Sete motivos para o Senado rejeitar Zanin - Deltan Dallagnol

Vozes - Gazeta do Povo

Justiça, política e fé

No dia 1º de junho de 2023, o presidente Lula oficializou a nomeação de Cristiano Zanin, seu amigo e advogado pessoal, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal após a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. 

Agora, cabe à Comissão de Constituição e Justiça do Senado sabatinar Zanin e aprovar ou rejeitar o seu nome na próxima quarta (21). Há pelo menos 7 motivos para o Senado rejeitar a nomeação de Zanin para o STF.

 

Primeiro: a nomeação de Zanin viola o art. 101 da Constituição Federal, que exige notável saber jurídico do candidato. 

 Pegando emprestadas as palavras do professor Ives Gandra da Silva Martins, um dos maiores constitucionalistas vivos do nosso país, "O notável é aquilo que está acima da média do conhecimento de todos, o que inclui saber acadêmico, livros publicados, reconhecimento nacional e internacional como jurista. (...) O reconhecimento acadêmico é ser mestre, doutor, livre docente ou professor titular, doutor honoris causa. O reconhecimento acadêmico é o que difere o advogado do jurista. O magistrado do jurista.”

 

Como ficou claro durante a leitura do relatório do senador Vital do Rêgo na data de ontem (15), Zanin pode ser um bom advogado, mas lhe falta o notável saber jurídico. O vídeo está disponível na internet para quem quiser assistir: o relator não consegue expor um título acadêmico de Zanin além daquele de Bacharel em Direito, porque não existe. 

 É o bastante para um advogado, mas não deveria ser - e quem o diz é a Constituição, não eu - para um ministro do Supremo.

Segundo: a nomeação de Zanin é estelionato eleitoral puro e simples. Durante a campanha, quando Lula e o PT ainda vendiam a falsa ideia de uma frente ampla pela democracia, Lula afirmou: “Estou convencido que mexer na Suprema Corte para colocar amigo, para colocar companheiro, para colocar partidário é um atraso, um retrocesso que a República brasileira já conhece muito bem. Eu sou contra”.

Não é a primeira promessa de campanha que Lula descumpre e nem será a última. Mas esta pode ser a promessa descumprida que terá as consequências mais graves para o futuro do Brasil, já que Zanin poderá ficar até 2050 no STF, quando completará 75 anos. É imoral prometer uma coisa, ambicionando votos, e fazer outra no momento seguinte. É dizer ao eleitor que o manipulou. É tratar o brasileiro como instrumento da sua ambição de poder, negando-lhe dignidade e respeito.

Terceiro: Se aprovado, Zanin substituirá Ricardo Lewandowski, considerado por Lula a nomeação mais acertada à Suprema Corte durante os governos petistas.  

Por qual motivo Lula julga ter acertado com a nomeação de Lewandowski? Segundo a imprensa, não foi pela capacidade técnica do ministro, seu conhecimento a respeito da lei e da Constituição ou por sua independência - todos atributos que se espera de um juiz -, mas pela fidelidade canina a Lula e ao PT, reiteradamente demonstrada em todos os seus anos no STF.

    O relator não consegue expor um título acadêmico de Zanin além daquele de Bacharel em Direito, porque não existe

Agora, Lula parece querer repetir a dose com Zanin e já se comenta que quer triplicá-la por meio da próxima nomeação para a vaga a ser aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber.  

Lula pretende converter uma Corte de juristas em uma Corte de lulistas.  

Há um evidente abuso, um desvio de finalidade, no critério da decisão.

 

Quando Dilma quis nomear o próprio Lula para a Casa Civil, o ministro Gilmar Mendes barrou a decisão por entender que configurava desvio de finalidade e violava a Constituição. 

Alexandre de Moraes fez o mesmo ao impedir que Bolsonaro nomeasse Alexandre Ramagem para a Diretoria da Polícia Federal. 

Por que agora, com Zanin, o entendimento é diferente?

 

Quarto: Há ainda outra quebra de confiança causada pela incongruência entre a escolha de Lula e suas pautas eleitorais e políticas. 

A indicação frustra até mesmo a expectativa de alas do próprio PT e de grande parte dos eleitores de Lula por indicações ao Supremo que contemplassem a diversidade e a inclusão. 

Esses setores torciam pela nomeação da primeira mulher negra para o Supremo, a exemplo do que fez o presidente americano Joe Biden ao nomear Ketanji Brown Jackson à Suprema Corte americana.

Não vai acontecer. O critério escolhido por Lula é um só: a fidelidade. Lula, segundo diversos jornalistas, não quer repetir os “erros” cometidos pelo PT na nomeação de outros ministros que “falharam” com o partido, especialmente durante os julgamentos do Mensalão e da Lava Jato. Assim, a opção lulista, para além de contradizer seu discurso expresso de campanha dirigido a todos os brasileiros, frustra aqueles que votaram nele em razão das políticas e valores que ele implementaria. Uma dupla traição.

Quinto: A nomeação de Zanin viola também o princípio constitucional da impessoalidade, previsto no art. 37 da Constituição Federal. 

Em seu pronunciamento público sobre a nomeação, Lula deixou claro que o fator preponderante para sacramentar Zanin como novo ministro do STF foi o fato de ele ter sido seu advogado durante a operação Lava Jato, o que, como se sabe, resultou na anulação das condenações do petista e na recuperação de seus direitos políticos.  

O absurdo salta mais aos olhos se levássemos esse critério ao extremo: e se Lula tivesse oportunidade de escolher os onze ministros e só indicasse quem tivesse sido seu advogado?

    Lula pretende converter uma Corte de juristas em uma Corte de lulistas

Vale recordar que, em 1954, Juscelino Kubitschek lançou sua candidatura presidencial sob o famoso lema “50 anos em 5”. 

Foi vitorioso, porém a oposição tentou anular a eleição. JK empregou, então, Sobral Pinto, um dos maiores juristas da história do Brasil, como seu advogado. Sobral Pinto defendeu a legitimidade da vitória de JK e ganhou o caso.

 

Já presidente, JK convidou Sobral Pinto para ser ministro do STF, mas o advogado recusou o convite, porque não queria deixar para a história a impressão de que defendeu JK por interesses pessoais, apenas para chegar ao Supremo. 

Não são relações pessoais que devem guiar essas escolhas, mas o que é melhor para o Brasil. 

Esse é o tipo de grandeza e de espírito público que se espera de um candidato a uma vaga na Suprema Corte.

 

Sexto: Ao nomear Zanin, Lula não viola apenas o princípio da impessoalidade, mas coloca interesses privados acima do interesse público.  

A nomeação de Zanin pode ser analisada olhando para o passado e para o futuro. 

Olhando para o passado, a nomeação está relacionada à gratidão de Lula a quem foi seu advogado e ajudou a garantir sua impunidade. Nesse sentido, é quase como se Zanin estivesse sendo “premiado” com um cargo no mais alto tribunal do país por serviços prestados à Lula, seu cliente mais famoso.

 

O olhar para o futuro revela o desejo irreprimível do presidente de ter alguém fiel a ele mesmo, com quem possa ter interlocução constante perante à Corte, alguém para quem possa “telefonar”, como afirmou a imprensa. 

Essa é mais uma prova de que Lula pretende dobrar o interesse público a seus interesses privados mais imediatos, relacionados à garantia da manutenção de seu poder pessoal e do projeto de poder de seu partido, o PT. O império da lei cede ao império das pessoas e suas relações. Menos lei, mais compadrio.

Quer se olhe para o passado quer para o futuro, os motivos da indicação são pouco republicanos e revelam um absoluto enfraquecimento e descrédito do Estado de Direito perante os olhos da sociedade e da comunidade internacional.

Sétimo: a sociedade sabe muito pouco sobre o que Zanin pensa acerca de temas extremamente sensíveis, como a descriminalização das drogas e do aborto. 

Esse é um reflexo do próprio desconhecimento da sociedade a respeito de quem é Zanin e suas ideias, e também da ausência de notório saber jurídico do indicado, porque não há teses de mestrado, doutorado e volumes variados de livros registrando o pensamento de Zanin sobre diferentes aspectos jurídicos da vida em comunidade.

 

Num aspecto central para a sociedade, que é a redução da impunidade, Zanin representa o oposto do anseio da população. 

Opôs-se firmemente à prisão em segunda instância, medida que é absolutamente necessária para restabelecer uma efetividade mínima do sistema de justiça contra réus ricos ou poderosos. 

Para quem deseja um sistema de justiça criminal que funcione, a nomeação de Zanin traz uma séria preocupação.

    Os motivos da indicação são pouco republicanos e revelam um absoluto enfraquecimento e descrédito do Estado de Direito

Na próxima semana, caberá ao Senado decidir. Para além da base lulista que apoiará cegamente a indicação, os parlamentares de centro e de direita serão pressionados por emendas e pelo receio de se oporem a alguém que, no dia seguinte, se alcançar sucesso na nomeação, passará a julgá-los. 

A sabatina pode se tornar um mero espetáculo público para carimbar a indicação do presidente.

 

Precisamos de parlamentares com coragem. É provável que ainda não tenhamos chegado lá - veremos -, mas os brasileiros estão fartos de pessoas que se elegem dizendo que farão diferente e, uma vez lá, tornam-se mais do mesmo. 

O que eu posso dizer é o que eu farei: pedirei aos senadores do meu Estado que cumpram seu papel e rejeitem a indicação.

Conteúdo editado por: Jônatas Dias Lima

Deltan Dallagnol, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

Para Lula, o Brasil não deveria existir - Gazeta do Povo

Vozes - Bruna Frascolla

 

Tupinambás prestes a degustar um inimigo, em xilogravura da obra de Hans Staden. - Foto: Domínio público

Só nesta segunda-feira, apareceram dois pronunciamentos de Lula referentes ao povo brasileiro. Num tuíte, escreveu (ou escreveram para ele): “A sociedade brasileira está tomando consciência de que os indígenas não estão ocupando nenhuma terra sem dono. Na verdade, os indígenas estão ocupando 14% de um território nacional que já tiveram 100%. São os outros 86% que estão ocupando uma terra que era deles”. 

A parte que grifei deveria fazer soar o alarme de qualquer cidadão preocupado com o julgamento do marco temporal, porque o que uma das faces do establishment (o tuiteiro de Lula) está dizendo é que o território nacional pertence aos índios.  

Os índios não podem invadir porque os invasores são, grosso modo, os próprios brasileiros. 

O último censo do IBGE, de 2010, registrou quase 900 mil índios. A população brasileira está estimada em 215 milhões agora.  

Se houver 1 milhão de índios entre os brasileiros, não chegam nem a 0,5% da população brasileira. 

Ou seja, segundo o tuíte oficialmente de Lula, algo muito próximo de 100% da população brasileira é invasora de terras indígenas. 

Se o MST usar índios para invadir fazendas (coisa que, aliás, já faz), suas reivindicações serão legítimas, porque o brasileiro comum é que é o invasor.

 

O brasileiro nasceu aqui, seus antepassados normalmente nasceram aqui, mas ele não passa de um invasor segundo o seu presidente. Um brasileiro como eu, que, dentre outros, descende de índios e de italianos, poderia reivindicar a cidadania italiana com base no jus sanguinis, mas não passaria de um invasor de terras na sua própria terra natal. 

Nem mesmo a ancestralidade indígena ajudaria, porque ser ou não ser índio é algo étnico e burocrático determinado pelos antropólogos da Funai. Quase todos os 9 milhões de habitantes do Pará são descendentes de índios. Ainda assim são “invasores”, segundo esse fantoche do establishment chamado Lula.

 

É possível especularmos como estariam os índios caso o atual território do Brasil (que aliás foi em grande medida determinado pelos “invasores” brasileiros como o santista Alexandre de Gusmão) fosse deixado intocado pelos europeus e africanos desde o século 16 até os dias de hoje.  

Existia aqui uma montanha de tribos, essas tribos viviam guerreando entre si, se escravizando e se canibalizando (literalmente). 

Se houvesse uma Mata Atlântica tão densa quanto a de 1500, isso se deveria à alta mortalidade dos índios e à sua baixa expectativa de vida (que manteriam a população humana muito diminuta), e não a uma consciência ecológica bem desenvolvida entre os índios. 

O homem viveria tentando, com pouco sucesso, não ser tragado pela floresta. 

Em meio a essa luta, usaria a coivara, isto é, o desmatamento por meio de incêndio cuja finalidade é a abertura de um pequeno roçado provisório de mandioca. Apenas a pequenez demográfica, mantida por uma alta mortalidade, manteria as florestas preservadas. Não creio que esse seja um jeito humano de lidar com o problema ambiental.[talvez seja, visto que há uma corrente de ambientalistas que tem como lema: 'salvem o planeta, acabe com a humanidade.']

    O brasileiro nasceu aqui, seus antepassados normalmente nasceram aqui, mas ele não passa de um invasor segundo o seu presidente

Sem dúvida, esse território seria algo muito distante da imagem edênica de bons selvagens felizes e em harmonia com a natureza. Mas o mais relevante nessa idealização é uma ausência: a do Brasil.  

A inexistência do Brasil é precondição para essa idealização. 

Quem sonha com essa fantasia edênica sonha com a inexistência do Brasil. Ela começa com o vilipêndio à nossa história, e só pode ser levada a cabo com a nossa aniquilação.

 

A outra manifestação pública de Lula sobre o povo brasileiro também foi num contexto relativo à questão indígena. Ele deitou falatório num evento com índios em Roraima. [quando o apedeuta presidente abre a boca, só expele MENTIRAS, BAZÓFIAS e BOBAGENS.] O jornal Metrópoles, de Brasília, divulgou em vídeo um excerto do discurso e destacou, em texto, uma frase que deveria causar indignação: “‘Toda desgraça que isso causou ao país, causou uma coisa boa, que foi a mistura, a miscigenação’, diz Lula sobre vinda de negros escravizados para o Brasil”. O politicamente correto baniu o uso da palavra “escravo” e substituiu por “escravizados”. Uma porção de perfis de direita compartilhou a suposta frase infeliz. Se fosse só para apontar que a heresia contra um dogma da esquerda progressista passou impune, muito bem. Afinal, Lula está certo nesta: a escravidão negra foi uma coisa ruim da qual vieram coisas boas.

Desde a Independência, por meio do trabalho de Bonifácio, a África é reconhecida como um dos pilares da formação nacional brasileira. Se eu disser que da escravidão africana não veio nada de bom, vou dizer não só que Machado de Assis e Pixinguinha não eram coisas boas, como que eu mesma e quase todo brasileiro que conheço não somos coisas boas. O povo brasileiro e sua cultura resultaram, em parte, da escravidão africana. Se não houvesse escravidão africana, o Brasil seria um outro país.

    Quem sonha com essa fantasia edênica de um território todo para os índios sonha com a inexistência do Brasil. Ela começa com o vilipêndio à nossa história, e só pode ser levada a cabo com a nossa aniquilação

(Um tempo atrás, antes do reinado de Elon Musk, fiz um comentário despretensioso no Twitter sobre como falar mal da escravidão negra era o único jeito socialmente aceito de reclamar que no Brasil tem preto. Uma horda de perfis com selo azul apareceu indignada e nunca devo ter visto tanto cabelo colorido quanto nessa ocasião. O cientista político Felipe Quintas me chamou para conversar sobre isso no canal dele. 

Na fala de Lula, porém, obviamente não houve cancelamento. 

Afinal, sabe-se que Lula é uma mulher negra, lésbica, transexual, cadeirante e obesa.)

O jornal escolheu destacar apenas essa fala “polêmica”. Vou reproduzir a fala toda que está no excerto em vídeo: “Depois de exterminar com [sic] milhões de índios, resolveram vender a ideia de que era preciso fazer a escravidão vir pro Brasil porque os indígenas eram preguiçosos, não gostavam de trabalhar. E se eles não gostavam de trabalhar, e se não tinha brancos para trabalhar, porque os que vinham da Europa não queriam trabalhar, então resolveram contar a história de que os índios eram preguiçosos e portanto era preciso trazer o povo negro da África para produzir nesse [sic] país. Ora, toda a desgraça que isso causou ao país, causou uma coisa boa, que foi a mistura, a miscigenação. Da mistura entre indígenas, negros e europeus que permitiu que nascesse essa gente bonita aqui que gosta de música, que gosta de dança, que gosta de festa, que gosta de respeito, mas que gosta de trabalhar para sustentar a sua família, e não viver de favor de quem quer que seja.”

A única coisa positiva que Lula falou do Brasil foi justamente a considerada polêmica. Só não digo que foi a única coisa verdadeira, porque de fato existiu essa ideia de que os índios não serviam para trabalhar e era melhor importar africanos. Se era por serem considerados preguiçosos, eu não sei. Sei é que é muito plausível que o filho da terra não se deixasse dominar com tanta facilidade quanto um africano recém-chegado. Sei também que o escravo negro era muito mais caro que escravo índio, portanto não é verossímil que os senhores de engenho fossem jogar dinheiro fora por puro preconceito quando tinham o chicote na mão.

    Ao importar escravos da África, os senhores de engenho portugueses não “trouxeram a escravidão” porque a escravidão já estava neste território muito antes de Cabral aparecer.  

Os índios a praticavam entre si e os portugueses tinham escravos índios

Mas se Lula enfrentasse só um pouco do escrutínio que Bolsonaro enfrentava, as famigeradas (e extintas?) agências de checagem checariam essa fala e poriam uma porção de carimbos de “falso” ou “duvidoso” nessa má aula de história. Em primeiro lugar, é complicado dizer que os europeus exterminaram milhões de índios. Extermínio sugere ato voluntário. Talvez, somando os três séculos de período colonial, levando em conta todo o atual território nacional e todos os agentes europeus (incluindo o Brasil Holandês, as investidas francesas no Maranhão e no Rio de Janeiro, as incursões espanholas no Rio Amazonas), talvez aí dê para dizer que milhões de índios morreram graças a guerras e doenças. Talvez. Essa é uma questão interessante para demógrafos e historiadores. 

 

E, ainda assim, o que aconteceu no Brasil não merece ser chamado de extermínio indígena, já que a transmissão de doenças não foi voluntária e as próprias guerras eram amiúde movidas em associações de europeus de uma dada coroa e índios de uma dada tribo contra outras associações de outros europeus contra outros índios (vide o caso de Hans Staden em São Paulo, que se viu entre uma guerra de portugueses e tupiniquins contra franceses e tupinambás. Sendo alemão e não tendo cara de português, seus captores tupinambás se dispuseram a adiar a sua morte com receio de matar um francês). A expressão “extermínio” é boa para designar o que os Estados Unidos fizeram com os índios à medida que conquistavam o território mexicano e acabavam com os índios já contactados por missões jesuíticas da Coroa Espanhola.

Caberia ainda dizer que o Brasil não trouxe “a escravidão” da África. No ciclo da cana de açúcar, os senhores de engenho portugueses, na Mata Atlântica nordestina e no Velho Oeste paulista, começaram a importar escravos caros da África. Eles não “trouxeram a escravidão” porque a escravidão já estava neste território muito antes de Cabral aparecer. Os índios a praticavam entre si e os portugueses tinham escravos índios. Se Antonio Vieira é conhecido por lutar contra a escravidão indígena, é porque a escravidão indígena existiu. A novidade da cana foi a vinda de negros, não a presença de escravos.

No mais, Lula repete o vício comum na esquerda de falar da história do Brasil como se nossos 522 anos fossem um compacto de Casa Grande & Senzala (não lido) mais ditadura militar. Primeiro os negros eram escravos em engenhos açucareiros, e depois os militares deram um golpe. Pronto.

Num engenho de Casa Grande & Senzala, de fato os brancos (portugueses e pernambucanos) eram os donos do capital e da terra, compravam servos e não pegavam no batente. Se a esquerda lesse a obra de Freyre, porém, veria que o Brasil era a terra de uma porção de portugueses pobres: desde o aventureiro até os degredados da Inquisição, que eram enviados para cá pelos motivos mais variados. Os portugueses eram merceeiros, caixeiros viajantes, vaqueiros: uma porção de profissões modestas. Com a imigração europeia dos séculos 19 e 20, fica ainda mais difícil dizer que os europeus não trabalhavam. 

A imigração italiana para São Paulo pode ser lida como uma substituição da mão de obra escrava pela mão de obra “em condições análogas à escravidão”, na qual o trabalhador chega amarrado a dívidas. ]

Saiu do cafezal paulista o escravo negro tradicional, entrou o escravo italiano moderno. 

E não faltaria, como no caso da substituição de índios por negros, quem dissesse que precisou trazer o italiano porque o negro é preguiçoso.

   Lula repete o vício comum na esquerda de falar da história do Brasil como se nossos 522 anos fossem um compacto de Casa Grande & Senzala (não lido) mais ditadura militar

Se Lula afirmar inverdades históricas para falar mal do Brasil, ninguém reclama. Mas se Lula fizer uma ponderação positiva sobre o Brasil, aí é oportunidade para algum jornalista desmascarar a hipocrisia dos militantes progressistas, que deixaram passar essa blasfêmia contra os “escravizados”.

Na manhã desta segunda-feira, Lula discursou para “lideranças indígenas” em Roraima, falou barbaridades contra o Brasil (ok), mencionou uma coisinha boa (que horror!), e a pessoa que toma conta do seu Twitter escreveu a barbaridade com a qual comecei este texto, a saber: que nós, uns 99,5% dos brasileiros, não passamos de invasores de terras.

Lula é um septuagenário não muito intelectualizado. Está acostumado a repetir o que a audiência quer ouvir: aos alemães e aos intelectuais, diz que os brasileiros têm luxo demais; ao eleitorado, promete picanha.  Lula na certa só elogiou a miscigenação porque, após décadas elogiando o povo brasileiro e prometendo-lhe churrasco, de repente tem de aprender que mulheres têm pênis, entre outras coisas mais.

No entanto, podemos divisar com clareza o discurso autorizado pelo establishment por detrás de Lula e da mídia comum que ajudou a elegê-lo: O Brasil e os brasileiros não deveriam existir.  

Se existem, sua história deve ser vilipendiada e seus habitantes devem ser expulsos de suas terras. Este país está marcado para ser terra de ONGs estrangeiras com meia dúzia de índios de estimação e um monte de pobre. 

E não nos enganemos quanto às suas intenções com os índios: enquanto meia dúzia viaja de avião para abraçar John Kerry e Di Caprio, a maioria dos índios – que pesca, que garimpa, que cria gado e que planta – é tratada como criminosa ambiental por essa gente que quer destruir o Brasil.

Bruna Frascolla, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

Os voos secretos de ministros do STF na FAB

 Ministério da Defesa estaria coordenando uso de aeronaves 

 Na legislação, há uma brecha que permite estender aos demais ministros do STF o direito de usar jatos da FAB. | Foto: STF/Divulgação

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fizeram voos secretos em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), informou o jornal Gazeta do Povo, nesta sexta-feira, 10.

Na planilha de voos da Aeronáutica, constam seis viagens de ida e volta a São Paulo, identificadas como “à disposição do Ministério da Defesa”, que na verdade seriam utilizadas pelos ministros do STF, entre eles, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Os magistrados teriam alegado “questões de segurança” para usarem as aeronaves oficiais.

Na legislação, há uma brecha que permite estender aos demais ministros do STF o direito de usar jatos da FAB. De acordo com o Decreto 10.267/2000, viagens em jatinhos da FAB são autorizadas aos presidentes do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Supremo, além de ministros de Estado e comandantes militares.

O decreto autoriza também que o ministro da Defesa pode “autorizar o transporte aéreo de outras autoridades” — brecha que estaria sendo utilizada para deslocamento dos membros do STF.

A inclusão dos ministros do STF entre as autoridades que podem utilizar os jatinhos foi sugerida pelo ministro da Justiça, Flávio Dino. Ele teria atendido a pedidos dos próprios magistrados para utilizarem os aviões da FAB.

Segundo a reportagem da Gazeta, os ministros do STF estariam sofrendo “constrangimentos e ameaças” em aeroportos nos últimos meses, principalmente depois dos protestos em 8 de janeiro. [se procedentes as alegações dos tais constrangimentos e ameaças - com os quais não concordamos - certamente procedem de elementos da própria esquerda - buscando criminalizar a direita =  estilo seguido pelos infiltrados do 12 de dezembro e 8 de janeiro.]

As viagens dos ministros são consideradas secretas porque, ao contrário do que ocorre com as autoridades citadas no decreto, atualmente, não há como identificar qual ministro do Supremo fez determinada viagem. O decreto em vigor também não deixa claro se a autorização do ministro da Defesa para o transporte de autoridades seria permanente ou se trata de casos extraordinários.

Leia também:

• Fachin sugere indicação de mulher negra para o STF
• Novo também pede ao STF fim do imposto sobre petróleo, recriado por Lula

Redação - Revista Oeste

A irritação de Bolsonaro com o cercadinho de Mourão

Bela Megale

Vice-presidente teria irritado Bolsonaro com suas declarações sobre a Coronavac e o resultado da eleição presidencial nos EUA

As recentes declarações do vice-presidente Hamilton Mourão que contradizem opiniões de Jair Bolsonaro, em especial em relação à pandemia e às eleições nos Estados Unidos, agravaram a crise entre os dois. Segundo a coluna de Bela Megale, do jornal O Globo, hoje a dupla “mal se fala”.

A jornalista relata ainda que auxiliares do presidente afirmam que Mourão criou o seu próprio “cercadinho” ao fazer declarações independentes à imprensa sobre os assuntos do dia. Há ainda a certeza de que a aliança entre ambos não vai se repetir em 2022.

[o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, nesses quase dois anos do governo Bolsonaro sempre se destacou pelo comedimento em seus comentários, assumindo uma postura de 'a serenidade, a firmeza, no meio da tempestade'.

Infelizmente, nos tempos mais recentes tem cedido às tentações de conceder entrevistas de corredor e apesar de ser sempre  pertinente e ético em suas declarações deixa margem para que certas interpretações circulam. Exemplo: levar que suas manifestações resultem em versões dizendo  que o vice-presidente desautorizou o presidente, o que é um absurdo = não há subordinação hierárquica entre os cargos mas o vice-presidente não pode desautorizar o presidente da República, já  que estando  no exercício da presidência suas manifestações são as de vice-presidente no exercício da presidência da República e não estando no exercício do cargo,  do qual é vice,  suas manifestações sempre serão as de um vice-presidente.]

Entre as declarações que mais incomodaram o mandatário está a fala de Mourão sobre a compra da Coronavac pelo governo federal. O vice-presidente desautorizou [sic] Bolsonaro ao dizer que a declaração dele sobre não comprar o imunizante é “briga política com o Doria”.

A contragosto de Bolsonaro, Mourão também reconheceu a vitória de Joe Biden como presidente dos Estados Unidos. Em entrevista, ele se referiu ao democrata como “presidente“. O governo federal, no entanto, tem evitado comentar sobre resultado das eleições norte-americanas em razão da postura negacionista do republicano Donald Trump, aliado de Bolsonaro.

Outra declaração de Mourão que também gerou crise no governo foi em relação ao assassinato de João Alberto, um homem negro, por seguranças brancos do Carrefour. O vice-presidente disse não ver racismo no caso, porque, de acordo com ele, não há racismo no Brasil. [o general Mourão está certíssimo em sua manifestação afirmando a não existência de racismo no Brasil (talvez inconveniente, por abrir espaço para que versões de um conflito entre o general Mourão e o presidente Bolsonaro surjam e até prosperem) e o que nos dá tal certeza é que NADA, NENHUM suporte existiu ou existe para que o desentendimento entre a vítima e os seguranças do Carrefour seja tipificado como racismo.

O que permite que desavisados e incautos considerem tal versão verdadeira, é que envolve um homem negro e dois seguranças brancos. Os que querem trazer para o Brasil um a versão 'brasileira' de uma situação ocorrida nos Estados Unidos - que gerou grande agitação inicial mas já começa a ceder- esquecem que houve no incidente de Porto Alegre o envolvimento de uma mulher, integrante da segurança do hipermercado = uma mulher negra.]

Bela Megale, jornalista - O Globo - Transcrito do Fórum

Leia também: Discurso de vitória de Bruno Covas é recheado de recados a Bolsonaro 

 

[cabe perguntar: quem é Bruno Covas para enviar recados para o presidente da República?

    O maior destaque do prefeito reeleito (o que confirma uma certa propensão dos paulistas em escolher errado os seus governantes) no mandato em curso foi combater a covid-19 criando engarrafamentos (a pretexto de dificultar o trânsito e assim obrigar as pessoas a ficarem em casa) e encomendar milhares e milhares de urnas funerárias para as vítimas da pandemia.Ambas as medidas fracassaram.]

 

Quem é (de verdade) Kamala Harris

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Ana Paula Henkel - Revista Oeste

 

Vêm aí consequências muito mais graves do que as provocadas pelas malcriações no Twitter do homem laranja do mal

Em uma eleição presidencial norte-americana tão controversa como a que estamos presenciando, muitos podem concentrar o foco das atenções nos protagonistas Donald Trump e Joe Biden. A mídia norte-americana, assim como grande parte da brasileira, já declarou Joe Biden com número de delegados suficiente para se eleger presidente. Em meio a alegações de fraude em alguns Estados e à espera das declarações oficiais de que o candidato democrata venceu (nenhum Estado oficializou seus números ainda), as ações legais da parte da campanha de Trump se tornam as peças centrais da cobertura jornalística e das redes sociais.

A verdade é que a eleição no país mais livre do mundo e com as instituições mais sólidas do planeta se transformou em circo de horrores. No meio da pandemia histórica, os democratas usaram o pânico para recomendar que as pessoas ficassem em casa e votassem pelo correio — afinal, o partido que demonizou os eleitores de Trump durante quatro anos estava preocupado “com todos”. Para nós, brasileiros, acostumados com as urnas eletrônicas, a pergunta é: mas voto pelo correio em massa? O que pode dar errado? Quase tudo.

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Além das evidências de que milhares de cédulas de pessoas mortas foram usadas, problemas em softwares que transferiram votos de Donald Trump para Joe Biden em 47 lugares, denúncias de funcionários do correio de que supervisores instruíram agentes da empresa a carimbar cédulas com  data retroativa ao dia da eleição, há mais uma dezena de eventos no mínimo bizarros. E, na atual politização de absolutamente tudo que cruza nosso caminho nos dias de hoje, o Brasil não ficou atrás com sua dose de bizarrice, mesmo em uma eleição norte-americana.

Liberais (pero no mucho) comemoraram a possível eleição de Joe Biden com entusiasmo, alegria e esperança em um mundo melhor.

— Viva! Biden venceu!

— Mas você conhece a plataforma da chapa dele?

— Não, mas e daí? O amigo do Bolsonaro caiu, e é isso que importa!

— Mas você não é liberal, não preza as liberdades individuais, um Estado mínimo, enxuto? Reformas tributárias importantes, desregulações e menos intervencionismo no mercado?

— Sim. Mas o amigo do Bolsonaro perdeu, e isso é bom!

— Você sabia que se corre o risco de Biden não terminar o mandato? 

Além dos indícios de corrupção do filho e de tráfico de influência quando era vice de Obama, ele não está tão bem de saúde e pode ter sido usado pela ala radical do partido para emplacar políticas públicas absurdas até para os antigos democratas.

— Mas o homem laranja perdeu, é isso que importa!

— Você conhece a Kamala Harris, a vice do Joe Biden?

— A primeira mulher negra a ser vice? Empoderada, hein!

— Pode até ser. Mas você sabe o que ela defende? Suas ideias e suas plataformas?

— Não importa. Orange man bad.

Essa poderia ter sido uma conversar fictícia, mas não foi. Foi com uma amiga brasileira que mora aqui em Los Angeles e acredita ser liberal, já que o marido é um empreendedor, e que o voto em Joe Biden foi importante porque… bem, porque “orange man bad”. E, enquanto o “homem laranja do mal” continua sendo o protagonista das notícias ruins, a primeira mulher negra, empoderada e tudo de bom de acordo com as listas do politicamente correto segue como a estrela do circo. Mas quem é Kamala Harris?

A primeira coisa que muitos precisam saber, principalmente os liberais de Taubaté do Brasil, é que Kamala pode estar prestes a conduzir a nação mais poderosa do mundo e que de liberal ela não tem absolutamente nada. Todos aqui nos EUA já entenderam o plano, principalmente os doadores do Partido Democrata. Os grandes bancos que controlam Joe Biden há décadas, desde quando ele era senador, ficaram nervosos quando o candidato acenou ainda na campanha para outros nomes mais moderados para o posto de vice. Quando Biden escolheu Kamala, muitos doadores não conseguiram conter o entusiasmo, jogaram para o alto o velho pragmatismo norte-americano e foram às redes sociais celebrar.

Enquanto os gordos doadores e lobistas do partido comemoravam o nome politicamente correto de Harris, a verdade é que muitos eleitores nunca mostraram muito entusiasmo por ela. Na verdade, Kamala era tão notavelmente impopular que, nas primárias democratas, apesar da imensa torcida e dos empurrões da mídia, ela teve de desistir da corrida. E foi ainda durante um debate nas primárias que Kamala acusou Joe Biden de ser racista e segregacionista (talvez pelos antigos e profundos laços com senadores ligados à Ku Klux Klan, como Robert Byrn). Também durante as primárias, quando Biden se viu acusado de assédio sexual por sua antiga secretária, Tara Reade, Kamala foi uma das primeiras a dizer na TV: “Devemos acreditar na vítima! Eu acredito nela!”. Mas, em nome do amor à ascensão política, à glória e à cadeira atrás da Resolute Desk, Kamala nunca mais — nunca mais — tocou no assunto. Mexeu com uma… ah, deixa pra lá.

Mas esse não foi o primeiro episódio em que Kamala se apaixonou por poder e ascensão com uma certa, digamos, ética seletiva. Em meados da década de 1990, ela namorou Willie Brown, que foi investigado pelo FBI por conflitos de interesses quando era o presidente da Assembleia da Califórnia e o prefeito de São Francisco. Kamala teve um caso extraconjugal com Brown e se beneficiou de seu patrocínio político. Brown, um dos homens mais poderosos da Califórnia, nomeou Kamala duas vezes para cargos de destaque, que a lançaram na política. Quando ela anunciou sua candidatura presidencial, em janeiro de 2019, Brown escreveu um artigo para o San Francisco Chronicle intitulado: “Claro, namorei Kamala Harris, e daí?”. Num trecho, ele informa: “Sim, nós namoramos. Isso foi há mais de vinte anos. Sim, posso ter influenciado sua carreira ao indicá-la para postos estaduais importantes quando era o presidente da Assembleia da Califórnia”. Na época, Brown tinha 60 anos, e Kamala, 29.

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Quando Kamala subiu ao posto de procuradora-geral da Califórnia, suas ações mostraram uma série de contradições. Ela pressionava por programas de auxílio a criminosos responsáveis por delitos considerados menos graves em vez de colocá-los na prisão. Ao mesmo tempo, mantinha milhares de pessoas trancafiadas mesmo depois de terem provado inocência. Ela se recusou a advogar a pena de morte contra um homem que matou um policial, mas defendeu a pena capital em tribunal.

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Durante os recentes protestos violentos nas grandes cidades norte-americanas do grupo marxista Black Lives Matter e do grupo terrorista Antifa, a vice de Biden não condenou uma única vez os saques e o vandalismo, e ainda acrescentou que essas vozes deveriam ser ouvidas e que não poderiam parar. Durante muitos protestos que acabaram em violência e prisões, Kamala mostrou suas verdadeiras cores. Ela apoiou o perigosíssimo movimento Defund the Police, que visa ao corte do orçamento das corporações policiais em todo o país. Foi além: divulgou na internet uma página que arrecadava doações para tirar da cadeia bandidos que estavam ateando fogo no país.

A pergunta que não quer calar é se Biden, oficialmente eleito, sucumbirá à plataforma radical da ala extrema no partido a que Kamala Harris pertence.  

Aumento de impostos, regulações, Estado inflado, políticas de fronteiras abertas, aproximação perigosa e sem freios com a China, agenda ambiental utópica, banimento de combustíveis fósseis, principalmente agora que o país é autossuficiente, agenda agressiva para a política de gênero.

Leia também os artigos de Rodrigo Constantino, Guilherme Fiuza e Brendan O’Neill, nesta edição

Revista Oeste - Ana Paula Henkel

Racismo no Brasil é ‘uma coisa rara’, diz Bolsonaro a Luciana Gimenez

O presidente afirmou não ser racista por ter resgatado um colega das Forças Armadas que estava se afogando: 'Por coincidência, é negro'

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o racismo é “coisa rara” no Brasil. Na noite desta terça-feira, 7, o líder do Executivo participou do programa Luciana By Night, da apresentadora Luciana Gimenez, na Rede TV!. “No Brasil, é uma coisa rara o racismo. O tempo todo tentam jogar o negro contra o branco, homo contra hétero ou pai contra filho. Desculpe o linguajar, mas isso já ‘encheu o saco’”, disse Bolsonaro no bate-papo descontraído. A declaração repercutiu nas redes sociais.

Contando algumas histórias de seu período no Exército, o presidente relembrou o dia em que resgatou um colega das Forças Armadas que estava prestes a se afogar. “Por coincidência, é negro”, disse. Bolsonaro ainda afirmou que, se fosse racista, iria “cruzar os braços” diante daquela situação. “Se eu fosse racista: o negão caiu dentro da água e eu ia fazer o quê? Eu ia cruzar os braços. Entrei lá. Na segunda vez que mergulhei, consegui trazer o negão do fundo da lagoa”.

A apresentadora perguntou o motivo pelo qual o presidente, em suas campanhas, não usou esses argumentos para afirmar que não era racista. Bolsonaro disse que poderia ter usado o fato para se defender de acusações, mas preferiu não fazê-lo. “Achei que não era o caso de falar. Iam achar que estava apelando”, ponderou.

Durante a campanha presidencial, Bolsonaro foi apontado como racista e homofóbico pela oposição. Declarações feitas por ele voltaram à tona e provocaram controvérsia. Por exemplo: perguntado por Preta Gil o que faria se um de seus filhos casassem com uma mulher negra, Bolsonaro disse: “Não corro esse risco e meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambientes como lamentavelmente é o teu”. À época, ele era deputado federal pelo Partido Progressista (PP). [a pergunta era sobre eventual casamento de um dos filhos do atual presidente com um gay -  não se tratava de casamento com mulher negra -   e felizmente o presidente respondeu de forma adequada, conforme destacado acima, em vermelho.]

As acusações mais recentes de racismo vieram quando Bolsonaro vetou uma propaganda do Banco do Brasil marcada pela promoção da diversidade racial (há muitos atores negros) e sexual (peças com a participação de transexuais). [não houve nenhuma motivação racista ou sexual, apenas o presidente de forma acertada entendeu que o público alvo era reduzido, para ser a meta de uma campanha publicitária caríssima.
E mesmo sendo o Banco do Brasil uma 'sociedade de economia mista' a União é o maior acionista o que lhe dar o direito de vetar desperdício de dinheiro público.]

Por Giovanna Romano - Blog do Maquiavel - Veja OnLine

A polícia agiu corretamente ao deter a manifestante - ela simulava pacificismo, mas buscava provocar, atiçar os ânimos. Não punir a manifestante, é desmoralizar a força policial

Foto de mulher negra desafiando polícia vira símbolo de protestos nos EUA

A enfermeira Leisha Evans foi presa ao participar das manifestações em Baton Rouge

A foto de uma mulher negra desafiando policias em uma manifestação em Baton Rouge, no estado de Louisiana, virou símbolo dos protestos nos Estados Unidos contra a brutalidade das forças de segurança. Ela descreveu sua ação como obra de Deus.

Uma onda de protestos foi desencadeada na semana passada após a morte de dois negros por policiais brancos em Minnesota e em Louisiana, agravando ainda mais as tensões raciais no país. Em uma das manifestações em Dallas, na noite de quinta-feira, um franco-atirador matou cinco policiais dizendo-se decepcionado com os brancos.

A imagem do fotógrafo Jonathan Bachman, capturada no sábado, retrata a enfermeira Leisha Evans, de Nova York. Com um vestido longo e carregando nada mais que seus objetos pessoais, a mulher posiciona-se em frente aos policiais armados, à espera de que eles a prendessem.  No Facebook, a enfermeira descreveu suas ações como "uma obra de Deus".
"Sou um instrumento. Glória ao Altíssimo. Estou grata por estar viva e a salvo", escreveu.
A foto está dando volta ao mundo, foi amplamente repercutida nas redes sociais e ganhou montagens até com a figura de Martin Luther King. 

Em uma entrevista ao jornal "The Atlantic", Bachman relatou que os policiais estavam detendo várias pessoas no protesto em Baton Rouge. A câmera do fotógrafo, então, capturou a imagem da mulher, que se colocou diante dos agentes sozinha e de forma pacífica.
"Ela não foi violenta, não disse nada, não resistiu. No final, a polícia a deteve", explicou o fotógrafo. A imagem, um símbolo de protestos não-violentos, lembra outras fotografias como a tirada por Marc Riboud, na Guerra do Vietnã, quando um manifestante colocou-se na frente de policiais armados com uma flor na mão. Lembra ainda a imagem de um manifestante que se posicionou diante de um tanque em Tiananmen, na China.

Fonte: O Globo

Necessidade de aparecer – alguém antes do suposto ataque racista conhecia, mesmo que por fotos, ou tinha ouvido falar na jornalista

Jornalista brasiliense nega ter motivado ataques racistas na internet

Mensagens de carinho também a intrigaram: 'Como se ser preta e linda fosse algo extraordinário'

A jornalista Cristiane Damacena, que foi vítima de um ataque racista quando trocou de foto em uma rede social e causou forte comoção nacional, agora escreve sobre o tema em um blog.  Nesta terça-feira (10), ela divulgou seu primeiro post e negou que os ataques racistas tenham acontecido por conta de alguma atitude dela ou por motivação pessoal. — É racismo! Puro! Cruel! Escancarado! — escreveu.

Ela conta que, desde o dia 1º de maio, vem recebendo diversas manifestações de apoio por meio das mídias sociais, telefonemas e conversas informais. O volume de mensagens a surpreendeu, mas nem todos os textos, mesmo que carinhosos, a fizeram se sentir menos incomodada com o ataque racista que sofreu. — O padrão da maioria dos textos era “Mas ela é linda”, “Como puderam fazer isso com uma moça bonita dessas?”. Como se ser preta e linda fosse algo extraordinário e incomum. Uma contradição perturbadora. Um contrassenso até. Gente, não é verdade!

A jornalista diz que passou dias se perguntando como tudo seria se ela fosse uma mulher considerada feia. —  Neste caso tudo bem sofrer racismo? É como se ser feia significasse abrir um precedente para a opressão racista ou até mesmo merecer passar por este tipo de violência. Obviamente, isso é um absurdo!

Ela finaliza o post afirmando que ser uma mulher negra é “maravilhoso”, mas que não acredita que isso seja motivo de inveja para alguém no Brasil, como muitos afirmaram nas mensagens enviadas. — A repercussão dessa violência racial contra mim, uma mulher preta, escancarou a perversidade do pensamento racista ainda presente na sociedade brasileira. Pior que tudo isso, há quem ainda acredite que o saldo é positivo e que ser vítima de um crime na internet mudou a minha vida para melhor. Não há nem um pingo de alegria em ser vítima de racismo.

RELEMBRANDO

Cristiane Damacena publicou, no dia 24 de abril, uma nova foto no Facebook e cinco dias depois passou a sofrer injúrias de cunho racial por ao menos 5 perfis diferentes. Ela foi chamada de “macaca” e “escrava” e sofreu zombarias por causa da cor da pele. Atualmente, a foto tem mais de 24 mil curtidas, 610 compartilhamentos e mais de 16 mil comentários que tratam de racismo no Brasil.

Segundo o advogado Renato Ópice Blum, especialista em crimes cibernéticos ouvido pelo R7 DF, a identidade de quem ataca pela Internet pode ser descoberta em menos de 48 horas no Brasil. A investigação começa pelo IP (espécie de registro que cada computador, -  ou smartphone, usa no acesso à rede) e chega ao endereço onde houve a conexão à Internet. De acordo com o advogado, mesmo se o acesso foi feito numa máquina instalada numa lan house é possível descobrir o agressor com a ajuda de câmeras de segurança.

Depois de identificados, os responsáveis podem responder pelo crime de injúria qualificada com pena que varia de um a três anos. Para a advogada Indira Quaresma, da Comissão de Direitos Humanos da OAB-DF, as vítimas de injúria racial devem tirar uma cópia da página em que as ofensas estão postadas e com ela fazer um boletim de ocorrência. A partir do boletim a investigação começa a ser feita pela Polícia mediante uma ação penal privada.

De acordo com a SEPPIR, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, a pasta recebeu 567 denúncias de racismo em 2014 (entre casos virtuais e não virtuais) e 200 só neste ano.

Nota do Blog Prontidão Total: pedimos desculpas aos nossos dois leitores – NINGUÉM e TODO MUNDO – pela não publicação de fotos da jornalista Cristiane Damasceno – é nossa política não dirigir holofotes sobre pessoas que buscam aparecer.