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sexta-feira, 14 de julho de 2023

De Rosa para Barroso… Transição no comando do STF já começou

Atual vice-presidente da Corte, o ministro Roberto Barroso vai assumir o comando do tribunal entre o fim de setembro e o começo de outubro

No STF, os ministros evitam falar do fim da gestão de Rosa Weber, nos próximos meses, porque a ministra, segundo eles, deseja manter o pé no acelerador até o último dia, pautando julgamentos importantes no plenário e espantando o clima de café frio.

A transição para Luis Roberto Barroso, no entanto, já começou com a definição de equipe — muitos nomes da gestão de Rosa seguirão com Barroso — e outros procedimentos.

Ao adotar medidas para a posse de Cristiano Zanin, em agosto, o STF já encomendou até as vestes do próximo magistrado ou magistrada que ocupará a cadeira de Rosa.  
Lula inclusive já tratou de nomes com ministros do STF que desejam indicar postulantes.

As disputas políticas pela vaga já começaram, apesar da indelicadeza com a chefe do Supremo, ainda no cargo.

Radar - Coluna em VEJA


terça-feira, 27 de junho de 2023

Exército determinou que coronel Lawand não usasse farda para ir à CPMI

Conforme o comando, as ações de Lawand 'não representam o Exército'

O Exército Brasileiro determinou que o coronel Jean Lawand Junior não fosse fardado para depor na CPMI do 8 de janeiro nesta terça-feira, 27. A informação foi noticiada pelo portal G1 que confirmou a ordem com os assessores do comandante do Exército, Tomás Vieira Paiva. 


Na CPMI, contudo, Lawand negou ter solicitado uma intervenção federal | Foto: Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado 

Conforme os assessores, as ações de Lawand “não representam o Exército”. O coronel está depondo nesta manhã na CPMI usando terno e gravata. Normalmente, militares prestam oitiva usando a farda — como o coronel Jorge Eduardo Naime, ex-chefe do Departamento Operacional da Polícia Militar do Distrito Federal, que está preso há quase cinco meses e prestou depoimento fardado ao colegiado.

A Polícia Federal encontrou no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, conversas de Cid com Lawand. Nas mensagens, o coronel pediu por diversas vezes que o tenente-coronel convencesse Bolsonaro a decretar um Estado de sítio ou intervenção federal.

“Pelo amor de Deus, que ele dê a ordem”, escreveu Jean, em 1° de dezembro de 2022. “O povo está com ele, cara. Se os caras não cumprirem, problema deles. Acaba o Exército se eles não cumprirem a ordem do ‘comandante supremo’. Faz alguma coisa, Cidão [Cid]. Convence ele a fazer. Ele não pode recuar agora. Ele não tem nada a perder, vai ser preso. E, o pior, na Papuda. Não podemos ser racional, é emotivo.”

Na CPMI, contudo, Lawand negou ter solicitado uma intervenção federal. Em nenhum momento falei sobre golpe ou atentei contra a democracia”, disse Lawand aos parlamentares. “Pedi que viesse alguma manifestação do presidente Bolsonaro para que as pessoas pudessem voltar para as suas casas. Queria que Bolsonaro apaziguasse a nação. Não atribuo ao ex-presidente os atentados de depredação, mas acredito que uma manifestação dele faria com que as pessoas que estivessem nas ruas retomassem suas vidas.”

Coluna No Ponto - Revista Oeste

 

domingo, 12 de fevereiro de 2023

Juízes e servidores resistem à volta do trabalho presencial e CNJ alerta para fóruns esvaziados - O Estado de S. Paulo

 Conselho Nacional de Justiça determina restabelecimento do cotidiano de trabalho pré-pandemia até a próxima quinta-feira; servidores reclamam de prejuízos à ‘rotina'

Quase três anos após o início da pandemia da covid-19, magistrados e servidores do Poder Judiciário resistem à volta das atividades presenciais, enquanto há varas e tribunais esvaziados pelo País. Advogados não encontram juízes e denunciam processos paralisados, além de longa espera por uma audiência.

Associações e sindicatos se insurgiram contra uma ordem de retorno aos postos de trabalho imposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Servidores reclamam de prejuízos à “rotina” e ao “ambiente familiar” daqueles que moram fora das comarcas e usam como argumento, inclusive, a “vida organizada no exterior”.

A decisão contestada é do CNJ, de 17 de novembro de 2022. Sob o comando da ministra Rosa Weber, os conselheiros derrubaram resoluções de 2020, do ex-presidente Dias Toffoli, que permitiram o adiamento de atos processuais e o teletrabalho.  
A nova resolução determina o prazo de 60 dias para o estabelecimento da rotina pré-pandemia, que se esgota na quinta-feira.
 
O colegiado também mudou uma resolução de 2016 sobre o teletrabalho de servidores e impôs que a modalidade seja limitada a 30% dos quadros das varas e Cortes. 
Ficou decidido ainda que seria criado um grupo de trabalho, com quadros do CNJ e juízes, para implementar a volta ao presencial e monitorar o avanço das atividades presenciais.
Sob o comando da ministra Rosa Weber, a CNJ determinou que juízes deveriam retomar a rotina em até 60 dias; prazo se esgota na quinta-feira, 16.
Sob o comando da ministra Rosa Weber, a CNJ determinou que juízes deveriam retomar a rotina em até 60 dias; prazo se esgota na quinta-feira, 16. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Relator dos casos que levaram à edição da resolução, o conselheiro Luiz Philippe de Melo Filho, que é ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), afirmou que “o retorno da magistratura aos seus respectivos locais de trabalho é imperativo inegociável neste momento em que toda a sociedade brasileira já voltou à situação de normalidade”. Segundo ele, as antigas resoluções dão ensejo a “inúmeras interpretações díspares que prejudicam severamente a vida do jurisdicionado brasileiro” – que, no caso, é o cidadão.

“O retorno da magistratura aos seus respectivos locais de trabalho é imperativo inegociável neste momento em que toda a sociedade brasileira já voltou à situação de normalidade”

Luiz Philippe de Melo Filho, ministro do TST

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), que reúne as principais entidades das categorias, acionou o CNJ, no entanto, com pedido para a prorrogação do prazo. A Frentas alega que a adaptação ao presencial “demandará tempo” e ainda afirma que “exigirá a nomeação de novos magistrados, promotores de Justiça e defensores públicos”.

Entidades ligadas aos servidores também se rebelaram. A Federação Nacional dos Servidores do Judiciário (Fenajud) diz que “será afetada toda a vida de servidores e magistrados de todo o Poder Judiciário que eventualmente estejam em teletrabalho”. Para a Fenajud, haverá “prejuízos irreparáveis na alteração de sua rotina, seu ambiente familiar, já que alguns residem em localidade distante da comarca de lotação”.

Já o Sindicato dos Servidores da 7.ª Região da Justiça do Trabalho (Sindissétima) argumenta que a resolução inspira “sensação de injustiça e inconformismo”: E a vida organizada dos servidores que estão em outros Estados ou no exterior? Como alguém poderia adivinhar que o CNJ iria impor, sem que exista nenhum problema real de atendimento ao público, funcionamento das unidades ou produtividade, uma restrição dessa natureza?”

‘Abandono’
Apesar das queixas, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pressiona pelo trabalho presencial. A entidade foi aos autos para endossar a decisão do CNJ. Melo Filho negou todos os pleitos das associações e dos sindicatos.

“A OAB entende que a adoção de novas tecnologias para agilizar os atos processuais é benéfica desde que amplie o acesso da população à Justiça, não seja um impeditivo. Por isso, a escolha sobre o modelo das audiências, se presencial ou virtual, deve ser feita pelo jurisdicionado de forma a atender a realidade e a possibilidade de cada um”, afirmou o presidente nacional da entidade, Beto Simonetti.

No acompanhamento do retorno aos tribunais, o CNJ tem recebido denúncias ou mesmo constatado em correições a ausência de juízes em fóruns, o que prejudica a população. Durante inspeção no Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), na última semana, o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, que é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), invocou osenso de responsabilidade da magistratura”.

“Temos notícia de que, em muitos Estados, o que estava acontecendo era uma situação de quase abandono, principalmente no interior”, disse o corregedor. Salomão pediu ainda a atenção das corregedorias ao retorno presencial. "Em muitos Estados o que estava acontecendo era uma situação de quase abandono, principalmente no interior”

Luis Felipe Salomão, coordenador de Justiça


Inspeções
No fim de outubro de 2022, oito juízes e 34 servidores ligados à Corregedora Nacional de Justiça fizeram uma inspeção nos edifícios do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que fica a apenas nove minutos da sede do CNJ, em Brasília, e encontram os prédios esvaziados de servidores e magistrados. De outros Estados, denúncias de advogados também chegaram ao órgão.

Até o momento, foram sete procedimentos para apuração, mas nem todos vão virar processos, porque a averiguação é preliminar e parte deles tinha aval de regras específicas de cada tribunal para ficarem fora do local de trabalho. No entanto, a situação evidencia a redução da estrutura judicial, sobretudo em cidades pequenas e pobres.

No caso do DF, a Corregedoria recomendou à Corte, por exemplo, a abertura de uma sindicância para investigar a conduta de uma juíza que também se utilizava do teletrabalho. Segundo a corregedoria, ela estava adiando por meses a realização de audiências com réus presos – que têm prioridade. O restante do TJDFT também vem sendo acompanhado de perto.

Em Igarapava (SP), os juízes Joaquim Augusto Simões Freitas e Pedro Henrique Bicalho Carvalho, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), foram denunciados à Corregedoria pela OAB local. A presidente da entidade na região, Nilva Maria Pimentel, relatou ao CNJ que os magistrados não moram lá e nem sequer comparecem ao fórum para solucionar os casos urgentes”. Segundo ela, há processos parados há cinco meses. Salomão mandou a Corte apurar a conduta dos magistrados.

Casos como esses serão averiguados nos próximos meses pelo CNJ, que abriu um canal de denúncias e vem recebendo queixas. O TJ-SP informou que a Corregedoria acompanhou o trabalho dos magistrados de Igarapava e “detectou que, apesar do elevado número de feitos distribuídos, há produtividade elevada, o que tem permitido a redução do acervo da comarca”. O tribunal disse também que os magistrados têm autorização para residirem fora da comarca. Procurado para responder em nome de seus magistrados, o TJDFT não havia se manifestado até a publicação desta reportagem.

Diálogo
As associações de representação de magistrados e os sindicatos de servidores afirmam que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não promoveu o debate necessário ao determinar o retorno das atividades presenciais. [em nossa opinião, cabe perguntar: debater o que e para que? cessada a causa, com o fim da pandemia, o NORMAL,o ÓBVIO SALTITANTE - nossa homenagem ao 'estridente' - é voltar ao TRABALHO PRESENCIAL.] As entidades alegam, ainda, que o teletrabalho propiciou aumento do número de decisões, ao dispensar reunir todas as partes em um mesmo fórum e na mesma data.

Ao Estadão, o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Frederico Mendes Júnior, afirmou ser favorável à manutenção do trabalho a distância e disse que ele proporcionou “ganhos de produtividade e economia aos cofres públicos, além da ampliação do acesso à Justiça”. "

“Para se ter uma ideia, o total de decisões proferidas pelo Judiciário cresceu 16% em 2021 e cerca de 9% em 2022, durante o período de isolamento social, quando o teletrabalho foi a regra”, afirmou. [esse cidadão é parte e sua opinião deve ser ignorada.]

No processo que levou à resolução do CNJ, de 17 de novembro de 2022, a Frentas afirma que “cumpre ressaltar, também, que, ante o início do período de recesso e férias forenses, não se teve tempo hábil para oitiva dos representantes da sociedade civil, especialmente daqueles ligados ao sistema de justiça”. “Tampouco houve tempo para a realização dos estudos e análises pertinentes”, argumenta.

‘Unilateral’
Já a Fenajud alega que a medida foi tomada de “forma unilateral”. O Sindicato dos Servidores da 7.ª Região da Justiça do Trabalho (Sindissétima), por sua vez, afirma que, “apesar de demonstrar uma preocupação legítima com o bom funcionamento da atividade jurisdicional”, a decisão, “pelo fato de não ter debatido adequadamente a questão com os servidores e suas entidades representativas, acabou adotando um caminho equivocado”. Segundo a entidade, a medida “trará, na verdade, prejuízos severos ao bom funcionamento da Justiça e à vida dos servidores”. [a medida pode e até deve ser tomada de forma UNILATERAL = é apenas voltar a uma situação que vigora desde o século passado.]

Política - O Estado de S.Paulo


quarta-feira, 6 de julho de 2022

Vira-lata is beautiful - Gazeta do Povo

Guilherme Fiuza

 

O Brasil gostou de ter o mundo aos seus pés através do futebol. Foi a superação do complexo de vira-latas, na psicanálise baldia imortalizada por Nelson Rodrigues. Em 2022 se completam 20 anos que o país teve pela última vez a glória máxima da Copa do Mundo – o Pentacampeonato no Japão. 
Por que os ex-vira-latas ficaram a ver navios desde então? 
O que há de errado com esse pedigree?

Talvez uma boa pista seja examinar o reverso da psicanálise rodrigueana. Sem nenhuma pretensão de pontificar, ou de suscetibilizar os especialistas, talvez o último triunfo da maior seleção de futebol do mundo tenha sido alcançado justamente pela falta do pedigree. Ou seja: o Brasil foi campeão mundial em 2002 como um vira-latas.

Ronaldo “Fenômeno” não só não estava em momento fenomenal, como se recuperava de uma cirurgia delicada no joelho e seu prognóstico para participação na Copa era duvidoso. Por outro lado, Romário, o herói do Tetra, ainda jogava em alto nível e tinha sido cortado de forma controversa na Copa anterior (por lesão que alguns achavam insuficiente para barrá-lo). A pressão pública era grande para que Romário estivesse na seleção de 2002.

 

O alvo dessa pressão era Luís Felipe Scolari, o técnico rude que viera substituir a escola “científica” de Parreira/Zagallo. E o gaúcho Felipão não queria saber de Romário. Criou um grupo fechado de alta confiança que a imprensa batizou de “Família Scolari”: comando, humildade, sacrifício, lealdade. Estrelismos e condutas temperamentais estavam fora. O mundo podia cair na cabeça de Felipão que ele não chamaria Romário.

Até na então nova série da TV Globo “A grande família” o tema aparecia de forma hilariante. Para disfarçar um arranca-rabo de casal diante de um hóspede, Lineu alegava que Nenê estava furiosa com o clamor geral por Romário: “A Nenê acha que o Romário não tem mais espaço na seleção”, tentava disfarçar o personagem de Marco Nanini. Já o “Casseta & Planeta” satirizava o estilo bronco de Felipão chamando-o de “Pré-Scolari”. O caminho da seleção brasileira rumo ao Japão tinha de tudo, menos soberba.

Teimoso, Felipão cismou de esperar Ronaldo para comandar o seu ataque – e as imagens do atacante de muletas não muito longe do início da competição davam um ar surrealista àquela aposta. Às vésperas do início da competição, o técnico perdeu seu capitão – o volante Emerson se contundiu numa situação prosaica de um treino recreativo, no qual estava atuando como goleiro. Parecia mesmo um roteiro todo errado.

Para o lugar de Emerson, um jogador forte de contenção, foi chamado o pouco conhecido Kléberson, que não tinha a mesma força. Muito menos a mesma liderança. Kléberson trouxe ainda mais humildade a um grupo já voltado para esse valor, e trouxe leveza ao time em campo. Foi um dos destaques do Penta.

Ronaldo se recuperou a tempo de jogar a Copa não como o “Fenômeno” imparável das grandes arrancadas, mas com uma versão, por assim dizer, minimalista da sua exuberância. Menos correria, toques cirúrgicos, passes precisos, arremates certeiros. Ronaldo foi Romário na Copa do Japão. Até gol de biquinho fez – uma das características do jogo econômico do Baixinho. E compôs uma dupla perfeita com Rivaldo, o Tímido. Nesse time de 2002 jamais seriam vistos jogadores ajeitando o penteado antes de entrar em campo, como passamos a ver depois.

Tudo bem, os tempos mudaram. Mas já na Copa seguinte – em 2006, na Alemanha – era possível ver a ascensão da arrogância. 
As exigências de hotelaria dos jogadores eram mais visíveis que as notícias sobre o treinamento em si. 
De novo estava no ar a sensação enganosa de que a taça estava à nossa espera era chegar e levar. Isso nunca deu certo.

Nesse time de 2002 jamais seriam vistos jogadores ajeitando o penteado antes de entrar em campo, como passamos a ver depois

E o clímax do erro se deu 12 anos após o Penta, quando o mesmo Felipão encarnou uma versão anti-Felipão: Copa do Mundo no Brasil, festa, oba-oba, a bola ia para dentro do gol só pelo empurrão da torcida – e ainda tinha um time estrelado com Neymar e cia para dar uma ajudinha. A austera Família Scolari de 2002 virou uma passarela de ungidos em 2014 – e consumou-se o maior vexame da história da seleção, surrada pela Alemanha por 7 a 1.

O Brasil tem muito a aprender com os “vira-latas” vitoriosos de 2002 – não só no futebol. Superar complexo de inferioridade é bom. Mas desenvolver complexo de superioridade não é nada bom. Quem desdenha da simplicidade já perdeu. A feira de afetações foi longe demais. Botem a bolinha no chão. Está cheio de falso pedigree por aí.[este ano o timinho brasileiro, tendo como técnico o tal de 'Tite"  e com jogadores que pensam ter pedigree, sem saber sequer o que é - sendo um dos seus principais o inútil 'cai-cai', se orgulham que ele joga no timinho, em Copa do Mundo,  desde 2010 e fingem esquecer que o timinho no mesmo período não ganhou nenhuma - não vai levar a Copa do Catar e agora tem duas ou três seleções querendo quebrar o recorde da Alemanha = surrar o timinho do Tite e TV Globo por 8 x 0. Confiram e nos cobrem, se errados estivermos.]

Guilherme Fiuza, colunista - Gazeta do Povo - VOZES


quarta-feira, 18 de agosto de 2021

CORDA ESTICADA - Dagoberto Lima Godoy

Sinto estarmos muito próximos do ponto de ruptura. Sem um FATO determinante de mudança do rumo atual, a casa -- quer dizer, a ordem pública -- pode ruir, porque os seus esteios -- as instituições -- estão desmoralizadas pelas próprias autoridades que as representam, em grande parte corruptas e infratoras de mandamentos básicos da Constituição. Ainda há tempo para que esse fato seja gerado por iniciativa dos poderes constituídos de forma a restabelecer entre eles a harmonia e resgatar a prioridade devida ao interesse público. 


Há quem pense que a desobediência civil ou o povo nas ruas ou as duas coisas poderiam ser a resposta alternativa à anomia em que o país parece mergulhar, um estado social caótico, de moral abalada, em que impera o desregramento e a corrupção.  Mas, uma vez rompida a ordem vigente, o comando tende a ser assumido (ou “tomado”) pela facção mais bem organizada, capaz de conduzir ou MANIPULAR o movimento popular e levá-lo ao objetivo da própria facção. 
 
Lembro dos exemplos de três marcantes revoluções:  
na Rússia, foram os bolchevistas minoritários que instalaram o comunismo; 
na França, o caos levou ao terror; 
nos EEUU, lideranças sábias fundaram a democracia mais bem sucedida dos tempos modernos.
Neste momento, quem seriam as organizações brasileiras capazes de assumir a liderança pós-ruptura? Partidos políticos? Entidades empresariais? Igrejas? De minha parte, só vejo duas: 
1) a esquerda neo comunista e globalizante, que aparelhou as máquinas governamentais, minou as instituições constitucionais, infiltrou-se nas centrais sindicais, nas universidades e na mídia, quase toda; ou 
2) as Forças Armadas, sob o comando do Exército Brasileiro, assumidas como fiéis aos princípios republicanos, segundo a tradição brasileira. [pacífico que a esquerda não assumirá - já tentaram em 35, perderam, em 64, perderam e perderão mais uma vez e quantas tentaremagora, terão a certeza, que os erros de 35 e 64 não se repetirão.]

Então, de coração apertado, anseio por resquícios de bom-senso e patriotismo porventura existentes em Brasília que levem a algum tipo de solução de compromisso democrático. Ou teríamos, como únicas alternativas, repetir 64 ou amargar trágicos "remakes" bolchevistas ou robespierreanos?

Dagoberto Lima Godoy - Cidadão brasileiro.


sexta-feira, 5 de março de 2021

Câmara adia definição de comissões para terça; Bia Kicis leva vantagem na CCJ

Mesa Diretora da Câmara determina que só poderá haver candidaturas avulsas para a presidência de comissões se forem do mesmo partido do parlamentar indicado inicialmente ao cargo. Com acordo fechado no PSL, regra dá vantagem à bolsonarista

A Câmara adiou para a terça-feira a definição das presidências das comissões, em razão da falta de acordo entre os líderes. No entanto, uma resolução da Mesa Diretora da Casa deu à deputada Bia Kicis (PSL-DF) larga vantagem na corrida pelo comando da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ). De acordo com o entendimento do colegiado, só poderá haver candidaturas avulsas para membros do mesmo partido do parlamentar indicado inicialmente. Como as duas alas do PSL, a bolsonarista e a fiel à legenda, têm acordo firmado que levou o presidente da sigla ao cargo de 1º secretário, será difícil que o próprio partido imploda o combinado na já delicada harmonia interna.

A deputada Fernanda Melchionna (PSol-RS) entrou com uma ação popular contra a nomeação de Bia Kicis. [ esse pessoal que não tem voto e insiste em sobrecarregar a Justiça com ações absurdas, inúteis, deveria ser punido com rigor a cada derrota.] Segundo ela, pelos riscos que a deputada representa, por ser de extrema direita, ter defendido intervenção militar, ser contra o uso de máscara e o isolamento social e por ser um dos braços do presidente da República dentro da Câmara. “Bia Kicis é um perigo para o país: propagadora de mentiras, aliada do vírus, inimiga das liberdades democráticas e do povo, aliada de primeira hora do genocida que ocupa a Presidência da República. Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para impedir que ela assuma a presidência da comissão mais importante da Câmara dos Deputados”, enfatizou a parlamentar, que pretende se candidatar ao cargo.

Kicis fez uma longa peregrinação a gabinetes para se apresentar como deputada moderada, prometendo ouvir, igualmente, base governista e oposição, no plenário da CCJ. Nos bastidores, congressistas questionam a decisão da Mesa, ou tentam contorná-la. É o caso de Delegado Waldir (PSL-GO), que não deve ser designado ao colegiado justamente por ser adversário de Kicis. O Correio apurou que o parlamentar busca uma indicação entre os partidos de oposição para conseguir ingressar na CCJ e disputar a vaga da colega de legenda. A manobra, porém, é muito difícil de ser executada.

Parlamentares contrários à nomeação de Kicis, mas que pertencem ao bloco do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), veem a resolução da Mesa como uma questão contornável e apontam Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) como um nome mais palatável. Segundo um interlocutor, há um clima de desconforto na comissão com a indicação de Kicis, mas nada estaria decidido.

Precedente
Há um precedente na argumentação. Quando era deputado do Centrão na Câmara, Bolsonaro, então do PP, apelou à Questão de Ordem número 388/2014, do então presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (MDB-RN). O texto afirma que não existe “nenhuma limitação, nenhuma objeção que impeça, portanto, candidatura avulsa nas Comissões, como acontece nas eleições da Mesa”. [esse pessoal que não tem voto, precisa aprender e aceitar que vivemos em um 'estado democrático de direito', condição que repudia, elimina no nascedouro qualquer tentativa de estabelecer a ditadura da minoria. Perdem no voto e querem ganhar nos tribunais - isso é inaceitável, até nos esportes = tapetão]

O deputado Bacelar (Podemos-BA), que havia se lançado como um dos candidatos, porém, se mostra pessimista. Ele acredita que a situação não mudará. “Não podemos fazer nada. A Mesa decidiu que candidaturas avulsas, só dentro do partido, alegando que isso mantém o princípio da proporcionalidade”, frisou. “Desde o início, eu tomava posição em uma candidatura de protesto. Havia um impedimento regimental. Há decisões discordantes no assunto, mas a que vale é a última, do presidente (Lira), que mantém esse princípio”, argumentou. [PARABÉNS deputado Bacelar - o senhor tem o bom senso de reconhecer que se a maioria elegeu a Mesa Diretora, é ela quem tem o mandato para governar.]

 Política - Correio Braziliense 

 

terça-feira, 3 de novembro de 2020

Eleições americanas definirão parte do futuro global - Trump prepara batalha judicial em eleição histórica

Valor Econômico

Trump prepara batalha judicial em eleição histórica. .

O modelo de democracia no Ocidente foi o dos Estados Unidos, até Donald Trump. Como um aspirante a ditador de quinta categoria, Trump não acredita que alguém possa vencê-lo em uma eleição e não pretende entregar o poder a quem ganhar nas urnas. Ele ameaça uma histórica chicana eleitoral, colocando em xeque os fundamentos da democracia americana.

Há enorme tolerância nos EUA para presidentes medíocres - a maioria deles não escaparia a essa classificação. Trump, pior do que isso, foge à regra. Mentiroso compulsivo, tentou desmontar, em alguns casos com sucesso, tudo que seu país fez nos últimos 50 anos nas arenas internacional e doméstica. Politicamente desastroso, escondeu fraudes pessoais. Reportagens recentes mostraram-no mais como um fanfarrão incompetente e endividado do que o empresário bem-sucedido que sua propaganda vende.

A reeleição de Trump começou a ruir a partir do momento em que algo imprescindível foi exigido dele: comando. A pandemia do novo coronavírus, que desdenhou, pode merecidamente retirá-lo do cargo que nunca deveria ter ocupado. Não há nada que tenha feito em seu governo que mereça ser lembrado. Até feitos de que se gaba na economia, por exemplo, foram legados por antecessores, e os impulsos próprios, como o abatimento de impostos aos mais ricos, de nada serviram aos propósitos que visou: aumentar os investimentos no país. Eles diminuíram.

O democrata Joe Biden está a caminho da vitória, e lidera, por margem variável, a maioria dos Estados que não são fiéis a nenhum partido, os “swing states”, que decidem as eleições. Há tempos Trump tem preparado cambalachos para evitar a derrota. Ameaçou cortar verbas da Ucrânia se o presidente do país não investigasse supostos atos de corrupção do filho de Biden. Abandonou a trilha após um processo de impeachment do qual escapou graças aos republicanos de boa vontade - todos.

O colapso da economia com a pandemia, na qual os EUA são líderes em infectados e mortes, mostrou que Trump foi um dos piores presidentes a enfrentá-la e pode ter arruinado a tolerância dos americanos para com um presidente alienado e cheio de si. Prestes a ser destronado, Trump se preparou para um litígio judicial em grande estilo. Nomeou às pressas uma candidata para vaga na Suprema Corte, Amy Barrett, aprovada por um Senado de maioria republicana, deslocando o pêndulo judicial para causas conservadoras (maioria de 6 a 3). Amy, John Roberts e Brett Kawanaugh, outra indicação de Trump, trabalharam juntos no time de George Bush na contestação judicial de votos em 2000 na Flórida, que deu a vitória aos republicanos contra o eleito pelo voto popular, Al Gore.[o voto popular, nos Estados Unidos, elege os delegados do colégio eleitoral,  que elege o presidente da República.

E, no Colégio Eleitoral George Bush foi eleito.]

As eleições americanas definirão parte do futuro global. Governantes populistas e autoritários, que se inspiram nas bazófias de Trump, podem se fortalecer ou sumir na poeira da história dependendo do resultado. Trump, um realista, manobra com táticas provincianas. A pandemia levou os eleitores a enviar seus votos pelos correios, um fato que o presidente usou para vilipendiar como fraude democrata para derrotá-lo ilegalmente.

Pesquisas apontaram que 70% dos votos por via postal vieram de democratas, [coincidência ou fraude?] enquanto que metade dos republicanos colocará seus votos nas urnas. Como não há estrutura para atender com rapidez a enxurrada nunca vista de sufrágios pelos correios - a maior parte dos 93 milhões já enviados - há centenas de pedidos judiciais republicanos para invalidar os votos que não cheguem às autoridades eleitorais até amanhã. [medida cabível, devido que os votos começaram a ser enviados para os eleitores no inicio de outubro, permitindo o envio antecipado. A não definição sobre a data limite, deixa as portas abertas para prorrogar por tempo indefinido a contagem de votos.

Das duas uma: ou se estabelece a data das eleições - hoje, 3 novembro 2020 - como data limite para receber votos via postal, ou se anula todos os votos enviados via postal, a partir de 3 de novembro.] 

Suspeito é considerar válidos os votos que chegarem o que Como os votos presenciais são na maioria republicanos, serão contados antes e Trump já disse que pretende anunciar sua vitória tão cedo quanto possível, e armar um inferno judicial para a contagem posterior. Com isso, o resultado levará semanas até ser oficialmente proclamado.

Trump é um dos piores presidentes americanos de todos os tempos. Nada do que disse que faria deu certo, embora tenha satisfeito sua base de empresários e banqueiros bilionários, para quem baixou impostos. A promessa de mais empregos na indústria e revigoração do parque manufatureiro do país naufragou com uma política protecionista insustentável. Sua batalha contra a China favoreceu Pequim, enquanto seus ataques aos antigos aliados enfraqueceram os Estados Unidos. Apenas seu narcisismo o impede de ver seus retumbantes fracassos, que, ao que tudo indica, as urnas consagrarão com uma mensagem de adeus - isenta de saudades.

Opinião - Valor Econômico - 3 novembro 2020


quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019

A hora do capitão

As dificuldades de articulação política do Planalto vão testar a estratégia dos militares

Levava um tempão antigamente até que conversas confidenciais envolvendo um presidente e seus principais ministros aparecessem transcritas em algum arquivo. Agora é quase em “real time”. Como sempre, são elucidativas.
A audionovela envolvendo o presidente Jair Bolsonaro e o exonerado ministro da Secretaria-Geral Gustavo Bebianno – um de seus colaboradores mais próximos – confirma um vencedor ainda em clima de campanha eleitoral, totalmente preso ao círculo mais próximo familiar e subordinando temas centrais às rusgas pessoais. Ou seja, Bolsonaro está muito distante ainda de “institucionalizar” seu papel, talvez nunca o consiga.
Ao dar entrevistas comentando a audionovela que ajudou a divulgar (o episódio confirma que não existe lealdade em política), Bebianno forneceu uma importante radiografia do papel dos militares em todas as fases do processo que levou Bolsonaro ao Palácio. Sabe-se publicamente agora que os militares forneceram os planos estratégicos de governo. E os quadros para executá-los. Sem eles, o presidente provavelmente não tem condições de sobreviver no cargo, tal como a situação se coloca agora.
Cabe recordar que a entrada de algumas principais cabeças entre os militares (então fardados ou não) na campanha de Bolsonaro ocorreu de forma relativamente tardia. Deu-se em grande parte por uma leitura angustiada com a possibilidade de o País resvalar para uma situação incontrolável. Esse temor se agravou entre lideranças militares durante a semianarquia da greve dos caminhoneiros. E foi exacerbado pela bagunça institucional no domingo em que Lula saía e ficava na cadeia de hora em hora por causa de uma canetada de um desembargador.

Os líderes militares acolheram Bolsonaro também como instrumento eficaz na “guerra cultural” – os militares usavam a expressão “frear a esquerdização do País” – e como personagem político de apelo à estabilidade e à ordem. Não cabe na cabeça deles um Bolsonaro como agente de caos político, seja pela influência do clã familiar, seja pela dificuldade em impor um sentido e disciplina ao próprio partido pelo qual se elegeu, seja por estapafúrdia ideologia – e às vésperas de seu grande desafio do momento, a reforma da Previdência. Essa mesma reforma, com o projeto apresentado ontem, vai testar, talvez precocemente (pela confusão política inicial), a “grande estratégia” de juntar a uma onda disruptiva e abrangente (a que levou Bolsonaro à Presidência) os méritos e o preparo de um grupo treinado para administrar e coordenar coisa que os oficiais-generais aprenderam nas escolas de Estado-Maior. Esse lado eles, os militares, entendem bem. O que os deixa inseguros, pois não têm treino nisso nem experiência direta, é a política.

Bolsonaro pretende agora ser o articulador político dele mesmo. O teste é severo, e muito mais abrangente do que conseguir os 308 votos mínimos necessários na Câmara dos Deputados para aprovar a reforma da Previdência (sem a qual a economia não destrava) e fazer andar o pacote anticrime de Moro (importante medida de sucesso do governo). Requer um jogo de cintura que as hostes esbravejantes em redes sociais confundem com tibieza. E a inevitável colaboração de profissionais (como a do ex-ministro de Dilma agora na função de líder do governo no Senado) que a mesma turma da lacração carimba de “política desprezível”.
Bebianno diz que chamava Bolsonaro sempre de “capitão”. É um título de forte apelo positivo. O capitão do avião, do navio, do time. A figura da autoridade, comando e respeito. Na acepção puramente militar do termo, capitão ainda é um oficial júnior que, por mais brilhante que seja, não tem o sentido de direção e a visão abrangentes dos oficiais superiores.
 
William Waack - O Estado de S. Paulo
 
 
 
 

segunda-feira, 12 de novembro de 2018

Maitê Proença confirma ter sido sondada para o Ministério do Meio Ambiente




Atriz, no entanto, disse que, até o momento, seu nome "é apenas uma ideia" para o cargo de ministra




Maitê Proença foi sondada para assumir o comando do Ministério do Meio Ambiente. A própria atriz confirmou a informação, mas ressaltou que, por enquanto, seu nome é "apenas uma ideia".   "A ideia é tirar o viés ideológico a que o setor ambiental ficou associado. Trazer um nome que possa abrir as portas que se fecham para os ecologistas. Um nome ligado às causas ambientais, mas que circule nos diversos meios de forma isenta. E que possa colocar a pasta acima de picuinhas políticas. Concordo com tudo. Mas o meu nome é apenas uma ideia", disse ao jornal O Globo. [presidente: o Ministério é do senhor, o que lhe confere total liberdade nas nomeações;
por isso, não pretendemos influir nas escolhas do senhor; mas, temos compromisso com nossos dois leitores - 'ninguém' e 'todo mundo' - por isso registramos esse alerta = a última ideia que tivemos envolvida com política no Brasil está presa e ninguém sente falta dela.]

A pasta do Meio Ambiente se tornou uma das maiores polêmicas da transição para o governo Jair Bolsonaro (PSL). O presidente eleito chegou a considerar a possibilidade de uma fusão com o Ministério da Agricultura. Porém, diante da repercussão negativa — inclusive com manifestações de funcionários e até do atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi —, Bolsonaro decidiu recuar e manter as duas pastas.

Ainda segundo O Globo, apesar de não ser política, a atriz conta com bom trânsito na área ambiental e tem proximidade com Bolsonaro. Ela é ex-mulher e tem um filho com o empresário Paulo Marinho, que participou da campanha do presidente eleito. Ao jornal, porém, o empresário disse que "já deu sua contribuição", não participa do governo e considerou a indicação de Maitê como "uma loucura": "Não sei de onde tiraram isso".