Procuradoria Militar investiga crime na eleição - Guilherme Fiuza

VOZES - Gazeta do Povo 

Ofício encaminhado à Procuradoria-Geral da Justiça Militar, assinado pelo subprocurador Carlos Frederico de Oliveira Pereira, pede a averiguação de fatos que podem configurar crime militar no processo eleitoral brasileiro. O ofício é datado de 25 de novembro de 2022.

A partir de representação feita por mais de uma dezena de senadores, dentre os quais Lasier Martins, do Rio Grande do Sul, a Subprocuradoria-Geral da Justiça Militar expõe os fatos potencialmente criminosos. Seguem-se alguns trechos do documento: “O expediente refere-se a possível prática de constrangimento ilegal, sem apontar os seus autores, de que teria sido vítima a Equipe das Forças Armadas de Fiscalização e Auditoria do Sistema Eletrônica de Votação (EFASEV), criada pela Portaria GM-MD, n. 4.115/2022, de 2 de agosto de 2022. A base dessa narrativa assenta-se no não atendimento de diligências solicitadas pela equipe do Ministério da Defesa (MD) por ocasião da fiscalização do sistema eletrônico de votação (SEV).”

“Em segundo lugar, a narrativa refere-se a possível interferência de empresas estrangeiras no processo eleitoral, que não pôde ser averiguada visto que os militares da equipe supracitada não tiveram amplo acesso às informações relacionadas ao pleito eleitoral, ao contrário dessas empresas Big Techs, que, segundo alegam, mantêm parceria com a Justiça Eleitoral. Entendem, neste aspecto, que deve haver investigação sobre possível crime contra a segurança externa do país, previsto no COM.”

“O Exmo. Sr. Presidente da República editou o Decreto 11.172/22, autorizando o emprego das FFAA nas presentes eleições, como operação de GLO, dentro da classificação de atividade subsidiária, tal como estabelece a LC 97/99. (...)”

“Releva notar que o E. TSE editou a Portaria n° 578-TSE (8/9/2021), em que incluiu as FFAA, juntamente com outras entidades, na Comissão de Transparência das Eleições (CTE), criada para ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições. Em seguida, pela Resolução nº 23.673-TSE (14/12/2021), as FFAA foram elencadas, também pelo E. TSE, como entidades fiscalizadoras do SEV, legitimadas a participar de todas as etapas do processo de fiscalização. O trabalho de fiscalização dos militares resultou na apresentação de propostas técnicas encaminhadas ao E. TSE, com o objetivo de aperfeiçoar a transparência e a segurança do processo eleitoral.”

“Apresentado o relatório sobre a fiscalização pela EFASEV 1, o MD (Ministério da Defesa) emitiu a seguinte nota:

Brasília (DF), 10/11/2022 – Com a finalidade de evitar distorções do conteúdo do relatório enviado ontem (9.11) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério da Defesa esclarece que o acurado trabalho da equipe de técnicos militares na fiscalização do sistema eletrônico de votação, embora não tenha apontado, também não excluiu a possibilidade da existência de fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022. Ademais, o relatório indicou importantes aspectos que demandam esclarecimentos. Entre eles:

- houve possível risco à segurança na geração dos programas das urnas eletrônicas devido à ocorrência de acesso dos computadores à rede do TSE durante a compilação do código-fonte;

- os testes de funcionalidade das urnas (Teste de Integridade e Projeto-Piloto com Biometria), da forma como foram realizados, não foram suficientes para afastar a possibilidade da influência de um eventual código malicioso capaz de alterar o funcionamento do sistema de votação; e

- houve restrições ao acesso adequado dos técnicos ao código-fonte e às bibliotecas de software desenvolvidas por terceiros, inviabilizando o completo entendimento da execução do código, que abrange mais de 17 milhões de linhas de programação.

Em consequência dessas constatações e de outros óbices elencados no relatório, não é possível assegurar que os programas que foram executados nas urnas eletrônicas estão livres de inserções maliciosas que alterem o seu funcionamento.

Por isso, o Ministério da Defesa solicitou ao TSE, com urgência, a realização de uma investigação técnica sobre o ocorrido na compilação do código-fonte e de uma análise minuciosa dos códigos que efetivamente foram executados nas urnas eletrônicas, criando-se, para esses fins, uma comissão específica de técnicos renomados da sociedade e de técnicos representantes das entidades fiscalizadoras.

Por fim, o Ministério da Defesa reafirma o compromisso permanente da Pasta e das Forças Armadas com o Povo brasileiro, a democracia, a liberdade, a defesa da Pátria e a garantia dos Poderes Constitucionais, da lei e da ordem.”

[COMENTÁRIO: sobre interferência, e confidencialidade de  empresas estrangeiras atuando no processo eleitoral brasileiro, recomendamos ler: "O processo eleitoral brasileiro e a soberba dos malandros - Revista Oeste" , matéria com amplos detalhes sobre o tema, nome aos 'bois', inclusive de prejudicados por fraudes;  

Quanto a prosperar eventual denúncia consideramos  praticamente impossível, visto que  o subprocurador Carlos Frederico de Oliveira Pereira, encaminhou denúncia à Procuradoria-Geral da Justiça Militar, solicitando averiguação de fatos que podem configurar crime militar no processo eleitoral brasileiro. 

Cabe à autoridade requerida decidir sobre o destino do pedido. 

Pode atender ao solicitado e, no limite,   encaminhar para  o Superior Tribunal Militar - STM, acolher ou rejeitar a denúncia.

Vamos supor, para ganhar tempo, que o STM julgue e decida que ocorreu crime militar. 

O STM integra o Poder Judiciário e das suas decisões cabe recurso, imagine a qual instância? ao Supremo Tribunal Federal, que considerando decisões do passado recente vai acatar o recurso e arquivar o processo.

 

Sendo órgão do Poder Judiciário o STM tem que acatar a suprema decisão - o único recurso restante seria  recorrer ao Papa  Francisco.

Juridicamente, o assunto estará encerrado - o único efeito da decisão do STM será o de fortalecer eventual movimento de contestação do resultado das eleições.

 

Em nossa opinião, o grande erro cometido foi o do presidente do PL que em vez de impugnar o mandato do presidente eleito com supedâneo na Constituição Federal  Federal, artigo 14, parágrafo 10, - que, no mínimo,  ensejaria recursos intermináveis, até com possível efeito suspensivo na posse do molusco eleito - ter optado por apresentar recurso fundamentado em resoluções do TSE. 

Escolhido sustentar os recursos na Carta Magna, ainda que os recursos fossem negados pelo STF, após esgotados todos os recursos disponíveis, a decisão poderia ser utilizado em eventual contestação do resultado das eleições.

É o que pensamos.]

Após a transcrição da nota do Ministério da Defesa, o ofício da Subprocuradoria Militar segue a sua exposição de fatos, encaminhando a conclusão que embasa o pedido à Procuradoria-Geral da Justiça Militar de averiguação de crime relativo ao processo de segurança eleitoral:

“Observa-se, portanto, que a presença das FFAA no episódio retratado no expediente, e enviado a este RMPM, aconteceu em sede de desempenho de atividades subsidiárias legalmente definidas. Como são atividades tipicamente militares, o embaraço contra o desempenho dessa atividade pode caracterizar crime militar, tanto da parte de militar, posto que estaria atuando em razão da função; quanto de civis, não apenas porque pode configurar, nesta segunda hipótese, crime contra a ordem administrativa militar, mas porque pode ser também crime contra militar em serviço de garantia da lei e da ordem.”

Conteúdo editado por: Jônatas Dias Lima

Guilherme Fiuza, colunista -  Gazeta do Povo - VOZES

Lula falsifica números ao dizer que vai herdar um país falido - O Estado de S. Paulo

J. R. Guzzo

Poucos presidentes brasileiros receberam a economia nacional numa situação de ordem como ele vai encontrar 

O desemprego no Brasil caiu para 8,3% no último trimestre, fechado em outubro – é a menor taxa para este período nos oito últimos anos, e um recuo decisivo em relação aos 14,5% que foram alcançados no auge da pandemia e do “fique em casa”.  

Os números do desemprego vêm caindo de forma constante, a cada vez que são divulgados pelo IBGE; não se trata, portanto, de um episódio passageiro, e sim de um movimento econômico definido. Não se trata, também de fenômeno isolado – toda a economia brasileira está com indicadores francamente positivos. [IMPORTANTE: todos os dados até 31 de outubro de 2022, são consequência direta das ações do governo BOLSONARO - já os contados a partir de 1º novembro 2022, passaram a sofrer as interferências NEGATIVAS decorrentes do fato do molusco petista ter se tornado presidente eleito. Desde 1º novembro 2022 todos os indicadores passaram a se destacar pelo negativo.]

 

A arrecadação federal em outubro bateu um novo recorde – mais de R$ 205 bilhões, num total superior a R$ 1,8 trilhão para todo o ano de 2022 que deverá fechar com mais de R$ 2 trilhões em receita para os cofres da União. A inflação subiu com o resultado da eleição, [efeito molusco] mas vai fechar o ano abaixo dos índices dos Estados Unidos, Alemanha e outros modelos de virtude econômica. 

As exportações, pelos números dos nove primeiros meses de 2022, mostram um novo recorde – podem ficar por volta de 20% acima das vendas externas no ano passado. O agronegócio continuou a crescer, com ou sem covid. O balanço de pagamentos é positivo, mais uma vez. As reservas brasileiras em moeda forte estão acima dos 325 bilhões de dólares.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva em Brasília; petista negocia PEC da Transição com Congresso Foto: Wilton Junior/Estadão - 28/11/22 [este gesto com a mão direita, diz tanto...tem tantos significados, sem um dele AFANAR.]

Esta é a situação econômica que Lula vai receber – a situação real, e não a falsificação que ele em geral apresenta ao público, dizendo que herdou um país falido e que não tem culpa por nenhum dos problemas que aparecerem em seu governo.  

Como vão estar esses números daqui a quatro anos – ou daqui a seis meses? 

Poucos presidentes brasileiros receberam a economia nacional numa situação de ordem como ele vai encontrar; tem a obrigação, no mínimo, de fazer igual.  

Os sinais que Lula tem dado, porém, são de indiferença ou de hostilidade com o que existe de positivo na economia; deste que saiu o resultado da eleição não faz outra coisa a não ser exigir mais dinheiro para gastar.  

Os R$ 2 trilhões que o governo federal vai arrecadar em 2022 não são suficientes. Lula quer uma “PEC” de R$ 200 bilhões, [a PEC PRECIPÍCIO] ou sabe lá quanto, por fora do teto de gastos, para fazer o único tipo de governo que conhece – aumentar, e concentrar ainda mais, a renda da máquina do Estado.

 

J. R. Guzzo, colunista - O Estado de S. Paulo

PT pede retirada de outdoors que chamam Lula de 'ladrão', em MG

Partido ingressou com representação no TSE alegando propaganda eleitoral fora de época e que peças são ofensivas à imagem do ex-presidente 

(crédito: PT/Divulgação)

[vamos por partes: propaganda eleitoral fora de época??? mas está havendo eleições para a presidência do  'sindicato dos ladrões'? e luladrão é candidato? 

Agora se não está havendo eleições para o único cargo ao qual luladrão está habilitado - não podemos olvidar que luladrão foi 'descondenado', NÃO FOI inocentado - não se trata de propaganda eleitoral.

Quanto a chamar um ladrão de ladrão não é crime - sendo  o molusco um  ladrão o qualificativo é perfeito. 

Nos painéis, instalados em três pontos de grande movimento na cidade, Lula é chamado de “ladrão comunista”. “Nós aqui odiamos este ladrão comunista. Fora maldito", consta na peça.]

  

Nos painéis, instalados em três pontos de grande movimento na cidade, Lula é chamado de “ladrão comunista”. “Nós aqui odiamos este ladrão comunista. Fora maldito", consta na peça. Dois foram colocados em entradas da cidade, pela JK e BR-494. Já o terceiro, na esquina das avenidas Divino Espírito Santo e Sete de Setembro, no centro.

Na representação, protocolada nessa terça-feira (12/4), o partido alega que, além da propaganda fora de época, ela é negativa contra o petista. "Se um possível candidato ou um pré-candidato utiliza artefatos publicitários em período anterior ao permitido pela legislação para promoção de sua candidatura, está burlando as normas eleitorais por se valer de mais tempo para se promover, o que significa também uso de mais recursos financeiros para promover a futura candidatura ou, ainda, realizar propaganda negativa contra outro possível adversário, o que motiva a proibição da propaganda eleitoral antecipada, seja em prol de algum candidato, seja em desfavor de outro”, argumenta os advogados na representação.

A lei proíbe qualquer tipo de propaganda em prol de candidatos anterior a 16 de agosto. O PT ainda alega “meio indevido”, já que os outdoors são proibidos na pré-campanha ou em período eleitoral.

O partido ressalta que a propaganda em questão deprecia a imagem e honra de Lula ao chamá-lo de “ladrão” e “maldito” e a considera “ofensiva”.“Acusação que, além de inverídica, atinge sua honra e imagem pública”, consta na representação. [è pacífico que o que não existe não pode ser depreciado.]

O nome do responsável aparece nas placas como integrante do grupo "Amigos da Rua Sergipe". A reportagem tentou localizá-lo, porém não foi encontrado até o fechamento desta matéria.

Outras representações
O PT também entrou com ações na data de ontem contra outdoors colocados em Rondonópolis (MT) e Imperatriz (MA). Em alguns, as mensagens dizem que o ex-presidente não é bem-vindo aos municípios e os chamam de “traidor da pátria”.

 

Portal Gerais - Correio Braziliense 

O Ministério do Índio de Lula - O Estado de S. Paulo

 J.R.Guzzo

Marca registrada do PT é justamente essa: recomendar apenas soluções já comprovadamente fracassadas para qualquer questão que lhes passe pela frente

O ex-presidente Lula acaba de anunciar mais uma realização do seu futuro governo: o Ministério do Índio. É a última promessa, na escalada que vem fazendo há algumas semanas; segundo ele, o Brasil precisa com urgência de mais esse ministério, além de todos os que já tem e os que seu governo vai criar.
Como é que ninguém havia pensado nisso antes, não é? Pois então: Lula esta aí, mais uma vez, para resolver o que ninguém resolve neste País. Foi muito aplaudido, é claro, quando apresentou seu novo projeto, numa reunião com lideranças indígenas profissionais – dessas que vivem viajando à Europa, com tudo pago, para falar mal do Brasil, que estão envolvidas com histórias de ONGs, e por aí afora. Basta olhar as fotos: são as mesmas caras de sempre.

Lula fez um discurso no Acampamento Terra Livre, organizado por grupos indígenas em Brasília, nesta terça-feira, 12.  Foto: REUTERS/Adriano Machado

Há hoje no Brasil 900.000 índios, ou algo assim, menos que a população de Guarulhos – sendo que a maioria deles vive fora das reservas indígenas oficiais.  

Será que precisa um ministério inteiro para cuidar de 0,4% da população brasileira? Também há no Brasil 1.200.000 advogados – mais que índio. Porque não criar, então, um Ministério dos Advogados? Ou um Ministério dos Dentistas? Só de motoboys, pelo Brasil afora, há uma população que chega a 1.400.000 trabalhadores. Fica aí a ideia para Lula: a criação do Ministério dos Motoboys. É demente. Mas esse tipo de coisa é puro Lula: há mais de 40 anos ele está convencido que todos os problemas do Brasil se resolvem com a criação de ministérios. Há fome? Cria-se o Ministério da Fome. Falta chuva? Cria-se o Ministério da Chuva. Chove demais? Cria-se o Ministério do Bom Tempo. 

Os governos Lula jamais resolveram um único problema agindo desse jeito. 

Mas a marca registrada de Lula e do PT é justamente essa: recomendar apenas soluções já comprovadamente fracassadas para qualquer questão que lhes passe pela frente. 

 

Numa de suas declarações mais espetaculares, tempos atrás, Lula disse que a covid era uma coisa boa: “ainda bem” que a natureza trouxe essa desgraça, afirmou ele, porque assim o Brasil ia aprender de uma vez por todas como “o Estado” é importante – e como o cidadão depende da autoridade pública para tudo nesta vida. 

Lula admitiu, depois, que tinha sido uma declaração “infeliz”. Mas o que disse já estava dito, com toda a clareza do mundo, e mostra exatamente o que ele tem dentro da cabeça. [afinal lula é um molusco e tem um parentesco com camarão.]  

Em nome do seu precioso “Estado” que tem de estar crescendo sempre – inclusive com o Ministério do Índio – ele achou que a covid foi uma grande sorte para o Brasil. 

Na verdade foi um horror que matou mais de 660.000 brasileiros até agora. Mas, segundo Lula, “ainda bem” que esse horror passou por aqui.

 

J. R. Guzzo, colunista - O Estado de S. Paulo

 

Molusco foi contratado para inauguração de fábrica de cerveja e falou para ninguém

O vídeo diz tudo: contratado para uma palestra na fábrica de cerveja em Pernambuco, Lula falou para ninguém

Veja o vídeo que mostra Lula discursando para uma plateia  formada por ninguém

Contratado por R$ 300 mil pelo Grupo Petrópolis, Lula saiu da toca e baixou em Itapissuma neste 17 de abril para o que o patrocinador batizou de “palestra motivacional para força de vendas da Cerveja Itaipava”. O palanque ambulante improvisou outro comício de uma hora, embolsou a bolada, decolou de volta para São Paulo e dispensou-se de registrar no site do Instituto Lula a incursão por Pernambuco.

Fez muito bem, comprova o vídeo que documenta o fiasco do palestrante de araque. Abafada pela barulheira dos presentes à boca-livre, que conversam, reabastecem o copo ou circulam pelo espaço despovoado, a voz do orador nem chega aos ouvidos dos gatos pingados dispostos a encarar o falatório. Por falta da indispensável plateia amestrada, Lula falou para ninguém.

A Itaipava perdeu mais que o dinheiro do cachê: as baixas anunciadas pela internet avisam que também perdeu boa parte da freguesia. Lula passou a vida vendendo vento e fumaça. Hoje, quem diria, não consegue sequer vender cerveja.

Fonte: Coluna do Augusto Nunes