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domingo, 31 de julho de 2016

‘O mais pesado’

Principal liderança do País, Lula vai esgotando possibilidades para 2018


A “fonte” é quente: o que já saiu não é nada leve, mas as denúncias “mais pesadas” contra o ex-presidente Lula ainda estão por vir. É por isso que Lula e seus advogados se antecipam, em busca de uma duvidosa proteção no Comitê de Direitos Humanos da ONU. No ambiente político, a sensação é de que foi um ato de desespero, indicando que Lula sabe que pode ser preso e estaria aplainando terreno para um futuro pedido de asilo político.

Obstrução de Justiça ao tentar evitar delações premiadas contra amigos e contra si, ocultação de patrimônio no caso do sítio e do triplex, suspeita de palestras fictícias para empreiteiras, envolvimento do filho na Zelotes... tudo isso, que já não é pouco, é apenas parte da história. Os investigadores estão comendo o mingau pelas bordas, até chegar ao centro, fervendo. No centro, podem estar as perigosas relações de Lula com o exterior, particularmente com Portugal, Angola, Cuba e países vizinhos. E o calor vem da suspeita – com a qual a força-tarefa da Lava Jato trabalha – de que Lula seja o cérebro, ou o chefe da “organização criminosa”. No mensalão, ele passou ao largo e José Dirceu aguentou o tranco. No petrolão, pode não ter a mesma sorte – nem escudo.

Lula tornou-se réu pela primeira vez, na sexta-feira, pelo menor dos seus problemas com a Justiça: a suposta tentativa de evitar a delação premiada do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró, para que ele não abrisse o bico sobre as peripécias de seu amigo José Carlos Bumlai. Peripécias essas que seriam para atender a interesses, conveniências e possivelmente pedidos de Lula.  Digamos que tentar obstruir a Justiça é um “crime menor”, quando Lula é suspeito de ter ganho fortunas e viver à custa de empreiteiras, numa rede de propinas, de toma lá, dá cá. Menor, mas impregnado de simbologia e de força política.

Os fatos embolaram-se de quinta para sexta-feira, num ritmo de tirar o fôlego. Lula entra com a petição no Comitê da ONU, acusando o juiz Sérgio Moro de “abuso de poder” e “falta de imparcialidade”. Ato contínuo, sai o laudo da PF mostrando, até com detalhes constrangedores, como o ainda presidente e Marisa Letícia negociaram cada detalhe da reforma de um sítio que juram não ser deles e cujo dono oficial é um íntimo amigo que não tem renda para tal patrimônio. E, já no dia seguinte, explode a decisão da Justiça Federal do DF tornando Lula réu.

O efeito prático da petição à ONU é remoto, ou nenhum. O comitê tem 500 casos, só se reúne três vezes por ano e está esmagado por guerras, atentados que matam dezenas e golpes de Estado sangrentos. Além disso, só acata pedidos semelhantes quando todas as instâncias se esgotaram no país de origem e Lula ainda está às voltas com a primeira instância. Conclusão: a ação é mais política do que jurídica.

Já o laudo da PF é minucioso e bem documentado, criando uma dificuldade adicional para Lula: ele é suspeito de mentir sobre suas propriedades não apenas em seu depoimento às autoridades, mas à própria opinião pública. Difícil acreditar que não é dono do sítio que frequenta regularmente com a família, que recebeu uma reforma feita ao gosto do casal, que abriga os barcos para os netos e parte da mudança do Alvorada após o governo. Se mentiu, por que mentiu?

Mais: Lula atacou Moro na ONU, mas se torna réu por um outro juiz, a muitos quilômetros de Curitiba.
Vai alegar que há um complô dos juízes brasileiros contra ele? Porque são todos “de direita”? Ou são todos “tucanos”? Lula parece dar murro em ponta de faca, sem argumentos concretos para se defender e esgotando suas possibilidades não só de disputar em 2018, mas de liderar uma grande e saudável renovação da esquerda brasileira. “Cansei”, reagiu. Mas, se a “fonte” estiver correta, o “mais pesado” ainda vem por aí.


Fonte: Eliane Cantanhêde - O Estado de S. Paulo


sábado, 5 de março de 2016

Discurso de Lula segue organizado e perigoso. Atenção para a metáfora da serpente



Nunca antes na história deste país, com absoluta certeza, houve um brasileiro tão, vamos dizer assim, paparicado por empreiteiras. 

 Esses mimos, vimos todos, eram praticados pelas mesmas empresas que participaram de uma organização criminosa como nunca se viu. Ainda assim, Lula busca a legitimidade do oprimido


Lula fez um pronunciamento em que anunciou a sua candidatura à Presidência da República em 2018. Fez mais do que isso: convocou seus milicianos e anunciou literalmente o que chamou de “recomeço”.  Como discurso, é uma peça, em si, organizada, com começo, meio e fim, como costumam ser as falas de Lula — por mais absurdas que possam se mostrar quando confrontadas com a realidade. À diferença de Dilma, ele tem uma cabeça que obedece a uma hierarquia.

O que se viu ali foi a postura passivo-agressiva que marca a sua história. Fala sempre a partir de um lugar: o do oprimido. Como oprimido não é e como é o dono da fala, então pretende se colocar como o porta-voz dos oprimidos. Sendo, como é, um orador muito competente no gênero, seu discurso mantém o poder encantatório. Começou pedindo desculpas à mulher, aos filhos, aos companheiros, lembrando, numa oração intercalada, que Marisa era empregada doméstica aos 11 anos. A mesma Marisa que apareceria mais adiante, em sua fala, pondo flores num decanter, porque, afinal, tal peça é coisa de ricos instruídos. E ela é apenas a ex-empregada que pisa nos palácios.

Nunca antes na história deste país, com absoluta certeza, houve um brasileiro tão, vamos dizer assim, paparicado por empreiteiras. Esses mimos, vimos todos, eram praticados pelas mesmas empresas que participaram de uma organização criminosa como nunca se viu. Ainda assim, Lula busca a legitimidade do oprimido.  Mas não de um oprimido qualquer. Ele é o homem do povo, ao qual ele se dirige, que conseguiu superar as barreiras. É a vertente messiânica do seu discurso. Todo Messias tem de convencer o seu público de que “esteve lá” — seja esse “lá” onde for — em nome de todos. Ou, se quiserem recuar mais no tempo, Moisés teve de convencer seu povo que Deus o havia escolhido para passar as leis eternas, gravadas na pedra.

É claro que o messianismo de Lula conta uma história mundana do futuro. Ele quer que seu povo vibre por ele ter tomado vinho por eles, comido caviar por eles, pisado nos palácios por eles. Na cabeça de Lula, se ele chegou lá, então todos chegaram. Fez a cabeça de milhões assim. Conseguirá reunir seu exército de crentes?  Já vimos esse Lula em ação. Quando as agências de classificação de risco promoveram o Brasil a grau de investimento, disse o então presidente: “E quis Deus que fosse exatamente nesse momento que um presidente de sorte assumisse a presidência da República. E Deus queira que o Brasil nunca mais eleja um presidente que não tenha sorte”.

Sim, havia certa ironia na fala, dirigida àqueles que afirmavam que ele era sortudo, não competente. Lula absorveu a crítica e transformou a “sorte” que lhe atribuíam numa boa sina.

Imprensa
Lula está indignado com a Justiça e com o Ministério Público, sim; acusou a suposta desnecessidade da operação; ele se disse magoado; ferido na sua dignidade, mas, num dado momento, observou que tais entes são vítimas de uma força maligna: a imprensa. Citou nominalmente a Globo, a VEJA e a Época, deixando, claro, adicionalmente, que nada tinha contra os jornalistas.

No seu discurso, só está sendo investigado porque os donos de sempre do Brasil e nem parecia que ele estava ali por causa de sua relação promíscua com empreiteiras estavam reagindo aos milagres, ele usou essa palavra, que ele promoveu no país. Citou ao menos cinco. E o primeiro, notou, foi ter sobrevivido.

Lula deixou claro, e isso é mesmo verdade, que estava preparado para essa ação. Decidiu jogar no tudo ou nada. Via o seu partido um tanto letárgico. Precisava de um elemento forte o bastante que reacendesse a militância. E agora ele tem.  Vai funcionar? Vamos ver. No encerramento, disse uma frase emblemática: se querem matar a jararaca, tem de bater é na cabeça, não no rabo. Por isso só a deixa mais brava.

Notem que ele não respondeu a uma única das acusações ou suspeitas que há contra ele. Ao contrário até. Ele as tratou como caricatura.

A sorte está lançada.

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo 




terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

Contribuinte pagará parte do rombo dos fundos de pensão

O déficit dos fundos de pensão de estatais está crescendo e vai pesar no bolso do contribuinte. Previ, do BB; Petros, da Petrobras; Funcef, da Caixa; e Postalis, dos Correios, acumulam um rombo de R$ 46 bi. 

O GLOBO traz dados muito relevantes sobre o assunto, levantados pela repórter Geralda Doca. A culpa dessa situação é do governo. É preciso ter em mente que uma parte dessa conta será paga por nós, contribuintes. A outra será paga pelos trabalhadores, os participantes dos fundos.

É o que acontece quando são registrados rombos por anos seguidos. As empresas patrocinadoras, as estatais, terão que colocar mais dinheiro nos fundos de pensão. São recursos que sairão, por exemplo, da Petrobras, nesse momento difícil da empresa. Lá atrás, em décadas passadas, o patrimônio das fundações ligadas a estatais foi construído com grandes transferências dos governos. Houve épocas em que o Tesouro colocava até 17 vezes mais que os trabalhadores. Chegou ao ponto em que as fundações eram maiores do que as empresas patrocinadoras. Lutamos muito para que houvesse transparência nos fundos de pensão. Nos últimos anos os trabalhadores passaram a contribuir mais.

Alguns aspectos do déficit são conjunturais. A Previ, por exemplo, tem 52% dos ativos aplicados em renda variável. As ações, embora tenham caído muito nos últimos anos, podem se recuperar. O problema foi a aplicação em negócios de alto risco. Todos viram como o governo usou os fundos de pensão. Juntava empreiteiras interessadas em um negócio e colocava os recursos dos fundos. Foi assim em empreendimentos elétricos e na Sete Brasil, por exemplo, aplicações de retorno duvidoso.

O governo usou e abusou. Tanto é que, como destaca a matéria de Geralda Doca, os fundos de pensão de empresas privadas deram resultado positivo. As fundações ligadas às estatais foram usadas como braços do governo. Elas são investidoras de longo prazo. É natural terem um horizonte de aplicação diferente, mais longo, de acordo com os compromissos atuariais. A questão é que o governo as empurrou para negócios ruins. As direções dos fundos foram aparelhadas, com a indicação de aliados políticos. Houve operações inexplicáveis. O Postalis, por exemplo, comprou títulos de dívida da Argentina e da Venezuela. Jogou dinheiro fora. Essa interferência indevida do governo tem um custo alto. Os prejuízos serão pagos pelos participantes e por nós, contribuintes, que não temos nada a ver com isso. 
[nada contra os beneficiários dos Fundos, mas, vale um esclarecimento e assim evitar que os contribuintes que nada tem a ver com os tais fundos, fiquem chateados: apesar de nós contribuintes, que nada temos a ver com os tais fundos, sermos forçados a pagar parte do rombo, os beneficiários não vão sair na vantagem;
Vejam:

- são também contribuintes e serão onerados da mesma forma que os demais contribuintes;
-  haverá uma redução no valor das aposentadorias e pensões que vão receber, tendo em conta que os fundos perderam fontes de renda e o 'bolo' a ser repartido, para aposentadorias e pensões,  será menor.
O prejuízo foi geral e ninguém está ou será preso.]

Fonte: Blog da Míriam Leitão
 

domingo, 25 de outubro de 2015

A troca de guarda na defesa das empreiteiras


Imagine-se um cidadão que está com dores no estômago. Vai ao médico, ele lhe receita um remédio, mas a dor piora. Essa foi a situação das grandes empreiteiras que procuraram bancas de advogados no início da Operação Lava Jato. Os doutores inventaram a teoria segundo a qual as empresas eram santas, submetidas a extorsões. Depois disseram que os malfeitos eram coisa de um ou de outro diretor, nunca da companhia. Colaborar com o Ministério Público, nem pensar. Como diria a doutora Dilma, "não respeito delator". Estavam tratando os clientes com um remédio vencido.

Passou o tempo, mais de uma dezena de ilustres empresários foram para a cadeia e aconteceu o impensável: Marcelo Odebrecht está na penitenciária no Paraná. A confissão de pessoas e empresas passou a ser comum e hoje quem está enroscado na Lava Jato quer pelo menos estudar como a Camargo Corrêa está se desenroscando, graças à colaboração.

O sujeito que estava com dor de estômago foi a outro médico e ouviu o seguinte: o senhor está com um câncer, o que tenho a lhe recomendar é uma quimioterapia, coisa braba, e não há garantia de cura. As empresas e a turma da tornozeleira da Lava Jato estão numa situação parecida. Só lhes resta esperar que o juiz Sergio Moro termine seu serviço. Depois disso, poderão recorrer ao tribunais superiores de Brasília. Será a hora da quimioterapia.

Trata-se de buscar brechas em depoimentos e acusações. Em alguns casos, nada haverá a fazer. Em outros, pode-se tentar a quimio. Por exemplo: um condenado a dez anos em regime fechado pode ter sua pena reduzida para cinco. Passará menos de dois anos trancado, vestirá sua tornozeleira e irá para Angra do Reis.  Isso poderá ocorrer na medida em que os processos seguirem para as instâncias superiores com defeitos estimulados pela popularidade dos acusadores e pela onipotência que se infiltrou na cabeça de alguns deles. Diversas lombadas existentes no caminho da Lava Jato são públicas e ainda podem ser corrigidas. Por exemplo:

O grampo ilegal encontrado na cela de Alberto Youssef estava ativo em abril de 2014, quando ele a ocupava?
Uma sindicância da Polícia Federal diz que não. Um agente disse à CPI da Petrobras que sim.

Há pontos dos depoimentos de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, que não batem com os de Youssef. Também não batem com os de Fernando Baiano, que o acusa de ter escondido US$ 3 milhões. Alguém está mentindo, mas o acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal os obriga a dizer a verdade, sob o risco de voltarem para a cadeia. Um procurador chegou a dizer que não se deve mexer em "bosta seca". Essa doutrina perderá valor ao chegar a Brasília.

A advogada Beatriz Catta Preta administrou os acordos de colaboração de nove acusados.
Alguns deles estavam em posições conflitantes no inquérito. Num caso, o do empresário Julio Camargo, o nome do deputado Eduardo Cunha foi omitido na primeira fase e mencionado no depoimento ao juiz Moro. Catta Preta desligou-se de todos os seus clientes e foi para Miami.

Essas lombadas serão insuficientes para desmontar o processo. Servirão apenas para reforçar a medicação quimioterápica de alguns réus. No chute, será possível oferecer a esperança de uma redução à metade das penas de alguns deles.  Como ensinou um velho rábula: "Na primeira instância juízes e promotores falam, e na Lava Jato falaram bastante. Nas instâncias superiores, em Brasília, o que foi espetáculo transforma-se numa papelada silenciosa. Nela só vale o que está escrito".

EREMILDO, O IDIOTA
Eremildo é um idiota e vai à Bahia pedir os bons ofícios de José Sergio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, para apresentá-lo a alguns amigos que ainda tenha na empresa. O idiota ouviu o comissário dizer que "quando você olha os casos confessados pelos corruptos, os números são muito pequenos em relação à Petrobras". Segundo ele, a empresa está com "um pequeno problema de reputação".

Eremildo já tem fama de idiota e por isso não se importaria se o chamassem de ladrão.
Pedirá a Gabrielli que lhe consiga um lugarzinho na área de pequenos problemas da Petrobras.

A MEMÓRIA DE CUNHA

Muitas manifestações de parlamentares em apoio a Eduardo Cunha relacionam-se com o medo de seu arquivo. Ele sabe quem pediu, quem recebeu, quem ajudou e quem foi ajudado.

Numa conta, nessa lista estariam cem deputados e senadores. Noutra, duzentos.  Ninguém acredita que num momento de angústia Cunha solte o arquivo inteiro, mas todos temem entrar naquilo que o presidente da Câmara chama de "vazamento seletivo".

JABUTI LAVA JATO
Para quem duvida da capacidade de articulação das empreiteiras:

Na quarta-feira (21) o Senado aprovou um projeto originário da Medida Provisória 678, na qual mãos bondosas enfiaram um contrabando que estende o Regime de Contratação Diferenciado para praticamente todas as obras públicas. Basicamente, permite a licitação de um aeroporto a partir apenas de um anteprojeto.

Entrando em vigor, dá às empreiteiras um poder que nunca tiveram. Nem mesmo quando se apresentavam como empresas acima de quaisquer suspeitas.  Como o Supremo Tribunal proibiu esses contrabandos, a doutora Dilma poderá vetá-lo.


O MISTÉRIO DA REUNIÃO DE 2010 NO CAESAR PARK
Em março, o Ministério Público pediu ao Superior Tribunal de Justiça a abertura de um inquérito envolvendo o ex-governador Sérgio Cabral, seu herdeiro Luiz Fernando Pezão e quatro de seus colaboradores. A principal peça orientadora do pedido era um depoimento de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras. Ele contou que em 2010 reuniu-se com Cabral, Pezão e outras pessoas no hotel Caesar Park, em Ipanema, para tratar de uma doação de R$ 30 milhões à campanha de Cabral. O dinheiro viria de empreiteiras que trabalhavam na construção do Complexo Petroquímico do Rio.

A Polícia Federal tomou novos depoimentos, rastreou os celulares de Cabral, Pezão e todos os outros citados por Paulo Roberto Costa. Concluiu que, no dia que ele mencionou, eles não estavam em Ipanema. Diante disso, a PF pediu o arquivamento do inquérito, coisa que só pode ser decidida pelo juiz, quase sempre depois de ouvir o Ministério Público. Novas diligências poderão voltar a iluminar o caso, mas daquele mato do Caesar Park não saiu coelho. Isso não é suficiente para que o Ministério Público abandone a acusação, mas se não aparecerem novos testemunhos ou provas, poderá ser obrigado a desistir.

Coisas desse tipo acontecem e é para isso que os inquéritos dependem de investigações. Resta um problema: se Paulo Roberto Costa mentiu ao se referir à reunião do Caesar Park, quanto vale cada item de sua colaboração?


Fonte: Elio Gaspari - O Globo

quarta-feira, 19 de agosto de 2015

Um mito que se esvai



A evidência do processo de desconstrução de um mito foi uma marca importante deixada pelos protestos de rua do dia 16: Lula nunca mais! O repúdio a Dilma e ao PT eram as outras palavras de ordem dominantes no evento, óbvias por mirarem as personagens que se destacam na cena política: a protagonista e seu coro. Mas, por detrás de Dilma e do PT, emergiu fortemente na percepção dos cidadãos a figura do arquiteto da grande mistificação populista que encantou a maioria dos brasileiros enquanto pôde se manter sobre seus pés de barro.

O sucesso popular de Luiz Inácio Lula da Silva foi o resultado da conjugação de virtudes pessoais, como a excepcional habilidade para aliar meios a fins – a essência da política –, com circunstâncias históricas, como a globalização da economia e das comunicações que fizeram amadurecer, na virada do século, momento propício a um forte influxo humanista na economia de mercado que vinha de impor sua hegemonia no planeta.

No auge de seu prestígio popular, quando comemorava, em 2010, com a eleição de Dilma, sua terceira vitória consecutiva em eleições presidenciais, Lula claramente se sentia detentor de um poder quase absoluto. Acabara de dar um passo decisivo para o projeto de perpetuar a hegemonia política de seu PT.  Esqueceu-se da célebre advertência de Lord Acton: o poder corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente. E não permitiu que restassem dúvidas quanto a quem era o verdadeiro dono desse poder quando, ainda antes da metade do primeiro mandato de Dilma, a convenceu a praticamente renegar a “faxina ética” que realizara em seu Ministério ainda em 2011.

É bem verdade que com o tempo, e principalmente a partir da posse no segundo mandato, Dilma afastou-se gradativamente da influência política direta de Lula. Mas faltou-lhe competência política para salvar a si, ao PT e ao Brasil do desastre político, econômico, social e moral cujas raízes estavam solidamente plantadas desde os primeiros meses do primeiro governo de seu criador e frustrado preceptor.

A avassaladora evolução das investigações da Operação Lava Jato começa a revelar os primeiros indícios de que Lula pode estar envolvido em episódios que já levaram à prisão donos das grandes empreiteiras de obras com os quais desenvolveu estreito relacionamento pessoal, tanto como presidente da República quanto, depois, como consultor, conferencista e lobista internacional.

Mas não é a Lava Jato – ou apenas ela – que aproxima Lula de Lord Acton. Por apego ao poder, o chefão do PT corrompeu, principalmente, um projeto político em que, durante muito tempo, uma maioria de brasileiros de boa-fé, completamente iludida, acreditou firmemente: a redução das desigualdades com o pleno acesso da população marginalizada da vida econômica aos bens sociais essenciais, como educação, saúde, saneamento, transporte, segurança.

O fastígio econômico dos seis primeiros anos de governo de Lula, apoiado nos princípios sólidos de estabilidade econômica herdados de governos anteriores e numa conjuntura internacional extremamente favorável, permitiu avanços sociais importantes no desfrute de uma política social focada no crédito fácil e na gastança voltada para bens de consumo. A ambição de transformar esses avanços em vantagens eleitorais a curto prazo e não em efetivas conquistas no prazo longo, aliada à miopia de viés ideológico, levou à implantação de uma “nova matriz econômica” intervencionista, estatista. Enfim, a corrupção de uma política que se anunciava voltada para os benefícios sociais resultou nas mazelas que hoje todo o País sofre.

Lula, portanto, corrompeu com sua ambição de poder um projeto político que fez as pessoas acreditarem ser socialmente desejável e exequível. E acabou por inviabilizá-lo – aí com a forte ajuda de Dilma – ao vinculá-lo à “ideologia do bem” segundo a qual não existe verdade fora do Estado. Razões suficientes para que o País queira vê-lo pelas costas.

Editorial do Estadão - Publicado no Estadão