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quinta-feira, 5 de agosto de 2021

Verdades incômodas - A verdade do ministro Moraes, da série 'cada um com a sua verdade', ou ...

Paulo Polzonoff Jr

.....mentira da verdade (ou a verdade da mentira?) 

- Fake news é crime, Alexandre de Moraes é gênio e meu editor é bonito 

Se eu tiver que explicar a piada  é porque a coisa tá preta, mermão. Friedrich Nietzsche

 Meu editor: bonito, bom de bola e um coxa-branco inveterado

Meu editor: bonito, bom de bola e um coxa-branco inveterado -  Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom 

O ministro Alexandre de Moraes é um grande constitucionalista. E, apesar da pouca idade (45 anos), ele já se destaca como o melhor dentre todos os juízes do Supremo – e olhe que estamos falando de uma instituição que, de acordo com uma pesquisa recente, é a mais admirada pelos cidadãos, com 92% de aprovação. Além disso, desde que foi nomeado ministro, ele preza pela atuação discreta e cumpre como nenhum outro seu papel de guardião da Constituição.

 Foi assim, cumprindo apenas seu dever, que o ministro Alexandre Moraes abriu o chamado Inquérito das Fake News. Do qual é o juiz natural e também a vítima – como permite o ordenamento jurídico brasileiro. Desde que resolveu expor a mentira da verdade (ou a verdade da mentira?), porém, muita gente tem se dedicado a macular a honra ilibada do ministro, dizendo, entre outras coisas, que o inquérito pretende investigar e punir pessoas por um crime que não existe.  

Será preguiça de pegar o Código Penal na estante ou má-fé? Hein? Hein?

Todo mundo sabe que disseminar boatos e histórias falsas é crime intercontinental desde que Goethe causou uma onda de suicídios na Europa com seu romance “As Cartas do Jovem Werther” – uma fake news romântica em forma de literatura. No Brasil, as fake news, com o nome ultrapassado de conhecença proditória, viraram crime inafiançável com a Lei Nelson Rubens  – de cuja aprovação a direita não lembra porque estava ocupada demais dando o golpe que derrubou a presidenta Dilma.

Poderia ficar aqui horas e horas falando da inteligência, sagacidade, espírito democrático, desprendimento político e altivez de caráter do ministro Alexandre de Moraes. Mas, antes de voltar a defender a honra in-ques-tio-ná-vel dele e de seus pares, bem como sua conduta até aqui juridicamente perfeita, deixe-me expor mais alguns fatos relevantes para a compreensão deste texto.

É importante dizer, por exemplo, que o ministro Luís Roberto Barroso é um sábio. Nada menos do que um sábio. E que, em sua sapiência quase infinita, ele nos guia rumo a um futuro de democracia eterna. Barroso age movido por nenhum outro interesse que não testemunhar a prevalência da lei. Seu único defeito, aliás, é ser reconhecidamente um conservador que nunca, em nenhum momento, jamais defendeu causas progressistas.

Não menos importante para essa discussão toda, me vejo obrigado a incluir neste texto a informação que, no voto auditável, como nos ensinou a sempre muito didática e sobretudo pessoa do bem Tábata Amaral, as pessoas levam o papel impresso para casa – o que pode fazer com que o Brasil regrida 200 anos, para o tempo em que os nazistas, liderados por Borba Gato, controlaram o país por meio de uma ditadura militar. Viva o SUS e não ao retrocesso!

Preciso dizer mais, embora talvez seja um pouco tarde para isso. A fim de que o texto fique beeeeeem claro, sobretudo aos que chegaram até este parágrafo e estão olhando para um lado e para o outro, sem entender se é mesmo o Polzonoff escrevendo ou se a coluna foi tomada por um hacker (desses que nunca conseguiram violar nossas urnas eletrônicas), preciso agora dar duas ou três piscadelas e dizer que uma pesquisa recente aponta que 87% dos brasileiros votariam em Lula e pelo menos 112% confiam cegamente na urna eletrônica e na matemática do cronista.

Agora volto ao caso das fakes news em si, na esperança de me fazer compreendido. Pois bem. A ideia de que o Legislativo é quem cria as leis do país se baseia num conceito ultrapassado de homens brancos escravagistas que acreditavam em bruxas e na separação entre poderes

O novo entendimento, em vigor nos países mais modernos do mundo, incluindo o Butão, é o de que cabe ao Judiciário fazer leis quando o Congresso se omite ou está ocupado com CPIzinha. Isto é, sempre.

Na batalha de Alexandre de Moraes pela Verdade, talvez tenha sobrado ao ministro humildade. Só isso explica a não citação dessa passagem do livro Constituição à Luz do Consequencialismo, escrito pelo próprio Alexandre de Moraes, com prefácio de Luis Roberto Barroso (o que é mera coincidência) e com prefácio do ex-presidente Michel Temer. [o criador do Moraes] O trecho justifica claramente a existência de um Judiciário ativo, mas equivocadamente chamado pelos detratores de ativista. Vê se pode uma coisa dessa, Dirceu!

Para encerrar, ainda que pareça um parágrafo assim pinguelo e à solta num texto muito muito muito sério, gostaria de acrescentar que meu editor é bonito, bom de bola e um coxa-branco inveterado. E tenho dito.

Paulo Polzonoff Jr, colunista - Gazeta do Povo - VOZES


sexta-feira, 17 de maio de 2019

Os dilemas de Moro

Não foi pelas armas que a Lava Jato rendeu muitos elogios e prestígio internacional

Não posso dizer que o ministro Sergio Moro me surpreenda, porque não o conheço bem. Nem posso avaliar o êxito de sua escolha, pois o governo apenas começa, apesar de tantos episódios cheios de som e fúria, significando nada. Nos últimos meses, o Brasil vem reduzindo o número de assassinatos. A queda foi de 12,5% em 2018. Leio que em fevereiro a queda dos assassinatos no Ceará foi de 58%. Já analisei a situação do Ceará em artigos anteriores. Parte da derrocada do crime se deve à suicida ofensiva militar das facções. Derrotadas, tiveram de unir objetivos e parou a matança mútua. [redução acentuada em todo o Brasil, apesar das medidas a favor da concessão aos BRASILEIRO DO BEM do acesso a meios para se defender dos bandidos;
o criminoso ser obrigado a considerar que existe a possibilidade - esperamos que no futuro mais real ainda - de sua possível futura vítima estar armada e reagir atua como fator dissuasório. Afinal, os bandidos preferem trabalhos mais leves, com menor risco.
 
No recente decreto facilitando o porte de armas, Bolsonaro acertou em cheio, o único erro - mais de seus assessores, foi deixar as portas abertas para a turma dos direitos humanos, dos DIREITOS DOS MANOS, ingressar com alegações de altamente prováveis inconstitucionalidades - um decreto jamais pode mudar uma lei, apesar dessa aberração ter ocorrido no governo da escarrada ex=presidente Dilma - no decreto que regulamenta a LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO -  com o aval do ex-ministro Ayres Britto.]

Mas houve trabalho também por trás dessa redução. Do governo petista e de Moro. Um dos fatores foi a apreensão rápida dos carros roubados, graças às câmeras que identificam as placas e acionam o alarme. Carros roubados são fundamentais em ações criminosas. Era o momento de dizer: o índice de assassinatos está caindo, é possível reduzi-los, vamos discutir o que aconteceu e traçar os rumos do próximo avanço.

Moro parece-me indiferente a esses dados. É provável que, no caso do Ceará, exista um pequeno incômodo: o sucesso parcial se deve a um trabalho conjunto com o governo petista. Reconhecer as vantagens de uma ação republicana não repercute bem nas hostes radicais governistas. Mas, no meu entender, existe outro fator que condena o pequeno sucesso ao anonimato. Ele se deve também à tecnologia. Assim como em Guararema (SP), são as câmeras que fazem o trabalho – um trabalho decisivo. Num governo preocupado com espingardas e trabucos, a grande expectativa é a posse de armas para todos. O sucesso não interessa porque ele é resultado do avanço tecnológico, não comprova a ideologia oficial que vê nas armas a única salvação.

Moro assistiu meio constrangido à assinatura de um decreto claramente ilegal para a liberação das armas. É uma espécie de estatuto próprio de Bolsonaro, atropelando o Congresso e a lei. De que adianta ser ministro da Justiça e concordar com esse amadorismo bélico? De certa forma, Moro lembra a obra mestra da literatura alemã: Fausto, de Goethe. Bolsonaro sabe que Moro engole sapos no governo e tende a ser derrotado no Congresso. E relembra a compensação para tantos transtornos: um lugar no Supremo Tribunal Federal.

Com todo o respeito pelo Supremo e pelos juízes que querem chegar lá como ápice de suas carreira, isso é um enredo modesto e provinciano diante das oportunidades que se abrem de construir uma eficaz política de segurança pública no Brasil. As afirmações de Bolsonaro sobre o compromisso de levar Moro ao Supremo, entre outras coisas, apenas reduzem a dimensão do que parecia ser até para ele um tema de grande importância. Isso sem contar o absurdo de indicar um ministro para o Supremo com mais de um ano de antecedência, abstraindo as condições da Corte e os potenciais candidatos, algo que só pode ser levado em conta no momento da escolha.

Moro tem um pacote anticrime e se empenha em aprová-lo, o que acho improvável em curto prazo e na integridade do texto. Mas isso não esgota o trabalho. Há muita coisa a fazer no campo da segurança pública e nem tudo está contido no pacote. Uma das coisas mais lamentáveis nos políticos é ocuparem um cargo pensando em outro. Alguns são derrotados por causa disso. Outros escapam pela tangente, como é o caso do governador de São Paulo. Essa história do Supremo acabou colocando Moro no mesmo patamar das pessoas que estão fazendo de seus postos apenas uma espécie de alavanca para o que consideram um salto maior.

E nem sempre consideram com precisão. De fato, seria uma bela carreira começar como juiz no interior do Paraná, conduzir importantes processos e conquistar ainda jovem uma cadeira no Supremo. Mas isso é um capítulo do livro “pessoas que deram certo”, que realizaram seus sonhos. Muitos podem achar que a soma de pessoas que deram certo faz um país vitorioso. Mas é um engano. É preciso um trabalho específico de recuperação do Brasil, que independe de promoções, promessas compensatórias.

Uma política de segurança pública é algo essencial. No entanto, apesar de eleito com essa bandeira, Bolsonaro confia apenas nas armas e aponta os dedos como se estivesse atirando. Ao seu lado, numa foto meio patética, políticos e aspones apontam o dedo também como se estivessem atirando. A base deixada por Temer e implementada por Jungmann precisa ser desenvolvida. Visitei no Ceará um centro de informações que será vital para o Nordeste. Agora foi inaugurado de vez. Inteligência e tecnologia, aos poucos, vão transformando o caos na segurança pública em algo administrável. Movidos por sua ideologia bélica, os dirigentes atuais seguem apontando os dedos como se atirassem. Não há provas da eficácia dessa visão. É um pouco como as cerimônias religiosas dos antigos para garantir a chuva e fertilidade.

É preciso problematizar a solução pelas armas e Moro até agora não se dispôs a fazê-lo. Não foi pelas armas que a Lava Jato rendeu muitos elogios e prestígio internacional. Apoiei a operação por considerá-la a única capaz de desatar o nó da impunidade no Brasil, unindo instituições, estabelecendo a cooperação internacional, usando da melhor forma os recursos tecnológicos. Se alguém me dissesse que o sonho de Moro era fazer tudo isso para ganhar uma cadeira no Supremo Tribunal, perguntaria: mas só isso?

Moro decidiu entrar no governo para completar seu trabalho, uma vez que a Lava Jato dependia de novas leis. Agora, corre o risco de retrocesso e tudo o que lhe prometem é uma compensação, um cargo de ministro, uma capa preta, lagosta com manteiga queimada, vinhos quatro vezes premiados e espaço na TV para falas intermináveis. Mesmo o Doutor Fausto queria mais.

 
 
 

sexta-feira, 8 de março de 2019

Militares viraram a tecla SAP de Jair Bolsonaro


As manifestações de Jair Bolsonaro instilam na alma do brasileiro uma sensação insuportável de exílio, uma brutal nostalgia do Brasil. Todos sabiam que o presidente da República não fala as línguas de Dante, Goethe e Shakespeare. Mas ninguém imaginava que estivesse desaprendendo a de Camões. Expressa-se num idioma muito parecido com o português, uma espécie de bolsonarês. Para compreendê-lo, tornou-se imperioso esperar pela tradução dos militares.



No original, Bolsonaro virou um outro nome para controvérsia. Ele vai de uma polêmica a outra sem a concessão de um entreato para que a plateia tome fôlego. Com naturalidade hedionda, pula do 'golden shower' para a democracia relativa, que "só existe quando as Forças Armadas assim o querem". Não há nota oficial ou esclarecimento capaz de acompanhar a fecunda loquacidade do capitão. A nota do porta-voz da Presidência, general Rêgo Barros, sobre o apreço de Bolsonaro pelo Carnaval mal conseguira sedar o noticiário da véspera e o chefe do GSI, general Augusto Heleno, já teve de levar a cara às redes sociais para traduzir um Bolsonaro que estava ao seu lado. 

O presidente perguntou se Heleno enxergara alguma polêmica em suas declarações sobre democracia. E o general: "É claro que não. Isso não tem nada de polêmico, ao contrário. Suas palavras foram ditas de improviso, para uma tropa qualificada, e foram colocadas exatamente para aqueles que amam a sua pátria, aqueles que vivem diariamente o problema da manutenção da democracia e da liberdade, e exortando para que [os militares] continuem a fazer o papel que vêm fazendo, de serem os guardiões da democracia e da liberdade." Numa transmissão ao vivo na página de Bolsonaro no Facebook, Heleno culpou a imprensa pela eletrificação do noticiário. "Tentaram distorcer isso como se [a garantia da democracia] fosse um presente das Forças Armadas para os civis. Não é nada disso."

Mais cedo, outro general, o vice-presidente Hamilton Mourão, também atribuíra os ruídos à incapacidade dos jornalistas de compreender o bolsonarês. "Está sendo mal interpretado. Ele falou que onde as Forças Armadas não estão comprometidas com democracia e liberdade esses valores morrem. É o que acontece na Venezuela. Lá, as Forças Armadas venezuelanas rasgaram isso aí." Quando você assiste a um filme pela televisão, pode escolher entre ouvir o som dublado ou apertar a tecla SAP, para escutar a fala dos atores no original —normalmente em língua inglesa. No enredo estrelado por Bolsonaro, os militares viraram uma espécie de tecla SAP do presidente da República. Vale o que eles dizem na dublagem, não o que se ouve no original. Com dois meses de governo, o que Bolsonaro balbucia já não se escreve. 

No seu 'Diário Intemporal', Mário da Silva Brito atribui a Monteiro Lobato a seguinte frase: "A pátria é o idioma, e só no idioma pátrio a gente pode pensar bem e dizer besteira."Pode-se dizer em bolsonarês as mesmas besteiras que seriam ditas em português. A diferença é que, na pátria em que os brasileiros estão momentaneamente exilados, Bolsonaro pensa mal. Frequentemente, ele envereda pela trilha do eufemismo. Cospe cacófatos em série. Abraça qualquer substantivo promíscuo que enxerga pela frente. Não consegue livrar-se das mordidas dos anacolutos. E desespera-se ao notar que chega sempre ao mesmo lugar-comum. Até os tradutores militares estão achando tudo muito monótono.

Blog do Josias de Souza 



As manifestações de Jair Bolsonaro instilam na alma do brasileiro uma sensação insuportável de exílio, uma brutal nostalgia do Brasil. Todos sabiam que o presidente da República não fala as línguas de Dante, Goethe e Shakespeare. Mas ninguém imaginava que estivesse desaprendendo a de Camões. Expressa-se num idioma muito parecido com o português, uma espécie de bolsonarês. Para compreendê-lo, tornou-se imperioso esperar pela tradução dos militares.... - Veja mais em https://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2019/03/08/militares-viraram-a-tecla-sap-de-jair-bolsonaro/?cmpid=copiaecola... - Veja mais em https://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2019/03/08/militares-viraram-a-tecla-sap-de-jair-bolsonaro/?cmpid=copiaecola