Crianças e adolescentes são alvo de vários tipos de violência diariamente

Série do Correio aborda abusos físicos, psicológicos e sexuais sofridos, o impacto na vida desse público e falhas na rede de proteção

Sem voz, sem defesa, sem acesso à plenitude dos seus direitos, a parcela da população que deveria ser mais cuidada e protegida sofre violações cotidianamente. Vulneráveis, crianças e adolescentes são alvo de todos os tipos de violência. Espancamentos, torturas, humilhações, abusos sexuais, negligência. Os sofrimentos são múltiplos, assim como os algozes, que vão da família ao Estado.

O drama de tantos meninos e meninas passa ao largo das preocupações de grande parte da sociedade. Não há uma mobilização maciça em prol da proteção deles. O poder público, por sua vez, falha na prevenção às violações e na redução de danos. Desrespeita a própria Constituição, que determina “absoluta prioridade” aos direitos de crianças, adolescentes e jovens, inclusive o de viverem a salvo de “exploração, violência, crueldade e opressão”.

Leis de proteção, por sinal, não faltam, mas a aplicação integral delas revela-se uma utopia. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tem quase três décadas de existência e ainda enfrenta resistências para ser cumprido à risca. Mesma situação da Lei Menino Bernardo, incluída no ECA, que estabelece o direito de crianças e adolescentes serem cuidados e educados sem o uso de castigos físicos e de tratamento cruel.  Criada há cinco anos, quase não tem divulgação. Muita gente nem sabe que mesmo  agressões consideradas “leves” — como palmadas e beliscões — são proibidas.

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Os abusos físicos, psicológicos e sexuais sofridos por crianças e adolescentes, o impacto na vida deles e falhas na rede de proteção são temas da série Infância, um grito de socorro, que o Correio inicia nesta segunda-feira (9/9), com recorte para o DF. Nesta primeira reportagem, autoridades policiais, judiciais e especialistas abordam uma das práticas mais nefastas e arraigadas no país: as agressões físicas e psicológicas.

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Na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), as ocorrências não param. Os agressores são, principalmente, do núcleo familiar — mãe, pai, avós, padrasto, madrasta. Um dos casos que chamaram a atenção dos agentes foi o de dois irmãos, de 4 e 5 anos, que chegaram ao local com as mãos inchadas e em carne viva. Lesões provocadas pela própria mãe. Ela esquentava uma colher no fogo e os fazia segurar. Aos policiais, disse que os castigava para discipliná-los, pois faziam muita bagunça.

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O drama é maior para as meninas, segundo Ana Cristina Santiago. “Muitas apanham porque não levaram o sapato do pai, não arrumaram a cama, não lavaram a louça. São garotas de 6, 7 anos.”

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Em maio deste ano, duas atrocidades abalaram o DF. Uma delas foi o violento espancamento de quatro crianças, de 1, 3, 7 e 9 anos, em Planaltina de Goiás. A menina de 7 anos morreu. Os covardes foram a tia, 17, e o namorado dela, 19. O próprio casal contou à polícia que as agressões aos irmãos ocorriam com frequência. Dois dias depois, houve outra barbárie, desta vez em Samambaia. Rhuan Maycon, 9 anos, foi esfaqueado até a morte, enquanto dormia, pela mãe, Rosana Auri, e pela companheira dela, Kacyla Priscyla. As duas degolaram a criança ainda viva e esquartejaram o corpo. A investigação mostrou que o assassinato foi o ápice do horror que Rhuan enfrentava. Ele sofria constantes maus-tratos e teve o pênis decepado, numa cirurgia caseira, um ano antes da morte.

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“Assustador”

Gama cita dados do Datasus, de 2017, com registros de 126.230 casos de violência contra crianças e adolescente. “Desses, 10% são crianças abaixo de 4 anos. É assustador”, ressalta. “E isso é subnotificado. Segundo a Academia Americana de Pediatria, para cada caso registrado, ocorrem de 15 a 20 que não são conhecidos.” 

Dos casos registrados, 72.498 ocorreram na casa da vítima. As mães foram algozes em 34.495 deles, e o pai, em 25.962. “A violência contra a criança é repetitiva e domiciliar”, frisa. “As sequelas são física e psicológicas. Eles vão crescer com uma série de problemas, vão ficar violentos, porque a sociedade, em nenhum momento, os ajudou a sair disso.”

Na opinião dele, o caminho da mudança passa pelo conhecimento da gravidade do problema e pela punição dos abusadores. “Quando um agressor é punido, impacta na diminuição da violência. O problema é que o agressor nem sempre é preso”, lamenta. Ele defende que juízes, promotores e advogados tenham, em sua formação, estudos voltados para esse mal. “Em contrapartida, eles podem nos orientar sobre como fazer relatórios mais robustos, que ajudem nas sentenças.”

O especialista lamenta a falta de campanhas mais efetivas de combate à crueldade. “O problema é o desconhecimento. Nossa tendência é nos esquivarmos, porque é de doer mesmo, mas temos de sair da zona de conforto. Os números são alarmantes e não se fala nisso”, critica.

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