Presidente do STM defende Pazuello e elogia Bolsonaro: “É um democrata” - VEJA

General Luis Carlos Gomes Mattos afirma que não há hipótese de retrocesso institucional e diz que a oposição está esticando demais a corda

O general Mattos tinha 16 anos quando ingressou na escola de cadetes do Exército, em abril de 1964, dias depois do golpe militar. Hoje, aos 73 anos, preside o Superior Tribunal Militar (STM), corte responsável por julgar crimes cometidos por integrantes das Forças Armadas.[atualização: e crimes militares ainda que cometidos por civis.]  No cargo desde março, ele diz que se impôs duas missões. A primeira é conseguir um assento no Conselho Nacional de Justiça, órgão que, entre outras coisas, investiga acusações contra magistrados. [foi uma picuinha barata a exclusão do Superior Tribunal Militar da composição do CNJ - a Corte Castrense é o mais antigo Tribunal da Justiça no Brasil e não poderia, nem deveria, ter sido excluída;

mas, sua inclusão não é complicada, não sendo necessário sequer ampliar o número de integrantes do Conselho Nacional de Justiça, entrando o ministro indicado pelo STM, em substituição ao  juiz previsto no inciso V ou XI, ou pela redução para um do número previsto no inciso XII - os incisos são do artigo 103-B, da Constituição Federal. Efetuar o ajuste no inciso XIII do citado artigo provocaria uma ciumeira entre deputados e senadores.] A segunda, talvez a mais complicada, é trabalhar para reduzir o “ranço” que ainda existe em relação aos militares. 

 

Luis Carlos Gomes Mattos - Cristiano Mariz/VEJA

 

Ex-comandante da Amazônia, o general é um atento observador da cena política. Orgulhoso de sua farda, não vê exagero algum na participação de seus colegas no governo. Muito pelo contrário. Segundo ele, os militares são profissionais corretos, competentes, honestos e, por isso, agregam credibilidade e confiabilidade. Nesta entrevista a VEJA, Mattos defende o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, elogia o presidente Jair Bolsonaro, afirma que o receio de um retrocesso institucional é usado como discurso daqueles que, na verdade, não têm apreço algum pela democracia e critica a maneira como se faz oposição ao Planalto. A seguir os principais trechos.

 

Com cinquenta anos de carreira militar, como o senhor avalia a imagem do Exército hoje? 

Eu vou lhe responder com as pesquisas. O povo é quem mostra nesses levantamentos a credibilidade do Exército. Veja que a credibilidade não caiu. A que se deve isso? Eu vou dizer: é simplesmente porque a gente procura fazer as coisas de maneira correta. Talvez haja um ou outro desvio de comportamento, mas isso a Justiça resolve. Para isso tem a Justiça Militar, para isso tem o Regulamento Disciplinar do Exército, [Marinha e Aeronáutica possuem regulamentação disciplinar específica.] que pune eventuais transgressões. As Forças Armadas, por formação, se conduzem de maneira séria.

 

A CPI da Pandemia vem dissecando a atuação do general Eduardo Pazuello à frente do Ministério da Saúde e já é dado como certo que o relatório final vai responsabilizar Bolsonaro e o ex-ministro pela maior crise sanitária da história do país. Isso não contradiz o que o senhor acabou de afirmar?  

Não tenho a menor dúvida de que a CPI não vai abalar em nada, porque nada tem a ver com as Forças Armadas. A CPI está lá no Senado. As Forças Armadas continuam fazendo e cumprindo sua missão, inclusive ajudando a combater essa pandemia de Covid-19, disponibilizando grandes efetivos, distribuindo material.

 

Não incomoda ver um general da ativa sendo interrogado pelo Congresso na condição de investigado, ter o sigilo quebrado e provavelmente ser indiciado? 

Lógico que isso me incomoda, especialmente a forma como as coisas acontecem. Vejo uma falta de respeito. Eu sempre respeitei as pessoas. Não como militar, mas como gente, como homem. Pazuello foi muito preciso e objetivo nas respostas. Não sei se eu seria. Na minha opinião, ele não vai ser acusado de nada. E, se acontecer, isso não vai abalar as Forças Armadas. Eu conheço o general Pazuello. Não tenho dúvidas da competência e honestidade dele. Quebraram o seu sigilo. A família do Pazuello é rica. Ele não está no Exército por necessidade, está por gosto.

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Fala-se muito em uma ameaça de retrocesso democrático. Esse risco existe? 

De jeito nenhum. Muito pelo contrário. O presidente Bolsonaro é um democrata, fala com o palavreado do povo, mas nada disso com a intenção de quebrar as estruturas, destruir as instituições, dar um golpe.

 

O senhor tem certeza sobre as convicções democráticas do presidente da República? 

O presidente Bolsonaro passou quantos anos no Legislativo? É um político que entrou na política, como outros entraram, pelo voto. Além disso, todos os poderes estão funcionando normalmente. Outro absur­do que dizem por aí é que as Forças Armadas foram capturadas pelo governo. Não fomos capturados por ninguém. 

Nós passamos quantos anos em governos de esquerda? 

As Forças Armadas se mantiveram fiéis ao presidente, que é o comandante em chefe das forças, seja ele de que ideologia for.

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Mas parece claro que o governo federal demorou para comprar vacinas contra a Covid-19. 

Só vou fazer uma pergunta: você compraria, com seu CPF, alguma coisa que ainda está sendo cientificamente estudada? 

Você colocaria o seu CPF numa compra de bilhões? 

Veja que é uma decisão difícil. Eu acho que ele não demorou. Toda autoridade tem responsabilidade jurídica. Eu tomo uma decisão do tribunal, mas se eu tomar uma decisão errada, o meu CPF é que está lá, e eu vou responder como pessoa física. Quem vai sofrer as consequências sou eu.

 

Qual a avaliação que o senhor faz do governo Bolsonaro? 

Houve alguma acusação de corrupção contra o presidente Bolsonaro? 

Ele se elegeu para combater a corrupção. E de todas as maneiras estão tentando atribuir alguma coisa a ele e não conseguiram até agora. Deviam deixar o presidente governar, mas não deixam. Quem critica Bolsonaro faz isso de manhã, de tarde, de noite. Tudo atribuem ao presidente. [a maioria os que criticam o presidente Bolsonaro -  conspiram contra ele, contra o Brasil e os brasileiros -  são ladrões, corruptos e teriam que estar presos. Não é necessário a citação de nomes, a maior parte deles é bem conhecida.] Tudo de errado. Será que você aguentaria isso? Que reação eu teria? Não sei. E alguma coisa boa atribuem? O Brasil está crescendo, a economia está crescendo, mesmo com todas as dificuldades. Não tenho dúvida de que estão esticando demais a corda.

 

Quem está esticando demais a corda? 

De maneira geral, todos aqueles que são contra o governo… porque a política é assim: tem gente contra e tem gente a favor. Quem está contra logicamente vai esticar essa corda, como se diz, até que ela arrebente. Esses, na verdade, são os que não têm muito apreço pela democracia, os que defendem ditaduras e apoiam ditadores. Quando a corda vai arrebentar? Isso eu não sei.

 

O que seria exatamente arrebentar a corda? 

Tomar uma medida fora da Constituição. Não tenho dúvida de que estão esticando, para ver até onde se pode ir. 

Tenho a certeza de que nós já suportamos muito. Nós saímos dos governos militares com a maior credibilidade institucional no país. Por quê? Porque aplicamos e não desviamos o pouco que recebemos. Essa verdade incomoda muita gente, porque, apesar de tudo o que falaram dos militares — “autoritário, ditador” —, nós continuamos e vamos continuar cumprindo a nossa missão.

 

A Lei de Segurança Nacional, herdada do regime militar, está sendo contestada no Supremo Tribunal Federal e em discussão pelo Congresso. Ela precisa de reparos? 

A Lei de Segurança Nacional permanece, até o momento, em nosso ordenamento jurídico. Há, de fato, a discussão sobre se ela está ou não completamente alinhada aos cânones constitucionais, inclusive com ação no STF.  

É importante destacar que deve existir o ordenamento legal que discipline e controle o comportamento do cidadão diante de situações que ponham em risco a segurança nacional. 

Não podemos viver em um mundo de sonhos em que pensemos que, de alguma maneira, a segurança nacional não pode ser afetada.

 

A polarização que se avizinha nas eleições do ano que vem preocupa? 

Vivemos em um Brasil que tem a sua democracia consolidada, onde os poderes e as instituições vêm cumprindo o seu papel. Exerceremos o direito democrático do voto e, certamente, prevalecerá a vontade da população brasileira. O povo brasileiro tem de saber votar.

 

O que significa “saber votar”? 

Votar nas pessoas que vão responder às necessidades do país. Aí você me pergunta: “Quais?”. Vou lhe dar um exemplo do que estou dizendo. O Brasil precisa de infraestrutura. O ministro Tarcísio (Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura, capitão da reserva) está fazendo isso. Está fazendo as estradas, que outros governos começaram e não acabaram. Está fazendo ferrovia, que outros governos pagaram e o dinheiro sumiu. É nisso que o eleitor precisa estar atento. Um governo que faça as coisas sem corrupção.

ÍNTEGRA DA ENTREVISTA - Clique aqui

Publicado em VEJA, edição nº 2743, de 23 de junho de 2021

 

As consequências da crise – Editorial - O Estado de S. Paulo

A palavra “crise”, amplamente empregada para significar qualquer ruptura abrupta e radical, tem origem médica. Nos cânones de Hipócrates ou Galeno o vocábulo grego krisis designa “o ponto de inflexão em uma doença rumo à recuperação ou à morte”. Curiosamente, o termo é derivado da terminologia moral e jurídica: krinein – “separar, decidir, julgar” – da raiz protoindo-europeia krei – literalmente “peneirar”, e daí “discriminar, distinguir”. Na maior crise da nossa era estes sentidos se interpenetram. As perdas em vidas e empregos são catastróficas e os riscos de uma “geração perdida” são reais. Mas conhecendo-os é possível discernir oportunidades de transformação para melhor.

Em números compilados pelo Fórum Econômico Mundial o impacto é sem precedentes: 500 milhões de pessoas podem despencar na pobreza; 

a produção global deve encolher 3%; o comércio, de 13% a 32%; os investimentos estrangeiros, de 30% a 40%; 

mais de 80% dos estudantes estão fora das escolas; e 34% dos adultos experimentam efeitos adversos sobre sua saúde mental.

Após consultar 350 analistas de risco, o Fórum divisou quatro zonas críticas: os riscos das transições econômicas e mudanças estruturais; os riscos de paralisia e retrocesso na agenda do desenvolvimento sustentável; 

os traumas decorrentes das rupturas sociais; 

e os riscos derivados da adoção abrupta da tecnologia.

A recessão econômica domina os temores. “Uma dívida crescente provavelmente onerará os orçamentos públicos e os balanços empresariais por anos, as relações econômicas globais podem ser fraturadas, economias emergentes correm o risco de mergulhar em uma crise mais profunda, enquanto os negócios podem enfrentar condições cada vez mais adversas nos padrões de consumo, produção e competição.”

Essas rupturas podem ter amplas reverberações ambientais, sociais e tecnológicas. “Omitir os critérios de sustentabilidade na recuperação ou retornar a uma economia de emissões intensivas de carbono ameaça perturbar a transição para a resiliência climática do baixo carbono”, desencadeando um “ciclo vicioso de contínua degradação ambiental, perdas de biodiversidade e mais surtos de doenças infecciosas zoonóticas”.

Além das ameaças à saúde pública, o bem-estar individual e social deve ser perturbado pela automação acelerada da força de trabalho. O colapso das economias mais vulneráveis pode ter consequências humanitárias pavorosas. E há os riscos crescentes para a liberdade individual, educação e prosperidade da geração mais jovem.  A digitalização abrupta pode criar novas oportunidades de trabalho, mas também precipitar os riscos de insegurança cibernética, fragmentação digital e desigualdade. A desconfiança da tecnologia e os desvios na sua utilização podem ter efeitos duradouros sobre a sociedade.

Mas o Fórum deixa claro que estas conjecturas não são exercícios de futurologia. “Ao contrário, elas nos lembram da necessidade de ação proativa hoje para moldar o ‘novo normal’ desejável.” O choque foi brutal, mas despertou sentimentos de solidariedade que, se canalizados na reativação das economias, podem “embutir mais igualdade social e sustentabilidade na recuperação, acelerando, antes que freando, o progresso rumo aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável de 2030”. Mas, para tanto, os riscos precisam ser manejados.

Historicamente não há qualquer padrão determinista para o desfecho de uma pandemia. As interpretações sobre a pior de todas, a Peste Negra, por exemplo, são ambivalentes: 

se para muitos historiadores ela recrudesceu aspectos mórbidos da cultura medieval tardia, para outros ela precipitou o processo que levaria à Renascença – para outros ainda, passado o choque, ela não produziu transformações duradouras. Plausivelmente as três tendências – à indiferença, ao progresso e ao retrocesso – interagiram entre si. Agora não é diferente. O mundo saiu do controle e escapou das nossas mãos. Há o risco de que elas não o recuperem mais – mas ainda está ao seu alcance apanhar essa massa crítica para moldar um futuro melhor. 

Editorial  - O Estado de S. Paulo

Em louvor de Lula

É fácil chamá-lo de ladrão, de vigarista, do diabo. Mas o fato é que essas críticas se baseiam num critério de idoneidade administrativa que só vale no quadro da “moral burguesa” e que, em toda a literatura marxista, não passa de objeto de zombaria.

Nem mesmo o enriquecimento pessoal ilícito pode ser alegado seriamente contra ele, pelos cânones da moral revolucionária.

Na peça teatral Processo e Morte de Stalin, de Eugenio Corti – escritor da estatura de um Manzoni ou de um Tolstói --, o ditador soviético convida alguns de seus ministros e assessores para um jantar na sua casa de campo, na intenção de prendê-los e sacrificá-los num dos seus célebres “expurgos”. Eles descobrem o plano e decidem virar o jogo. 

Desarmam os guardas da casa e já estão quase liquidando com um tiro na nuca o velho companheiro, quando surge a idéia de lhe dar uma última oportunidade de se explicar perante o tribunal do materialismo histórico. O que se segue é uma obra-prima de argumentação dialética, na qual Stalin logra demonstrar, ante os olhos estupefatos de seus executores, que os crimes que perpetrou não foram jamais traições aos ideais revolucionários, mas sim a realização fiel, exata e genial dos princípios do marxismo-leninismo nas circunstâncias históricas dadas. Os conspiradores admitem que ele tem razão, mas resolvem matá-lo mesmo assim.

Para confirmar o dito de Karl Marx de que as tragédias históricas se repetem como farsas, alguém deveria escrever uma peça similar sobre o sr. Luiz Inácio Lula da Silva. Qualquer estudioso de marxismo que tenha feito a sua lição de casa – um tipo que, admito, é uma raridade absoluta tanto na esquerda quanto na direita hoje em dia --, tem a obrigação de perceber que, do ponto de vista da estratégia revolucionária, Lula nada fez de errado. Ao contrário. Seguiu a receita fielmente, com um fino senso dialético das condições objetivas, dos momentos e das oportunidades, logrando realizar o quase impossível: salvar da extinção o movimento comunista latino-americano e colocá-lo no poder em uma dúzia de países. Fidel e Raul Castro jamais puseram isso em dúvida. As próprias Farc reconheceram-no enfaticamente, na carta de agradecimento que enviaram ao XV aniversário do Foro de São Paulo.

Mais ainda: no seu próprio país, Lula foi o líder e símbolo aglutinador da “revolução cultural” que deu aos esquerdistas o completo controle hegemônico das discussões públicas, ao ponto de que praticamente toda oposição ideológica desapareceu do cenário, sobrando, no máximo, as críticas administrativas e legalísticas que em nada se opunham à substância dos planos revolucionários. Isso nunca tinha acontecido antes em país nenhum. O próprio Lula, consciente da obra realizada, chegou a celebrar a mais espetacular vitória ideológica de todos os tempos ao declarar que, na eleição presidencial de 2002, o Brasil havia alcançado a perfeição da democracia: todos os candidatos eram de esquerda.

É fácil chamá-lo de ladrão, de vigarista, do diabo. Mas o fato é que essas críticas se baseiam num critério de idoneidade administrativa que só vale no quadro da “moral burguesa” e que, em toda a literatura marxista, não passa de objeto de zombaria. O que aconteceu foi apenas que Lula, como todo agente do movimento comunista internacional que não chega ao poder por meio de uma insurreição armada e sim por via eleitoral, como foi também o caso de Allende no Chile, teve de fazer alianças e concessões – inclusive e principalmente ao vocabulário da “honestidade burguesa”—com a firme intenção de jogá-las fora tão logo começassem a atrapalhar em vez de ajudar.  

Tanto ele quanto seu fiel escudeiro Marco Aurélio TOP TOP Garcia foram muito explícitos quanto a esse ponto: ele, em entrevista a Le Monde; Garcia, a La Nación. Mover-se no meio das  ambigüidades de uma conciliação oportunista entre as exigências estratégicas do movimento revolucionário e os interesses objetivos dos aliados capitalistas de ocasião é uma das operações mais delicadas e complexas em que um líder comunista pode se meter. Mas, pelo critério dos resultados obtidos – o único que vale na luta política --, o sucesso do Foro de São Paulo é a prova cabal  de que Lênin, Stálin ou Fidel Castro, no lugar de Lula, não teriam feito melhor.

Nem mesmo o enriquecimento pessoal ilícito pode ser alegado seriamente contra ele, pelos cânones da moral revolucionária. De um lado, em todos os clássicos da literatura comunista não se encontrará uma única palavra que sugira, nem mesmo de longe, que o compromisso de fachada com a “moral burguesa” deva ser cumprido literalmente como guiamento moral da pessoa do líder, ou mesmo do menor dos militantes. 

De outro lado, é fato histórico arquicomprovado que todas as estrelas maiores do cast comunista enriqueceram ilicitamente – Stalin, Mao, Fidel Castro, Pol-Pot, Allende, Ceaucescu --, sendo uma norma tácita que tinham até a obrigação de fazê-lo, de preferência com contas na Suíça, para ter os meios de resguardar-se e reiniciar a revolução no exterior em caso de fracasso do projeto local. O próprio Lênin só não chegou a poder desfrutar do estatuto de nababo porque semanas após a vitória da Revolução a sífilis terciária, cumprindo seu prazo fatal, o reduziu a um farrapo humano. Como dizia Yakov Stanislavovich Ganetsky (também chamado Hanecki), o mentor financeiro de Lênin, “a melhor maneira de destruirmos o capitalismo é nós mesmos nos tornarmos capitalistas”.

O movimento revolucionário sempre viveu do roubo, da fraude, do contrabando, dos seqüestros, do narcotráfico e, nos países democráticos onde chegou ao poder, do assalto aos cofres públicos. Lula não inventou nada, não inovou em nada, não alterou nada, apenas demonstrou uma habilidade extraordinária em aplicar truques tão velhos quanto o próprio comunismo.  No tribunal da ética revolucionária, portanto, nem uma palavra se pode dizer contra ele. As críticas só podem provir de três fontes:

a) Reacionários empedernidos, frios, desumanos e incompreensivos como o autor destas linhas, que não condenam Lula por desviar-se do movimento revolucionário e sim por permanecer fiel ao esquema de destruição civilizacional mais cínico e diabólico que o mundo já conheceu.

b) Aliados burgueses insatisfeitos de que ele viole de maneira demasiado ostensiva as regras da moral capitalista, sujando a reputação de quem só quer ajudá-lo.

c) Esquerdistas com precária formação marxista, que não entendem a natureza puramente tática da retórica burguesa de idoneidade administrativa e imaginam – ou se esforçam para imaginar diante do espelho -- que a roubalheira seja uma traição aos ideais revolucionários. [para esses a eliminação pura e simples, casos do Celso Daniel e Toninho do PT, ambos do PT].

Os primeiros são os únicos que dizem o português claro: a roubalheira petista não é um caso de “corrupção” igual a tantos outros que a antecederam, mas é um plano gigantesco de apropriação do dinheiro público para dar ao movimento comunista o poder total sobre o continente.

Os segundos, ideologicamente castrados, imaginam poder vencer ou controlar o comunopetismo mediante simples acusações de “corrupção” desligadas e isoladas de qualquer exame da sua retaguarda estratégica. Inclui-se aí toda a grande mídia brasileira, com a exceção de alguns colunistas mais ousados como Reinaldo Azevedo, Percival Puggina e Felipe Moura Brasil.

Os terceiros macaqueiam o discurso dos segundos na esperança de salvar a reputação do movimento revolucionário mediante o sacrifício de uns quantos “corruptos” mais visíveis. Nas suas mentes misturam-se, em doses iguais, a falsa consciência, o fingimento histérico de intenções angélicas e o desejo intenso de limpar com duas palavrinhas tardias uma vida inteira de serviços prestados ao mal.

Não espanta a pressa obscena dos segundos em celebrar estes últimos como heróis nacionais. Vêem neles uma ajuda providencial para tomar do parceiro incômodo o controle da aliança sem ter de passar por anticomunistas, uma perspectiva que os horroriza mais que o risco do paredón.

Por: Olavo de Carvalho - http://olavodecarvalho.org - Publicado no Diário do Comércio.