A irresponsabilidade de Lula - Elio Gaspari

O Globo

Ele reciclou a usina de besteiras de Bolsonaro

Ao mandar [???] Jair Bolsonaro para casa, o Brasil parecia ter se livrado de um encosto. [encosto? supomos que o adjetivo está sendo utilizado no sentido 'religioso' e, segundo a Wikipédia,  o adjetivo encosto,  significa "...  é um fenómeno maligno provocado a alguém por uma entidade exterior ou nomeadamente um próprio espírito malicioso ou demônio.  Considerando ser o emissor dos desastrados comentários (que não são os primeiros nem serão os últimos) o demônio encarnado, não cabe atribuir a presença do encosto ao ex-presidente.]     Durante a pandemia, esse espírito duvidava da vacina, sugeria que o vírus da Covid-19 havia sido fabricado na China e exaltava a cloroquina. Lula recolocou o Brasil nos eixos na questão ambiental e atravessou o mundo para resgatar o encosto, escorregando na casca de banana de Gaza.

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Nesta semana, em Adis Abeba, ele disse que “o que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino não existe em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus”. Com isso, abriu uma crise e foi declarado persona non grata pelo governo de Israel.

Lula já havia costeado o alambrado dias antes, no Cairo, com duas frases:

— O Brasil foi um país que condenou de forma veemente a posição do Hamas no ataque a Israel e o sequestro de centenas de pessoas. Nós condenamos e chamamos o ato de “ato terrorista”.

Falso. O ataque do Hamas aconteceu no dia 7 de outubro. Cinco dias depois o Itamaraty informou que a classificação do Hamas como organização terrorista competia à ONU. Posteriormente é que falou em terrorismo.

Lula acrescentou:

— Não tem nenhuma explicação o comportamento de Israel. A pretexto de derrotar o Hamas, está matando mulheres e crianças, coisa jamais vista em qualquer guerra que eu tenha conhecimento.

Ressalvada a falta de conhecimento, essa afirmação foi um exercício de retórica amparada na ignorância.

A fala de Adis Abeba teve a ver com a classificação do comportamento de Israel em Gaza como “genocídio”. Que as tropas de Benjamin Netanyahu cometem crimes de guerra, é certo. Genocídio é outra coisa, é um ato deliberado de exterminar um povo, esteja ele onde estiver.

Em junho de 1944, com a guerra perdida, os alemães capturaram os 400 judeus que viviam na Ilha de Creta. Naquele mês, o brasileiro Benjamin Levy, a mulher e a filha foram presos em Milão e deportados para o campo de Bergen-Belsen.

Lula já disse que Napoleão foi à China e que os americanos derrubaram Dilma Rousseff de olho no petróleo do pré-sal:

— É preciso que [o petróleo] esteja na mão dos americanos porque eles têm que ter o estoque para guerra. A Alemanha perdeu a guerra porque não chegou em Baku, na Rússia, para ter acesso à gasolina.

A Batalha de Stalingrado terminou em fevereiro de 1943, quando os alemães já haviam sido contidos em Moscou, os Estados Unidos estavam na guerra e haviam quebrado a perna da marinha japonesa. Se os alemães chegassem a Baku, pouca diferença faria. Eles não perderam a guerra por falta de gasolina.

Vale lembrar que a Segunda Guerra também não acabou porque os americanos tinham mais gasolina. Ela acabou depois das explosões de bombas atômicas em Hiroshima e Nagasaki, que ficaram prontas em 1945.

De onde Lula tira essa ideias, não se sabe, mas, em seu terceiro mandato, ele se move na cena internacional com uma onipotência aplaudida por áulicos e venenosa para a diplomacia brasileira.

Durante seu primeiro ano deste mandato, firmou-se como um chefe de Estado excêntrico. A fala de Adis Abeba temperou a ignorância com irresponsabilidade.

Elio Gaspari, colunista - Opinião - O Globo

 

Fim das escolas cívico-militares: Lula quer destruir tudo o que Bolsonaro criou - J. R. Guzzo

Gazeta do Povo - Vozes

Enquete: você concorda com o encerramento das escolas cívico-militares?

Programa de escolas cívico-militares estava em mais de 200 escolas e era a principal aposta da gestão Bolsonaro para o ensino básico.| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo Lula fechou a rede de escolas cívico-militares criada no governo anterior. Eram 200 escolas, com 190.000 alunos, que, segundo o Ministério da Educação, serão “reintegradas” à rede pública de ensino; pelo que deu para entender, os estados que quiserem manter esse modelo podem continuar com as escolas que têm hoje, desde que utilizem os seus próprios recursos financeiros para operá-las. [ATÉ ONTEM,13 estados e o DF informaram que o programa seria continuado; nos parece que mais uma vez o EXCESSO DE FALTA DE INTELIGÊNCIA do atual governo, e a sanha doentia de destruir feitos do governo Bolsonaro, faz com que cometam estupidez do tipo da sob comento.]

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Não se trata dos tradicionais colégios militares, onde o programa de ensino é planejado e executado pelas Forças Armadas, e os alunos procuram qualificar-se para a carreira militar.  

São escolas onde as aulas são dadas por professores da rede pública de ensino e oficiais da reserva cuidam da parte operacional. Ninguém, naturalmente, era obrigado a estudar nelas; só se matriculava quem queria ir para lá.

    O governo Lula, nos seis meses de atuação que teve, tornou-se notável por sua capacidade de destruir tudo o que vem do governo passado.

Numa sociedade aleijada pela qualidade indecente do ensino publico – que funciona, basicamente, como uma imensa usina destinada a fabricar analfabetos funcionais – é realmente extraordinário que o governo feche um programa educacional. 

Quais seriam os problemas concretos e objetivos que as escolas cívico-militares estariam causando para o Brasil?

Por acaso os alunos que se formam ali saem dos cursos sabendo menos que os outros? 

Há alguma comprovação pedagógica, e séria, de que o programa prejudicava a aquisição de conhecimento pelos estudantes, ou lhes ensinava coisas erradas? Não há nada disso. [o mais grave é que sendo um ignorante e analfabeto funcional, o atual presidente não tem a menor condição de avaliar qualidade de ensino e seu ministro da Educação em uma das primeiras entrevistas, após ser nomeado, teve dificuldades com uma conta de somar = aritmética básica.]

 

É claro que foram apresentados os vereditos dos “especialistas” de sempre – esses mesmos militantes políticos que são responsáveis pelo ensino público que está aí, e que é internacionalmente avaliado como um dos piores do mundo.  

Naturalmente, condenam o sistema que foi desativado. 

Mas qual o valor das suas sentenças de condenação? Nenhum. 

O MEC divulgou uma “nota técnica” na qual, basicamente, justifica o que fez dizendo que faltava às escolas cívico-militares “coesão” com o “modelo didático-pedagógico” em vigor hoje no ensino brasileiro. 

Que raio de “modelo” é esse, que leva cerca de 40% dos universitários do Brasil a se formarem como semianalfabetos?

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O governo Lula, nos seis meses de atuação que teve, tornou-se notável por sua capacidade de destruir tudo o que vem do governo passado; parece ser, até, a sua única estratégia para administrar o país. Só nesta área, a da educação pública, já está em guerra aberta contra a reforma do ensino médio, aprovada por lei do Congresso Nacional. 

A lei incentiva o aprendizado da matemática e demais ciências exatas, e os sindicatos de professores, obviamente, não querem essa mudança essencial para a melhora da escola pública.

 

Ao mesmo tempo, o governo demonstra uma incapacidade igualmente extraordinária para construir o que quer que seja. 

Não conseguiu, até agora, entregar ao pagador de impostos uma única obra – nem um abrigo de ônibus em beira de estrada. 

O presidente não fica no Brasil. Seus ministros só fazem declarações – e nomeações, é claro. Num país em que o infeliz que ganha 2.000 reais por mês já tem de pagar imposto de renda, aumentam a carga tributária, em vez de reduzir. 

É a democracia estilo Lula, STF, Polícia Federal, Exército, Sérgio Cabral e tudo o mais que se vê por aí.

J.R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

 

Faltou alguém no debate - Revista Oeste

Augusto Nunes

Alexandre de Moraes e seu acervo de arbitrariedades ficaram fora do duelo entre os candidatos à Presidência 

Nos minutos iniciais do debate que reuniu seis candidatos à Presidência da República, o jornalista Eduardo Oinegue quis saber de Jair Bolsonaro e Simone Tebet o que farão, caso vençam a disputa nas urnas, para restabelecer a harmonia perdida no convívio entre os três Poderes. Boa pergunta. A poucas semanas da eleição presidencial, nenhum tumor no organismo democrático é mais perigoso que o alimentado por sucessivas intromissões do Supremo Tribunal Federal em territórios e atribuições pertencentes ao Legislativo e ao Executivo.

Os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva, Simone Tebet e Jair Bolsonaro, durante o debate de presidenciáveis na Band (29/08/2022) | Foto: Suamy Beydoun/Agif/Agência de Fotografia/Estadão Conteúdo

A ofensiva expansionista tornou-se evidente em 2019, quando o presidente da Corte, Dias Toffoli, pariu o inquérito das fake news. 

 O aleijão constitucional nascido meses depois da posse de Bolsonaro foi entregue aos cuidados de Alexandre de Moraes. 

De lá para cá, na gerência da usina de arbitrariedades, decisões insolentes, chicanas e outras agressões ao Estado de Direito, Moraes vem caprichando no papel de Supremo Capataz do Brasil.  

Depois de assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, o impetuoso artilheiro do Timão da Toga aparentemente concluiu que isso tudo ainda é pouco. Haja arrogância.

 

Não é o que pensa a senadora mato-grossense Simone Tebet. Primeira a comentar o tema, a candidata do MDB confirmou que certas manifestações de covardia requerem mais coragem que atos de bravura praticados no clímax de um combate. “É muito simples”, recitou ao iniciar o espancamento do idioma e da verdade. “A harmonia depende excessivamente de um presidente da República que saiba cumprir a Constituição e o seu papel.” 

Sem pausas, acusou o adversário de ameaçar a democracia o tempo todo, por menosprezar a imprensa livre e a independência do Supremo, fora o resto. “A política é que está judicializando o Poder Judiciário”, ficou de cócoras Simone.

Em um minuto, Bolsonaro sepultou o falatório da senadora no jazigo das fantasias. 

Lamentou o ativismo judicial da maioria dos ministros, que transforma qualquer corte em comitê político-eleitoral. Criticou a ingerência do Judiciário em territórios alheios. 

Deixou claro que o Palácio do Planalto é não a fonte, mas o destinatário das provocações. 

E introduziu no debate, realizado neste 28 de agosto, um fato que em qualquer país sensato teria dominado o debate. 

Dias antes, por ordem do ministro que acumula no monstrengo rebatizado de inquérito do fim do mundo os papéis de vítima, detetive, delegado, promotor, juiz e relator, a Polícia Federal cumprira mandados de busca e apreensão em propriedades de oito empresários que trocam mensagens numa rede social. 

Pena que Moraes se tenha dispensado de participar do debate na Band. Ele não precisa de um único voto para achar que manda no Brasil — e fazer o que lhe dá na telha destelhada.

Na versão do Supermagistrado, baseada em outro atentado à língua portuguesa e ao raciocínio lógico cometido por um sherloque de estimação, evidências robustas demonstram que os alvos da prepotência dormem e acordam sonhando com um golpe de Estado que colocaria Bolsonaro no lugar que já ocupa. 

Depois do flagrante perpétuo, da prisão preventiva sem prazo para terminar, do inquérito sem data para ser concluído, da punição de parentes do autor de crimes secretos, da liberdade de expressão algemada — e depois de resolver que falar mal de ministros do STF é crime hediondo —, Moraes surpreendeu o mundo com outra assombrosa brasileirice: o golpe de Estado modelo WhatsApp, planejado em recados eletrônicos e executado sabe Deus como. 

Ainda em sua primeira fala no debate, enfim, o candidato à reeleição constatou que a insistência de Moraes em castigar o deputado federal Daniel Silveira é um desafio à graça constitucional concedida ao parlamentar pelo chefe do Executivo.

Sobre a epidemia de vigarices protagonizadas por integrantes do Supremo, nem um pio

O país finalmente vai tratar de perigos reais e imediatos, animaram-se profissionais da esperança. 

A violência que alvejou empresários inocentes,  cujas redes sociais continuam confiscadas, fora considerada excessiva até por editorialistas da imprensa velha, até por jornalistas que se escondem sob rotativas desativadas quando ouvem o nome do carrasco togado, até por entidades de classe que murmuram “amém” ao toparem com qualquer manifesto de rebanho. Os semideuses do Egrégio Plenário enfim seriam confrontados com críticas públicas dos demais participantes do debate, estimulados por perguntas que estão na ponta da língua de profissionais sem medo.

 

Quem sonha com tão improváveis surtos de altivez deve esperá-los sentado. Nenhum outro jornalista formulou outras perguntas vinculadas ao assunto mais importante do ano eleitoral. Nenhum outro candidato desperdiçou seu tempo com genuínos golpistas. Alexandre de Moraes não teve o nome mencionado uma única vez. O que se ouviu foi o estridente silêncio dos cúmplices. Além dos previsíveis ataques a Bolsonaro, prontamente rebatidos pelo alvo preferencial de novo condenado por crimes futuros, a noitada apresentou aos espectadores o imposto único louvado por Soraya Thronicke, o pungente esforço de Simone Tebet na CPI em que estreitou a amizade com Renan Calheiros e Omar Aziz, o calote sideral planejado por Ciro Gomes em favor dos brasileiros endividados. 

A pandemia que acabou há muitas semanas foi revisitada várias vezes. Sobre a epidemia de vigarices e patifarias protagonizadas por integrantes do Supremo e seu atrevido puxadinho batizado de Justiça Eleitoral, nem um pio.

Desde 2019, com o endosso do Alto Comando do Pretório Excelso, Moraes tenta repetir que gente contemplada com o dom da onisciência identifica com clareza solar a mentira e a verdade, o fato e o boato, a informação correta e a notícia enganosa, o que esclarece e o que desinforma. Se é assim, o que espera o ministro que tudo sabe e tudo vê para confirmar, como prometeu no discurso de posse no TSE, que seria “implacável” com difusores de fake news? ]

Até bebês de colo sabem que, desde o tempo das cavernas, seres humanos que se enfrentam em duelos verbais fazem afirmações opostas. Como não há duas verdades antagônicas sobre a mesma coisa, uma afirmação é a certa, a outra é errada. Portanto, uma fake news.

Um Lula cada vez mais bisonho, por exemplo, jurou no debate que foi inocentado pelo Judiciário. 

Foi informado que a Lei do CEP inventada por Edson Fachin não anulou as condenações aprovadas por nove juízes em três instâncias. Alguém mentiu — e Moraes está obrigado a enquadrar o pecador. Também garantiu que Bolsonaro anda vendendo estatais a preço de banana e privatizou a Petrobras, além de uma BR cujo nome não conseguiu lembrar. 

E lembrou que, ao contrário do que fez Ciro Gomes, não fugiu para Paris quando começou o segundo turno da eleição de 2018. Nem poderia, retrucou Ciro: para tanto, teria de escapar da cadeia em Curitiba.  

Gente assim merece ser levada a sério? 

Qual candidato será enquadrado pelo implacável juiz de palanque?

 

Simone Tebet revelou que, quando vê uma mulher tratada com dureza, primeiro procura descobrir em quem vota. 

Se desejar a morte do Grande Satã do Planalto, socorre bravamente a vítima da misoginia. 

Caso a agredida simpatize com o chefe do governo federal, como a doutora Nise Yamagushi, repassa o serviço para a senadora Leila. [por respeito ao nobre esporte praticado por Ana Paula Henkel e a própria, suprimimos o termo do vulgo da senadora do DF.]  

Está certo isso, doutor Moraes? 

No momento, o presidente do TSE não tem tempo para responder a tais miudezas. Está ocupado demais. Precisa impedir que Roberto Jefferson e Daniel Silveira sejam candidatos a qualquer cargo. 

Ou que golpistas digitais usem o 7 de Setembro para desencadear a quartelada que levará Bolsonaro ao cargo que já ocupa. 

Ou, ainda, que extremistas conservadores insistam em difamar a urna eletrônica promovida a orgulho nacional por gente que envergonha o Brasil que pensa e presta.

Terminado o duelo, entraram em cena os analistas de debate. Dez minutos mais tarde, decidiu-se que Simone Tebet triunfara, que Ciro levara a medalha de prata, que Lula só não vencera por falta de explicações para a roubalheira inexplicável. 

O perdedor, claro, fora Bolsonaro, abalado por duas fraturas expostas: a mania de maltratar mulheres que o maltratam e a economia fragilizada.  [o 'capitão do povo' não perdeu o embate, bem foi ao  bate-boca para ganhá-lo e sim para ganhar as próximas eleições.]

Nesta semana, o júri de galinheiro foi empurrado para as cordas pelo cortejo de boas notícias: o PIB cresceu, o desemprego diminuiu, a inflação caiu, o preço dos combustíveis baixou, a renda dos brasileiros aumentou. Os profetas catastrofistas tentaram reagir com um “mas”: no ano que vem as coisas vão piorar.  

Foram nocauteados na sexta-feira, quem diria, por uma pesquisa do Datafolha que finalmente permitiu a Bolsonaro ultrapassar a faixa dos 30%. Falta pouco para a eleição. A apuração dirá se Alexandre de Moraes consegue ser implacável com falsidades publicadas por companheiros de luta.

Leia também “Pedro III e a professorinha”

Augusto Nunes, colunista - Revista Oeste

CEGOS, OMISSOS, NEGLIGENTES! - Percival Puggina

 Cegos, omissos, negligentes! Será tão difícil entender? Bolsonaro só interessa a nossos adversários por ser o único que pode impedi-los de NOS derrotar.

Desde o início dos governos militares, os conservadores e liberais brasileiros nos demos por satisfeitos e fomos cuidar de nossas famílias, negócios e lazer. Quando teve início a Nova República, que em seus primeiros minutos envelheceu no colo de José Sarney, continuamos voluntariamente exonerados da política.

No outro lado da cena, durante todo o período dos generais presidentes, em momento algum a esquerda parou de trabalhar, seja pegando em armas, seja fazendo política, num persistente trabalho de base para a conquista do poder. Foram 21 anos de omissão até a “redemocratização” e mais 33 anos até 2018! 

Estou falando de mais de meio século sem que nada fosse feito para formar opinião, influenciar os meios culturais e educacionais, criar e robustecer movimentos políticos e partidos, participar dos temas fundamentais da Constituinte, cuidar do indispensável, enfim, para enfrentar a avalanche que estava por vir.

Tão negligentes fomos que, durante 24 anos, nos deixamos representar pelo PSDB.

Agora, que o poder lhes fugiu das mãos e perderam nossos votos, os tucanos voltam a se abraçar aos mesmos radicais com quem andaram durante a elaboração da Carta de 1988. Naquele sinistro período de nossa história legislativa, PSDB e PT puxaram o cordel constitucional tão para a esquerda quanto puderam. Quero, com esta síntese, mostrar o quanto nossa omissão e nosso comodismo, delegando a política para os políticos, foi conivente com os muitos males causados à nação pelo falso progressismo da carroça esquerdista e suas bandeirinhas vermelhas.

Quando penso na eleição de 2018 sob esta perspectiva não tenho como afastar da mente a imagem do ceguinho que encontrou um vintém.

Foi um acontecimento, um fugidio clarão nas trevas, um rápido cair de escamas dos olhos. Num flash, vimos o devir e o dever, mas esmorecemos ante as primeiras contrariedades.  Enquanto retornávamos desgostosos, enojados da política real, ao lusco-fusco de nossos afazeres, clarões de usina eram acesos por nossos adversários.  O presidente eleito não tinha um minuto de sossego. Agiam contra ele todas as demais instituições da República, todos os grandes grupos de comunicação do país, todos os meios culturais, toda a burocracia nacional, todo o aparelho sindical, todo o mundo do crime dentro e fora dos poderes de Estado,

E nós, conservadores e liberais, sem perceber que somos as vítimas reais desses ataques! É a nós que ofendem. Somos o adversário a ser derrotado. Quanto mais derrotas nos impunham, menores ficavam as manifestações de rua... Ora, o Bolsonaro!

O que desejam derrotar e recolher ao último compartimento da vida privada, até que não haja mais vida privada, são nossos valores e princípios, nossa cultura e nossa fé.

Cegos, omissos, negligentes! Será tão difícil entender?
Bolsonaro só interessa a nossos adversários por ser o único que pode impedi-los de nos derrotar.
Somos os únicos que podemos nos salvar. 

E não será esvaziando nossas manifestações, desestimulando seus denodados organizadores que haveremos de salvar nosso país. 

Vamos exonerar-nos, também, de nossa soberania nas ruas? 

 

Silenciaremos nossa voz, juntaremos os punhos para que mais facilmente algemem nossa liberdade? 

 

Pela ausência, pela abstenção, pelo silêncio, gritaremos ao mundo nossa indignidade como cidadãos?

Estarei mais uma vez no Parcão, hoje, 1º de agosto, logo mais às 15 horas.

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Reforma Tributária - PEC 45, são muitos os que perdem - Everardo Maciel

Veja

Everardo Maciel 

Em artigo anterior (“Não entre. É um livro de receitas”, Blog do Noblat, 04.07.19), destaquei as vítimas da PEC 45/2019, autodesignada reforma tributária. Agora, cuido de dimensionar perdas.Admitida uma alíquota de 25%, que alguns entendem subestimada, as perdas dos optantes do lucro presumido (mais de 850 mil contribuintes) podem implicar um absurdo aumento de 684% na carga tributária de prestadores de serviço, conforme avaliou o tributarista Hamilton Dias de Souza.

Não se diga que essa elevação de carga é compensada por transferência de crédito a terceiros, porque os serviços, em boa medida, são prestados a pessoas físicas, que não têm como aproveitar créditos.

Uma escola, por exemplo, hoje tributada no regime do lucro presumido, inevitavelmente teria que elevar a mensalidade dos alunos, do que resultaria mais receita e, subsequentemente, mais imposto, gerando uma perversa espiral tributária.

Por igual razão, haveria aumento no valor das consultas médicas, mensalidades de planos de saúde, serviços advocatícios e contábeis, etc. Receio que os prestadores de serviços, contra os quais há uma pouco disfarçada má vontade, e seus usuários não iriam apreciar essas mudanças. Os setores agrícola, imobiliário e de construção civil não se queixam dos seus regimes tributários especiais. A PEC 45, todavia, lhes traria aumento de carga tributária e de complexidade, em nome de uma visão fundamentalista.

Mantida a arrecadação atual, como se propala, a quem aproveitaria o aumento de tributação desses setores?

De pronto, constata-se que as instituições financeiras seriam claramente beneficiadas, porque seriam desoneradas da vigente tributação do PIS/Cofins (arrecadação estimada de R$ 25 bilhões, em 2019). Ainda que não se possa precisar, alguma desoneração também alcançaria grandes empresas. Assim, haveria uma elevação na tributação das pequenas e médias empresas e redução das grandes. É Robin Hood às avessas.

Não se alegue que o novo modelo de tributação promoveria um crescimento de dez pontos percentuais no PIB. É uma simplificação caricata da realidade, típica dos sacerdotes do método do “suponhamos que”, na feliz definição do economista Delfim Netto.

Outra bandeira é a pretensão de acabar com a guerra fiscal. Para tal cogita-se da vedação a incentivos na tributação do consumo, sem conseguir distinguir competição fiscal lícita, comum a todos os países e sem preferência por tipo de tributo, e guerra fiscal, presumidamente contrária à lei. É verdade que se instalou uma guerra fiscal no ICMS, cujas causas não são exploradas neste artigo. Não se pode esquecer, entretanto, a máxima do direito de que o abuso não impede o uso. Deficiências normativas e administrativas são sanáveis.

É implausível, ademais, admitir-se a substituição de incentivos fiscais por subsídios a empreendimentos, consignados em dotações constantes dos orçamentos anuais e competindo com despesas tradicionais, como educação, saúde e segurança pública. Alguém faria investimentos de médio ou longo prazo confiante nessas dotações anuais? Não haverá, entretanto, correção das desigualdades regionais sem a participação efetiva da iniciativa privada.

A pretensão de neutralidade, assentada em velhos preconceitos contra as regiões mais pobres, não pode se contrapor aos objetivos de correção das desigualdades regionais de renda, previstos na Constituição.São José do Belmonte é uma cidade com 30 mil habitantes no sertão pernambucano. Uma empresa espanhola escolheu-a para implantar a mais importante usina de energia solar do Brasil. O empreendimento vai gerar, no período de implantação, mil empregos, inclusive para técnicos de alta renda. Após a implantação vai abastecer um milhão de domicílios.

A energia solar, conquanto limpa, não é ainda competitiva com a energia convencional. Para viabilizar o empreendimento, o governo de Pernambuco pretende conceder-lhe um incentivo fiscal. À luz da PEC 45, isso não seria possível. Não consigo enxergar uma réstia de razão nessa tese.

Everardo Maciel é ex-Secretário da Receita Federal