Guerra Híbrida STF – O crime no Rio de Janeiro na era pós-ADPF 635

 Barricadas vão desde as mais simples, e de caráter transitório (que podem constar de montes lixo aos quais se ateia fogo, com móveis e carros atravessados nas vias), até as mais complexas, com pedaços de trilhos firmemente chumbados no chão e também blocos de concreto.

Um bom tempo já se passou desde que entraram em vigor as restrições determinadas pelo Supremo Tribunal Federal em relação às operações das forças de segurança cariocas em comunidades a não ser em casos ditos “absolutamente excepcionais”. 

Ao longo desse tempo, o crime organizado aproveitou esse hiato para “respirar” e reforçar seu controle sobre essas áreas. 

Para quem não tem ideia da quantidade de comunidades existentes no Rio de Janeiro e da quantidade de habitantes que elas abrigam, os números surpreender: o censo realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE indicou a existência de 793 favelas na cidade, onde vivia 22% da população, ou seja — na ocasião —cerca de 1.400.000 pessoas (sendo que, se considerada toda a região metropolitana, ou o chamado Grande Rio, esse total subiria para mais de 1.700.000 habitantes.

No entanto, um levantamento mais recente, de 2021, revelou uma significativa expansão na quantidade desse tipo de assentamento, indicando que o crime organizado atua em 1.413 comunidades no Rio (cerca de 12% do total de favelas existentes no país, sendo que, em números redondos, o tráfico domina 81% dessas áreas (a maior facção controla 828 favelas, a segunda atua em 238 e a terceira tem em suas mãos 69), ficando os restantes 19% na mão de milícias. Vale a pena ressaltar que muitas dessas favelas cresceram tanto que acabaram se unindo, formando os chamados “Complexos” (Alemão, Penha, Maré, Pedreira, Lins, etc.), compostos de várias comunidades. O Complexo do Alemão, por exemplo, é composto de 13 favelas, enquanto o da Penha — contíguo a ele — agrupa 15, e o da Maré engloba 17).

Esses números, porém, não devem ser considerados como definitivos, pois o “mapa” de quem domina quais áreas é por vezes submetido a mutações, em razão da disputa pelo controle de território. 

Sobre esse aspecto, é importante apontar que, para o crime organizado, a ação da polícia é diferenciada. 

Isso porque as forças de segurança realizam operações que não têm o objetivo de controlar territórios, ou seja: a polícia entra, cumpre sua missão (por exemplo: cumprir mandados de prisão) e sai. Via de Regra os criminosos resistem, mas há sempre a opção de retraírem caso se vejam em desvantagem, retornando ao local quando a polícia sair. 

 

Mas essas opções não existem quando se trata de incursões de outras facções ou da milícia, pois essas almejam expulsar seus adversários e assumir o controle físico de determinadas áreas, para aumentar sua presença, influência e lucro.  

A rivalidade entre esses grupos é extremamente exacerbada, e incluem pesados castigos a moradores que, por exemplo, se vistam com roupas que de alguma forma simbolizem grupos rivais, seja por suas cores ou estampas, ou sobre jovens que estejam de alguma forma se relacionando ou namorando com moradores de áreas consideradas como “inimigas”. Assim, esses confrontos, quando ocorrem, são de extrema violência.

 

Outra diferença importante é que as forças de segurança atuam dentro de regras de engajamento bem definidas, com normas explicitando quando pode ou não abrir fogo, etc. A polícia toma todos os cuidados possíveis para evitar vitimizar os moradores. 

Os criminosos, por sua vez, utilizam seu armamento sem qualquer preocupação sobre onde os projéteis irão parar ou o que irão atingir. Muitas das vítimas são atingidas pelas chamadas “balas perdidas” mesmo estando em suas casas, confiando que as paredes serão proteção suficiente — o que nem sempre acontece, pois munições de 5,56mm e 7,62mm podem perfurá-las, principalmente se os tijolos não estiverem recobertos por revestimento, como é o caso na maioria das vezes.

Quando ao argumento de que a polícia nem sempre segue as regras de engajamento, pode-se dizer que esses casos se configuram como exceções, e não são tão numerosas quanto a mídia pretende mostrar. Para a imprensa, invariavelmente, sempre que um morador de comunidade é atingido por uma “bala perdida”, a culpa é jogada sobre as forças de segurança. Além disso, muitas vezes as baixas entre os criminosos são apontadas como resultado de “massacres” ou “chacinas”, mesmo que nem tenha havido tempo hábil para algum tipo de investigação.

O domínio dos criminosos sobre as comunidades é muito forte, sendo exercido com mão de ferro. Por exemplo: uma ambulância só tem acesso a uma comunidade dominada para recolher um doente, ou um rabecão para apanhar um cadáver, ou a concessionária de energia elétrica para efetuar algum reparo, se sua entrada for autorizada pela facção dominante. 

Hoje em dia, a presença das UPP (Unidade de Polícia Pacificadora), que experimentaram um período positivo quando de sua implantação, é — na maioria das comunidades onde estão instaladas — meramente “tolerada” pelos criminosos, desde que “não façam marola”, ou seja, não incomodem as suas atividades.

 

A proibição das incursões policiais tem também grandemente favorecido um tipo de crime diferente do tráfico de drogas: trata-se do roubo de cargas. 

Frequentemente caminhões são abordados em estradas ou já no perímetro urbano e seus motoristas obrigados a desviarem seu trajeto, entrando em comunidades, onde a carga é retirada e armazenada, e o veículo é abandonado. 

Para angariar a simpatia dos moradores, às vezes é permitido que os mesmos retirem para si parte das cargas transportadas (as que não são do interesse dos criminosos que efetuaram o roubo, por falta de espaço de armazenamento ou por sua baixa lucratividade).

Além de disporem de farta munição (tanto que frequentemente atiram no modo automático, e não no semiautomático), e de normalmente — em função de muitas das favelas se encontrarem em terrenos acidentados — ocuparem posições mais altas do que as forças de segurança (topos de escadarias, lajes, etc.), os criminosos contam com armamento igual ou muitas vezes mais potente que o dos policiais (é inquietante a descoberta de fuzis antimaterial, de calibre 12,7mm, em poder de grupos criminosos), conhecimento inigualável do terreno, “apoio” de parte dos moradores (em função de parentesco, amizades, ou ameaças) e muitas vezes de um certo grau de “imunidade” quando se trata da imprensa.

Uma pergunta recorrente toda vez que se trata desse assunto é: “Mas como as armas chegam às mãos dos traficantes e milicianos?”. 

Em recente entrevista concedida a um canal do YouTube, o delegado Fabrício Oliveira, que chefia a Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE) da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, e que foi o primeiro titular da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos – DESARME, criada em 2017, declarou que foi constatado que a imensa maioria dessas armas provém do mercado negro de outros países, principalmente dos Estados Unidos, utilizando rotas marítimas, aéreas e terrestres (nesse último caso, via Paraguai). 

 

Disse ainda que a grande maioria dessas armas são capazes de tiro automático (leia-se: armas que possam disparar em rajadas), um tipo de armamento que não é vendido para CACs (Caçadores, Atiradores Desportivos e Colecionadores), o que põe por terra o mito de que esse conceito explicaria a origem dos fuzis do crime. 

Revelou também que por vezes essas armas são passadas por empréstimos a outros grupos de criminosos para que esses executem grandes roubos ou invasões de território de rivais. 

Segundo ele, um estudo da Departamento Geral de Polícia Especializada estimou que, no Rio de Janeiro, havia 60.000 criminosos em liberdade (em comparação, existem aproximadamente 8.000 policiais civis, e cerca de 45.000 policiais militares, dos quais apenas metade trabalha nas ruas), e se considerarmos que possivelmente metade deles utilizem fuzis, o total desse tipo de armas no Rio poderia chegar a 30.000 unidades, quantidade imensamente superior aos cerca de 500 fuzis apreendidos pelas forças de segurança a cada ano, como em 2022. 

E isso sem considerar que, no Estado, há cerca de 51.000 presos ligados a facções criminosas.

Em resumo, poderíamos relacionar alguns dos principais efeitos da proibição de operações policiais em comunidades, sob o ponto de vista do autor, a maioria deles estabelecidos através de experiência pessoal:

1. Aproveitando o “afrouxamento”, o crime organizado procurou reforçar seu domínio sobre as áreas que atua, o que se reflete, por exemplo, no crescimento do número e da efetividade de barricadas; Estes obstáculos físicos à progressão de viaturas impedem o acesso de viaturas policiais ou “canalizam” seu progresso por vias intensamente batidas pelo fogo dos fora-da-lei.  
2. Os tipos de barricadas vão desde as mais simples, e de caráter transitório (que podem constar de montes lixo aos quais se ateia fogo, com móveis e carros atravessados nas vias), até as mais complexas, com pedaços de trilhos firmemente chumbados no chão e também blocos de concreto. A remoção desse segundo tipo é muito difícil, e frequentemente exige máquinas como retroescavadeiras, etc., e mesmo assim nem sempre é possível sua retirada. De qualquer forma, a tropa embarcada tem sempre que desembarcar (para progredir ou até mesmo remover barricadas simples, compostas de móveis ou veículos atravessados na rua), e seus integrantes se convertem em alvos convidativos para os criminosos.
   
3. Crescimento expressivo do Comando Vermelho – CV, a maior facção criminosa do Rio de Janeiro — as outras duas são a AdA (Amigos dos Amigos) e o TCP (Terceiro Comando Puro).
   
4. Como já mencionado, aumento quantitativo e qualitativo do armamento nas mãos da criminalidade
   
5. Presença acentuada, dentro das áreas dominadas pelo tráfico, de criminosos oriundos de outros estados e que aqui se sentem protegidos para permanecerem fora do alcance da Lei ou para continuarem comandando as ações em suas respectivas áreas. A Polícia Civil alegadamente já identificou a presença no Rio de centenas de criminosos provenientes de onze estados.
   
6. Diminuição da participação da Polícia Federal – PF e da Polícia Rodoviária Federal – PRF em ações conjuntas com as forças de segurança cariocas.
   
7. Embora o número de operações policiais em comunidades tenha sido drasticamente reduzido, a violência dos enfrentamentos, quando ocorrem, aumentou. Com o crime organizado fortalecido e mais fortemente posicionado em suas “cidadelas”, o nível da resistência oposta às forças de segurança cresceu. O Comando Vermelho, por exemplo, instruiu seus militantes a não abandonarem suas armas ou suas posições quando confrontados pela polícia ou grupos rivais, sob pena de punição severa, que pode incluir a morte. Isso faz com que o risco de “danos colaterais”, impostos à população das áreas conflagradas, aumente exponencialmente.
   
8. Redução da participação da população das áreas dominadas no auxílio ao combate ao crime organizado, o que era feito principalmente através do Disque Denúncia, reportando a localização de esconderijos de indivíduos foragidos, ou informando locais onde havia grande quantidade de drogas ou de armas escondidas.

A solução desse complexo problema não é fácil nem rápida, e exige inúmeras providências em diversos segmentos da administração pública. Mas de uma coisa não se tem dúvida: a solução demanda um endurecimento da legislação, trazendo penas mais duras, que realmente possam ter um efeito desencorajador sobre aqueles que pensam em seguir o caminho do crime. 

Muitas vezes, um criminoso que é ativo no tráfico, porta fuzil, atira contra policiais, põe fogo em ônibus e, enfim, causa um sem número de problemas, recebe uma pena relativamente leve em comparação aos seus delitos e, portanto, em pouco tempo poderá ser libertado e retornar ao crime.

 

DefesaNet

Ricardo Pereira

assuntosmilitares@assuntosmilitares.jor.br 
Especialista em Conflitos Urbanos
Especial para DefesaNet

Para Lula, o Brasil não deveria existir - Gazeta do Povo

Vozes - Bruna Frascolla

 

Tupinambás prestes a degustar um inimigo, em xilogravura da obra de Hans Staden. - Foto: Domínio público

Só nesta segunda-feira, apareceram dois pronunciamentos de Lula referentes ao povo brasileiro. Num tuíte, escreveu (ou escreveram para ele): “A sociedade brasileira está tomando consciência de que os indígenas não estão ocupando nenhuma terra sem dono. Na verdade, os indígenas estão ocupando 14% de um território nacional que já tiveram 100%. São os outros 86% que estão ocupando uma terra que era deles”. 

A parte que grifei deveria fazer soar o alarme de qualquer cidadão preocupado com o julgamento do marco temporal, porque o que uma das faces do establishment (o tuiteiro de Lula) está dizendo é que o território nacional pertence aos índios.  

Os índios não podem invadir porque os invasores são, grosso modo, os próprios brasileiros. 

O último censo do IBGE, de 2010, registrou quase 900 mil índios. A população brasileira está estimada em 215 milhões agora.  

Se houver 1 milhão de índios entre os brasileiros, não chegam nem a 0,5% da população brasileira. 

Ou seja, segundo o tuíte oficialmente de Lula, algo muito próximo de 100% da população brasileira é invasora de terras indígenas. 

Se o MST usar índios para invadir fazendas (coisa que, aliás, já faz), suas reivindicações serão legítimas, porque o brasileiro comum é que é o invasor.

 

O brasileiro nasceu aqui, seus antepassados normalmente nasceram aqui, mas ele não passa de um invasor segundo o seu presidente. Um brasileiro como eu, que, dentre outros, descende de índios e de italianos, poderia reivindicar a cidadania italiana com base no jus sanguinis, mas não passaria de um invasor de terras na sua própria terra natal. 

Nem mesmo a ancestralidade indígena ajudaria, porque ser ou não ser índio é algo étnico e burocrático determinado pelos antropólogos da Funai. Quase todos os 9 milhões de habitantes do Pará são descendentes de índios. Ainda assim são “invasores”, segundo esse fantoche do establishment chamado Lula.

 

É possível especularmos como estariam os índios caso o atual território do Brasil (que aliás foi em grande medida determinado pelos “invasores” brasileiros como o santista Alexandre de Gusmão) fosse deixado intocado pelos europeus e africanos desde o século 16 até os dias de hoje.  

Existia aqui uma montanha de tribos, essas tribos viviam guerreando entre si, se escravizando e se canibalizando (literalmente). 

Se houvesse uma Mata Atlântica tão densa quanto a de 1500, isso se deveria à alta mortalidade dos índios e à sua baixa expectativa de vida (que manteriam a população humana muito diminuta), e não a uma consciência ecológica bem desenvolvida entre os índios. 

O homem viveria tentando, com pouco sucesso, não ser tragado pela floresta. 

Em meio a essa luta, usaria a coivara, isto é, o desmatamento por meio de incêndio cuja finalidade é a abertura de um pequeno roçado provisório de mandioca. Apenas a pequenez demográfica, mantida por uma alta mortalidade, manteria as florestas preservadas. Não creio que esse seja um jeito humano de lidar com o problema ambiental.[talvez seja, visto que há uma corrente de ambientalistas que tem como lema: 'salvem o planeta, acabe com a humanidade.']

    O brasileiro nasceu aqui, seus antepassados normalmente nasceram aqui, mas ele não passa de um invasor segundo o seu presidente

Sem dúvida, esse território seria algo muito distante da imagem edênica de bons selvagens felizes e em harmonia com a natureza. Mas o mais relevante nessa idealização é uma ausência: a do Brasil.  

A inexistência do Brasil é precondição para essa idealização. 

Quem sonha com essa fantasia edênica sonha com a inexistência do Brasil. Ela começa com o vilipêndio à nossa história, e só pode ser levada a cabo com a nossa aniquilação.

 

A outra manifestação pública de Lula sobre o povo brasileiro também foi num contexto relativo à questão indígena. Ele deitou falatório num evento com índios em Roraima. [quando o apedeuta presidente abre a boca, só expele MENTIRAS, BAZÓFIAS e BOBAGENS.] O jornal Metrópoles, de Brasília, divulgou em vídeo um excerto do discurso e destacou, em texto, uma frase que deveria causar indignação: “‘Toda desgraça que isso causou ao país, causou uma coisa boa, que foi a mistura, a miscigenação’, diz Lula sobre vinda de negros escravizados para o Brasil”. O politicamente correto baniu o uso da palavra “escravo” e substituiu por “escravizados”. Uma porção de perfis de direita compartilhou a suposta frase infeliz. Se fosse só para apontar que a heresia contra um dogma da esquerda progressista passou impune, muito bem. Afinal, Lula está certo nesta: a escravidão negra foi uma coisa ruim da qual vieram coisas boas.

Desde a Independência, por meio do trabalho de Bonifácio, a África é reconhecida como um dos pilares da formação nacional brasileira. Se eu disser que da escravidão africana não veio nada de bom, vou dizer não só que Machado de Assis e Pixinguinha não eram coisas boas, como que eu mesma e quase todo brasileiro que conheço não somos coisas boas. O povo brasileiro e sua cultura resultaram, em parte, da escravidão africana. Se não houvesse escravidão africana, o Brasil seria um outro país.

    Quem sonha com essa fantasia edênica de um território todo para os índios sonha com a inexistência do Brasil. Ela começa com o vilipêndio à nossa história, e só pode ser levada a cabo com a nossa aniquilação

(Um tempo atrás, antes do reinado de Elon Musk, fiz um comentário despretensioso no Twitter sobre como falar mal da escravidão negra era o único jeito socialmente aceito de reclamar que no Brasil tem preto. Uma horda de perfis com selo azul apareceu indignada e nunca devo ter visto tanto cabelo colorido quanto nessa ocasião. O cientista político Felipe Quintas me chamou para conversar sobre isso no canal dele. 

Na fala de Lula, porém, obviamente não houve cancelamento. 

Afinal, sabe-se que Lula é uma mulher negra, lésbica, transexual, cadeirante e obesa.)

O jornal escolheu destacar apenas essa fala “polêmica”. Vou reproduzir a fala toda que está no excerto em vídeo: “Depois de exterminar com [sic] milhões de índios, resolveram vender a ideia de que era preciso fazer a escravidão vir pro Brasil porque os indígenas eram preguiçosos, não gostavam de trabalhar. E se eles não gostavam de trabalhar, e se não tinha brancos para trabalhar, porque os que vinham da Europa não queriam trabalhar, então resolveram contar a história de que os índios eram preguiçosos e portanto era preciso trazer o povo negro da África para produzir nesse [sic] país. Ora, toda a desgraça que isso causou ao país, causou uma coisa boa, que foi a mistura, a miscigenação. Da mistura entre indígenas, negros e europeus que permitiu que nascesse essa gente bonita aqui que gosta de música, que gosta de dança, que gosta de festa, que gosta de respeito, mas que gosta de trabalhar para sustentar a sua família, e não viver de favor de quem quer que seja.”

A única coisa positiva que Lula falou do Brasil foi justamente a considerada polêmica. Só não digo que foi a única coisa verdadeira, porque de fato existiu essa ideia de que os índios não serviam para trabalhar e era melhor importar africanos. Se era por serem considerados preguiçosos, eu não sei. Sei é que é muito plausível que o filho da terra não se deixasse dominar com tanta facilidade quanto um africano recém-chegado. Sei também que o escravo negro era muito mais caro que escravo índio, portanto não é verossímil que os senhores de engenho fossem jogar dinheiro fora por puro preconceito quando tinham o chicote na mão.

    Ao importar escravos da África, os senhores de engenho portugueses não “trouxeram a escravidão” porque a escravidão já estava neste território muito antes de Cabral aparecer.  

Os índios a praticavam entre si e os portugueses tinham escravos índios

Mas se Lula enfrentasse só um pouco do escrutínio que Bolsonaro enfrentava, as famigeradas (e extintas?) agências de checagem checariam essa fala e poriam uma porção de carimbos de “falso” ou “duvidoso” nessa má aula de história. Em primeiro lugar, é complicado dizer que os europeus exterminaram milhões de índios. Extermínio sugere ato voluntário. Talvez, somando os três séculos de período colonial, levando em conta todo o atual território nacional e todos os agentes europeus (incluindo o Brasil Holandês, as investidas francesas no Maranhão e no Rio de Janeiro, as incursões espanholas no Rio Amazonas), talvez aí dê para dizer que milhões de índios morreram graças a guerras e doenças. Talvez. Essa é uma questão interessante para demógrafos e historiadores. 

 

E, ainda assim, o que aconteceu no Brasil não merece ser chamado de extermínio indígena, já que a transmissão de doenças não foi voluntária e as próprias guerras eram amiúde movidas em associações de europeus de uma dada coroa e índios de uma dada tribo contra outras associações de outros europeus contra outros índios (vide o caso de Hans Staden em São Paulo, que se viu entre uma guerra de portugueses e tupiniquins contra franceses e tupinambás. Sendo alemão e não tendo cara de português, seus captores tupinambás se dispuseram a adiar a sua morte com receio de matar um francês). A expressão “extermínio” é boa para designar o que os Estados Unidos fizeram com os índios à medida que conquistavam o território mexicano e acabavam com os índios já contactados por missões jesuíticas da Coroa Espanhola.

Caberia ainda dizer que o Brasil não trouxe “a escravidão” da África. No ciclo da cana de açúcar, os senhores de engenho portugueses, na Mata Atlântica nordestina e no Velho Oeste paulista, começaram a importar escravos caros da África. Eles não “trouxeram a escravidão” porque a escravidão já estava neste território muito antes de Cabral aparecer. Os índios a praticavam entre si e os portugueses tinham escravos índios. Se Antonio Vieira é conhecido por lutar contra a escravidão indígena, é porque a escravidão indígena existiu. A novidade da cana foi a vinda de negros, não a presença de escravos.

No mais, Lula repete o vício comum na esquerda de falar da história do Brasil como se nossos 522 anos fossem um compacto de Casa Grande & Senzala (não lido) mais ditadura militar. Primeiro os negros eram escravos em engenhos açucareiros, e depois os militares deram um golpe. Pronto.

Num engenho de Casa Grande & Senzala, de fato os brancos (portugueses e pernambucanos) eram os donos do capital e da terra, compravam servos e não pegavam no batente. Se a esquerda lesse a obra de Freyre, porém, veria que o Brasil era a terra de uma porção de portugueses pobres: desde o aventureiro até os degredados da Inquisição, que eram enviados para cá pelos motivos mais variados. Os portugueses eram merceeiros, caixeiros viajantes, vaqueiros: uma porção de profissões modestas. Com a imigração europeia dos séculos 19 e 20, fica ainda mais difícil dizer que os europeus não trabalhavam. 

A imigração italiana para São Paulo pode ser lida como uma substituição da mão de obra escrava pela mão de obra “em condições análogas à escravidão”, na qual o trabalhador chega amarrado a dívidas. ]

Saiu do cafezal paulista o escravo negro tradicional, entrou o escravo italiano moderno. 

E não faltaria, como no caso da substituição de índios por negros, quem dissesse que precisou trazer o italiano porque o negro é preguiçoso.

   Lula repete o vício comum na esquerda de falar da história do Brasil como se nossos 522 anos fossem um compacto de Casa Grande & Senzala (não lido) mais ditadura militar

Se Lula afirmar inverdades históricas para falar mal do Brasil, ninguém reclama. Mas se Lula fizer uma ponderação positiva sobre o Brasil, aí é oportunidade para algum jornalista desmascarar a hipocrisia dos militantes progressistas, que deixaram passar essa blasfêmia contra os “escravizados”.

Na manhã desta segunda-feira, Lula discursou para “lideranças indígenas” em Roraima, falou barbaridades contra o Brasil (ok), mencionou uma coisinha boa (que horror!), e a pessoa que toma conta do seu Twitter escreveu a barbaridade com a qual comecei este texto, a saber: que nós, uns 99,5% dos brasileiros, não passamos de invasores de terras.

Lula é um septuagenário não muito intelectualizado. Está acostumado a repetir o que a audiência quer ouvir: aos alemães e aos intelectuais, diz que os brasileiros têm luxo demais; ao eleitorado, promete picanha.  Lula na certa só elogiou a miscigenação porque, após décadas elogiando o povo brasileiro e prometendo-lhe churrasco, de repente tem de aprender que mulheres têm pênis, entre outras coisas mais.

No entanto, podemos divisar com clareza o discurso autorizado pelo establishment por detrás de Lula e da mídia comum que ajudou a elegê-lo: O Brasil e os brasileiros não deveriam existir.  

Se existem, sua história deve ser vilipendiada e seus habitantes devem ser expulsos de suas terras. Este país está marcado para ser terra de ONGs estrangeiras com meia dúzia de índios de estimação e um monte de pobre. 

E não nos enganemos quanto às suas intenções com os índios: enquanto meia dúzia viaja de avião para abraçar John Kerry e Di Caprio, a maioria dos índios – que pesca, que garimpa, que cria gado e que planta – é tratada como criminosa ambiental por essa gente que quer destruir o Brasil.

Bruna Frascolla, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

MPF quer obrigar o IBGE a incluir no Censo 2022 espaço para LGBTQIA+

[Mais uma do MPF = em busca do protagonismo que perdeu para o Lula,  que desestruturou Dallagnol]

Instituto sustenta que o Censo não é adequado para sondagem ou investigação de identidade de gênero e orientação sexual

O Ministério Público Federal acionou a Justiça para que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) inclua campos para identificação de “identidade de gênero” e “orientação sexual” nos questionários do Censo 2022 e em futuras pesquisas.

A ação foi ajuizada na Justiça Federal do Acre na terça-feira 22 e requer que o IBGE seja obrigado a adicionar campos referentes à identidade de gênero e à orientação sexual nos questionários básico e amostral do estudo.

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Milton Ribeiro não pretende deixar o cargo

A procuradoria argumenta que o fato de não haver um “perfil social, geográfico, econômico e cultural” da comunidade LGBTQIA+ no Brasil resulta em um “verdadeiro empecilho” para a formulação de políticas públicas focadas nas necessidades destas pessoas.

Em nota, o IBGE afirmou que vai divulgar, em 25 de maio, indicadores referentes à “orientação sexual autodeclarada”, que serão inseridos na Pesquisa Nacional de Saúde (PNS).

O órgão sustenta que o Censo não é a pesquisa adequada para sondagem ou investigação de identidade de gênero e orientação sexual e aponta que em razão da importância do tema desenvolveu questão específica sobre a orientação sexual na PNS. “A metodologia de captação das informações do Censo permite que um morador possa responder por ele e pelos demais residentes do domicílio. Pelo caráter sensível e privado da informação, as perguntas sobre a orientação sexual de um determinado morador só podem ser respondidas por ele mesmo”, afirmou.

A ação ajuizada pela procuradoria contra o instituto classifica como “crucial” que o Censo capte o máximo da diversidade da população: “Sem esse conhecimento, subpopulações importantes tornam-se invisíveis e iniciativas para coletar dados representativos são severamente limitadas, senão inviabilizadas, como é o caso atual da população LGBTQIA+”.

 Revista Oeste

Marco Aurélio Mello, do STF, manda governo fazer Censo - VEJA

Decisão do ministro atende a um pedido feito pelo Maranhão; Pesquisa havia sido cancelada pelo Ministério da Economia

[para aquele governador do Maranhão, o que vale é aparecer; 

tentou convencer Lewandowski a autorizar comprar a Sputinik, sem autorização da Anvisa e o ministro do STF optou pela 'suprema prudência' do muro.

Agora, ele quer que Bolsonaro realize um senso sem recursos e no meio de uma pandemia = certamente ele quer aproveitar o momento para mostrar a miséria de um dos estados mais pobres do Brasil. 

Também já tentou criar um sistema de ônibus que seriam utilizados para encontros íntimos entre presos.]

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao governo federal “a adoção de medidas voltadas à realização do censo” realizado pelo IBGE. A decisão foi dada em uma ação apresentada pelo estado do Maranhão. “O direito à informação é basilar para o Poder Público formular e implementar políticas públicas. Por meio de dados e estudos, governantes podem analisar a realidade do País. A extensão do território e o pluralismo, consideradas as diversidades regionais, impõem medidas específicas”, disse o ministro na decisão. 

Na semana passada, o ministério da Economia havia anunciado o cancelamento da sondagem  prevista para ocorrer neste ano — já com atraso, uma vez que inicialmente ocorreria em 2020, mas acabou adiado pela pandemia. Segundo Marco Aurélio, o censo permite mapear as condições socioeconômicas de cada parte do Brasil. E, então, o Executivo e o Legislativo elaboram, no âmbito do ente federado, políticas públicas visando implementar direitos fundamentais previstos na Constituição Federal. “Como combater desigualdades, instituir programas de transferência de renda, construir escolas e hospitais sem prévio conhecimento das necessidades locais?”, questionou.

Na avaliação do decano da Corte, a União e o IBGE, “ao deixarem de realizar o estudo no corrente ano, em razão de corte de verbas, descumpriram o dever específico de organizar e manter os serviços oficiais de  de alcance nacional”.

Blog Radar - VEJA