À espera da virada - Alta de 2,25% prevista para o PIB em 2020 confirmará retomada econômica - IstoÉ

Marcos Strecker 

Alta de 2,25% prevista para o PIB em 2020 confirmará retomada econômica, mas o desemprego vai persistir

Dois Brasis convivem no atual cenário econômico. Um começa a acelerar: o próximo ano terá um crescimento de 2,25% do PIB, segundo a expectativa dos agentes econômicos compilada pelo Banco Central. Não é excepcional, mas será a maior expansão em oito anos. O outro Brasil é um país com um contingente de 12,4 milhões de desocupados. Os desempregados, subempregados e desalentados somam mais de 20 milhões de habitantes. [do contingente de desempregados é que se retiram os desalentados e os subempregados.
Só que alguns 'estatísticos', para piorar o que já está ruim, somam o total de desempregados ao de subempregados e de desalentados - 'esquecem' que quem está desalentado por não conseguir emprego ou subempregado para ir sobrevivendo enquanto obtém um emprego, está necessariamente desempregado.]
E tudo indica que essa realidade vai continuar. É a face mais dramática da crise social e da incapacidade do governo Bolsonaro em atuar concretamente para reverter os problemas do mercado de trabalho.

As privatizações anunciadas até aqui são insuficientes, apesar das 44 concessões previstas para 2020 pelo Ministério da Infraestrutura
A julgar pela ação do Ministério da Economia, essa realidade não vai ser alterada no curto prazo. Além da liberação parcial do FGTS, que revive uma medida tomada pelo governo Temer, o governo adotou apenas um desajeitado programa de emprego batizado de Verde Amarelo, destinado a estimular a contratação a partir da desoneração da folha de pagamento das empresas. O número de beneficiados —1,8 milhão de jovens — é considerado superestimado pelos especialistas. Para não provocar um rombo nas contas públicas com a benesse fiscal aos empresários, o governo propôs um mecanismo que vai contra o próprio espírito da iniciativa — quer taxar os desempregados beneficiários do seguro-desemprego. Também pesa o fato de que essa medida foi utilizada à exaustão pela ex-presidente Dilma Rousseff com resultados pífios. Por essas razões, é pouco provável que o Congresso aprove a Medida Provisória que criou o programa da forma como foi concebido.

                   

EUFORIA Apesar da fuga dos     estrangeiros, bolsa de valores bateu o recorde histórico seguidamente (Crédito:Bruno Rocha/Fotoarena)

Reformas e fast tracking

Seria mais um revés para a equipe econômica no Congresso. Além da Reforma da Previdência, que tomou o calendário legislativo de 2019 e só foi aprovada com a liderança decisiva do Parlamento, são poucas as iniciativas da equipe econômica que de fato avançaram na ambiciosa pauta econômica do ministro Paulo Guedes. A sensação é de que as privatizações anunciadas até aqui são insuficientes. A promessa de arrecadar até R$ 1 trilhão com as desestatizações já foi esquecida. O programa de concessões é lento e repleto de empresas pouco relevantes — as 44 concessões para 2020 anunciadas pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, são capitaneadas pelo novo leilão da rodovia Dutra, e não trazem novidades.  [oportuno lembrar que mais de 50% dos projetos que o Governo Bolsonaro pensa apresentar para facilitar estatização, logo que começam a ser formatados são alvos de decisões judiciais que travam o processo ou mesmo o Poder Legislativo boicota.
Governar sofrendo boicote sistemática do Legislativo e do Judiciário fica dificil.]

Para agilizar o processo, está em discussão a criação de uma Fast Track, ou via rápida, para facilitar as privatizações. Mas até agora o Ministério da Economia não enviou esse projeto ao Congresso. Enviou, por outro lado, três Propostas de Emenda Constitucional (PECs) — que são de difícil aprovação — para limitar os gastos públicos em caso de emergência financeira e para redesenhar o Estado, descentralizando recursos e fundindo municípios. Devem enfrentar vários obstáculos no Legislativo, e seus efeitos práticos no curto prazo são limitados.

Num sinal de confiança, o risco-país caiu ao nível mais baixo em nove anos. A Selic está no menor patamar histórico e a B3 bate recordes seguidos
Enquanto os resultados não aparecem, resta esperar que nos próximos meses a economia reaja ao estímulo monetário que, este sim, avançou. A Selic, taxa básica de juros, recuou ao nível mais baixo da história. Está em 4,5%, quase dez pontos percentuais abaixo de julho de 2015 (quando cravou 14,25%). Essa baixa estimula o investimento produtivo e tem afugentado as aplicações em renda fixa, que são substituídos pela aposta na B3. O Ibovespa, principal indicador do desempenho da bolsa de valores, bateu seguidos recordes em 2019, ainda que os estrangeiros tenham tirado um volume recorde de recursos do País, que eram direcionados às ações brasileiras. Num sinal auspicioso de confiança na economia brasileira, o risco-país medido pelos títulos CDS (Credit Default Swap) de cinco anos atingiu o menor nível desde novembro de 2010.

Ao mesmo tempo, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) elevou de estável para positiva a perspectiva da nota da dívida pública brasileira. Isso significa que existe a possibilidade de o País retomar o grau de investimento, classificação concedida pelas empresas de rating especializadas que garante o aporte de mais fundos do exterior. Se a crise internacional não se agravar — por algum conflito ou pelo recrudescimento da guerra fiscal China x EUA —, deve-se esperar um ano mais positivo para o País, ainda que menos arrebatador do que o discurso superlativo do ministro Paulo Guedes. No início de 2018, o Ministério da Economia afirmava que a economia cresceria 2,9% em 2019 caso a Reforma da Previdência passasse. A realidade tratou de desmentir mais essa previsão irreal. [a previsão não foi tão irreal;
o ministro projetava aquele crescimento se a reforma fosse aprovada - o que só ocorreu na segunda metade de 2019.
Se algum dos críticos tiver a disposição para somar o crescimento mensal desde a aprovação da Reforma verá que anualizando o resultado o ministro não mentiu.]

Confiança no crescimento
Os dados estimulantes, amparados por uma aceleração na atividade econômica no último trimestre, ajudam a trazer mais confiança e atenuam os efeitos da política divisionista e desestabilizadora do presidente Jair Bolsonaro. Todo o esforço do governo tem sido até o momento concentrado nas reformas macroeconômicas e em medidas capazes de reativar a economia. A aposta é que, assim, os empregos e os salários voltarão. Falta a população perceber de fato que será beneficiada.

 IstoÉ

Reforma Tributária - PEC 45, são muitos os que perdem - Everardo Maciel

Veja

Everardo Maciel 

Em artigo anterior (“Não entre. É um livro de receitas”, Blog do Noblat, 04.07.19), destaquei as vítimas da PEC 45/2019, autodesignada reforma tributária. Agora, cuido de dimensionar perdas.Admitida uma alíquota de 25%, que alguns entendem subestimada, as perdas dos optantes do lucro presumido (mais de 850 mil contribuintes) podem implicar um absurdo aumento de 684% na carga tributária de prestadores de serviço, conforme avaliou o tributarista Hamilton Dias de Souza.

Não se diga que essa elevação de carga é compensada por transferência de crédito a terceiros, porque os serviços, em boa medida, são prestados a pessoas físicas, que não têm como aproveitar créditos.

Uma escola, por exemplo, hoje tributada no regime do lucro presumido, inevitavelmente teria que elevar a mensalidade dos alunos, do que resultaria mais receita e, subsequentemente, mais imposto, gerando uma perversa espiral tributária.

Por igual razão, haveria aumento no valor das consultas médicas, mensalidades de planos de saúde, serviços advocatícios e contábeis, etc. Receio que os prestadores de serviços, contra os quais há uma pouco disfarçada má vontade, e seus usuários não iriam apreciar essas mudanças. Os setores agrícola, imobiliário e de construção civil não se queixam dos seus regimes tributários especiais. A PEC 45, todavia, lhes traria aumento de carga tributária e de complexidade, em nome de uma visão fundamentalista.

Mantida a arrecadação atual, como se propala, a quem aproveitaria o aumento de tributação desses setores?

De pronto, constata-se que as instituições financeiras seriam claramente beneficiadas, porque seriam desoneradas da vigente tributação do PIS/Cofins (arrecadação estimada de R$ 25 bilhões, em 2019). Ainda que não se possa precisar, alguma desoneração também alcançaria grandes empresas. Assim, haveria uma elevação na tributação das pequenas e médias empresas e redução das grandes. É Robin Hood às avessas.

Não se alegue que o novo modelo de tributação promoveria um crescimento de dez pontos percentuais no PIB. É uma simplificação caricata da realidade, típica dos sacerdotes do método do “suponhamos que”, na feliz definição do economista Delfim Netto.

Outra bandeira é a pretensão de acabar com a guerra fiscal. Para tal cogita-se da vedação a incentivos na tributação do consumo, sem conseguir distinguir competição fiscal lícita, comum a todos os países e sem preferência por tipo de tributo, e guerra fiscal, presumidamente contrária à lei. É verdade que se instalou uma guerra fiscal no ICMS, cujas causas não são exploradas neste artigo. Não se pode esquecer, entretanto, a máxima do direito de que o abuso não impede o uso. Deficiências normativas e administrativas são sanáveis.

É implausível, ademais, admitir-se a substituição de incentivos fiscais por subsídios a empreendimentos, consignados em dotações constantes dos orçamentos anuais e competindo com despesas tradicionais, como educação, saúde e segurança pública. Alguém faria investimentos de médio ou longo prazo confiante nessas dotações anuais? Não haverá, entretanto, correção das desigualdades regionais sem a participação efetiva da iniciativa privada.

A pretensão de neutralidade, assentada em velhos preconceitos contra as regiões mais pobres, não pode se contrapor aos objetivos de correção das desigualdades regionais de renda, previstos na Constituição.São José do Belmonte é uma cidade com 30 mil habitantes no sertão pernambucano. Uma empresa espanhola escolheu-a para implantar a mais importante usina de energia solar do Brasil. O empreendimento vai gerar, no período de implantação, mil empregos, inclusive para técnicos de alta renda. Após a implantação vai abastecer um milhão de domicílios.

A energia solar, conquanto limpa, não é ainda competitiva com a energia convencional. Para viabilizar o empreendimento, o governo de Pernambuco pretende conceder-lhe um incentivo fiscal. À luz da PEC 45, isso não seria possível. Não consigo enxergar uma réstia de razão nessa tese.

Everardo Maciel é ex-Secretário da Receita Federal 

Bolsonaro acha que peso real é uma nota com as caras de Pelé e Maradona

Moeda única seria o ponto final de uma longa e malparada integração econômica

Jair Bolsonaro talvez acredite que, se puder pagar um bife em Buenos Aires com um papel colorido chamado “peso real”, Brasil e Argentina terão uma moeda única. Bastaria imprimir, sei lá, 1 trilhão de papeizinhos com a cara de Pelé de um lado e a de Maradona de outro e chamar isso de moeda única. Tal  como foi proposta, essa ideia é outra das fantasias deste governo que regularmente aparece com um plano infalível, como aqueles de arrumar 1 trilhão (com privatização, petróleo ou mágica bolsonariana). Qual o motivo desses despautérios é uma questão.

[Em defesa dessa 'canelada' do presidente Bolsonaro, lembramos que em toda a campanha ele sempre declarou não entender de economia.]
Um exemplo prático ajuda a entender o disparate.  Bancos centrais têm a tarefa de manter o poder de compra da moeda. Quando a inflação sobe, aumentam os juros básicos da economia (e vice-versa). Assim, regulam mais ou menos o ritmo da atividade econômica, que em geral deve ser freado caso a inflação suba demais. Esse é um meio importante pelo qual o poder público pode regular a velocidade da economia, no curto prazo: é a política monetária. Um outro é a política de gastos e impostos do governo (política fiscal).

A política fiscal e a monetária se influenciam; devem ser coordenadas ou equilibradas. Gastar mais e elevar juros, como se fez sob Dilma Rousseff, equivale a comer para emagrecer. ois bem. Imagine-se o caso de dois países com ritmos de atividade econômica e de inflação diferentes: um precisa de juros mais altos; o outro, o contrário. Ou, então, o de um país que está gastando até a falência, enquanto o outro cuida de suas contas e, assim, entre outros motivos, pode manter juros mais baixos. Esses dois países não podem ter uma política monetária única (a de juros), pois precisam de dietas diferentes. Para que possam, suas economias devem convergir até que seja razoável ter um único banco central (e, pois, uma moeda única).

Como fazer a convergência é um problema. Para que não batam cabeça, esses países precisam coordenar suas políticas de gastos públicos. Mais tarde, devem submeter suas políticas fiscais às mesmas regras (e, idealmente, ter um sistema de transferências de receitas de impostos entre os países, “socorros”). Não só. Precisam ter economias integradas, girando mais ou menos no mesmo ritmo, além de uma taxa de câmbio fixa (ou quase) entre suas moedas e inflação similar.

Uma condição para integrar a economia de dois países é a livre circulação de trabalhadores e de mercadorias. Isto é, não há impostos de importação entre eles; as demais normas de comércio são as mesmas entre os dois e entre eles e o resto do mundo. Faz quase 30 anos, Argentina e Brasil limitam o livre-comércio de veículos, por exemplo, por um acordo especial que está em sua 42ª versão. Note-se a dificuldade. Liberar o comércio é politicamente difícil. Ao menos na transição, causa dores sociais e econômicas.  Uma integração prudente ou factível leva tempo. Caso o comércio fosse de fato livre, a indústria automotiva argentina seria reduzida, mesmo destino da indústria do vinho tinto brasileiro, digamos.

Os governos também teriam de obedecer aos mesmos limites de déficits e dívidas. O Brasil não cumpre nem suas leis fiscais. A Argentina quebra com frequência faz décadas. Nem mesmo tem moeda (ou tem duas, uma ruim, o peso, e o dólar), e o banco central financia o governo regularmente (o que se fazia aqui no tempo da inflação).Economias integradas precisam de leis tributárias, previdenciárias e trabalhistas idênticas ou quase. O Brasil não consegue nem acabar com a guerra fiscal entre os estados, que têm ICMS loucamente diferentes. A União Europeia levou 30 anos para integrar seus mercados e outros dez para criar a moeda única.

Dá para ter moeda única amanhã? Dá. Tente emagrecer fazendo jejum. Enquanto você não morrer, funciona.

Vinicius Torres Freire, jornalista  - Folha de S. Paulo

O que não pode cair na reforma

O projeto que vazou sobre a reforma da Previdência não é a versão que será encaminhada ao Congresso porque ainda passará pelo filtro do presidente Jair Bolsonaro. Ainda assim, o economista Fábio Giambiagi se debruçou sobre o texto porque de alguma forma ele servirá de parâmetro para a versão final da PEC.

Segundo ele, há duas medidas com forte impacto fiscal e que precisam sobreviver às negociações. A primeira é a criação dos fundos estaduais de previdência, que vão desafogar as finanças dos estados. A segunda é o sistema de pontos, que soma a idade ao tempo de contribuição, para se conseguir a aposentadoria integral. “Esse projeto é mais duro do que a reforma do Temer e isso é importante porque é preciso recuperar o tempo perdido. Também reúne ideias da própria PEC 287, do projeto Tafner/Armínio e tem a previdência fásica do ministro Lorenzoni. Essa união de propostas pode facilitar a busca de um consenso”, explicou.

A reforma original de Temer buscava economizar cerca de R$ 800 bilhões em 10 anos. Guedes falou em R$ 1 trilhão no mesmo período, mas há versões mais leves. Quem compreende a gravidade da crise torce para que o ministro da Economia consiga exercer a sua influência sobre o presidente.
‘Tem que pegar todo mundo’
A bancada do Partido Novo se reuniu ontem com o secretário de Previdência, Rogério Marinho, para esclarecer pontos da reforma e acertar a estratégia de comunicação da proposta. O Novo é o partido que tem maior afinidade com a agenda liberal do ministro Paulo Guedes e deve dar os oito votos de sua bancada para a aprovação da PEC. Segundo o deputado Paulo Ganime (Novo-RJ), o partido vai defender que o texto contemple todas as categorias, incluindo políticos e militares, mas não deve se opor caso a proposta vá diretamente a plenário. “A discussão pode ser feita com a sociedade e no próprio plenário. Se for para o país ganhar tempo nessa burocracia da Câmara, não vejo problema em pular as comissões”, afirmou.

Aposta unânime
Os investidores dão como certa a manutenção dos juros em 6,5% na reunião do Copom que termina hoje. Nada menos que 99,6% dos contratos no mercado futuro projetam que a Selic ficará estável. O curioso é que o restante, que é apenas residual, foi para o negativo pela primeira vez desde que o BC posicionou os juros em 6,5%, em março. “Os investidores estão aguardando o comunicado que sai após a decisão. Dependendo da mensagem, essa probabilidade de corte nos juros pode crescer”, conta Pablo Spyer, da Mirae, que fez o levantamento.

Guerra fiscal a jato
Já é possível ouvir o rufar dos tambores de uma nova guerra fiscal. O governo do Rio também estuda cortar o imposto sobre o querosene de aviação para 7%. Ontem, São Paulo reduziu seu ICMS sobre o combustível para 12%. Para a economista Ana Carla Abrão, no fim, todos perderão. “A concorrência vai gerar um movimento de redução de alíquotas Brasil afora. O país perde com essa disputa entre os estados. O que o governo federal pode fazer é promover uma reforma tributária, mas ela nunca sai do papel também por conta dos conflitos federativos”, disse a economista.

Drible no Regime
No caso do Rio, ainda há outra complicação. O estado está no Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A princípio, isso impede a concessão de incentivos tributários adicionais, diz Ana Paula Abrão. Para driblar a restrição, o governo estadual teria que convencer a comissão de acompanhamento do programa de que vai perder arrecadação com a migração de voos para São Paulo. “Em tese, não poderia. Mas é possível argumentar que, se não der, pode ser ainda pior. O grande problema é que a guerra fiscal funciona como um torcedor na arquibancada. O primeiro que se levanta enxerga o jogo melhor. Depois, todos vão ficando de pé, desconfortáveis e vendo com a mesma dificuldade do início”, explica a economista.

Gargalo elétrico
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico se reúne hoje para analisar o baixo nível de água dos reservatórios. O ministro de Minas e Energia, Bento Costa Lima Leite, terá que decidir se aciona as térmicas para poupar água ou se espera o fim do período chuvoso. Entra ano e sai ano, o setor elétrico continua sendo um gargalo ao crescimento.


Coluna da Miriam Leitão - O Globo - Alvaro Gribel