O crime da Lava-Jato foi combater a corrupção - Carlos Alberto Sardenberg

Estão soltando os condenados. Não por terem sido considerados inocentes, mas por cuidadosa manipulação de regras formais [oportuno o registro do ilustre Sardenberg "Não por terem sido considerados inocentes", e tal condição se aplica até o maior de todos os ladrões.]

O senador e ex-juiz Sergio Moro Cristiano Mariz

Lula comete muitos equívocos. [o sujeito é um equivoco, além de amoral, grosseiro, ignorante e sem respeito aos doentes.] Na maior parte, são opiniões rasteiras sobre assuntos complexos que ele não conhece. Entram nessa categoria os comentários sobre os games — vistos como formadores de crianças violentas — e transtornos mentais — ou “desequilíbrio de parafuso” que afeta 30 milhões de brasileiros, potenciais causadores de “desgraça”. Tratava dos assaltos a escolas, tema sensível, mas essas falas não geram políticas públicas. Ao contrário. Nos ministérios da Saúde e da Educação, ficaram perplexos com os comentários do presidente. Calaram. Ainda bem.

É diferente quando se trata das incursões de Lula em política internacional. As declarações de apoio à China e à Rússia revelam um antiamericanismo que, antes de mais nada, é visceral. Lula acha — e diz — que sua prisão foi resultado de uma conspiração armada pelo Departamento de Justiça dos EUA. [achismo digno da mente cínica que o elabora - o petista foi preso por ter cometidos vários crimes, confirmados em várias sentenças condenatórias proferidas por 9 (nove) juízes distintos e confirmadas em três instâncias; tanto que o Supremo, em sua supremacia suprema não conseguiu descondená-lo.] Tem muita gente importante no PT que racionaliza essa ideia, tornando-a base da diplomacia “Sul-Sul”. Se os americanos são capazes de destruir uma economia emergente, então o negócio é buscar outros parceiros.

En passant, fica dito que a corrupção no mensalão e, sobretudo, no petrolão foi coisa pequena, limitada a algumas pessoas, sem participação do PT, muito menos de Lula. Os grandes acordos de delação? Empresas, executivos e empresários chantageados. E os réus confessos que devolveram dinheiro? Também chantagem e mixaria. Assim mesmo, tudo duvidoso, porque a diretoria da Petrobras na época era formada por cúmplices da conspiração.

Para eles, a Petrobras quebrou, nas gestões petistas, não por má gestão e roubalheira, mas por ter sido saqueada por agentes do imperialismo. E por que saqueada?  

Porque a estatal e as empreiteiras associadas, Odebrecht à frente, se espalhavam pelo mundo ameaçando as companhias americanas. (Leiam artigos e livros de José Sérgio Gabrielli e Alessandro Octaviani, este agora indicado para a Superintendência da Susep. Ele, aliás, sustenta que a corrupção foi fator de crescimento em muitos países.) Dizem que, contra essa expansão brasileira, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos inventou o programa de combate à corrupção, com o propósito explícito de tirar do caminho as concorrentes das empresas americanas.[por sorte, o que foi inventado foi um programa de combate à corrupção, o que vale admitir que os idiotas petistas e devotos que propagam essa ideia, admitem que a CORRUPÇÃO PETISTA JÁ EXISTIA - apenas o programa, oportunamente criado, tornou mais fácil comprovar. ]

 

Como chegaram a isso? Partindo de um fato real: o governo americano, com a OCDE, liderou um programa de combate à corrupção que apanhou empresários, empresas e governos pelo mundo todo, inclusive entre os aliados europeus.  

Não foi, pois, uma ação contra o Brasil de Lula. 

Foi na sequência de investigações sobre terrorismo e tráfico de drogas, quando se adotou a linha follow the money. Quem financiava o crime? Como se dava a troca de dinheiro sujo por respeitáveis recursos no sistema financeiro global? 

No meio do caminho, com a colaboração de diversos governos, se topou com a corrupção dos Estados. 

 

O programa desenvolveu métodos de rastreamento de dinheiro, praticamente quebrando o sigilo bancário e estabelecendo troca de informação entre os fiscos e os bancos centrais.  

A Lava-Jato fez parte desse programa.  

Foi assim, aliás, que achou dinheiro desviado em bancos suíços. 

Sim, Deltan Dallagnol e Sergio Moro estudaram nos EUA.  

Exatamente como juízes, promotores e policiais de diversos países. Obtiveram condenações notáveis. 

 

Foi tudo uma farsa global? 

No mundo, muita gente grande continua em cana. Aqui, estão soltando todos os condenados. Não por terem sido considerados inocentes, mas por uma cuidadosa manipulação de regras formais que vai anulando processo por processo. 

Em cima disso, o discurso petista vai ganhando espaço: o combate à corrupção, uma farsa americana, só serviu para destruir empresas brasileiras, gerar desemprego e recessão. A inversão está feita: não é a corrupção que corrói a economia, mas o combate a ela. 

 

Pode?

Não pode. Leiam o livro de Malu Gaspar “A organização” e os escritos de Maria Cristina Pinotti. 

 

 Carlos Alberto Sardenberg, jornalista - Coluna em O Globo

CPI da Covid deve terminar com pontas soltas e documentos sem análise - Folha de S. Paulo

Para senadores, é hora de pôr fim às investidas, mesmo com o prazo estendido até novembro

Ao todo, são 180 dias para investigar. As pontas soltas, porém, têm preocupado senadores, que já cogitam estender em mais duas semanas a data de término dos trabalhos, inicialmente prevista para o dia 22, quando seria finalizado o relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL). 

[o trio de ouro que dirige a CPI Covidão,  está totalmente  sem noção e sem rumo, tanto que querem intimar Karina Kufa, advogada de Bolsonaro, e com tamanha estultice provocaram a reação da OAB.] 

Comissão deixará de lado rastro de dinheiro das fake news, quebras de sigilo, depoimentos e hospitais do Rio de Janeiro. A pressão interna de senadores pela conclusão dos trabalhos da CPI da Covid em um eventual apogeu deixará frentes de investigação sem respostas. O colegiado que iniciou as apurações na linha de tratamentos ineficazes contra a Covid-19 encontrou um rastro de suspeitas de corrupção no governo Jair Bolsonaro, ganhou a atenção da opinião pública, prorrogou as atividades, caiu em um vale. Para senadores, é hora de pôr fim às investidas, mesmo com o prazo estendido até novembro. Com isso, esquivam-se do risco de um desgaste político em razão de perda de foco e resultados limitados.

[no Brasil é raro que uma CPI produza alguma coisa de útil - quase sempre termina em pizza;  

A Covidão foi criada com o objetivo de investigar a roubalheira dos recursos públicos que o Poder Executivo disponibilizou para as 'autoridades locais' combaterem a pandemia;

Só que o objetivo real era tentar derrubar o Presidente Bolsonaro.

 

Logo perceberam que derrubar o presidente é impossível = acusações sem provas abundam, mas uma que seja sustentada ainda que por um fiapo de prova não existe = logo perceberam que iriam fracassar.

Investigar a roubalheira praticada pela maior parte das 'autoridades locais' seria um caminho perigoso = iriam encontra crimes e provas, porém teriam que apertar algumas das "autoridades locais" que  abririam a boca e outras autoridades, não locais, seriam envolvidas.

 

Agora com o tempo acabando, sem noção e sem rumo , passam a dizer que servidores emprestados não se empenharam, tem muito documento para analisar e outras babaquices.

Também pessoal, o que esperar de uma CPI presidida pelo Aziz, relatada pelo Calheiros, com Rodrigues, o encrenqueiro na vice-presidência e mais o assessoramento do Barbalho, o 'pioneiro', e do Costa, o 'drácula', só poderia resultar em NADA.
Por favor, leiam a matéria abaixo, da Folha - que pode ser acusada de tudo, menos de ser contra a Covidão e/ou a favor do Bolsonaro -  e deduzam.]

Um dos motivos é o volume de documentos recebidos pela colegiado. Acumularam-se até agora 2.434 arquivos. A CPI ainda não sabe o que fará com todo esse material após o término das investigações, principalmente os de acesso sigiloso.  Renan espera que os documentos abertos continuem disponíveis no site da comissão. "Estamos simultaneamente trabalhando em duas direções: avançar nas investigações e desenhar o relatório. Todos os documentos chegarão a tempo de serem utilizados", disse.

Boa parte do material, porém, ainda está sem análise, como as 307 mil páginas de diálogos, obtidos por quebra de sigilo pelo MPF (Ministério Público Federal) no Pará, de Marconny de Faria, apontado pela CPI como lobista da Precisa Medicamentos.  Por causa disso, a comissão não conseguiu mapear toda a rede de relacionamentos do advogado, classificado como "o lobista dos lobistas" pelo vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Integrantes falam até em conversas com pessoas que têm direito a foro especial.

Além disso, estão pendentes depoimentos considerados importantes para esclarecer supostas irregularidades em contratos do Ministério da Saúde. A CPI corre contra o tempo e sucessivos atestados médicos.  A comissão cancelou os trabalhos na semana do feriado de 7 de Setembro, e os senadores só devem retornar ao Congresso no dia 13. No dia seguinte, a CPI quer dar prioridade para ouvir o empresário Marcos Tolentino, que apresentou atestado na semana passada para faltar à sessão. Próximo ao deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, Tolentino é apontado como sócio oculto da empresa que forneceu uma garantia irregular na compra da vacina indiana Covaxin pelo ministério.

Marconny deverá ser chamado novamente à CPI no dia 15, após ter faltado também sob argumento de problemas de saúde. Ainda fica pendente o depoimento de Zenaide Sá Reis, considerada importante personagem para esclarecer os aditivos milionários feitos pelo Ministério da Saúde com a VTCLog, empresa onde é responsável pelo setor financeiro. A CPI também quer ouvir Danilo Trento, diretor da Precisa, e novamente o ex-secretário-executivo da Saúde Elcio Franco, considerado então braço direito do ex-ministro Eduardo Pazuello. Hoje, Franco é assessor especial da Casa Civil.

Entre os fatos novos que justificam a nova convocação está reportagem da Folha que relevou um ofício da diretora técnica da Precisa, Emanuela Medrades, a Franco, o que levou a uma mudança a jato na forma de pagamento pela Covaxin. [lembrando sempre: pagamento que não ocorreu, em virtude da compra não ter sido efetuada.] O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), também já manifestou a intenção de dedicar uma sessão para ouvir uma vítima da Covid que tenha sido prejudicada pela condução da pandemia pelo governo.

Com tudo isso, está praticamente descartado um novo depoimento de Pazuello, ideia antes defendida pela CPI. O objetivo era que o general explicasse o vídeo revelado pela Folha em que ele promete a um grupo de intermediadores comprar 30 milhões de doses da Coronavac. [são tão sem noção esses políticos da CPI que querem considerar crime uma autoridade prometer alguma coisa; no dia em que prometer se tornar crime o Congresso Nacional em peso irá para a Papuda.]

A vacina foi oferecida ao governo federal por quase o triplo do preço negociado pelo Instituto Butantan. A negociação foi feita em uma reunião no ministério fora da agenda oficial, e o laboratório chinês Sinovac afirmou que apenas o Butantan pode oferecer a vacina no Brasil.

Em outra trilha, as investigações sobre os hospitais federais no Rio de Janeiro já foi praticamente descartada. A investida era tida como uma das principais frentes da CPI, após depoimento do ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC). Ele acusou a União de repassar verbas para hospitais federais como forma de garantir propina para empresas relacionadas à prestação de serviço. Witzel ainda deu um segundo depoimento sigiloso ao grupo para oferecer detalhes. A comissão recebeu todos os contratos firmados nos hospitais durante a pandemia. No entanto, o colegiado não teve tempo de apurar o caso, que está sob comando do senador Humberto Costa (PT-PE).[Humberto Costa, o senador petista conhecido no submundo como 'drácula']

A análise das quebras de sigilos fiscais dos investigados, fundamentais para fazer o "follow the money", também deverá ser deixada de lado. Uma das consequências será que a CPI fechará o relatório sem ter conseguido provar um caso de corrupção, apesar dos indícios de irregularidades em contratos do governo.  Outra aposta da comissão —identificar o financiamento de sites que promoviam fake news sobre a Covid e sua ligação com integrantes do governo— também não foi comprovada.  Nos bastidores, servidores de gabinetes dizem que faltaram pessoal e expertise para analisar a sopa de letrinhas e números que chegaram das quebras. Também reclamam de pouco empenho de servidores da Polícia Federal, da Receita Federal e do TCU (Tribunal de Contas da União) deslocados para colaborar. [qualquer servidor competente, honesto, íntegro, responsável, emprestado para colaborar em outro órgão, logo que percebe que o órgão finge procurar uma coisa mas quer  é outra = não investiga as 'autoridades locais', cujos membros em sua maior parte se locupletaram com os recursos públicos que receberam para combater a pandemia,  investigação  que   era o objetivo oficial da CPI Covidão, mas que foi deixado de lado quando seus integrantes perceberam que se 'apertassem' as autoridades locais, em sua grande maioria envolvida com as falcatruas, elas abririam o bico e outras autoridades, não tão locais,  estariam enroladas),no caso, tentar envolver o presidente da República, pede para sair ou não aceita praticar atos  irregulares.]

Questionada pela Folha, a PF afirmou, em nota, que disponibilizou quatro policiais à presidência e à relatoria da CPI desde o dia 2 de junho —um delegado, um perito criminal e dois agentes, especialistas na análise de documentos. "A escolha do grupo decorreu do conhecimento técnico e foi avalizada pela relatoria da comissão. Os policiais atuam de acordo com as demandas recebidas do colegiado, além de analisarem eventuais documentações e informações em que há decisão de encaminhamento para o órgão", disse.

Já o TCU respondeu que cedeu a pedido de Aziz dois auditores, lotados na Secex Saúde (Secretaria de Controle Externo de Saúde) e na Selog (Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas). "A cessão foi por todo o período de funcionamento da comissão. Além disso, o tribunal atendeu a todos os requerimentos da CPI, de envio de informação e de realização de auditorias, e enviou cópia integral de processos, em especial aqueles do Plano Especial de Acompanhamento das Ações de Combate à Covid-19", afirmou, em nota.

A Receita disse que prestou as informações solicitadas via requerimentos aprovados pela comissão, na forma legal. O órgão afirmou zelar pela proteção do sigilo fiscal. Para isso, disse ter destacado um servidor como ponto de apoio e interlocução com a comissão.

Depoimentos que ainda faltam ser colhidos pela CPI

• Marcos Tolentino, apontado como sócio oculto da empresa que forneceu garantia irregular na compra da Covaxin
• Marconny de Faria, apontado como lobista da Precisa Medicamentos e próximo a Jair Renan Bolsonaro
• Zenaide Sá Reis, responsável pelo financeiro da VTCLog, empresa que fechou aditivos milionários com Ministério da Saúde
• Danilo Trento, diretor da Precisa Medicamentos
• Coronel Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde
• Vítima da Covid que tenha sido prejudicada pela condução da pandemia pelo governo

Documentos a serem analisados

• 307 mil páginas de quebra de sigilo de Marconny de Faria, apontado como lobista da Precisa
• Quebras de sigilo de sites de fake news, de empresas de medicamentos ineficazes e de investigados da CPI
• Processos do TCU relacionados à pandemia
• Investigações enviadas pelos Ministérios Públicos estaduais e federais
• Contratos firmados com hospitais federais no Rio de Janeiro

Poder - Folha de S. Paulo 

 

Um esforço para entender javanês - Fernando Gabeira

O Globo - Blog do Gabeira

STF indicou que Toffoli avançou sinal

A forma que Tofolli usou é a de complicar ao máximo, para que não se entenda perfeitamente sua trajetória. 

Um artigo difícil de escrever. No barco para Galinhos, constatei que deixei os óculos de leitura no carro, que ficou para trás, no estacionamento. Minha tarefa era ler o voto de quatro horas de Toffoli, diante de péssimas referências. Um ministro disse que o voto tinha sido redigido em javanês. Ler mais de 300 páginas em javanês, sem óculos, depois de um duro dia de trabalho, é superior às minhas forças. Se os ministros não estavam entendendo, o melhor seria esperar o resultado final. 

Pelos fragmentos dos votos e pela tendência geral, suponho que cairá a proibição ao Coaf — atual Unidade de Inteligência Financeira — de trocar informações com os órgãos de investigação e que voltará a correr inquérito sobre Flávio Bolsonaro. Numa visão mais ampla, posso intuir que houve um recuo. Toffoli disse que havia lendas urbanas em torno do caso. Uma delas era a de que 935 processos foram paralisados. Mas a informação partiu do Ministério Público. Da mesma forma, ele não se deteve no caso Flávio Bolsonaro. Mas foi a partir dele que proibiu as investigações sem autorização judicial. 

O principal é que haja um recuo. Há muitas formas de recuar, nem muito depressa para parecer que está com medo, nem muito devagar para parecer provocação. A forma que Tofolli usou é a de complicar ao máximo, para que não se entenda perfeitamente sua trajetória. Fragmentos da sessão de quinta já indicavam que eram muitas as perguntas dos próprios ministros e que dificilmente passará a ideia de restringir a troca de informações à prévia autorização judicial. Esse período ainda inacabado foi aberto pela grande ofensiva da Lava-Jato contra a corrupção, provocando um terremoto político em escala continental. Um dos personagens, a Odebrecht, é até citada no filme americano “A lavanderia”.

Depois das eleições, veio a contraofensiva cujos marcos foram as revelações do site The Intercept e,em seguida, a derrubada da prisão em segunda instância. O Supremo atua como modulador dessa contraofensiva mas parece que, desta vez, Toffoli avançou demais, por conta própria. De um lado, é indefensável paralisar ou inibir investigações baseadas em atividades financeiras.Na decisão de Toffoli não apenas a Lava-Jato foi atacada, mas um princípio basilar da luta contra a corrupção expressa na expressão americana follow the money. É um princípio seguido internacionalmente. Daí a reação de alguns representantes da OCDE, algo que Tofolli nega mas os registros da imprensa confirmam. 

Não deixa de ser curioso reclamar de lendas urbanas nas circunstâncias em que Toffoli reclama. Tanto sua atuação no caso Flávio Bolsonaro como a inibição do Coaf são fatos sobre a mesa. Se realmente quisesse transparência, Toffoli poderia mobilizar grande equipe de jornalistas que trabalha no Supremo. Dizem que é maior que o elenco de uma empresa de televisão. O que houve para não atuarem?
Talvez fosse difícil explicar claramente o que ia na cabeça de Toffoli, assim como ficou difícil entender o enredo para os próprios ministros.

O ideal teria sido uma transparência maior, inclusive sobre os próprios interesses no caso. Tanto a mulher de Toffoli como a de Gilmar tinham suas atividades financeiras sob exame. De fato, em ambos os casos, o vazamento de algo que ainda estava sob exame configura irresponsabilidade com a privacidade das pessoas.
A partir daí é possível um entendimento sobre erros que não podem acontecer. Mas a reação foi muito mais longe: esterilizar os laços entre autoridades financeiras e policiais. 

E como se não bastasse isso, a interrupção do processo de Flávio Bolsonaro bombardeou os fundamentos de algo que parecia consenso com a passagem da Lava-Jato: a lei vale para todos. E por acréscimo mostrou também uma realidade inconveniente: o governo que se elegeu com o tema de combate à corrupção e de apoio à Lava-Jato também torpedeava o princípio basilar de que a lei vale para todos.
Não sei quantos milhares de páginas vão escrever, quantas horas vão gastar nos seus votos. Sei apenas que na semana que entra tudo poderá ficar mais claro. Com os óculos de leitura e a opinião dos outros ministros, posso entender melhor como o STF vai desenrolar esse bizantino enredo.

Gabeira.com - Blog do Gabeira, jornalista