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sexta-feira, 11 de agosto de 2023

Lula, Fausto e a esfinge do petróleo - Alon Feuerwerker

A tática de Luiz Inácio Lula da Silva no intrincado xadrez do clima parece clara. Segue a receita tradicional: bater bumbo para a narrativa do momento, buscar articulações que ampliem a superfície política de contato, reduzindo assim a pressão exercida sobre o Brasil pelas forças externas, e, entrementes, ir tocando a vida de acordo com as necessidades práticas, preenchendo o tempo com ataques continuados aos adversários políticos do momento.

Posto que a realidade material nunca consegue ficar circunscrita aos discursos, alguma hora os fatos terão, porém, de se impor.   
Logo o governo brasileiro terá de decidir a autorização ou não para explorar o petróleo na foz do Amazonas. 
E autorizar trará necessariamente custo reputacional [em nossa opinião 'custo reputacional' é um valor que só incide sobre boa reputação - qualidade que a folha corrida do cidadão mostra ser ele desprovido.]que  para um presidente empenhado em se apresentar como liderança planetária nos assuntos do momento, entre os quais brilha o clima.

E tem pelo menos outro nó aí. A reindustrialização, agora repaginada como neoindustrialização (também para reduzir a área de atrito com os antidesenvolvimentistas), ocupa lugar central nos planos governamentais, sem ela vai ser difícil reduzir estruturalmente as altas taxas de desemprego. [neo industrialização com  as  taxas extorsivas de impostos que nos alcançarão nos próximos dias?] O PIB projetado é bom, mas a beleza dos números deve-se na maior parte ao agronegócio, cuja vocação não é empregar. Serviços e indústria comem poeira.

Qual é a real, então? Não haverá reindustrialização sem energia barata. Aliás, encarecimento da energia causa desindustrialização. Que o diga a Alemanha.  
E, posto que o preço nunca está imune à lei da oferta e da demanda, fica claro que é ficção reindustrializar sem energia abundante. 
O papel e o Power Point aceitam tudo, mas alguma hora governos têm de entregar o que projetaram para o futuro.

Pois se há algo certo sobre o futuro é que ele sempre chega.

O Brasil tem um dos perfis energéticos mais limpos, graças principalmente às hidrelétricas. Mas o potencial hídrico ainda inexplorado concentra-se na Amazônia, a construção das barragens ali enfrenta oposição cerrada
. [afinal, uma imensidão das terras localizadas na Amazônia é reserva indígena - o governo Bolsonaro acabou em 31 dezembro 2022, mas, a declaração '
‘Hoje, o maior latifundiário do País é o índio’, diz Nabhan', permanece atual e os indígenas são especialistas em cobrar pedágio de tudo.]   Ah, há também o etanol, mas a cana sofre a concorrência dos alimentos pela área plantada. Um desafio adicional para o país que aceitou o dogma de, também para ajudar a salvar o planeta, congelar a fronteira agrícola.

As energias eólica e solar vêm em franca expansão, mas não deixam de ter impacto sócio-ambiental. 
 Seus custos estão caindo rapidamente, mas a oferta nem de longe será capaz de atender a demanda imediata. 
O mesmo vale para a energia nuclear. Ou o Brasil acelera a exploração de petróleo e gás, ou a reindustrialização acelerada continuará confinada aos discursos e às apresentações.
 
É provável que, com o tempo, as soluções pragmáticas acabem se impondo, e o presidente sempre terá à mão o argumento de, afinal, estarmos um período de transição energética, daí precisarmos usar todas as fontes disponíveis. 
Mas Lula neste tema não joga em casa, não tem com ele a torcida incondicional dos mecanismos construtores de opinião pública nem a simpatia da arbitragem.
 
Mais um detalhe. Em 2014, a acusação de que adversários parariam a exploração do pré-sal e privilegiariam as energias limpas foi decisiva na reeleição de Dilma Rousseff.  
Agora, Mefistófeles aparentemente veio acertar a fatura. 
A ver se Lula, como Fausto, consegue escapar de ter de pagar toda a conta. 
 
Alon Feuerwerker,  jornalista e analista político

sábado, 22 de abril de 2023

O crime da Lava-Jato foi combater a corrupção - Carlos Alberto Sardenberg

O senador e ex-juiz Sergio Moro Cristiano Mariz

Lula comete muitos equívocos. [o sujeito é um equivoco, além de amoral, grosseiro, ignorante e sem respeito aos doentes.] Na maior parte, são opiniões rasteiras sobre assuntos complexos que ele não conhece. Entram nessa categoria os comentários sobre os games — vistos como formadores de crianças violentas — e transtornos mentais — ou “desequilíbrio de parafuso” que afeta 30 milhões de brasileiros, potenciais causadores de “desgraça”. Tratava dos assaltos a escolas, tema sensível, mas essas falas não geram políticas públicas. Ao contrário. Nos ministérios da Saúde e da Educação, ficaram perplexos com os comentários do presidente. Calaram. Ainda bem.

É diferente quando se trata das incursões de Lula em política internacional. As declarações de apoio à China e à Rússia revelam um antiamericanismo que, antes de mais nada, é visceral. Lula acha e diz — que sua prisão foi resultado de uma conspiração armada pelo Departamento de Justiça dos EUA. [achismo digno da mente cínica que o elabora - o petista foi preso por ter cometidos vários crimes, confirmados em várias sentenças condenatórias proferidas por 9 (nove) juízes distintos e confirmadas em três instâncias; tanto que o Supremo, em sua supremacia suprema não conseguiu descondená-lo.] Tem muita gente importante no PT que racionaliza essa ideia, tornando-a base da diplomacia “Sul-Sul”. Se os americanos são capazes de destruir uma economia emergente, então o negócio é buscar outros parceiros.

En passant, fica dito que a corrupção no mensalão e, sobretudo, no petrolão foi coisa pequena, limitada a algumas pessoas, sem participação do PT, muito menos de Lula. Os grandes acordos de delação? Empresas, executivos e empresários chantageados. E os réus confessos que devolveram dinheiro? Também chantagem e mixaria. Assim mesmo, tudo duvidoso, porque a diretoria da Petrobras na época era formada por cúmplices da conspiração.

Para eles, a Petrobras quebrou, nas gestões petistas, não por má gestão e roubalheira, mas por ter sido saqueada por agentes do imperialismo. E por que saqueada?  
Porque a estatal e as empreiteiras associadas, Odebrecht à frente, se espalhavam pelo mundo ameaçando as companhias americanas. (Leiam artigos e livros de José Sérgio Gabrielli e Alessandro Octaviani, este agora indicado para a Superintendência da Susep. Ele, aliás, sustenta que a corrupção foi fator de crescimento em muitos países.) Dizem que, contra essa expansão brasileira, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos inventou o programa de combate à corrupção, com o propósito explícito de tirar do caminho as concorrentes das empresas americanas.[por sorte, o que foi inventado foi um programa de combate à corrupção, o que vale admitir que os idiotas petistas e devotos que propagam essa ideia, admitem que a CORRUPÇÃO PETISTA JÁ EXISTIA - apenas o programa, oportunamente criado, tornou mais fácil comprovar. ]
 
Como chegaram a isso? Partindo de um fato real: o governo americano, com a OCDE, liderou um programa de combate à corrupção que apanhou empresários, empresas e governos pelo mundo todo, inclusive entre os aliados europeus.  
Não foi, pois, uma ação contra o Brasil de Lula. 
Foi na sequência de investigações sobre terrorismo e tráfico de drogas, quando se adotou a linha follow the money. Quem financiava o crime? Como se dava a troca de dinheiro sujo por respeitáveis recursos no sistema financeiro global? 
No meio do caminho, com a colaboração de diversos governos, se topou com a corrupção dos Estados. 
 
O programa desenvolveu métodos de rastreamento de dinheiro, praticamente quebrando o sigilo bancário e estabelecendo troca de informação entre os fiscos e os bancos centrais.  
A Lava-Jato fez parte desse programa.  
Foi assim, aliás, que achou dinheiro desviado em bancos suíços
Sim, Deltan Dallagnol e Sergio Moro estudaram nos EUA.  
Exatamente como juízes, promotores e policiais de diversos países. Obtiveram condenações notáveis. 
 
Foi tudo uma farsa global? 
No mundo, muita gente grande continua em cana. Aqui, estão soltando todos os condenados. Não por terem sido considerados inocentes, mas por uma cuidadosa manipulação de regras formais que vai anulando processo por processo
Em cima disso, o discurso petista vai ganhando espaço: o combate à corrupção, uma farsa americana, só serviu para destruir empresas brasileiras, gerar desemprego e recessão. A inversão está feita: não é a corrupção que corrói a economia, mas o combate a ela. 
 
Pode?
Não pode. Leiam o livro de Malu Gaspar “A organização” e os escritos de Maria Cristina Pinotti. 
 
 Carlos Alberto Sardenberg, jornalista - Coluna em O Globo

segunda-feira, 10 de junho de 2019

Lava Jato sofre revés político inédito, mas dano jurídico ainda é incógnita

A Lava Jato já esteve na berlinda muitas vezes. Sobreviveu a todos os ataques. Mas nenhuma investida anterior teve o potencial corrosivo do vazamento das mensagens eletrônicas trocadas entre o então juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol. O estrago político será inédito. O que não está claro, por ora, é se haverá prejuízo jurídico capaz de alterar sentenças passadas e suavizar veredictos que estão por vir. Trazido à luz pelo site Intercept, o conteúdo da comunicação privada da dupla oferece à oligarquia corrupta o tecido, a linha e a agulha para a confecção do figurino de vítima. Daí a evidência do dano político. Entretanto, não há em meio ao material divulgado até o momento uma borracha capaz de apagar a corrupção que devastou o Brasil. Daí a dúvida quanto aos efeitos processuais do vazamento.


A leitura das mensagens capturadas nos celulares dos personagens conduz à conclusão inequívoca de que Moro desenvolveu com Deltan uma proximidade juridicamente tóxica. Os dois trocam figurinhas, como se diz. Combinam ações, consultam-se mutuamente. Ultrapassam a fronteira que separa o relacionamento funcional do comportamento abusivo. O então juiz por vezes adota um timbre de superioridade hierárquica, imiscuindo-se no trabalho da Procuradoria. Algo que destoa da isenção que a Constituição exige de um magistrado. O procurador revela a certa altura preocupações com a solidez da denúncia que resultou na condenação e encarceramento de Lula. Certos trechos farão a festa do petismo nas próximas semanas. As primeiras reações da força-tarefa de Curitiba e de Moro, agora acomodado na poltrona de ministro da Justiça, vieram encharcadas de nervosismo. Em notas oficiais, falaram de "ataque criminoso à Lava Jato" e "invasão criminosa de celulares." Moro chegou a criticar o site pela "falta de indicação de fonte." Ora, o sigilo da fonte é prerrogativa que a Constituição assegura à imprensa. [escutas telefônicas realizadas sem autorização judicial é crime, assim as notas oficiais que consideram a violação do sigilo telefônico um ataque criminoso à Lava Jato expressam um fato.]


De resto, cabe à Polícia Federal, hoje subordinada a Moro, investigar atentados à privacidade de autoridades. É notório o interesse público das mensagens vazadas. Os jornalistas só se ocupam dos diálogos porque encontraram matéria-prima. Num cenário assim, as críticas à divulgação adiantam pouco. Melhor caprichar nas explicações. Divulgou-se, por ora, apenas uma pequena parcela do material autodestrutivo que o ex-juiz e os procuradores injetaram em seus celulares. Sergio Moro escreveu em sua nota oficial: "Quanto ao conteúdo das mensagens que me citam, não se vislumbra qualquer anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto magistrado, apesar de terem sido retiradas de contexto e do sensacionalismo das matérias, que ignoram o gigantesco esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato."


De fato, a roubalheira que a Lava Jato retirou debaixo do tapete da República é colossal. Nunca antes na história o Estado investigou, puniu e enjaulou tantos personagens da elite política e empresarial. Foram em cana, entre outros: o mito Lula, o príncipe dos empreiteiros Marcelo Odebrecht, o ex-governador Sergio Cabral, dois ex-ministros do porte de José Dirceu e Antonio Palocci, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, o ex-vice-presidente da Câmara André Vargas, os ex-gestores de arcas partidárias João Vaccari e Delúbio Soares. Noves fora José Sarney, cuja idade avançada levou à prescrição dos crimes que lhe foram imputados, há três ex-presidentes encrencados. Michel Temer já passou pela cadeia. Aguarda julgamento. Fernando Collor é réu. Dilma Rousseff sofreu o impeachment e virou alvo do inquérito sobre o "quadrilhão do PT". Nenhum avanço, porém, autoriza juiz e investigadores a fugir do manual. Mal comparando, Moro se aproxima de Lula e do petismo quando reclama que as notícias sobre o vazamento "ignoram o gigantesco esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato."

[FATOS: CONTRA ELES NÃO HÁ ARGUMENTOS:
- Lula é criminoso, além da abundância de provas contra o ladrão petista em nenhum momento a matéria do Intercept - resultante de supostos vazamentos - se refere a falsificação de provas ou algo do gênero;
- além do que o processo foi examinado por TODAS as instâncias do Poder Judiciário, de Moro ao Plenário virtual do Supremo, centenas de dezenas de habeas corpus foram impetrados e negados, recentemente, o STJ negou mais um pedido da defesa de Lula - tudo o que as dezenas de pedidos a favor do condenado petista conseguiu foi uma pequena redução na pena do presidiário.
Notem que após a confirmação pelo TRF - 4 da PRIMEIRA condenação de Lula - existe uma segunda e outras virão - todos os pedidos implicavam na busca pela instância julgadora de eventuais falhas processuais, que não foram encontradas.

A decisão do STJ manteve, por unanimidade,  a condenação do petista, apenas reduziu sua pena.  

Conclusão: mais uma instância da Justiça brasileira confirmou o que o ex-juiz Sergio Moro e os desembargadores do TRF-4 já haviam decidido: 
Lula é corrupto e lavador de dinheiro. 
- FINALMENTE, sendo Lula comprovadamente culpado, já tendo cumprido quase que o mínimo necessário para obter progressão para o semiaberto, de nada adianta esse novo esforço para contestar o julgamento - agora criticando um suposto comportamento não ético do juiz e mesmo dos procuradores.
Ainda que tenha ocorrido o deduzido nos vazamentos,  não existe nada na face da terra que faça o tempo voltar - Lula puxou cadeia, continua puxando e  vai puxar mais (dificilmente o TRF 4 deixará de confirmar a segunda condenação) e acabou. JOGO JOGADO.
Eventuais conversas oficiosas, fora dos autos, entre o juiz Sérgio Moro e procuradores em nada influiriam na pena. A tal 'CarolPGR', que parece ser do MP, não querer a volta do PT em nada influiu no julgamento.
O absurdo mesmo é a admissão de que houve interceptação - tudo indica indevida - das conversas de um juiz, de procuradores, escuta ilegal e inaceitável, ainda que fosse de pessoas comuns e parece que nada está sendo investigado para apurar o que é, indubitavelmente, um crime.

Aliás, vazamentos de mensagens não é a classificação adequada e sim MENSAGENS ROUBADAS  de Moro e Dallagnol.]


O presidiário petista e seu partido também alegavam que os governos do PT aparelharam a Polícia Federal e sancionaram avanços legais como a delação premiada. Mas não precisavam cometer os crimes que testaram a eficiência do aparato policial e a utilidade da modernização legislativa. Do mesmo modo, o êxito da Lava Jato não justifica eventuais transgressões que Moro e a força-tarefa tenham praticado ao longo do caminho. O PT testou com sucesso as inovações dos seus governos. Revelou a eficácia do aparato anticrime cometendo os crimes. Deixou pistas em profusão, para ser flagrado. Resta torcer para que Moro e a Lava Jato não tenham percorrido o caminho inverso, cometendo violações em quantidade suficiente para anular os avanços obtidos na maior operação anticorrupção da história. O noticiário dos próximos dias será efervescente.




[Bolsonaro não pode ser responsabilizado pela lentidão do Congresso prejudicar a disponibilidade de recursos para pagar beneficios aos mais necessitados.]