Lula livre - Demétrio Magnoli

Folha de S. Paulo

Não por ele ou pelo PT, mas em defesa de um precioso bem público: o Estado de Direito

[pergunta boba, mas, pertinente: Que 'estado de direito' é este?  que entre as várias coisas que impõe se destaca o respeito irrestrito a Constituição, se para manter tal 'estado' se viola a Constituição que determina que prova ilícitas não serão anexadas ao processo (o que não está no processo não existe no mundo.

Provas que também não foram devidamente periciadas para confirmação de sua autenticidade.]

O STF examinará, logo mais, as condenações impostas a Lula. Hoje sabemos, graças à Vaza Jato, que os processos tinham cartas marcadas. O conluio entre Estado-julgador e Estado-acusador violou as leis que regulam o funcionamento do sistema de Justiça. A corte suprema tem o dever de preservar o Estado de Direito, declarando a nulidade dos julgamentos e colocando o ex-presidente em liberdade.

Lula livre. Evito adicionar o clássico ponto de exclamação porque, sob a minha ótica, Lula é politicamente responsável pela orgia de corrupção que se desenrolou na Petrobras.

A corrupção lulopetista nasce de uma tese política elaborada, em versões paralelas, por José Dirceu e Luiz Gushiken. O PT, no poder, deveria modernizar o capitalismo brasileiro, encampando o programa que uma “burguesia nacional” submissa ao “imperialismo” recusava-se a conduzir. Lula converteu a tese em estratégia, articulando a aliança entre empresas estatais, fundos de pensão e setores do alto empresariado privado que reativaria nosso capitalismo de Estado. Numa segunda volta do parafuso, parte da renda gerada pelo mecanismo financiaria o projeto de poder, assegurando ao lulopetismo uma maioria parlamentar estável e a hegemonia perene na arena eleitoral.

O mecanismo corrupto provocou uma erosão nos alicerces da democracia. Lula e o PT devem ser julgados por isso, mas no tribunal certo, que é o das urnas. Não creio em bruxas. Do Planalto, Lula avalizou pessoalmente a colonização de diretorias da Petrobras por agentes do PT, do PMDB e do PP que aplicaram as regras do jogo da corrupção, distribuindo contratos ao cartel de empreiteiras e cobrando propinas destinadas tanto a seus amos políticos quanto a formar patrimônios próprios.

A promiscuidade entre o presidente e as empreiteiras estendeu-se para além das fronteiras nacionais, gerando contratos corruptos, financiados pelo BNDES, com governantes amigos na América Latina e na África. Lula beneficiou-se diretamente do mecanismo, por meio de palestras no exterior patrocinadas pelas empreiteiras. Nelas, um ex-presidente que detinha a palavra final no governo da sucessora traficava influência, trocando seus bons ofícios por remunerações milionárias. Segundo minha convicção, o tribunal dos eleitores não cobre toda a responsabilidade de Lula. Acho que ele deve responder perante a lei por uma cadeia de atos de corrupção que lhe propiciaram benefícios políticos e materiais. Mas, felizmente, [sic]  na esfera jurídica, o que eu penso —e o que você, leitor, pensa— não tem valor nenhum. No Estado de Direito democrático, juízes independentes ignoram o “clamor popular”, escrevendo sentenças embasadas na lei e informadas por um processo delimitado por formalidades que protegem os direitos do réu. Fora disso, ingressamos no mundo da Justiça politizada, que é o de Putin, Erdogan e Maduro.

Sergio Moro agiu como juiz de instrução italiano, uma espécie de coordenador dos procuradores —mas no Brasil, onde inexiste essa figura, não na Itália, onde um juiz diferente profere a sentença. Batman e Robin. Moro e Dallagnol, comparsas, esculpiram juntos cada passo do processo, nos tabuleiros judicial e midiático. No Partido dos Procuradores, milita também a juíza Gabriela Hardt, que copiou a sentença de Moro para fabricar a do sítio —e que, num trecho original de sua peça plagiária, trata José Aldemário Pinheiro e Leo Pinheiro, nome e apelido da testemunha-chave, como pessoas distintas.

Batman, Robin e cia merecem sentar no banco dos réus sob a acusação de fraudar o sistema de Justiça. Lula livre, não por ele ou pelo PT, mas em defesa de um precioso bem público, de todos nós, ao qual tantos brasileiros pobres precisam ter acesso: o Estado de Direito. Que o ex-presidente seja processado novamente, segundo os ritos legais, e julgado por magistrados sem partido.

Demétrio Magnoli, sociólogo, artigo publicado na Folha de S. Paulo

 

 

Postalis, Funcef, Petro,s Previ e outros fundos de pensão estão falidos devido o aparelhamento - governo colocou FUNDOS DE PENSÃO sob administração de MILITONTOS petralhas

Aparelhamento de fundos de pensão afeta 500 mil aposentados

Déficit na Petros (da Petrobras), Funcef (Caixa) e Postalis (Correios) é de R$ 29,6 bilhões

De segunda a sexta, é tudo sempre igual. Sai de casa cedo, no Jardim América, Zona Norte, viaja uma hora até o Centro do Rio e passa o dia à espera de um serviço de despachante no entorno da sede da Petrobras, onde trabalhou um terço da vida. Deixou a estatal, em 1993, levando um plano de previdência anunciado na empresa como a garantia de um “futuro mais tranquilo”. (Infografico: déficit dos fundos de pensão das estatais)

 Aos 71 anos, Livaldo Pereira de Souza é um aposentado preocupado com o seu futuro e o de outras 150 mil pessoas que, como ele, apostaram no fundo de previdência da Petrobras: — Não é possível que a Petros possa estar em situação difícil — hesita. — Quando mais vou precisar, ela não poderá pagar minha pensão? Como um fundo como a Petros, que tinha um dos maiores patrimônios depois da Previ (Banco do Brasil), pode estar em situação difícil? Isso só pode ser má gestão dos dirigentes, que sempre foram nomeados por indicação do governo federal.
[O Previ também está deficitário - apenas estão conseguindo, ainda, esconder a real situação. Mas logo estoura.]

Aflição similar há um ano consome o cotidiano em Brasília de Maria do Socorro Ramalho, de 56 anos. Ex-funcionária da Caixa Econômica Federal, ela começou a ouvir rumores sobre uma crise no fundo de previdência Funcef. O boato virou realidade numa segunda-feira, 13 de abril, quando ouviu o presidente da Funcef Carlos Alberto Caser confirmar o déficit:  — Foi chocante, porque eles viviam falando que estava tudo bem.

Maika, como prefere ser chamada, soube de uma mobilização dos sócios do fundo dos Correios. Aposentados da Funcef e do Postalis foram ao Congresso pedir ajuda para obter informações sobre a situação das contas. Ela descobriu que a situação no Postalis é bem pior que na Funcef. Em quatro meses de ativismo, ela percebeu também como é a elevada sensibilidade do Legislativo às pressões do funcionalismo: a Câmara abriu uma CPI dos Fundos de Pensão e o Senado já tem outra na fila.

Sobram motivos. Um deles é o tamanho do déficit na Petros (da Petrobras), Funcef (Caixa) e Postalis (Correios): R$ 29,6 bilhões, pela última medição governamental, em agosto do ano passado.  Outra razão é a velocidade em que o rombo aumenta: média de R$ 3,7 bilhões ao mês, até agosto. Nesse ritmo, os balanços de 2015 de Petros, Funcef e Postalis, cuja divulgação está prevista para abril, devem fechar com perdas de R$ 44,4 bilhões — um valor sete vezes maior que as perdas reconhecidas pela Petrobras com corrupção.

O pagamento dessa fatura será dividido ao meio entre associados de Petros, Funcef e Postalis e as estatais patrocinadoras — ou seja, pela sociedade, porque as empresas são controladas pelo Tesouro Nacional. No Ministério da Previdência e na CPI, considera-se provável que os 500 mil sócios dos três fundos atravessem as próximas duas décadas com reduções nos rendimentos. De até 26% no caso do Postalis.
— Roubaram meu dinheiro — desabafa Jackson Mendes, aposentado com 42 anos de trabalho nos Correios.

Professor de Matemática, Mendes integra o grupo que levou a Câmara a instalar a CPI. Ele se diz convicto: — Fizeram investimentos mal explicados e o dinheiro virou pó.

A maioria dos responsáveis pelos déficits das fundações públicas tem em comum a origem no ativismo sindical. Nos últimos 12 anos, os principais gestores dos fundos de Petrobras, Banco do Brasil, Caixa e Correios saíram das fileiras do Sindicato dos Bancários de São Paulo.

É uma característica dos governos Lula e Dilma, e as razões têm mais a ver com perspectivas de poder e negócios do que com ideologias.  Os sindicalistas-gestores agem como força-tarefa alinhada ao governo. Compõem uma casta emergente na burocracia do PT. Agregam interesses pela capacidade de influir no acesso de grandes empresas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), fonte principal de recursos subsidiados do BNDES. Onde não têm hegemonia, por efeito do loteamento administrativo, convivem em tensão permanente com indicados pelo PMDB e outros partidos, caso do Postalis.

O uso dos fundos de pensão estatais como instrumento de governo é um traço peculiar do modo de organização política brasileira. Moldadas no regime militar, as 89 fundações públicas existentes dispõem de uma reserva de investimentos (R$ 450 bilhões no ano passado) que seduz governantes: permite-lhes vislumbrar a possibilidade de induzir iniciativas econômicas, por meio da participação dos fundos na estrutura de propriedade das empresas envolvidas. Petros, Previ, Funcef e Postalis, por exemplo, concentram dois terços do patrimônio dos fundos públicos.

Essas entidades paraestatais cresceram nas privatizações iniciadas por Fernando Collor e Itamar Franco. Com Fernando Henrique Cardoso, passaram ao centro das mudanças na mineração (Vale) e nas comunicações (Telefônicas).  Quando chegou ao Planalto, em 2003, Lula estava decidido a ampliar esse canal de influência sobre o setor privado, pela via da multiplicação da presença dos fundos de pensão estatais e do BNDES no quadro societário das empresas.

Havia um projeto, desenhado desde os primórdios do PT e da Central Única dos Trabalhadores, por iniciativa de Luiz Gushiken, então presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo.  Tipo incomum, ascendera à liderança sindical convocando greves a bordo de terno e gravata. Trocou a militância no comunismo trotskista pela composição com Lula, líder dos metalúrgicos, a partir de uma conversa de botequim. Ajudou a escrever o primeiro estatuto, presidiu o PT, elegeu-se deputado federal três vezes e se tornou um dos mais influentes assessores de Lula.

Foram os negócios nada ortodoxos entre fundos estatais e empresas privadas durante o governo Collor, em 1991, que levaram Gushiken e dois diretores do sindicato paulistano, Ricardo Berzoini e Sérgio Rosa, a abrir o debate dentro do PT sobre o potencial político dos fundos de pensão — até então percebidos como meros instrumentos governamentais de cooptação de sindicalistas.  No ano seguinte, a cúpula político-sindical do PT elegeu bancários para diretorias da Previ e da Funcef, derrotando a velha guarda da Confederação dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito.

O grupo avançou com a eleição de Berzoini à presidência do sindicato paulistano, com Sérgio Rosa e João Vaccari Neto na diretoria. [João Vaccari Neto, petista, ex-tesoureiro do PT, foi condenado na Operação Lava Jato, está preso e deve permanecer por alguns anos.
João Vaccari também armou a falência da Bancoop que ferrou uma porção de bancários que almejavam a casa própria.
Lacaio do Lula, fez de tudo para que o apedeuta recebesse o famoso triplex do Guarujá.] Meses depois, esse trio teve a ideia de entrar no ramo imobiliário com apoio financeiro dos fundos de previdência: nascia a Bancoop, cooperativa habitacional, hoje alvo de múltiplos processos por suposto desvio de dinheiro para campanhas do PT e calote em mais de dois mil clientes.

Gushiken decidiu não disputar o quarto mandato de deputado federal pelo PT, em 1998. Berzoini ficou com a vaga. Elegeu-se, mas fez questão de continuar na direção da Bancoop até a campanha presidencial de Lula, em 2002.  Na sede da CUT, Gushiken instalou um curso para formação de sindicalistas em Previdência Complementar. Sinalizava o rumo nas apostilas: “No Brasil, o fundo de pensão como fonte de poder ou como potente agente de negociação nunca foi objeto de discussão nos sindicatos (...) Existe a possibilidade, não remota, de que este monumental volume de recursos, oriundos do sacrifício de milhões de trabalhadores, venha a se transformar num gigantesco pesadelo para estes mesmos trabalhadores”.

O grupo testou o potencial de um fundo estatal na campanha presidencial de 2002. Sérgio Rosa estava na diretoria de Participações da Previ, onde decidem-se os investimentos. Numa quinta-feira, 9 de maio, ele despachou cartas a uma centena de conselheiros do fundo em empresas privadas. Pediu informações sobre como a disputa política “está sendo abordada na empresa em que nos representa” e “qual o posicionamento” das companhias privadas quanto à “participação efetiva no processo”.
Naquele ano eleitoral, as aplicações da Previ no mercado de ações foram quadruplicadas. Adversários sindicais, como Magno de Mello e Valmir Camilo, relacionaram as aplicações da Previ com doações de empresas privadas para Lula e 254 candidatos do PT em todo o país.

Eleito, Lula deu à burocracia sindical 11 dos 33 ministérios e partilhou diretorias na Petrobras, Banco do Brasil, Caixa e Correios com PMDB e PTB, entre outros integrantes da “maior base parlamentar do Ocidente”, como definia o ministro da Casa Civil, José Dirceu.

Gushiken ficou com a Secretaria de Comunicação; Berzoini foi para o Ministério da Previdência; e Vaccari assumiu o sindicato em São Paulo. Eles definiram com Lula o comando dos maiores fundos de pensão estatais a partir do núcleo do sindicalismo bancário. 

Assim, Sérgio Rosa ganhou a presidência da Previ, Wagner Pinheiro ficou com a Petros e Guilherme Lacerda foi para a Funcef. Ao PMDB reservaram o menor, Postalis.

Na Previdência, Berzoini fechou o circuito com a nomeação de um ex-conselheiro fiscal da Bancoop, Carlos Gabas, para a secretaria-executiva do ministério, que controla o órgão de fiscalização dos fundos de pensão, a Previc. Passaram os anos seguintes testando na prática o projeto que haviam imaginado na década de 80. Os bons companheiros estavam no poder.

Fonte: O Globo

 

A lista fatal

Enquanto não sair a lista oficial dos acusados de envolvimento no petrolão, que deve ser apresentada pelo Procurador-Geral da República Rodrigo Janot nos primeiros dias de fevereiro ao Supremo Tribunal Federal, o Congresso viverá sob tensão, e todos os partidos políticos estarão sujeitos a vazamentos de informações que, por serem parciais, servem para blindar os parlamentares eventualmente citados.

São taxados por todos os lados de “vazamentos seletivos”, e podem ser acusados de servirem a interesses políticos. A última bomba atinge em cheio a oposição, com a citação do senador eleito e ex-governador de Minas Antonio Anastasia como tendo recebido R$ 1 milhão de reais para sua campanha de 2010 das mãos do policial conhecido como “Careca”.
 
Sucessor do presidente do PSDB, senador Aécio Neves e seu homem de confiança – seria o ministro forte numa eventual presidência tucana caso Aécio tivesse vencido em outubro -, a denúncia contra Anastasia atinge diretamente o presidente do PSDB, que reagiu imediatamente afirmando que a intenção seria constranger a oposição, que não se intimidará. Anastasia se defende com sua reputação, nunca atacada nem nas mais agressivas campanhas eleitorais, e com a lógica, pois não faz parte do esquema governista que controlou o petrolão.
 
O PSDB já tinha na lista dos envolvidos no escândalo das empreiteiras o seu ex-presidente Sérgio Guerra, acusado de ter recebido R$ 10 milhões da construtora Queiroz Galvão para inviabilizar a CPI da Petrobras. Uma acusação que precisa ser investigada mas é no mínimo estranha, já que a oposição era minoritária na CPI e não tinha condições de inviabilizá-la se não fosse interesse do PT.

Quando as denúncias surgidas atingem membros do PT ou de partidos aliados ao governo, a reação é sempre a mesma: são vazamentos seletivos para envolver o governo, como se fosse preciso, depois dos depoimentos do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Yousseff, mesmo antes de terem aderido à delação premiada.  A questão não está mais em torno do esquema montado pelo PT para financiar seus aliados num projeto de poder que pretende se eternizar, ou pelo menos que seja infinito enquanto dure, parodiando o poeta. O que se discute nos bastidores do Congresso é quais foram os apanhados na rede imensa do Ministério Público, que nomes sairão da lista para a acusação do Procurador-Geral da República.

Mas quando os vazamentos seletivos atingem alguém da oposição, como o senador eleito Antonio Anastasia, ou o talvez ex-futuro presidente da Câmara Eduardo Cunha, nesses casos os aliados governistas, no Congresso e na imprensa chapa-branca, tratam-nos como verdades inegáveis. Aí é a vez de o PSDB e Cunha alegarem que há interesses políticos. Quando atinge então um aliado importante como o senador Renan Calheiros, que concorre à reeleição no Senado com o pressuposto de apoiar a presidente Dilma, os mesmos tentam esquecer que as citações a Calheiros existem, com talvez mais base do que as que atingem outros.

Outro ex-presidente, desta vez da Câmara, o deputado não reeleito Henrique Eduardo Alves, apareceu em uma destas listas e perdeu automaticamente seu lugar no ministério de Dilma. Pode voltar a ele caso não apareça na lista oficial, provocando mudanças ministeriais logo nos primeiros meses de governo, o que será apenas mais uma das muitas esquisitices desse segundo mandato de Dilma.

Para os que estiverem na lista, há ainda uma esperança, embora o sofrimento possa durar bastante tempo. O Procurador-Geral da República pode pedir a absolvição por falta de prova para alguns dos indicados. Aconteceu assim no mensalão. Dois dos 40 denunciados foram previamente absolvidos pelo Ministério Público: Antônio Lamas, ligado ao PP, (irmão de Jacinto Lamas) e Luiz Gushiken (ex-secretário de Comunicação Social da Presidência da República), absolvição depois confirmada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal. Um terceiro, Silvio Pereira, ex-secretário do PT, fez acordo de 750 horas de trabalho comunitário e não foi julgado.
 
O fato é que tanto a Câmara quanto o Senado correm o sério risco de eleger presidentes que, dias depois, aparecerão na lista oficial dos envolvidos no petrolão, e aí talvez seja tarde demais para que desistam de enxovalhar mais ainda o Congresso.

Fonte: Merval Pereira - O Globo
 

Gilberto Carvalho se despede do governo Dilma e faz piada ao dizer que "petistas não são ladrões"

‘Não somos ladrões’, diz Gilberto Carvalho em despedida da Secretaria-Geral

Ex-ministro disse que tem orgulho de pertencer à quadrilha a que Aécio Neves se referiu como sendo o governo Dilma 

Na troca de comando da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, que transmitia o cargo para Miguel Rossetto, roubou a cena de seu sucessor. Num discurso que ele mesmo classificou como “sincericídio”, Gilberto disse que os petistas não são ladrões. Segundo ele, o governo petista mudou a cara do país combatendo a desigualdade. E dando uma resposta atrasada ao candidato tucano derrotado à Presidência, Gilberto disse que tem orgulho de pertencer à quadrilha a que Aécio Neves se referiu como sendo o governo Dilma. — E aquele que disse que perdeu a eleição para uma quadrilha, eu quero responder que é essa a nossa quadrilha Para eles, pobre é quadrilha. É essa quadrilha dos pobres, que foi injustamente vencida na história e que agora é tratada com um mínimo de dignidade, quero dizer com muito orgulho que pertenço a essa quadrilha e nós vamos continuar mudanças nesse país — discursou Gilberto, dizendo que deixa o governo com uma quitinete rural e um apartamento financiado pelo Banco do Brasil.

Ele desafiou que seja feito acompanhamento da evolução patrimonial de quem acusa os petistas. Gilberto disse que não vai levar “desaforo para casa”. Mais tarde, em entrevista, ele esclareceu que estava, de fato, respondendo ao senador Aécio.

O ex-ministro, que está no Palácio do Planalto desde a chegada do PT à Presidência, em 2003, aproveitou para defender os companheiros que foram condenados no processo do Mensalão. Ele reconheceu, no entanto, que alguns erraram, mas que todos pagaram o preço por isso. Gilberto citou o Luiz Gushiken, que foi ministro da Secretaria de Comunicação Social, e que, segundo ele, morreu sem o “devido reconhecimento”. — A imensa maioria dos nossos companheiros, ministros e assessores trabalha aqui por amor, trabalha aqui para servir. Nós não somos ladrões. Não vamos levar desaforo para casa. Temos dignidade. É verdade que há entre nós aqueles que tombaram e aqueles que caíram nos erros. Diferentemente de antes, cada um de nossos companheiros que cometeu um erro foi punido, pagou um preço doloroso para nós, mas pagou o preço e isso eu espero que sirva de fato para um novo padrão republicano — disse.

Gilberto chegou a pedir desculpas à presidente Dilma Rousseff pelas dores de cabeça que suas declarações à imprensa já causaram. Antes de ser ministro de Dilma, Gilberto foi chefe de gabinete dos dois governos de Lula. Depois da despedida de Gilberto, Rossetto fez um discurso discreto, lembrando das orientações que Dilma deu à equipe que nomeou para seu segundo mandato, como a continuidade das políticas sociais do governo, citando a frase do discurso da presidente em sua posse, ontem: “nenhum direito a menos, nenhum passo atrás”.

Fonte: O Globo