Sem transparência, reajuste a militares dribla proibição de aumento de salários na pandemia - Míriam Leitão

O Globo

O aumento no vencimento dos militares vai ocorrer justamente durante a pandemia. Em julho começa a valer o novo cálculo, que pode elevar o benefício em até R$ 1.600 para o servidor das Forças Armadas. Será difícil o governo se explicar. Ele está contornando a proibição de aumentos de salários nesse período, medida que ele mesmo apoiou. Além disso, o impacto desse artifício nas contas públicas não foi divulgado. O Ministério da Economia precisa mostrar os cálculos desse impacto.

O próprio Ministério da Economia defendia que, por causa da pandemia, servidores não tivessem aumento. A lei foi aprovada e vale para estados e municípios, mas também para a União. A ideia de cortar salários do funcionalismo foi abandonada porque o Supremo entendeu que a redução seria inconstitucional. Desde que a lei foi aprovada, o governo aumentou salários, mas só das forças de segurança.  O presidente demorou a sancionar a regra, o que deu tempo para que o Distrito Federal reajustasse os rendimentos dos seus profissionais da segurança.

[Presidente: não é tanto pela  transparência, citada no título da matéria - o Brasil já tem transparência demais, tudo é na base da transparência e dos direitos, estes das minorias e de mais aquilo e aquilo - e sim para explicar de forma clara e que não alimente discussões.
Os militares, a exemplo dos magistrados, parlamentares e procuradores, não são tratados na Constituição como servidores públicos, estão em capítulos diferentes -  eles são militares e os demais citados são MEMBROS e os servidores públicos são servidores públicos -  inclusive a diferença na  denominação sustentou a teoria,  justa por sinal, de que os militares não estavam no regime de Previdência dos servidores.

Caso não fique bem esclarecido, bem claro, amanhã, os magistrados, parlamentares  e procuradores vão encontrar suporte para reivindicação.
Clareza faz bem, os militares estão com salários defasados, suas condições de trabalho são mais duras, mas é aquele negócio: o dinheiro do soldo, dos salários, dos vencimentos, seja qual for o destino sai do mesmo saco: o nosso bolso. 
PAGAR, mas esclarecer, fecha a porta para e impede que outros peguem carona.] 

A regra que proíbe o aumento entrou em vigor, mas o governo federal vai aumentar as parcelas dos benefícios. Na reforma da Previdência, havia sido acertado que os militares receberiam mais “penduricalhos”, como são chamados os auxílios que complementam os rendimentos. Os benefícios são concedidos por diversos motivos, de curso feito pelo militar ao valor pago quando ele passa para a reserva. Na prática, é um aumento de salários para as Forças Armadas. 
Os militares reclamavam, na discussão da reforma da Previdência, que os salários da tropa ficaram defasados em relação a carreiras civis, que tiveram grandes aumentos nas últimas décadas. 
A reclamação faz sentido, mas a correção não precisa acontecer em meio à pandemia.

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, diz que o reajuste é sustentável porque as pensionistas passaram a recolher para o sistema previdenciário das Forças Armadas. Foi uma das poucas medidas da reforma que melhorava a receita. Mas os números precisam ser transparentes. Ao ser perguntado sobre qual o impacto das medidas, o Ministério apenas diz que o aumento nos gastos é autossustentável. Ele tem que prestar contas.
O Ministério da Economia não pode ficar de fora dessa discussão.

Míriam Leitão, jornalista - O Globo

Categorias reclamam de recuo em reajuste para bombeiros e policiais do DF - CB

Na análise dos técnicos, como não havia previsão orçamentária, Bolsonaro cometeria pedalada ao dar o aumento

Por PL, reajuste para policiais e bombeiros do DF deve demorar até abril

Em nova reviravolta, o reajuste para as forças de segurança do Distrito Federal levará mais tempo para se concretizar. O presidente da República, Jair Bolsonaro, recuou ontem e afirmou que o aumento de 8% para policiais civis e militares, além dos bombeiros, não será mais concedido por meio de medida provisória (MP), como anunciaram o chefe do Palácio do Planalto e o governador Ibaneis Rocha (MDB) no início desta semana, em 24 de dezembro. Um projeto de lei com a proposta será encaminhado em fevereiro para o Congresso Nacional. Dessa forma, reajuste poderá ser retroativo.

Ao conversar com jornalistas na entrada do Palácio da Alvorada, nesta sexta-feira (27/12), Bolsonaro explicou que voltou atrás porque conceder a recomposição salarial por meio da MP poderia ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Pretendia fazer a MP, mas poderia ser responsabilizado pela LRF. Podíamos resolver grande parte do problema, mas teria de dar 1,5%. Disseram que seria um acinte, mas ajudaria a gente a destravar para o ano que vem”, disse o presidente.

O aviso de que a MP poderia violar a LRF veio da equipe econômica do governo, que reagiu após a assinatura do texto articulado pela Presidência e pelo GDF. Na análise dos técnicos, como não havia previsão orçamentária, Bolsonaro cometeria pedalada ao dar o aumento. Esse tipo de manobra foi responsável pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). “Resolvemos não dar o 1,5% e faremos o PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional) no retorno do Congresso em fevereiro. O projeto entra agora, e acredito que o Congresso aprove”, explicou o presidente.

Um dos aliados mais próximos de Bolsonaro e um dos que articularam o aumento, o ex-deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) afirmou ao Correio que o reajuste, no projeto de lei, será retroativo a janeiro de 2020. “Está acertado que o PLN segue na primeira semana e será aprovado contando a partir de janeiro”, adiantou o ex-parlamentar. “Foi a única maneira encontrada a partir das recomendações do Ministério da Economia. Sem isso, ele praticaria as tais pedaladas”, complementou Fraga.

Segundo o ex-parlamentar, o aumento será mantido em 8%. “Mas, depois da aprovação da PEC que transfere a gestão do Fundo Constitucional do DF, o governador poderá conceder um reajuste maior, caso tenha dinheiro disponível”, explicou. O projeto de lei, segundo Alberto Fraga, deve ser relatado pelo deputado federal Domingos Neto (PSD-CE).

 

Frustração

Segundo o governador Ibaneis Rocha, o recuo de Bolsonaro quebra uma expectativa, mas não põe fim ao processo de aumento. “Não nos tira a garra de continuar trabalhando para garantir melhorias aos nossos servidores da segurança pública”, ressaltou. “Como jurista, entendo que a Lei de Responsabilidade Fiscal não está acima da Constituição Federal, já que ela prevê os gastos do Fundo Constitucional, em especial aos das forças de segurança da nossa capital”, argumentou o chefe do Executivo local. O emedebista também ressaltou o “o interesse e a parceria do presidente e de sua equipe no tratamento de questões que envolvam o desenvolvimento da nossa capital”.

[presidente Bolsonaro, iniciando com um lugar comum: 'conselho fose bom não se dava, se vendia'.
Mas,vai uma sugestão: faça,no mínimo, um 'upgrade" em sua assessoria jurídica. O senhor teve uma série de decepções, até mesmo prejuízo a sua imagem, devido mal assessoramento.
No alvorecer do seu governo, teve um dos seus assessores que não alertou o senhor que o famigerado 'estatuto de desarmamento' é um lei e só pode ser modificado por outra lei ;
teve outras escorregadas, todas devido falhas no seu  assessoramento - notadamente no jurídico.

Agora o governador Ibaneis que se considera um jurista,talvez seja, armou uma pegadinha e o senhor, por falha do seus assessores, caiu direitinho.
Sendo conhecedor de leis, o governador no mínimo sabe que MP é para assuntos urgentes e relevantes, o que não é o caso do aumento em questão - considerando o salários dos policiais civis e militares, um reajuste de 8% não é urgente nem causa impacto nos vencimentos dos mesmos.
8% para quem ganha salário mínimo é urgente,relevante e tem impacto favorável.
Só que o senhor felizmente recuou, transformando  a queda desejada em uma escorregada, uma desequilibrada, mas se equilibrou, que é o importante.

Outra armadilha é essa prometer aumento via PEC para começo do ano que vem, sem esquecer que o Ibaneis, tentando aparecer bem na fita, já disse que quando for gestor do Fundo Constitucional do DF, vai aumentar o percentual daquele Fundo destinado à Segurança de 49% para 60%, retirando recursos da Saúde e Educação.
Precisa aprovação do Congresso e uma coisa estrombótica como esta não será aprovada no Congresso.
Ele vai sair chamuscado, o senhor e o Congresso dividem as queimaduras.

Desculpe a ousadia de sugerir algo a um presidente eleito com quase 60.000.000 de votos.]

Outro parlamentar que participou da articulação pelo aumento, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) diz que a decisão de Bolsonaro trouxe frustração, mas é justificável. Segundo ele, faltou ao GDF uma postura mais proativa para antecipar o problema. Segundo Izalci, a tramitação do PLN deve encerrar-se, no mínimo, em abril. “O PLN precisa passar pela comissão mista de orçamento, que é sempre renovada. Então, será necessário aguardar a formação dela, as primeiras reuniões e a aprovação para só depois debater o assunto no Congresso”, detalhou. “É muito ruim. Houve a primeira frustração com o percentual de aumento, que deveria ser maior e, agora, veio mais essa.”

 

No Correio Braziliense, MATÉRIA COMPLETA 

Bolsonaro exalta auto de resistência, ação de PM com morte - Terra

[gostem ou não, quando deixam a polícia trabalhar, realizar operações contra o crime, a tendência é de aumento da morte de bandidos = acostumados a sensação de que controlam a área, quando se deparam com policiais, reagem, ocorre o confronto e levam a pior.]

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que as mortes cometidas pela polícia durante operações, os chamados autos de resistência, são uma prova de que as forças de segurança estão fazendo o seu trabalho, e defendeu que a legislação seja modificada para que os agentes não tenham medo de executar sua função.  

O presidente afirmou, durante cerimônia de lançamento da campanha sobre projeto anticrime compilado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que o "ativismo" em alguns órgãos da Justiça busca cada vez mais transformar os autos de resistência em execução.

"Queremos mudar a legislação para que a lei seja temida pelos marginais, não pelo cidadão de bem", afirmou. [enquanto a 'excludente de ilicitude' não é aprovada, resta aos responsáveis pelo combate ao crime se socorrer da legítima defesa, do estrito cumprimento do DEVER LEGAL, que já constam no Código Penal.]

Em sua fala no evento, o ministro Moro defendeu a aprovação do pacote pelo Congresso, dizendo que será uma mensagem clara para a sociedade de que os tempos do "Brasil sem lei e sem Justiça" chegaram ao fim. 

Portal Terra 

Superintendência do Rio tem o maior número de armas desviadas da Polícia Federal no país

Foram 80 armas e 483 projéteis extraviados nos últimos 11 anos na sede fluminense

Um levantamento da direção-geral da Polícia Federal revela que nos últimos 11 anos cerca de 20% de todas as armas que desapareceram dos estoques da PF no país saíram da Superintendência do Rio. A instituição informou que foram extraviadas 404 armas em todo território nacional, sendo 80 delas da sede fluminense: uma média de sete armas por ano que foram alimentar o crime organizado. O rastreamento, assinado pelo delegado Fabrício Schommer Kerber, diretor de Administração e Logística (Dlog) da PF, mostra ainda que, no mesmo período, 483 projéteis de vários calibres — incluindo de fuzis, submetralhadoras e pistolas — desapareceram dos estoques da Polícia Federal do Rio.

A PF de São Paulo, que aparece em segundo lugar no ranking, teve 38 armas (e 948 munições) desviadas no mesmo período. Em terceiro lugar, aparece a PF do Distrito Federal com 31 armas. Depois vieram o Pará, com 30, o Rio Grande do Sul, com 28, e a Superintendência do Ceará, com 23, apontada como a recordista no número de munição desviada: em dez anos, 1.337 projéteis sumiram da sede, sendo 917 deles apenas em 2015.  No Rio, foram abertos 66 procedimentos administrativos pela Polícia Federal para investigar, identificar e eventualmente punir os responsáveis pelos extravios. Em todo o país, são 388 investigações internas.

O levantamento, ao qual O GLOBO teve acesso, atendeu a um pedido feito pelo gabinete do deputado federal Alessandro Molon (PSB), membro da Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações da Divisão de Homicídios (DH) para identificar e prender os responsáveis pelo assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e seu motorista, Anderson Franco, ocorrido no Rio, no dia 14 de março deste ano.

— Os dados revelam um quadro gravíssimo de desvios de armas bem debaixo do nariz das forças policiais no Rio. Esta falta de controle expõe uma enorme vulnerabilidade que é explorada pelo crime organizado, o mesmo que, ano após ano, faz a população do Rio se sentir cada vez mais refém. É preciso um controle firme, com inteligência, que feche esta torneira de desvios e ajude a restaurar a segurança para os cidadãos — afirmou Molon.

Segundo da Divisão de Homicídios (DH), a munição de calibre 9mm utilizada pelos criminosos que mataram a parlamentar do PSOL e seu motorista saiu de um lote vendido pela Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC) para a PF em 2006. Peritos criminais da Polícia Civil e da Polícia Federal que examinaram os projéteis e cartuchos encontrados no local do crime, descobriram que a munição é original, não foi recarregada. Isso porque a espoleta, que provoca o disparo da bala, é original de fábrica.  Em nota, a PF garantiu que “apura todos os casos de extravio de armas que estejam sob a cautela de seus policiais”. Informou ainda que “as eventuais punições podem ocorrer caso, no evento, seja configurada a culpa ou o dolo do servidor policial, sempre, após procedimento disciplinar formal, garantida a ampla defesa e o contraditório”.

Ainda segundo a PF, “o Rio de Janeiro conta com um dos maiores efetivos de policiais federais do Brasil, tendo recebido também o apoio de milhares de policiais de outros estados para atuar nos Grandes Eventos que ocorreram nos últimos anos no estado, quando também existiram alguns casos de extravio de armas desses policiais e que findaram sendo apurados pela Superintendência da PF no Rio de Janeiro em razão do local da ocorrência”.

O coronel reformado da PM de São Paulo, José Vicente da Silva Filho, consultor e professor do Centro de Altos Estudos de Segurança da corporação, lembrou que o desvio para o crime de armas compradas legalmente pelas forças de segurança são os piores.  — Todo mundo se preocupa com a entrada de armas pela fronteira. E deve mesmo ter atenção para isso. Mas a questão dos desvios de armamento das forças de segurança para o crime deveria ser encarado como prioridade. O cuidado com as armas legais, das forças de segurança e de defesa, é crítico no país. Não temos segurança em nossos estoques — afirmou o coronel.

José Vicente observa que o maior gargalo no extravio destas armas está nas empresas de segurança.  — A federação das empresas de segurança informou outro dia que cerca de 600 mil armas foram compradas por elas em 15 anos. Quando você pergunta à Polícia Federal (institucionalmente responsável pela fiscalização das empresas) quantas armas estão em poder das empresas, ela informa que são 300 mil. E eu pergunto: onde foram parar as outras? É o pior vazamento de todos e fica tudo bem? Todos anos as empresas pedem autorização para comprar mais armas. Não há castigo. Deveria ter uma carência. A empresa que teve arma extraviada deveria ficar alguns anos sem autorização para comprar mais — sugeriu o coronel.

Em 2015, um relatório do então diretor-geral da PF, Leandro Daiello Coimbra, enviado ao deputado estadual Carlos Minc (PSB), que presidia a CPI das Armas na Assembleia Legislativa, mostrou que 17,6 mil armas, cerca de dez mil projéteis e 417 coletes balísticos (à prova de balas) haviam sido desviados, para o crime, de empresas de segurança sediadas no Estado do Rio. A CPI revelou ainda que um total de 1.700 armas (de vários modelos e calibres) saíram dos estoques das polícias Civil e Militar fluminense para às mãos de criminosos no mesmo período.

O Globo

 

Forças de segurança fazem operação em favelas da zona sul do Rio

As forças de segurança fazem hoje (21) uma operação nas comunidades da Babilônia e Chapéu Mangueira, no Leme, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro, como parte das ações da intervenção federal na segurança pública do estado. Facções criminosas que dominam as duas favelas estão há vários dias disputando o controle pelos pontos de venda de drogas nesses locais.

Militares patrulham favela do Rio

A operação envolve o cerco das comunidades, patrulhamentos, revistas e veículos, verificação de antecedentes criminais e remoção de barricadas. Algumas ruas e acessos na região poderão ser interditados e setores do espaço aéreo poderão ser controlados com restrições para aeronaves civis.

Participam da ação, 1.800 militares das Forças Armadas e 50 policiais militares, além de duas equipes do Corpo de Bombeiros com cães farejadores. A Marinha faz patrulhas nas áreas marítimas vizinhas e a Aeronáutica atua com helicópteros sobre a região.

 Agência Brasil

 

Principais rodovias do país não têm mais bloqueios de caminhoneiros

Exército libera Régis Bittencourt e 'monta corredor de segurança' na Dutra. Ainda há pontos de protesto em 16 estados, mas forças de segurança atuam para desmobilizar concentrações 

As principais rodovias do país não têm mais bloqueios no fim da manhã desta quarta-feira, dez dias depois do início da greve dos caminhoneiros. Pontos de protesto ainda se espalham por pelo menos 16 estados, mas as forças de segurança atuam para desmobilizar as concentrações de manifestantes. O Exército iniciou, às 9h30 desta quarta-feira, uma operação para retirar caminhoneiros da Rodovia Régis Bittencourt. 

Segundo a Autopista Régis Bittencourt, que administra o trecho entre São Paulo e Curitiba, não há mais bloqueios na estrada. Permanecem, no entanto, cinco focos de concentração de caminhoneiros — dois em Embu das Artes (SP), um em Miracatu (SP), um em Jacupiranga (SP) e um em Campina Grande do Sul (PR). Alguns já deixaram o protesto voluntariamente.  A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as Forças Armadas liberaram trechos ocupados por manifestantes em Pernambuco, Paraíba, Mato Grosso, Paraná, Roraima e São Paulo. Na Rodovia Presidente Dutra, as forças de segurança montaram um "corredor de segurança" para garantir a passagem de caminhões e oferecem escolta para os motoristas que desejam deixar o protesto, mas têm medo de represálias.

Por volta de 11h, embora sem bloqueios, a Dutra ainda tinha motoristas reunidos em trechos de São Paulo e do Rio. Havia protestos em pontos da estrada em Barra Mansa (km 276, 269 e 267), Piraí (km 237) e Seropédica (km 204). No estado paulista, os protestos se concentram na altura de Santa Isabel (km 186 e 166), Jacareí (km 162, 159 e 158), São José dos Campos (km 154), Caçapava (km 130), Pindamonhangaba (km 92) e Lorena (km 51).  Segundo o G1, a cidade de São Paulo vai suspender o estado de emergência nesta quinta-feira diante da volta à normalidade na capital. No Mato Grosso do Sul, um dos principais pontos de mobilização está sendo desmontado, na BR-163 (Cuiabá-Santarém). As tendas dos manifestantes são recolhidas. O mesmo ocorre na Grande Recife, onde caminhoneiros começam a se dispersar na BR-101, altura de Vitarella.

O décimo dia de protestos ainda registra, no entanto, pontos de manifestação e bloqueios intermitentes pelo país. No Pará, manifestantes montaram uma barricada e a incendiaram na BR-316, em Benevides. Um grupo queimou pneus e interditou a rodovia SP-101, em Capivari. No Ceará, não houve estradas bloqueadas, mas há relatos de restrição da passagem de veículos nas vias BRs 226, 220 e 020, além de bloqueios à saída de cargas no Porto do Pecém, segundo o G1.  Um balanço da Polícia Rodoviária Estadual listou 181 pontos de protestos nas estradas estaduais do Paraná, às 8h40. Equipes do Exército foram deslocadas para as rodovias, com o objetivo de garantir a passagem de motoristas e o escoamento das cargas.

O Globo