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quinta-feira, 15 de setembro de 2022

Impraticável - Voto eletrônico: o argumento a favor que o TSE estranhamente ignorou - Gazeta do Povo




Em defesa do voto eletrônico, por que o TSE nunca usou o argumento simples de que as grandes conspirações costumam ser impraticáveis?| Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE

Para o desespero do meu editor, aqui estou eu mais uma vez tangenciando perigosamente a temida lei eleitoral. É o que acontece com uma imaginação pateticamente rebelde (com essa idade!) diante de uma lei cujo espírito é francamente estúpido
Em minha defesa, sr. Editor, tenho a dizer que no texto de hoje exploro um argumento em defesa do voto eletrônico
Um argumento que, por algum motivo muito muito muito estranho, o TSE não menciona.

"Como assim em defesa do voto eletrônico?!", pergunta você, os pontos de interrogação e exclamação disputando o protagonismo da indignação. Em defesa, ué. Essa é a graça da imaginação: ela permite que abandonemos o olhar fixo numa só direção para explorarmos ângulos diferentes e uns até bem inusitados.

Tropecei no argumento agorinha há pouco, ao andar por aí imaginando uma fraude eleitoral no Brasil. Logo me vieram à mente as imagens de bandidinhos adolescentes movidos a Gatorade e Red Bull, todos trancafiados numa sala subterrânea iluminada apenas pelo brilho das telas dos computadores. Neste meu delírio, o vilão comanda algum tipo de mega esquema super secreto e hiper complexo e...

Já aí começou a se esboçar o argumento. Porque não conheço nenhum grande complô desse tipo e tamanho que tenha passado despercebido. E é impossível mesmo. Esse, aliás, é o segredo das conspirações de sucesso: mantê-las ao alcance de um grupo o mais reduzido e leal possível. Já as conspirações de fracasso, ou seja, a maioria, são teias elaboradíssimas com dezenas e até milhares de envolvidos numa organização que é simplesmente impraticável. Impraticável. Guarde essa palavra.

Você guarda, respira fundo e me pergunta se por acaso sujeitei esse semiargumento à análise dos pares, se o expus ao contraditório, se busquei a síntese? Claro que não! 
Como disse, estava à toa na vida, imaginando uma fraude eleitoral qualquer que pudesse me render uma crônica rebelde contra a Justiça Eleitoral, e tropecei nisso. 
Me virei, recolhi a coisa estranha da calçada (meu pensamento é civilizado!), botei no bolso e agora a mostro aos senhores. 
Não sei se é ouro ou pirita. Talvez seja até coisa pior que não vou mencionar aqui porque este é um jornal da família.
 
A alternativa a um complô centralizado seria um complô que simplesmente não combina com o comunismo: um complô descentralizado (claro!), de guerrilha. Se bem que guerrilha combina com o comunismo. Então melhor ignorar o “não combina com o comunismo”.  
Mas por que é que eu estava falando nisso mesmo? 
Ah, sim. Pensava eu na viabilidade de um complô com microcélulas independentes e espalhadas pelo Brasil, sem comando único nem estrutura organizada, mas unidas pelo mesmo objetivo de fraudar as eleições.
 
Acreditar nisso seria acreditar na possibilidade de mobilização de uma militância dessas. Uma militância de hackers espalhados por todo o Brasil, cada qual fraudando uma ou duas urnas por dia
Um sem saber que na sessão eleitoral ao lado pode ter um camarada fazendo a mesma coisa. Haja comprometimento ideológico, hein? 
E quantos militantes agindo de um só dos lados seriam necessários para que a fraude surtisse efeito? 
Afinal, o poder decisório de um único voto é estatisticamente insignificante. E até mesmo para obter uma vantagem mínima (51% a 49%) seria necessário fraudar milhares de urnas em centenas de zonas eleitorais diferentes.
 
Não acredito em tal capacidade de mobilização e organização. E muito menos na capacidade de manter tudo isso em segredo. Mas talvez você ou você (ou você aí no fundo) acredite. 
E é por isso que há meses venho dizendo que não custava nada a Justiça Eleitoral adicionar uma camada de transparência ao processo eleitoral. Essa soberba, acrescida do jeitão autoritário das sumidades de toga, é o que dá margem para a desconfiança. Por mais irracional que ela seja. [COMENTÁRIO: talvez a omissão da JE de utilizar o argumento aqui exposto pelo articulista, seja a necessidade daquela justiça demonstrar força, poder.
Tem sido recorrente, que a maior parte dos jornalistas -  até mesmo da mídia militante = quando o antigo amor à profissão aflora por segundos - menciona que a Justiça Eleitoral, por só existir no Brasil (dispensada até mesmo nas autênticas e maiores democracias)  é desnecessária. 
Isso faz, com que mesmo  sem intenção de fraudar ou compactuar com eventual fraude, a Justiça em questão se empenhe em demonstrar que ela é quem manda e que as coisas são da forma que ela quiser. A considerar...!]
 
Agora, o que causa estranheza mesmo é o fato de esse argumento (que vou batizar aqui de Argumento da Impraticabilidade das Fraudes Eleitorais, ou AIFE) jamais ter sido mencionado pelo TSE. 
Em vez disso, o tribunal prefere insistir no argumento da infalibilidade ou no de que a desconfiança no sistema é coisa de quem quer causar instabilidade política.
 
Será mesmo que ninguém no TSE pensou nisso? 
No AIFE, digo? 
Ou será que consideraram o argumento de difícil assimilação? 
Se bem que me ocorre agora a possibilidade de a omissão desse argumento ser intencional. 
De tudo fazer parte de uma conspiração maior que este mero cronista provincianíssimo não consegue enxergar. Uma conspiração que elimina todos os que mencionam o AIFE.

Melhor mudar o rumo desta prosa.

Paulo Polzonoff Jr., colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 


sábado, 27 de agosto de 2022

Quando as crianças podiam votar - Carlos Alberto Sardenberg

Talvez nem fosse permitido pela lei eleitoral, mas os mesários toleravam, de bom grado, que pais e avós levassem filhos e netos para votar. Isso mesmo, votar. Às crianças mais crescidinhas e mais espertas era dada a oportunidade de apertar as teclas da urna eletrônica, em nome da família.

Uma diversão, brincadeira, mas também uma verdadeira aula de educação moral e cívica – não daquele tipo de doutrinação imposta pelo regime militar nos anos 70. Crianças percebiam a importância do ato. Ingenuidade? Saudosismo das antigas? Pode ser, mas o ambiente eleitoral era realmente diferente, para melhor, antes de 2018. E muito mais saudável do que nos dias de hoje.

Há algum tempo, os juízes do Tribunal Superior Eleitoral sequer cogitariam de proibir celulares na cabine de votação. E, sim, mesários também toleravam que pais e avós fotografassem as crianças por ali. [atualizando: em 2014 já era proibido = sob o pretexto de evitar que eleitores, especialmente os que moravam em favelas, fossem obrigados pelos traficantes a foro grafar seu voto, para comprovar que haviam votado nos indicados pelo tráfico.]

Já neste ano, a decisão do TSE de proibir os celulares foi correta e tomada a tempo. Pelas redes sociais, já dava para perceber que muita gente se preparava para montar vídeos fake e espalhar falsidades sobre a segurança das urnas. Também se discute, no TSE, sobre a porte de armas no dia e nos locais de votação. A discussão já é um péssimo sinal. 
Por que o eleitor desejaria entrar com uma pistola na sessão de votação? Ou porque pretende fazer coisa errada ou desconfia que alguém tentará ameaçá-lo. Péssimo de todo modo. [simples de responder: apesar das restrições ainda existentes no Brasil à posse/porte de armas, algumas pessoas possuem porte autorizado de armas por razões de segurança e que foram acatadas quando da emissão do porte;
Tais pessoas continuam correndo risco no percurso até o local de votação, não tendo sentido proibi-las de exercer um direito já concedido.]

Em resumo, está na cara que ninguém pode votar armado de qualquer coisa que não seja sua ideia.

E entretanto, estamos discutindo isso tudo.

Não há dúvida que o presidente Bolsonaro é o primeiro responsável por esse ambiente tóxico. É dele e de sua turma que partem as ameaças ao sistema eleitoral. [essa afirmação expressa uma obsessão: um grupo de bolsonaristas vai entrar em uma Seção Eleitoral e dar um golpe de Estado?derrubar o presidente Bolsonaro? Não podemos esquecer que o presidente Bolsonaro será, com as bênçãos de  DEUS, o presidente da República Federativa do Brasil, no mínimo, até o próximo 31 de dezembro.
Ou a obsessão leva a cogitar um golpe contra o presidente Bolsonaro?, visto que,  por óbvio,  um golpe de Estado ocorre contra a autoridade que exerce o cargo no dia do golpe.]  É nesse grupo que se cogita de golpe.

(...)

Na primeira eleição depois da queda da ditadura, em 1989, Collor espalhou um tipo de terrorismo. Dizia que a vitória de Lula – bem antes do modo “paz e amor” – seria um triunfo do esquerdismo e, pois, uma ameaça à liberdade e à propriedade privada.

Mas não se falava em golpe. E terminou que o próprio Collor, eleito, aplicou um dos maiores golpes à noção de propriedade privada, com o confisco da poupança. [devolveu até o último centavo retido.] Para provar, afinal, que direita e esquerda erram igualmente em matéria de economia. E que ações autoritárias, como tomar o dinheiro das pessoas, são um a tentação para direita e esquerda.

O plano econômico fracassou espetacularmente e Collor caiu acusado de corrupção. [acusado; não foi condenado, já que, foi INOCENTADO pela Justiça.] Não foram bons momentos para a história nacional, mas pelo menos pode-se dizer que a então novíssima democracia funcionou bem. O presidente foi afastado, o vice, Itamar Franco, assumiu, cumpriu o mandato regular e as eleições seguintes se deram livremente, na data certa. E pais e avós puderam votar com suas crianças.

(...)

Leia MATÉRIA COMPLETA - Carlos Alberto Sardenberg, jornalista

Coluna publicada em O Globo - 27 agosto 2022


quarta-feira, 13 de julho de 2022

Ficha da oposição cai tarde demais sobre cheque em branco a Bolsonaro - O Globo

Vera Magalhães

[vamos ver o que ela está imaginando, desejando e narrando na matéria de hoje; Quem quiser saber mais sobre essa jornalista de esquerda leia aqui.]

O intervalo entre a aprovação a toque de caixa da PEC Kamikaze no Senado e sua discussão na Câmara parece ter sido aquele da tomada de consciência por parte da oposição da forma irresponsável com que rasgou a lei eleitoral e o ordenamento jurídico que assegura o equilíbrio fiscal para dar uma enorme vantagem econômica e política a Jair Bolsonaro na disputa pela reeleição. [COMENTANDO: se trata de uma PEC que após aprovada anula todas as leis e decisões jurídicas que a contrariem.  A oposição votou a favor da PEC, devido a única forma contrária seria ser favorável a que milhões de brasileiros continuassem passando fome.]

Uma cegueira inexplicável pautou a sem-cerimônia com que a chapa Simone Tebet - Tasso Jereissati, os petistas todos e demais oposicionistas chancelaram um texto escrito literalmente na hora pelo senador Fernando Bezerra, conhecido pela sua capacidade camaleônica de servir a qualquer governo de turno, e hoje um dos mais efetivos arautos do bolsonarismo no Congresso.

No entorno do ex-presidente Lula já se capta uma preocupação com o estrago eleitoral que a PEC dos R$ 41 bilhões para Bolsonaro despejar no bolso do eleitor pode causar. Tarde demais. O movimento todo na Câmara de Arthur Lira enquanto este texto ia para o prelo era de atropelar as tentativas tardias da oposição de obstruir a farra fiscal. Graças ao auxílio emergencial que vigorou na pandemia, a avaliação de ótimo e bom de Bolsonaro, a despeito de suas declarações e ações contra o isolamento social, as medidas protetivas e as vacinas, saltou para 37% em agosto de 2020, segundo o Datafolha. 

De nada adiantou deputados e senadores bradarem que foi o Legislativo, e não o governo, que definiu o valor de R$ 600, que podia chegar a R$ 1.200 a depender da especificidade das famílias. Quem fatura com programas de transferência de renda é sempre o governo cuja logomarca vem impressa no cartão, isso a literatura e a escrita das eleições sucessivas do PT comprova.

Por que haveria de ser diferente agora, quando às vésperas das eleições os beneficiários terão acrescido o poder de compra desses cartões em 50%, e um grande contingente de famílias passará a receber R$ 600 quando não ganhava nada?

Lula propõe, nas falas nos atos de pré-campanha, que o eleitor receba o dinheiro, mas não leve isso em consideração na hora do voto. Trata-se de puro pensamento mágico, cuja realização as próprias pesquisas recentes permitem colocar em dúvida. Levantamentos das últimas semanas já apontam a recuperação de Bolsonaro nas faixas de renda e nas regiões mais contempladas pelo Auxílio Brasil, e um grau de conhecimento elevado por parte do eleitor da suposta disposição do presidente de lutar contra o aumento do preço dos combustíveis e a inflação. [os preços dos combustíveis já apresentam baixa  apreciável - em Brasília a gasolina já baixo mais de R$ 2 por litro e continua baixando diariamente.]

Com a análise imediatista de que votar contra a PEC seria votar contra os pobres, sem se dar conta da possibilidade de instrumentalização desses mais sofridos, [a única instrumentalização dos mais sofridos é passarem a se alimentar duas ou três vezes ao dia - atualmente, comem uma vez por dia, nem todo dia.] justamente os que mais pagarão a conta quando a bomba fiscal finalmente estourar, a oposição deu a faca e o queijo na mão de Bolsonaro.

Os próximos levantamentos vão mostrar se o efeito de recuperação das intenções de votos do capitão mediante o dinheiro obtido ao arrepio da Constituição e das demais leis será tão imediato quanto o de 2020. [Verinha,  a Constituição sendo emendada vale o novo texto e as leis que o contrariarem,  perderão a validade. Você sabe disso, então o que  te motiva a falsear a narrativa?]

Se for, o resultado prático será tornar bem mais difícil o empenho dos petistas de resolver a fatura no primeiro turno, que levava em conta, inclusive, a menor capacidade de Bolsonaro arregimentar entusiastas para sua já evidente disposição de questionar a lisura do pleito. Com uma eleição mais acirrada e uma diferença de votos menor, a narrativa falsa de fraude ganhará aquele ar de verossimilhança que tem sido suficiente para engajar militares e civis no roteiro golpista de tentar melar as eleições.

E aí a lei eleitoral terá sido transformada em letra morta pela mesma oposição míope e terá pouca valia para tentar conter o tumulto e uma temida onda de violência que os fatos das últimas semanas mostram não estar mais apenas nos cenários hipotéticos.

Política - O Globo

 

 

segunda-feira, 7 de março de 2022

Federações Pandora - Alexandre Garcia

A Rede está na coordenação da candidatura Lula, mas a criadora da Rede pode estar como vice na chapa do adversário Ciro Gomes. O PSOL fica na federação de esquerda e apoia Alckmin candidato a vice. PSB e PT se amarram por quatro anos numa federação, mas são adversários em São Paulo, Espírito Santo e outros estados
 

Esses são alguns exemplos das excentricidades a que os partidos estão sendo levados a resolver, depois da criação das federações partidárias, que têm a intenção de salvar pequenos partidos da condenação à extinção.[partidecos SEM noção, SEM programa, SEM votos, SEM representatividade = SEM NADA. 
A única função deles é aporrinhar o governo do capitão, tentando governar sem voto, já que tais partidecos de ... , possuem o condão de qualquer  ação que proponham junto ao STF,  desde que contra o Governo, tem aceitação imediata (vez ou outra,muito raramente, uma ação é rejeitada.) por aquela Corte e logo exarado um despacho monocrático determinando que o Governo atenda em prazo exíguo a exigência apresentada pelo partideco.]
 
Gazeta do Povo publicou há pouco a melhor análise sobre esse imbróglio, num excelente artigo assinado por Rodolfo Costa. Os legisladores, mais uma vez alterando de forma casuística e em causa própria a lei eleitoral, ao substituírem as coligações por federações, criaram uma esfinge e terão que decifrá-la, ou serem devoradas por ela
A união de partidos numa federação os obriga a ficarem juntos pelos quatro anos de duração dos mandatos.

Isso significa que a federação registrada agora na Justiça Eleitoral, obriga os mesmos partidos a estarem juntos nas eleições para prefeito dentro de dois anos. Já imaginaram fechar agora um acordo que vai ter que ser obedecido na eleição para prefeito de São Paulo, de Imperatriz ou de Urucânia?

Até 31 de maio, o TSE homologará as federações que farão tudo junto, na campanha e no mandato de quatro anos. Por enquanto, está tudo em paz na relação PSDB e Cidadania(o mais novo nome do PCB); suas lideranças sempre se deram bem. Mas ainda aqui deve-se considerar se nos 5570 municípios não haverá um comunista raiz que queira combater um prefeito tucano candidato à reeleição, em 2024.  
Isso se o pré-candidato à presidência, senador Alessandro Vieira, topar ser vice de Doria, que, certamente, não abrirá mão de ficar no pódio  da chapa.

O União Brasil conseguiu juntar o antigo PFL, depois DEM, com o PSL, pelo qual foi eleito Bolsonaro. É presidido por Luciano Bivar, que ficou acima de ACM Neto. Imagino o que resulta da soma dessas duas personalidades. E essa mistura, dizem, poderia fechar federação com o MDB - que já é uma federação de lideranças locais. Quem estudou química vai entender que pode ser uma mistura, mas não uma solução.

O Podemos, que já lançou Moro, está procurando quem acredite na candidatura. Ciro, com o PDT, disse que federar-se é retrocesso. O PL, para onde voltou Bolsonaro, conversou com o PTB, o Pros, Republicanos, Patriota, o PP, mas ficou tudo aberto para que interesses estaduais e municipais não causem defecções no objetivo maior da reeleição.

Uma federação de esquerda pode se tornar um grande bloco ou se fragmentar. PT, PSOL, PV, Rede, PC do B, PSB podem se juntar em torno de Lula, mas em Pernambuco o PT teria que ceder ao PSB o governo do estado; no Espírito Santo, o senador Contarato, do PT, teria que desistir de ser adversário do governador Casagrande, do PSB; Marina, da Rede, tem que deixar de ser vice de Ciro, do PDT. E em São Paulo, o candidato da federação de esquerda será Márcio França, do PSB ou Fernando Haddad, do PT?

Como se nota, a caixa de Pandora da Federação pode soltar as vaidades, os egos, os interesses, as idiossincrasias, os regionalismos, as ambições. O que vai dar?

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

domingo, 22 de setembro de 2019

Queda de braço - Merval Pereira

O Globo

Congresso está gostando de ser protagonista





Os tempos estranhos que vivemos, no dizer do ministro do Supremo Marco Aurelio Mello, estão transformando o parlamentarismo branco em arma do Congresso contra o presidente da República, que tem uma Compactor cheia de tinta na mão, mas não pode tanto quanto já pôde, mesmo que a legislação não tenha mudado. No governo anterior, o parlamentarismo branco serviu de apoio ao então presidente Michel Temer, que teve que abrir mão de ser um presidente propositivo para não perder o apoio do Congresso, que o tirou do Palácio Jaburu e o colocou no do Planalto. 

Nos tempos de Bolsonaro, o Congresso tomou as rédeas nas mãos nos primeiros momentos, quando o presidente recém-eleito resolveu demonizar a política e emparedar os parlamentares. O presidente do Senado, David Alcolumbre, no seminário “E agora, Brasil?”, promovido pela Globo e pelo Valor Econômico, não teve pejo em afirmar, alto e bom som, que vivemos um parlamentarismo por decisão do Parlamento, que assumiu para si a tarefa de aprovar as reformas estruturais, assumindo um protagonismo que transformou o ministro da Economia Paulo Guedes em coadjuvante do processo, reconhecidamente liderado pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia. 

Agora, a bola está no Senado, para aprovação final da reforma da Previdência. Na reforma tributária em discussão, Câmara e Senado disputam a paternidade de projetos, enquanto o governo tem o seu próprio, que será relegado a segundo plano se Guedes não se acertar com Maia e Alcolumbre. Recentemente, em reunião com o ministro chefe da Secretaria de Governo Luiz Eduardo Ramos, o deputado Ricardo Barros, do PP, fez uma advertência inusitada: “ O presidente não pode demitir deputado, mas deputado pode demitir o presidente”, disse sem rodeios.

O ministro Luiz Eduardo Ramos, além de ter sido até recentemente chefe do Comando Militar do Sudeste do Exército, é amigo do presidente Bolsonaro há quarenta anos, e foi encarregado de assumir a relação com os parlamentares. Ele tem um histórico de bom relacionamento com políticos em São Paulo, muito além dos potenciais políticos da base. Parlamentares do PT e do Psol eram seus interlocutores assíduos. Foi escolhido mais por essa característica do que por ser General de Exército, mas certamente não esperava receptividade tão sincera, para dizer o mínimo. A relação do Congresso com o Executivo entrou em nova fase com o ministro Ramos, pois ele está atuando para tentar formar uma base mais firme de apoio no Congresso, fazendo um levantamento de como votou cada deputado e senador, quais os cargos que cada um já tem indicados seus na burocracia do Estado, quais os que querem ainda nomeações.

É uma sinalização de que o Palácio do Planalto quer entrar no jogo político mais tradicional. Esse levantamento, em governos anteriores, teve em Eliseu Padilha seu artífice. Enquanto não se define quais são os limites desse relacionamento, os parlamentares já colocam suas cartas na mesa. A aprovação do filho do presidente, deputado Eduardo Bolsonaro, para embaixador em Washington já está sendo objeto de acordos no Senado. Ao mesmo tempo, o poder de veto do presidente da República está sendo colocado em xeque por rebeliões localizadas.

A operação de busca e apreensão no gabinete do senador Fernando Bezerra, líder do Governo, desencadeou uma reação corporativa que pode gerar boicotes de diversos tamanhos, desde o veto ao filho do presidente na sabatina do Senado, o que seria uma declaração de guerra, até a derrubada de vetos do presidente a trechos da Lei de Abuso de Autoridade, o que em si seria um abuso da autoridade parlamentar. 

Está em jogo também a possibilidade de vetos, já em debate na assessoria do Palácio do Planalto, à nova lei eleitoral. Oficialmente, ambos os lados assumem teorias republicanas. Disse do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência Jorge Oliveira na entrevista à Central Globonews: o Congresso tem todo o direito de derrubar os vetos do Presidente da República. É do jogo democrático, cada um faz sua função. Disse o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, que ontem se reuniu pela manhã com o presidente Bolsonaro: O presidente tem todo o direito de vetar. Nós aprovamos o que achamos melhor para os partidos e as eleições. Na prática, será preciso encontrar um meio-termo para que Congresso e Executivo tenham uma relação harmoniosa, sem perderem a legitimidade. Bolsonaro chegou à presidência achando que poderia ditar o ritmo da relação política. O Congresso está gostando do papel de protagonista.

Merval Pereira, jornalista - O Globo



segunda-feira, 22 de outubro de 2018

TSE manda UNE remover publicações contrárias a Bolsonaro

Ministro Sergio Banhos determinou a remoção de vídeo e notícias com críticas ao candidato do PSL

O ministro Sergio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que a União Nacional dos Estudantes remova de seu site e página no Facebook publicações contrárias à campanha do candidato Jair Bolsonaro (PSL). Os conteúdos indicados no processo já não estão mais no ar. A decisão afeta duas notícias veiculadas no site da entidade (“UNE, UBES e ANPG assinam carta contra o ódio e saem em defesa da democracia” e “Motivos para não votar em Bolsonaro”) e um vídeo em que uma diretora manifesta-se contra o candidato do PSL.
 Bolsonaro fala com a população na Av. Paulista
De acordo com a decisão, a Lei Eleitoral impede que pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, façam propaganda de caráter eleitoral, ainda que de forma gratuita. O ministro, entretanto, negou o pedido para que fosse removida do Facebook a página “Bolsonaro Não”. Para ele, não ficou demonstrada sua ligação com a UNE e pediu que a rede social forneça dados que identifiquem seus autores.

No último sábado, o ministro Luís Felipe Salomão determinou a suspensão de uma propaganda eleitoral do PT que mostra cenas de tortura em um filme e a homanegem que Bolsonaro fez ao coronel Carlos Alberto Brilhante, condenado pela prática. Segundo sua decisão, a peça tem potencial para criar na opinião pública “estados mentais, emocionais ou passionais”.

Revista Veja


 

terça-feira, 12 de junho de 2018

Rollemberg se apressa para inaugurar obras antes das eleições

Lei eleitoral proíbe participação de candidatos nesses eventos três meses antes do pleito.  

[atualizando, destacando que tudo  postado hoje cedo continua valendo; 

mas, surgiu mais uma pendenga no governo Rollemberg:  

- o Instituto de identificação parou de emitir carteiras de identidade; o motivo é o recorrente no atual governo, ou seja, o contrato venceu e o processo licitatório está emperrado.

Enquanto isso quem precisar de carteira de identidade - aguarde;

governador o senhor aproveita esta onda "inauguratória" e descerra uma                   - placa comemorativa dos  nove meses que o telefone 154 do Detran-DF não funciona; 

- descerra outra placa comemorando os três meses que a estação Guará, do metrô, só tem uma catraca funcionando.   

Curioso governador é que os três atrasos (paralisações,  talvez seja mais adequado) tem o mesmo motivo: existia um contrato, o mesmo tinha data de inicio, prazo de vigência e,  consequentemente, data de encerramento.
Também previa eventuais prorrogações em situações de emergência.

Tudo isso de forma clara, que até petista consegue ler.
O estranho é que mesmo a administração do órgão atendido pelo contrato tendo todas essas informações não providenciou uma nova licitação em tempo hábil para não ocorrer solução de continuidade na prestação dos serviços.

Parece que todos do seu governo, retificando, quase todos do seu 'eficiente' governo esquecem coisas importantes - esquecimento que normalmente resulta em contratação emergencial a preços mais caros (prejuízo para os cofres públicos) e serviços piores.
Mesmo com a contratação emergencial, chega um momento em que para tudo.

Faz lembrar aquele velho ditado: criar dificuldades para vender facilidades.

Óbvio que existe vários outros contratos na mesma situação - três estão sendo citados por ser mais atual.]
 

Até 7 de julho, o governador Rodrigo Rollemberg pretende entregar à população o Bloco 2 do Hospital da Criança, a sede do parque tecnológico e dois centros culturais

Enquanto a oposição enfrenta dificuldades para se unir em torno de um nome ao Palácio do Buriti e iniciar a pré-campanha, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) corre para cumprir uma maratona de inaugurações. Pelas regras eleitorais, a participação de candidatos nesses eventos é proibida nos três meses que antecedem as eleições, ou seja, ele tem até 7 de julho. A restrição vale, ainda, para outros atos, como nomeações e realização de publicidade institucional.  Com a indefinição do cenário político, as entregas às vésperas do pleito tendem a dar destaque ao nome do socialista, vantagem importante numa campanha curta, com 45 dias em vez de 90.

Uma das inaugurações prioritárias ocorreu ontem. O governo entregou as obras de infraestrutura do Trecho 1 do Sol Nascente, em Ceilândia, uma das áreas mais carentes do Distrito Federal. Entre as ações para a implantação de redes de drenagem, pavimentação e meio-fio, foram investidos cerca de R$ 58, 8 milhões. Há, também, intervenções nos trechos 2 e 3. O primeiro deve ser finalizado parcialmente em junho, e o segundo, no fim de 2018. As conclusões são critérios necessários para a regularização das regiões.

[Governador:  FINALIZADO e PARCIALMENTE não combinam.

FINALIZADO: aprontado, completo, acabado, completado, concluso, consumado, fechado, feito, finalizado, findo, inteiro, ...

PARCIALMENTE:  De maneira parcial; de modo injusto ou imperfeito; limitadamente. ... 

Os destaques em vermelho nas entregas abaixo é que está dificil de acreditar;  cheira a enrolação de político em véspera de eleição.
Veja o Sol Nascente: consta como obra a ser inaugurada este ano e são citados meses que levam a deduzir que são de 2018.
Qual o motivo de uma obra a ser concluída em agosto constar O STATUS DA EXECUÇÃO como INDEFINIDO???]

(...)

Entregas previstas

O GDF listou 12 obras prioritárias com chance de inauguração neste ano. Confira:
Antes de 7 de julho

Obra: Trechos 1, 2 e 3 do Sol Nascente

Valor: R$ 220 milhões
Status: Trecho 1 (100%); Trecho 2 (indefinido); Trecho 3 (indefinido)
Data de conclusão: Trecho 1 (ontem); Trecho 2 (parcialmente em junho e o restante em agosto); Trecho 3 (dezembro de 2018)

Obra: Bloco 2 do 
Hospital da Criança
Valores: R$ 100,3 milhões do GDF e US$ 10,5 milhões da WFO
Status: 95% concluída
Data de conclusão: julho de 2018

Obra: Espaço Cultural Renato Russo 508 Sul
Valor: R$ 6,2 milhões
Status: em fase de acabamento dos teatros e das galerias no térreo
Data de conclusão: 30 de junho (teatros e galerias) e agosto (demais espaços)

Obra: drenagem e pavimentação do Condomínio Porto Rico
Valor: R$ 29 milhões
Status: 90% concluída
Data de conclusão: primeiro semestre (de qual ano???)

Obra: sede do Biotic

Valor: R$ 50 milhões, contando com o mobiliário
Status: concluída
Data de inauguração: junho de 2018 (???)

Obra: Casa de Cultura de Planaltina

Valor: R$ 3.788.728,78
Status: obras concluídas, aguardando vistoria para aprovação do Corpo de Bombeiros e liberação do habite-se. Em andamento o processo para aquisição de equipamentos cênicos e mobiliários
Data de inauguração: primeiro semestre

Obra: Complexo Cultural de Samambaia

Valor: R$ 5 milhões
Status: Em andamento o processo para aquisição de equipamentos cênicos e mobiliários
Data de inauguração: primeiro semestre (de qual ano???)

Depois de 7 de julho
Obra: Corumbá IV
Valor: R$ 272 milhões
Status: 75% concluída
Data de conclusão: dezembro (de qual ano???)

Obra: Estação Estrada Parque
Valor: R$ 2,4 milhões
Status: em andamento ???
Data de conclusão: setembro de 2018

Obra: Estação 106 Sul do metrô
Valor: R$ 18,7 milhões
Status: em andamento
Data de conclusão: novembro de 2018
Obra: Estação 110 Sul
do metrô

Valor: R$ 18,4 milhões
Status: em andamento ???
Data de conclusão: outubro de 2018

Obra: Trevo de Triagem Norte
Valor: R$ 85.300.172,30
Status: 54% concluída
Data de conclusão: dezembro  de 2018 (sistema viário, mais pontes laterais). 
A recuperação da Ponte  do Bragueto fica para agosto de 2019 
MATÉRIA COMPLETA, Correio Braziliense

segunda-feira, 21 de maio de 2018

Lula pode registrar sua candidatura no TSE mesmo preso? Entenda



Partidos políticos têm até 20 dias antes das eleições para substituir as suas candidaturas
Diante da afirmação da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, de que o "Judiciário não age de ofício" - quando questionada sobre a possibilidade de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgar "de ofício" a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva -, persistem ainda dúvidas sobre se o petista 

Na semanada passada, a Globonews deu a informação de que ministros do TSE estariam se articulando para impedir a candidatura do petista "por ofício", ou seja, antes de mesmo que o partido anuncie oficialmente o nome do ex-presidente para concorrer às eleições.

O GLOBO responde a algumas questões que giram em torno de uma possível candidatura do ex-presidente nas eleições de outubro.

A condenação de Lula pelo TRF-4 o torna inelegível?
A decisão de segunda instância, que rejeitou o embargo do embargo de declaração, significa que esta etapa do processo está encerrada. Em tese, o ex-presidente está de fora do páreo nas eleições deste ano, já que, pela lei da Ficha Limpa, um condenado por órgão colegiado, como é o caso, torna-se inelegível. Ainda assim, o petista já recorreu ao STJ ou ao STF para tentar obter uma liminar e manter seu nome na disputa eleitoral. O prazo para o registro de candidatura é 15 de agosto e, até agora, a defesa do ex-presidente não obteve êxito em suas tentativas.

Então, o ex-presidente ainda pode solicitar o registro de candidatura?
Sim. Mesmo que Lula esteja inelegível pela Lei da Ficha Limpa, por ter sido condenado por órgão colegiado, isso não o impede de solicitar o registro em agosto. A Lei Eleitoral diz que, com a solicitação feita, o candidato está autorizado a realizar atos de campanha até a decisão definitiva sobre o pedido de registro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que é responsável por determinar a impugnação de um candidato à Presidência.

É possível que Lula faça campanha preso?
Ainda que esteja preso, Lula poderá registrar a sua candidatura e aguardar a decisão do TSE. Mas é improvável. Nessa hipótese, Lula estaria discutindo sua elegibilidade na Justiça Eleitoral. A Lei Eleitoral estabelece, porém, que os partidos políticos têm até 20 dias antes das eleições para substituir as suas candidaturas. Caso o TSE negue o registro da candidatura, o PT teria que substituí-lo até o dia 17 de setembro. Caso a eventual impugnação saísse depois das eleições, e Lula fosse eleito, haveria um debate jurídico se ele poderia ou não assumir a Presidência da República.

O Globo