no caso pelo voto de seis ministros do STF.]

Recém-eleito senador, Mourão indicou que também defenderá a cassação de atuais ministros do Supremo. Expôs a ideia com seu novo sotaque gaúcho, ensaiado para pedir votos no Rio Grande do Sul. Desde a posse do capitão, o Supremo tem atuado como um dique de contenção ao autoritarismo. Barrou tentativas de censura, suspendeu decretos inconstitucionais, defendeu a democracia dos ataques de extremistas.

Se conseguir a reeleição, Bolsonaro vai apertar o passo na marcha para a autocracia. Um segundo mandato lhe dará armas para liquidar a independência do Judiciário. É o que ainda falta ao capitão para enterrar investigações que o incomodam e exercer o poder sem limites. O novo Congresso não será obstáculo para seu projeto ditatorial.

Mourão não foi o único a ameaçar o Supremo na largada do segundo turno. Em entrevista à revista Veja, o próprio Bolsonaro confirmou as conversas para inflar o plenário da Corte. “Já chegou essa proposta para mim e eu falei que só discuto depois das eleições”, despistou.

No ano passado, ele apresentou um primeiro pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes. A ofensiva foi parada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que agora arrisca perder a cadeira para um bolsonarista raiz. A rigor, Bolsonaro não precisaria se inspirar em Varsóvia ou Budapeste. Seu plano já foi executado em Brasília pela ditadura militar. Em 1965, o regime aumentou o número de ministros de 11 para 16. A manobra permitiu ao marechal Castello Branco “empacotar” a Corte, nomeando cinco aliados de uma vez.

Quatro anos depois, a ditadura cassou três ministros que não se curvavam ao Planalto: Victor Nunes Leal, Evandro Lins e Silva e Hermes Lima. Outros dois anteciparam a aposentadoria, e o Supremo voltou ao formato original.

O episódio mostra que é possível capturar o tribunal sem a necessidade de fechá-lo com um cadeado. O bolsonarismo não precisará do soldado e do cabo: uma vitória do capitão pode ser suficiente.

Arrependidos e humilhados
A eleição para o Congresso provou que o bolsonarismo não tolera desertores. Políticos que romperam com o presidente saíram humilhados das urnas. 

 Os deputados Alexandre Frota e Joice Hasselmann, derrotados nas urnas em 2022 Agência O Globo

A deputada Joice Hasselmann, que havia recebido mais de 1 milhão de votos em 2018, amargou apenas 13 mil no último domingo. Outros arrependidos, como Abraham Weintraub, Janaína Paschoal e Alexandre Frota, também ficaram longe de se eleger.[os traidores e/ou desertores - quase sempre são sinônimos,  ou os atos vis que praticam, se completam - sempre foram objeto de desprezo.Sempre são comparados a Judas Iscariotes. No caso dos citados e de outros do tipo, a punição foi imposta pelos eleitores. ]

A exceção à regra foi Sergio Moro. O ex-juiz e ex-ministro preferiu se humilhar antes da eleição. Retirou tudo o que disse contra Bolsonaro e conseguiu a sonhada vaga no Senado.

Bernardo Mello Franco, colunista - O Globo