Cavalo de Troia

Na epiderme, a defesa da liberdade. Um pouco abaixo, a tutela

LIMITES - As redes sociais pressionadas: elas não têm culpa por tudo de ruim (Florian Gaertner/Getty Images)
 

 Na incrível fábrica brasileira de explicações simples para problemas complicados, escutamos de tudo. 

Há quem tenha culpado os jogos eletrônicos pela violência nas escolas. De um ministro escutei que a culpa era da “liberação das armas”, diante da monstruosidade feita com uma machadinha, em Blumenau. 

Em um grupo de Whats­App, alguém foi taxativo: “A culpa é do Bolsonaro”. Imagino que em outros o culpado tenha sido o Lula. E de uma outra autoridade li que aquilo teria algo a ver com o “golpismo do 8 de Janeiro”.  

Na cacofonia brasileira, cada um vai espalhando suas impressões. 

A favorita da vez é a de que as redes sociais têm culpa no cartório. Seja pelo 8 de Janeiro, seja pela violência, seja por tudo de ruim que anda por aí. E que, como é próprio da tradição brasileira, precisamos de mais uma lei para “pôr ordem em toda essa bagunça”.

 

É sobre isso o debate em torno da Lei das Fake News. O Estado, como se tornou comum por aqui, resolveu regular a discussão. E o fez à moda brasileira: empresas de comunicação, com óbvios interesses no projeto, podem fazer editoriais e emitir sua opinião favorável ao projeto.  

Empresas com visão contrária, negativo. São intimadas a depor, a retirar sua opinião, e se tornam “suspeitas” de uma penca de crimes. Não deixa de ser didático. Nos ajuda a pensar um pouco sobre o que está em jogo.

Os defensores da lei dizem que é preciso regular. É preciso mudar os termos no Marco Civil da Internet, uma antiga lei da época em que se imaginava a internet como um espaço aberto, e determinar que as plataformas devem “atuar diligentemente” para “prevenir e mitigar” toda a sorte de crimes, inclusive aqueles de natureza política, como os “crimes contra as instituições democráticas”. 

Uma plataforma terá de decidir o que entra ou não na conta de uma “grave ameaça” ao estado democrático de direito. 

E, se não acertar, será responsabilizada. As plataformas igualmente terão de monitorar as redes para identificar se há alguma suspeita de crime atual ou que “possa ocorrer no futuro”. Se não o fizer, e não comunicar às autoridades, também podem ser responsabilizadas. 

Por fim, a lei dá amplos poderes ao Comitê Gestor da Internet para fixar “diretrizes” para os códigos de conduta das redes, e igualmente depois para “validar” a sua redação. 

O Comitê terá poderes para “limitar a distribuição massiva de conteúdos e mídias”, pelas empresas de mensagens, como o Whats­App, e deve fazer uma “conferência anual” para discutir todos esses assuntos. 

Este último item demonstra a displicência com que fazemos leis no Brasil. Alguém poderia se perguntar por que cargas-d’água o contribuinte brasileiro precisa pagar, ano após ano, uma conferência anual para discutir qualquer coisa referente à liberdade e à regulação da internet. 

Não há resposta. Apenas uma lei feita no embalo do ativismo e da fúria reguladora que há alguns anos tomou conta do país.

“Na epiderme, a defesa da liberdade. Um pouco abaixo, a tutela”

O Comitê Gestor existe desde os anos 1990, sempre teve atribuições essencialmente técnicas. Se aprovada a lei, a conversa será outra. Ele passa a propor coisas como “diretrizes estratégicas para a liberdade na internet”.  

Dirá, por exemplo, para quantas pessoas você e eu poderemos mandar uma mensagem, no Whats­App, e dirá o que as plataformas deverão admitir ou banir. 

Não é pouca coisa. Podemos até fazer de conta que vivemos todos em uma grande reunião de escoteiros e que não há problema algum em delegar essas coisas a uma instância de poder qualquer. 

Quando Madison e os fundadores dos Estados Unidos desenharam o Bill of Rights, na Constituição americana, era exatamente para que uma coisa dessas não acontecesse. 

Que o Congresso “não faria leis” restringindo um direito que, na sua visão, pertencia às pessoas, aos cidadãos, e não ao Estado. Isso não quer dizer que eles estavam certos. Eles apenas escolheram um caminho, diferente do qual parecemos adentrar, no Brasil.

As guerras culturais da democracia atual fizeram com que muita gente trocasse a defesa da liberdade de expressão por outros tipos de prioridade. O “combate às fake news” e aos “discursos de ódio” é exemplo óbvio. Nada disso é novo, muito menos a pergunta xarope que vem logo depois: quem teria o poder para definir essas coisas? Quem definirá o que significa um “risco sistêmico ao estado democrático de direito”, conforme se lê, insistentemente, no projeto? 

Alguém poderia dizer que tudo isso é autoevidente. O PCO que o diga. Foi banido por “atacar” o STF, ou coisa do tipo. Daria uma tese de doutorado analisar tudo que foi incluído na conta de “ameaça ao estado de direito” no Brasil dos últimos anos. 

Do famoso tuíte do professor Marcos Cintra “ponderando” sobre as urnas eletrônicas a um dedo médio apontado para o edifício do STF. O atual projeto criminaliza a divulgação de “fato que (alguém) sabe inverídico” sobre o processo eleitoral. Ou um fato “passível de sanção criminal”. 

É duro ter de perguntar, pela enésima vez, o que é exatamente uma informação “verídica”? 

Dar uma opinião contrária ao sistema eleitoral ainda será permitido? Alguém assumirá a possibilidade de cair na malha do “risco sistêmico” ou da “grave ameaça”? 

As plataformas assumirão o risco? Os cidadãos? 

Ou estamos (quase) todos alegres em viver numa democracia pautada pelo medo? 

Suspeito que sim. E talvez seja exatamente aí que resida o problema.

O que estamos discutindo, na verdade, é uma lei vaga, com uma redação displicente, que aprofunda um pouco mais nossa democracia de tutela. É democracia dos tipos penais abertos, da censura prévia, dos banimentos de jornalistas, das decisões “de ofício”, sem contraditório, sem devido processo legal, essas coisas que sempre nos soam tão bem quando atingem o “lado de lá” do jogo político. De uma legislação técnica e bem-feita, que é o Marco Civil da Internet, arriscamos migrar para uma regulação com forte componente político. No eterno pêndulo liberdade versus segurança, parecemos fazer uma opção. O que esquecemos é que tanto a liberdade como a segurança têm lá seus riscos. A liberdade traz o risco de que inverdades sejam ditas; a segurança, o risco de que apenas certos tipos de inverdade possam ser ditos. E não acho que precisamos ir longe para saber disso, no Brasil atual. 

Alguém me definiu o projeto todo como um cava­lo de Troia. Nos preâmbulos, palavras amenas sobre a “liberdade”. “Garantir a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa, o fomento à diversidade.” Logo adiante, quando a lei passa aos comandos objetivos, a liberdade desaparece. Surgem aí o comitê, os códigos, as remoções e punições. É a lógica de decisões recentes sobre a censura, no Brasil de hoje. Na epiderme, a defesa da liberdade; um pouco abaixo, a tutela. Não é bom caminho. Mas reconheço que ele é perfeitamente adequado à nossa tradição. “Somos latinos, não anglo-saxões”, como me disse uma irritada interlocutora, tempos atrás, em um debate. Na hora, brinquei que não sabia se aquilo era uma crítica ou elogio. Mas no fundo acho que todos sabemos.

Fernando Schüler é cientista político e professor do Insper

Os textos dos colunistas não refletem, necessariamente, a opinião de VEJA

Publicado em VEJA, edição nº 2840, de 10 de maio de 2023

Escolas Militarizadas já! [martírio de inocentes.]

[Republicado a pedidos; o consenso é ser a única solução = presença constante de, no mínimo, um professor militar - mais presente: dois ou mais; custo mínimo e uma segurança realizada por pessoas capacitadas. /e,m de bônus, a disciplina melhora.] 

Martírio de inocentes - Pena de morte e misericórdia: reflexões sobre o Monstro de Blumenau

Gazeta do Povo - Vozes - Polzonoff

"Ensina-me, Senhor, a ser ninguém./ Que minha pequenez nem seja minha". João Filho.

Familiares se abraçam em frente ao portão da creche Bom Pastor, em Blumenau: sofrimento inimaginável.| Foto: EFE/ Sávio James

Até onde sei, e procurei não chafurdar demais na tragédia, o Monstro de Blumenau, supostamente em surto psicótico (que aqui surge como hipótese só porque é difícil pensar que alguém seja capaz de uma atrocidade dessas em sã consciência), pulou o muro de uma creche e, munido de uma machadinha, atacou a esmo as crianças que foi encontrando pelo caminho.  Matou quatro e feriu outras tantas. As notícias dizem que ele foi preso. [Aproveitamos esse excelente texto do articulista Paulo Polzonoff, da Gazeta do Povo, para expressar nossa opinião sobre a crueldade da matança de crianças - quatro - realizada em Blumenau.

Para começo de conversa esse grupo de trabalho que o cidadão que tenta presidir o Brasil criou, para tentar resolver o problema de segurança nas escolas, é apenas enganação  - é comum no Serviço Público, quando um individuo em posição de mando, ainda que por acidente, é confrontado com um problema sério, que exige solução rápida e eficaz, criar um grupo de trabalho = deixa nos otários a impressão de que está interessado em resolver o problema e o laborioso grupo,  quanto mais numeroso for, consegue enrolar a solução de qualquer problema, sempre deixando a impressão de estar trabalhando firme e no caminho certo;  

 

O ministro Flávio Dino também não vai resolver nada -  vai prometer criar alguns batalhões para segurança das escolas  e não passará da promessa;

Armar professores, conforme foi cogitado em passado não muito distante, não adianta - leva tempo, trabalho,conhecimentos, para treinar alguém, para usar uma arma com precisão = se insistirem na ideia vão armar mais bandidos; 

 

QUAL SOLUÇÃO ENTÃO?  

SIMPLES = ATIVAR COM FORÇA TOTAL A IMPLANTAÇÃO DAS ESCOLAS MILITARIZADAS.  

Foi um projeto que quase decola, mas que por ter o apoio do ex-presidente Bolsonaro foi boicotado - grande parte dos professores, agindo como capachos da esquerda,boicotaram a ideia.

A solução é implantar com força total e se necessário passando por cima dos sabotadores  a MILITARIZAÇÃO DAS ESCOLAS.

 

Qualquer escola que tiver em todos os seus turno de ensino alguns professores militares, estará protegida da ação de loucos, ou saudáveis doentes, que estarão cientes de que se  tentarem atentar contra a segurança de alunos, funcionários e professores,vão enfrentar reação pronta e implacável e serão abatidos. 

Nenhum individuo, por mais louco que seja, ou bem mandado, vai atentar  contra uma escola em que sabe terá  pela frente,no mínimo, dois ou três policiais - que lá exercem, a função de professores, sem prejuízo dos seus deveres de policiais.

 

Desistirão, esperando melhor momento - que não chegará, já que o  programa ESCOLAS MILITARIZADAS será permanente.

É O QUE PENSAMOS.]

Mas não é lá muito verdade. Porque, depois de a carnificina estampar os jornais, o Monstro de Blumenau deu um jeito de escapar da cadeia veio morar na minha cabeça. 

E acredito que a besta também tenha feito morada na cabeça de muita gente que resistiu à tentação de absorver e logo esquecer esse flagelo com a rapidez e a simplificação que o mundo exige de nós. 

No meu caso, o Monstro de Blumenau ficou sentadinho, me olhando com aquela cara diabolicamente zombeteira que tive o desprazer de ver das redes sociais. Sem dizer palavra. E precisava?

Não que eu tenha ficado imune às reações imediatas ao martírio de inocentes. Estaria mentindo se negasse que, num primeiro e brevíssimo momento, me perguntei como era possível que uma coisa dessas acontecesse aos olhos de Deus. Nesse primeiro e brevíssimo momento também coube uma rápida (e tola) campanha pela volta dos manicômios. Mas desliguei o computador assim que percebi que estava a um milímetro de abrir uma exceção para a pena de morte.

(E para você que se apressou em dizer, à guisa de insulto, “Queria ver se fosse com o seu filho!”, tomo a liberdade de me antecipar e dizer que, se fosse com meu filho ou com o filho de alguém próximo, eu teria de lutar com todas as minhas forças para não desejar que um monstro desses fosse fritado numa cadeira elétrica. Mas disso é que é feita a tal da Civilização: do controle dos nossos instintos. Não?).

Depois de algumas horas, volto para as redes sociais e só me surpreendo porque, já disse, cultivo uma ingenuidade intencional para me proteger do cinismo. O assunto morreu. Ou melhor, voltou a ser Lula, arcabouço fiscal, Silvio Almeida e outras tragédias mais fáceis de administrar.  Donde concluo que nem os mais irascíveis defensores da pena capital têm estômago para encarar a complexidade de viver num mundo onde um monstro de 25 anos mata bebês a golpes de machadinha.

 

Compreensível. A mudança de assunto, digo; não o crime. Afinal, brigar por política, criticar a mais recente bobagem dita por um influencer ou gritar lamentável!, inaceitável! e absurdo! é uma coisa. 

Encarar o fato de que quatro famílias estão hoje destroçadas, vítimas de uma trauma inimaginável, marcadas para sempre pelo sangue derramado em vão, e sem que haja nada o que se possa fazer sobre isso é outra. Bem diferente. Na verdade, pensar na dor do pai e da mãe desses bebês causa uma dor até física. 

É como abrir uma caixa de Pandora da qual emergem pensamentos furiosos que podem nos assombrar para o resto da vida. Continue a ler, mas com precaução.

Eu, por exemplo, fiquei pensando no tamanho da misericórdia de Deus. Aquela que é infinita mediante o arrependimento e a contrição. E que não compreendo. Será que a misericórdia de Deus é capaz de abarcar também um monstro como esse de Blumenau? Parte de mim quer crer que sim; parte de mim quer crer que não. Parte de mim está com dor de cabeça.

E quanto à redenção pessoal? Na suposição algo fantástica de que essa pessoa possa vir a se converter, será que um homem desses é capaz de conviver com a lembrança perpétua da sua maldade? E uma última antes de eu ter que tomar mais uma aspirina: o princípio da dignidade da pessoa humana também se aplica a esses monstros?

Trazendo a elucubração mais para a terra firme, me perguntei ainda se essa sucessão de ataques reais e simbólicos (aqueles sobre os quais não posso falar) a crianças não seria um indício da falência civilizacional. Um sinal de que, a cada dia que passa, com a normalização de perversões de toda sorte, estamos mais próximos do igualmente temido e aguardado colapso que nos permitirá recomeçar. Mas não sem antes causar muito sofrimento.

E por aí vai. Não foi uma tarde agradável, essa que passei ao lado do Monstro de Blumenau.  

Eu que, veja só!, queria terminar a semana com a história do brasileiro que ganhou o Nobel depois de inventar uma máquina que transformava a indignação em gasolina. 

Eu que pretendia anunciar que esta coluna entra em férias e volta em maio fazendo o leitor dar risada com a história do L indo se consultar com o dr. Ψ, um terapeuta grego da linha zorbeana, especializado em arrependimento político. 

Eu que agora vou dar uma de Paulo Francis e dizer, primeiro, waaal. E depois: pfui.

 

Paulo Polzonoff, colunista - Gazeta do Povo - VOZES 

 

Segurança pública - Justiça frouxa deixa bandidos nas ruas - Gazeta do Povo

Vozes - Alexandre Garcia

[Pedimos permissão ao ilustre articulista para expressar nossa opinião de que é estranho, no Brasil atual, uma matéria criticando a Justiça soltar bandidos.

No Brasil atual é bem mais fácil manter inocentes presos.]

“Polícia prende, Justiça solta” tem se tornado uma frase adequada para descrever o que vem ocorrendo em tribunais Brasil afora.| Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

Eu tenho falado aqui sobre as causas da invasão da creche e a morte de quatro crianças por um desviado mental, um monstro, que pulou um muro com uma machadinha.  

Monstro que já tinha passado pela polícia várias vezes, só que estava na rua. 

Eu tenho salientado que não é o videogame, não é a televisão, não é arma de fogo, não é ódio, não é nem falta de polícia, é falta de lei e justiça.

 

A Gazeta do Povo mostrou que, por exemplo, agora em 13 de março, o Tribunal de Justiça de São Paulo mandou soltar um sujeito que já tinha sido condenado por roubo, extorsão, desobediência, desacato... A polícia mandou que ele parasse, e ele fugiu de carro. 

Houve uma perseguição de 20 minutos pelas ruas de São Paulo, inclusive com helicóptero. 

Ele bateu em vários carros, abandonou o seu veículo, na fuga pegou um bebê que ele viu pelo caminho, foi preso e o tribunal mandou soltar. Sabem qual a razão da soltura dele? Foi legítima defesa, “autodefesa” instintiva. Que bonito, todo criminoso tem “autodefesa instintiva”, não?

Outro caso: uma juíza plantonista havia mandado prender um sujeito encontrado pela polícia com um computador, que ele usava para entrar no sistema digital da polícia de São Paulo e repassar informações para o PCC. Encontraram toda essa conexão no computador dele, e ele confessou que recebia para passar as informações ao PCC. 

Sabem o que a juíza do caso decidiu, agora em 16 de março? Relaxar a prisão, porque não havia provas suficientes para manter a pessoa presa.
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Ex-governador petista sabota o agro na China

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No campo o crime corre solto, passam por cima do direito de propriedade, com violência, e agora mesmo João Pedro Stédile, o “general” do Lula, [na verdade o troço quando o ex-presidiário não era ex, virou  'general da banda', com o rabo entre as pernas.] como ele já mencionou uma vez, anunciou que em abril haverá muitas invasões em busca de uma reforma agrária. Como assim?  

Nunca se distribuiu tanto título de terra como no governo anterior. 

Nunca tantos ficaram proprietários de sua terra, podendo dar garantias ao banco, podendo garantir a sucessão para os seus filhos. 

Mas Stédile diz que vai haver invasão em busca da reforma agrária, pegando o latifúndio improdutivo. Isso já não existe mais no Brasil, o que está disponível está plantado, em toda parte, basta perguntar para quem anda por aí.

 

Essa falácia faz parte do governo Lula, que completou 100 dias, mas parece uma velharia de 100 anos: as novidades dele são todas coisas velhas. 

E não fez nada ainda pela agroindústria. Esse era um tema que deveria ter sido discutido na campanha eleitoral, mas não foi; 60 milhões de pessoas votaram nele mesmo não tendo discutido programas, e agora ele está aí, procurando programa; pega programa velho e dá uma renovada para ver se funciona, já que não funcionou o PAC da Dilma.

 

A agroindústria não é só emprego, não é só imposto, é o beneficiamento do produto agrícola que é exportado para o exterior, com esse acréscimo do trabalho brasileiro. 

Faz parte da garantia, não só na produção de maquinário, de insumos para produzir alimentos, como no beneficiamento desses alimentos. 

Essa agroindústria já responde por quase um terço do PIB brasileiro, e o presidente ainda não lembrou dela.

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

Polícia divulga imagem do monstro de Blumenau

Criminoso matou quatro crianças e deixou cinco feridas em creche catarinense 

 

 Crime aconteceu na manhã desta quarta-feira, 5, em Blumenau | Foto: Reprodução/Redes sociais

A polícia divulgou imagens do assassino que matou crianças com uma machadinha em uma creche de Blumenau, em Santa Catarina.

De acordo com a NSC TV, afiliada da Globo no Estado, o criminoso é Luiz Henrique de Lima, 25 anos. Ele já tinha passagens na polícia, por outros crimes.

L. H. de L.se entregou no Batalhão da PM logo depois do crime | Foto: Reprodução/NSC

O assassino invadiu a creche Bom Pastor, que fica no bairro da Velha, em Blumenau, na manhã desta quarta-feira, 5. De acordo com a Polícia Militar, o criminoso chegou ao local de moto. Ele pulou um muro e atacou com uma machadinha as crianças que estavam num parque nos fundos da escola.

Segundo os Bombeiros, quatro crianças foram mortas — três meninos e uma menina, com idades entre 4 e 7 anos —, outras cinco crianças ficaram feridas. As vítimas foram encaminhadas ao Hospital Santo Antônio. [com algum atraso estamos divulgando foto e iniciais do nome do monstro de Blumenau; o atraso foi proposital, por ser política do Blog Prontidão Total, não conceder holofotes a bandidos. Publicamos mais para mostrar a hipocrisia daquela Rede de TV que já foi a maior do país - que em  nota oficial (lida pelo inocentador-geral de bandidos) disse não fornecer nome, nem fotos, de autores de massacres, só que suas afiliadas divulgam.]

Conforme o delegado-geral da Polícia Civil, Ulisses Gabriel, a Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic) também foi acionada, assim como outros órgãos de segurança pública. “O pessoal da Deic está se deslocando para lá. A Delegacia de Repressão a Crimes de Informática, que tem expertise na extração de dados de telefone e computadores. A gente quer identificar se tem mais algum participante. Se mais alguém participou. Como ele tramou esse plano. Onde ele obteve informações”, disse o delegado-geral.

Redação - Revista Oeste