A política de Toffoli

Com receio de que o STF decidisse soltar Lula e inflamasse as ruas, o presidente do tribunal pediu à OAB que retirasse o assunto da pauta. A OAB topou 

[pergunta boba: a OAB agora é quem pauta o STF? perguntando de outra forma: o presidente do STF faz uma pauta que só é válida se a OAB avalizar?]

O Supremo Tribunal Federal (STF) não consegue se livrar da armadilha que ele próprio montou. Em dezembro, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, anunciou que poria um ponto-final na polêmica sobre a legalidade das prisões depois de condenação em segunda instância. Seria em abril deste ano, quando o plenário julgaria um recurso contra o chamado cumprimento antecipado de pena proposto pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O processo, se aceito, poderia resultar na libertação de 170 000 presos ainda sem condenação definitiva — entre eles, o ex-presidente Lula. “Nós estamos precisando destravar o Brasil”, declarou Toffoli na ocasião. A data escolhida embutia uma esperteza cronológica. Toffoli achava que, até abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisaria o recurso de Lula contra sua condenação no caso do tríplex.

No roteiro do magistrado, a decisão do STJ consagraria a condenação de Lula, e a polêmica da antecipação de pena ficaria menos explosiva ao não incluir mais a situação do ex­-presidente. O STF, então, se sentiria mais à vontade para atenuar seu entendimento atual sobre a prisão em segunda instância, passando a autorizá-la apenas quando confirmada pelo STJ, uma espécie de terceira instância.

Se tudo tivesse saído como planejado por Toffoli, o STF evoluiria para uma posição mais “garantista”, como reclama a nata dos criminalistas, mas Lula, com punição confirmada pelo STJ, continuaria preso. O problema é que nada saiu conforme o script. O STJ até agora não julgou o recurso do ex-­presidente, e Toffoli, que prometera destravar o país, recuou. A notícia é velha, mas seus bastidores ainda eram desconhecidos. Em 31 de março, um emissário de Toffoli procurou a OAB para sondar se a entidade concordaria em adiar a análise do tema. A OAB concordou. Toffoli agiu diante do temor de que a libertação de Lula inflamasse ainda mais a onda de ataques e críticas contra ministros nas ruas e nas redes sociais. Diz um participante das negociações com a OAB, que falou a VEJA e pediu para não ser identificado: “O Supremo fez uma avaliação de conveniência de que era mais prudente adiar. Queremos que a definição sobre a segunda instância promova a paz social, mas não a qualquer preço”.

Assim, a mais alta corte brasileira, com um olho na rua e o outro na capa do processo, decidiu nada decidir. No STJ, o caso de Lula também segue sem data definida para um desfecho. Em novembro, em decisão individual, o relator do processo do petista, ministro Felix Fischer, disse que não poderia analisar se houve excesso nas penas por corrupção e lavagem de dinheiro, se houve ato de ofício do ex-­presidente, nem se novos documentos poderiam provar a inocência do réu. O STJ não estava autorizado a reexaminar provas, sentenciou Fischer. Desde então, o caso de Lula está parado.

Nos bastidores, a defesa do ex-presidente tenta convencer os ministros do STJ a derrubar a punição por lavagem de dinheiro, ainda que confirmem a condenação por corrupção passiva. Se isso ocorrer, a pena de Lula cai para cerca de oito anos, e em breve ele entraria no regime semiaberto, aquele em que o preso deixa a cela durante o dia e só retorna à noite. Nos corredores do tribunal, a proposta é considerada uma solução salomônica entre as pressões feitas por defensores e opositores do ex-presidente. Em tese, tais pressões não deveriam interferir no processo. Na prática, têm guiado as decisões, dentro e fora dos autos. Diz o relator do processo no STF, ministro Marco Aurélio: “Quando conseguimos decidir em harmonia com o anseio popular, palmas. Quando não conseguimos é execração? Alguma coisa está errada. O dia que aceitarmos pressão o Brasil estará muito mal”. Estará?

 

[importante: o ministro Gilmar Mendes, adepto da turma das celas abertas, está tentando uma mudança de plenário virtual para real, que pode favorecer o criminoso petista - DETALHES AQUI.] 

 

Publicado em VEJA de 17 de abril de 2019, edição nº 2630

 

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PT está pronto para a prisão de Lula

Fim de jogo 

Nem a alma mais ingênua da direção do PT duvida mais a essa altura de que Lula será preso tão logo o tribunal de Porto Alegre confirme sua condenação a 12 anos e um mês de cadeia por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. Isso poderá acontecer até o fim do mês ou no início de abril.

  (Antonio Lucena/VEJA)

O pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Lula foi negado pelo ministro Edson Fachin e não tem data para ser examinado pelo plenário do Supremo Tribunal Federa. Se fosse examinado ainda a tempo de impedir a prisão, acabaria negado. Como já aconteceu com outro pedido apresentado ao Superior Tribunal de Justiça.

Restava a esperança de que o plenário do Supremo rediscutisse o poder conferido à segunda instância da Justiça de mandar prender quem ela condenasse. Não resta mais. A ministra Cármen Lúcia divulgou a pauta de votação do tribunal para o próximo mês e dela ficou de fora justamente o assunto que mais interessava ao PT.  A amigos, Lula já informou que se prepara para ser preso. Nas contas de alguns líderes do partido, o ideal seria que ele fosse preso quando estivesse em caravana por Estados do sul do país na companhia de personalidades internacionais, conforme o planejado para acontecer na última semana deste mês. Imaginam que a repercussão seria maior.

O que se passará depois disso já está nos planos do PT. Enquanto a defesa de Lula entrará mais uma vez com um pedido de habeas corpus nos tribunais superiores para libertá-lo, a máquina de propaganda do partido funcionará a pleno vapor na exploração do discurso de que ele é um inocente perseguido pela Justiça. Nada de muito original, pois.

Funcionará? O que importa para o PT é que funcione pelo menos junto à parcela do eleitorado que hoje se diz disposta a votar em Lula para suceder o presidente Michel Temer. O PT tornou-se a principal vítima da armadilha que ele mesmo montou ao defender Lula como se ele fosse  vítima de um golpe e cobrar provas de que seja culpado por crimes.  A levar-se em conta o que decidiram até aqui a primeira e a segunda instância, há provas robustas de que ele é culpado, sim. De resto, haverá condenação em outros processos que Lula responde. Fim de jogo.   

Blog do Noblat - VEJA 

 

 

Cuidado! Com o fim do Imposto Sindical, as centrais planejam enfiar a mão no seu bolso

Governo Temer não pode cair vítima da armadilha criada pelos sindicatos: querem aumentar a extorsão a que submetem os trabalhadores, mas sem arcar com a responsabilidade

O presidente Michel Temer prestou um serviço histórico à economia do país, aos trabalhadores e aos empregadores com a reforma trabalhista. Não é segredo para ninguém que, como estava, a legislação punia o contratante e o contratado. Só o Estado saía beneficiado. E, a partir de certo ponto, nem ele. À medida que as regras impedem a contratação de mão de obra, também este deixa de arrecadar. Assim, um passo decisivo foi dado. Mas é preciso que Temer não carregue a responsabilidade de criar as condições para que os aparelhos sindicais ampliem os instrumentos para extorquir os trabalhadores.

Sim, esses entes fizeram pesada pressão sobre os parlamentares para que rejeitassem a reforma trabalhista. O governo se comprometeu, então, a alterar alguns pontos por meio de uma Medida Provisória. Eu mesmo escrevi aqui que não via mal nenhum em que se criasse um calendário para extinguir o imposto sindical — aquele dia de serviço descontado de todos os trabalhadores em favor das entidades sindicais, sejam as pessoas a elas filiadas ou não. Calendário? Sim! No ano que vem, cobrar-se-ia metade do que se cobra hoje; no seguinte, um terço; no outro, um quarto. E fim. Nesse tempo, os senhores sindicalistas tirariam seus respectivos traseiros gordos da cadeira e buscariam filiados.

Como sabemos, a multiplicação de entidades sindicais, a exemplo dos pequenos partidos, também se dá à esteira da mamata do imposto, que arrecadou R$ 3,53 bilhões no ano passado.

Informa o Estadão:
“O modelo em debate prevê aprovação anual, pelos trabalhadores, do valor a ser pago na mesma ocasião em que empregados e patrões negociam reajuste anual de salário. A contribuição será paga por todos os empregados beneficiados pela negociação coletiva — inclusive os não sindicalizados. Isso, na prática, torna a contribuição negocial obrigatória aos que tiverem reajuste anual de salário conforme o acertado na negociação coletiva liderada pelo sindicato. O funcionamento dessas assembleias está em discussão. Por enquanto, prevalece proposta de que o quórum mínimo dessas reuniões poderá ser de apenas 10% dos trabalhadores representados.”

Ora, qual foi o princípio que orientou a reforma? O triunfo do acordado sobre o legislado. Poder-se-ia dizer: “Assim será, já que os próprios sindicatos vão decidir o valor.” Não é verdade. Se a MP vai tornar obrigatória a contribuição negocial, vale o contrário: o legislado continua a se impor. E da pior forma, porque entrega às raposas o poder de comandar o acordo com as galinhas na hora da definição do valor.

Assim, o governo precisa tomar um cuidado extremo com essa redação para que, na prática, não se tenha a recriação do imposto, mas em moldes ainda piores do que o anterior. Notem: uma reforma de caráter liberalizante, que tira a mão grande do Estado da relação entre capital e trabalho, está se transformando no contrário quando lida pelos senhores sindicalistas.

Eles não se fazem de rogados. Hoje, a contribuição corresponde a um dia de trabalho — ou 4,5% de um salário do extorquido. A União Geral dos Trabalhadores e a Força Sindical já falam que a contribuição negocial ficaria entre 6% e 13%. Poderia, pois, quase triplicar. Ah, a CUT também apoia a dita “contribuição por negociação coletiva”, um nomezinho politicamente correto para o assalto.

Sim, claro!, pode-se fazer a interpretação benigna: caiu o Imposto Sindical, que era obrigatório, e agora os sindicatos definem sua relação com as bases, sem interferência do governo. Errado! Para que não tenha tal interferência, então não pode esse governo tornar obrigatória, a contribuição negocial, que é o imposto com outro nome.

Venha cá: alguém acharia razoável que o governo proibisse os sindicatos de instituir qualquer cobrança dos trabalhadores? A resposta, obviamente, é não! Isso é inaceitável numa sociedade democrática e livre. Igualmente inaceitável é a obrigatoriedade. A prevalecer o que se diz até agora, o fim do Imposto Sindical terá trazido, então, prejuízo aos trabalhadores e benefícios aos sindicalistas.

O presidente da UGT, Ricardo Patah, é hábil com as palavras, mas não faz milagre. Ele lembra, em conversa com o Estadão, que trabalhadores sindicalizados também pagam contribuição assistencial e, às vezes, contribuição confederativa. “Hoje, em algumas situações o total pode chegar a 20% de um salário. As três serão substituídas por uma. Com certeza, o valor vai cair.”

É mesmo? Ocorre que, segundo o IBGE, só 19,5% dos trabalhadores são filiados a sindicatos. Desconfio que assim seja justamente por causa do imposto obrigatório, que acaba gerando dois efetivos teratológicos: o sindicalista não precisa buscar filiados porque a grana já está garantida; o trabalhador não se filia porque acabaria pagando uma taxa a mais — e, afinal, ele já paga, não é?, queira ou não.

Em tese, e só em tese, os sindicatos podem até não cobrar taxa nenhuma. É verdade. Mas eles já eram livres para devolver, se quisessem, o dinheiro do imposto. Ofereço aqui três caminhos ao governo para que não seja ele a meter a mão no bolso dos trabalhadores em benefício de entidades sindicais, que, de resto, na maioria, passam boa parte do tempo a fazer política:
a: virar a mesa e estabelecer o cronograma de extinção paulatina do imposto obrigatório;
b: escrever na MP que a cobrança da contribuição negocial, quando houver, será feita na forma da lei — e os senhores sindicalistas que busquem os senhores congressistas para negociar;
c: estabelecer nessa Medida Provisória, e isso é o mais plausível, embora não o melhor, que nenhum instrumento a substituir o Imposto Sindical pode ser superior a 4,5% do salário do contribuinte não-sindicalizado. Assim, as digníssimas entidades sindicais terão como teto da contribuição negocial o atual valor do Imposto Sindical.

Sim, a proposta “a” realmente extingue o imposto; a “b” leva o debate para o Congresso, já que isso se faz por projeto de lei; e a “c” corresponderia a trocar o pagamento de seis, como é hoje, por meia-dúzia. Mas ainda será melhor do que deixar de pagar os 6 para pagar 18.  É claro que, ainda que aconteça o pior nesse particular, os ganhos decorrentes da reforma trabalhista são imensamente maiores. Mas não pode ser o governo o agente da mamata.

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo

 

Lewandowski, mais uma vez, demonstra a vocação para ser um Maranhão sem bigode

Se ministro não se comportar, vou sugerir que deixe o bigode crescer e o pinte de Preto ou Acaju Brasília, cores que só existem na Capital de Banânia

Desde que o Supremo decidiu o rito do impeachment, Ricardo Lewandowski, presidente da corte, demonstra uma inesgotável vontade de ser, assim, um Waldir Maranhão sem bigode. Maranhão (PP-MA), como sabem, é o exótico presidente interino da Câmara que se meteu numa conspirata para fazer o impeachment voltar à quase estaca zero, mas desistiu quando percebeu a barafunda em que se meteu. Voltemos a Lewandowski

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Ele esteve nesta segunda com o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos, Luis Almagro, e com o presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto Caldas. Ambos já engravidados pelo ouvido por Marco Aurélio TOP TOP Garcia. Vieram expressar a preocupação com impeachment de Dilma e coisa e tal… [esses elementos que dirigem a OEA - falida e inútil - e a tal Corte  - um zero a esquerda - deveriam ter a entrada em solo brasileiro negada; presidem organismos inúteis, fontes de desperdício de recursos públicos (o Brasil paga para participar de tais organizações) e esquecem, ou desconhecem por ignorância intelectual, que o Brasil é uma NAÇÃO SOBERANA e mesmo após 13 anos de desgoverno do maldito PT não precisa de ser associado a nenhuma das duas, nem a tal Unasul ou o Parlasul. Fora com esses visitantes indesejáveis.]

E Lewandowski se saiu com uma ladainha já pronunciada na corte por ocasião de uma das derrotas do governo no tribunal. Afirmou: “Vai ser examinada oportunamente a questão para saber se o STF pode ou não ingressar em juízo de natureza política, se vai conhecer ou não esse questionamento. Mas isto é um tema a ser futuramente examinado pelos 11 ministros do Supremo (…). Até porque não há uma decisão política sobre o mérito do impeachment. Por enquanto, o Brasil está aguardando uma decisão do Senado. Pode ser que o Supremo venha ou não a ser instado a se pronunciar sobre essa questão. Que aí terá que decidir inicialmente se a decisão é exclusivamente política ou se comporta algum tipo de abordagem de ponto de vista jurídico passível de ser examinada pelo Supremo Tribunal Federal.”

Pareceu confuso? Eu traduzo. O ministro está dizendo que o Supremo poderia fazer, oram vejam, um juízo de mérito mesmo sobre o crime — ou, então, não-crime — cometido pela presidente Dilma. Parece-me que o senhor Lewandowski, a exemplo de Maranhão, acha que lhe cabe fraudar o que está previsto na Carta.

Vai ver a Constituição que Lewandowski tem em casa é diferente da minha e daquela que você, leitor, pode encontrar na Internet. Está escrito no Artigo 86: “Art. 86. Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.”

E mais a Constituição não diz a respeito. Em nenhum lugar está escrito que caberá ao Supremo julgar o julgamento dos senadores. Na cabeça catita de Lewandowski, na hipótese de o Senado impichar Dilma, a ré condenada poderia recorrer ao STF, e a corte é que daria a palavra final: se chegasse à conclusão de que não houve crime de responsabilidade, então ela seria absolvida e voltaria para o Palácio.

É mesmo? Bem, suponho que, então, o contrário pudesse ser possível: caso não se conseguissem os 54 votos, o STF seria acionado, também poderia julgar o julgamento, e, se concluísse que houve, sim, o crime, então impicharia a presidente de ofício, ainda que o Senado não quisesse.

[o Lewandowski já é SEM NOÇÃO e depois do apoio dispensado ao Zavascki quando criou uma pena exclusiva para o Cunha, ficou fácil para qualquer SUPREMO ministro do STF decidir o que quiser, como quiser, baseado no que entender adequado e reúne o Plenário e o absurdo é aprovado por 10 a 0.] 

Eis um debate ridículo. Na corte, Lewandowski fez uma longa peroração sobre o direito que têm as pessoas de recorrer à Justiça. Ok! É claro que sim. Mas não consta que a Constituição dê ao Supremo o poder de julgar o julgamento do Senado num caso de impeachment por crime de responsabilidade.

Deixe crescer o bigode, Lewandowski, e depois pinte com aquele “Preto Brasília”, uma cor que só existe por aí. A alternativa é o “Acaju Brasília”.

Para arrematar: se o Constituinte quisesse que tudo, no fim das contas, fosse decidido pelo Supremo, não teria criado a distinção entre o crime comum e o crime de responsabilidade.

Parece que Lewandowski tem vocação pra brincar de feiticeiro, mas não creio que a maioria do tribunal possa cair na armadilha.

Fonte: Reinaldo Azevedo

 

Dilma, hora de sair - "REFÉM DE TODOS"

Por:  Carlos José Marques, diretor editorial - IstoÉ

Dilma está refém de Cunha. Dilma está refém de Renan. Dilma está refém de Levy. Dilma está refém de Lula. Do próprio partido, PT. E da oposição em geral. Experimenta sonoras derrotas no Congresso e vê encurtar, dia a dia, sua margem de manobra para governar. Não há sinais de trégua. Ao contrário. Tudo indica que o movimento tende a se acentuar. 

A presidente caiu na armadilha que ela própria criou. Imaginou que poderia fazer o que bem entendesse no segundo mandato, sem dar satisfações, disparando determinações e esbanjando autossuficiência, uma vez que não precisaria mais de votos de apoio. Nem do eleitor que a colocou lá. Ledo engano. Nos últimos dias, desmontou-se por completo o chamado governo de coalizão. Sem contar a rejeição nas ruas que cresce geometricamente. A base aliada registrou rebeliões de tradicionais simpatizantes. 

Ministros foram caindo em sequência por equívocos primários. Críticas e reversões de suas decisões são feitas, de maneira aberta, por parlamentares que parecem confrontar o presidencialismo, exigindo uma nova ordem. Os erros de Dilma provocaram o quadro de ingovernabilidade. Ela quis, de novo, sabotar o PMDB endossando a criação do partido PL, de seu ministro Kassab. Levou o troco. A Câmara, comandada pelo PMDB, aprovou a mudança na indexação das dívidas de Estados e Municípios, ferindo brutalmente o escopo do ajuste fiscal, enquanto o Senado (também sob o tacape do PMDB) estabeleceu prazo para que ela apresente alternativas. Na queda de braço, perde o País e a economia. 

Não dá para esquecer que foi a própria Dilma quem incitou a ideia de renegociação dessas dívidas no ano passado, em mais um ímpeto populista. Agora volta atrás. Foi alertada sobre o tamanho do buraco que estava criando. Calcula-se um rombo de ao menos R$ 3 bilhões por ano na brincadeira. De onde tirar tamanha dinheirama para cobrir as contas, se os parlamentares fincarem o pé? A presidente resiste em cortar na própria carne, enxugando a pesada máquina do Estado que conta com 39 ministérios, milhares de servidores e um gasto anual que ultrapassa os R$ 400 bilhões em custeio. 

Sem alternativa terá que, finalmente, ceder nesse campo. Mesmo a contragosto. Está cada vez mais claro que ela não tem como medir forças com os adversários. Dilma reina, o Congresso comanda. Houve um reequilíbrio de forças e no novo arranjo o Governo não sabe para onde ir. Nem como ir.