Maia, o maior derrotado. Bolsonaro, o maior vencedor

Deputado perdeu o bonde da história e volta para a planície, presidente embarreira impeachment e ganha mais governabilidade

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) é o maior derrotado nas eleições no Congresso Nacional e o presidente Jair Bolsonaro, o maior vencedor. Enquanto o parlamentar carioca viu o poder se esvair de sua mão, como impõe a democracia de tempos em tempos, o chefe do Executivo está fazendo barba, cabelo e bigode, elegendo não só o presidente do Senado, mas provavelmente também o da Câmara. [atualizando:Arthur Lira, apoiado pelo presidente Bolsonaro foi eleito presidente da Câmara dos Deputados, com 302 votos enquanto Baleia Rossi, candidato do deputado Maia e dos inimigos do presidente Bolsonaro obteve 145 votos.] Ao que tudo indica, será a pá de cal no impeachment e o adubo na governabilidade.

Maia será agora mais um deputado na planície, e com uma mácula gigantesca em sua imagem de hábil articulador político. É inegável que Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade e, mesmo que as condições políticas não fossem as ideais, já que o presidente mantém uma aprovação resiliente, o trem passou, e o deputado perdeu o bonde da história.

O parlamentar evitou sim alguns problemas, como a mineração em terras indígenas, mas não compreendeu a dimensão do cargo que ocupava, ou mesmo o momento histórico, quando uma crise institucional atrás da outra feria a democracia brasileira. Nesta segunda-feira, 1º, ele não só [perdeu] perderá o cargo, mas também a majestade. Pensou que faria o presidente da Câmara, mas viu o seu partido debandar para o adversário.

Bolsonaro, por sua vez, será agora um presidente da República fortalecido com aliados nas chefias das duas casas legislativas. Renascido como Fênix quando vê sua popularidade caindo novamente – agora por conta da sua péssima performance na pandemia -, o político se aliou ao centrão e ao toma-lá-dá-cá para impor sem freios a agenda retrógrada ao país (a mesma que alguns chamam de conservadora).

O que virá agora não é tão difícil de prever. O centrão deve ocupar mais espaço na Esplanada dos Ministérios e nas estatais do governo. Comandando parte da máquina do Executivo, o centro fisiológico apoiará as pautas do Congresso de interesse do governo, seja na área econômica, seja na de costumes, e até na do meio ambiente. [pautas essenciais para o Brasil e para os brasileiros = portanto, não só dever dos políticos,  e sim de TODOS os brasileiros.] A boiada que Ricardo Salles queria tanto passar, e expressou de forma tão assustadora na reunião ministerial de abril do ano passado, agora terá porteira mais aberta, digamos assim, com Rodrigo Pacheco, no Senado, e Arthur Lira, na Câmara.

No Congresso, há quem aposte que o país sentirá falta de Maia e Alcolumbre. E até das ineficientes notas de repúdio. Discordo. Os dois deixam a chefia do Legislativo menores do que entraram por não terem percebido a hora de agir na questão principal. Não defenderam a democracia brasileira como deve ser: com unhas e dentes. Faltou a coragem do Dr. Ulysses Guimarães. No atual quadro, é necessário entender o que será do país a partir deste 2 de fevereiro de 2021. É simples. Confirmada a vitória de Lira, estaremos finalmente diante do que a maioria dos brasileiros escolheu em 2018. Bem-vindo, Brasil, ao governo Jair Bolsonaro… De fato.

Blog Matheus Leitão - Matheus Leitão, jornalista - Revista VEJA

 

Só cabe ao Supremo Tribunal Federal respeitar a Constituição - Blog do Noblat

Vale o que está escrito  

Não fosse por um detalhe, a recondução de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara dos Deputados em fevereiro próximo, e a de David Alcolumbre (DEM-AP) à presidência do Senado seria bem vista por muitos que os enxergam como freios ao controle que o presidente Jair Bolsonaro gostaria de exercer sobre o Congresso a dois anos de tentar renovar o seu mandato.

O ano da pandemia foi aquele onde, apesar da queda de popularidade por não ter sabido enfrentar a doença, e da derrota que colheu nas eleições municipais, Bolsonaro conseguiu mesmo assim aumentar o seu poder. Livrou-se de Sérgio Moro, passou a mandar na Polícia Federal e nomeou para o Supremo Tribunal Federal um ministro que obedece às suas ordens

É verdade que Alcolumbre tem se comportado mais como aliado do presidente da República do que como político à altura da grandeza do cargo que ocupa. De olho na eleição para governador do seu Estado em 2022, mendiga favores ao governo e em troca funciona como líder in pectore de Bolsonaro no Senado. Apesar disso, escuta Maia e nem sempre ultrapassa certos limites.

Mas é o detalhe que impede que ele e Maia fiquem por mais dois anos nos lugares onde estão.  Infelizmente para os dois, e talvez também para o país, o parágrafo quarto do artigo 57 da Constituição diz de maneira a não restarem dúvidas: “Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de dois anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”.

Alcolumbre e Maia foram eleitos para presidente do Senado e da Câmara em 2018. Ou seja: na atual legislatura que só se encerrará daqui a dois anos com a eleição de novos senadores e deputados. No caso de Maia, ele completou o mandato de Eduardo Cunha (MDB-RJ), presidente da Câmara, cassado em 2016 por quebra de decoro parlamentar. Reelegeu-se em 2017 e outra vez em 2019.

Bolsonaro quer ver Maia pelas costas porque acha que ele só lhe cria problemas e não o apoiará em 2022. Torce, porém, para que a Alcolumbre seja concedida a graça de se reeleger mesmo na contramão da Constituição. A graça a Alcolumbre e a Maia, ou apenas a um deles, só poderá ser concedida pelo Supremo Tribunal Federal que a partir de hoje começará a julgar a questão.[atualize-se aqui]

O resultado é imprevisível, embora não devesse porque a

Constituição é clara e o Supremo deve respeitá-la. Mas ele já a ignorou pelo menos uma vez quando o Senado cassou o mandato da presidente Dilma, mas não os seus direitos políticos como previsto na Constituição. À época, a sessão do Senado foi comandada por Ricardo Lewandowski, presidente do tribunal. Assim, Dilma pode ser candidata ao Senado por Minas Gerais na eleição de 2018. Os mineiros a cassaram. [a vantagem é que apesar da supremacia de Lewandowski e de seus colegas do Supremo - também de alguns tribunais superiores - a vontade  do eleitor prevalece e ela cassa sumariamente os candidatos impostos por decisões judiciais.

Ainda que muitos candidatos, impostos, sejam beneficiados por cotas raciais, de gênero, o eleitor é SOBERANO: nada, nem ninguém,  obriga um eleitor a votar em candidato que não aprova.

Dilma é um dos exemplos que uma decisão apoiada na interpretação criativa de um dispositivo constitucional de nada vale - até fracionar um artigo da CF fracionaram, mas de nada adiantou.]

Blog do Noblat - Ricardo Noblat, jornalista - VEJA

 

Guedes e Maia divergem sobre a volta da CPMF - Josias de Souza

Blog do Josias

Em matéria de reforma tributária, Paulo Guedes e Rodrigo Maia falam línguas diferentes expressando-se no mesmo idioma. Neste domingo, o ministro da Economia voltou a defender a criação de um imposto sobre transações financeiras digitais. O presidente da Câmara levou o pé à porta: "Até o fim de meu mandato à frente da Câmara dos Deputados, em 1º de fevereiro do ano que vem, não contem com a votação de qualquer imposto disfarçado de CPMF." Em entrevista à CNN, Guedes minimizou as críticas ao novo tributo: "Todo mundo falava do imposto de transação que é muito ruim, é feio, uma areia do sistema. Mas tem uma base de incidência que traficante de droga não escapa, traficante de arma traficante de arma não escapa. Ninguém escapa. Corruptos não escapam."

[Presidente Bolsonaro, o pior inimigo é aquele que temos dentro de casa e com eles não pode haver tolerância - uma vez descoberto, deve ser expulso.

Já passa da hora do senhor descartar o ministro Guedes, ninguém é insubstituível e ele quer atrapalhar sua reeleição em 2022 -a recriação da CPMF, sob qualquer nome e justificativa,será mais prejudicial ao seu Governo do que qualquer ação da 'turma do mecanismo'. Ele consegue tornar aceitáveis comentários, promessas, do deputado Maia.]

Maia, que falou à Globonews e nas redes sociais, não se deu por achado: "É possível fazer mudanças tributárias sem a necessidade de criar novos impostos, e não podemos transferir para os brasileiros mais simples o que é da responsabilidade de cada um que rege um Poder no país." Até o fim de meu mandato à frente da Câmara dos Deputados, em 1º de fevereiro do ano que vem, não contem com a votação de qualquer imposto disfarçado de CPMF.

Guedes não explicou — nem lhe foi perguntado— se já convenceu Jair Bolsonaro da conveniência de propor a versão digital da velha CPMF. No ano passado, o presidente interditou o debate sobre o tributo. Enviou para o olho da rua o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, que se negou a mudar de assunto. De resto, Guedes esqueceu de mencionar que o novo tributo, além de alcançar traficantes e corruptos, morderia um pedaço do dízimo das igrejas. Marcos Cintra ousou mencionar o dízimo numa entrevista. Bolsonaro obrigou-o na época a se desdizer. A pressão dos evangélicos será a mesma. Resta saber se Bolsonaro mudou. 

Blog do Josias - Josias de Souza, jornalista - UOL

Silvio Santos, Centrão, Maia: os elos do novo ministro, Fábio Faria - VEJA

Por João Pedroso de Campos

Deputado do PSD, que assumirá o Ministério das Comunicações, tem também boa relação com o Judiciário e é autor de projeto que exige CPF nas redes sociais

Escolhido por Jair Bolsonaro para ocupar o Ministério das Comunicações após a recriação da pasta, anunciada na quarta-feira 10, o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) tem bom trânsito no Palácio do Planalto desde o início do atual mandato. As boas relações com o presidente se somaram à credencial de ser genro do empresário e comunicador Silvio Santos, dono do SBT – Faria é casado desde 2017 com a apresentadora Patrícia Abravanel. “Vamos ter alguém que, ele não é profissional do setor, mas tem conhecimento até pela vida que ele tem junto à família do Silvio Santos”, justificou Bolsonaro. Aliado dos filhos de Jair Bolsonaro e apoiado pela chamada “ala ideológica” do governo, Wajngarten foi nomeado secretário-executivo do Ministério das Comunicações, segundo cargo mais importante da pasta.

Jair Bolsonaro com Fábio Faria e Silvio 

A pasta recriada por Bolsonaro e ocupada por Faria é resultado do desmembramento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que tem como ministro o ex-astronauta Marcos Pontes. O ministério abarcará a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, responsável pela comunicação institucional do governo, ocupada até então pelo secretário Fábio Wajngarten e agora extinta.

O novo ministro se reunia com o presidente com frequência no Palácio do Planalto e, amigo de Rodrigo Maia, já atuou para aparar arestas entre os dois. Apaziguar as tensões entre Executivo e Legislativo será uma das missões de Faria, enquanto o presidente se une ao Centrão, preocupado com a possibilidade de deputados e senadores terem de analisar o impeachment ou uma denúncia da Procuradoria-Geral da República no inquérito que apura suposta interferência política do presidente na Polícia Federal. O PSD é apontado por parlamentares como um dos partidos do Centrão, embora negue que faça parte do grupo.

No quarto mandato na Câmara, aos 42 anos, o deputado do PSD também transita bem em outras duas frentes de atrito de Jair Bolsonaro: os meios de comunicação e o Judiciário, este sobretudo em razão do inquérito das fake news, que investiga parlamentares, empresários e blogueiros bolsonaristas pela disseminação de notícias falsas e ameaças a ministros da Corte.

No campo das redes sociais, ambiente onde o bolsonarismo é investigado, Fábio Faria é autor de um projeto de lei que pretende fazer com que “qualquer serviço que permita a divulgação de conteúdo publicamente”, como as redes sociais, exijam a vinculação de CPF ou CNPJ de seus usuários às suas respectivas contas. A medida facilitaria a identificação de autores de postagens ofensivas, criminosas e de notícias falsas, e combater perfis falsos.
“Instagram e Twitter, principalmente, vão perder muitas contas, mas vai limpar os fakes, aquilo que não existe”, disse o novo ministro a VEJA em setembro de 2019. A justificativa do projeto prevê que a iniciativa “não elimina todos os problemas, mas facilita a responsabilização. Identificar esses usuários indesejados na rede é o primeiro passo para que a suposta liberdade da rede respeite os direitos fundamentais individuais”.

O texto sustenta que não haveria dificuldades tecnológicas ou custos elevados para a implantação da medida, porque ela pretende somente “readequar” o cadastro dos aplicativos para que os dados sejam incluídos. Sobre os perfis já existentes, a proposta pretende que os cadastros sejam atualizados em um prazo máximo de 90 dias a partir da entrada em vigor da lei. “No mundo físico (não virtual) exigimos o tempo todo comprovações e documentações pessoais com as mais diversas finalidades. Não consideramos censura a exigência de um documento pessoal de alguém que deseja acessar uma repartição pública, um estádio de futebol ou mesmo o sistema de transporte. Acreditamos que o controle garante a segurança e o interesse coletivo e, portanto, abrimos mão de um certo grau de liberdade individual em prol de um bem-estar coletivo”, compara o texto.

Antes de ser aliado de Bolsonaro, Fábio Faria apoiou os ex-presidentes petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Como líder do PMN na Câmara, ele integrou o conselho político que se reunia periodicamente com Lula no Planalto. Em uma postagem no Twitter em 2010, Faria afirmou que havia votado em Lula desde 2002 – o próprio Bolsonaro já disse ter votado no petista, também em 2002. O novo ministro e seu pai, o ex-governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD), que governou o estado entre 2015 e 2019, apoiaram Dilma nas eleições de 2010 e 2014. Faria chegou ao quarto mandato na Câmara em 2018 com 70.350 votos.

Formado em administração de empresas e ex-tenista, o novo ministro das Comunicações é sócio da rede de academias Bodytech, ao lado do apresentador Luciano Huck, cotado para ser candidato à Presidência em 2022, o ex-técnico da seleção brasileira de vôlei Bernardinho, e os empresários Alexandre Accioly, João Paulo Diniz e Luiz Urquiza.

Política - VEJA

Corte salarial para políticos e Isolamento total não existe - Gazeta do Povo

Cristina Graeml

Corte no salário de políticos e servidores públicos. 

Sugestão para combater a crise econômica pós-pandemia já está circulando na internet.

 Isolamento total não existe

A pandemia de coronavírus e a consequente necessidade de isolamento social para evitar o contágio nos fez ver que tipo de serviços precisam realmente ser feitos de forma presencial. São muitos! E aí eu queria chamar a atenção para a hipocrisia do discurso do isolamento total, o que, por óbvio, é impossível de se fazer.

Quem está tentando meter política nessa história, dizendo que determinado governante está mais certo que o outro, porque determinou antes que todo mundo ficasse em casa, ou quem arroga pra si a virtude do altruísmo enquanto há uma massa ignorante e irresponsável indo pra rua e dando sobrevida ao vírus, precisa cair na real, porque além de vazias essas narrativas acabam jogando a culpa sobre inocentes que estão dando doses imensas de sacrifício para tentar preservar um pouco de sanidade no meio dessa loucura toda.

Serviços essenciais
É lógico que há serviços mais essenciais que outros. Todos hão de concordar que, num primeiro momento, atender a um doente é mais urgente que vender produtos no comércio. Por essa lógica atendimento médico é mais essencial que fabricar computadores ou celulares, por exemplo. Mas passado algum tempo vai faltar computadores e celulares para quem quer adquirir um novo equipamento ou substituir um antigo, com problema. E até médicos podem vir a ter dificuldades para trabalhar sem telefone e computador, prejudicando o atendimento em clínicas e hospitais, certo?

Então, em época de ânimos exaltados e discursos erroneamente interpretados, prefiro falar em serviços essencialmente presenciais, que nesse momento exigem que parte considerável das pessoas continue saindo de casa para trabalhar. A lista é enorme: serviços médicos, de enfermagem, farmácia, de limpeza (e aí é imprescindível incluir os lixeiros, que raramente são lembrados), serviços de segurança, de transportes e todos aqueles relacionados à gigantesca cadeia de fornecimento de alimentos.

Começa com o agricultor. Ele às vezes trabalha em família, então, em tese, teria como respeitar o isolamento social até o momento de fazer a entrega do que planta e colhe. Mas muitos agricultores são empregados em grandes propriedades produtoras e seguem saindo de casa todo dia para trabalhar.  Tem também o pessoal que ensaca ou encaixota os produtos colhidos no campo para levar para as indústrias de processamento de alimentos ou direto para os estabelecimentos comerciais. Tem a turma que transporta, seja de kombi, caminhão, trem, barco, até de navio, no caso das exportações. E aqui entram na ista também os funcionários de portos e aeroportos, dos postos de combustíveis.

Não esqueçamos de todas as fábricas que processam alimentos, dos supermercados, das mercearias... E quando a gente fala de mercados e vendas, é preciso incluir, além do pessoal de atendimento direto ao cliente (como açougueiros, atendentes de padaria e os caixas) também os estoquistas, a equipe administrativa, os faxineiros, os seguranças. É muita gente.

Recriminar quem sai de casa é covardia

Diante dessa lista imensa de serviços essencialmente presenciais me surpreende ver pessoas que podem trabalhar sem sair de casa (e devem continuar fazendo isso) horrorizadas com estatísticas de que em tal cidade ou estado “só” 60% ou 50 e poucos por cento da população estão respeitando a quarentena.

Não é para se horrorizar. É motivo de comemoração. Um país do tamanho do Brasil conseguir quase que de uma hora para a outra que metade das pessoas não saia de casa é um grande feito! Isso ajuda a conter o ritmo de contaminação do vírus que, todos já sabemos, é altamente contagioso. E mantém atendimento a doentes, além do abastecimento para os hospitais e as casas de quem está em quarentena.

Há um ponto perigoso no discurso esnobista do horror aos que saem de casa, nessa onda que varreu as redes sociais e os grupos de WhatsApp, de que nós, que respeitamos a quarentena, somos conscientes, porque estamos confinados, abrimos mão da nossa liberdade de ir e vir enquanto um bando de irresponsáveis está nas ruas espalhando o vírus.

Alimentar essa discussão é espalhar ódio a quem precisa sair de casa para buscar o sustento da sua família e esquecer dos que sequer têm escolha, porque fazem parte daquela lista de trabalhadores essenciais.

Então se há "só" 60% ou 50 e poucos por cento que ficam em casa, esses precisam é agradecer aos 40 e poucos por cento da população que seguem saindo para trabalhar todo dia, apesar de não contribuírem para que a estatística de "respeito à quarentena” pareça melhor. Infelizmente são eles os mais vulneráveis à contaminação e, sim, os maiores responsáveis pela transmissão do vírus, porque estão na linha de frente do atendimento aos doentes e aos clientes.

Você já parou para pensar que a curva do contágio continua aumentando, porque eles estão se contaminando e levando o vírus para as próprias casas, contaminando também suas próprias famílias? Não á toa a Organização Mundial de Saúde (OMS) explicou recentemente que o fato de a curva de contágio continuar crescendo em boa parte dos países, apesar de o mundo inteiro estar fazendo quarentena, tem a ver com isso: o contágio está se dando dentro das casas.  Sim! Não fiquemos horrorizados. É o curso normal de qualquer ciclo de contágio. Pessoas saem para trabalhar, voltam para casa com o vírus ainda sem ter sintomas, contaminam suas famílias e, só depois, descobrem que estão doentes. Passados mais uns dias é o marido ou a esposa ou os filhos que adoecem.

A gente precisa entender isso para parar com o debate bobo de que só o isolamento total pode conter a pandemia, porque isso não vai acontecer. E não é sensato nem honesto ficar criticando quem não faz quarentena, achando que todo mundo se enquadra na condição de trabalhar em casa, porque as realidades são muito diferentes até mesmo da nossa casa, para o vizinho de muro ou de andar. Quem está na sacada ou na janela batendo panela e gritando para criticar ou apoiar presidente, ministro, governador, quem quer que seja, por terem defendido os que precisam trabalhar ou mandado os desobedientes sossegarem o facho, deveria olhar para o térreo e lembrar que ali na portaria do prédio tem um funcionário que todo dia vai e volta de casa para o trabalho, pega ônibus, metrô, se expõe ao risco de contrair coronavírus, de levar o inimigo invisível pra dentro da própria casa, e isso só pra garantir que outros fiquem seguros com a família.

E não venham me dizer que estou apoiando o presidente ou apoiando Doria, Witzel, Caiado, Maia, quem quer que seja. Ou o Mandetta ou o Tedros da OMS! Quero apenas abrir os olhos para o ridículo que é, nesse momento, politizar o isolamento social sem perceber que, ao fazer isso, querendo atingir o grupo que pensa o contrário, joga-se uma carga de culpa sobre trabalhadores inocentes.

Está mais do que na hora de a gente olhar para o jeito italiano ou espanhol de lidar com a quarentena, que é ir para janela cantar, aplaudir e levar algum conforto a quem está trabalhando, do que ficar praticando o esporte nacional preferido que é berrar no vazio e espalhar ódio, incompreensão e mais medo.

Cristina Graeml, jornalista - Vozes - Gazeta do Povo

Bolsonaro proíbe tentativa de acordo com Maia sobre Orçamento impositivo - VEJA

Por Robson Bonin

Presidente aposta suas fichas na relação com o Senado para manter os vetos à proposta; chefe da Câmara é considerado hostil ao bolsonarismol

Bolsonaro proíbe tentativa de acordo com Maia na discussão dos vetos 

Jair Bolsonaro deu uma ordem, nesta segunda, que mostra como anda sua relação com Rodrigo Maia no Congresso.

Ele desautorizou qualquer tentativa de acordo com Maia nessa questão dos vetos ao orçamento impositivo. Bolsonaro literalmente amarrou as mãos do seu time de articuladores, dentro e fora do governo.
Trata-se de uma jogada arriscada. O presidente usa sua força no Planalto para fortalecer o Senado e tentar enfraquecer o poder do chefe da Câmara, considerado um interlocutor hostil ao bolsonarismo.

Em 2015, Dilma Rousseff tentou fazer o mesmo com Eduardo Cunha, ao negociar nacos do governo com o grupo de Jorge Picciani, que prometia controlar a bancada do MDB e setores do Parlamento ante os ataques de Cunha e sua pauta-bomba. O final da história é bem conhecido.

Veja - Blog Radar

A INACREDITÁVEL MÍDIA - por Percival Puggina.

 Ao tempo do mensalão não havia dúvida sobre a natureza indecente da compra de votos parlamentares. Nenhum veículo ousou afirmar que tal conduta tivesse algo a ver com democracia e com o jogo político. Nem o Lula! Em 2005, ele reuniu o ministério na Granja do Torto e pediu desculpas à nação, dizendo-se “traído por práticas inaceitáveis”.

Quem quiser refrescar a memória pode ler aqui as 122 páginas do voto com que o relator Joaquim Barbosa esmiuçou as motivações daquela descarada iniciativa. Quinze anos mais tarde, o mensalão, referido a tudo que veio depois, parece trambique no jogo de cartas em casa de repouso para idosos. Ainda assim, por indecente, derrubou José Dirceu da chefia da Casa Civil e o converteu em bode expiatório do chefe.

 Antes mesmo do mensalão, ainda no governo FHC, é bom lembrar, a imprensa, com razão, denunciava a troca de favores por votos parlamentares. Cargos e liberação de verbas compunham o cardápio de operações comerciais que atendiam pelo nome de “toma-lá-dá-cá”. Nelas, os votos eram cedidos sem convicção. O que mais importava não era a matéria em deliberação, mas a liberação da quantia ou o cargo provido. Ao ritmo das demandas, o Estado inchava e encarecia. Para um número significativo de parlamentares, o mandato, por si só, é pouco, mas abre a porta para muito mais. E cada vez mais.

***

A Lava Jato, o impeachment e a vitória de Bolsonaro elevaram o nível de estresse das redações. Décadas de colaboração e alinhamento com o esquerdismo hegemônico foram devorados pela boca da urna e a vida missionária da esquerda perdeu fontes de custeio.  Em março de 2019 o centrão se recompôs e retomou o hábito de chantagear o governo. Já então, porém, inculpar Bolsonaro tornara-se o esporte preferido das grandes redações. Em relação a tudo que aprontam os malasartes dos outros poderes (Toffoli, Maia, Alcolumbre), a inacreditável mídia fechou os olhos, lavou as mãos e terceirizou o direito de opinião para as redes sociais. A Globo e a Globo News atacam o governo com o jogral de seus comentaristas.

O Congresso criou as emendas impositivas, individuais e de bancada para controlar R$ 42 bilhões do Orçamento e a inacreditável mídia fez e continua fazendo cara de paisagem! A galinha da União sendo depenada em proveito eleitoral dos congressistas e a mídia dá força: “O Congresso é o senhor do orçamento”. Para cozinhar, sim; para saborear individualmente, não. Uma coisa é o parlamento como um todo, o orçamento como um todo. Outra é transformar tudo numa pizza com 594 fatias.
A grande imprensa não enxerga isso?
Minha consciência está tranquila. Como adversário do presidencialismo, há mais de 30 anos denuncio o que chamo presidencialismo de cooptação, em que maioria é coisa que se compra e voto é coisa que se vende. A novidade é que, se o Congresso derrubar o veto de Bolsonaro a esse fatiamento das despesas não vinculadas, o governo estará neutralizado, imobilizado.

Os partidos e seus congressistas, que antes recebiam ministérios, estatais e cargos da administração como forma de cooptação, perdidos os cargos, meteram fundo a mão no orçamento da União. A imprensa, enquanto isso, não cansa de elogiar a “autonomia do parlamento” como se, no presidencialismo, o legislativo não vivesse eterno déficit de responsabilidade. 

É por causa dessa irresponsabilidade que o Congresso vem agindo como age, contando, agora, com matreiro piscar de olhos dos veículos da inacreditável imprensa.

Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Doria, Gilmar e Maia veem escalada de ‘autoritarismo’ no Planalto - Eliane Cantanhêde

O Estado de S. Paulo

Governador, ministro do STF e presidente da Câmara discutem em jantar o que consideram investidas de Bolsonaro contra instituições

Em jantar na residência oficial da presidência da Câmara, nesta terça-feira, 18, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), o governador João Doria (PSDB-SP), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e dez parlamentares discutiram o que consideram uma “escalada autoritária” do presidente Jair Bolsonaro contra a imprensa, os governadores, o Congresso e outras representações da democracia.

Conforme o Estado apurou, Maia está preocupado em não confrontar Bolsonaro,  [o estilo do Maia é morde e assopra, arranha e esconde a unha, assim, ele cutuca o presidente e posa de inocente - só que, se necessário, o presidente reage sem rodeios.] com quem mantém relações difíceis desde o início do mandato presidencial, mas disse que a “linha dura” continua instalada no Palácio do Planalto e lamentou os efeitos negativos da grave polarização entre direita e esquerda na retomada do crescimento econômico. Garantiu, porém, que o Congresso tocará as reformas tributária e administrativa, mesmo sem a iniciativa ou o apoio do Executivo.

O mais incisivo no encontro foi o ministro Gilmar Mendes, que chegou a reclamar da “bonomia” (bondade, falta de maldade, leniência) com que instituições e setores da sociedade convivem, na sua opinião, com as agressões do presidente, que se tornaram praticamente diárias e dirigidas a um número cada vez maior de alvos. O ministro do Supremo defendeu o “fim dessa bonomia”.[o ministro Gilmar deveria silenciar sobre o assunto, haja vista a possibilidade de uma tentativa de impedir o presidente da República.

Não exercendo nenhum cargo que o autoriza a falar em nome do STF - função que cabe ao presidente ou vice-presidente da Corte - o ministro apenas compromete sua isenção de eventual possível futuro julgador do presidente Bolsonaro.]

O jantar foi no dia em que Bolsonaro atacou em tom sexista a jornalista Patricia Campos Melo e em meio ao novo mal-estar entre Executivo e Legislativo, pela decisão do governo de romper um acordo fechado pelo Ministério da Economia e as cúpulas da Câmara e do Senado quanto ao Orçamento impositivo. Maia atribuiu a responsabilidade pelo rompimento menos a Bolsonaro e mais ao ministro Paulo Guedes.

Já no dia seguinte, quarta-feira, 19, surgiu o vídeo do general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), acusando os parlamentares de “chantagearem” o governo e terminando a frase com um palavrão, como que confirmando a avaliação e as críticas feitas no jantar de Maia, Doria e Gilmar.

Doria é um dos líderes da reação dos governadores aos ataques do presidente e da carta assinada por 20 deles criticando o presidente por manifestações que não contribuem com “a evolução da democracia”. Ontem, depois de encontro com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cobrou de Bolsonaro “diálogo e entendimento”. [Doria por sua pouca importância e evidente interesse em complicar o presidente da República, não merece comentários - ainda que de um Blog com dois leitores.] 

Miliciano

Se o clima da semana já era de tensão, pelos ataques de Bolsonaro a jornalistas e pelo confronto com governadores, esse clima só piorou com as manifestações dele e de seus filhos sobre a morte do capitão Adriano, líder de uma milícia do Rio. No Legislativo e no Judiciário, há perplexidade com as manifestações do presidente.

No fim da tarde desta quarta, o ambiente político ganhou um fator novo e preocupante, com os tiros no senador Cid Gomes, no Ceará, durante protestos de policiais no Estado, o que mobilizou Senado, Câmara e mundo jurídico, justamente no dia em que o Congresso criou a Comissão Mista que buscará um consenso para uma reforma tributária comum. [o senador, carente de holofotes, tentou conseguir chamar a atenção e se machucou.] 

Eliane Cantanhêde, colunista - O Estado de S. Paulo

Maia, Alcolumbre, Toffoli e Aras silenciam sobre insulto de Bolsonaro a repórter - Folha de S. Paulo

Chefes de Poder não comentam declaração do presidente com insinuação sexual

Os presidentes dos demais Poderes silenciaram sobre insulto proferido nesta terça-feira (18) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com insinuação sexual, contra a jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha. Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, foram procurados por meio de suas assessorias de imprensa. No entanto, até o início da noite desta terça, nenhum deles se manifestou.[talvez essas autoridades tenham em um momento, ainda que raro, de isenção, de parcialidade e concluído que o alvoroço em função das chamadas ofensas, seja apenas consequência de uma interpretação parcial das narrativas.

No Brasil atual, em que o presidente da República é quase linchado virtualmente por ter, no carnaval 2019, criticado um 'show' de 'golden shower'- algo que além do caráter obsceno de um ato imoral praticado em público, se destaca por mostrar uma aberração, uma prática bizarra, nojenta e repugnante.]  

O procurador-geral da República, Augusto Aras, também não se posicionou sobre a declaração do presidente. "Ela [repórter] queria um furo. Ela queria dar o furo a qualquer preço contra mim [risos dele e dos demais]", disse Bolsonaro nesta terça, em entrevista diante de um grupo de simpatizantes na frente do Palácio da Alvorada. A declaração do presidente foi uma referência ao depoimento de um ex-funcionário de uma agência de disparos de mensagens em massa por WhatsApp, dado na semana passada à CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) das Fake News no Congresso.

Hans River do Rio Nascimento, que trabalhou para a Yacows, empresa especializada em marketing digital, mentiu a deputados e senadores. Em dezembro de 2018, reportagem da Folha, baseada em documentos da Justiça do Trabalho e em relatos do depoente Hans, mostrou que uma rede de empresas, entre elas a Yacows, recorreu ao uso fraudulento de nome e CPFs de idosos para registrar chips de celular e garantir o disparo de lotes de mensagens em benefício de políticos.

Já na CPMI, ele deu informações falsas e insultou Patrícia, uma das autoras de reportagem. Sem apresentar provas, Hans afirmou que Patrícia queria "um determinado tipo de matéria a troco de sexo". Ao longo do dia, Maia se negou a comentar a declaração de Bolsonaro duas vezes, uma em São Paulo, onde participou de evento de um banco, e outra em Brasília.

No Congresso, durante entrevista coletiva, disse que só poderia falar sobre o episódio após assistir às declarações de Bolsonaro. A resposta foi a mesma dada pela manhã, na capital paulista. "Não vi ainda. Só vou falar mais tarde. Não vou falar do que não vi. Só vi a repercussão", afirmou o presidente da Câmara. Alcolumbre foi procurado pela Folha ainda na semana passada, quando a jornalista foi insultada pela primeira vez, mas não se manifestou. Na segunda-feira (17), quando ele e seu pai foram alvos de comentários machistas, homofóbicos e antissemitas por causa de um vídeo em que aparecem dançando, o presidente do Senado foi às redes sociais. "Uma crescente onda de intolerância, preconceito e desrespeito toma conta das redes sociais. É inacreditável que algumas pessoas sejam tão desrespeitosas que se sintam no direito de agredirem, sem mais nem menos, a imagem de um pai feliz em um momento de descontração com o filho", escreveu Alcolumbre.

Nesta terça, após a declaração de Bolsonaro, a assessoria de Alcolumbre foi procurada pela Folha, mas não respondeu. Na semana passada, Maia se manifestou nas redes sociais. "Dar falso testemunho numa comissão do Congresso é crime. Atacar a imprensa com acusações falsas de caráter sexual é baixaria com características de difamação. Falso testemunho, difamação e sexismo têm de ser punidos no rigor da lei", escreveu.

Nesta terça, abordado após um evento em São Paulo, disse que ainda não havia tomado conhecimento do insulto. "Eu não vi ainda, estava aqui no evento e, quando eu chegar a Brasília, eu vou me manifestar. Mas, como eu não vi, eu não quero me manifestar sem antes compreender o que ele falou e como ele falou", afirmou. O ministro Dias Toffoli também foi procurado nesta terça, mas não se pronunciou. O procurador-geral da República, Augusto Aras, também não comentou as declarações de Bolsonaro. "O PGR, Augusto Aras, se manifestará juridicamente, caso seja necessário, na instância adequada", informou a assessoria de imprensa de Aras.

Na Câmara, a bancada do PSOL protocolou no Conselho de Ética da Presidência um pedido de apuração de violação da conduta da alta administração federal, por parte do presidente, por insultar a jornalista da Folha. Segundo a bancada, as declarações são de "cunho machista e misógino". "Os ataques aos jornalistas empreendidos pelo presidente são incompatíveis com os princípios da democracia, cuja saúde depende da livre circulação de informações e da fiscalização das autoridades pelos cidadãos", escreveram os deputados.

Ao final da audiência pública desta terça, na CPMI das Fake News, o deputado federal Rui Falcão (PT-SP) criticou o insulto de Bolsonaro a Patrícia. "Hoje, até o presidente de forma infame atacou a jornalista Patrícia Campos Mello em termos baixo, sexista e misógino. Se tivesse como responsabilizar esse inimputável, seria esse o momento. Porque outros momentos ele já deu ensejo a isso, mas hoje atingiu a baixeza da sarjeta", afirmou.

Outras figuras políticas foram às redes sociais para criticar a fala de Bolsonaro. "Essa manifestação em relação a Patrícia passa de todos os limites. É muito desrespeito com a condição de mulher. Lamentável chegar a uma situação como essa. Desconheço um presidente que tenha feito uma agressão tão grande à posição de mulher como ele fez agora", disse a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Para o deputado Paulo Teixeira (SP), secretário-geral do PT, "o cargo de presidente nunca foi tão vilipendiado, ultrajado e desonrado". [foi sim e muito mais; quando teve um presidente ladrão, que chefiava uma organização criminosa e na sequência foi substituido por uma presidente que além de cúmplice dos crimes cometidos pelo seu antecessor, se destacou pena ignorância, pela incompetência.

O líder da Minoria do Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também foi às redes sociais. "Qual o limite do absurdo? Em que democracia sã um presidente da República se sente à vontade agredindo, assediando mulheres? O Brasil nunca esteve diante de tanta covardia! As instituições não podem se calar! Toda minha solidariedade à Patrícia Campos Mello!", escreveu. O PSDB nacional também se posicionou sobre a fala do presidente. "A liberdade de imprensa é um patrimônio de uma sociedade democrática e livre. Causa consternação todo e qualquer movimento que queira calar ou desqualificar a imprensa e, mais preocupante ainda, quando o ato vem carregado de sexismo e desprezo contra as mulheres", publicou o PSDB nacional.

"Este presidente é a maior vergonha de nossa história! Enojante!", escreveu Ciro Gomes (PDT), ex-governador do Ceará e um dos adversários de Bolsonaro na eleição de 2018. [os demais comentários, em sua maioria, nada dizem. O do Ciro Gomes, este sim merece um lembrete: o Ciro Gomes foi aquele admirador das mulheres que quando era casado com atriz Patrícia Pilar, perguntado sobre a 'utilidade' dela, simplsmente respondeu: ela dorme comigo.]

 

Poder - Folha de S. Paulo 

 

 

Toffoli se reuniu com autoridades contra movimento para afastar Bolsonaro - Veja

Para evitar crise institucional, presidente do STF se encontrou com Maia, Alcolumbre e militares

Por Policarpo Junior, Laryssa Borges

Dias Toffoli, Rodrigo Maia, Jair Bolsonaro e Davi Alcolumbre: reuniões para evitar crise institucional (Marcos Corrêa/PR)

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, em entrevista exclusiva a VEJA, que o Brasil esteve à beira de uma crise institucional entre os meses de abril e maio — e disse que sua atuação foi fundamental para pôr panos quentes numa insatisfação que se avolumava. Toffoli não deu muitos detalhes, mas a combinação explosiva envolvia uma rejeição dos setores político e empresarial e até de militares ao presidente Jair Bolsonaro. Um grupo de parlamentares resolveu tirar da gaveta um projeto que previa a implantação do parlamentarismo.

Simultaneamente, um dos generais próximos ao presidente chegou a consultar um ministro do Supremo para saber se estaria correta a sua interpretação da Constituição segundo a qual o Exército, em caso de necessidade, poderia lançar mão das tropas para garantir “a lei e a ordem”. Em outras palavras, o general queria saber se, na hipótese de uma convulsão, teria autonomia para usar os soldados independentemente de autorização presidencial.  Longe de Brasília, a insatisfação também era grande. Empresários do setor industrial incomodados com a paralisia da pauta econômica discutiam a possibilidade de um impeachment do presidente. [sem autorização presidencial, sendo pela Constituição o presidente o COMANDANTE SUPREMO das Forças Armadas, não estaríamos diante de uma intervenção militar constitucional e sim de uma Revolução - justificável em situações especialíssimas, quando a Revolução representa mais um contragolpe para defender os interesses maiores do Brasil.]

Quando o caldo ameaçou transbordar, o presidente Bolsonaro, o ministro Dias Toffoli, o deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e o senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado, além de autoridades militares, se reuniram separadamente mais de três dezenas de vezes para resolver o problema.  Convencidos de que a situação caminhava em uma direção muito perigosa, costuraram um pacto que foi negociado em vários encontros. Resultado: a Praça dos Três Poderes ficou, ao menos momentaneamente, pacificada.

Dias Toffoli: ‘O STF deve oferecer soluções em períodos de crise’

Em entrevista exclusiva, ministro fala sobre a pauta explosiva do Supremo até o fim do ano, o papel moderador da Corte e os excessos da Lava Jato

Por Policarpo Junior e Laryssa Borges

Dependendo do observador, a imagem acima pode ter vários significados. Para o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ela retrata o triunfo da pacificação, um exemplo de como o poder moderador do Judiciário pode agir para evitar rupturas e preservar a estabilidade da democracia. Em entrevista a VEJA, o ministro confirmou que o Brasil esteve à beira de uma crise institucional entre os meses de abril e maio — e disse que sua atuação foi fundamental para pôr panos quentes numa insatisfação que se avolumava. Toffoli não deu muitos detalhes, mas a combinação explosiva envolvia uma rejeição dos setores político e empresarial e até de militares ao presidente Jair Bolsonaro. O cenário, de fato, era preocupante naquele momento. No Congresso, a reforma da Previdência, a principal e mais importante bandeira econômica da atual administração, não avançava. O governo, por sua vez, acusava os deputados de querer trocar votos por cargos e verbas públicas.

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Simultaneamente, uma ala do Exército começou a discutir a incapacidade do presidente de governar, enquanto outra, mais radical e formada por militares de baixa patente, falava em uma sublevação contra as “instituições corruptas”. Um dos generais próximos ao presidente chegou a consultar um ministro do Supremo para saber se estaria correta a sua interpretação da Constituição segundo a qual o Exército, em caso de necessidade, poderia lançar mão das tropas para garantir “a lei e a ordem”. Em outras palavras, o general queria saber se, na hipótese de uma convulsão, teria autonomia para usar os soldados independentemente de autorização presidencial.

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 Em caso de impedimento, assumiria o vice-presidente, o general Hamilton Mourão. “Se é para trocar, melhor que seja logo”, pregavam. Na época, Carlos Bolsonaro, o filho Zero Dois, afirmou que estaria em andamento uma conspiração golpista, apontando o dedo em direção aos militares que despacham no Palácio do Planalto, mas sem citar nomes.  Nas redes sociais, a pregação radical contra o STF também se intensificou. Grupos defendiam desde ações violentas até o afastamento de magistrados que supostamente estariam impedindo o governo de implementar projetos. Os ministros tinham a convicção de que os ataques eram insuflados pelo governo. No Senado, com o aval de lideranças partidárias, foram colhidas assinaturas para a criação da chamada “CPI da Lava-Toga”, cujo objetivo seria averiguar suspeitas de corrupção no Judiciário.

Quando o caldo ameaçou transbordar, o presidente Bolsonaro, o ministro Dias Toffoli, o deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e o senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado, além de autoridades militares, se reuniram separadamente mais de três dezenas de vezes para resolver o problema. Convencidos de que a situação caminhava em uma direção muito perigosa, costuraram um pacto que foi negociado em vários encontros. Resultado: no Congresso, o projeto do parlamentarismo voltou à gaveta, a CPI da Lava-­Toga foi arquivada e a reforma da Previdência se destravou.

Neste segundo semestre, o STF será protagonista de uma agenda capaz de elevar a temperatura política a níveis de alta octanagem. De acordo com o que decidirem os ministros, o ex-presidente Lula poderá ser solto, o ex-juiz Sergio Moro ser considerado suspeito e processos que envolvem corruptos de vários matizes acabar anulados. Isso para falar apenas de três casos relacionados à Operação Lava-­Jato. O STF também vai definir, entre outros assuntos delicados, o destino da investigação sobre o senador Flávio Bolsonaro e concluir o julgamento que pode resultar na descriminalização de drogas como a maconha.

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CRISE INSTITUCIONAL

Nos primeiros seis meses de governo, Dias Toffoli esteve dez vezes com Bolsonaro. Para mediar a crise que se avolumava, o ministro teve mais de 120 encontros com parlamentares, empresários e militares de alta patente — alguns, importantes e influentes, que questionavam a autoridade do presidente e pregavam seu afastamento. Dias Toffoli não revela o nome desses interlocutores
“Não é incomum que a autoridade de um presidente da República seja posta em xeque, testada logo no início do governo. E foi o que aconteceu. O presidente Bolsonaro também recorreu às ruas para reafirmar sua autoridade. Isso causou algum tipo de estranhamento. Tive várias conversas com parlamentares e meu foco foi sempre reforçar que o presidente foi legitimamente eleito, tem a respeitabilidade de quem recebeu 57 milhões de votos e seus projetos e programas precisam ser vistos com esse potencial. Foi uma mudança radical de perfil. Imagine o governo como um caminhão transportando melancias. Tem melancia que rola para a direita, outras para o lado esquerdo e algumas vão cair do caminhão. Aliás, já caíram. Isso acontece em todo início de governo.”

O PACTO PELA DEMOCRACIA

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LAVA-JATO
Desde que foi deflagrada, em março de 2014, a operação resultou em acusações criminais contra 438 pessoas apenas em Curitiba, e 159 réus foram condenados. No Supremo, onde tramitam os processos de políticos com foro privilegiado, apenas um ex-deputado foi julgado até hoje — e ainda nem está atrás das grades. Isso está na raiz de críticas e ataques ao Supremo
“A Operação Lava-Jato e o combate à corrupção só existem porque os poderes constituídos, principalmente o Judiciário, fizeram dois pactos republicanos, um em 2004 e o outro em 2009. Toda a legislação que permitiu a colaboração premiada e a Lei de Organizações Criminosas estava descrita nesses pactos. A Lava-Jato é um produto dessa institucionalidade. Em determinado momento, alguns agentes e apoiadores da Lava-Jato começaram a atacar a institucionalidade porque integrantes do Parlamento ou do Executivo tiveram algum tipo de envolvimento em corrupção, em desvios, em caixa dois. Aí parecia que havia uma institucionalidade corrompida e outra pura. Não é nem uma coisa nem outra. Aliás, a Lava-Jato não pode ser vista como uma instituição, porque ela é produto dos poderes. É bom reforçar que, sem esses marcos regulatórios aprovados pelo Congresso Nacional, sugeridos pelo Judiciário e sancionados inclusive pelo presidente que foi condenado em razão da própria lei por ele defendida no passado, não haveria Operação Lava-Jato.”
A Continuidade da Lava-Jato estaria ameaçada?


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ABUSO DA RECEITA
Esposa de Dias Toffoli, a advogada Roberta Rangel foi investigada secretamente pela Receita Federal em uma operação suspensa por ordem do STF. As investigações atingiram centenas de pessoas, entre elas o ministro Gilmar Mendes e todos os seus familiares, incluindo a mãe dele, já falecida
“Parece que a Receita Federal extrapolou suas prerrogativas. Fui o relator da transferência de informações, desde que fossem globais, entre os agentes investigativos. O Supremo agiu muito mais favoravelmente aos meios de persecução que contrariamente. Mas não podemos admitir os excessos que saem e agridem os direitos e garantias individuais. Não podemos deixar que exista no país um Estado policialesco, um Estado sem limites de direitos e garantias individuais. Essa não é a garantia para quem cometeu ilícito, essa é a garantia de todo cidadão, inclusive o cidadão que jamais cometeu um ilícito, para não ser perseguido pelo guarda da esquina.”


Suspeição de Moro


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LIBERTAÇÃO DE LULA

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LIBERAÇÃO DAS DROGAS

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O PASSADO E O PRESENTE

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Entrevista completa - Publicado em VEJA,  edição nº 2647,  na de 14 de agosto de 2019

Graças a DEUS, tudo indica que Brasil está salvo - Cármen Lúcia assume Presidência e Celso de Mello comandará plantão do STF

Decano tem perfil discreto e não costuma tomar decisões monocráticas controversas; Temer, Maia, Eunício e Toffoli estão em viagens no exterior

Com a viagem do presidente Michel Temer (MDB) a Cabo Verde, onde participa de uma cúpula dos países de língua portuguesa, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), assume o Palácio do Planalto nesta terça-feira, ficando responsável pela agenda do governo federal até amanhã. No lugar dela durante os dois dias, o plantão do STF ficará a cargo do decano da Corte, Celso de Mello.

O plantão de Mello à frente do Supremo tende a ser mais tranquilo do que o recente e controverso final de semana do desembargador Rogério Favreto à frente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), quando ele concedeu um habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que acabou não sendo cumprido em virtude de uma decisão da presidência da Corte. O decano tem perfil discreto e evita decisões polêmicas monocráticas.

Cármen Lúcia assume a Presidência da República porque, além de Temer, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), também estão em viagens ao exterior. Maia e Eunício, por pretenderem disputar as eleições de 2018, não podem assumir o Planalto.  Já no Supremo, Celso de Mello fica encarregado do plantão porque Cármen Lúcia não pode acumular os dois poderes e o vice-presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, está em viagem à França. [observação: não se trata de Cármen Lúcia não poder acumular os dois poderes e sim de não querer.
Este ano a ministra já acumulou as duas funções por duas vezes.
Em 2014 Lewandowski também acumulou.]

Essa é a terceira vez que a presidente do STF vai assumir a Presidência da República no período pré-eleitoral. Em abril, ela ocupou o posto durante viagem de Michel Temer ao Peru, para a 8ª Cúpula das Américas. Em junho, o presidente foi ao Paraguai, onde participou do encontro dos Chefes de Estado do Mercosul.

Veja

‘Torpezas e vilezas’

O confronto entre o presidente Michel Temer e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, virou uma guerra desde que o PMDB sabotou as articulações do DEM para atrair deputados do PSB e Maia aderiu ao vale-tudo. Não só jantou com os piores inimigos de Temer no PMDB, como Renan Calheiros e Kátia Abreu, como agora é acusado de postar no site oficial da Câmara as acusações frontais do “operador” Lúcio Funaro contra o presidente da República.

O menor problema de Temer é a oposição do PT, PC do B e PSOL, porque ele está mesmo é às voltas com os aliados e com o potencial deletério de Maia sobre a tramitação da segunda denúncia da PGR e das futuras medidas de interesse do governo na Câmara. Bater de frente com a oposição é natural, com os próprios aliados é um risco imenso. Para falar direto com sua base, sem mediação do presidente da Câmara, Temer enviou carta para deputados reagindo às “torpezas e vilezas” contra ele, inclusive a delação de Funaro, que Maia potencializou pela internet. Para o Planalto, Maia fez propaganda a favor de Funaro e contra Temer.

Para piorar, à delação de Funaro vêm se somar a do ex-deputado do PP Pedro Corrêa e a operação da PF no gabinete e nas casas do deputado Lúcio Vieira Lima. Corrêa relata a partilha nojenta de dinheiro público para o PMDB. E Lúcio é famoso por ser irmão do ex-ministro Geddel, que foi parar na Papuda após a polícia estourar seu bunker com R$ 51 milhões.  A operação contra o deputado ocorre por determinação da procuradora-geral Raquel Dodge e ocorreu (por acaso?) na véspera do julgamento de Aécio Neves no plenário do Senado, que opõe o Legislativo ao Judiciário. A tendência é de os senadores dizerem não à Primeira Turma do STF e ao afastamento de Aécio do mandato.

E, apesar de ainda estar em meio a um confronto com o Legislativo, o STF já se meteu numa nova confusão, agora com o Executivo. Temer e os ministros Aloysio Nunes Ferreira (Itamaraty) e Torquato Jardim (Justiça) já decidiram virtualmente extraditar o italiano Cesare Battisti, mantido no Brasil pelo presidente Lula no seu último dia de mandato. Mas a Primeira Turma do STF vai decidir, no dia 24, terça-feira que vem, sobre um habeas corpus apresentado pela defesa dele.

Vem mais divisão por aí! Primeiro, entre os próprios ministros da turma, que podem chegar a 4 x 4, já que o quinto voto seria de Luís Roberto Barroso, ex-advogado do italiano e, portanto, passível de se declarar impedido. Se assim for, o caso vai para o plenário, ainda de ressaca pelo julgamento sobre medidas cautelares para parlamentares. O risco é entrar zonzo e confuso no novo embate.  Então, temos Temer versus Maia, PMDB versus DEM, STF contra Legislativo, agora STF contra Executivo e as delações correndo soltas: Lúcio Funaro contra o PMDB, Pedro Corrêa contra o PMDB, Geddel Vieira Lima é considerado 100% pronto para delatar... o PMDB.

No centro de tudo está Temer, porque, quando se fala de PMDB, Eduardo Cunha, Geddel e Lúcio Vieira Lima, o delator Funaro, a divisão no Supremo, a insubordinação de Rodrigo Maia, o destino imediato de Aécio Neves e até a extradição ou não de Cesare Battisti, a pergunta automática é: como isso afeta o presidente da República?  Não só porque o regime é presidencialista, mas também porque Temer é campeão de impopularidade, alvo de algo inédito, a segunda denúncia da PGR, e presidiu durante anos o PMDB, partido que está “em todas”. As previsões de crescimento da economia são revistas para cima, o mercado está animado, as pessoas voltam a comprar. Mas, se a economia descolou da política, Temer não se colou na economia. [a economia  é Temer e Temer é a economia.]

 

Fonte:  O Estado de S. Paulo - Eliane Cantanhêde

GOLPISMO 1: Fachin, Cármen, Maia, Janot! Fantasmas da 1ª fase da ação golpista estão de volta!

Ninguém aí me surpreende. Cumprem uma vocação. Nunca temam, a ambição talentosa. Mas todo cuidado é pouco com a mediocridade ambiciosa. “Isso vale para quem, Reinaldo?” Para todos eles!

Impressionante! Três dos personagens do quiproquó envolvendo a divulgação dos vídeos com depoimentos do escroque Lúcio Funaro são rigorosamente os mesmos que estrelaram, de forma consciente e por espontânea vontade, o primeiro ato da tentativa de golpe contra o presidente Michel Temer. Naquela jornada, um quarto entrou na história mais tarde, na periferia, e depois se percebeu que ambicionava o papel principal.

Vamos dar os respectivos nomes destes ilustres. A nenhum deles se pode pespegar a pecha de inocente, de ingênuo, aquilo que os franceses tratam por “naïve”. Estamos falando de quatro cobras criadas: o trio inicial, como se sabe, era composto de Rodrigo Janot, Edson Fachin e Cármen Lúcia. E Rodrigo Maia é o que pega carona — antes, de forma dissimulada; agora, de modo escrachado.

A primeira coisa a destacar no imbróglio é que o barulho gerado pelos vídeos de Funaro chega a ser estúpido. Atenção! Tudo o que lá vai serviu para a embasar a segunda denúncia de Janot, que acusa o presidente Michel Temer de obstrução da investigação e de integrar organização criminosa, imputação esta que atinge também os ministros Moreira Franco (Secretaria de Governo) e Eliseu Padilha (Casa Civil). Logo, tudo o que há no vídeo e não integra a denúncia foi considerado inútil até por Janot — ao menos no que diz respeito a Temer, Franco e Padilha. Divulgar os depoimentos antes da votação da CCJ, na quarta, serve a qual propósito? É evidente que se busca, com o mero alarido, interferir no resultado da votação.

A Folha foi quem primeiro divulgou os vídeos. A verdade é que ninguém sabia que eles estavam disponíveis no site da Câmara. Na sexta, o jornal informou o seguinte, conteúdo repetido na edição impressa de sábado: “O depoimento à PGR (Procuradoria-Geral da República), de 23 de agosto deste ano, foi registrado em vídeo, ao qual a Folha teve acesso.” Notem: a expressão “ter acesso”, como sabem os jornalistas, costuma indicar uma exclusividade que, não raro, deriva de vazamento. A reportagem não informava que o material estava à disposição no site da Câmara. Aliás, não admitiu ter sido essa a fonte nem na edição de domingo.  Lá se lê: “A Folha obteve os vídeos por meio de fontes oficiais e não por vazamentos.” O site na Câmara é uma página pública, não uma fonte oficial. E que se note: não tem obrigação nenhuma de revelar suas fontes.

Nem Eduardo Carnelós, advogado de Temer, nem a imprensa (e, insisto, a Folha não disse ter sido o site da Câmara a sua fonte) sabiam que os vídeos estavam disponíveis. Até porque a todos era evidente que Fachin, relator do caso JBS no STF, havia determinado sigilo. E foi isso que levou Carnelós, um experiente criminalista e, à diferença do que diz Maia, um advogado competente, a classificar, em nota, de “criminoso” o vazamento. Logo, é claro que não tentou ofender nem o presidente da Casa nem seus funcionários. Escreveu ele em nota, a meu ver com correção, entre outras coisas: “É evidente que o criminoso vazamento foi produzido por quem pretende insistir na criação de grave crise política no País (…). Autoridades que têm o dever de respeitar o ordenamento jurídico não deveriam permitir ou promover o vazamento de material protegido por sigilo.” Ora, ora, ora… Maia resolveu se abespinhar. Chamou Carnelós de “incompetente”. E, mais uma vez, fez questão de lembrar que, se quisesse, teria derrubado Temer por ocasião da primeira denúncia. E emendou: “Esperava do presidente uma atitude contundente com o advogado. Infelizmente isso não aconteceu. Ser tratado como criminoso é muito difícil”.

É mentira! Maia não foi tratado “como criminoso” por ninguém. Não ainda. Em nova nota, o advogado explicou, e é fato:
“Quando divulguei nota ontem [sábado], referindo-me a vazamento que qualifiquei como criminoso, eu desconhecia que os vídeos com os depoimentos de Funaro estavam disponíveis na página da Câmara dos Deputados. Aliás, considerando os termos da decisão do ministro Fachin, eu não poderia supor que os vídeos tivessem sido tornados públicos. Somente fiquei sabendo disso por meio de matéria televisiva levada ao ar ontem”.

Maia, claro, como agitprop da tentativa de golpe, disse não aceitar a explicação. O presidente da Câmara afirma ter recebido o material do gabinete de Cármen Lúcia, com a ressalva de que somente seria sigiloso o conteúdo da Petição 7099. O gabinete de Fachin informa que os vídeos, que integram a Petição 7210, também estavam sob proteção porque esta é parte da 7099. Fato é que Maia se encontrou com Cármen para definir o que poderia ser tornado público. A presidente do Supremo, então, chamou Fachin para tirar as dúvidas.  E a dupla entendeu que os vídeos poderiam ser postos no ventilador, se é que me entendem…

Aqui se diz tudo, não? Fachin, como sabem, foi feito relator do caso JBS por decisão de Rodrigo Janot, que rasgou a Constituição e fraudou o princípio do juiz natural. Cármen, primeiro nome pensado para substituir Temer — já que a aposta era a de que ele seria deposto —, concordou com a patuscada, referendada depois por todos os ministros do STF nas asas do chamado “espírito de corpo”. E Maia é aquele que aproveitou a ausência de Temer, na primeira denúncia, para se apresentar como seu sucessor, embora dissesse que não. A imprensa divulgava até seu futuro ministério. E ele lá, tomando sopinha com deputados, com ares de estadista.

Estão todos de volta. Fachin, para não variar, está fazendo lambança com sigilo. Quando menos, é ambíguo. Cármen conhece todos os absurdos derivados da divulgação desses depoimentos, que só servem para inflamar a opinião pública, mas deixou que a coisa fluísse. E Maia, ora vejam!, resolveu abrir uma crise artificial com a defesa de Temer e com o próprio presidente.  Querem saber? Fachin, Cármen e Maia… Ninguém aí me surpreende. Os três cumprem uma vocação. Nunca temam a ambição talentosa. Mas todo cuidado é pouco com a mediocridade ambiciosa. “Isso vale para quem, Reinaldo?” Para todos eles: Fachin, Maia, Cármen e, por óbvio, Janot.

NÃO DEIXE DE LER:  Golpismo 2: O ataque de Maia a advogado é covardia; divulgação de vídeos pela Câmara é ilegal