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sexta-feira, 16 de agosto de 2019

No centro da disputa - Merval Pereira

O Globo
O senador Tasso Jereissati, que já presidiu o PSDB e hoje se mantém como uma figura política influente no partido, embora sem cargo formal, avalia como provável que surja até 2022 um nome do centro político, mais à esquerda, mais à direita, para enfrentar a polarização de posições que continua dominando a disputa partidária. Numa entrevista na quarta-feira na Central GloboNews, o senador tucano avaliou que se o centro político oferecer uma opção competitiva ao eleitorado, o que não aconteceu em 2018, a dualidade de extremos será quebrada. Tasso se recusa a citar nomes de possíveis candidatos, alegando que a dinâmica política já demonstrou que não é possível fazer um prognóstico desses tanto tempo antes da eleição.

Lembrou o caso do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que pouco antes da eleição não sabia se teria condições de se eleger deputado federal e acabou ministro da Fazenda, além de candidato vitorioso à Presidência da República. Tasso acredita que a disputa polarizada que Bolsonaro e PT incentivam serve aos dois, que se alimentam um do outro, numa espécie canibalesca de luta política. Por isso, o senador cearense considera que o eleitorado se cansará dessa destruição mútua, e procurará um candidato alternativo que represente a maioria. Na sua análise, os dois extremos são minoritários, e só terão chances se repetir-se o quadro da última eleição presidencial, quando Bolsonaro só venceu com o aditivo dos votos antipetistas que não são seus, mas de eleitores encurralados pela falta de opção.

E os votos em Haddad também não são inteiramente petistas, mas também de eleitores que preferiram votar no PT para evitar Bolsonaro. Esse jogo de empurra mascararia o verdadeiro tamanho dos dois extremos, e deixa um espaço para uma candidatura de centro. Que no momento, embora Tasso não queira nomear, está representado por dois postulantes: o governador de São Paulo, João Doria, e o apresentador Luciano Huck. [Huck a mais de quatro ano da próxima eleição presidencial, já está enrolado com jatinho comprado com juros pagos pelo contribuinte.] Ambos estavam entre os possíveis candidatos em 2018, e foram constrangidos a desistir da pretensão devido à inflexível posição do então governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

A candidatura de Doria pode ser beneficiada por uma união de partidos de centro direita PSDB, DEM, PSD. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, outro nome lembrado para a disputa presidencial, mas que carece de apoio popular, embora exceda em prestígio político, pode ser um vice perfeito para qualquer dos dois.  Pode também escolher um voo solo, candidatando-se a governador do Rio, para daí tentar um salto mais alto. Mas, como diz o senador Tasso Jereissati com a sabedoria de quem já viu muita coisa na vida política, é muito cedo para as apostas. Bolsonaro e o petismo dependem do fracasso um do outro. E o candidato de centro depende da união das forças não extremistas. 
 
 
O ex-governador Ciro Gomes, ex-aliado de Tasso no Ceará, é outro que pode tanto disputar esse espaço de centro, como tentou em 2018 sem sucesso, ou bater de frente com o PT. Até agora não conseguiu encontrar seu caminho, inviabilizado pela esquerda por ação do próprio ex-presidente Lula, e pelo centro, por seu temperamento explosivo. Correndo por fora está o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Embora tenha perdido muitos pontos nos últimos meses devido ao bombardeio da divulgação de pretensas conversas com o procurador Deltan Dallagnol, o ex-juiz continua o ministro mais popular do governo.

Se resistir à campanha contra a Lava-Jato, e recuperar seu prestígio político interno no jogo palaciano, pode se confirmar como potencial candidato a presidente. Hoje se divide entre a fidelidade a Bolsonaro e a real possibilidade de disputar a Presidência, tentação que afasta como um cálice bíblico. É outro que pode ser candidato a vice, mas na chapa de Bolsonaro. Que o engolirá a contragosto, mas com pragmatismo.
Merval Pereira - O Globo
 
 

sexta-feira, 10 de maio de 2019

Rosa Weber dá 5 dias para Bolsonaro explicar decreto sobre porte de armas

Ministra é relatora de ação movida pela Rede Sustentabilidade; consultorias legislativas da Câmara e do Senado apontaram que presidente se excedeu em medida

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de cinco dias ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) e ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para que expliquem o decreto que facilitou o porte de armas para colecionadores e atiradores e para uma vasta gama de categorias profissionais, que inclui até caminhoneiros e jornalistas.

[apesar do revés que representa para a politica de combate à criminalidade, o decreto do presidente Bolsonaro presenta falhas que pode obrigar sua alteração, substancial e até mesmo restritiva ao porte de armas.
A função primeira de um decreto é regulamentar, na prática explicar, esclarecer, o teor de uma Lei.
Os decretos costumam descer a limites que as leis não vão, da mesma forma que uma portaria detalha mais ainda um decreto.
Só que detalhar, explicar, esclarecer, por óbvio, não permite modificar o conteúdo da Lei sob regulamentação, qual seja, objeto do decreto.
O decreto em questão acrescenta categorias entre as que possuem direitos ao porte de armas, reduz exigências - em outras palavras, introduz no famigerado 'estatuto de desarmamento'  conteúdo que não existe no mesmo.
Será que foi redigido pelo Olavo de Carvalho ou por algum olavete inspirado pelo astrólogo? 

Mas, estamos no Brasil e tudo é possível. Na Lei de Acesso a Informação, não havia - e continua não havendo - a permissão para divulgar, de forma individualizada, a remuneração do servidor público.
Só que no decreto que a regulamenta, foi inserido um parágrafo que permite tal individualização. A matéria foi contestada no STF, mas o ex-ministro Ayres Britto aceitou a mudança e hoje os servidores públicos tem seu salários divulgados de forma individual e nada ocorre.

Assim, se o STF, entender que pode incluir categorias, reduzir exigências, o decreto que facilita a defesa das PESSOAS DE BEM que residem no Brasil, é válido. Caso contrário, volta tudo a ESTACA ZERO.]

Decorrido esse prazo, Rosa requer que a Advocacia-Geral da União (AGU), a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Câmara e o Senado também se manifestem. Consultorias legislativas das duas casas apontam para excessos do presidente no texto. A ministra é a relatora de uma ação da Rede Sustentabilidade que contesta a legalidade do decreto, argumentando que, no texto, o presidente Jair Bolsonaro contraria ao menos três normas previstas no Estatuto do Desarmamento, entre elas as que dizem respeito ao limite de compra de armas de fogo e munições, o transporte por colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) de armas municiadas e as categorias previstas pela lei de 2003 que regulou o tema.

Mesma posição tem as consultorias das casas do Congresso Nacional. Elaborado a pedido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o parecer do secretário-geral da Mesa da Casa, Leonardo Barbosa, cita, por exemplo, o trecho do decreto que estende o porte de armas para praças das Forças Armadas, apesar da lei prever restrições impostas pelo Exército, Marinha e Aeronáutica.

No Senado, os consultores legislativos Daniel Osti Coscrato e Jayme Santiago também opinam que o decreto ultrapassou o limite legal ao conceder o porte de arma de fogo geral e irrestrito aos colecionadores e caçadores, “presumindo, de forma absoluta, que tais categorias cumprem o requisito de ‘efetiva necessidade”. Os técnicos apontam inconsistências no trecho que trata de algumas categorias de servidores, como oficiais de Justiça e agentes de trânsito. Para eles, a legislação prevê a análise prévia da Polícia Federal, dispensada por Bolsonaro no decreto.

Revista VEJA

 

domingo, 20 de janeiro de 2019

Núcleo militar está incomodado e aguarda explicação convincente de Flávio Bolsonaro

Enquanto esclarecimentos não aparecem, o Palácio do Planalto estabeleceu uma ordem de silêncio 

Falta de explicação 'plausível' de Flávio incomoda militares e equipe de Moro

Integrantes do governo Bolsonaro admitem 'grande desconforto' com suspeita levantada pelo Coaf sobre depósitos na conta pessoal do filho do presidente

 A falta da apresentação de uma justificativa “plausível” para os depósitos de R$ 96 mil na conta do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, incomodou integrantes da equipe do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Neste sábado, 19, Flávio visitou o pai no Palácio da Alvorada. Havia a expectativa de que o parlamentar desse explicações após o encontro. A demora por uma reação consistente está causando “grande desconforto” entre setores do governo. Além do grupo de Moro, militares não escondem o incômodo, apesar de manterem a defesa enfática do presidente. Para eles, esta “não é uma crise do governo”, mas há a avaliação de que a repercussão sobre as movimentações atípicas detectadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) pode atingir a imagem do presidente. 

[NÃO TEMOS PRETENSÃO NEM COMPETÊNCIA para analisar notícias da lavvra de brilhantes profissionais do bom jornalismo; 
fácil perceber que são notícias originadas e veicu
mas, por ingênuo diletantismo, resolvemos ler as notícias sob a ótica do leitor comum - o que somos - e concluímos que não tem muito a concluir e que pedindo escusas apresentamos comentários resumidos:
esta do Estadão tem como manchete:"Falta de explicação 'plausível' de Flávio incomoda militares e equipe de Moro" e inicia o texto com "'a falta de apresentação'...;
O Globo em noticia bem parecida com acima, apresenta como manchete: "Núcleo militar está incomodado e aguarda uma explicação convincente de Flávio Bolsonaro..."  e inicia o texto com: o agravamento da crise envolvendo o filho primogênito..." 

A continuidade da matéria do Estadão pouco acrescenta em termos de consistência do noticiado, deixando a impressão de que apenas expõs um comentário, com viés de notícia.
Vejam:  "A falta da apresentação de uma justificativa “plausível” para os depósitos de R$ 96 mil na conta do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, incomodou integrantes da equipe do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Neste sábado, 19, Flávio visitou o pai no Palácio da Alvorada. Havia a expectativa de que o parlamentar desse explicações após o encontro...."


[Você começa a ler esperando fatos e tem apenas citações sem origem e que nada dizem, que mais parecem comentários sem um fundamento a originá-los e sim as deduções do comentarista. 
Em termos leigos, falta 'substância' à notícia ou ao comentário, você ler, mas, fica sem saber o que realmente aconteceu ou está acontecendo o o que o repórter deduziu.
Teve umamatéria que começou com: 'comenta-se em Brasília'; 
outra dizendo 'relatorio ao qual o jornal teve acesso'.

Desde final de dezembro que tudo que sabemos é baseado no talvez, no possível, nada concreto - tirando o lance da compra e vende de carros usados, tudo o mais  parece especulações.]

Veja mais, inclusive confirmação do apontado, em O Globo e O Estado de S. Paulo

Blog Prontidão Total
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quarta-feira, 14 de novembro de 2018

Lula x Hardt: ex-presidente deixa a prisão pela primeira vez para depor sobre sítio de Atibaia

Juíza Gabriela Hardt, que substitui Sérgio Moro - futuro ministro de Bolsonaro -, interroga o petista em audiência marcada para começar às 14 horas, nesta quarta, em Curitiba

Luiz Inácio Lula da Silva deixa no fim da manhã desta quarta-feira, 14, a sede da Polícia Federal em Curitiba pela primeira vez desde que foi preso, no dia 7 de abril. O ex-presidente será ouvido como réu da ação penal do sítio de Atibaia (SP). Nessa ação penal, o petista é acusado de 10 atos de corrupção e 44 de lavagem de dinheiro, na Operação Lava Jato.



 Parte do dispositivo de segurança que será usado para garantir a ORDEM PÚBLICA ao conter bandidos que pretendem apoiar o presidiário Lula (FOTO WERTHER SANTANA/ESTADÃO)




O interrogatório começa às 14h. É a terceira vez que Lula será ouvido como réu da Lava Jato, a primeira foi em 10 maio de 2017, a segunda vez, em 13 de setembro. Mas a primeira como preso e também sem o juiz federal Sérgio Moro, que se afastou dos processos para ser futuro ministro da Justiça e Segurança Pública do governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Lula sustenta que é inocente, que não existem provas contra ele e que é vítima de uma perseguição política nos processos da Lava Jato. Sua defesa acusa também Moro de ter perdido a imparcialidade nos processos e tenta, sem sucesso, anular os casos

Condenado em segundo grau no caso do triplex do Guarujá (SP), a pena de 12 anos e um mês de prisão, o ex-presidente também é réu em outro processo em fase final, sobre propinas da Odebrecht na compra de um terreno de R$ 12 milhões para o Instituto Lula e de um apartamento em São Bernardo do Campo usado pela família do petista.

A juíza federal Gabriela Hardt, substituta de Moro, ouvirá o petista e o seu amigo pecuarista José Carlos Bumlai, também réu no processo. Os interrogatórios na sala de audiências da 13.ª Vara Federal, em Curitiba, marcam o final das oitivas dos réus no caso do sítio de Atibaia – um dos episódios mais emblemáticos do escândalo de corrupção, envolvendo Lula.

Na ação do sítio, Lula e outros 12 réus são acusados de ocultarem propinas de contratos da Petrobrás em reformas e compra de equipamentos para o imóvel. A Lava Jato entende que a propriedade é do ex-presidente, mas em nome de “laranjas”, mas o caso ainda está sob investigação e pode virar outra denúncia.

O ex-presidente,  segundo a força-tarefa da Lava Jato, teria sido contemplado com propina de R$ 1,02 milhão. O dinheiro seria de José Carlos Bumlai, relacionados a empréstimo fraudulento com o Grupo Schahin ao PT e negócios da empresa com a Petrobrás, e da Odebrecht e da OAS, também decorrentes de contratos com a estatal.

Clique e veja:  Integra da Denúncia do Sítio 

(...)

São 222 dias de prisão
Lideranças do PT e movimentos sociais vão acompanhar o novo depoimento do ex-presidente. O partido que Lula fundou nos anos 1980 afirma que ele é um ‘preso político’, após ser condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), por unanimidade. [Lula é um político ladrão preso]

(...)

Segurança
A Polícia Militar do Paraná reforça o esquema de segurança nos acessos ao prédio da Justiça Federal, no bairro Ahú, em Curitiba. “Adotamos medidas preventivas para garantir que os procedimentos da Justiça e da Polícia Federal sejam cumpridos com segurança e tranquilidade. Atuaremos de maneira a não impactar a vida dos moradores e comerciantes locais, garantindo a mobilidade social, e o controle de trânsito apenas durante os procedimentos”, disse o Comandante do 1º Comando Regional da PM (1º CRPM), coronel Péricles de Matos.

Desde o início do mês, a Polícia Federal planeja a escolta do ex-presidente ao prédio da Justiça. O comboio contará com a ajuda de integrantes do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran). Haverá bloqueio na Avenida Anita Garibaldi, onde fica a Justiça, e na praça em frente ao prédio.

(...)


Blog Fausto Macedo - O Estado de S. Paulo

 


quarta-feira, 1 de novembro de 2017

Torquato Jardim e a irresponsável incontinência verbal



Especialista diz que a polícia militar precisa cuidar de sua integridade


O ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim prestou irresponsável incontinência verbal ao afirmar que o governo do Rio não controla a PM, cujos comandantes de batalhão estariam associados ao crime organizado. Como a autoridade máxima do sistema nacional de segurança pública deve estar bem informado, poderia ter pautado assunto tão grave a quem de direito, o governador do Estado. Preferiu o ventilador da mídia. Mas essa fumaça denuncia algum fogo? 

O histórico recente de policiais envolvidos com o crime no Rio de Janeiro é preocupante: a Operação Tingui, com a prisão de 76 PMs, inclusive o major comandante; o caso do tenente coronel condenado pela morte da juíza Patricia Acioli; o comandante da UPP do Caju, preso com outros policiais e os 96 policiais do batalhão de São Gonçalo, envolvidos com traficantes. Podem ser casos isolados perante a maioria de policiais honestos, mas que não reste dúvida: nenhuma polícia consegue atingir o grau básico de eficiência para enfrentar o crime sem cuidar de sua integridade. 

A integridade dá a densidade moral crítica para a polícia, muito mais que seu aparato de força. Chefes policiais que lucram em atividades de segurança privada perdem o respeito de seus subordinados que se vêem livres para lucrar vendendo conveniências a criminosos. 

Por: José Vicente da Silva Filho é coronel reformado da Polícia Militar de São Paulo e professor do Centro de Altos Estudos de Segurança da corporação

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