Presidente eleito já esclareceu, diz Moro sobre ex-assessor de Flávio Bolsonaro

Futuro ministro fala pela 1ª vez e defende investigação sobre R$ 1,2 milhão

Moro defende investigação sobre R$ 1,2 mi na conta de ex-assessor de Flávio Bolsonaro

Ex-juiz federal da Operação Lava Jato e futuro superministro da Justiça se manifestou pela primeira vez desde que o Estado revelou a 'movimentação atípica' do ex-PM Fabrício José Carlos de Queiroz e afirmou que presidente eleito já esclareceu 'a parte que lhe cabe no episódio'

O ex-juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, futuro superministro da Justiça do Governo Bolsonaro, se manifestou pela primeira vez nesta segunda-feira, 10, sobre o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que apontou movimentação atípica de R$ 1,2 milhão em uma conta do ex-policial militar Fabrício José Carlos de Queiroz, ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) – filho mais velho do presidente eleito – entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. O Estado revelou o caso no dia 6.

Moro sugeriu, ao Estado, uma investigação sobre o caso. “Sobre o relatório do Coaf sobre movimentação financeira atípica do sr. Queiroz, o sr. presidente eleito já esclareceu a parte que lhe cabe no episódio. O restante dos fatos deve ser esclarecido pelas demais pessoas envolvidas, especialmente o ex assessor, ou por apuração.”
O ex-juiz declarou ainda que não tem ‘esse papel’ de comentar ou de interferir em casos específicos. “O ministro da Justiça não é uma pessoa para ficar interferindo em casos concretos”, afirmou.  “Vou colocar uma coisa bem simples. Fui nomeado para ministro da Justiça. Não cabe a mim dar explicações sobre isso. Eu acho que o que existia no passado de um ministro da Justiça opinar sobre casos concretos é inapropriado.” 

 

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Colaboração de Joesley Batista pode ser questionada pela PGR

A delação SUPER premiada do empresário Joesley Batista, pivô da crise que abala o governo Michel Temer, pode ser questionada pela Procuradoria-Geral da República porque o acionista da JBS teria omitido negócio bilionário do grupo realizado sob a bênção do ex-ministro dos governos Lula e Dilma Antonio Palocci.

Segundo revelou o site O Antagonista, Joesley firmou contrato com Palocci, com cláusula de êxito, depois que a JBS adquiriu a empresa americana Pilgrim’s, Pride Corporation com aporte bilionário do BNDES. A informação foi confirmada pelo jornal O Estado de S. Paulo.

A JBS repassou R$ 2,1 milhões à empresa Projeto Consultoria Empresarial e Financeira, de Palocci, entre dezembro de 2008 e junho de 2010. O empresário que gravou a conversa com Temer no Palácio do Jaburu afirmou à PGR – já no curso da colaboração – que Palocci não facilitou nenhuma transação da JBS no BNDES.  Na época em que firmou contrato com a empresa de Palocci, a JBS comprou a Pilgrim’s por US$ 2,8 bilhões, dos quais US$ 2 bilhões vieram do BNDES. Palocci exercia mandato de deputado federal pelo PT e detinha forte influência no governo – havia sido ministro da Fazenda de Lula e, depois, ministro-chefe da Casa Civil de Dilma.

O contrato de consultoria previa o pagamento de comissão de êxito no valor equivalente a 0,10% do negócio, até o limite de R$ 2 milhões. Estava previsto adiantamento de honorários de R$ 500 mil.  No dia 21 de junho, Joesley depôs na Polícia Federal e teve que explicar os motivos de ter contratado a Projeto Consultoria, a empresa de Palocci. Em seu depoimento, ele afirmou que ele e o petista eram “amigos íntimos”. O empresário declarou que “não tem qualquer interesse em proteger (Palocci)”.

Especialistas em direito penal têm opiniões distintas sobre as consequências de uma suposta omissão na delação. Para a doutora em Direito Penal (PUC-SP), sócia da Viseu Advogados, Carla Rahal Benedetti, o acordo de Joesley não corre riscos. “O compromisso da delação é provar aquilo que foi revelado. O que foi omitido e, portanto, não está contemplado no acordo, nada tem a ver com o que foi negociado.”

Já a especialista em Direito Penal e Empresarial e presidente do Instituto Compliance Brasil, Sylvia Urquiza, afirma que o acordo de Joesley pode ser de “colaboração contínua” e a entrega da planilha faria parte deste acordo. “Agora, se ele mentiu deliberadamente sobre o assunto durante sua delação, o acordo pode ser revisto.”
Em nota, o STF afirma que eventuais questionamentos sobre o acordo podem ser posteriormente submetidos à Corte. (Colaborou Gilberto Amendola)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O nariz empinado de Gleisi Hoffmann

Gleisi Hoffmann, codinome Coxa, publicou no Facebook seu programa para o PT.

É um longo ataque à Lava Jato.

Leia aqui:
“A Construindo um Novo Brasil, corrente interna do Partido dos Trabalhadores a qual pertenço desde a minha filiação, juntamente com o presidente Lula, indicou meu nome como candidata à presidência nacional do PT, a ser apresentado a todas as correntes e a toda militância do Partido (…)

“Nossa democracia foi brutalmente atacada e tombou na forma de uma mulher guerreira, valente, Dilma Rousseff, a primeira a presidir o Brasil. O golpe fez perder a esperança de um país melhor, com empregos e salários decentes, uma educação consistente e oportunidades para todas e todos.

Enfrentar essa situação pressupõe estarmos unidos para rejeitar a criminalização do nosso partido, a condenação das nossas lideranças e lutar, junto com outras forças políticas, em defesa dos direitos sociais e da democracia (…).

O PT é o partido mais querido do Brasil, apesar da diuturna campanha sórdida contra nós. Como Lula, conquistamos o direito de andar de cabeça erguida. Isso só aumenta nossa responsabilidade com o futuro do país e com a esperança do povo.

Por isso sua condução só pode ser feita por um núcleo dirigente forte e que espelhe a diversidade partidária.

Para Lula, só tenho a reafirmar minha admiração e lealdade. Em 2002, a esperança derrotou o medo. Lutarei junto com todas e todos petistas e militantes deste país para que, em 2018, a esperança derrote outra vez o ódio e a tristeza.

O Brasil precisa ser feliz de novo com Lula e o PT!”

Transcrito de O Antagonista

[sinceramente até ler esse excremento achava que Dilma era a mais ignorante entre as petistas;
mas, agora está provado que a "coxa", que também detém o título de primeira senadora a se tornar ré na Lava Jato,  é tão ou mais ignorante quando Dilma.
Como uma senhora que deve ter sentado nos bancos de alguma faculdade consegue escrever tanta bobagem.
Admitimos que aqui no Blog vez ou outra agredimos nossa língua, algumas vezes assim fazemos por 'gnorância'  e em outras por pressa, falta de atenção.
Mas, a ré conseguiu escrever um monte de besteiras, devaneios imbecis e agredir a Língua Portuguesa.
Senadora, fique certa que Lula não vai ser candidato a nada - presidiário não pode se candidatar - e talvez a senhora também não possa se candidatar, afinal é ré junto ao Supremo e pode ser condenada e rodar igual o estrupício do Lula.]

 

“Loucademia do Impeachment” e outras sete notas de Carlos Brickmann - Dilma decreta: a mentira não expressa a verdade dos fatos -

Uma universidade francesa e uma americana convidaram Dilma para estudar. É a primeira vez que um presidente é chamado para ser aluno, e não professor

Dilma, nos debates: “Discordo que a Constituição proíba, pois quando ela proíbe ela permite que se faça ela”.

José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça, advogado de defesa de Dilma, disse em sua peroração que ela foi presa porque lutava contra a democracia. Pura confusão: ela lutou contra a ditadura, mas não por ou contra a democracia. Queria mesmo uma ditadura comunista, estilo cubano.  Dilma, respondendo ao senador Ricardo Ferraço: “Considero que essa sua acusação é improcedente. Acho que ela é aquela mentira que não tem base na realidade, ou seja, ela não expressa a verdade dos fatos”.

O excelente repórter Ricardo Cabrini entrevista o traficante Fernandinho Beira-Mar, no SBT. Pergunta: “Que é que dá mais dinheiro, tráfico de armas, cocaína ou maconha?” Fernandinho Beira-Mar: “A política”.

José Eduardo Cardozo chorou, dizendo “é injustiça, é injustiça”. Mas é maldade dizer “não condene a clienta de Cardozo senão ele chora”.

A Folha de S.Paulo diz que uma universidade francesa e uma americana convidaram Dilma para estudar. Segundo o portal O Antagonista, é a primeira vez que um presidente é chamado para ser aluno, e não professor.
Mas talvez não haja nenhuma indelicadeza das faculdades, apenas um erro na passagem de uma língua para outra. O convite a Dilma não deve ser para estudar, mas para ser estudada.

O Manda-Chuva
José Eduardo Cardozo diz que a História se encarregará de inocentar Dilma. Pois é: que fazer se ele, o advogado de defesa, não conseguiu?

Chico no julgamento
Chico Buarque de Holanda, convidado por Dilma, compareceu ao julgamento, e para isso abriu mão de seu obrigatório (quando está no Brasil) futebol das segundas-feiras. Não deu certo: houve filas de gente para tirar selfies com ele, o que ofuscou a presença de Lula.

O problema é que, se os senadores se aproximassem de Lula, talvez pudessem ser convencidos a votar por Dilma. Já Chico, petista roxo, não consegue mudar o voto de um senador sequer, nem tirando selfies em ritmo industrial.

Amanhã…
E, já que falamos em Chico Buarque, como será o amanhã com Temer e sem Dilma? Sem Dilma, melhor: independente das motivações jurídicas para impichá-la, ela criou uma imagem de confusão gerencial, autoritarismo, voluntarismo, de não levar em conta a realidade econômica, de achar que o Governo deve gastar o que ela decide, que o dinheiro aparece. Sem Dilma, empresários e investidores talvez se sintam em melhores condições de arriscar seu capital.
Já Temer depende de Temer.

…há de ser…
Até agora, Temer prometeu reformas, limitação nos gastos públicos, mão forte para sua boa equipe econômica. Mas na hora da verdade, liberou amplos aumentos para setores já bem aquinhoados, falou de reformas mas não as fez, falou muito sobre redução dos gastos públicos mas não contrariou ninguém que estivesse reclamando bons aumentos de salários. A desculpa é que não poderia perder apoios na votação do impeachment.

…outro dia
Com mão firme, Michel Miguel Temer Lulya pode repetir o mandato de Itamar Franco, vice que assumiu com o impeachment de Collor e deixou como legado o Plano Real, que estabilizou a moeda. Com mão de PMDB, pode repetir o período de José Linhares, presidente do Supremo que assumiu após a queda da ditadura de Getúlio Vargas, e se dedicou a nomear parentes.

Popularmente, espalhou-se o slogan “Os Linhares são milhares.” Atribuía-se a ele a frase segundo a qual sua experiência política  duraria pouco tempo, mas com a família teria de conviver a vida inteira. Linhares ficou na História, mas, em termos de biografia, pelo motivo errado. A escolha sobre seu papel na História cabe apenas a Temer.

Lava tudo
O procurador-geral Rodrigo Janot já disse que não tolera o vazamento de delações premiadas. Então terá um problema e tanto: sua vice procuradora Ela Wieko foi fotografada com faixas pró-Dilma e gritando Fora, Temer numa manifestação em Portugal. Até aí o problema é menor. Mas, ao dizer aos repórteres que não se sentia bem com Temer na Presidência, acrescentou: “Ele está sendo delatado. Eu sei.”
Cadê o sigilo? E é ela que cuida da Operação Acrônimo, que envolve o governador de Minas, Fernando Pimentel, um dos mais próximos amigos de Dilma.

De alto a baixo
O MP do Paraná abriu processo contra a Federação Paranaense e a empresa BB Corretora, que puseram à venda o dobro da lotação do estádio Willie Davis. Dono da BB: deputado Ricardo Barros, ministro da Saúde.

 Publicado na coluna de Carlos Brickmann

 

Que raios de jornalismo é esse?

Afastar dois delegados da Lava Jato, no atual ambiente do país, já ensejaria incômodas conjeturas. Não dar explicações, torna tudo muito mais assustador e repulsivo.

Uma pequena matéria no portal G1 e uma breve repercussão da matéria em O Antagonista foi o máximo que pude ler, até agora, sobre o esquartejamento promovido pela Polícia Federal no setor da Lava Jato que trata das denúncias envolvendo os donativos em bens e dinheiro recebidos pelo Instituto Lula e pelo ex-presidente. Os delegados Eduardo Mauat e Luciano Flores foram designados para outras tarefas. Um no Rio de Janeiro e outro no Rio Grande do Sul. Parte pior da informação: "A Polícia Federal, não quis se manifestar sobre o assunto".

Silêncio na Polícia Federal e silêncio na matéria. Inaceitável! Como cidadão, como leitor, como contribuinte me recuso a aceitar que a Polícia Federal adote uma providência que naturalmente se faz cercar das piores suspeitas e se sinta desobrigada de esclarecer a opinião pública sobre o que fez. Não se trata, neste caso, de mero ato administrativo, de simples remanejamento nos quadros de pessoal. É um ato com graves repercussões políticas! Afastar dois delegados da Lava Jato, no atual ambiente do país, já ensejaria incômodas conjeturas. Não dar explicações, torna tudo muito mais assustador e repulsivo.

Soma-se a isso, até o momento em que escrevo estas linhas, a falta de reação do jornalismo nacional, que parece incapaz de compreender a gravidade da situação e corresponder ao anseio de todos aqueles que se preocupam com o bem do Brasil, com o combate à corrupção e com a eficiência da força-tarefa da operação Lava Jato. A estas alturas, batalhões de repórteres deveriam diante do prédio do Ministério da Justiça, da casa do ministro, do comando da PF em Brasília e em Curitiba, disparando telefonemas e transformando em informação a própria falta de informação. 

Última trincheira da cidadania ou da impunidade?

Foi o ministro Marco Aurélio Mello quem conferiu ao Supremo o atributo de última trincheira da cidadania. Ora, cidadania é a condição do cidadão que desfruta do direito de participar da vida política nacional. Ao ouvir o ministro, vislumbrei, então, esse cidadão ao qual ele se referia. No fragor da batalha contra a corrupção, sujo de terra e fuligem, levava ele à mão um farrapo verde e amarelo. Vi-o arrastando-se pelo chão, noite adentro, até resvalar para o interior da trincheira onde onze homens e suas sentenças o acolheriam no abraço cálido da Justiça. Foi o que a imaginação me proporcionou, mas nem eu acreditei em tal delírio.

Bem ao contrário, o que a realidade mais tem trazido ao conhecimento dos cidadãos brasileiros é um STF convertido em centro das expectativas dos mais destacados membros na hierarquia da corrupção. É lá e em nenhum outro lugar que todos os investigados desejam estacionar seus processos. É ali que os poderosos suplicam. Foi ali que Paulo Bernardo retomou a liberdade. Ali sumiu do mundo dos fatos o crime de obstrução da justiça tentado por Dilma e revelado naquela infame conversa telefônica com Lula. Oito minutos de gravação, disponibilizados no YouTube e já ouvidos por algo como três milhões de cidadãos, simplesmente deixaram de existir. 

Ali, segundo o site stf.jus.com.br, trafegam 275 inquéritos e 102 ações penais contra autoridades. É bem provável que muitos desses processos tenham nascido nas investigações e delações ocorridas no âmbito da Lava Jato, onde cerca de 70 "plebeus" já foram condenados. Quantas outras investigações dessa mesma operação, porém, bateram na trave do foro especial por prerrogativa de função e foram desviadas para as espaçosas gavetas do STF, onde o prazo médio de aceitação de uma denúncia é de 617 dias? Por enquanto, o placar mostra 70 x 0. E não é o zero, mas são os 70 que traziam desconforto ao ministro Marco Aurélio quando falou em "justiça de cambulhada".

Centenas de parlamentares e autoridades encrencados no STF contam com as regalias do sigilo, com a prolongada ocultação de seus crimes, com o faustoso usufruto dos bens mal havidos e com a sonhada regalia da prescrição. O ministro Roberto Barroso afirmou, há poucos dias, que foro privilegiado é uma herança aristocrática. E tem razão. Privilégios da nobreza acompanham o direito vigente no Brasil pelo menos desde as Ordenações Manuelinas (1521). Aqui, o cidadão comum sempre soube o seu lugar e sempre reconheceu a existência de uma cidadania superior à sua, chapa branca, de cujas regalias ele, cidadão comum, é detentor do direito de pagar a conta.

É tão benevolente o foro especial por prerrogativa de função, que ganhou, na linguagem plebeia, o nome daquilo que de fato é: foro privilegiado. Talvez o leitor esteja ponderando, coberto de razão, que a extinção dessa iniquidade seja uma prerrogativa do Congresso Nacional, que jamais o eliminará ou moderará, por motivos óbvios. Mas não é bem assim. O STF já tem legislado tanto contra o próprio texto constitucional! 

 Basta-lhe, para isso, apontar inércia do parlamento ou contradições entre o texto da Carta de 1988 e determinado princípio constitucional. Nada o impede, então, de acabar com o foro privilegiado pelo mesmo caminho, invocando, por exemplo, o princípio constitucional da Igualdade. 

De que vale o Art. 5º proclamar que todos são iguais perante a lei se a uns é reservado o direito de ter seus crimes encobertos por delongas e pelo véu do sigilo, além da possibilidade de receber o impagável benefício da prescrição? A nada serve o Supremo tecer críticas ao foro privilegiado e permanecer servindo à impunidade tanto quanto o Congresso Nacional.

Imagem comentada: A "filha dileta da Igreja" rejeita a mãe

A França atravessou os séculos ostentando a dignidade dessa expressão. No entanto, a partir do século XVII, o país começou a renegar a mãe e hoje sofre as consequências da debilidade da fé e a penetração do mesmo Islã que, no século VIII, teve seu avanço no oeste europeu travado pelos franceses na batalha de Poitiers.

Renovo a memória desses fatos após ler um texto publicado há dois anos no site fidespress.com. Ele relata a situação vivida por igrejas e catedrais católicas que, tendo passado em 1905 ao patrimônio do Estado francês, ficaram sem conservação. Diz a matéria, lá pelas tantas: O governo da França, que por sinal é socialista, iniciou uma campanha - velada – de sabotagem aos templos católicos. Edifícios históricos de igrejas que não estão restauradas são alugadas para empresas ou até para seitas. Depois de um tempo, são dadas à demolição.

A lista de igrejas demolidas continua a crescer. Ao mesmo tempo, muitos setores creem que é inútil cobrar posicionamento dos membros do clero francês que se tornaram impotentes diante da situação, pois a legislação atual não está do seu lado.

Procurei no Google e, depois, em imagens, por igrejas francesas demolidas, e encontrei bastante informação a respeito. São fatos que entram em contradição com o que princípio da preservação do patrimônio cultural e evidencia o avanço do laicismo na pátria de St. Remy.

Fonte: Percival Puggina - http://puggina.org

 

A ditadura do Judiciário e a falácia da normalidade institucional

É emblemático que esse ativismo jurídico esteja sendo aplaudido por figuras que há pouco tempo também estavam nas ruas ou nas redações de alguns veículos apoiando o movimento pró-impeachment.

O Brasil vive uma situação política singular hoje, caracterizada por dois dados relevantes que tem passado despercebidos para um grande número de analistas, atores ou ativistas políticos e formadores de opinião: o primeiro é o autoritarismo das instituições de Estado contaminadas pela mentalidade esquerdista, o que se expressa de modo claro no ativismo judiciário tanto do Supremo Tribunal Federal quanto da Procuradoria Geral da República e de certos setores do próprio Ministério Público Federal. Parte desses órgãos de Estado tem atuado como atores políticos, escolhendo por meio de critérios ideológicos a quem perseguir politicamente, atropelando o texto constitucional e o princípio da independência dos poderes.

Esse autoritarismo ficou expresso na decisão tomada pelo STF de mandar suspender o mandato de Eduardo Cunha, uma decisão que o próprio STF reconheceu não ter amparo constitucional, como comentamos nesse vídeo-áudio aqui.

Em seguida veio a decisão também tomada pelo STF de incriminar Jair Bolsonaro. Uma decisão que não encontra amparo legal algum, baseada numa interpretação subjetiva de uma fala do deputado estando na tribuna do parlamento, e que ignora por completo o preceito constitucional da inviolabilidade do mandato parlamentar, justamente quando o parlamentar se manifesta da tribuna. 

E soma-se a isso as verdadeiras ameaças diárias que a Procuradoria Geral da República tem feito contra Eduardo Cunha ante qualquer movimento que ele pretenda fazer.

Temos assim um quadro de verdadeira perseguição promovida por agentes do Estado contra adversários e inimigos de um projeto político que, embora tenha sido formalmente apeado do poder, ainda permanece presente nas instituições do por meio de seus prepostos, que se ocupam não mais em defender esse projeto político derrotado em si, mas a agenda ideológica que esse projeto representava. Sintomaticamente, todos os agentes do estado encarregados dessa perseguição pertencem àquela esfera do poder cujas ações e decisões não estão sujeitas à apreciação por parte da população por meio do voto: a esfera jurídica, que vem instituindo no país a pior de todas as ditaduras, que é a ditadura do Judiciário.

O segundo dado que caracteriza esse cenário é a motivação ideológica e explicitamente política das ações autoritárias seletivas de um Poder Judiciário que se tornou absoluto, inatacável e inquestionável. Essas motivações, que obviamente jamais serão verbalizadas, expressam a percepção e o temor ante uma profunda mudança que ocorre em segmentos expressivos da população brasileira. Segmentos esses que passaram a rejeitar in totum o discurso e a narrativa da esquerda, rompendo uma hegemonia que essa mesma esquerda vinha exercendo por décadas na formação da opinião pública nacional.  

Uma rejeição que se traduz na popularidade crescente de um nome como o de Jair Bolsonaro, que representa a antítese dessa hegemonia que vem sendo quebrada, criando uma rachadura no edifício gramsciano e abrindo o caminho para o cenário de uma possível vitória da direita e dos conservadores nas próximas eleições presidenciais.

É contra essa possibilidade real da ascensão da direita ao poder que todo o ativismo judiciário, resultado direto da delinquência institucional deixada como herança pelo moribundo petismo, se movimenta e se articula, procurando de todas as formas, sempre sob o manto da legalidade e legitimidade jurisdicional, até mesmo impedir que a direita conservadora venha a disputar as próximas eleições. E é emblemático que esse ativismo jurídico esteja sendo aplaudido por figuras que há pouco tempo também estavam nas ruas ou nas redações de alguns veículos apoiando o movimento pró-impeachment. Figuras como Reinaldo Azevedo e o blog O Antagonista são exemplos dos aliados de ontem que se tornaram os mais ativos inimigos da direita hoje.

E para combater a possibilidade real da direita chegar ao poder, esses aliados de ontem no campo do antipetismo se negam a admitir ou a reconhecer o autoritarismo judiciário em curso no país, uma vez que esse autoritarismo está mirando unicamente na própria direita ou naqueles que se opuseram à agenda ideológica do petismo moribundo. Ao contrário, os aliados de ontem que estão se tornando os inimigos de hoje continuam e continuarão apoiando essas ações autoritárias do judiciário, sob o pretexto de que tais ações nada mais são do que a evidência da normalidade da vida institucional do país.

Fonte: Crítica Nacional - Paulo Eneas - Transcrito do Mídia Sem Máscara 

VÍDEO: O ativismo judiciário da corte bolivariana brasileira

A Dra. Beatriz Kicis comenta nesse vídeo a decisão do STF de incriminar o deputado Jair Bolsonaro. Uma decisão que não encontra respaldo algum no texto constitucional. O vídeo está em perfeita linha com os artigos recentes do Crítica Nacional em que tratamos desse tema.

https://criticanacional.wordpress.com - Escrito por Paulo Eneas