A democracia não deve conviver com a violência e o medo

Fernando Schüler

O STF erra ao tomar opinião como delito, assim como o governo ao tentar enquadrar charge na Lei de Segurança Nacional

Talvez não devesse, mas me surpreendo que o tema da liberdade de expressão tenha se tornado central em nosso debate. Joel da Fonseca definiu bem a questão: devemos punir ideias agressivas e violentas? Sua resposta é negativa e veio com uma provocação: “me preocupo mais com a ‘justiça’ das redes do que com as falas violentas que ela busca punir”. Minha resposta também é negativa. Ela vem na trilha da primeira emenda americana. Me parece também a linha de Hélio Schwartsman dizendo que a democracia aceita “quaisquer críticas, em quaisquer termos, mas não admite ações concretas com o objetivo de subjugá-la”.

O debate me fez voltar ao inquérito das fake news, conduzido pelo Supremo. Muita gente que respeito me diz não ver ali nenhum problema e que o ponto é simplesmente dar um basta a este “bando de fascistas”. Há quem pense diferente. No mínimo a falta de clareza sobre o que exatamente se está pretendendo punir. Resolvi conferir com um pouco mais de detalhe. Voltei ao documento em que o ministro relator do inquérito apresenta sua lista de “mensagens ilícitas” exemplificando como atua a “associação criminosa” que se investiga. São 25 mensagens. Três delas trazem referência a intervenção militar ou coisa do gênero (“passou a hora de contarmos com as forças armadas!”, me pareceu a mais dura); 

seis delas usam termos de baixo calão e xingamentos (“canalhas”, “vagabundos”, “crápulas) e 

16 não passam de opinião política mais ou menos contundente.

Metade dirige-se não apenas ao Supremo, mas a outros Poderes e lideranças, ou simplesmente às instituições.

A que conclusão devemos chegar? O primeiro ponto é não julgar essas coisas a partir do gosto pró ou contra o governo. Se alguém quer fazer isso, boa sorte. De minha parte, não faço. Se o STF erra ao punir opinião, erra também o governo ao tentar enquadrar na Lei de Segurança Nacional uma charge associando o presidente à suástica nazista. A pergunta é sobre direitos. Sobre nossa capacidade de separar o que é um crime e o que é retórica odiosa ou ideias que julgamos politicamente insuportáveis.

Vamos repetir: dois terços das “mensagens ilícitas” citadas no inquérito não passam de opiniões (dessas que a internet anda abarrotada) sobre o STF e as instituições. Podemos fazer de conta que não, mas é evidente que há um problema aí. Não acho que isto expresse os limites que desejamos para a liberdade de expressão em nossa democracia. Não me refiro a ameaças de “estuprar” ou “enforcar” quem quer que seja. A lei brasileira é bastante clara sobre como lidar com essas coisas.

Me refiro exclusivamente ao tema da opinião. Individual ou organizada, não importa. Opinião de grupos mais ou menos articulados, visto que é um direito que pessoas de esquerda ou de direita se organizem, combinem “levantar” hashtags para defender as ideias (corretas ou não) que julgarem conveniente defender. Penso que o Brasil tem uma Suprema Corte da qual deve se orgulhar, por muitas razões. Mas talvez lhe esteja faltando um exercício de autocontenção. Considerar que ministros cumprem uma função pública e estão sujeitos à crítica pública. Da mesmíssima forma que as demais autoridades da República.

E mais: no contexto de uma sociedade que tende sistematicamente a abusar da palavra. Pelo excesso, pelo grotesco, pela irresponsabilidade. E para tudo isso encontra um antídoto: a irrelevância. A democracia não pode conviver com a ameaça direta e objetiva de violência. Mas igualmente não deve conviver com o medo. O medo de exercer a crítica, por ácida e contundente que seja. Não deveríamos deixar que a paixão política, que por vezes parece a única variável orientando o debate público, obstrua nossa defesa dos direitos mais elementares. Direitos dos quais, tenho certeza, a maioria de nós não gostaria de abrir mão.

Fernando Schüler, professor - Folha de S. Paulo

Mecanismo programa bodes expiatórios - Jorge Serrão

A Nova República de 1985 fraquejou com o Mensalão, foi duramente afetada pela Lava e o Petrolão, mas sofreu sua maior derrota com a vitória de Jair Bolsonaro na eleição de 2018. Os derrotados e seu Mecanismo criminoso tentam dar alento a um “terceiro turno”. Bolsonaro promete e tenta resistir para cumprir sua missão de “transição”.

Como Bolsonaro reagrupou sua base política, afasta o risco de golpe, via impeachment ou pela vã tentativa de cassação da chapa Bolsonaro/Mourão. O quatro institucional fica tenso, radical e emocional com a manobra manjada de partidos e parlamentares fazerem denúncias a um Supremo pronto a acatar tudo que ataque o governo. Onde e quanto isso vai parar?

Sem resposta certa, vamos aproveitar as twittadas úteis do dia em que a maioria do Supremo Tribunal Federal já resolveu que o famigerado inquérito das Fake News vai valer, porque o corporativismo supremo assim o desejou. A decisão dos 11 ministros sugere que a intenção é punir alguns bodes expiatórios para reafirmar quem está Acima de Todos: o STF.   Não adianta gritar contra o STF. O problema é a Constituição de 1988. Ela é a arma suprema contra os brasileiros e contra a democracia. Precisamos de uma nova Carta, com regras claras e fáceis de serem cumpridas sem interpretações supremas. O resto será consequência.

É legítimo criticar atitudes de ministros do Supremo. Não é legal, nem inteligente, atacar a instituição STF. O problema é a péssima Constituição de 88. A Carta foi produzida por um Congresso sem legitimidade para ser constituinte. O Mecanismo usa esta "arma" contra o povo. É institucionalmente gravíssimo que a hashtag "prisão do Alexandre de Moraes" tenha figurado ontem no trending topics do Twitter. É a prova de falência democrática. O Supremo não poderia ser desmoralizado. Isto só acontece porque a Constituição de 88 já foi rasgada. Quem rasgou?

O STF tem colaborado para a impunidade e a injustiça, soltando presos perigosos. 

O STF tem feitos interpretações constitucionais que agridem o senso comum. 

Os membros do STF, corporativamente, se manifestam demais fora dos autos dos processos, alimentando o conflito entre poderes.
Se o STF conseguir ser uma Corte Constitucional - e não um tribunal que se apequena ao judicializar a política -, estaremos no lucro. O problema é que a péssima Constituição de 88 permite que os integrantes do Supremo interpretem o excesso de leis como quiserem.

Os abusos de poder, cometidos pela Corte Constitucional, só comprovam que a Constituição de 1988 não serve mais ao Brasil. É necessário o debate por uma Nova Carta enxuta, principiológica e que possa ser cumprida sem interpretações supremas. Isto é legítimo.  Alexandre de Moraes está certíssimo: Liberdade de expressão jamais pode ser liberdade de agressão. Da mesma forma como a Liberdade de julgar não pode ser confundida com a libertinagem para judicializar a atividade política.
"Atos antidemocráticos" são: 

1) soltar bandidos de alta periculosidade; 

2) sentar em cima de processos contra corruptos comprovados; 

3) criminalizar a liberdade de expressão; 

4) judicializar a política sem legitimidade. 

5) abusar do poder.

O sistema Judiciário (polícia + MP + Magistrados) não pode agir politicamente. É abuso de poder. É ditadura. A luta brasileira é pelo fim da ilegítima judicialização da Política. O STF só voltará a ser STF com uma Nova Constituição e uma renovada composição. Os comunistas brasileiros, travestidos de "progressistas", são quem praticam o nazismo e o fascismo contra os conservadores que Bolsonaro representa. A arma deles é a Constituição que permite a judicialização da política.

(.....)Os legítimos Guardiões da Nação
Nós, militares e civis representantes da sociedade brasileira, verdadeiros destinatários e legítimos guardiões da Constituição Federal, indignados com os rumos ameaçadores que se descortinam para a Nação, fruto da escalada irracional de manobras pouco republicanas, protagonizadas por vendilhões da liberdade e antipatriotas, contumazes em produzir casuísmos e entendimentos contraditórios à segurança das garantias institucionais e dos direitos humanos, unimo-nos aos brados dos diversos grupos de cidadãos patriotas que decidiram identificar-se e passar a externar sua repulsa através de manifestos endereçados à cúpula dos poderes legislativo e judiciário, indignados com as recorrentes atitudes lesivas aos interesses do País.

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Manifestantes pedem impeachment de ministros do STF - Estadão Conteúdo

Cidades brasileiras registraram atos contra a decisão do Supremo de derrubar a prisão em segunda instância

Por Da redação

Protesto contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), na Avenida Paulista em São Paulo (SP), neste domingo (17). Manifestantes acusam ministros de corrupção e são favoráveis a prisão em 2ª instância (Renato S. Cerqueira/Folhapress)

Manifestantes reunidos em diversas cidades do país pediram o impeachment dos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, neste domingo, 17. Em São Paulo, o ato fechou quarteirões da Avenida Paulista.
Os protestos foram convocados após a decisão do STF de derrubar a prisão em segunda instância. Na capital paulista, os manifestantes se reuniram aos gritos de “Fora Gilmar”, carregando bandeiras do Brasil e vestindo verde e amarelo.  O senador Major Olímpio participou do ato e discursou em um carro de som. “Só vai acontecer um impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal se houver mobilização e muita pressão”, disse.

No Rio, a manifestação pedindo o impeachment do ministro Gilmar Mendes ocorreu pela manhã, na praia de Copacabana, na altura do Posto 6. Organizado pelo Movimento Nas Ruas, Movimento Conservador e Movimento Brasil Conservador, o evento contou com dois carros de som e conseguiu reunir algumas dezenas de pessoas, que ocuparam menos de um quarteirão da praia.

Os manifestantes que compareceram estavam, em sua maioria, vestidos de verde e amarelo, enrolados em bandeiras do Brasil. “Gilmar Mendes vai cair” e “Fora Gilmar Mendes” eram os slogans mais repetidos pelos participantes, na manhã deste domingo que amanheceu parcialmente nublado.

O juiz do STF foi chamado também de “inimigo número um do Brasil”. Um boneco inflável gigante do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os dizeres “cafetão de Gilmar” também marcou presença no evento.

A hashtag #BrasilContraGilmarMendes esteve entre os Topic Trendings, como são chamadas as postagens mais populares no Twitter, durante toda a manhã deste domingo. Havia quase 500.000 tuítes sobre o tema até pouco antes das 14h.
Em Brasília, um grupo de cerca de 1.000 pessoas se concentrou em frente ao Congresso Nacional e caminhou até o STF. Os manifestantes rezaram o “Pai Nosso”, cantaram o hino nacional e carregaram uma bandeira gigante com as cores verde e amarela.


Transcrito de VEJA - Estadão Conteúdo

Com estudante não se brinca

Não é boa política brigar com estudantes, principalmente secundaristas. Nunca foi. O erro político —tanto do presidente da República quanto do ministro da Educação — de preferir viés ideológico a argumentos técnicos para justificar cortes no orçamento de universidades e institutos federais rendeu onda de protestos tão precoce quanto volumosa contra uma gestão que não completou cinco meses. Não à toa, o movimento tomou as redes sociais pela hashtag #tsunami da educação. [antes mesmo das duas letrinhas e de um número mágico que surgiram em 68 - AI 5 - a polícia já havia acabado com uma suposta impunidade ... imunidade territorial que os universitários entendiam existir e que os leva a entenderem que a polícia não podia entra no campus - no caso o da UnB.

A suposta imunidade evaporou, o que mais se via era a polícia no campus, estudantes em fila, mãos cruzadas na nuca - tanto em Brasília, quanto no Rio e outras cidades.

Os secundaristas também foram domados. Nada impede que, se necessário, a história se repita.

A suposta 'multidão' que participou dos protestos  tem consistência - seja moral, ideológica, etc].

São, como bem definiu o presidente Jair Bolsonaro, 'idiotas úteis', que servem de massa de manobra para uma corja de espertalhões, que desesperados por ver que a cada dia a esquerda mingua, tentam encher a rua de estudantes.

Nada séria e que merece atenção especial. Na hora conveniente, voltaram para o curral.]

Tão habituados a usar tendências demográficas para explicara necessidade de reformar a Previdência, os cérebros do governo Jair Bolso na rode veriam ter consultado a pirâmide etária também para antever o 15 de maio. As projeções de população do IBGE sugerem que, neste 2019, há 50,4 milhões de brasileiros com idade entre 15 e 29 anos. Eles representam um em cada quatro habitantes. Os gestores de um país que atravessa o pico da população juvenil não podem se dar ao luxo de depreciar o grupo.

Na falta de estatísticas, uma passada olhos nos livros de História ou nos arquivos de notícias tampouco faria mal. Destratar estudantes nunca rendeu bons dividendos. Em março de 1968, o assassinato do secundarista Edson Luís de Lima Souto por policiais militares que invadiram o restaurante Calabouço, no Rio de Janeiro, resultou numa onda de protestos que abalou o regime militar. [o coitado do estudante foi um inocente útil que forneceu o cadáver que a esquerda queria;

digamos que ocorreu uma leve sacudida na estrutura do governo e que em dezembro do mesmo ano, com o surgimento das letrinhas citadas no inicio, as sacudidas cessaram e a esquerda foi sufocada.] No dia do sepultamento, a cidade parou diante de atos e faixas que denunciavam: “Mataram um estudante. E se fosse seu filho?”. Cinemas da Cinelândia amanheceram com letreiros dos filmes “A noite dos generais”, “À queima roupa” e “Coração de luto”. São Paulo também marchou. A onda de manifestações atormentou a ditadura, que respondeu com o AI-5, marco dos anos de chumbo.

Já no período de redemocratização, o impeachment de Fernando Collor de Mello, em 1992, deve muito ao movimento dos caras pintadas, jovens estudantes que saíram às ruas para protestar contra o então presidente com os rostos riscados por tintas preta, verde e amarela. O lema era Fora Collor. A tensão política que culminou coma saída de Dilma Rousseff da Presidência, em 2016, começou três anos antes, com manifestações de jovens, primeiro, contra o aumento das passagens de ônibus; depois, contra-tudo-que-ali-estava. No Rio, a mobilização deu na saída antecipada de Sérgio Cabral do Palácio Guanabara, que cedeu a cadeira a Luiz Fernando Pezão, reeleito na sequência, em 2014.

O rol de episódios sugere que estudantes despertam empatia. Não é por acaso que nos lembramos de Alex Schomaker Bastos, estudante de Biologia da UFRJ, morto aos 23 anos com sete tiros durante um assalto em frente ao campus da universidade na Praia Vermelha, em 2015. E de Maria Eduarda Alves Ferreira, a estudante de 13, baleada e morta por um PM dentro da escola, em Acari, em 2017. E de Marcos Vinícius da Silva, de 14, assassinado a caminho do colégio, na Maré, no ano passado. Nada mais triste que tragédias com estudantes. [lembrar dos que morreram é normal e até mesmo desejado.

Também lamentar, especialmente quando são vitimas de fatalidades - os três casos citados.

Lembrar dos mortos em um gesto de humanidade é um DEVER e não significa convalidar quando os estudantes perturbam a ordem pública.]

A faixa etária, 2013 já ensinou, é a menos contemplada com políticas públicas. O Bolsa Família vai até 17 anos —recentemente, o ministro Osmar Terra, da Cidadania, anunciou um bem-vindo, porém insuficiente, pagamento extra de R$ 48 a famílias com jovens de 18 a 29 anos matriculados em cursos técnicos ou à frente de negócios. Famílias brasileiras já incorporaram a educação como valor e meio de entrar no mercado de trabalho e ascender socialmente. É natural que se sensibilizem quando estudantes lideram manifestações contra corte de verba na educação.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (IBGE 2017) mostrou que 87% dos adolescentes de 15 a 17 anos estão matriculados; na faixa de 18 a 24, 31,7%. A despeito dos fenômenos da evasão e dos nem-nem (aqueles que nem estudam nem trabalham), há um contingente expressivo ligado a instituições de ensino, mais de 80% na rede pública.  É grave erro político tratar de contingenciamento de recursos via depreciação de alunos e professores por rancor pessoal e perseguição política, como fizeram Abraham Weintraub e Jair Bolsonaro. [o contingenciamento é normal em época de escassez de recursos, caso da crise econômica que o Brasil atravessa;

por excesso de falta de bom senso é que o genial Weintraub, tentou apresentar  uma situação que atingiu até o Ministério da Defesa em punição para três universidades, entre elas a de Brasília,  que antes de Bolsonaro já vivia  uma situação caótica e de conivência com a desordem e baderna.]

Se há incapacidade em Matemática e Química dos estudantes, como afirmou o presidente, o antídoto é priorizar e aumentar a eficiência dos gastos em educação, não aplicar uma tesourada ideológica em universidades federais e instituições como o secular Colégio Pedro II.

A resposta de estudantes, pais e professores começou com uma marcha modesta até o Colégio Militar, no Rio, onde Bolsonaro participava de cerimônia dez dias atrás. Acabou em protestos caudalosos em duas centenas de cidades, aí incluídas todas as capitais, no #15M. Se o governo não acertar o passo, sabe-se lá onde essa caminhada vai parar. [a caminhada vai até onde o Governo permitir.]

Flávia Oliveira - O Globo

Bolsonaro terá o próprio programa para ser entrevistado apenas por apoiadores

Sabatina é resposta à repercussão negativa da participação do deputado no 'Roda Viva'

Após a participação no "Roda Viva", da TV Cultura, o pré-candidato Jair Bolsonaro (PSL) vai participar, nesta quinta-feira, do seu próprio programa de entrevistas. Em vez de jornalistas, ele será sabatinado por influenciadores digitais escolhidos por sua equipe e que apoiam sua campanha. O economista Paulo Guedes, responsável pelo programa de governo na área econômica, estará ao lado do presidenciável para ajudá-lo a responder as questões.

Batizada de "Brasil Entrevista", a sabatina terá transmissão nesta quinta-feira, entre 22h15 e meia-noite, pelo Youtube. No mesmo período, Bolsonaro havia confirmado presença na "Central das Eleições", da GloboNews, que vai ao ar entre 22h30 e 0h30. Entretanto, na quarta-feira o deputado federal alegou que havia assumido compromissos anteriores e não poderia participar. Geraldo Alckmin, pré-candidato pelo PSDB, aceitou antecipar em um dia sua participação na sabatina. Bolsonaro comparecerá ao programa da GloboNews, portanto, na sexta-feira.

A justificativa da equipe de Bolsonaro para criação da própria sabatina é que o formato de entrevistas, como o do Roda Viva, é um "desserviço para quem quer conhecer melhor" o presidenciável. A proposta é que em seu próprio programa ele tenha espaço para falar sobre seu plano de governo.

Ao todo serão 17 entrevistadores: três presencialmente e outros 14 pela internet. Estão confirmados Allan dos Santos, Bernardo P. Kuster e Flávio Morgenstern, todos identificados como influenciadores digitais de extrema-direita que ganham notoriedade à medida que lançam polêmicas na rede. Morgenstern, por exemplo, é processado pelo cantor e compositor Caetano Veloso após ter sido identificado como o autor e disseminador da hashtag #caetanopedofilo.

Na entrevista ao “Roda Viva”, exibido na última segunda-feira, Bolsonaro esteve entre os principais assuntos comentados no Twitter. Embora a campanha tenha comemorado a repercussão, uma análise de publicações nas redes sociais durante a entrevista de Bolsonaro mostra que a maior parte das menções foi negativa.

Segundo levantamento feito pelo centro de pesquisas InternetLab, em publicações no Twitter, 35,1% das manifestações foram contra o pré-candidato, enquanto 32,8% foram a favor. Há ainda 28,6% menções ao militar que não se relacionam com nenhum dos dois polos.  Ao analisar apenas os tuítes contrários a Bolsonaro, os pesquisadores encontraram repetições das palavras "cota" e "escravidão", o que indica que as declarações de Bolsonaro sobre esses temam foram as que mais repercutiram.

O Globo

Menções a Lula disparam no Twitter – mas não é o que o PT queria

Hashtag #LulaNaCadeia é a mais popular

O julgamento do ex-presidente Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região é o assunto mais popular no Twitter nesta quarta (24). Às 10h, a hashtag mais comentada, com 26 mil menções, é #LulaNaCadeia.

Sessão é aberta para o julgamento do ex-presidente Lula, no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS) - 24/01/2018 (YouTube/Reprodução)

Desembargador do TRF4 é grande decepção de Gleisi

Senadora trabalhou fortemente pela indicação de Gebran

Um dos três desembargadores responsáveis pelo julgamento de Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, João Pedro Gebran Neto converteu-se na maior decepção de Gleisi Hoffmann.

Isso porque Gebran foi nomeado em 2013, durante o governo de Dilma Rousseff.
E foi justamente Gleisi Hoffmann quem mais trabalhou para concretizar a nomeação.
Gebran é do mesmo estado da senadora, o Paraná.

Veja