Bolsonaro defende sociedade sem discriminação e amarras ideológicas

[Bolsonaro tomou posse e agora é o presidente do Brasil,  de fato e  de direito. Manteve-se firme, coerente - óbvio que em um pequeno discurso não poderia destacar ponto por ponto suas promessas de campanha.

Abordou rapidamente algumas e se manteve coerente. Não ocorreram as gafes tão esperadas pela turma derrotada - para a qual vale sempre o lembrete: 
VÃO TER QUE ENGOLIR o JAIR MESSIAS BOLSONARO e os que não gostam da ideia, sempre podem seguir aquele slogan dos tempos do Governo Militar e que está na URL deste Blog Prontidão Total: 
https://brasil-ameoudeixe.blogspot.com/ 
e nos privilegiar com sua ausência;

ocorreu uma pequena gafe no campo da política externa, mas, nada incontornável, e a troca de uma preposição por um advérbio,  é um  bom indicador que o interesse comercial pode, e mesmo deve, prevalecer.]

Em discurso proferido na cerimônia de posse no Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro disse que vai lutar por uma sociedade sem discriminação ou divisão, com respeito às religiões, e sem amarras ideológicas. Ele também se comprometeu com a proteção da democracia brasileira e com a construção de uma sociedade mais justa.

— Reafirmo meu compromisso de construir uma sociedade sem discriminação ou divisão — disse, em discurso com dez minutos de duração.

Ele aproveitou para conclamar aos parlamentares que o ajudem no combate à corrupção, à irresponsabilidade econômica e à submissão ideológica. Bolsonaro defendeu um pacto entre a sociedade e os Três Poderes para guiar sua gestão. Aproveito este momento solene e convoco cada um dos congressistas para me ajudarem na missão de restaurar e de reerguer nossa pátria, libertando-a definitivamente do jugo da corrupção, da criminalidade, da irresponsabilidade econômica e da submissão ideológica - disse, concluindo mais tarde:  A irresponsabilidade nos conduziu à maior crise ética, moral e econômica da nossa história — declarou.

O novo presidente também voltou a defender o fim da “ideologia de gênero” nas escolas. Segundo ele, a educação será voltada para preparar o aluno para o mercado de trabalho, e não para a militância.  — Vamos unir o povo, valorizar a família, respeitar as religiões e nossa tradição judaico-cristã. Combater a ideologia de gênero, conservando nossos valores. O Brasil voltará a ser um país livre das amarras ideológicas — disse.

Bolsonaro declarou que sua equipe foi elaborada de forma técnica, “sem o tradicional viés politico que tornou o Estado ineficiente e corrupto”. Na economia, ele prometeu que o governo não gastará mais do que arrecada e que os contratos e as propriedades serão respeitados. E que, no setor agropecuário, haverá “menos regulamentação e burocracia”. 

O novo presidente ressaltou que, em seu governo, não haverá espaço para conchavos políticos, porque será formado apenas por técnicos, com base na meritocracia. No discurso, ele criticou as ideologias e disse que elas são responsáveis pela destruição de valores e tradições, como a família.  — Graças a vocês, conseguimos montar um governo sem conchavos ou acertos políticos, formamos um time de ministros técnicos e capazes para transformar nosso Brasil. Mas ainda há muitos desafios pela frente. Não podemos deixar que ideologias nefastas venham a dividir os brasileiros. Ideologias que destroem nossos valores e tradições, destroem nossas famílias, alicerce da nossa sociedade — disse.

Em seu discurso de posse nesta terça-feira (1º), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse que quer "reerguer a pátria" livre de "submissão ideológica". O novo mandatário disse ainda que vai "unir o povo, valorizar a família, respeitar as religiões e nossa tradição judaico-cristã, combater a ideologia de gênero, conservando nossos valores". Leia abaixo a íntegra do discurso de dez minutos lido por Bolsonaro no Congresso.... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2019/01/01/bolsonaro-fala-em-combater-ideologia-de-genero-veja-integra-do-discurso.htm?cmpid=copiaecola

Para a íntegra do discurso de Bolsonaro,  clique aqui

Extra Online

Alunos fazem rifa e dão R$ 400 para professor com salário atrasado

Bruno Rafael de Paiva, que dá aula em uma escola do Ceará, está substituindo uma colega 

[dos TRÊS PILARES para o crescimento de uma Nação, a Educação é o primeiro e, por extensão o Professor tem que ser prestigiado.

Pela ordem de importância: Educação, Saúde e Segurança - não é exagero assegurar que a primeira indo bem as duas seguintes são consequência.

Apenas para informação: O Ceará é governado por um petista, sendo público e notório que aquele que foi a maior liderança do PT - sendo inclusive quem organizou aquela partido para funcionar como organização criminosa - tem entre seu maior orgulho o de NUNCA TER LIDO UM LIVRO.] 

Um grupo de alunos de um colégio em Brejo Santo, no Ceará, surpreendeu o professor Bruno Rafael de Paiva com uma atitude inesperada. Os estudantes do 1º ano da EEEP Balbina Viana Arrais fizeram uma rifa para arrecadar dinheiro para o docente que estava há quase dois meses sem receber. Ao receber os R$ 400, Bruno ficou visivelmente emocionado.

 Bruno no momento em que abre a caixa com o presente - Reprodução Facebook

O vídeo do momento em que os estudantes fazem a surpresa foi publicado pelo próprio professor nas redes sociais e já alcançou mais de 90 mil compartilhamentos. O professor contou que, para arrecadar o dinheiro, os estudantes compraram uma cesta de chocolates e venderam rifas. "Esses alunos ficaram sabendo da minha situação financeira, minha dificuldade pra continuar na escola e por estar até dormindo em local emprestado já que não sou da cidade de Brejo Santo", escreveu.

Para ver o vídeo da entrega do presente e postagem do professor, clique aqui

No mesmo post, Paiva fala sobre as dificuldades de ser professor e elogia a turma que considera mais "danada" da escola, mas que teve um ato tão nobre. "São alunos como eles, que me fazem ainda acreditar na Educação do país, acreditar no amor ao próximo, na compaixão de se colocar no lugar do próximo, e acreditar principalmente, no respeito e amor do aluno para com o #Professor de sua escola", disse o docente na publicação.

Após a repercussão do caso, Bruno esclareceu que está cobrindo a licença maternidade de outra professora e, devido à burocracia, seu nome ainda não foi incluído na folha de pagamento. No post ele defende o governo do Ceará das críticas e atribui o atraso à burocracia do sistema público:  " Estou cobrindo licença de outra amiga. E a licença tem uma burocracia enorme de receber licença, anexar no sistema, mandar documentos do novo professor, receber documentos, depois criar e mandar contrato do professor, assinar contrato, pra anexar no sistema, e por fim colocar o nome do professor na folha de pagamento do mês. Essa burocracia enorme e lamentável é algo que está em todo sistema do nosso país."

Em nota, a Secretaria de Educação do Ceará afirmou que não há atraso no salário e que o docente foi contratado temporariamente por 60 dias. A pasta diz ainda que o pagamento de Bruno será feito no dia 1º de junho.

O Globo

 

PDV de servidor não substitui reforma da Previdência

Reduzir conta de salários do Estado é correto, tanto quanto impedir que as vagas sejam novamente ocupadas, mas nada equivale a equilibrar o sistema previdenciário

Devido ao efeito paralisante que a crise política provocou no Congresso, a reforma da Previdência ficou congelada e tornou a equação fiscal ainda mais complexa. Ainda bem que o Senado conseguiu concluir a modernização do arcabouço legal trabalhista, para ajudar na flexibilização dos entendimentos entre capital e trabalho, maneira eficiente para preservar-se empregos e de se criarem outros. Mas, dado o volume de dinheiro público envolvido no sistema previdenciário e os seus desequilíbrios, não há alternativa a não ser enfrentar e resolver o problema. Enquanto isso, o governo anuncia um Programa de Demissão Voluntária (PDV) para buscar reduzir a segunda maior despesa da União, a folha de salários.

Embora insuficiente para desanuviar o cenário das contas públicas, é medida bem-vinda, mesmo que só vá surtir efeito no ano que vem, segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, porque não há espaço no Orçamento para as despesas com indenizações.
A expectativa é que apenas 5 mil dos 500 mil funcionários ativos da União adiram ao PDV. Com salários em dia e estabilidade garantida, admite-se ser difícil convencer servidores a saltar para o mundo da grande maioria dos brasileiros, em que há 14 milhões de desempregados.

É imprescindível que, pelo menos, as vagas abertas pelo PDV sejam fechadas, para que não haja a tentação de seu preenchimento em alguma eleição próxima. Haverá ainda a possibilidade de redução de salário e jornada, assim como de licença não remunerada. O tema do funcionalismo por si só merece amplo debate, para que seja atacado, afinal, este outro santuário de bizarrices e de heranças do varguismo que emperram o país. 

A estabilidade no emprego é um desses obstáculos que impedem que a máquina da administração direta ganhe eficiência. Além de repartição pública ter se transformado em totem da incompetência e da burocracia, funciona também como célula de tortura da população, principalmente da menos favorecida socialmente, mais dependente dos serviços do Estado. A estabilidade é terra fértil para o crescimento de corporações nos aparelhos de Estado, cuja atuação passa a se dar subordinada a interesses privados de grupos.

A economia projetada por este PDV para o ano que vem é modesta: R$ 1 bilhão. Para se comparar, a meta fiscal deste ano é um déficit primário de R$ 139 bilhões e, mesmo assim, está difícil alcançá-lo. Mas, insista-se, tratar da questão desta folha de salários de R$ 213,7 bilhões é crucial.  Há também PDVs em estatais, da mesma forma entulhadas de funcionários depois de 13 anos de governos lulopetistas, durante os quais criaram-se 55 novas dessas companhias. Não se pode é perder o foco na reforma da Previdência, a maior conta de despesas — e crescentes. Neste ano, apenas o rombo previdenciário do INSS será superior a R$ 180 bilhões.


Fonte: Editorial - O Globo

 

Um governo terminal [será?]

A gente sabe que a situação não está boa quando as metáforas mais usadas se referem a situações terminais, como a morte. Foi assim com o relator do processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Herman Benjamim, que, ao constatar que a chapa Dilma/Temer seria absolvida “por excesso de provas”, saiu-se com a frase já famosa: “Recuso o papel de coveiro de prova viva. Posso até participar do velório, mas não carrego o caixão”.

Pois agora, na Câmara, a situação é a mesma. O (quase) defunto governo de Michel Temer nem bem ainda esfriou, já estão brigando pelo inventário. A família Picciani, chamada a intermediar uma trégua com o relator do processo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado também do PMDB do Rio Sérgio Zveiter, já está disputando a presidência da Câmara, antevendo que o atual, deputado Rodrigo Maia, está a ponto de assumir a presidência da República.

Não parece haver dúvidas de que seu relatório será favorável à aceitação do pedido de processo contra o presidente Temer.  Já há um movimento majoritário no Congresso que acha que o presidente Michel Temer não tem mais salvação. Conversas de bastidores reveladas – todo grande amigo tem um grande amigo – mostram que Rodrigo Maia já garantiu a interlocutores que a equipe econômica continuaria caso ele assumisse a presidência da República.

Os principais membros da equipe já haviam se adiantado, numa demonstração de fraqueza do atual presidente, afirmando que se dispunham a continuar nos mesmos lugares em caso de saída de Temer.  O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, declarou no dia 29 que permanecerá no cargo. O ministro da Fazenda Henrique Meirelles garantira a investidores uma semana antes que tem disposição para continuar no comando da equipe econômica caso o presidente deixe o cargo.

A ideia é que, sendo afastado por seis meses, Temer continua como presidente com todas as regalias e proteções, e o Congresso retoma as condições para aprovar as reformas, inclusive a da Previdência. E depois desse tempo, voltaria se fosse inocentado no Supremo Tribunal Federal; e se não for, Rodrigo Maia seria o nome natural para a eleição indireta para terminar esse mandato.

A questão é que, se a Câmara aceitar a denúncia e o processo for para o STF, dificilmente ele deixará de ser condenado, porque vai ter a delação premiada do Eduardo Cunha, talvez a do Rocha Loures e a cada dia que passa a situação de Temer fica pior. Algum tipo de proteção seria negociado, se o ambiente político permitisse. E mesmo que escape da primeira denúncia, o que é improvável com os dados de hoje, o mais provável é que demonstre uma fraqueza na base aliada que terá repercussão em um segundo ou terceiro novo processo. Há um constrangimento na base em votar contra Temer que, ao contrário de Dilma, é estimado por seus antigos pares. Mas o constrangimento maior está na pressão das bases eleitorais.

Força-tarefa da PF
Segundo relatos internos,é realmente forte o rumor de um acordão costurado para a saída do diretor geral da Polícia Federal, Leandro Daiello. O sonho dele seria alguma promoção. Já cogitou ser adido na Itália, hoje pensaria em secretarias ou ministérios, além de fazer o sucessor, o que justificaria estar aderindo a essas medidas, como o fim da Força-Tarefa.

Fala-se também que o fim da Força-tarefa agradaria aos delegados descontentes com o protagonismo dos procuradores.  Sobre a estrutura da Força-tarefa, ela passou a integrar uma nova delegacia, de combate a crimes financeiros. Ao invés de ser uma estrutura solta, através de um grupo de trabalho, passou a integrar uma estrutura física permanente, sob a justificativa maior de que, caso saia o diretor-geral, a Lava Jato estará preservada dentro do organograma da Polícia Federal.

 O núcleo investigativo foi todo preservado, ninguém saiu. Porém, os delegados da Lava Jato integram agora essa delegacia e concorrem a escalas de sobreaviso e distribuição de outros inquéritos. Terão que trabalhar o cotidiano da delegacia: tocar inquéritos e participar de outras investigações também para dividir a carga do novo setor.
Há um caso exemplar: um desses delegados teve que deixar por algumas horas um trabalho relacionado à Lava-Jato para investigar um derrame de moedas falsas no interior. A burocracia evitada, reduzida no formato da Força-Tarefa, voltará ao habitual. Então, corre-se o risco de haver burocracia no trâmite normal das investigações da Polícia Federal, uma vez que no formato de Força-Tarefa, o contato com Ministério Público e com o Judiciário era permanente e exclusivo.

Fonte: Merval Pereira - O Globo


 

Sobre o Estado

Todo mundo já leu em algum lugar a famosa frase do francês Frédérik Bastiat:  

“O Estado é a grande ficção pela qual todo mundo se esforça para viver à custa de todo mundo”. 

Ele escreveu essa frase sarcástica no final do século XIX e a realidade desde então só piorou. Nos albores do século XX no mundo todo o Estado não se apropriava de mais do que 4% do PIB e, mesmo nos EUA, hoje em dia já leva para mais de 30% do PIB. No entanto, essa frase não é verdadeira por um simples motivo: o Estado é mais do que uma realidade distribuidora de renda. Muito mais. É o Poder. Temos, para explicar o Estado, que sair do sarcasmo de Bastiat e penetrar nas suas entranhas.

 

Quando digo que o Estado é o Poder quero dizer que ele tem em si um elemento numinoso que não pode ser esquecido. O Estado tem a função legisladora e aqui começa a trama infernal. Os antigos sabiam que a lei brotava essencialmente de sua fonte transcendente, daí falarem em lei natural e em direito natural. Os modernos transpuseram e esqueceram essa realidade e fizeram da razão humana a fonte legisladora, construindo um sistema legislativo inteiramente idealista. Aqui começa toda a confusão. Antes havia um balizamento claro e a lei nascia diretamente de Deus; agora o arbítrio do governante do dia e suas idiossincrasias é que legislam, transformando o Estado em fábrica de injustiça. São os novos tempos de Maquiavel e Gramsci.

É o Estado moderno (diferente do Estado antigo) um usurpador das coisas divinas e a tentação de querer produzir maná como Deus e de eliminar os problemas existenciais é mais do que um discurso. Os sacerdotes estatais (sim, o Estado é uma igreja de Satanás e tem a sua liturgia. Basta ver uma sessão do nosso STF) fazem o discurso seriamente e tentam de todas as formas alcançar suas metas impossíveis colocadas nas promessas vãs ao populacho. Quanto mais tentam superar a escassez, sua velha inimiga invencível, mais atolam o mundo em crises econômicas e políticas. Não conseguem superar a realidade de que o homem tem que ganhar a vida com o suor do próprio rosto. O Estado distributivista é um ladrão que sufoca aqueles que trabalham em nome do suposto bem estar social. Do vício jamais poderá brotar qualquer virtude ou bondade.

Eu quero dar minha própria definição de Estado. Ele é uma realidade organizacional (não uma ficção) que legisla e faz valer sua vontade sobre todos. A magia da legislação estatal acaba quando vemos que suas leis falsas e injustas só valem porque têm atrás de si polícias para todos os gostos, a começar pelas Forças Armadas que enquadram os recalcitrantes, passando pelos fiscais da Receita, Polícia Federal, Agências Controladoras, pelos fiscais das prefeituras até a delegacia de Polícia da esquina. É uma enorme máquina de repressão que não deixa brecha para a liberdade ou, melhor dizendo, a liberdade virou uma concessão em respiros estreitos naquilo que o Estado ainda não quis estender seu poder organizacional.

Essa realidade de organização repressora permite ao Estado manter a unidade de vontade de cima para baixo, aparecendo o legislador impessoal no topo da pirâmide. A Constituição é uma espécie de Bíblia que norteia seus movimentos como se lei sagrada fosse. A legislação ordinária também segue a trilha numinosa do poder transcendente. Qualquer esbirro da lei, seja militar, fiscal, delegado, juiz ou o que seja, se sente muito feliz de fazer valer sua letra, mesmo que mais das vezes se trate de uma flagrante injustiça e cassação plena da liberdade individual. A começar pelo escorchante sistema tributário, que sufoca e tunga aqueles que ganham a própria vida.

{É bom lembrar que, querendo ou não, há que se cumprir a lei natural, que desaba sobre a cabeça dos rebeldes como uma tijolo na cabeça. A isso chamamos de crise, econômica, política e social ou qualquer nome que a ela se queira dar. Guerras são o desdobramento mais catastrófico do império da lei natural contra os rebeldes. A natureza sempre irá agir.}

É claro que a classe política e a vasta burocracia se locupletam com a massa de impostos. Claro também que o sistema de legitimação impõe o discurso populista, que o povo miúdo em geral não compreende mas aceita, ansioso por receber um quinhão das verbas estatais. Bolsa família, aposentadoria, Saúde e Educação supostamente de graça, assim como Transporte estão na ordem do dia do discurso dos que querem se fazer governantes. A campanha eleitoral em curso é um resumo laboratorial dessa enorme loucura nascida da mentira.

Obviamente que o Estado não gera recursos e, antes de dar algo a alguém, precisa tirar de outro. É a fábrica de crises. No Estado antigo apenas uma pequena elite militar vivia às custas do contribuinte; agora é uma vasta chusma de parasitas que grita em praça pública pelo direito de viver às custas dos outros. Foi isso que Bastiat viu, um relance apenas de uma realidade mais vasta. Toda uma produção supostamente teórica foi criada para justificar essa pletora estatal. Um exemplo é a obra de Karl Marx e seus discípulos, que radicalizaram na proposta de exercitar o poder no limite de todos virarem servos do Estado, renunciando à própria individualidade. Onde se construiu Estado sob a ótica marxista, eliminando o elemento natural da organização social, a sociedade das livres trocas, produziu-se a mais profunda escassez, a fome artificial, a pobreza desnecessária e por isso mais cruel. O caso atual da Venezuela é eloquente demais, fazendo lembrar o que houve na antiga URSS, em Cuba, na Coréia do Norte e em toda parte em que o credo marxista se fez presente. Sem esquecer a China de Mao Tse Tung, que matou muita gente de fome pelo artificialismo econômico.

Outra linha é a proposta por Keynes e seus apaixonados seguidores. Keynes se fez de sonso, esquecendo-se das lições que recebeu dos economistas clássicos. Viu falsamente que o Estado poderia interferir legitimando-se para combater as crises econômicas recorrentes. Crises são dados da realidade humana e não podem ser eliminadas com o voluntarismo, mas podem ser agravadas. No Ocidente, Keynes foi muito mais pernicioso do que Marx, pois sua obra influenciou a administração de praticamente todos os Estados nacionais contemporâneos. É o teórico preferido dos socialistas que empolgaram o poder em toda parte. Se tivesse um mínimo de senso não teria proposto a emissão de moeda falsa como caminho para superar a escassez. Moeda falsa nunca será transformada em maná. O keynesianismo é uma doença que está carcomendo todo o Ocidente.

O Estado se move como Poder e seus administradores querem apenas o poder. Se apossar de rendimentos é apenas uma consequência da posse do poder. Ocorre que os tempos de golpes de Estado para empossar novos príncipes já foram superados, com o triunfo da democracia moderna. Para se chegar ao poder é necessário cortejar as massas, que sempre invejaram aqueles que tinham renda estatal. Então os novos príncipes não têm pejo de propor a elas mais e mais serviços e rendimentos grátis, como se isso fosse possível. Estamos vendo agora a discussão sobre a Previdência Social no Brasil. A superação da sua crise se dará por cortes nos benefícios, pela elevação de contribuições e pela elevação da idade mínima, ou seja, seu financiamento só pode acontecer às custas dos próprios beneficiários. É simples assim.

O Estado é essa realidade organizacional construída verticalmente, que só sobrevive pelo poder de polícia e pelo poder militar. O braço estatal é sempre impiedoso contra aqueles que não cumprem a sua vontade, vale dizer, contra aqueles que infringem a lei. As distopias que visualizam o futuro próximo com a mais completa escravidão das pessoas relatam uma ameaça real. As novas tecnologias deram os meios para que o controle estatal alcance os recantos mais íntimos da vida das pessoas. As frestas de liberdade tendem rapidamente a desaparecer. Satã é o governante de fato dos reinos desse mundo.

Quem viver verá.

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