Presidente do STM defende Pazuello e elogia Bolsonaro: “É um democrata” - VEJA

General Luis Carlos Gomes Mattos afirma que não há hipótese de retrocesso institucional e diz que a oposição está esticando demais a corda

O general Mattos tinha 16 anos quando ingressou na escola de cadetes do Exército, em abril de 1964, dias depois do golpe militar. Hoje, aos 73 anos, preside o Superior Tribunal Militar (STM), corte responsável por julgar crimes cometidos por integrantes das Forças Armadas.[atualização: e crimes militares ainda que cometidos por civis.]  No cargo desde março, ele diz que se impôs duas missões. A primeira é conseguir um assento no Conselho Nacional de Justiça, órgão que, entre outras coisas, investiga acusações contra magistrados. [foi uma picuinha barata a exclusão do Superior Tribunal Militar da composição do CNJ - a Corte Castrense é o mais antigo Tribunal da Justiça no Brasil e não poderia, nem deveria, ter sido excluída;

mas, sua inclusão não é complicada, não sendo necessário sequer ampliar o número de integrantes do Conselho Nacional de Justiça, entrando o ministro indicado pelo STM, em substituição ao  juiz previsto no inciso V ou XI, ou pela redução para um do número previsto no inciso XII - os incisos são do artigo 103-B, da Constituição Federal. Efetuar o ajuste no inciso XIII do citado artigo provocaria uma ciumeira entre deputados e senadores.] A segunda, talvez a mais complicada, é trabalhar para reduzir o “ranço” que ainda existe em relação aos militares. 

 

Luis Carlos Gomes Mattos - Cristiano Mariz/VEJA

 

Ex-comandante da Amazônia, o general é um atento observador da cena política. Orgulhoso de sua farda, não vê exagero algum na participação de seus colegas no governo. Muito pelo contrário. Segundo ele, os militares são profissionais corretos, competentes, honestos e, por isso, agregam credibilidade e confiabilidade. Nesta entrevista a VEJA, Mattos defende o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, elogia o presidente Jair Bolsonaro, afirma que o receio de um retrocesso institucional é usado como discurso daqueles que, na verdade, não têm apreço algum pela democracia e critica a maneira como se faz oposição ao Planalto. A seguir os principais trechos.

 

Com cinquenta anos de carreira militar, como o senhor avalia a imagem do Exército hoje? 

Eu vou lhe responder com as pesquisas. O povo é quem mostra nesses levantamentos a credibilidade do Exército. Veja que a credibilidade não caiu. A que se deve isso? Eu vou dizer: é simplesmente porque a gente procura fazer as coisas de maneira correta. Talvez haja um ou outro desvio de comportamento, mas isso a Justiça resolve. Para isso tem a Justiça Militar, para isso tem o Regulamento Disciplinar do Exército, [Marinha e Aeronáutica possuem regulamentação disciplinar específica.] que pune eventuais transgressões. As Forças Armadas, por formação, se conduzem de maneira séria.

 

A CPI da Pandemia vem dissecando a atuação do general Eduardo Pazuello à frente do Ministério da Saúde e já é dado como certo que o relatório final vai responsabilizar Bolsonaro e o ex-ministro pela maior crise sanitária da história do país. Isso não contradiz o que o senhor acabou de afirmar?  

Não tenho a menor dúvida de que a CPI não vai abalar em nada, porque nada tem a ver com as Forças Armadas. A CPI está lá no Senado. As Forças Armadas continuam fazendo e cumprindo sua missão, inclusive ajudando a combater essa pandemia de Covid-19, disponibilizando grandes efetivos, distribuindo material.

 

Não incomoda ver um general da ativa sendo interrogado pelo Congresso na condição de investigado, ter o sigilo quebrado e provavelmente ser indiciado? 

Lógico que isso me incomoda, especialmente a forma como as coisas acontecem. Vejo uma falta de respeito. Eu sempre respeitei as pessoas. Não como militar, mas como gente, como homem. Pazuello foi muito preciso e objetivo nas respostas. Não sei se eu seria. Na minha opinião, ele não vai ser acusado de nada. E, se acontecer, isso não vai abalar as Forças Armadas. Eu conheço o general Pazuello. Não tenho dúvidas da competência e honestidade dele. Quebraram o seu sigilo. A família do Pazuello é rica. Ele não está no Exército por necessidade, está por gosto.

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Fala-se muito em uma ameaça de retrocesso democrático. Esse risco existe? 

De jeito nenhum. Muito pelo contrário. O presidente Bolsonaro é um democrata, fala com o palavreado do povo, mas nada disso com a intenção de quebrar as estruturas, destruir as instituições, dar um golpe.

 

O senhor tem certeza sobre as convicções democráticas do presidente da República? 

O presidente Bolsonaro passou quantos anos no Legislativo? É um político que entrou na política, como outros entraram, pelo voto. Além disso, todos os poderes estão funcionando normalmente. Outro absur­do que dizem por aí é que as Forças Armadas foram capturadas pelo governo. Não fomos capturados por ninguém. 

Nós passamos quantos anos em governos de esquerda? 

As Forças Armadas se mantiveram fiéis ao presidente, que é o comandante em chefe das forças, seja ele de que ideologia for.

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Mas parece claro que o governo federal demorou para comprar vacinas contra a Covid-19. 

Só vou fazer uma pergunta: você compraria, com seu CPF, alguma coisa que ainda está sendo cientificamente estudada? 

Você colocaria o seu CPF numa compra de bilhões? 

Veja que é uma decisão difícil. Eu acho que ele não demorou. Toda autoridade tem responsabilidade jurídica. Eu tomo uma decisão do tribunal, mas se eu tomar uma decisão errada, o meu CPF é que está lá, e eu vou responder como pessoa física. Quem vai sofrer as consequências sou eu.

 

Qual a avaliação que o senhor faz do governo Bolsonaro? 

Houve alguma acusação de corrupção contra o presidente Bolsonaro? 

Ele se elegeu para combater a corrupção. E de todas as maneiras estão tentando atribuir alguma coisa a ele e não conseguiram até agora. Deviam deixar o presidente governar, mas não deixam. Quem critica Bolsonaro faz isso de manhã, de tarde, de noite. Tudo atribuem ao presidente. [a maioria os que criticam o presidente Bolsonaro -  conspiram contra ele, contra o Brasil e os brasileiros -  são ladrões, corruptos e teriam que estar presos. Não é necessário a citação de nomes, a maior parte deles é bem conhecida.] Tudo de errado. Será que você aguentaria isso? Que reação eu teria? Não sei. E alguma coisa boa atribuem? O Brasil está crescendo, a economia está crescendo, mesmo com todas as dificuldades. Não tenho dúvida de que estão esticando demais a corda.

 

Quem está esticando demais a corda? 

De maneira geral, todos aqueles que são contra o governo… porque a política é assim: tem gente contra e tem gente a favor. Quem está contra logicamente vai esticar essa corda, como se diz, até que ela arrebente. Esses, na verdade, são os que não têm muito apreço pela democracia, os que defendem ditaduras e apoiam ditadores. Quando a corda vai arrebentar? Isso eu não sei.

 

O que seria exatamente arrebentar a corda? 

Tomar uma medida fora da Constituição. Não tenho dúvida de que estão esticando, para ver até onde se pode ir. 

Tenho a certeza de que nós já suportamos muito. Nós saímos dos governos militares com a maior credibilidade institucional no país. Por quê? Porque aplicamos e não desviamos o pouco que recebemos. Essa verdade incomoda muita gente, porque, apesar de tudo o que falaram dos militares — “autoritário, ditador” —, nós continuamos e vamos continuar cumprindo a nossa missão.

 

A Lei de Segurança Nacional, herdada do regime militar, está sendo contestada no Supremo Tribunal Federal e em discussão pelo Congresso. Ela precisa de reparos? 

A Lei de Segurança Nacional permanece, até o momento, em nosso ordenamento jurídico. Há, de fato, a discussão sobre se ela está ou não completamente alinhada aos cânones constitucionais, inclusive com ação no STF.  

É importante destacar que deve existir o ordenamento legal que discipline e controle o comportamento do cidadão diante de situações que ponham em risco a segurança nacional. 

Não podemos viver em um mundo de sonhos em que pensemos que, de alguma maneira, a segurança nacional não pode ser afetada.

 

A polarização que se avizinha nas eleições do ano que vem preocupa? 

Vivemos em um Brasil que tem a sua democracia consolidada, onde os poderes e as instituições vêm cumprindo o seu papel. Exerceremos o direito democrático do voto e, certamente, prevalecerá a vontade da população brasileira. O povo brasileiro tem de saber votar.

 

O que significa “saber votar”? 

Votar nas pessoas que vão responder às necessidades do país. Aí você me pergunta: “Quais?”. Vou lhe dar um exemplo do que estou dizendo. O Brasil precisa de infraestrutura. O ministro Tarcísio (Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura, capitão da reserva) está fazendo isso. Está fazendo as estradas, que outros governos começaram e não acabaram. Está fazendo ferrovia, que outros governos pagaram e o dinheiro sumiu. É nisso que o eleitor precisa estar atento. Um governo que faça as coisas sem corrupção.

ÍNTEGRA DA ENTREVISTA - Clique aqui

Publicado em VEJA, edição nº 2743, de 23 de junho de 2021

 

Estranho liberalismo - Denis Lerrer Rosenfield

O Estado de S.Paulo

Nova CPMF seria para financiar o Renda Brasil e aumentar a chance de reeleição de Bolsonaro

O assim chamado projeto de reforma tributária do governo federal é assaz estranho. Tardou 18 meses para ser apresentado, pois, da forma que foi feito, poderia ter sido entregue na segunda semana do mandato, em fevereiro de 2019. Com um pouco de preguiça, na quarta! Foi enviada à Câmara dos Deputados, com pompa e entrega pessoal, uma simples unificação do PIS e da Cofins, quando nessa Casa e no Senado tramitam duas PECs que, além de contemplarem esses pontos, são muito mais completas e abrangentes. Já há toda uma discussão em curso, comissão mista, relator, conversas avançadas com os secretários estaduais da Fazenda para incluir no projeto o ICMS, e assim por diante. Não faz o menor sentido o governo entrar em cena somente agora, salvo se a razão for política, e não econômica.

Tendo perdido protagonismo, ele tenta resgatá-lo. Seu risco consistia e consiste em ser deixado de lado, tornando-se mero ator coadjuvante, sem maior relevância. Foi ressentida uma necessidade de exposição política, veiculando a seguinte mensagem: também faço parte do jogo! Entrando como novo ator, criou toda uma encenação relativa a fatiamento, tentando embaralhar o debate. As falhas negociais são gritantes, porque a primeira etapa pressupõe as demais, com a alegação de que algo não contemplado neste momento o será depois, sem que se saiba se haverá depois ou, caso exista, qual será sua proposta. Não dá para confiar. Os diferentes agentes econômicos e sociais ficam literalmente pisando em falso, alguns com medo de ter seus interesses contrariados se disserem algo antes do tempo, sem que se vislumbre, porém, o próprio tempo! Em vez de entrar numa discussão séria, aproveitando os projetos existentes, o governo optou pela desorientação.

Houve um antecedente esclarecedor, que já prenunciava o que estava por vir. Quando da negociação do Fundeb, na última hora o governo tentou emplacar a transferência de parte dos recursos, voltados para a educação básica, para o Renda Brasil. Dessa maneira traria para si uma bandeira, preparando o caminho para seu próprio projeto político, dando-lhe visibilidade e apresentando uma justificativa social. No fatiamento, ficaram por enquanto de fora o aumento do Imposto de Renda da Pessoa Física, incidindo sobre os rendimentos mais elevados, tributação de heranças e dividendos, renúncias com o intuito de maior justiça social, questões essas, aliás, já presentes nas PECs em tramitação. [o presidente Bolsonaro deve uma promessa de atualizar a tabela do IRPF - só que más línguas murmuram que pretende também reduzir deduções - atualiza tabela = aparente redução de imposto - retira deduções = real aumento de imposto. Tudo igual a seis por meia dúzia.]

Em seu lugar reaparece uma ideia que mais parece obsessão: a recriação da CPMF. Parece que apenas isso importa. Tenta-se criar um clima favorável que possa eventualmente reverter a indisposição relativa a esse novo tributo. Por que tal afinco, quando parlamentares enviaram várias mensagens sobre a dificuldade de sua aprovação, para além de uma opinião pública avessa a essa proposta?

O objetivo é claro: recriar a CPMF para financiar o Renda Brasil que, por sua vez, serviria de instrumento para a reeleição do presidente Bolsonaro. Nessas condições suas chances seriam elevadas, repetindo a experiência lulista/petista. Não há nada de reformismo, liberalismo ou algo que o valha nessa proposta. Com o presidente Bolsonaro entrando no modo calmaria, negociação, suas chances de conclusão do mandato se potencializam, afastando o espantalho do impeachment. Tendo se dado conta de que sua aprovação popular não apenas se estabilizou, mas aumentou, optou por sair do modo sobrevivência para entrar no modo reeleição, sem se preocupar com o modo governabilidade, que implicaria projetos, ideias e negociações para tirar o País da imensa crise em que está imerso.

De liberalismo não há nada aí. De lulismo/petismo, sim! De populismo também. Estão cada vez mais parecidos, apesar de um vociferar contra o outro. Devem se amar secretamente. Lula teve a brilhante ideia de unificar os diferentes projetos sociais do governo FHC, dando-lhes novo nome, aumentando sua abrangência e seu financiamento. Nascia o Bolsa Família, criando uma clientela política cativa sob a roupagem do benefício social, assegurando sua reeleição e a eleição de sua sucessora. O presidente Bolsonaro pretende fazer o mesmo: renomear o Bolsa Família como Renda Brasil, aumentar o número das famílias beneficiadas e duplicar ou triplicar o seu financiamento. Sua reeleição estaria praticamente assegurada.

E como poderia fazê-lo? Recriando a CPMF. Não deixa de ser esquisito que um governo que se diz liberal na área econômica pretenda criar um novo imposto, chamado de digital ou seja o que for, onerando todos os contribuintes, isso depois de todo um discurso contra as políticas econômicas tucana e petista. A CPMF foi criada como IPMF no governo Itamar, perdurou até o governo petista e só foi derrubada por uma ampla concertação da oposição na época, com o ex-presidente Lula esbravejando a respeito. Também nisso o atual governo está sendo um discípulo de governos tão criticados.

Onde fica o liberalismo? E a coerência?

Denis Lerrer Rosenfield, professor de filosofia - O Estado de S. Paulo

Criou-se um monstro

A tentativa de ressurreição da CPMF

Corria o início da década de 90, Collor disparara a bala de prata do sequestro da poupança e atingira o país. Felizmente, viria o Plano Real, a partir do impeachment do presidente, da posse do vice Itamar Franco e da ida de Fernando Henrique Cardoso para o Ministério da Fazenda. Alí começaria uma escalada da carga tributária, ainda por volta de 25% do PIB à época. No processo de estabilização da economia, era essencial, por óbvio, o equilíbrio fiscal. O país padecera a “década perdida”, quando a superinflação destroçara a contabilidade pública.

Dentro da tradição brasileira, o governo FH começou a reconstruir o sistema de financiamento dos gastos públicos essencialmente por meio de impostos, e o peso dos tributos não parou de aumentar, inclusive na sequência dos dois governos Lula. Ainda com Itamar, foi instituído o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), muito devido ao empenho pessoal e político do ministro da Saúde, o respeitado Adib Jatene.

Surgia um monstro. O “p” de “provisório” não seria respeitado, pois, após curto período em que foi revogado, o imposto voltou como “contribuição” (CPMF), para o Executivo não dividi-lo com estados e municípios. E o dinheiro, que era para ser destinado à Saúde, entrou no caixa único do Executivo e financiou inclusive gastos de custeio. Até que o Senado, em dezembro de 2007, extinguiu o imposto.

O governo Dilma II quer ressuscitá-lo, mas enfrenta grande resistência. Justificada, porque o longo tempo de convivência com a CPMF demonstrou a péssima qualidade de um gravame que, ao incidir em todas as fases de elaboração de qualquer bem ou serviço, por taxar qualquer movimentação financeira de empresa ou pessoa física, tem um efeito devastador nos custos de produção. As baixas alíquotas da CPMF são ilusórias, pois seu peso é crescente e exponencial no sistema produtivo. Mas os governos são atraídos pelo imposto devido ao seu dom de iludir o contribuinte — apenas “dois milésimos”, costuma dizer o ministro Joaquim Levy, na defesa da CPMF de 0,2% —, embora tenha enorme capacidade arrecadadora. Esse 0,2% transferiria pouco mais de R$ 30 bilhões por ano para o Erário.

Outro efeito deletério é o social: ao comprar bens de primeira necessidade, as pessoas de baixa renda também pagam o imposto, mas que para elas pesa proporcionalmente mais que nos extratos sociais mais altos. Entende-se por que raros países usam este tipo de imposto.

Há também a questão da carga tributária. Hoje, ela está mais de dez pontos de PIB acima daquela de 1993. É compreensível que haja resistências, considerando, ainda, que o governo propõe a volta do imposto embora tenha um gasto total de cerca de 40% do PIB, uma enormidade. É impossível que não haja margem para fazer redução de despesas. Há, mas o Planalto não quer contrariar aliados políticos. Prefere penalizar o já assoberbado contribuinte.

Fonte: Opinião – O Globo

Mais um recorde negativo da Dilma: o segundo do dia – juro do cartão de crédito ultrapassa 400% ao ano

Juro do rotativo do cartão de crédito sobe em agosto e ultrapassa 400% ao ano pela 1ª vez

Segundo dados do Banco Central, a taxa cobrada da pessoa física ficou em 403,5% ao ano em agosto; este é o maior juro desde o início da série histórica em março de 2011

A taxa de juros cobrada no rotativo do cartão de crédito de pessoas físicas voltou a subir em agosto e pela primeira vez ultrapassou 400% ao ano, segundo dados do Banco Central. Em agosto, a taxa ficou em 403,5% ao ano, contra o juro de 394,7% ao ano em julho. É a maior taxa desde o início da série histórica do BC em março de 2011.

Só neste ano, o juro do rotativo avançou 71,9 pontos porcentuais. Em 12 meses, a alta é de 92,2 pontos porcentuais. O juro do rotativo é cobrado se o consumidor deixa de pagar o total da fatura do cartão de crédito. No caso da pessoa jurídica, o juro é menor, mas não deixa de ser caro. Em agosto, ficou em 250,2% ao ano contra 246% no mês anterior.

O cheque especial, outro instrumento caro de crédito, registrou um aumento da taxa de 246,9% ao ano em julho para 253,2% ao ano no mês passado. Ao longo de 2015, as taxas cobradas por esta linha subiram 52,2 pontos porcentuais. Em dezembro de 2014 o juro médio dessa modalidade estava em 201,0% ao ano.

Outras modalidades. A taxa média de juros no crédito livre subiu de 44,3% ao ano em julho para 45,3% ao ano em agosto. Com essa alta, a taxa volta a ser a maior taxa da série iniciada em março de 2011. Desde o início do ano, em todos os meses a taxa de juros tem sido recorde e batido a do mês anterior.

Para pessoa física, a taxa de juros no crédito livre passou de 59,8% em julho para 61,2% em agosto, também a maior da série histórica. Para pessoa jurídica, houve elevação de 28,0% para 28,5% de julho para agosto.  Já para o crédito pessoal, a taxa total subiu de 49,9% em julho para 50,6% em agosto. No caso de consignado, a taxa ficou estável em 27,8% de julho para agosto. No caso de aquisição de veículos para pessoas físicas, os juros passaram de 24,5% para 24,8% de um mês para outro. A taxa média de juros no crédito total, que também inclui as operações direcionadas, subiu de 28,4% em julho para 29% em agosto.

Estadão - Conteúdo