Justiça - Agora não se pode nem mais criticar a blasfêmia alheia - Thiago Rafael Vieira

Vozes - Gazeta do Povo

Crônicas de um Estado laico

A perseguição religiosa não para no Brasil, e parece que grande parte da mídia vibra quando um religioso é calado, como no caso que vamos comentar a seguir.

Em maio do ano passado, o IBDR emitiu um longo parecer sobre a sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública 1068617-64.2015.8.26.0100, que tramitava no Tribunal de Justiça de São Paulo, e que opunha a ONG Abcds Ação Brotar Pela Cidadania e Diversidade Sexual e o deputado federal Marco Feliciano. 

A ação tratava da repercussão de um controverso evento ocorrido durante a Parada Gay de São Paulo de 2015, protagonizado pela ONG citada. Durante o desfile, a atriz Viviany Beleboni desfilou crucificada como Jesus Cristo, em um protesto contra a homofobia. 

Posteriormente, Feliciano usou seus perfis nas mídias sociais para expressar críticas associando a imagem da atriz a eventos anteriores, gerando polêmicas e ofensas. A ONG, sentindo-se difamada, buscou reparação por danos morais coletivos, requerendo uma indenização de R$ 1 milhão. Após uma reviravolta no parecer do Ministério Público, que inicialmente se posicionava contra a ação, o deputado foi condenado a pagar R$ 100 mil.

O caso prosseguiu com o recurso de apelação do deputado, resultando na transferência do processo para a Justiça Federal (no caso, o TRF3) e na apresentação de uma Reclamação Constitucional ao Supremo Tribunal Federal (STF). Nessa reclamação, Feliciano argumentou pela anulação da condenação com base em decisões vinculantes que protegem a liberdade religiosa, especificamente citando a ADO 26. A Procuradoria-Geral da República emitiu um parecer apontando deficiências processuais, mas o mérito ainda aguarda decisão do STF.

A parte dispositiva da ADO 26, da qual foi relator o ministro Celso de Mello, garantiu:
“A repressão penal à prática da homotransfobia não alcança nem restringe ou limita o exercício da liberdade religiosa, qualquer que seja a denominação confessional professada, a cujos fiéis e ministros (sacerdotes, pastores, rabinos, mulás ou clérigos muçulmanos e líderes ou celebrantes das religiões afro-brasileiras, entre outros) é assegurado o direito de pregar e de divulgar, livremente, pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, o seu pensamento e de externar suas convicções de acordo com o que se contiver em seus livros e códigos sagrados, bem assim o de ensinar segundo sua orientação doutrinária e/ou teológica, podendo buscar e conquistar prosélitos e praticar os atos de culto e respectiva liturgia, independentemente do espaço, público ou privado, de sua atuação individual ou coletiva, desde que tais manifestações não configurem discurso de ódio, assim entendidas aquelas exteriorizações que incitem a discriminação, a hostilidade ou a violência contra pessoas em razão de sua orientação sexual ou de sua identidade de gênero.”

    As liberdades religiosa e de consciência, fundamentais e vinculadas à dignidade humana, são reconhecidas internacionalmente e no ordenamento jurídico brasileiro

O direito fundamental à liberdade religiosa, conforme definido pela ADO 26, abrange, para as religiões abraâmicas, a repreensão de práticas consideradas heréticas, sacrílegas e blasfemas, tanto de forma privada quanto pública. A proteção constitucional à comunidade LGBTQIA+ não exclui a expressão pública da liberdade religiosa, abrangendo diferentes orientações, desde progressistas até fundamentalistas. Contudo, o paradigma estabelece um limite claro: o discurso de ódio, caracterizado por discriminação, hostilidade ou violência, sujeito ao critério trifásico de Norberto Bobbio, como sedimentado na jurisprudência brasileira, inclusive no STF – no caso, o RHC 134682, julgado na Primeira Turma em 2016, com relatoria de Edson Fachin:

“O discurso discriminatório criminoso somente se materializa após ultrapassadas três etapas indispensáveis. Uma de caráter cognitivo, em que atestada a desigualdade entre grupos e/ou indivíduos; outra de viés valorativo, em que se assenta suposta relação de superioridade entre eles e, por fim; uma terceira, em que o agente, a partir das fases anteriores, supõe legítima a dominação, exploração, escravização, eliminação, supressão ou redução de direitos fundamentais do diferente que compreende inferior.”

Contrariando relatos midiáticos, a Procuradoria-Geral da República não emitiu parecer contrário ao processo em si. O parecer abordou questões processuais, como a necessidade de uma “aderência material estrita” entre a demanda e o paradigma invocado. O mérito ainda será decidido pelo STF, mas, mesmo se o parecer for acolhido, o processo seguirá no Tribunal Regional da 3.ª Região para julgamento, podendo retornar ao STF. 

Quanto ao cerne do caso, surgem alegações de perseguição, levando a uma análise mais aprofundada sobre os motivos por trás desse episódio.

 

Liberdade religiosa e liberdade de consciência

As liberdades religiosa e de consciência, fundamentais e vinculadas à dignidade humana, são reconhecidas internacionalmente e no ordenamento jurídico brasileiro. 

Estas convicções profundas moldam a compreensão da vida e guiam as ações conforme os preceitos da fé e da consciência de todos. 

A Declaração Universal dos Direitos Humanos respalda essas liberdades nos artigos 2.º e 18, assegurando ao cidadão a capacidade de confessar sua fé e expressar suas crenças, proibindo a intervenção estatal que restrinja essa manifestação, princípio reafirmado pela Constituição brasileira. 

Esses valores, pilares duradouros nas nações civilizadas, não se limitam à adoração em locais sagrados, sendo a liberdade religiosa considerada a “Primeira Liberdade” de importância inquestionável. 

Sobre essa liberdade, Rui Barbosa disserta, em Secularização dos Cemitérios, que “de todas as liberdades sociais, nenhuma é tão congenial ao homem, e tão nobre, e tão frutificativa, e tão civilizadora, e tão pacífica, e tão filha do Evangelho, como a liberdade religiosa”.

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O direito à liberdade religiosa encontra-se expresso no artigo 5.º, incisos VI e VIII, da Constituição Federal. Nesse sentido, escrevemos em nosso livro Direito Religioso: Questões Práticas e Teóricas: “A dignidade da pessoa humana deve ser o norte da aplicação do Direito em nossa nação, sendo ele um dos fundamentos do Estado Democrático e da República Brasileira (art. 1.º, III, da CRFB/1988). Assim, todos os princípios constitucionais devem se confrontar com a dignidade da pessoa humana, para, então, conformarem-se com ela”.

A liberdade de consciência abrange as convicções mais profundas do ser humano, incluindo aspectos religiosos, morais, ideológicos, filosóficos e políticos, situando-se em uma esfera íntima inacessível a intervenções de entidades públicas ou privadas. Essa fortaleza é o cenário do encontro singular e decisivo do indivíduo consigo mesmo. Embora conectadas, a liberdade de consciência e a liberdade religiosa são distintas, sendo a primeira a expressão interna e a última, a externalização desse foro íntimo. Consciência e religião, inseparáveis, compartilham conteúdos interligados e convergentes.

A liberdade religiosa, vital para preservar a dignidade humana, reflete a identidade e perspectiva de vida, morte e além, fundamentando-se na escolha e adesão às crenças religiosas. Esta liberdade abrange todas as dimensões individuais, incorporando deveres para com dogmas religiosos. A verdadeira liberdade religiosa vai além da proteção à crença interna, incluindo a liberdade de expressar e praticar essas crenças, isto é, o exercício da crença, o action to belief. Restringir condutas religiosas expõe a liberdade religiosa a ameaças, comprometendo a autêntica expressão da religiosidade na sociedade e limitando a liberdade do indivíduo em agir conforme suas convicções religiosas.

A intolerância religiosa
Desrespeitar ou distorcer os valores e crenças de uma religião, ou pior, silenciar sobre esses princípios é uma afronta à dignidade da pessoa humana e à liberdade religiosa. A fé, sendo intrínseca e fundamental para a identidade humana, naturalmente suscita sentimentos de ofensa quando desconsiderada. É crucial manter um equilíbrio respeitoso entre direitos quando um invade a esfera do outro, especialmente quando se trata do direito de crer, garantindo a preservação dos direitos fundamentais e a ordem democrática.

    Restringir condutas religiosas expõe a liberdade religiosa a ameaças, comprometendo a autêntica expressão da religiosidade na sociedade e limitando a liberdade do indivíduo em agir conforme suas convicções religiosas

No caso em questão, a expressão artística, ligada aos protestos contra a homofobia, desviou indevidamente um símbolo sagrado para a fé cristã, a imagem de Cristo crucificado. 

Isso evidencia uma violação substancial do direito à liberdade religiosa e de fé, pois o protesto, ao modificar o significado da Paixão de Jesus Cristo, não envolvia questões religiosas, mas apropriação indevida de um símbolo sagrado cristão, e em razão disso o deputado se manifestou e fez sua crítica.

 

Para o cristão católico, por exemplo, toda a santidade e perfeição de alma consiste em amar a Cristo, “que veio salvar o seu povo dos pecados e santificar todos os homens”.  

A meditação do amor a Cristo, o qual veio à Terra, fez-se homem e “acendeu o fogo do santo amor nos corações dos homens”, é, para a tradição cristã, vivenciada através da Paixão de Jesus Cristo. 

Como muito bem disse o IBDR em seu parecer citado no início: “O caminho sagrado percorrido por Cristo desde o pretório de Pilatos, onde foi condenado à morte, até o Calvário, onde foi crucificado, é o período em que o fiel avança no amor divino, que sofre e derrama as lágrimas pelo amor de Jesus Cristo na Cruz. Assim, evidente que a utilização da crucificação de Cristo, a qual foi interpretada por uma mulher, para atos diversos dos religiosos, modificando a simbologia e os detalhes inseridos na cruz, é, além de intolerância religiosa, blasfêmia. Atitude que desrespeitou a imagem e os objetos considerados sagrados para a fé cristã e sacramentais para o catolicismo.”

 

Uma sociedade pluralista e inclusiva, além de democrática, depende do respeito às posições divergentes, especialmente no que diz respeito à fé e à crença. Utilizar símbolos religiosos para chocar, desvirtuando seu verdadeiro significado, é desrespeitar a fé, atacar o âmago do ser humano e violar o princípio da dignidade da pessoa. 

A encenação da Paixão de Cristo, conforme os preceitos religiosos, das mais variadas formas, não constitui intolerância religiosa, mas a apropriação do símbolo de Cristo crucificado para protestar contra a fé cristã configura clara afronta à fé e à tolerância religiosa, e desrespeita publicamente atos cristãos.

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A tolerância religiosa é crucial para garantir os direitos fundamentais, notadamente a liberdade de crença e religião, promovendo uma coexistência plural e inclusiva no espaço público. Mesmo que a tolerância religiosa não exija a aceitação das crenças de uma religião específica, é essencial respeitar esses valores para evitar ofensas à liberdade religiosa e prevenir a intolerância religiosa, que contradiz os princípios democráticos e agride a dignidade da pessoa humana.

A encenação da crucificação de Cristo pela atriz Viviany Beleboni, como forma de protesto contra a homofobia e outras discriminações, é considerada, em tese e sob o ponto de vista jurídico, um ato intolerante e vilipendioso. Essa ação ofende a fé cristã, distorcendo o verdadeiro significado da crucificação de Cristo e caracterizando-se como blasfêmia, um ato que insulta e desrespeita a divindade ou elementos sagrados. 

Vale ressaltar que o termo “blasfêmia” tem origem religiosa, e em um Estado verdadeiramente laico o Judiciário não deveria intervir nessa esfera, uma vez que a definição de blasfêmia é uma questão religiosa e o Estado laico não deve se envolver em interpretações teológicas. Essa é toda a irresignação do deputado Marco Feliciano.

A ofensa ao sagrado é agressão ao foro íntimo do indivíduo, é desrespeito à sua identidade, é “atacar a sua fé no sagrado é solapar a sua dignidade de ser humano”, como ensinamos em nossa obra Direito Religioso: questões práticas e teóricas.

A imunidade parlamentar

Por fim, mas não menos importante em uma democracia, não podemos esquecer da imunidade parlamentar. 

A imunidade parlamentar, assegurada pela Constituição de 1988, garante aos parlamentares inviolabilidade por suas opiniões, palavras e votos, preservando a liberdade de expressão no exercício de suas funções. 

Essa prerrogativa, tanto processual quanto material, é fundamental para o Estado Democrático de Direito, permitindo que os parlamentares representem as vozes da população que os elegeu.

    O parlamentar expressou sua defesa do sentimento religioso, alegando a violação dos fundamentos de sua fé e de milhões de brasileiros diante do vilipêndio a símbolos religiosos

Todo o caso envolve manifestações do parlamentar Marco Feliciano em meio digital e no Congresso Nacional sobre o aviltamento de símbolos religiosos por grupos LGBTQIA+ em eventos de protesto. 

O parlamentar expressa consternação diante da profanação pública de símbolos cristãos, sem proferir ofensas individualizadas. 

Ele destaca a intenção crítica em relação a eventos públicos que ultrapassam a liberdade de expressão ao desrespeitarem a fé cristã.

 

Em um Estado Democrático de Direito e uma sociedade pluralista e inclusiva, com ampla proteção constitucional às liturgias religiosas e com um ordenamento jurídico que criminaliza o vilipêndio a atos ou objetos de culto religioso, qual deveria ser a posição do parlamentar?  

As suas manifestações são parte do exercício legítimo de suas funções, especialmente ao representar eleitores de vertente religiosa.

Ademais, as críticas do parlamentar, embora contundentes, não configuram animus injuriandi ou caluniandi (nestes casos, sim, deveria haver punição), sendo direcionadas à defesa dos direitos da sociedade, principalmente daqueles que compartilham valores cristãos. Destaca-se que a inviolabilidade parlamentar impede a responsabilização penal ou civil, e a ausência de animus injuriandi ou caluniandi afasta a necessidade de reparação civil por danos morais, mesmo diante de comentários ofensivos associados à postagem do parlamentar.

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Conclusão

O fato é que o parlamentar expressou sua defesa do sentimento religioso, alegando a violação dos fundamentos de sua fé e de milhões de brasileiros (80% deles, talvez?) diante do vilipêndio a símbolos religiosos. Contrariamente ao parlamentar, a manifestação artística supostamente ultrapassou os limites, resultando em episódio de intolerância religiosa, possivelmente e, em tese, configurando o crime de vilipêndio público, conforme o artigo 208 do Código Penal.

A decisão do juiz de primeiro grau é questionada por punir a vítima do ocorrido, desconsiderando os princípios da liberdade religiosa, de crença, de expressão e da imunidade parlamentar. 

Tal atitude não apenas cerceia a principal atividade pela qual um cidadão é eleito, mas também representa uma clara violação à manifestação da liberdade religiosa.

Quando o Estado sanciona alguém que exerce sua atuação baseada em crenças pessoais, e mais ainda quando esse indivíduo é investido do poder da palavra por mandato constitucional, o desrespeito torna-se ainda mais evidente. 

Isso reflete a preocupante expansão da perseguição religiosa, atingindo até mesmo membros do Legislativo, o que levanta questionamentos sobre o espaço restante para a expressão do povo em geral.

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Thiago Rafael Vieira, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Multas da Anatel lavam a alma de quem não para de ser interrompido por ligações - Alexandre Garcia

VOZES - Gazeta do Povo

Telemarketing

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) multou cinco empresas e nos ajudou a lavar a alma. 

Nós, que somos incomodados por ligações inconvenientes, que chegam nas piores horas, quando estamos almoçando, jantando, trabalhando, pensando, escrevendo, pesquisando, dormindo, descansando, amando ou assistindo a um filme. 

A Anatel aplicou um total de R$ 28 milhões em multas para cinco empresas; quem mais pagou foram Claro e Bradesco, que receberam multas imensas. 

É pelo excesso de ligações que a pessoa atende e parece que a ligação cai, mas a empresa só queria conferir se seu telefone existe mesmo, para depois mandar a propaganda. É um desrespeito; sempre que posso, bloqueio. O Nubank me telefona todos os dias, eu bloqueio todos os dias e eles telefonam com outro número. 

Já conseguiram que eu jamais seja cliente de alguém que me incomoda desse jeito.

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Criar o IVA é trocar seis por meia dúzia

O que também está me incomodando é a reforma tributária.  

Trabalhamos a vida toda para deixar patrimônio para os filhos, para os herdeiros, para os netos, para os sobrinhos. 

Mas, com essa reforma tributária, vamos ser obrigados a deixar cada vez mais para o Estado. E, ao mesmo tempo, a reforma alivia para os bancos, porque, se você precisar de dinheiro, o banco não alivia nos juros.  

Ainda bem que o texto voltou para a Câmara dos Deputados, já que o Senado alterou o que a Câmara tinha aprovado. 

Por ser uma PEC, precisará de 60% dos votos, no mínimo, em duas votações. [é torcer que os aplausos do 'maligno' e do 'poste' à subserviência do Pacheco se transformem em profundo desgosto para os dois e toda a corja que fez o "L".]

 

O Imposto sobre Valor Agregado (IVA) criado na reforma substituirá vários impostos. Mas vão trocar seis por meia dúzia. Há tanta exceção, tanto privilégio, uns pagando pelos outros que serão dispensados do pagamento integral. 

Então, não há igualdade perante a lei tributária, por mais que o artigo 5.º da Constituição diga que todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza. Vamos ver agora na Câmara.

 

Julgamento cancelado no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) continua com os julgamentos do 8 de janeiro, mas um deles foi cancelado porque viram que o que estava nos autos não correspondia à verdade. 

A defesa conseguiu mostrar para o Supremo que o réu não estava no acampamento em Brasília; ele chegou às 14h25 do dia 8, e isso foi comprovado pela Polícia Federal. 

Com isso, cancelaram a condenação a 17 anos de prisão. O sujeito seria condenado a 17 anos baseado em uma informação falsa! O julgamento será revisto.

 

Mas essa não é a única estranheza. 

O Supremo foi invadido e está julgando os invasores. 

Não faz sentido a vítima julgar; além disso, nenhum dos réus tem foro privilegiado, por isso deveriam estar todos sendo julgados na primeira instância. 

Enfim, faz parte da estranheza desse país, como é estranho que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fique caladinha diante dessas coisas. Porque a OAB sabe ler a Constituição, não sabe? 

Todos nós, alfabetizados, podemos ler a Constituição.

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Pai da mentira - Chifres, rabo e tridente na mão - Luís Ernesto Lacombe

Vozes - Gazeta do Povo 

 

Detalhe de “O Juízo Final”, de Fra Angelico. -  Foto: Wikimedia Commons/Domínio público [quem  observa  esta foto e ler o post, logo pensa no atual presidente do Brasil;  qual a razão? uns acham que é intimidade dele com a mentira - da qual é o pai - e outras coisas mais. E você]

Ele tem a voz do diabo, a mesma cor vermelha, os olhos injetados. Ele vocifera, ele é colérico, é ódio puro, raiva, desejo de vingança. 

E dá vazão a toda sua ira. Ele é incendiário, é infernal. Ele é comunista, e isso é bem mais importante do que ser democrata... 

No incêndio destruidor de tudo, ainda há quem afirme que ele é “sabidamente democrata e que vem arriscando de forma consciente a própria reputação”. Nas enormes labaredas, ainda há quem propague, disfarçadamente ou não, que ele deveria ser um “ditador benigno do Brasil”. Para ele tudo é meio relativo. Ele é a mentira. Tudo o que diz e faz deixa claro que tem parte com o demônio, mas ele se considera Deus.

 

Ele é contra a família, os costumes, o patriotismo. É contra as leis naturais, a lei moral, contra as leis dos homens, contra os direitos humanos, as liberdades fundamentais.  

Suas leis são todos os males reunidos. 

Ele abraça um coletivo diabólico que acha normal o expurgo de opositores, de qualquer um que queira combater o fogo em que ardem o alento e a esperança. Venezuela, Nicarágua, Cuba, ele não condena as ditaduras porque deseja para o Brasil algo parecido... E atiça, a todo momento, o fogo do inferno.

 

    Ele não tem alma, muito menos a mais honesta de todas. 

Ele não é o benfeitor dos benfeitores, o democrata conciliador, o redentor dos brasileiros, o redentor do planeta. Ele é insano, asqueroso, ordinário, imundo 

 

O capiroto é atrevido, ardiloso, enganador. Ele finge que nazismo e comunismo são antagônicos. 

Fala mal de Israel, dos Estados Unidos, se indispõe com a Europa, com o Ocidente. 

O que deseja são as diabruras da China, da Rússia, do Irã. 

Ele é contra a liberdade econômica, o agronegócio, o mundo real, contra o que sempre deu certo. Defende diabolicamente o desastre. 

Ele é como Mussolini, quer que tudo seja pelo, para e no Estado, mas fascistas são os outros. 

E, nesse inferno, não há parlamento que não possa ser comprado. Ele tem bilhões e bilhões para distribuir.

 

Ele diz que foi golpe o que não foi golpe. Diz que foi tentativa de golpe o que não foi tentativa de golpe...  

Ele é viciado em golpes, é milionário. Seus filhos são milionários. A pobreza é para os outros.  

Sua vontade é que pelo menos metade da população brasileira continue sem saneamento básico, sem rede de esgoto ou sem água tratada, ou sem os dois. E não sente culpa. A culpa, toda ela, é de governos anteriores, de cúmplices que o abandonaram e que, agora, ele amaldiçoa. A culpa também pode ser da sua mulher morta... O fogo queima tudo.

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    Nas profundezas das narrativas

A roubalheira, a corrupção, a incompetência, a maldade, é dele tudo isso.  

Em sua democracia particular cabe um bocado de ditadura, um governo mundial, com chifres, rabo e tridente na mão. 

Ele não tem alma, muito menos a mais honesta de todas. 

Ele não é o benfeitor dos benfeitores, o democrata conciliador, o redentor dos brasileiros, o redentor do planeta. 

Ele é insano, asqueroso, ordinário, imundo. 

E quem insiste em não enxergar tudo isso certamente vai arder ao lado dele no inferno.

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Luís Ernesto Lacombe, colunista - Gazeta o Povo -  VOZES

A cada fala do “imperador” togado, maior a insegurança - Katia Magalhães

       Se, como todos sabem, as palavras voam, e só a escrita permanece, qual o propósito de deitar estas linhas sobre a entrevista de uma autoridade?  

Em que pese a sabedoria desse velho adágio, a comunicação verbal adquire relevância sempre que envolve alguém imbuído de poderes virtualmente ilimitados e que traduz autêntico “sincericídio” sobre o modo como o poderoso em questão tem exercido sua posição de mando e pretende continuar a fazê-lo.

Em evento recente organizado pela revista Piauí, o ministro Alexandre de Moraes tornou a monopolizar os holofotes e concedeu uma entrevista divulgada pelo periódico sob a manchete “MORAES DIZ QUE EM SEIS MESES JULGARÁ CASOS MAIS GRAVES DO 8 DE JANEIRO”[1]. Trocando a toga pelo manto de suposto justiceiro, Moraes, erigido, logo no início da reportagem, à figura que “personificou o esforço do Judiciário em lidar com a extrema direita organizada” – afinal, personalismo pouco é bobagem! -, começou por gabar a própria eficiência, segundo ele, evidenciada pelo acúmulo de processos sob sua condução. Em relação a seu burnout, afirmou, em tom quase irônico: “não ganho mais por causa disso, eu não trabalho menos e sou vigiado 24 horas por dia. Bom não pode ser.”

No entanto, a contrapartida a todo o “heroísmo” alexandrino é a crescente concentração de poder nas mãos de alguém enxergado, por boa parte da sociedade, quase como o juiz único do Brasil. Inebriado pela ânsia de determinar o que pode ou não ser dito e o que pode ou não ser feito, Moraes tem apreciado condutas de pessoas que, à luz da Constituição e das leis, não estariam sob sua jurisdição, como foram os casos dos empresários ditos “golpistas de Whatsapp”, das plataformas digitais, dos governadores Ibaneis e Zema, do ex-ministro Anderson Torres e tantos outros, discutidos em detalhes neste espaço. Tudo isso sob o silêncio conivente de seus pares e do Senado, ao qual cabe a função institucional de contenção de abusos da cúpula judiciária. Ou, pelo menos, caberia…

Indagado por jornalistas sobre a receita para a aceleração no ritmo de julgamento dos acusados de participação nos atos de vandalismo do 8 de janeiro, Moraes admitiu que as condutas de cada invasor não serão analisadas individualmente, pois “é um caso de condutas múltiplas. Quem estava lá participou. Não preciso dizer que fulano quebrou a cadeira A ou riscou o quadro B. Estar lá [invadindo prédios públicos] já é crime.” Em relação a esse tópico, me permita, caro leitor, uma breve digressão sobre uns poucos tecnicismos, apenas para que você seja capaz de avaliar, por si mesmo, toda a extensão da “singularidade” da manifestação do togado.

Em situações em que vários indivíduos se reúnam para a prática (“concurso de pessoas”) de um certo delito, e, ainda, nas hipóteses em que uma pessoa, por meio de mais de uma conduta, incorra em mais de um crime (“concurso de crimes”), cabe ao Ministério Público, ao propor a ação penal, descrever os fatos e atribuir a cada agente a prática de uma ou mais infrações, conforme evidenciado pelas provas. 

Da mesma forma como o julgador tem de absolver ou condenar cada réu por uma ou várias condutas bem definidas, até mesmo para poder fixar a pena cabível. Isso importa, sim, na obrigatoriedade imposta a qualquer magistrado de afirmar se “fulano quebrou a cadeira A, ou riscou o quadro B”, e, acrescento ainda, se “fulano quebrou a cadeira A e riscou o quadro B”. 

Ora, qualquer leigo entende que a deterioração de objetos configura crime de dano, diferente do delito da invasão em si, e que um agente que tiver invadido e destruído dezenas de antiguidades não poderá ser punido da mesma forma que um invasor destruidor de um único objeto acessório de valor ínfimo, e, muito menos, do mesmo modo que alguém que tiver invadido sem nada danificar!

Tal conclusão óbvia decorre do princípio da individualização da pena, adotado em todo o mundo democrático e no Brasil[2], segundo o qual, no âmbito criminal, cada pessoa só pode responder por sua própria conduta, devendo o julgador levar em consideração todas as especificidades, caso a caso. Mas quem disse que o redentor da nossa democracia, em sua luta gloriosa contra extremistas, tem de se curvar aos ditames constitucionais?

O filme “O homem que não vendeu sua alma” retrata o período final da trajetória de Sir Thomas More, notável intelectual do século XVI, jurisconsulto e membro da corte de Henrique VIII, no tormento de seus últimos anos. Católico fervoroso, não apoiou o divórcio de seu soberano, as novas núpcias deste com Ana Bolena e, muito menos, a ruptura com Roma. Para manter íntegras as suas liberdades, em particular a de opinião, renunciou a seu cargo de chanceler e recolheu-se à vida simples no campo. “Não importa o que eu acho, mas que eu acho”, afirma ele em uma das primeiras cenas que põem em xeque a faculdade do livre pensar.

Ciente da sua impotência em combater um regime absolutista e ainda fiel à velha amizade com Henrique, Sir Thomas não se entregou a qualquer ataque frontal ao monarca, mas lutou, até o fim, pelo seu direito ao silêncio, do qual nenhuma lei o privava. 

Aliás, tamanho o apego do jurista à legalidade estrita que, em um dos diálogos mais emocionantes, chegou a afirmar que “daria ao diabo o benefício da lei, em prol de sua própria segurança.” 

Lançou mão de uma hipérbole para asseverar sua convicção de que o pior dos canalhas deveria ser sujeito a um julgamento justo, ao amparo da legislação vigente, para que ele mesmo (Sir More) se sentisse seguro de que também o estaria. Eis aí a própria definição de segurança jurídica, que reside na capacidade, garantida indistintamente a todos, de prever as consequências (inclusive as penalidades) para suas condutas.

Contudo, na distante Inglaterra, onde prevaleceu o desejo do monarca, Sir Thomas pagou com sua vida o preço pela discordância, tendo sido preso e executado por “traição dolosa à supremacia real”, ou melhor, apenas por calar.

Sempre que o império da lei é substituído pelo dos homens, ninguém pode se sentir seguro. 

Até quando suportaremos ver, entre nós, o julgamento de réus sem especificação de condutas, enquanto sentenças contra criminosos notórios são anuladas por firulas? 

Censuras e parlamentares defenestrados por fundamentos inexistentes? Que o exemplo de Sir More nos inspire, e que os soberanos da atualidade tenham seus caprichos freados pelas instituições, acionadas mediante pressão de uma sociedade fortalecida e mais madura.

[1] https://piaui.folha.uol.com.br/moraes-diz-que-em-seis-meses-julgara-casos-mais-graves-do-8-de-janeiro/

[2] CF: Art. 5 – XLV – nenhuma pena passará da pessoa do condenado

*      

**     Artigo reproduzido do site do Instituto Liberal, em https://www.institutoliberal.org.br/blog/justica/a-cada-fala-do-imperador-togado-maior-a-inseguranca/

Kátia Magalhães -   A autora é advogada formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e MBA em Direito da Concorrência e do Consumidor pela FGV-RJ, atuante nas áreas de propriedade intelectual e seguros, autora da Atualização do Tomo XVII do “Tratado de Direito Privado” de Pontes de Miranda, e criadora e realizadora do Canal Katia Magalhães Chá com Debate no YouTube.

 

 

Candente depoimento de um cidadão cubano - Miguelito Martinez Palma

Nota do editor o site: Essas imagens eu as busquei, agora, no Google, onde existem em abundância. Mostram trechos de uma área muito maior, centro histórico de Havana, antiga Pérola do Caribe. Eu conheço bem a região e estive em três ocasiões e anos distintos. O que elas mostram fica a poucos metros da porção central, restaurada com recursos da Unesco. 

       Rostos, expressão de misérias!

Os rostos de fome e tédio percorrem as ruas de Havana, expressões de cansaço e desespero se acumulam de fila em fila. Estamos ficando feios, o calor cada vez mais intenso, a angústia por coisas necessárias, a ausência de sonhos e a falta de esperança estão deixando sulcos em nossos rostos.

Estamos vivendo uma história onde um simples pão é um problema, nossas mentes estão regredindo e pensamentos primitivos tomam o lugar de nossa inteligência, o simples, o essencial é a maior motivação de qualquer cubano e nossos rostos, nossos rostos são o espelho disso tão insignificante em que nos estamos transformando.

Ficaram no álbum de família as fotos antigas de gente bem arrumada, de gente pobre mas bem vestida, o jeito de falar e de gesticular, o respeito e a decência.

Hoje com a alma corroída e sem valores, cheios de necessidades e conformados com a imundície, a nossa imagem é outra, tem sido um processo lento e gradual que sem perceber nos levou a tornar-nos vulgares e indecentes, a nossa alma cheia de palavrões e frases obscenas se tornaram a rotina que nos degrada a simples gentalha.

A sobrevivência nos leva a fazer o que é errado e a necessidade se torna aliada dos malandros e abusadores que sem escrúpulos colocam um alto preço em nossas vidas, somos uma matilha de cães covardes que se mordem para saciar sua fome e descarregar sua frustração.

Estamos ficando feios como nossa cidade, nossos rostos e suas ruas quebradas e fachadas sujas e sem pintura se misturam, revelando a decadência em que estamos mais do que envolvidos, .... Havana e você, cada dia mais feio!

A gente se acostumou com a merda! E ver o que está sujo, ver o que está feio, ver o que está estragado, ver o quão mal feita é hoje qualquer coisa cotidiana, tão cotidiana que faz parte do nosso dia a dia, e até o cheiro imundo de um buraco convive normalmente com muitos de nós.

Falamos do pobre e da pobreza, como algo muito distante da nossa existência e não percebemos que hoje somos os mais pobres desse mundo, porque no mundo tem muita gente humilde sem má preparação, mas aqui, aqui meus amigos, nós somos 

Todos são pobres, como o que limpa a rua ou o médico que opera corações, todos nós, independentemente do nível que tenhamos, somos pobres, porque não tendo nada além de pão imundo para dar aos nossos filhos, vendo leite e ovos como iguarias e esquecendo o sabor da carne por tanto tempo sem prová-la. 

Meus amigos, isso é pobreza, é pobreza do tipo ruim, do tipo que destrói ilusões, do tipo que mata sonhos e esperança, é a pobreza que penetra na mente e na alma tornando-se pobres e ignorantes, é aquela pobreza desprovida de valores, mas cheia de mentiras e maldades, que está mudando nossa face.

Olhe, observe, ouça e depois pense e verá no que os cubanos nos tornamos inadvertidamente. O problema é que na busca constante de satisfazer nossas necessidades simples, olhamos apenas nessa direção, tornando-nos escravos de nossos estômagos.

Estamos ficando velhos e feios, não tenham dúvidas! Os jovens estão ausentes da nossa realidade e só pensam em fugir deste inferno e nós que aqui ficamos, cada dia temos a alma mais pobre, mais enrugada e lembrem-se meus amigos que o rosto é o espelho da alma!

Site Percival Puggina - *Em 09 de junho de 2023, Dr. Miguelito Martinez Palma

 

 

Vai um ministério aí? - Percival Puggina

         Quando o Brasil começou a tomar jeito, em 2016, o número de ministérios foi reduzido e o acesso de militantes políticos e dirigentes partidários à cargos de direção das empresas estatais ficou sujeito a rigorosíssimas exigências. Foram seis anos razoavelmente bons. 

Apesar da mais assanhada vigilância política, jornalística, policial e judiciária a que eu já assisti, não houve casos notórios de corrupção e o Estado perdeu um pouco de seu tamanho.

 

Lula conseguiu engatar marcha ré na história e aumentou para 37 o número de ministérios. Os partidos, presumo, serão convidados para um jantar cujo cardápio contará com novas porções do Estado brasileiro. 

Entre aplausos e brindes, os articuladores políticos e o presidente em pessoa, circularão pelo salão, com bandeja na mão e toalha de seda branca sobre o braço direito, oferecendo, entre outras iguarias, ministérios, diretorias-gerais, fundações e presidências de conselhos.

Em alguns casos, esses ministérios são meras quinquilharias para animar vaidades e proporcionar luxinhos, como diria aquela procuradora que se queixa do salariozinho. Noutros não, com recursos tirados do nosso bolso, os pratos são temperados com orçamentos robustos.

Já está bem claro que a ideia do governo não é cuidar dos pobres. Se assim fosse, ele diminuiria o gasto do Estado consigo mesmo. É o que faz qualquer chefe de família, homem ou mulher, cujos dependentes apresentem necessidades que excedam sua capacidade de atender. Essa pessoa cortará supérfluos e diminuirá sua ração para responder às demandas dos seus no limite máximo das possibilidades.

Pois o petismo faz o contrário, eleva seu supérfluo! Trinta e sete ministérios é a ressonância magnética do supérfluo. Mostra tudo, no detalhe.

Se é ruim nessa perspectiva, pior fica quando se compreende que todo esse banquete pantagruélico que canibaliza os recursos nacionais foi concebido em comum acordo com os congressistas e seus partidos.  

Alguém que queira passar pano nessa perniciosa realidade talvez diga que governar é uma tarefa partidária. Com efeito, governo tem partido (o Estado é que não deveria ter, mas no Brasil acaba tendo também, por vieses ideológicos, até na alma do Judiciário).

Na minha observação, durante décadas, os governos se formavam com partidos cujas bancadas apoiavam o governo. O mensalão corrompeu esse sistema, o petrolão potencializou seus males e os recursos das emendas parlamentares desmoralizaram de vez o regime.

Hoje, mesmo com partido e cargos, todo parlamentar pode agir como corretor de seu voto, em cada deliberação importante. Lamento informá-los que esse tipo de congressista compõe, também nesta legislatura, o grupo majoritário.

Quem não entendeu isso que fique em casa quando houver manifestação e se conduza como se não houvesse amanhã.

Percival Puggina (78), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

O fique em casa era um treino para o cala-boca. - Percival Puggina

      Para o lulismo, divergir da retórica petista é promover discurso de ódio. Algo inaceitável pelos devotos daquela alma cândida e serena, que anda pelo mundo com espírito de peregrino.

Quando Lula seguiu para a prisão com os veículos da Polícia Federal, imaginei que estivéssemos atingindo o ápice de um evento cósmico. No entanto, o sol não se fez escuro, a terra não tremeu e o véu do templo permaneceu incólume.

Presenciávamos o fracasso dos falsos profetas e a perda de forças dos tutores da História. Não haveria como reescrever – não para esta geração – o que todos contempláramos. Não haveria como desgravar, desfilmar, desdizer, e não seria possível desmaterializar os fatos.

Só que não. A estratégia posta em curso se revelou de uma eficiência que - devo confessar – gostaria de conhecer o autor ou autores. Uma competência dessas, se difundida e aplicada a serviço do bem, seria preciosa para a humanidade.

Em três anos, a esquerda havia retomado o comando da narrativa. De modo disciplinado, os veículos do consórcio de mídia desdisseram o que haviam dito, deram um cavalo de pau e se reencontram agora, na estrada, com a poeira que haviam levantado.

O vírus corona funcionou, na operação, como detonador de um processo de transformação psicossocial. Ao medo causado por ele, ampliado pelo intensíssimo trabalho da mídia, inclusive das plataformas das redes sociais, somaram-se a supressão de garantias e as restrições à liberdade impostas pelo STF.

Na ocasião, surgiram advertências, mal-ouvidas e mal-recebidas, segundo as quais aquilo era um treinamento para o que viria depois. Após dois anos com a Covid servida aos telespectadores brasileiros em proporções cavalares, parcela inimaginável da população estava pronta para suportar doses crescentes de submissão. 

Prontos, inclusive, para dizer que os fatos não são como os veem, mas como é dito que os fatos são. Acidentalmente, vídeos são inutilizados e gravações perfuradas. 

As mais altas cortes da República recontam a história da Lava Jato e a campanha eleitoral de 2022 transcorreu num contexto histórico simulado, fictício, em que um dos candidatos simplesmente não tinha passado. Assistimos à desmaterialização dos acontecimentos. 

 

Com frequência me lembro de um ministro do STF/TSE – aquele de prazos curtos e multas pesadas – usando a expressão “Na hora que prender dois ou três eles param rapidinho” (alguém lhe falara de suposta pressão de patrões sobre empregados para votarem em Bolsonaro). 

O mesmo ministro não conseguiu ocultar o ar de felicidade quando foi alertado por alguém que nos Estados Unidos a invasão do Capitólio já dera causa a mais de duas mil prisões. Afirmou ele, então, três semanas antes do dia 8 de janeiro: “Tem muita gente para prender e muita multa para aplicar”.

Em resumo: nem fechando os olhos deixo de ver que há um caminho sendo percorrido, em detrimento da nossa liberdade de expressão, que já é mencionada como “coisa de um tempo que acabou no Brasil”.

Percival Puggina (78), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

 

 

Honestos e levianos - Uma grande armação

VOZES - Luís Ernesto Lacombe

Lula resolveu falar de “armação”. Não daquelas que arquitetou, nas quais foi beneficiado. O problema são sempre os outros. Ele continua sendo “a alma mais honesta deste país”.  

Pode ser leviano, pode falar a mentira que bem entender... 

De alguma forma, ele será compreendido, defendido, protegido. 

Tudo o que faz de errado deve ter uma boa intenção, mesmo as maiores burradas. A ele é permitido todo tipo de insinuação, acusação, impropério, injustiça. 

Ele prescinde de provas, está acima dos fatos.

 

Os levianos estão contra ele, sempre estiveram. Até hoje, falam do dedo mínimo da mão esquerda perdido numa prensa. 

Não o dedo anelar, o médio, não um dedo da mão mais usada, a direita. Até hoje falam do sindicalista malandro, dado a golpes e armações, que começava e encerrava greves, atrás de dinheiro... 

Não para a categoria dos metalúrgicos, mas para um metalúrgico específico e seu grupo restrito. Sim, os levianos ainda falam disso.

Em breve, por lei, tudo o que Lula disser será verdade, será inquestionável. O que disserem contra ele será mentira deslavada, será banido, desaparecerá

Sobre os dois primeiros mandatos de Lula, juram que ele foi beneficiado por um período de bonança no planeta. Economia mundial aquecida, preços das matérias-primas que o Brasil exporta em alta... 

Juram que foi a turma econômica do PSDB, antes de Lula, que arrumou a casa. Metas de gestão das contas públicas, metas de inflação, liberação do câmbio. Como assim? O que deu estabilidade ao Brasil, o que permitiu ao país acumular reservas cambiais não foi obra do Lula? Leviandade pura.

 

Ficam imaginando como estaria o país se Lula tivesse feito, lá atrás, as reformas da Previdência, tributária, administrativa, política... 

Os levianos imaginam e falam qualquer coisa, que nos governos do PT a educação não melhorou, a saúde também não. Não melhorou o ambiente de negócios, não diminuiu a burocracia. 

O tamanho do Estado aumentou, o Estado gastou um bocado. E insistem até hoje em falar na corrupção sistêmica, bilionária, monumental: mensalão, petrolão... Tentaram envolver Lula nisso tudo. Tremenda armação, ele nunca soube de nada.

 

Foi condenado, é verdade, por corrupção e lavagem de dinheiro, mas já decretou: tudo não passou de uma armação do juiz Sergio Moro. Esqueçam a pena aumentada no TRF4, em que Lula perdeu por unanimidade, assim como no STJ. 

Foram três instâncias de armações, foram armações sem limites. 

Tudo contra ele, “o maior líder popular do Brasil”. A seu favor moveu-se o mundo da retidão, da responsabilidade, da bondade e fraternidade, pelo bem do Brasil.

 

E, para que não reste dúvida, em breve, por lei, tudo o que Lula disser será verdade, será inquestionável. O que disserem contra ele será mentira deslavada, será banido, desaparecerá.

O mundo será cristalino, estaremos protegidos. 

Os levianos vão dizer que nossa Constituição garante a liberdade de expressão... 

Vão ficar nesse papinho de que não dá para defender a democracia, implementando censura. Mas eles são levianos, eles não sabem o que dizem.

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Luís Ernesto Lacombe, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

A pizza de Lula - Roberto Rachewsky

Lula dá nova versão à velha falácia de que economia é jogo de soma zero. A pizza produzida pelo Brasil é suficiente para todos matarem a fome. Ela só está mal distribuída. Se há famélicos é porque há gordos. É o que diz Lula.

O Brasil não produz uma pizza. Não existe essa grande unidade que poderia ser fatiada e distribuída igualmente entre todos. A soma da riqueza nacional é mera estatística, é apenas a representação matemática da soma de cada pizza que pertence a cada brasileiro porque foram eles que botaram a mão na massa, de corpo e alma.

O direito de preparar, fazer e consumir a sua pizza faz parte do direito à vida que não inclui ganhar um pedaço de pizza tirado à força dos outros.

O governo arranca das mãos dos brasileiros um naco de quase metade das pizzas produzidas. Se há quem não tem pizza para si, ou é porque não faz por merecer, ou porque o governo abocanha boa parte, ou porque o governo não deixa que mais pizzas sejam produzidas, ou todos os três de uma vez.

Economia não é jogo de soma zero. A pizza dos famélicos é feita e cresce na medida que os gordos querem fazer as suas. Quando alguém quer investir para lucrar, ele irá precisar da cooperação voluntária e remunerada de outros que podem ajudá-lo na criação de valor, do qual ficarão com uma parte.

O Lula é imprestável. Adora a pizza alheia que conquista com corrupção e roubo. Se há famélicos no Brasil, ninguém é mais culpado disso do que ele e seu partido.

*Publicado originalmente na página do autor no Facebook.

 

Não se governa um país com sede de vingança, diz Estadão, sobre Lula

Jornal fez críticas ao presidente e ao PT

  Cristyan Costa

 

Editorial do jornal O Estado de S. Paulo publicado nesta terça-feira, 21, afirmou que o presidente Lula “governa com o fígado”. No texto, a publicação critica uma resolução da legenda “eivada de ressentimentos e mentiras” que, entre outros tópicos, classifica o impeachment de Dilma Rousseff como “golpe”.

“Quem lê aquele documento sai com a nítida impressão de que o Brasil tem uma dívida praticamente impagável com os petistas, sobretudo com a sra. Dilma Rousseff e com o presidente Lula da Silva”, diz o editorial. “O único objetivo parece ser reescrever a história recente do país para lavar a alma da militância depois de uma série de reveses políticos e judiciais sofridos.”

Adiante, o Estadão observa que o PT vive em um “universo paralelo” ao sustentar a tese segundo a qual antes do processo de destituição da petista o Brasil vivia paz social e prosperidade econômica. “O partido, nessa visão mendaz da história, teria sido vítima de ‘falsas denúncias’ de corrupção à época dos escândalos do mensalão e do petrolão”, exemplificou o jornal, no editorial.

“Petistas fanáticos jamais aceitariam o fato, de resto incontestável, de que o impeachment de Dilma foi conduzido estritamente segundo a Constituição — salvo quando, em seu desfecho, preservou os direitos políticos de Dilma em vez de cassá-los, numa maracutaia típica daqueles tempos esquisitos”, constatou o Estadão. “Os fiéis da seita lulopetista igualmente ofendem-se quando se demonstram os inúmeros crimes de corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro cometidos pela patota.”

Por fim, o Estadão diz que os “ressentimentos de Lula da Silva e a sede de vingança que parece animar as lideranças petistas são genuínos ou nada mais que tática para manter a militância mobilizada a despeito de certas decisões impopulares que o governo logo terá de tomar, pouco importa”. “O fato é que não é assim que se governa um país”, disse o jornal, ao defender uma reaproximação de Lula com a “frente ampla” que o elegeu.

Leia também: “O fim do consórcio de imprensa”, reportagem publicada na Edição 150 da Revista Oeste

 

Lula, imprensa e mentiras - Luís Ernesto Lacombe

Vozes - Gazeta do Povo

Jornalismo e política

Lula aprendeu com a mãe que a mentira é poderosa. Andou pelo mundo mentindo e recebendo aplausos.  

Agora, voltou com tudo, escoltado por uma imprensa que também entrou nessa de inventar histórias, de criar narrativas, desprezando os fatos, o mundo real. Há um comportamento sistemático de jornalistas, já faz algum tempo, parecido com o de Lula, “a alma mais honesta do mundo”. Deixaram de ser observadores, curiosos, desconfiados, perderam o senso crítico, desistiram de perguntar, de questionar, de duvidar. 

As maiores mentiras já não são rebatidas, podem ser apenas ignoradas, ou confusamente atenuadas, editadas de forma militante, recriadas, lançadas como a mais pura verdade aos leitores de manchetes.

 

Lula e grande parte da imprensa podem chamar quem quiserem de terroristas. Não importa se a lei estabelece que terrorismo é a prática de atos de destruição, por uma ou mais pessoas, motivada por xenofobia, ou qualquer forma de discriminação, de preconceito...  

Não há referência a questões políticas, ideológicas, mas Lula e seus jornalistas estão autorizados por eles próprios a escolher como classificar os outros. Podem tratar como democratas aqueles que pensam como eles e como terroristas, golpistas, extremistas, nazistas, fascistas e genocidas todos os que pensam de forma diferente.  

Resolveram dividir a humanidade a partir de critérios insanos, absurdos, risíveis até. Esqueceram que a separação deveria se dar entre os que têm caráter e os que não têm, entre honestos e desonestos, entre a verdade e a mentira.

Não existe o Lula pacificador, “paz e amor”, o Lula da frente ampla, moderado. A agenda dele é rancorosa, velha, mofada. Ele é feito de mentiras, trabalha pelas mentiras

É um achincalhe, um escárnio, um escracho, quase tudo com o aval da imprensa. São bobagens em série, delírios... A Argentina vai muito bem economicamente? Claro. Uma inflação de quase 100% ao ano só existe mesmo na cabeça dos desatentos, de quem é dado a alucinações, invencionices. Se Alberto Fernández disse, está dito. 

Ele não veio dos índios, ele não veio da selva, ele veio da Europa, é um ser superior, mas quer uma moeda única com o Brasil e o dinheiro do BNDES... Lula já anunciou que vai derramar recursos do banco em ditaduras de companheiros. 

O calote contra o Brasil, mesmo tendo começado em 2018, é culpa do Bolsonaro. 

Sumiram as infectas agências de checagem, não há mais manchetes sobre mentiras presidenciais. 

Agora, há coisas assim: “Lula acertou sobre BNDES, apesar de ter errado”; “Teve calote, mas BNDES financiar obras em outros países é, sim, bom negócio”.

 

O impeachment de Dilma Rousseff foi golpe. Michel Temer é golpista. Ele reage com elegância, com argumentos, mas não une seu partido contra as mentiras. 

Então, um golpe de verdade é chefiado por Lula e apoiado por jornalistas amigos, alinhados ao governo, mas que se tratam como “independentes”. É assim: independentemente da bobagem que Lula engendrar, a turma o apoia. Acabar com a autonomia do Banco Central, com o sistema de metas de inflação, derrubar a taxa de juros por vontade “política”... 

Falam em exonerar o presidente do BC com a maior tranquilidade. 

São jornalistas parciais, partidários, passionais, que ignoram todos os lados da história. 

E eles sabem, sim, que os países com bancos centrais independentes têm taxas de inflação menores, mais estabilidade, mais crescimento, mais desenvolvimento.

Veja Também:

    Como era bom o Brasil
    As piadas sem graça da economia
    Quebra-quebra das leis

Quem será capaz de dizer a verdade, que uma rede de censura não pode ser chamada de “pacotão da democracia”?  

Quem vai apontar o artigo 220 da Constituição e dizer que um Departamento de Promoção da Liberdade de Expressão é uma piada? Quem vai deixar claro que a democracia não pode ser defendida com agressões à democracia? 

Certamente, não serão jornalistas que estranham incêndios no Chile na estação de mais calor, secura e vento, que se surpreendem com terremotos na Turquia, com o frio intenso no inverno canadense e o calor avassalador no verão carioca... 

Não há quase nada que faça sentido nos discursos toscos desses donos da verdade, de Lula e sua turma na imprensa.  

Não, eles não são seres especiais, superiores, não estão acima dos fatos, acima do bem e do mal. Eles não são infalíveis, não são capazes de educar as pessoas, de melhorar o país, mas sabem mentir como ninguém.

 

Lula está nisso há muito tempo, desde menino. Volta e meia, finge de forma canastrona uma “metamorfose”, mas é o mesmo líder sindical agressivo, malandro, que só se interessa por ele próprio e por sua turma restrita. 

Implodiram suas condenações, mas não implodiram sua essência, e ela é horripilante. 

Não existe o Lula pacificador, “paz e amor”, o Lula da frente ampla, moderado. 

Quem acreditou no Lula conciliador, apegado ao mundo real, esperava o quê?  Que ele defendesse a redemocratização da Venezuela, de Cuba, da Nicarágua? 

A agenda dele é rancorosa, velha, mofada. Ele é feito de mentiras, trabalha pelas mentiras... 

E o que dói mais, no fim das contas, é a cumplicidade de uma imprensa que abandonou o que determina a sua existência: o respeito à verdade.

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Luís Ernesto Lacombe, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

A pátria - Gustavo Corção

 A idéia de pátria e a correlata de patriotismo vêm sendo sabotadas, há séculos, pelas correntes históricas que nas últimas décadas formam o enorme estuário de equívocos que constituem o néctar, o uísque escocês dos “intelectuais” das chamadas esquerdas. A corrente anarco-socialista, bem como a marxista, sempre anunciaram em canto e prosa a Internacional, sem nunca suspeitarem que deste modo pretendiam combater uma exigência da alma humana tão profunda como a de querer constituir família.

À primeira vista, e numa análise sem vigor, parece que o amor da pátria exclui o resto da humanidade e assim se opõe ao mandamento de Deus. Na verdade, todo amor exclusivo será egoísta e defeituoso, já que o próprio do amor, ainda que inclua as mais densas dileções, é ser difusivo. E se não for difusivo não é amor; será quando muito egoísmo ou amor próprio. 

Vejamos como se entende, dentro do imperativo de universalidade, o bom fundamento do amor da Pátria. É sabido que nenhum homem esgota em sua vida e com suas aptidões todas as virtualidades da alma humana. Para bem manifestar toda a grandeza e toda a beleza da alma humana, em todas as suas possibilidades, foi preciso que os homens se multiplicassem e se diversificassem. A perfeição do homem se vê na humanidade desdobrada. Mas não basta essa multiplicação. 

Para bem exibir diante do universo e das galerias angélicas toda a riqueza do animal-racional, ou da alma feita à imagem e semelhança de Deus, foi preciso ainda recorrer ao curso da história e ao contraponto das civilizações. 

E além dos desdobramentos e dos alongamentos individuais, foi preciso diferenciar os agrupamentos humanos em tipo, com línguas, costumes e cultura diversificados.

E este é o fundamento natural da pátria.

Faz parte da grande e inebriante aventura humana esse tipo de experiência que consiste em viver, num dado território e ao longo de uma história, uma vocação comum, uma cultura comum, que se exprime não apenas pela língua comum mas por todo o jogo de símbolos, de significações multiplicadas que resultam das alegrias comuns e dos sofrimentos comuns expressos na profundidade das almas por sinais comuns.

Quando eu penso com simplicidade no objeto do amor pátrio, eu penso numa grande comunidade que acabou de chegar na ponta de uma grande história e que acampou, se instalou numa imensa geografia. Tudo isso me envolve numa cercadura enorme, e tudo isso nos diz que somos portadores duma vocação, de uma parte, de uma tarefa na grande aventura humana. Toda essa cercadura, esse envoltório humano, cultural, sociológico, histórico, geográfico é um campo de forças que nos penetra, e que se cruza dentro de nós, e nos faz o que somos, o que sentimos e amamos. Curioso processo psicológico que sempre se repete para as coisas mais amplas e mais próximas. 

Nossos envoltórios, a família, o bairro, a pátria, são obras emanadas de nossas almas, e são elas que refluem e modelam nossas almas. Há por fora de nós um enorme Brasil exterior; há dentro de nós um Brasil interior de sentimentos e de virtudes que devem ser cultivadas e apuradas para que o Brasil exterior seja melhor e mais Brasil, e mais e melhor para formar as almas de seus filhos.

Precisamos cultivar essa piedade, esse respeito pelo grande quinhão que nos coube na prodigiosa aventura do gênero humano, não para nos excluirmos e nos fecharmos, mas para que nosso amor pátrio seja difusivo e se transforme em amor universal. Precisamos sentir e agir como se o mapa-mundi a cosmografia e a história fossem inconcebíveis sem a nossa presença.

Não há nenhum espasmo de eloqüência convencional nem sombra de orgulho nesse reconhecimento de nosso valor: haverá até um ato de humildade acompanhado de um sentimento de responsabilidade. Aprendi essa lição do valor de cada ser dentro da Criação com um pobre cego, a quem uma senhora bondosa queria confortar e de quem lamentava a triste sorte. Agradecendo a bondade, o ceguinho confortou-a com estas palavras:

— Sem eu o mundo não estaria completo. Faltaria minha cegueira...

Tudo tem valor. Que valor tremendo, terrível, não terá essa comunidade pátria? Que aleijão enorme faria no mundo a falta desse jeitão coletivo, nosso, meu, seu, vosso, que chamamos Brasil! Esse modo de sermos, de falarmos, de sentirmos, essa esparsa alma comum: Brasil.

E para não desmerecermos em tal tarefa (a de completar o universo!) precisamos friccionar nossos sentimentos e nossas virtudes, e para isto precisamos de comemorações, de sinais e símbolos já que nesta vida terrena, como disse o apóstolo Paulo, vivemos entre sinais e enigmas. Daí a utilidade das bandeiras, dos hinos e das festividades cívicas que todos os povos normais sempre amaram. Mas a necessidade mais imperiosa e contínua que decorre da consciência patriótica é a do serviço prestado no dia a dia da vida profissional. Festejemos os dias da pátria, mas essas festividades seriam vazias e até falsas se não fossem sinais do desejo de servi-la.

E peçamos a Nossa Senhora da Aparecida, à onipotência suplicante da Mãe de Deus, que nos proteja sempre como recentemente nos protegeu.

**     Reproduzido de https://permanencia.org.br/drupal/node/450

*       Este artigo foi publicado durante a semana da Pátria, em “O Globo”, de 05/09/1970.

Alívio: falha a vergonhosa reabilitação de Maduro promovida pelo Brasil

Encontro na Argentina mostra que o tiranete venezuelano tem dificuldades para sair da lista dos párias e reentrar pela porta da frente da diplomacia

“Qualquer venezuelano conta como o regime se sustentou com o narcotráfico depois da queda dos preços do petróleo”, rugiu Patricia Bullrich, líder política argentina que compra brigas o tempo todo.

Patricia, do partido Proposta Republicana (PRO), integrante da frente de oposição, quer ser presidente e aproveitou a chance da vergonhosa visita de Nicolás Maduro à Argentina para agitar as águas, sugerindo ao DEA, o departamento de combate às drogas dos Estados Unidos, que aproveitasse para pedir a prisão e extradição do tiranete venezuelano. “Já que existe um pedido de captura por participação no Cartel dos Sóis”, espicaçou, referindo-se à organização de tráfico de drogas, ouro e pedras preciosas comandada por altas patentes do Exército venezuelano – no caso, o sol é o emblema que brilha nos ombros dos generais de brigada que venderam a alma e a honra.

Estar na lista de procurados e sancionados já tirou Maduro da posse do presidente Lula – ironicamente, por não poder reabastecer o avião, sob pena de punição dos Estados Unidos a empresas que o fizessem, o que faz o homem no controle das maiores reservas de petróleo do mundo não poder parar num posto de gasolina quando no exterior. Agora, passou mais um carão, inventando um “plano para agredi-lo”. 

Assustado com atitudes como a de Patricia Bullrich, Maduro amarelou.

A viagem frustrada não elimina o fato de que está em marcha uma vergonhosa operação para reabilitar Nicolás Maduro.

Os salamaleques do fracassado governo de Alberto Fernández a ditadores como o déspota venezuelano e o cubano Miguel Díaz Canel não eram tão ostensivos quando ele iniciou seu mandato, procurando manter uma imagem menos escrachada do que a dos Kirchner, beneficiados com as infames sacolas de dinheiro vivo provenientes de Caracas, e uma postura de defesa dos valores democráticos, independentemente da tendência ideológica.

Durou pouco. A esquerda está se sentindo poderosa com o novo presidente do Brasil e o novo presidente está indo mais ainda para a esquerda. Abraçar Nicolás Maduro logo na sua primeira viagem ao exterior seria o ato simbólico da reabilitação do pária. 

O abraço vai acabar acontecendo, de uma maneira ou de outra, um vexame por qualquer critério que se utilize. A conexão com o narcotráfico eleva o déspota venezuelano vários degraus acima do infelizmente habitual prontuário de total desrespeito aos direitos humanos e às instituições democráticas dos ditadores de turno. Não que esse seja desprezível: ele é acusados de crimes de lesa humanidade, com uma lista de mais de nove mil execuções extrajudiciais. 

A título de comparação: a Comissão Nacional da Verdade apurou 434 mortos pela ditadura brasileira.

 

O novo governo brasileiro poderia retomar as relações diplomáticas, de acordo com suas propostas e sua orientação ideológica, sem encontros diretos e outros gestos diretamente dirigidos aos Estados Unidos. Abraçar Maduro é, literalmente, endossar tudo o que ele representa. 

Numa declaração torpe, o novo presidente tentou estabelecer um paralelo entre um crime internacional com as dimensões da invasão da Ucrânia e as sanções contra o bolivariano.  

Suas palavras: “Da mesma forma que eu sou contra a ocupação territorial, como a Rússia fez à Ucrânia, sou contra muita ingerência no processo da Venezuela”.

Outro sinal de hostilidade aos Estados Unidos: os dois navios de guerra do Irã que vão aportar proximamente no Rio de Janeiro. As embarcações estão participando de uma extensa missão que as levará, pioneiramente, ao Canal do Panamá. A meta foi bem explicitada pela agência oficial de notícias: “Uma viagem histórica com o objetivo de mostrar o crescente poderio militar e naval da República Islâmica do Irã”.

Reabilitar Maduro e abrir os portos ao Irã não são sinais de política externa independente, mas de política externa histriônica, com o ridículo que tais gestos revelam: impulsos raivosos que certamente não farão a diplomacia americana perder o sono.

Fortalecer o comércio com os latino-americanos é um objetivo positivo e até a moeda comum com a Argentina, se conduzida de maneira inteligente e não autodestrutiva, poderia trazer vantagens. Se ficar na esfera do antiamericanismo infantil, pode cair na comédia, como o famoso plano made in Brazil que iria colocar o Irã fora da rota das armas nucleares.

Ninguém quer que a moeda sul-americana se inspire na posição geográfica de nosso continente e na economia mais forte da região e seja chamada de surreal.  E nem uma única pessoa coerente com os ideais de esquerda pode endossar as cortesias dirigidas a Nicolás Maduro e o que ele representa em matéria de corrupção, narcotráfico, abusos contra os direitos humanos e extensiva destruição do próprio país.

O “plano elaborado no interior da direita neofascista com o objetivo de realizar uma série de agressões contra nossa delegação” é o que em países normais se chama de manifestações oposicionistas de protesto contra a presença de uma persona extremamente non grata, mesmo que os dirigentes nacionais se desdobrem em gentilezas diante dele.

Muito bem, argentinos.

Vilma Gryzinski, colunista - Revista VEJA