Os jabutis sob o tapete de Bolsonaro - Elio Gaspari

Folha de S. Paulo -  O Globo

Bolsonaro precisa levantar o tapete - Caso de Fábio Wajngarten será avaliado pela Comissão de Ética da Presidência, que tem um passado de tumultos e frangos 

Comissão de Ética deveria dar alegrias, mas tem sido fonte de tristezas

No próximo dia 28, a Comissão de Ética da Presidência da República tratará do caso do secretário especial de Comunicação do Planalto, Fábio Wajngarten. Como se sabe, até ser nomeado para o cargo, ele dirigia uma empresa que tinha contratos com emissoras de TV e agências de publicidade que vendem serviços à Secom. Depois que se desligou funcionalmente, foi substituído por pessoa de sua confiança que vem a ser irmão do seu braço direito na Secom. Ele continua dono de 95% das cotas da empresa.

A Comissão de Ética da Presidência tem um passado de tumultos e frangos. Dois de seus presidentes já se demitiram (Marcílio Marques Moreira, em 2002, e Sepúlveda Pertence, em 2012). [ambos sob governo petista, certamente por não aceitarem pressões para conferir caráter de ÉTICO aos roubos do pt.
O erro deles, se algum houve, ou alguns, foi de  se demitirem em silêncio.]  Passou por baixo das pernas dos seus doutores a evolução patrimonial do comissário Antonio Palocci e ela conviveu com a escalafobética prática dos ministros que tinham empresas de consultoria. Em 2011, eram cinco.
Instituição que deveria dar alegria aos contribuintes, a comissão foi fonte de tristezas. Em 2012, a presidente Dilma Rousseff dispensou legalmente cinco do seus sete integrantes e essas cadeiras ficaram vazias por cinco meses. No ano seguinte, a comissão deixou de publicar suas atas. Deu no que deu.

Wajngarten explicou-se na quarta-feira com um forte argumento: “Fui orientado pela SAJ (Subchefia de Assuntos Jurídicos do Planalto), pela AGU (Advocacia-Geral da União) e pela CGU (Controladoria-Geral da União)” para “que eu saísse do quadro de gestão” da empresa. Esse argumento terá a força de sua documentação. Se existem uma consulta formal de Wajngarten a qualquer um desses órgãos e uma resposta informando que seu simples afastamento funcional eliminava qualquer conflito de interesses, será o jogo jogado. Se não existem papéis assinados, o argumento vira pó, entrando no mundo nebuloso das conversas do Planalto, nas quais todo mundo faz o que acha que pode e depois diz que não teve nada a ver com isso.

Como disse o presidente Bolsonaro, “se foi ilegal, a gente vê lá na frente”. O que significa “lá na frente”, só ele sabe. Olhando-se lá pra trás, ao primeiro ano de sua presidência, ele tem um espinho no pé. Em agosto do ano passado, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou um edital para a compra de 1,3 milhão de computadores, notebooks e laptops para a rede pública de ensino. Coisa de R$ 3 bilhões, um trocado para um fundo que administra R$ 55 bilhões. A Controladoria-Geral da União estudou o edital e, entre outras coisas, descobriu que uma só escola de Itabirito (MG) receberia 30 mil laptops (118 para cada um de seus 255 alunos). Outra, de Santa Bárbara do Tugúrio (MG), receberia cinco laptops para cada estudante. Essa discrepância repetia-se em 355 escolas.

O jabuti foi apanhado pela CGU, uma instituição do Estado, destinada a zelar pelo patrimônio da Viúva. Nada a ver com essa espécie desgraçada dos jornalistas.
O edital foi revogado em setembro e, desde então, jogou-se o jabuti para baixo do tapete. Passaram-se quatro meses e ninguém sabe quem concebeu o tal edital, quem tocou o assunto e quem chegou a justificar suas maluquices.  Isso tudo num caso em que o governo teria do que se orgulhar pela ação da CGU e pela decisão do presidente do FNDE de revogá-lo.

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Casa de Windsor
A rainha Elizabeth foi rápida no gatilho e cedeu ao desejo dos Duques de Sussex de se afastarem da família real. Ela poderia ir adiante, colocando a Casa de Windsor na realidade do século 21.

A senhora ficaria num de seus castelos com os filhos, netos, cavalos e cachorros, administrando suas crises familiares. Enquanto isso, o Palácio de Buckingham seria ocupado pelas equipes que fazem as séries “The Crown”, com seu relativo rigor factual, e “Downtown Abbey”, com seu toque de classe.

O mundo ficaria mais divertido.

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Bolsonaro e Thaís
Jair Bolsonaro chamou a jornalista Thaís Oyama, autora do livro “Tormenta”, de “essa japonesa que eu não sei o que faz no Brasil”. Ela faz o mesmo que ele: vive no país onde nasceu. Oyama é neta de japoneses e Jair é bisneto de italianos.

Por mais preconceitos que tenham ofendido os japoneses, foram migalhas se comparados com as ofensas atiradas contra os italianos.
Delas, a mais interessante partiu de um ilustre quatrocentão ao referir-se a Alfredo Buzaid, ministro da Justiça do presidente Médici.
“Não se pode confiar nos italianos, veja o caso desse Buzaid”.
(Ele descendia de imigrantes do Oriente Médio.)

Na Folha de S. Paulo - O Globo, MATÉRIA COMPLETA - Elio Gaspari, jornalista 

Os fiscais da corrupção enxugam gelo - Elio Gaspari

A história do chamamento de preços do Ministério da Justiça que foi prorrogado

Imagine-se o juiz Sergio Moro no gabinete de Curitiba recebendo a informação de que o governo petista fez um chamamento de preços para aluguel de um imóvel de 4.490 m² em Brasília listando entre os requisitos “desejáveis” do prédio dois auditórios com no mínimo cem lugares, sistema de reuso de água, elevadores com sistemas de antecipação de chamadas e selos de eficiência energética.

O juiz desconfiaria. Esse chamamento de preços partiu em outubro passado do Departamento Penitenciário Nacional, subordinado ao ministro Sergio Moro. A ONG Contas Abertas sentiu cheiro de queimado e mostrou ao Tribunal de Contas que em Brasília existe só um imóvel capaz de obter a pontuação máxima no julgamento de futuras propostas, o Centro Corporativo Portinari. Dado o alarme, o Ministério da Justiça prorrogou o prazo de recebimento das propostas. Lá, informam que o adiamento nada teve a ver com a entrada do TCU no caso. Fica combinado assim.

Pouco custava dizer que a postergação tinha a ver com as críticas. Os prédios onde trabalham a rainha Elizabeth, Jair Bolsonaro e Sergio Moro não atendem aos desejos listados pelo Depen. (Logo ele, que cuida de penitenciárias.) Em março passado o TCU pediu à Agência Nacional de Transportes Aquaviários que renegociasse o valor do aluguel que pretendia pagar no mesmo Centro Portinari. Graças ao TCU, o chamamento de preços do Ministério da Justiça foi prorrogado. Graças à Controladoria-Geral da União, desde dezembro do ano passado, 22 licitações foram suspensas. Entre elas, a do megajabuti do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que pretendia torrar R$ 3 bilhões comprando 1,3 milhão de computadores, laptops e notebooks para escolas da rede pública. Os auditores descobriram que 355 colégios receberiam mais de um equipamento para cada aluno, sendo que numa escola mineira, cada estudante ganharia 118 laptops.

Os órgãos de controle não estão aí para enxugar gelo. No caso do aluguel para o Fundo Penitenciário, pode ter havido exageros, ou mesmo um direcionamento. No do FNDE havia coisa muito mais grossa. Não basta suspender os chamamentos de preços e as licitações, falta examinar os jabutis. Em 2003, quando nomeou três parentes para seu gabinete, o vice-presidente José Alencar disse que dava “a mão a palmatória”, demitiu-os e ensinou: “Há topadas que ajudam a caminhar”. Na mesma época, a prefeitura de Ribeirão Preto (SP) concluiu pela lisura de uma licitação escalafobética de “molho de tomate refogado e peneirado, com ervilhas,” em 40.500 cestas básicas, feita ao tempo em que o comissário Antonio Palocci governava a cidade. Deu no que deu e continua dando.

Chicago, quem diria, quer uma CPMF.net
Ganha um fim de semana em Santiago quem souber de onde o ministro Paulo Guedes tirou a ideia da criação de sua “CPMF digital”, como disse Merval Pereira.
Ele sabe que o governo não tem um projeto de reforma tributária. Sabe também que Bolsonaro não quer a volta da CPMF. Se isso fosse pouco, Rodrigo Maia já avisou que esse ectoplasma não passa no Congresso.
Ainda assim, Guedes disse uma frase que deve levar os sacerdotes do papelório a pensar onde se meteram. Disse o doutor:

“Tem transações digitais. Você precisa de algum imposto, tem que ter um imposto que tribute essa transação digital.”
A ideia segundo a qual existindo uma atividade, “tem que ter um imposto”, é paleolítica. Se o sujeito transfere uma quantia pelo seu celular, “você precisa de algum imposto”. E se ele faz o depósito indo ao banco de ônibus, não precisa? Nessa maravilhosa construção tributária, a tunga viria do uso de um novo meio, o digital.
Isso nem jabuticaba é. Trata-se de um fruto que só existe no pomar do doutor Guedes, um ex-aluno de Chicago, universidade onde pontificou o economista Milton Friedman (1912-2006).
Pois Friedman tinha horror à intervenção do Estado e viveu o suficiente para perceber a importância da internet. Ele previu:
“Eu acho que a internet será um dos grandes fatores para a redução do papel dos governos.”

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Toffoli
Terminadas as férias do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli terá o mais longo fim de mandato da História da Corte. Em setembro será substituído por Luiz Fux.

Gol fácil
O Congresso botou a bola na marca de pênalti para que Bolsonaro marque um gol.
Ele diz que procurará uma brecha para vetar a despesa de R$ 2 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha. (Os parlamentares fingiram que queriam R$ 3,8 bilhões.)
Se o capitão passar a faca, o Congresso poderá derrubar o veto. Só neste mês já derrubou sete vetos de Bolsonaro. Desse jeito, mantém-se a despesa e o presidente leva o crédito de ter feito tudo que estava ao seu alcance para impedi-la.

MATÉRIA COMPLETA em  Folha de S. Paulo - O Globo - Elio Gaspari, jornalista

O capitão prometeu uma alegria

Bolsonaro quer baixar imposto de importação de computadores 

Atraso domina mercado tecnológico

Num de seus últimos tuítes, o presidente Bolsonaro anunciou: “Para estimular a competitividade e inovação tecnológica, o governo estuda (...) a possibilidade de reduzir de 16% para 4% os impostos sobre importação de produtos de tecnologia da informação, como computadores e celulares.” É o caso de se sentir o alívio da diretora de futebol da seleção feminina da Tailândia, que chorou ao ver o gol de seu time depois de tomar 13 x 0 contra os Estados Unidos e de ralar um 5 x 1 contra a Suécia.

Tomara que o capitão emplaque essa. Como seus tuítes fazem parte de uma realidade paralela, ficaria de bom tamanho se passasse a revelar todos (repetindo, todos) os obstáculos que aparecerão no caminho. Os computadores, bem como os tablets e os celulares, custam caro no Brasil. A inovação tecnológica da indústria é desprezível, e esse mercado é dirigido pela mão invisível do atraso. Em 1975, quando a China vivia as trevas da Revolução Cultural que descambou até para casos de canibalismo, em Pindorama uma aliança de militares e burocratas começou a erguer barreiras contra a importação de computadores. Nascia assim uma das maiores ruínas produzida pela ditadura, a chamada reserva de mercado da informática. Era mais fácil trazer um quilo de cocaína do que passar pela Alfândega com um computador. A ideia era criar uma tecnologia nacional, copiando patentes estrangeiras.

Em 1984, quando o Congresso sacramentou a maluquice, um grupo de engenheiros chineses fundou a empresa Lenovo. Ela ralou, mas hoje é a maior vendedora de computadores do mundo. É a China que monta os iPhones, e seus celulares estão entre os melhores. Os chineses disputam com os americanos a dianteira na tecnologia da informática. Os campeões nacionais brasileiros atolaram. Deve-se ao então presidente Fernando Collor a quebra do monopólio do sonho, ao qual juntaram-se grandes bancos e empresários. A reserva de mercado acabou, mas a mão invisível continuou agindo no escurinho de Brasília. Reciclou-se, beneficiando-se de incentivos fiscais, franquias de importação y otras cositas más. O resultado desse contorcionismo está aí: os celulares e os tablets são caros, e os computadores competem graças ao imposto de importação de 16%.

O tuíte de Bolsonaro poderá ser uma baforada, como foi o “peso real”. Se ele contar, passo a passo, por que a ideia não vier a avançar, prestará um grande serviço. As guildas empresariais já anunciam que uma redução do imposto provocará a fuga de indústrias. Nesse caso, um dos motivos que mantêm essas empresas em funcionamento é a barreira tarifária. Restará discutir se ela faz sentido. Sempre será bom lembrar que a Abolição da Escravatura destruiria a produção do café. Era lorota.

No final do século passado, quando o Brasil começou a abrir sua economia, a indústria fortificou-se na defesa de sua proteção. Isso para não se falar na venda de ilu$ões, como o plano de construção naval. Noves fora alguns trogloditas, a agricultura e a pecuária tomaram o caminho inverso, modernizando-se. Surgiram dezenas de centros de pesquisas agrícolas, e hoje o agronegócio empurra a economia. Enquanto isso, as guildas industriais continuam dando jantares para autoridades. Uma indústria pode crescer protegendo-se dos concorrentes, mas definha quando se protege dos consumidores.

Elio Gaspari, jornalista  - Folha de S. Paulo

O time de guardiães

Primeiros passos de Bolsonaro parecem planejados para preocupar militares

Os primeiros passos do governo, e do próprio Jair Bolsonaro, parecem planejados para preocupar os militares. O descritério da entrega de cargos na problemática Educação e nas complexas Relações Exteriores, [estão em boas mãos e o sucesso do ministro das Relações Exteriores, junto ao Grupo de Lima, o processo de enquadramento da Venezuela, é um excelente indicador do acerto nas escolhas.]  por exemplo, não precisaria ser acompanhado pelo coro de desvarios, vindos de vários ministros, para indicar o perigo à frente. 

Já esses dias iniciais desacreditam muito o propalado sistema de contenção de desvarios operado pelos 11 militares do governo. O problema prático é o alto risco de embates internos, com potencial de crises. Em sentido mais amplo, o que está em jogo para os militares, se a contenção falha, é o comprometimento das Forças Armadas como responsáveis pelo governo desnorteado. Por intermédio de generais reformados, o Exército aceitou esse risco, curvando-se outra vez à ilusão primária de salvador da pátria.

Não teria como negar sua responsabilidade, tanto na identificação que permitiu a um oficial excluído [??? - escolhido pelo povo soa melhor e é a verdade.] , sem credencial alguma para tal crédito, como na participação associada à condição de militares. Na formação dessas linhas cruzadas, Marinha e Aeronáutica mantiveram-se à distância, entregues a um profissionalismo exemplar. Talvez jamais tenha havido aqui outro período de tão correta conduta militar como a dessas duas instituições, nos últimos tempos. Por isso a generalização da palavra militares, em assuntos políticos atuais, é uma utilidade imprecisa e injusta. Militares da Marinha e da Aeronáutica não estão nos jogos da política. Não deixam de ser incógnitas, porém, na eventualidade de um insucesso governamental que pesaria, por certo, no conceito das Forças Armadas em geral. Mais uma vez.

Militares que entrem na política têm que ser políticos. Sempre existiram. A dubiedade nunca levou a bom resultado. É esta, no entanto, a propensão visível nos desvarios que já escandalizam. Inaugurados, por sinal, pelo próprio Bolsonaro: sua primeira medida na Educação foi de cunho religioso e antiescolar, liberando para faltas os alunos que invoquem motivo religioso.

(...)

SEM REMÉDIO

Passadas apenas 48 horas da rescisão cubana com o Mais Médicos, o governo Temer informou e Bolsonaro reafirmou já haver inscritos para 80% das substituições. Das vagas de 8.332 médicos cubanos, só 5.846 substitutos se apresentaram até agora (Folha, 4.jan). Quase um terço das vagas continua em aberto.

O que as “autoridades” e assemelhados mentem no Brasil não os condena, jamais. Condena a imprensa.

Os médicos cubanos, argumentou o humanitário Bolsonaro, eram escravizados. A julgar por suas bagagens de volta —tantas tevês enormes, computadores, equipamentos de som, roupas, tralhas a granel, expostas nos jornais como coisa normal—, aqui é melhor ser escravo. [logo que as 'bagagens' eram exibidas, eram confiscadas pelo governo cubano, para venda a favorecidos, ficando o dinheiro com o Estado.] o material era exibido O salário mínimo agora “corrigido”, para 2019, aumenta pouco mais de R$ 1 por dia.

Matéria Completa, Janio de Freitas -  Folha de S. Paulo